Juscelino vistoria Hospital Socorrinho em Imperatriz

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Nesta sexta-feira (16), o coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), cumpriu agenda na cidade de Imperatriz. Dentre os compromissos do parlamentar, destaque para a vistoria da obra de reforma do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho. Acompanhado do prefeito da cidade, Assis Ramos, da diretora do hospital, Bárbara Nascimento, e da sub-secretária de Saúde, Mariana Jales, Juscelino Filho viu o andamento das obras da unidade de saúde que, em março deste ano, sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito.

Com forte atuação na área da saúde, o deputado fez questão de estar à frente na busca de recursos para recuperar e melhorar o Socorrinho. Juscelino Filho conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, os recursos necessários para a execução da obra, que deverá ser concluída no mês de setembro.

Em sua visita à unidade de saúde nesta sexta-feira, o parlamentar maranhense destacou a necessidade de colocar o Socorrinho em funcionamento o mais rápido possível. De acordo com Juscelino Filho, em breve o hospital estará pronto para atender toda a população de Imperatriz e da região com qualidade.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, o Socorrinho terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo para atender as crianças de Imperatriz e da região”, afirmou o deputado.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem ajudado a gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz não apenas na área da saúde, que agradeceu a parceria com o parlamentar. “O deputado Juscelino tem sido um grande parceiro. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse Assis Ramos.

Educação

O deputado Juscelino Filho aproveitou sua ida a Imperatriz para conhecer a mais nova unidade de ensino da cidade: a Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro, localizada no bairro Bom Jesus. A convite do prefeito Assis Ramos, o presidente estadual do Democratas viu de perto as instalações da escola, que será inaugurada oficialmente neste sábado (17).

A Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro é uma obra viabilizada por recursos próprios da prefeitura e vai atender mais de 500 alunos da rede municipal de ensino do 1º ao 9º ano. No local haverá seis salas de aula totalmente climatizadas, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática e área de recreação.

“O prefeito Assis está de parabéns por estar fazendo a diferença na educação de Imperatriz. E continuaremos a ajudá-lo a continuar fazendo essa grande gestão”, concluiu Juscelino.

Foto: Divulgação

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Juscelino defende médicos formados no exterior

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Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou algumas emendas importantes à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar maranhense defende a necessidade de permitir a participação, no programa federal, de médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Pelo fato de terem se formado fora do país, os médicos brasileiros precisam, obrigatoriamente, da revalidação de seus diplomas pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), cuja realização não obedece a datas previamente definidas. Essa ausência de previsibilidade para a realização do Revalida impede que muitos médicos formados no exterior exerçam a profissão em território nacional.

“A MP 890/2019 é muito importante para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços médicos no país, mas precisa de ajustes. Um deles é a respeito da participação de médicos brasileiros formados no exterior. A nossa proposta de emenda dá a chance a esses médicos de se inscreverem no processo seletivo, realizarem as provas previstas e, ao mesmo tempo, buscarem a validação dos seus diplomas do exterior, segundo as regras existentes”, detalhou o deputado Juscelino Filho.

Para o parlamentar, não é justo privar a participação de candidato ao Programa Médicos pelo Brasil e, consequentemente, do exercício da profissão por um motivo alheio à sua vontade. Juscelino Filho lembrou que a contratação definitiva para a ocupação de vagas no programa só ocorre após processo de formação de dois anos.

“Caso não seja realizado o Exame de Revalidação no prazo do processo de formação específico em medicina de família e comunidade, e se o candidato tiver preenchido todos os requisitos do processo seletivo, entendemos que não é justo com o candidato, privá-lo do exercício da medicina por fato alheio à sua vontade que é a revalidação de seu diploma, que depende, exclusivamente da realização de provas a cargo do Ministério da Educação”, afirmou o coordenador da bancada maranhense.

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Juscelino Filho cumpre agenda no Médio Mearim

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Nesse fim de semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cumpriu compromissos na Região do Médio Mearim. O coordenador da bancada maranhense no Congresso participou de eventos relacionados à educação e ao agronegócio nas cidades de Pedreiras e Bacabal.

A agenda do parlamentar teve início na noite de sexta-feira (9) em Pedreiras. Juscelino Filho foi convidado para participar da Aula Magna de abertura da primeira turma do curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf). O evento, realizado no auditório da instituição de ensino, teve a palestra do juiz Douglas Martins e contou com a participação de alunos e professores da Faesf, além do prefeito de Pedreiras, Antônio França, e do presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina e de outras autoridades da cidade.

Juscelino destacou os benefícios da nova graduação para a cidade de Pedreiras e para toda a região. Ele garantiu, ainda, estar à disposição para contribuir em educação em outros municípios.

“A educação é a força mais poderosa e adequada para melhorar a vida das pessoas e das famílias. A educação é o passaporte do presente para o futuro. É grande a nossa alegria e a nossa satisfação por termos conseguido contribuir para este momento. Pelo nosso mandato, atuamos junto ao Ministério da Educação para a concretização desse sonho antigo. A Faesf tem uma importância muito grande para Pedreiras e para toda a região. Continuo à disposição da Faesf, de outras instituições privadas e públicas de Pedreiras e de toda a região em prol da educação. Esse é o nosso papel e a nossa missão”, afirmou o deputado.

Dia de Campo

No sábado (10), o deputado teve compromissos na cidade de Bacabal. Lá, Juscelino Filho participou da terceira edição do Dia de Campo, evento voltado para o agronegócio na região e realizado na Fazenda São Domingos. O 3º Dia de Campo teve como objetivo principal estimular agrônomos, técnicos agrícolas e produtores rurais em buscar conhecimento sobre a importância econômica, social e ambiental da adoção de novas práticas e tecnologias sustentáveis de produção.

Além do deputado Juscelino Filho, outras importâncias lideranças políticas também prestigiaram o evento desse fim de semana. O deputado estadual Vinicius Louro, o ex-deputado estadual Stênio Rezende e o vereador Coronel Egídio estiveram no 3º Dia de Campo, em Bacabal.

Fotos: Divulgação

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Juscelino Filho volta a cobrar recuperação da MA-008

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a cobrar, neste domingo (4), a obra de recuperação do trecho da MA-008 que liga as cidades de Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire. Juscelino discutiu com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação dessa importante estrada e recebeu do gestor a garantia de que este trecho da MA-008 será, em breve, totalmente recuperado.

“Hoje, já tratei com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o responsável pela empresa que já está executando o tapa-buracos na MA-008. Eles me garantiram que o trecho entre o Zé Chicão e Vitorino Freire será todo restaurado e todo recapeado”, afirmou.

Preocupado com as condições da MA-008, o deputado tem se engajado em atuar para a realização dessa obra de restauração da estrada o mais rápido possível. Em suas redes sociais, Juscelino divulgou um vídeo para tranquilizar a população de Olho d’Água das Cunhãs e municípios vizinhos.

“Quero tranquilizar toda a população que esse trecho será todo recuperado e recapeado. Estamos acompanhando. Foi promessa do governador Flávio Dino e hoje foi garantido que será cumprida. Em breve, esse trecho estará pronto para atender toda a população da região”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho garante auxílio a Conselhos Tutelares

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Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A finalidade do PL do parlamentar maranhense é assegurar um auxílio financeiro a esses órgãos que atuam na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Juscelino Filho, é necessário haver esse auxílio devido à atual dificuldade financeira dos municípios brasileiros em manter os seus conselhos tutelares funcionando de maneira adequada em prol de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

“O objetivo dessa proposição é justamente prestar um auxílio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal no funcionamento dos conselhos tutelares. Assim, é possível garantir os avanços que esses órgãos conseguiram alcançar na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, esclarece.

Com a alteração na lei, ficará a cargo da União repassar, anualmente, recursos que viabilizem o trabalho dos conselhos tutelares. Atualmente, as despesas dos órgãos são de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

“O repasse do auxílio financeiro será proporcional ao número de conselhos de cada ente federado. Acredito que essa medida seria fundamental para a garantia do funcionamento desses órgãos, em especial aqueles situados em municípios com recursos escassos”, concluiu o deputado.

Esta não é primeira vez em que o deputado federal Juscelino Filho atua em prol dos conselhos tutelares. No início do mês de julho, por exemplo, o parlamentar beneficiou 18 cidades maranhenses com a entrega de um kit completo para os conselhos dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire. O kit destinado aos conselhos tutelares dessas localidades era composto por automóvel, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho cumpre agenda política em Grajaú

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Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, no último fim de semana, na cidade de Grajaú cumprindo uma extensa agenda política, que contou, inclusive, com a entrega de uma nova ambulância para atender a população do povoado Alto Brasil. O parlamentar ainda participou da abertura da 42ª Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra) e realizou reuniões com seu grupo político.

Os compromissos de Juscelino Filho começaram ainda na noite de sexta-feira (19). O deputado atendeu a um pleito antigo da população do povoado Alto Brasil ao entregar uma ambulância toda aparelhada para beneficiar a localidade, que é uma das maiores de Grajaú. A solenidade de entrega contou com a participação dos vereadores Roldão, Dr. Eduardo (presidente da Câmara), Ancelmo Barros, Edilson do Posto, Neto Carvalho e Henrique Melo, além do empresário Inácio Regadas, pré-candidato do Democratas a prefeito do município.

“Com muito trabalho, conseguimos entregar uma ambulância nova no povoado Alto Brasil, no município de Grajaú. Fico feliz em atender uma demanda tão importante e que muito beneficiará a população dessa localidade”, afirmou o deputado.

Outros compromissos

Em sua passagem por Grajaú, Juscelino Filho fez questão em prestigiar a edição de 2019 da Expoagra. No sábado (20), o deputado acompanhou de perto a tradicional cavalgada que reuniu milhares de cavaleiros e amazonas da região.

“É uma linda festa, uma das maiores cavalgadas do nosso Estado. É uma festa tradicional e Grajaú está de parabéns. Eu, que sou um amante dos esportes equestres, trabalhei muito no Congresso Nacional para aprovar o projeto que regulamenta essas práticas esportivas. Quem conhece de perto sabe o valor que esse tipo de atividade tem para a nossa gente e para o nosso povo”, comentou o deputado.

Ainda durante o fim de semana, o presidente do Democratas no Maranhão aproveitou sua ida a Grajaú para se reunir com alguns pré-candidatos do DEM que irão disputar as eleições de 2020.

“É importante planejarmos visando as eleições do ano que vem. Estamos trabalhando para fortalecer ainda mais o Democratas dentro do cenário político estadual. Queremos sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais e, por isso, estamos sempre nos reunindo com nossas lideranças”, concluiu.

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Juscelino articula convênio para Guarda de Imperatriz

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Na semana em que completou 167 anos de emancipação política, a cidade de Imperatriz recebeu uma boa notícia: a Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp) garantiu convênio para instalação a Guarda Municipal na cidade. Coordenador da bancada maranhense no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi o responsável em articular com o secretário da Senasp, coronel Guilherme Theophilo, sobre esse convênio tão importante para a população imperatrizense.

Em audiência realizada na semana passada em Brasília, Juscelino Filho ouviu do coronel Guilherme Theophilo que a Senasp aprovou o convênio para beneficiar a Guarda Municipal de Imperatriz. O parlamentar maranhense, que recentemente indicou uma emenda impositiva individual para a aquisição de uma viatura nova para a instituição, comemorou mais esta parceria.

“Muito satisfeito com o convênio que conseguimos junto à Senasp para a Guarda Municipal de Imperatriz. Esta é uma instituição importante e que precisa de investimentos, principalmente neste momento em que está sendo instalada. Tanto que já até indiquei uma emenda parlamentar individual impositiva para estruturação da guarda”, afirmou Juscelino Filho.

Além do deputado, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o chefe da Guarda Municipal, José Ribeiro de Oliveira, participaram da audiência com coronel Guilherme Theophilo.

“Eles solicitaram à Senasp apoio neste momento de instalação no sentido de capacitar os novos guardas. Rapidamente solucionamos a demanda. Assinamos acordo de cooperação técnica para a formação e capacitação de agentes de segurança com o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (CONIF). A iniciativa oferece curso de formação de Guarda Civil Municipal, de especialização profissional em segurança pública e tecnólogo em segurança pública por meio dos Institutos Federais espalhados pelo país”, explicou o secretário da Senasp.

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Juscelino Filho prestigia vaquejada em Vitorino Freire

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No último fim de semana, a cidade de Vitorino Freire sediou a 18ª edição da Vaquejada do Parque Luanna, um dos principais eventos de vaquejada do Maranhão. Neste ano, o evento reuniu milhares de pessoas durante os três dias de festa.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) marcou presença e destacou a importância de eventos tradicionais como este para o Estado. O senador Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, também prestigiaram a vaquejada deste ano.

“A festa foi linda. Foram três dias de disputas intensas na pista do Parque Luanna e com várias atrações culturais. Vitorino Freire está de parabéns por sediar um evento tão importante para o nosso Estado. Foi um verdadeiro sucesso com a presença de amantes do esporte. Quem compareceu ao parque aprovou todo o evento”, disse o deputado.

Nesta edição, a Vaquejada do Parque Luanna teve premiação inédita de R$ 83 mil e reuniu vaqueiros de vários Estados. Na categoria Profissional, a dupla Gilson Sampaio/Marcos Mocotó, do Haras Guanabara (Vitorino Freire) levou a melhor.

Na categoria Amador, vitória para Junior Brandão/Lucas Oliveira, do Parque e Haras Luana (Vitorino Freire), enquanto que a dupla Bacana/Airton Nunes (São Luís) venceu na categoria Aspirante. Na vaquejada deste ano houve, ainda, a disputa da competição feminina.

A programação cultural de 2019 teve, como atração principal, o cantor Mano Walter, que encerrou a vaquejada com um grande show no domingo. Outras atrações que subiram ao palco foram Forró My Love, Álvaro Pajeú, Forró na Veia, Lucas Seabra, Renan Castro e Bruno Shinoda.

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Juscelino assegura liberação de recursos para a UFMA

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores. O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos para a educação

Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

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Deputados defendem a regulamentação da vaquejada

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados continuarão a análise dos destaques apresentados em outra sessão a ser marcada.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM), Edilázio Júnior (PSD) e Marreca Filho (Patriota) votaram a favor da regulamentação da matéria.

O deputado Juscelino Filho defendeu o Projeto de Lei nº 8.240/17, que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, e que vai definitivamente regulamentar essa prática esportiva. Por falta de regulamentação, alguns eventos tem sido cancelados pela Justiça.

“Na sessão de hoje (9) para a votação de propostas legislativas, voltei a defender a vaquejada e os esportes equestres. Defendi o Projeto de Lei nº 8.240/17, que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para haja a regulamentação a respeito das práticas esportivas e do bem-estar animal para evitar o crescimento da insegurança jurídica que tem, inclusive, cancelado eventos nacionais importantes recentemente”, destacou Juscelino nas redes sociais.

O deputado Edilázio Júnior lembrou a importância das vaquejadas na geração de emprego e renda. “Sou a favor das práticas da Vaquejada em todo o território nacional. Meu voto é a favor da PL 8240/17 que visa regulamentar essa grande manifestação cultural brasileira, responsável também por gerar emprego e renda. Seguimos na luta representando os interesses da população”, afirmou Edilázio.

O deputado Marreca Filho também destacou a aprovação do texto-básico. “Aprovamos hoje o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. A proposta reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”, disse Marreca.

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