Imprensa: liberdade

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Por José Sarney

A liberdade de imprensa, que se estabilizou universalmente desde os tempos de Jefferson, tem sofrido um abuso de representações de fontes inesperadas — e também de seguidores de doutrinas que nunca a respeitaram.

Há, evidentemente, uma grande diferença entre a imprensa e os governos contemporâneos e os do tempo de Thomas Jefferson.

“A base de nossos governos sendo a opinião do povo, a primeiríssima preocupação deve ser manter a [liberdade de opinião]; e se eu tivesse que escolher entre um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir o último”, uma de suas frases famosas, coloca alternativas extremadas e ambas péssimas para enfatizar uma ideia essencial, a de que a liberdade pessoal não é só a de agir, mas também a de pensar.

O político Jefferson muitas vezes entraria em conflito com os jornais, mas seu idealismo sempre achava que conseguiria ser imparcial e, sobretudo, que precisava ser protegida.

No Brasil começamos com um período de três séculos de restrição absoluta à imprensa. Só com a vinda do príncipe-regente começamos a ter uma imprensa. Quando, nos dias da independência, aquela começou a discordar, a reação foi a violência, o cacete, que se instalaria também em nossas eleições (leia-se João Lisboa). Mas evoluímos. Então, depois de algum tempo de razoável liberdade, a censura voltou firme no período militar. A reação inteligente, a começar pelo jornal do saudoso Dr. Júlio de Mesquita Filho — a quem defendi, naquela época, em discurso no Senado Federal —, foi marcar os espaços dos textos vetados. Camões e os livros de receita deram grande contribuição para mostrar às pessoas que havia informações e opiniões que os governantes impediam que chegassem aos cidadãos, mas só se podia conjecturar o que seria.

Presidente da República, acabei imediatamente com toda e qualquer censura. Poucos presidentes terão sido tão atacados e vilipendiados quanto eu. Não processei nenhum jornalista, nenhum jornal, nenhuma televisão, nenhum rádio.

Outra é a posição que foi adotada pelos comunistas desde que chegaram ao poder em 1917. Um “decreto sobre a imprensa” proibiu imediatamente qualquer artigo “burguês” sobre os bolcheviques. Mas nada disso se comparou ao que houve sob Stálin, quando não só existia uma “verdade” oficial — que era a publicada no Pravda, que é a palavra russa para verdade — como todos os livros e impressos que a contrariavam foram expurgados e destruídos.

Estamos vivendo sob a lógica stalinista. O abuso de representações judiciais tem o objetivo de atemorizar e calar a opinião contrária a sua “mentira”. Mesmo conhecendo a jurisprudência, agem para judicializar a política, causando perda de tempo e desgaste aos opositores. É uma tentativa que, por si só, agride o Direito, e cuja consequência pode ser politizar a Justiça.

Mas no Brasil, felizmente, a Justiça tem dado força à noção de que a liberdade de imprensa inclui a possibilidade de criticar, de opinar, de divergir. É o que diz acórdão do Ministro Celso de Mello, que acrescenta:

“a crítica jornalística traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral”.

O direito à liberdade de imprensa é um direito inalienável do cidadão. Sempre tive o compromisso de garantir e buscar tal liberdade, pois todos sabemos que ela sempre será uma barreira invisível a impedir o florescimento da tirania, que, em meio à liberdade, dela se possa utilizar para cercear a vontade coletiva.

Nas sociedades democráticas, dominadas pelas comunicações, quando se retira do homem o acesso direto à informação, retira também a capacidade de saber o seu próprio destino.

Coluna do Sarney

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Honorato coleta assinaturas pela liberdade de Lula

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, deu início a coleta de assinaturas no abaixo assinado que pede a liberdade do ex-presidente Lula. O documento será enviado para as presidências do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça. Na manhã desta quinta-feira (19) o vereador e sua equipe estiveram na feira da Cohab e lá montaram um posto onde quem quiser assinar pode ir ao local. As assinaturas serão coletadas até o dia 10 de Agosto.

Vamos abrir vários pontos de coleta de assinaturas. As pessoas também podem baixar a lista na internet ou vir buscar na sede do PT Municipal. Também disponibilizamos o número de WhatsApp (98) 98881-3444, que as pessoas podem pedir a lista que enviamos o link. Esta é uma luta nossa e convoco todos a participarem”, disse Honorato Fernandes.

A receptividade na feira da Cohab foi grande. Muitas pessoas, entre feirantes e consumidores, ao verem a movimentação no local pediram para assinar. Na barraca do seu Nani, tradicional feirante do local, foi montado um posto de coleta com identificação do movimento Lula Livre.

“Estamos juntos nesta luta. Nós que vivemos a dureza do dia a dia sabemos como está difícil a sobrevivência com este governo perverso que está aí. Estamos juntos nesta luta. Queremos de volta um presidente que pensa no povo. Que realmente pensa em quem precisa”, disse o sr José Silva.

“Do jeito que está não pode continuar. O povo está sofrendo. Está sem emprego. As coisas estão pela hora da morte. Temos que ter esperança. O presidente Lula está preso injustamente. Só o povo vai conseguir consertar esta injustiça”, disse a balconista Ilza Costa.

Você também pode participar desta campanha. Acesse o link aqui, imprima e colete as assinaturas. Depois é só entrar em contato pelo WhatsApp (98)98881-3444 que iremos recolher. Participe.

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Edivaldo comemora centenário da Liberdade

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Comemorando este mês um século de fundação, a Liberdade, bairro da capital com fortes tradições culturais e história marcante, foi homenageado pela Prefeitura de São Luís com o desenvolvimento de diversos serviços públicos realizados por meio do programa ‘Todos por São Luís’, neste sábado (26). A edição especial alusiva ao aniversário do bairro aconteceu na Praça Mário Andreazza, palco da culminância do evento, onde foi executada uma diversificada programação de atividades em diversas áreas. O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro, participou da ação, oportunidade na qual destacou a importância do bairro no contexto histórico da capital maranhense.

“Estamos fazendo uma justa homenagem a um dos bairros mais antigos e tradicionais da nossa cidade. E não poderíamos fazer de outra forma que não fosse com trabalho e disponibilizando aos seus moradores serviços públicos importantes. Para nós é uma grande alegria participar dessa festa com a população da Liberdade, homenageando sua história, a sua população e reconhecendo a sua importância na constituição da cidade e do povo ludovicense”, disse o prefeito Edivaldo.

O vice-prefeito Júlio Pinheiro destacou a homenagem ao bairro da Liberdade como uma ação de valorização da sua gente. “Trabalho, respeito e promoção da dignidade humana. Tudo isso se oferta com ações que venham trazer benefícios à população, como é o caso do ‘Todos por São Luís’, esse grande programa que já se consolidou como uma marca da gestão municipal’, afirmou o vice-prefeito.

Em comemoração ao centenário da Liberdade, o Todos por São Luís marcou presença no bairro com ações na área da cultura, reforçando os fortes laços culturais que a população tem com a música e as tradições afro, além das atividades que já são ofertadas pelo programa nos setores da saúde, educação, segurança alimentar, assistência social, lazer, artes, entre outras.

A primeira-dama Camila Holanda também ressaltou a importância da realização do Todos Por São Luís na comunidade da Liberdade, como parte das comemorações de seus 100 anos de fundação. “Para nós é motivo de grande alegria e uma honra estar na comunidade da Liberdade ofertando serviços essenciais à população e celebrar com ela essa data festiva. Já estivemos aqui em outro momento com a programação do Todos por São Luís, mas esta é uma data muito especial e que não poderíamos deixar passar em branco”, observou Camila Holanda.

Ilustre moradora do bairro da Liberdade, a atleta Iziane Castro, ex-jogadora de basquete da Seleção Brasileira, participou do evento, oportunidade na qual destacou a relevância da ação para a comunidade onde nasceu e cresceu. “A população, principalmente a menos favorecida, necessita de projetos como este, para ter atendidas suas necessidades básicas como cidadãos, e Programa Todos por São Luís faz exatamente isso”, disse a atleta.

Também acompanharam o prefeito ao mutirão do Todos por São Luís, na Liberdade, os secretários municipais Lula Filho (Governo), Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação); a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela, além do deputado estadual Jota Pinto, os vereadores Raimundo Penha e Concita Pinto, entre outras autoridades.

Foto: Honório Moreira

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Coluna do Sarney: A transparência e a liberdade

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Por José Sarney

A revelação de que a assessoria política de uma firma inglesa incluía a manipulação de 50 milhões de contas do Facebook me faz retomar algumas reflexões que escrevi há quinze anos e não perderam atualidade.

O paradoxo do século XXI parece residir no feito de que o indivíduo considerado livre aparece como nunca destinado à opressão. Ele é livre e soberano, porém ao mesmo tempo frágil e vulnerável. E passa a ser o único culpado pelas decisões que toma.

A exigência de transparência na sociedade de informação se tornou uma exigência fundamental. Porém, se por um lado dá poder aos cidadãos e permite acompanhar a discussão do poder por meio da difusão do controle, por outro, em nome da transparência, o poder constrói uma série de sombras bárbaras que não são identificáveis nem controláveis.

A diferença entre espaço público e privado — o direito do cidadão à privacidade — é considerado como garantia fundamental das liberdades públicas. Cada ser humano deveria ter assegurado seu sigilo, sendo a inviolabilidade de correspondência e a proteção ao domicílio ícones dos direitos fundamentais.

A definição do equilíbrio fundamental entre a abertura que enriquece, porém debilita, e a sombra que empobrece, porém consolida, entre a transparência que ilumina a comunidade e o sigilo que a protege, se descreve por meio de novos termos, e definir este equilíbrio se torna impossível.

O cidadão que luta por mais transparência para exercer seus direitos e deveres acaba tendo que ser, ele mesmo, transparente. A sociedade de informação o posiciona diante de alternativas cruéis: ou opta pela solidão de um ermitão, e oculta todos seus sigilos, porém em liberdade, ou pela escravidão do ascetismo, ou ainda revela-se em cada um de seus personagens com o risco de ser preso pelos fios de uma tela invisível. Evitar que os fios se encontrem, fragmentar a informação de si mesmos, multiplicar suas custódias e impedi-las de estabelecer relações entre si, se torna então a única garantia fundamental da liberdade.

A melhor maneira de prevenir eventuais abusos não é concentrar a informação, o que é frágil. Deve-se, ao contrário, dispersá-la de maneira que fique longe de qualquer predador. Para que não se torne absoluta, a transparência deve ser organizada e fragmentada.

Ela deve adquirir os contornos de uma comunidade particular e dividir-se, seguindo lógicas funcionais, de maneira que ninguém, nem qualquer autoridade, possa acessar a soma das informações relativas a uma pessoa. Não somente cada pessoa tem direito a sua parte do sigilo, como a comunidade será definida pelos sigilos que ela compartilha com seus membros. Assim, um novo dilema se apresenta a cada pessoa, pois quanto mais aceitamos compartilhar, mais nos tornamos transparentes, mais ficamos sob a vigilância do grupo, e quanto mais protegemos nossa parte do sigilo, menos solidariedade podemos pedir ao grupo.

Quando, no entanto, a tecnologia que nos é oferecida como segura para revelarmos nossos gostos e segredos é passada a manipuladores de nossas opiniões, mergulhamos não numa ducha fria, mas num mar glacial de outra categoria: agora o que temos a temer não é o Estado, mas devemos temer pelo Estado, que, incapaz de nos proteger, torna-se vulnerável aos assaltos soturnos e impalpáveis das ambições.

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Arrastão do Pinto toma conta da Liberdade

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O domingo de carnaval foi dia de resgate do carnaval de rua na Liberdade com a participação de diversos blocos do bairro e da comunidade na primeira edição do Arrastão do Pinto comandado pela vereadora Concita Pinto (PEN) e do secretário de Articulação Política de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto (PEN).

O circuito tomou as principais ruas do bairro com a participação de mais de duas mil pessoas no arrastão que levou alegria ao bairro e a comunidade pode brincou com alegria e segurança com o apoio da Polícia Militar e a coordenação do Conselho Cultural da Liberdade.

Jota Pinto destacou a participação da comunidade e lembrou que todo o alimento arrecadado na troca de abadás será doado para as casa da Liberdade e Fé em Deus e anunciou a próxima edição do arrastão na Liberdade.

“A segunda edição do arrastão do Pinto já está garantido para 2019”, destacou Jota Pinto.

Foto: Divulgação

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Penha vistoria obra na Liberdade

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Acompanhado do secretário municipal Antônio Araújo (Obras) e de lideranças comunitárias, o vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, nesta última sexta-feira (12), obras de infraestrutura e de saneamento básico que estão sendo executadas pela prefeitura de São Luís na Vila Sésamo, no bairro da Liberdade.

No local, está sendo realizada a concretagem de vias e os serviços de recuperação de galerias antigas que absolvem as águas pluviais.

Raimundo Penha, durante a visita, conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações, que serão defendidas pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.

Atendendo pedido do vereador, Antônio Araújo anunciou que irá determinar a recuperação de um outro trecho das galerias, serviço, este, que não estava previsto no projeto inicial.

“Assim que concluirmos esta primeira etapa, iniciaremos a recuperação do outro trecho em atendimento ao pleito feito pelo amigo Raimundo Penha e pelas lideranças comunitárias do bairro”, disse o secretário.

É importante destacar que o vereador, desde o início do seu mandato, vem tendo forte atuação na Liberdade e destinou, por exemplo, recursos financeiros – via emenda parlamentar – que foram empregados na recuperação da Feira do bairro.

“As demonstrações de carinho que recebo dos moradores é que me motivam e me dão energia para continuar trabalhando no sentido de garantir os direitos de nossa população”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

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Vereadores levam melhorias a Liberdade

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em parceria com a colega de parlamento, Concita Pinto (PEN), destinará, no próximo ano, uma emenda para a modernização do Centro de Saúde da Liberdade. Os dois acompanharam o secretário de Saúde, Lula Filho, em uma visita ao posto nesta quarta-feira (9).

Raimundo Penha disse que a visita teve como objetivo vistoriar o Centro de Saúde para atender demandas da comunidade da Liberdade. O secretário ficou de encaminhar uma equipe de engenharia  e de entregar, em um prazo de 90 dias, móveis ao posto.

“Vistoriamos todas as dependências do Centro de Saúde, ouvimos usuários e servidores e o secretário Lula Filho determinou, de imediato, que o setor competente encaminhe engenheiro para fazer a revisão da parte elétrica e hidráulica, visando a uma manutenção. Ele também nos assegurou que nos próximos 90 dias estará mandando móveis novos para reestruturar o centro de saúde”, disse Raimundo Penha.

A Liberdade é um dos bairros de forte atuação do vereador. Ele já teve aprovado, na Câmara Municipal de São Luís, este ano, requerimento pela regularização fundiária do bairro. A partir deste processo, os moradores terão direito a regularizar a situação imobiliária e, finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

Foto: Divulgação

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Iniciada obra no mercado da Liberdade

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Emenda dos vereadores Concita Pinto e Raimundo Penha garante reforma no mercado

 

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues acompanhou nesta segunda-feira (10), o início da obra de reforma do mercado da Liberdade, cumprindo o cronograma de reforma de mercados municipais.

A reforma trará mais segurança e qualidade para clientes e comerciantes desse importante equipamento público de abastecimento de São Luís por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esta é uma ação importante para a cidade, que por determinação do prefeito Edivaldo, será realizada em medida emergencial, visando a segurança dos comerciantes e de clientes que o frequentam. As obras acontecerão em duas etapas. A primeira irá restaurar o telhado e a segunda consistirá na revisão da rede elétrica e hidráulica”, disse Ivaldo Rodrigues.

A reforma da feira da Liberdade será realizada com auxílio de emenda parlamentar dos vereadores Concita Pinto (PEN) e Raimundo Penha (PDT).

“É com imensa alegria que destino os recursos de minha emenda parlamentar para essa importante reforma, sou frequentadora dessa feira e vê-la totalmente reformada é um sonho antigo que está prestes a se tornar realidade. Agradeço ao colega vereador Raimundo Penha que teve esse mesmo desejo e juntos vamos ajudar o prefeito Edivaldo e o secretário Ivaldo Rodrigues entregar o mercado com suas instalações totalmente recuperadas para esse bairro” destacou a vereadora Concita Pinto.

“Estive na manhã desta segunda (10) – na companhia do secretário Municipal da Agricultura Ivaldo Rodrigues e da vereadora Concita Pinto – no Mercado da Liberdade para acompanhar a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de recuperação emergencial do local, que inclui a revisão das partes elétrica e hidráulica, além do restauro do telhado, danificado por causa da chuva”, disse Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

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Penha prestigia projeto na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve acompanhando nesta sexta-feira (7), mas um dia de atividades dentro do projeto Saúde na Melhor Idade, no bairro da Liberdade.

A atleta Ana Paula Rodrigues, seleção brasileira de handebol e moradora do bairro, também esteve presente.

O projeto atende cerca de 300 pessoas e oferece esportes gratuitos para comunidade, principalmente idosos e mulheres, além de proporcionar a integração e convivência.

“Me sinto feliz em apoiar iniciativas como esta que junta esporte e lazer, associado a melhoria na qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade”, disse Penha.

Raimundo Penha destacou que já solicitou apoio do prefeito de São Luís ao projeto.

“Já solicitei ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior o apoio institucional para ajudar a estrutura ainda mais este projeto. Esperamos em agosto já recebermos as camisetas e um kit de material esportivo que vai melhorar ainda mais o projeto que já é um dos maiores da cidade”, finalizou Penha.

Foto: Divulgação

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Concita destina emenda a creche na Camboa

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Vereadora Concita Pinto destina recursos de emenda para escola creche na Camboa

A Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, existe desde 1999 e atualmente acolhe 430 crianças carentes das comunidades da Camboa, Liberdade e alguns bairros circunvizinhos, 180 dessas crianças ficam na creche em tempo integral. Apesar da importância desta instituição para as crianças daquela área, a creche sofria bastante com problemas que dificultavam suas atividades e permanência das crianças no local. Uma das maiores preocupações dos pais e da direção da creche é com o prédio, considerado muito quente, principalmente por se tratar de crianças.

Sensibilizada com essa difícil realidade, a vereadora Concita Pinto aproveitou a presença dos pais na festinha de São João para entregar ao Sr. Aquiles Berrêdo, diretor da Creche Escola, o documento que garante recursos de sua Emenda Parlamentar para que seja feita a climatização de toda a creche, esses recursos irão garantir um ambiente mais agradável com os ar condicionados que serão instalados, proporcionando maior bem estar das crianças.

“A creche está extremamente agradecida pelo empenho da vereadora Concita Pinto em propor uma Emenda Parlamentar e conceder a creche recursos, que será importantíssimo para proporcionar maior conforto as nossas crianças. A Instituição não possui recurso próprio e a verba disponibilizada pela vereadora dará mais liberdade de empregarmos no que realmente é necessário e prioritário para o bom funcionamento da Escola.” Disse o Diretor Aquiles Berrêdo.

Foto: Divulgação

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