Coluna do Sarney: A transparência e a liberdade

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Por José Sarney

A revelação de que a assessoria política de uma firma inglesa incluía a manipulação de 50 milhões de contas do Facebook me faz retomar algumas reflexões que escrevi há quinze anos e não perderam atualidade.

O paradoxo do século XXI parece residir no feito de que o indivíduo considerado livre aparece como nunca destinado à opressão. Ele é livre e soberano, porém ao mesmo tempo frágil e vulnerável. E passa a ser o único culpado pelas decisões que toma.

A exigência de transparência na sociedade de informação se tornou uma exigência fundamental. Porém, se por um lado dá poder aos cidadãos e permite acompanhar a discussão do poder por meio da difusão do controle, por outro, em nome da transparência, o poder constrói uma série de sombras bárbaras que não são identificáveis nem controláveis.

A diferença entre espaço público e privado — o direito do cidadão à privacidade — é considerado como garantia fundamental das liberdades públicas. Cada ser humano deveria ter assegurado seu sigilo, sendo a inviolabilidade de correspondência e a proteção ao domicílio ícones dos direitos fundamentais.

A definição do equilíbrio fundamental entre a abertura que enriquece, porém debilita, e a sombra que empobrece, porém consolida, entre a transparência que ilumina a comunidade e o sigilo que a protege, se descreve por meio de novos termos, e definir este equilíbrio se torna impossível.

O cidadão que luta por mais transparência para exercer seus direitos e deveres acaba tendo que ser, ele mesmo, transparente. A sociedade de informação o posiciona diante de alternativas cruéis: ou opta pela solidão de um ermitão, e oculta todos seus sigilos, porém em liberdade, ou pela escravidão do ascetismo, ou ainda revela-se em cada um de seus personagens com o risco de ser preso pelos fios de uma tela invisível. Evitar que os fios se encontrem, fragmentar a informação de si mesmos, multiplicar suas custódias e impedi-las de estabelecer relações entre si, se torna então a única garantia fundamental da liberdade.

A melhor maneira de prevenir eventuais abusos não é concentrar a informação, o que é frágil. Deve-se, ao contrário, dispersá-la de maneira que fique longe de qualquer predador. Para que não se torne absoluta, a transparência deve ser organizada e fragmentada.

Ela deve adquirir os contornos de uma comunidade particular e dividir-se, seguindo lógicas funcionais, de maneira que ninguém, nem qualquer autoridade, possa acessar a soma das informações relativas a uma pessoa. Não somente cada pessoa tem direito a sua parte do sigilo, como a comunidade será definida pelos sigilos que ela compartilha com seus membros. Assim, um novo dilema se apresenta a cada pessoa, pois quanto mais aceitamos compartilhar, mais nos tornamos transparentes, mais ficamos sob a vigilância do grupo, e quanto mais protegemos nossa parte do sigilo, menos solidariedade podemos pedir ao grupo.

Quando, no entanto, a tecnologia que nos é oferecida como segura para revelarmos nossos gostos e segredos é passada a manipuladores de nossas opiniões, mergulhamos não numa ducha fria, mas num mar glacial de outra categoria: agora o que temos a temer não é o Estado, mas devemos temer pelo Estado, que, incapaz de nos proteger, torna-se vulnerável aos assaltos soturnos e impalpáveis das ambições.

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Arrastão do Pinto toma conta da Liberdade

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O domingo de carnaval foi dia de resgate do carnaval de rua na Liberdade com a participação de diversos blocos do bairro e da comunidade na primeira edição do Arrastão do Pinto comandado pela vereadora Concita Pinto (PEN) e do secretário de Articulação Política de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto (PEN).

O circuito tomou as principais ruas do bairro com a participação de mais de duas mil pessoas no arrastão que levou alegria ao bairro e a comunidade pode brincou com alegria e segurança com o apoio da Polícia Militar e a coordenação do Conselho Cultural da Liberdade.

Jota Pinto destacou a participação da comunidade e lembrou que todo o alimento arrecadado na troca de abadás será doado para as casa da Liberdade e Fé em Deus e anunciou a próxima edição do arrastão na Liberdade.

“A segunda edição do arrastão do Pinto já está garantido para 2019”, destacou Jota Pinto.

Foto: Divulgação

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Penha vistoria obra na Liberdade

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Acompanhado do secretário municipal Antônio Araújo (Obras) e de lideranças comunitárias, o vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, nesta última sexta-feira (12), obras de infraestrutura e de saneamento básico que estão sendo executadas pela prefeitura de São Luís na Vila Sésamo, no bairro da Liberdade.

No local, está sendo realizada a concretagem de vias e os serviços de recuperação de galerias antigas que absolvem as águas pluviais.

Raimundo Penha, durante a visita, conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações, que serão defendidas pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.

Atendendo pedido do vereador, Antônio Araújo anunciou que irá determinar a recuperação de um outro trecho das galerias, serviço, este, que não estava previsto no projeto inicial.

“Assim que concluirmos esta primeira etapa, iniciaremos a recuperação do outro trecho em atendimento ao pleito feito pelo amigo Raimundo Penha e pelas lideranças comunitárias do bairro”, disse o secretário.

É importante destacar que o vereador, desde o início do seu mandato, vem tendo forte atuação na Liberdade e destinou, por exemplo, recursos financeiros – via emenda parlamentar – que foram empregados na recuperação da Feira do bairro.

“As demonstrações de carinho que recebo dos moradores é que me motivam e me dão energia para continuar trabalhando no sentido de garantir os direitos de nossa população”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

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Vereadores levam melhorias a Liberdade

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em parceria com a colega de parlamento, Concita Pinto (PEN), destinará, no próximo ano, uma emenda para a modernização do Centro de Saúde da Liberdade. Os dois acompanharam o secretário de Saúde, Lula Filho, em uma visita ao posto nesta quarta-feira (9).

Raimundo Penha disse que a visita teve como objetivo vistoriar o Centro de Saúde para atender demandas da comunidade da Liberdade. O secretário ficou de encaminhar uma equipe de engenharia  e de entregar, em um prazo de 90 dias, móveis ao posto.

“Vistoriamos todas as dependências do Centro de Saúde, ouvimos usuários e servidores e o secretário Lula Filho determinou, de imediato, que o setor competente encaminhe engenheiro para fazer a revisão da parte elétrica e hidráulica, visando a uma manutenção. Ele também nos assegurou que nos próximos 90 dias estará mandando móveis novos para reestruturar o centro de saúde”, disse Raimundo Penha.

A Liberdade é um dos bairros de forte atuação do vereador. Ele já teve aprovado, na Câmara Municipal de São Luís, este ano, requerimento pela regularização fundiária do bairro. A partir deste processo, os moradores terão direito a regularizar a situação imobiliária e, finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

Foto: Divulgação

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Iniciada obra no mercado da Liberdade

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Emenda dos vereadores Concita Pinto e Raimundo Penha garante reforma no mercado

 

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues acompanhou nesta segunda-feira (10), o início da obra de reforma do mercado da Liberdade, cumprindo o cronograma de reforma de mercados municipais.

A reforma trará mais segurança e qualidade para clientes e comerciantes desse importante equipamento público de abastecimento de São Luís por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esta é uma ação importante para a cidade, que por determinação do prefeito Edivaldo, será realizada em medida emergencial, visando a segurança dos comerciantes e de clientes que o frequentam. As obras acontecerão em duas etapas. A primeira irá restaurar o telhado e a segunda consistirá na revisão da rede elétrica e hidráulica”, disse Ivaldo Rodrigues.

A reforma da feira da Liberdade será realizada com auxílio de emenda parlamentar dos vereadores Concita Pinto (PEN) e Raimundo Penha (PDT).

“É com imensa alegria que destino os recursos de minha emenda parlamentar para essa importante reforma, sou frequentadora dessa feira e vê-la totalmente reformada é um sonho antigo que está prestes a se tornar realidade. Agradeço ao colega vereador Raimundo Penha que teve esse mesmo desejo e juntos vamos ajudar o prefeito Edivaldo e o secretário Ivaldo Rodrigues entregar o mercado com suas instalações totalmente recuperadas para esse bairro” destacou a vereadora Concita Pinto.

“Estive na manhã desta segunda (10) – na companhia do secretário Municipal da Agricultura Ivaldo Rodrigues e da vereadora Concita Pinto – no Mercado da Liberdade para acompanhar a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de recuperação emergencial do local, que inclui a revisão das partes elétrica e hidráulica, além do restauro do telhado, danificado por causa da chuva”, disse Raimundo Penha.

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Penha prestigia projeto na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve acompanhando nesta sexta-feira (7), mas um dia de atividades dentro do projeto Saúde na Melhor Idade, no bairro da Liberdade.

A atleta Ana Paula Rodrigues, seleção brasileira de handebol e moradora do bairro, também esteve presente.

O projeto atende cerca de 300 pessoas e oferece esportes gratuitos para comunidade, principalmente idosos e mulheres, além de proporcionar a integração e convivência.

“Me sinto feliz em apoiar iniciativas como esta que junta esporte e lazer, associado a melhoria na qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade”, disse Penha.

Raimundo Penha destacou que já solicitou apoio do prefeito de São Luís ao projeto.

“Já solicitei ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior o apoio institucional para ajudar a estrutura ainda mais este projeto. Esperamos em agosto já recebermos as camisetas e um kit de material esportivo que vai melhorar ainda mais o projeto que já é um dos maiores da cidade”, finalizou Penha.

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Concita destina emenda a creche na Camboa

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Vereadora Concita Pinto destina recursos de emenda para escola creche na Camboa

A Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, existe desde 1999 e atualmente acolhe 430 crianças carentes das comunidades da Camboa, Liberdade e alguns bairros circunvizinhos, 180 dessas crianças ficam na creche em tempo integral. Apesar da importância desta instituição para as crianças daquela área, a creche sofria bastante com problemas que dificultavam suas atividades e permanência das crianças no local. Uma das maiores preocupações dos pais e da direção da creche é com o prédio, considerado muito quente, principalmente por se tratar de crianças.

Sensibilizada com essa difícil realidade, a vereadora Concita Pinto aproveitou a presença dos pais na festinha de São João para entregar ao Sr. Aquiles Berrêdo, diretor da Creche Escola, o documento que garante recursos de sua Emenda Parlamentar para que seja feita a climatização de toda a creche, esses recursos irão garantir um ambiente mais agradável com os ar condicionados que serão instalados, proporcionando maior bem estar das crianças.

“A creche está extremamente agradecida pelo empenho da vereadora Concita Pinto em propor uma Emenda Parlamentar e conceder a creche recursos, que será importantíssimo para proporcionar maior conforto as nossas crianças. A Instituição não possui recurso próprio e a verba disponibilizada pela vereadora dará mais liberdade de empregarmos no que realmente é necessário e prioritário para o bom funcionamento da Escola.” Disse o Diretor Aquiles Berrêdo.

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Penha reforça pedido da Liberdade

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Vereador Raimundo Penha reforça pedido de regularização fundiária da Liberdade

O vereador Raimundo Penha esteve na última quarta-feira (17), reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho.

Durante a conversa, Penha reforçou a solicitação acerca da conclusão das reformas na Vila Cristalina no Ipase de Baixo. Reformas estas, que são resultantes de um acordo firmado entre a empresa Sá Cavalcante e a comunidade.

“Estive pessoalmente na Rua Eletronorte acompanhado do secretário Adjunto da Blitz Urbana e constatamos a dura realidade vivida pelos moradores. Vim reforçar junto ao secretário nosso pleito, para que a rua seja urbanizada”

Na oportunidade, o vereador também buscou informações sobre o andamento da Regularização Fundiária do Bairro da Liberdade, que foi proposta no mês de março, através de um requerimento aprovado pela Câmara.

“A Regularização fundiária é um sonho antigo dos moradores da Liberdade. Já demos passos significativos. Estaremos acompanhando de perto até que que seja concluído todo processo e os títulos estejam nas mãos dos moradores”

O secretário da SEMURH, informou que mais uma etapa para regularização foi vencida. “Já estamos de posse das informações repassadas pela Secretaria de Patrimonio da União-SPU que permite a SEMURH defina o limite do terreno, que é de propriedade da Marinha. Isto possibilita saber na prática quais imóveis, que estão em terreno que pertencem a União e ao Município”, declarou o secretário.

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Penha discute regularização fundiária

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Vereador Raimundo Penha se reúne com secretário de Urbanismo Mádson leonardo Andrade

Na busca da promoção de políticas públicas para as comunidades, o vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido com o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Madison Leonardo Andrade, na última terça-feira (21).

Penha reforçou algumas solicitações feitas no parlamento municipal, como a regularização fundiária do bairro da Liberdade e a construção da ponte da rua do Comércio, na Vila Isabel.

“O encontro com o secretário é um passo importante  para concretizarmos nossas proposições. A  regularização fundiária e construção da ponte são sonhos antigos dessas comunidades Por exemplo, a Liberdade completa 99 anos em 2017, e os moradores não tem o documento definitivo dos seus imóveis,gerando insegurança jurídica e até situações conflituosas”, ressaltou.

O secretário Madison Leonardo Andrade recebeu as solicitações feitas pelo parlamentar e afirmou que irá discutir as demandas com a equipe técnica da Secretaria para dar um retorno ao vereador e as comunidades.

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Penha pede regularização na Liberdade

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Vereador Raimundo Penha (PDT) solicita regularização fundiária no bairro da Liberdade

A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou por unanimidade na sessão plenária realizada nesta terça-feira (7), o Requerimento proposto pelo Vereador Raimundo Penha, solicitando que o Poder Executivo promova a  regularização fundiária no bairro da Liberdade.

De acordo com o vereador este é um anseio histórico da comunidade, que completa 99 anos em 2017. “A regularização fundiária da Liberdade é uma reivindicação antiga da comunidade e visa atender as necessidades da população que tem direito à moradia garantida pela Constituição Federal pelo artigo 6°, garantindo direito à posse definitiva dos imóveis, que hoje em sua grande maioria estão em situação irregular”, ressaltou.

Raimundo Penha defendeu que a Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos naquela região.

“Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna proprietário legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio, tem segurança de que o imóvel é seu. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania, podendo solicitar inclusive a ampliação na oferta de serviços públicos como saúde, lazer, educação, promovendo o bem-estar social dos moradores”, defendeu Penha.

Foto: Divulgação

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