Penha participa de inauguração na Floresta

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última sexta-feira (13), da inauguração da obra de revitalização da escadaria da Floresta da Liberdade, bairro localizado na região central de São Luís.

O serviço, executado pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana, era uma solicitação antiga dos moradores e também figurava como um pleito defendido pelo parlamentar desde o início do seu mandato.

O novo equipamento público já está oferecendo mais mobilidade às pessoas, além de segurança.

“Como é bom testemunhar mais uma vitória. Agradeço a dedicação do presidente Lívio Corrêa, que atendeu nosso pleito e, com muito zelo, concluiu este trabalho. A reforma da segunda escadaria, vale destacar, começa na semana que vem”, afirmou Penha.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.
Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.
O parlamentar também viabilizou para a região, junto à Prefeitura, ações do programa “São Luís em Obras”, que está levando asfaltamento de qualidade para diversas vias.

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Penha acompanha obras de asfaltamento na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quinta-feira (28), o início das obras de pavimentação de diversas vias da Liberdade, um dos mais populosos e tradicionais bairros da capital maranhense.

O serviço, que contempla a aplicação de cerca de sete quilômetros de asfaltamento novo, está sendo executado através do programa “São Luís em Obras”, idealizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que também esteve no local.

“Fico feliz em ver a Liberdade, bairro no qual eu cresci, sendo urbanizado e atendido pelo programa São Luís em Obras. É mais que asfalto: é dignidade e acesso a diversos serviços essenciais para os moradores. Agradeço ao prefeito Edivaldo”, disse o vereador.

Desde o início do mandato, Raimundo Penha vem trabalhando pela melhoria da infraestrutura do bairro. Em 2017, destinou recursos, via emenda parlamentar, para reforma da cobertura da Feira da Liberdade.
Através de pedido seu, o senador Weverton Rocha, também do PDT, destinou recursos de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra do Japão, que foi inaugurada recentemente.

Na Floresta da Liberdade, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana está realizando o trabalho de recuperação das escadarias da localidade.

Foto: Divulgação

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Penha destaca obra de revitalização na Floresta

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O vereador Raimundo Penha (PDT) e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, estiveram na noite desta última terça-feira (15) na Floresta da Liberdade para apresentar aos moradores o projeto de recuperação de uma das escadarias da localidade, obra, esta, que será executada pelo Governo do Estado atendendo pedido do parlamentar feito logo no início do seu mandato.

Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Lívio, que não mediram esforços para atender esta reivindicação que vai melhorar a mobilidade dos moradores”, comemorou o pedetista, informando, ainda, que os serviços deverão ter início ainda este mês.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.

Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Ele também já encaminhou expediente ao Governo solicitando a recuperação de outra escadaria situada na Floresta.

Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.

Acompanhado do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou os Centro de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa.

O secretário, na ocasião, anunciou a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

Foto: Divulgação

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Penha comemora entrega de quadra na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última segunda-feira (09), da inauguração da nova quadra poliesportiva do Japão, localizada no bairro da Liberdade.

Também participaram da solenidade o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o senador Weverton Rocha (PDT); o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM); o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amin; o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; além de vereadores, moradores e lideranças comunitárias da região.

O equipamento público foi totalmente revitalizado pela Prefeitura à pedido de Raimundo Penha, quando este exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de São Luís. Foram utilizados recursos de emenda parlamentar destinadas por Weverton, quando o pedetista exercia o mandato de deputado federal.

“Foram anos de espera, mas como diz a bíblia, “há tempo de plantar e tempo de colher”. Agora é tempo de arrancar sorrisos e, claro, muita agitação. Agradeço ao senador Weverton pela destinação da emenda que possibilitou o andamento dos trabalhos e ao prefeito Edivaldo pela persistência em concluir esta obra”, afirmou Penha.

O próprio Weverton, em sua fala, destacou o empenho do vereador para que a obra se tornasse uma realidade.

“O vereador Raimundo Penha, ainda na condição de secretário, fez o pedido e nós prontamente destinamos os recursos necessários. Houve certa demora devido a alguns processos burocráticos encontrados perante a União. Felizmente, avançamos, o prefeito Edivaldo empregou bem os recursos e, hoje, temos a oportunidade de entregar esta belíssima quadra aos moradores da Liberdade”, disse.

No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, vale destacar,  Weverton também destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho; da quadra poliesportiva da Alemanha; além de 10 academias ao ar livre. Estas obras já foram entregues aos moradores.

Foto: Divulgação

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Juscelino participa de entrega de quadra na Liberdade

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou nesta segunda-feira (9) da inauguração da Quadra Poliesportiva do Japão, no bairro da Liberdade, em São Luís (MA). O equipamento foi reformado com recursos de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A entrega do espaço também foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, além de secretários e vereadores.

“Foi uma satisfação enorme fazer parte de mais essa importante conquista para a capital, que recebe um espaço de esporte, lazer, cultura e convívio social totalmente modernizado. Estimular atividades como essas é fundamental para o futuro dos nossos jovens e da própria comunidade”, afirma Juscelino Filho. Ele acrescenta: “foram momentos incríveis e inesquecíveis, principalmente em razão da alegria estampada no rosto das pessoas”.

A reforma da quadra poliesportiva foi feita pela Prefeitura de São Luís. A emenda de Weverton Rocha garantiu R$ 250 mil para as obras, que incluíram piso novo, cobertura e iluminação. A expectativa é de que cerca de 4 mil crianças, adolescentes  e idosos sejam beneficiados, de acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Foto: Divulgação

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Raimundo Penha beneficia moradores da Liberdade

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O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

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Mais liberdade, por favor!

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Nos últimos meses, a questão da liberdade de expressão e de imprensa foi um tema recorrente nos Três Poderes e também nos veículos de comunicação. Os excessos de processos judiciais talvez sejam a forma mais recorrente de se tentar intimidar a imprensa. E isso ocorre em todo o país.

No Maranhão, as ações judiciais contra jornalistas tiveram crescimento astronômico desde 2015. Não bastassem os processos, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), decidiu usar os punhos como método de intimidação a um radialista.

Segundo Ramos, ele “não tem sangue de barata” para ouvir um comunicador o chamar de corrupto.

O que o prefeito esquece é que o homem público (principalmente os políticos que são representantes do povo e, no caso do Executivo, o escolhido para gerir as finanças da cidade, estado ou união) está passível de receber críticas. Uma justificativa frágil para um ato lastimável.

A imprensa livre espera que os agentes públicos saibam conviver melhor com as críticas. E que os jornalistas possam seguir fazendo o seu trabalho legitimado pela sociedade.

Estado Maior

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Penha apoia Caminhada Saudável na Liberdade

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Centenas de moradores do bairro da Liberdade, em São Luís, participaram, neste último fim de semana, de mais uma etapa do projeto Caminhada Saudável.

A iniciativa idealizada pelo grupo Comunidade Liberdade Ativa (CLA) conta com o apoio incondicional do vereador Raimundo Penha (PDT) e, além de estimular à atividade física, visa chamar a atenção da sociedade no que se refere a combater a violência contra mulheres.

Os participantes – a maioria mulheres – saíram do Viva Liberdade e percorreram diversas vias do bairro estimulando à comunidade a se integrar ao projeto e, desta forma, desenvolver um modo mais saudável de vida.

Esta etapa do projeto teve um diferencial importante. O dinheiro das camisas vendidas durante a realização de mais esta etapa do mesmo será utilizado para a realização do Natal Solidário, que acontecerá no próximo dia 22 na quadra esportiva do bairro.

Na oportunidade, serão distribuídas cestas básicas e brindes para a população como forma de promover uma grande e bela confraternização natalina. Shows culturais também serão promovidos.

“É mais uma atividade de mobilização social que tenho oportunidade de apoiar. Fico feliz em ver a comunidade da Liberdade se organizando e levando essa mensagem de solidariedade”, disse Raimundo Penha, que apoia vários outras iniciativas neste setor, como é o caso do projeto SuperAção.

Foto: Divulgação

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Veja o primeiro discurso de Jair Bolsonaro

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Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) disse que o seu governo será defensor da Constituição, Democracia e da liberdade.

Leia na íntegra o discurso de Bolsonaro:

“Conhecereis a verdade e a verdade os libertará. Nunca estive sozinho, sempre senti a presença de Deus e a força do povo brasileiro, orações de homens, mulheres, crianças, famílias inteiras que, diante da ameaça de seguirmos por um caminho que não é o que os brasileiros desejam e merecem, colocaram o Brasil acima de tudo. Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido, não é a palavra de homem, é um juramento a Deus. A verdade vai liberar esse grande país e vai nos transformar em uma grande nação. A verdade foi o farol que nos guiou até aqui e vai seguir iluminando nosso caminho.

O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos com os brasileiros foi de fazer um governo decente, comprometido exclusivamente com o país e o nosso povo e eu garanto que assim o será. Nosso governo será formado por pessoas que tenham o mesmo propósito de cada um que me ouve nesse momento, o propósito de transformar o Brasil em uma grande, livre e próspera nação. Podem ter certeza de que nós trabalharemos dia e noite para isso.

Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas em todos os lugares desse país, liberdade de empreender, liberdade política e religiosa, liberdade de fazer, formar e ter opinião, liberdade de escolhas e ser respeitado por elas. Esse é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações.

Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda, proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita as leis. Elas são para todos, assim será o nosso governo constitucional e democrático: acredito na capacidade do povo brasileiro que trabalha de forma honesta, de que podemos juntos, governo e sociedade, construir um futuro melhor. Esse futuro de que falo e acredito passa por um governo que crie condições para que todos cresçam. Isso significa que o governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios para que as pessoas possam dar muitos passos à frente. Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha menos dificuldades para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil. Outro paradigma que vamos quebrar: o governo respeitará de verdade a federação. As pessoas vivem nos municípios, portanto os recursos irão para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido, repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília. Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro.

Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas, as reformas que nos propomos são para criar um novo futuro para os brasileiros. E quando digo isso, falo com uma mão voltada ao seringueiro no coração da selva amazônica e a outra para o empreendedor suando para criar e desenvolver sua empresa. Porque não existem brasileiros do sul e do norte, somos todos um só país, uma só nação, uma nação democrática.

O Estado democrático de direito tem como um dos seus pilares o direito à propriedade. Reafirmamos aqui o respeito e a defesa desse princípio constitucional e fundador das principais nações democráticas do mundo. Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos. Quebraremos o ciclo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo ciclo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit, esse é o nosso propósito.

Aos jovens, palavra do fundo do meu coração: vocês têm vivido um período de incerteza e estagnação econômica, vocês foram e estão sendo testados a provar sua capacidade de resistir. Prometo que isso vai mudar, essa é a nossa missão. Governaremos com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição.

Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que fomos submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas, buscaremos relações bilaterais com países que possam agregar valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros. Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso amado Brasil. Durante a nossa caminhada de quatro anos pelo Brasil, uma frase se repetiu muitas vezes: “Bolsonaro, você é a nossa esperança”. Cada abraço, cada aperto de mão, cada palavra ou manifestação de estímulo que recebemos nessa caminhada fortaleceram o nosso propósito de colocar o Brasil no lugar que merece. Nesse projeto que construímos, cabem todos aqueles que têm o mesmo objetivo que o nosso.

Mesmo no momento mais difícil dessa caminhada, quando, por obra de Deus e da equipe médica de Juiz de Fora e do Albert Einstein, ganhei uma nova certidão de nascimento. Não perdemos a convicção de que juntos poderíamos chegar à vitória. É com essa mesma convicção que afirmo: ofereceremos a vocês um governo decente, que trabalhará verdadeiramente por todos os brasileiros. Somos um grande país e agora vamos, juntos, transformar esse país em uma grande nação, uma nação livre, democrática e próspera. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”

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Imprensa: liberdade

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Por José Sarney

A liberdade de imprensa, que se estabilizou universalmente desde os tempos de Jefferson, tem sofrido um abuso de representações de fontes inesperadas — e também de seguidores de doutrinas que nunca a respeitaram.

Há, evidentemente, uma grande diferença entre a imprensa e os governos contemporâneos e os do tempo de Thomas Jefferson.

“A base de nossos governos sendo a opinião do povo, a primeiríssima preocupação deve ser manter a [liberdade de opinião]; e se eu tivesse que escolher entre um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir o último”, uma de suas frases famosas, coloca alternativas extremadas e ambas péssimas para enfatizar uma ideia essencial, a de que a liberdade pessoal não é só a de agir, mas também a de pensar.

O político Jefferson muitas vezes entraria em conflito com os jornais, mas seu idealismo sempre achava que conseguiria ser imparcial e, sobretudo, que precisava ser protegida.

No Brasil começamos com um período de três séculos de restrição absoluta à imprensa. Só com a vinda do príncipe-regente começamos a ter uma imprensa. Quando, nos dias da independência, aquela começou a discordar, a reação foi a violência, o cacete, que se instalaria também em nossas eleições (leia-se João Lisboa). Mas evoluímos. Então, depois de algum tempo de razoável liberdade, a censura voltou firme no período militar. A reação inteligente, a começar pelo jornal do saudoso Dr. Júlio de Mesquita Filho — a quem defendi, naquela época, em discurso no Senado Federal —, foi marcar os espaços dos textos vetados. Camões e os livros de receita deram grande contribuição para mostrar às pessoas que havia informações e opiniões que os governantes impediam que chegassem aos cidadãos, mas só se podia conjecturar o que seria.

Presidente da República, acabei imediatamente com toda e qualquer censura. Poucos presidentes terão sido tão atacados e vilipendiados quanto eu. Não processei nenhum jornalista, nenhum jornal, nenhuma televisão, nenhum rádio.

Outra é a posição que foi adotada pelos comunistas desde que chegaram ao poder em 1917. Um “decreto sobre a imprensa” proibiu imediatamente qualquer artigo “burguês” sobre os bolcheviques. Mas nada disso se comparou ao que houve sob Stálin, quando não só existia uma “verdade” oficial — que era a publicada no Pravda, que é a palavra russa para verdade — como todos os livros e impressos que a contrariavam foram expurgados e destruídos.

Estamos vivendo sob a lógica stalinista. O abuso de representações judiciais tem o objetivo de atemorizar e calar a opinião contrária a sua “mentira”. Mesmo conhecendo a jurisprudência, agem para judicializar a política, causando perda de tempo e desgaste aos opositores. É uma tentativa que, por si só, agride o Direito, e cuja consequência pode ser politizar a Justiça.

Mas no Brasil, felizmente, a Justiça tem dado força à noção de que a liberdade de imprensa inclui a possibilidade de criticar, de opinar, de divergir. É o que diz acórdão do Ministro Celso de Mello, que acrescenta:

“a crítica jornalística traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral”.

O direito à liberdade de imprensa é um direito inalienável do cidadão. Sempre tive o compromisso de garantir e buscar tal liberdade, pois todos sabemos que ela sempre será uma barreira invisível a impedir o florescimento da tirania, que, em meio à liberdade, dela se possa utilizar para cercear a vontade coletiva.

Nas sociedades democráticas, dominadas pelas comunicações, quando se retira do homem o acesso direto à informação, retira também a capacidade de saber o seu próprio destino.

Coluna do Sarney

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