Juscelino diz que Reforma deve preservar direitos

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Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara do Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fotos: Paulo de Tarso Jr.

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Juscelino assume vice-presidência nacional do DEM

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) segue ganhando espaço no cenário nacional. Desta vez, o parlamentar maranhense foi eleito para ser vice-presidente nacional do Democratas. A escolha foi oficializada na manhã desta quinta-feira (30), durante a realização da Convenção Nacional do partido, em Brasília, que reconduziu o prefeito de Salvador, ACM Neto, à presidência da legenda pelos próximos três anos.

Aos 34 anos, Juscelino Filho segue em ascensão ao assumir mais uma importante responsabilidade dentro do DEM, um dos partidos mais fortes do país neste momento. O parlamentar maranhense terá como missão primordial contribuir para que a legenda continue seu processo de fortalecendo no âmbito nacional.

“Estou muito feliz com o convite para assumir a vice-presidência nacional do Democratas. Tenho certeza de que vamos desempenhar um grande trabalho na busca de fortalecer ainda mais a nossa legenda no cenário nacional. Só tenho a agradecer a confiança de todos”, afirmou o deputado.

O convite para que Juscelino Filho integrasse a nova composição da Comissão Executiva Nacional como vice-presidente partiu do próprio ACM Neto, que reconheceu trabalho realizado pelo deputado no Maranhão, onde ocupa o cargo de presidente estadual. Na Convenção Estadual do DEM-MA, ocorrida no fim de abril, ACM Neto não poupou elogios a Juscelino Filho.

“Está havendo um processo constante de renovação dos quadros políticos. O Juscelino Filho é um exemplo disso. Por alguns anos, o Democratas no Maranhão ficou um pouco adormecido, acanhado, modesto nas suas articulações políticas. Porém, de 2016 para cá, quando o Juscelino assumiu a presidência, o comando e a liderança do partido, as coisas começaram a mudar. Ele conseguiu dar grande projeção ao nosso trabalho de base. Esse é o maior objetivo hoje do Democratas: reforçar a sua base em todo o Brasil. Juscelino tem todo o nosso apoio para preparar o Democratas para a eleição de 2020”, afirmou o presidente nacional do DEM à época.

Antes de assumir a vice-presidência nacional da legenda, Juscelino Filho já possuía influência dentro do DEM. O deputado fazia parte da Comissão Executiva como membro.

Além de ser vice-presidente nacional do Democratas e ocupar a presidência do partido no Maranhão, o deputado Juscelino Filho atualmente ocupa as presidências do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e da Subcomissão Permanente de Previdência Social, além de ter sido escolhido como coordenador da bancada federal do Maranhão.

Foto: Divulgação

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Bancada discute situação de estradas com o Dnit

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Nesta quarta-feira (29), a bancada federal do Maranhão esteve reunida com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, para discutir a situação das estradas federais do Estado. O encontro foi considerado positivo pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que voltou a cobrar a conclusão da obra da BR-135.

“Essa questão da BR-135 sempre foi um ponto que a bancada vem cobrando muito veementemente. Houve um avanço no distrato e, brevemente, o Exército possivelmente estará assumindo a recuperação daquele primeiro trecho”, afirmou Juscelino Filho.

Além da conclusão da obra da BR-135, os parlamentares também trataram sobre a pavimentação e o contorno de Timon, na BR-226 e na BR-316, além da adequação de travessia urbana em Imperatriz (BR-010).

“A bancada está à disposição no que tiver ao nosso alcance para dar contribuição com o órgão para que seja recomposto esse orçamento de manutenção da nossa malha viária e a conclusão dessas obras que estão em andamento. Isso é muito importante. Temos que concluir essas obras. Não adianta estarmos pensando em novas e esquecendo as que estão aí. A bancada está à disposição para dar esse suporte na construção do orçamento de 2020”, explicou o deputado.

Durante a reunião, o DNIT também apresentou ações para o setor aquaviário. Dentre as ações, destaque para a manutenção do IP4 de Turiaçu, execução de serviços de dragagem no Rio Mearim e a desobstrução do leito da Hidrovia do Parnaíba.

“Conseguimos, após a reunião de hoje, atingir o nosso objetivo que é, principalmente, integrar um pouco mais o DNIT com as bancadas. É fundamental fazermos uma prestação de contas daquilo que a Autarquia está fazendo e até planejarmos, em conjunto, o ano que vem”, analisou o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

Foto: Divulgação

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Juscelino defende reforma que combata desigualdades

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Presidente da Subcomissão Permanente da Previdência Social, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu, durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, a necessidade de realização da Reforma da Previdência de maneira que corte privilégios e combata as desigualdades. Em seu discurso, o parlamentar maranhense disse que ainda é preciso discutir mais sobre o tema para saber qual será o tamanho dessa reforma.

“Acredito que o Brasil já entendeu a necessidade da Reforma da Previdência, o quanto ela é importante hoje para trazer novamente a confiança para o nosso país para que possamos ter a retomada efetiva do nosso crescimento e atração de investimentos. Agora, a grande discussão é saber qual reforma será, qual tamanho dessa reforma e o que entrará nesta reforma. Um dos pontos que está sendo bastante discutido é a questão de se vamos fazer a reforma do governo federal e se vamos incluir ou não estados e municípios. Acho que isso é um ponto importante”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado lembrou, ainda, que é preciso discutir a situação das aposentadorias especiais. “Temos, também, a discussão das aposentadorias especiais e saber como vai ficar a questão dos militares, policiais civis, professores. Muitas dessas discussões podem ser a nível de previdências estaduais, pois cada Estado conhece a sua realidade. Talvez este seja um caminho mais fácil de avançarmos a nossa Previdência de colocar que cada Estado assuma sua responsabilidade, discuta lá com esses atores e cada um faça a sua reforma no seu devido tamanho exigido pela sua situação fiscal”, explicou.

A reunião desta quarta-feira (29) da CSSF contou com a participação do deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), que explanou a respeito do andamento dos trabalhos de sua comissão.

O deputado Juscelino Filho colocou a Subcomissão Permanente da Previdência Social à disposição da Comissão Especial da Reforma da Previdência no que for necessário para contribuir com a discussão sobre a PEC nº 6/2019.

“Estamos aqui para contribuir no que for possível. Queremos que essa nossa Previdência, nossa reforma avance, pois o Brasil já entende a sua necessidade. Precisamos construir o melhor texto para atender a nossa sociedade e o nosso país”, concluiu Juscelino Filho.

Seminário Internacional

Durante a reunião desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Juscelino Filho destacou, ainda, a realização do “Seminário Internacional Sobre Longevidade Humana e Seguridade Social”, que deverá ocorrer no mês de junho, em Brasília. O evento, de autoria do parlamentar maranhense, foi aprovado pela CSSF com o objetivo de conhecer e trazer as experiências de alguns parlamentos que já realizaram suas reformas previdenciárias. São aguardados representantes dos Estados Unidos, Canadá, Portugal e Chile para a realização do seminário.

Foto: Divulgação

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Juscelino participa da Assembleia Mundial da Saúde

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Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a delegação do Brasil, que, nesta missão, é comandada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dentre as atividades já realizadas pela delegação brasileira nesta missão, além da participação em painéis, destaque para a reunião com ministros da Saúde dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em busca de avanços para a saúde pública dessas nações. Além do deputado Juscelino Filho e do ministro Mandetta, a reunião contou com a participação da embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, e dos deputados federais Hiran Gonçalves e Mariana Carvalho.

“É uma grande satisfação estar aqui nessa missão participando de um momento grandioso como esse que, com certeza, trará muitos frutos para o nosso país e para todos os países do BRICS que estiveram. Acredito que o diálogo vai proporcionar muitos avanços para a saúde pública mundial em breve. Nosso objetivo é melhorar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas. A Conferência de Promoção a Vacinas – Potência Global de Imunização, Esforços para Proteger a Saúde de toda uma Geração foi presidida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e contou com participação dos ministros da Saúde dos Estados Unidos e do Canadá, além do diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Sobre a temática, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando, na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%.

A Assembleia Mundial da Saúde é considerada de máxima decisão da OMS e reúne delegações de todos os países-membros da entidade. Para ter a dimensão da importância da Assembleia, é importante ressaltar que as orientações sanitárias a serem seguidas em todo o planeta são definidas a partir de votações que envolvem os países-membros.

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Lideranças do DEM se reúnem com Rodrigo Maia

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O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, e o presidente do Diretório de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista, estiveram reunidos essa semana com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. O encontro serviu para reafirmar o compromisso das lideranças do partido no Estado com o projeto nacional do Democratas para as eleições de 2020.

Na conversa, foram tratados assuntos relacionados ao momento presente e o futuro do Brasil, do Maranhão e de São Luís visando as eleições municipais do ano que vem. Dentro do projeto traçado pelo DEM-MA, o objetivo é que a legenda possua candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios em 2020, a começar por São Luís, capital do Estado.

Na capital maranhense, por exemplo, o DEM anunciou, durante sua Convenção Estadual no fim de abril, a pré-candidatura de Neto Evangelista à prefeitura.

“Tivemos uma importante reunião com o colega de partido e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Reafirmamos nosso compromisso em favor de uma nova política, de renovação e mudança. Estamos unidos em torno do fortalecimento e crescimento do nosso partido e defendemos uma agenda de trabalho conjunto pelo nosso país, pelo Maranhão e por São Luís”, afirmou Neto.

O presidente estadual do DEM-MA classificou o saldo do encontro com Rodrigo Maia como “positivo” e reafirmou o projeto de fortalecimento da legenda no Maranhão. “O encontro serviu para dialogarmos a respeito de alguns assuntos importantes nacionais e, de temas relacionados à política do Maranhão e de São Luís. O saldo deste encontro foi bastante positivo. O nosso partido está pronto para contribuir com esse projeto de fortalecimento da legenda”, disse Juscelino Filho.

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Juscelino é eleito presidente do Conselho de Ética

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o mais novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (8), o democrata foi eleito com 18 votos para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. (Clique aqui e veja o vídeo).

Este será mais um desafio para o parlamentar maranhense que, em março deste ano, já havia assumido a presidência da Subcomissão Permanente da Previdência Social e a coordenação da bancada federal do Maranhão. No ano passado, Juscelino Filho presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), segunda comissão mais importante da Câmara dos Deputados.

Após a eleição, o deputado discursou e disse estar honrado com a oportunidade de presidir a o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

“Queria agradecer o voto de confiança de cada um dos colegas membros desse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instalado hoje. Para mim é um sentimento de honra em ocupar esse cargo na substituição do meu líder de partido, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que conduziu muito bem o trabalho nos últimos dois anos”, afirmou Juscelino Filho.

O democrata destacou, ainda, o papel do Conselho, que é encarregado de julgar e aplicar penalidades no descumprimento de normas, de comportamento, de conduta devidamente caracterizadas. Segundo Juscelino Filho, “a imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com a atuação do Conselho de Ética, que tem um histórico de grande importância e de muita tradição”.

Juscelino Filho finalizou seu discurso manifestando seu desejo solicitando a contribuição de cada parlamentar para os trabalhos do Conselho sejam feitos com a maior imparcialidade possível.

“Quero pedir a contribuição, ajuda e parceria de cada um de vocês que estarão conosco durante esse mandato de dois anos. No ano passado, eu tive a oportunidade, em meu primeiro mandato como deputado federal, de presidir uma comissão grande e importante que foi a de Seguridade Social e Família onde consegui a parceria de todos os colegas membros. A gente sabe o quanto é importante essa parceria e essa presidência está aqui, junto com os novos vice-presidentes eleitos, para dar a melhor contribuição possível, sempre buscando dar a oportunidade do contraditório e a imparcialidade na condução dos trabalhos aqui. Teremos essa missão”, concluiu.

Os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e JHC (PSB-AL) foram eleitos como primeiro e segundo vice-presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, respectivamente.

Foto: Divulgação

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DEM sai fortalecido após eleição na AL, diz Juscelino

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Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) prestigiou, na manhã desta segunda-feira (6), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alema) eleita por unanimidade para o biênio 2021/2022. A nova composição da Mesa Diretora terá como presidente o deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi reeleito para seguir no comando da 19ª Legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2021. Neste cenário, o DEM aparece com bastante representatividade com dois deputados integrando a Mesa Diretora: Andreia Rezende (1ª secretária) e Paulo Neto (4º secretário).

Para o deputado Juscelino Filho, a presença do Democratas na Mesa Diretora da Assembleia com dois cargos importantes demonstra o tamanho do prestígio da legenda dentro da Casa. Atualmente, o DEM possui a terceira maior bancada na Alema.

“Temos de parabenizar a nova Mesa Diretora que irá tomar posse em fevereiro de 2021 em nome da nossa bancada do Democratas, que é a terceira maior bancada da Casa. O Democratas saiu fortalecido desse processo e, mais uma vez, com representatividade expressiva na Mesa Diretora. O DEM continua firme e forte dando sua contribuição aqui para o trabalho da Assembleia Legislativa”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

“O presidente Othelino Neto vem fazendo um grande trabalho na condução dos trabalhos da Casa. E, em prol desse trabalho, foi hoje reconhecido por seus pares e reeleito por unanimidade. Desejo sucesso à frente da Assembleia Legislativa no próximo biênio”, concluiu o deputado federal.

A Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi anunciada com a seguinte composição:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
1°Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente – Detinha (PR)
3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Juscelino Filho beneficia saúde de Pedreiras

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A saúde pública de Pedreiras está com novos equipamentos para melhor atender a população da cidade. A aquisição destes aparelhos que foram destinados a unidades básicas de saúde (UBS), ao Hospital Geral, à Maternidade Municipal e ao Laboratório José Carvalho é fruto de emendas do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Os novos equipamentos foram entregues pelo parlamentar durante as comemorações dos 99 anos do município, no fim de semana.

Os novos e modernos equipamentos vão facilitar o atendimento da população pedreirense na rede pública de saúde. Com os recursos destinados, o Hospital Geral e a Maternidade Municipal adquiriram uma máquina de foco cirúrgico, mesa cirúrgica, monitor multiparâmetros, além de aparelhos de ultrassonografia, de raio-x e de eletrocardiograma.

“Muito feliz em poder contribuir para melhorar a saúde pública de Pedreiras e da região. Por meio de emendas nossas, conseguimos destinar diversos equipamentos para aparelhar o Hospital Municipal Geral, a Maternidade de Pedreiras, o Laboratório José Carvalho e algumas UBS. Sabemos que existem problemas a serem resolvidos na cidade, mas irei, junto ao prefeito Antônio França, sempre estar buscando as soluções que Pedreiras precisa e merece”, afirmou Juscelino Filho.

Outra importante contribuição do deputado Juscelino Filho para a saúde de Pedreiras está relacionada ao reaparelhamento do Laboratório José Carvalho. Aparelho Coagulograma, Analisador Hematológico 18 Parâmetros, Fotômetro; P.R.A. Bioquímico, Homogeneizador também foram obtidos por meio de emenda do parlamentar e ficarão à disposição da população pedreirense e região.

Além de participar das solenidades de entregas de quatro UBS (Josenil Bezerra do Nascimento – Bairro São Francisco; Centro de Saúde Carlos Melo – Bairro Goiabal; Centro de Saúde Pedro Barroso  e Dr. João Alberto – Bairro Nova Pedreiras) e dos equipamentos de saúde, o deputado federal ainda marcou presença no ato de inauguração do Bosque do Seringal, espaço público e área de preservação ambiental que foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

Foto: Divulgação

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Câmara de Grajaú concede título a Juscelino Filho

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o mais novo cidadão grajauense. Nesta segunda-feira (29), data em que a cidade de Grajaú completou 208 anos de emancipação política, o parlamentar maranhense foi agraciado com a homenagem, concedida pela Câmara Municipal de Grajaú por meio do Decreto nº 015/2019, de autoria dos vereadores Dr. Eduardo Ribeiro, Elielson do Caboco, Neto Carvalho e Roldão Benício.

Ao receber o título de cidadão grajauense, Juscelino Filho disse sentir-se honrado pela homenagem e lembrou das fortes raízes que sua família possui com Grajaú. Eleito nas eleições de 2018 para seu segundo mandato como deputado federal, o democrata aproveitou sua ida ao município para agradecer os mais de 3.600 votos que recebeu no pleito do ano passado.

“Hoje tive a alegria de receber o título de cidadão grajauense. Para mim é uma grande honra esta homenagem uma vez que sou bisneto de grajauense e meu pai é filho da cidade. Nossa família tem raízes muito fortes na região e me orgulha muito ser cidadão grajauense de fato e de direito. Aproveito para agradecer à votação expressiva que tive em Grajaú com a ajuda de vereadores, suplentes e lideranças do município que estiveram nos prestigiando durante a sessão solene na Câmara Municipal”, afirmou o deputado.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, Juscelino Filho fez questão de reforçar seu compromisso para com a população grajauense. O parlamentar lembrou de emendas destinadas ao município e garantiu empenho em atender outras demandas de Grajaú, principalmente nas áreas de saúde e educação.

“Quero reiterar o nosso compromisso com o município de Grajaú. Iremos retribuir essa expressiva votação com muito trabalho e dedicação tentando viabilizar recursos, obras para atender as demandas da cidade. Já estamos contribuindo de alguma forma. Destinamos uma emenda impositiva minha para a aquisição de uma caminhonete 4×4 e duas motocicletas para equipar a Guarda Municipal, uma emenda para uma patrulha mecanizada para o povoado Alto Brasil que irá servir todos os pequenos agricultores que vivem do campo, da agricultura familiar de toda aquela região”, disse.

E completou: “Iremos lutar para que tenhamos avanços também na saúde do município, trazendo uma UTI, um banco de sangue, um centro de hemodiálise porque entendemos que isso é importante para a cidade. Vamos também tentar trazer um Instituto de Educação do Maranhão (Iema) e uma escola em tempo integral para Grajaú, o que dará mais oportunidade para os nossos jovens”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

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