Juscelino avalia ações da Caixa e governo no Nordeste

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, comentou algumas das mais recentes ações da Caixa Econômica Federal e do governo federal voltadas ao Nordeste. Nesta quarta-feira (16), na Câmara, os parlamentares da região se reuniram com o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Uma das medidas elogiadas por Juscelino é a decisão de abrir três Superintendências Regionais da Caixa: em Imperatriz (MA), Campina Grande (PB). “É de extrema importância, ainda mais nesse momento em que o governo está anunciando R$ 225 milhões para o agronegócio. No Maranhão, essa nova SR na região tocantina, bem mais próxima do Matopiba, vai ajudar a alavancar a economia e gerar novos negócios”, disse.

A publicação da Portaria nº 558/2019, assinada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosario (Controladoria Geral da União), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11), foi outro ponto destacado pelo parlamentar maranhense. A medida simplifica o repasse de recursos da União para estados e municípios, o que já permitiu à Caixa reduzir as taxas de acompanhamento de obras de 10% para até 4,5%.

“Convênios acima de R$ 750 mil não recebiam um centavo para o início dos trabalhos. As empresas nem participavam da licitação. Agora, obras de até R$ 1,5 milhão vão receber até 100% do recurso, que vai ficar na conta e ser liberado de acordo com as medições. Isso é essencial, a maioria das obras das emendas parlamentares é de valor menor de R$ 1,5 milhão. Aquelas acima vão receber 20% de entrada, o que viabiliza o início”, explicou Juscelino Filho.

Falta de política habitacional

Na reunião da bancada nordestina com Pedro Guimarães, o deputado Juscelino Filho reclamou da falta de definição do governo federal quanto à política habitacional. Ele ressaltou que o financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2020 está resolvido, graças à manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como responsável por abastecer integralmente essa demanda.

No entanto, o parlamentar do DEM cobrou definição quanto à política habitacional. “Estamos prestes a encerrar o primeiro ano de governo e ele não disse se vai continuar o faixa 1 [do MCMV], o PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], se vai ter um novo programa, qual o nome e como vai ser. Essa Casa tem que se posicionar e cobrar, porque ainda vivemos, principalmente no Nordeste, carente de habitação”, reclamou.

O deputado Juscelino Filho também criticou a dificuldade para que as Prefeituras acessem a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Tem a garantia do ICMS, do FPM, que são reais, palpáveis. Se o governo tem interesse em que esse financiamento chegue aos municípios, tem que pensar em formas de desburocratizar”, analisou. Em relação ao Maranhão, sugeriu: “que a Caixa busque uma parceria com a Famem, a federação dos municípios maranhenses, que está em 215 cidades associadas e bem ativa”.

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Juscelino diz que substitutivo ao CBT vai priorizar a vida

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reafirmou nesta terça-feira (15) que vai apresentar um substituto à proposta enviada pelo Executivo. Foi durante a audiência pública que tratou de habilitação e exames de aptidão física e mental, ao comentar sobre as críticas ao PL e também acerca das sugestões de que a proposição seja retirada.

“Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade, para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com a defesa à vida, a segurança no trânsito e a redução de acidentes. Esses serão nossos parâmetros. Esse é o clamor da sociedade”, disse.

Na audiência desta terça-feira, representantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), Associação Nacional dos Detrans (AND) e Associação Nacional de Clínicas de Trânsito defenderam que os exames de aptidão continuem sendo feitos por médicos e psicológicos com a devida especialização. Todos destacaram a importância da medida para evitar mais mortes nas ruas e estradas. Também participou da reunião um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Juscelino Filho ressaltou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de novembro, após a realização das seis audiências públicas previstas. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o PL 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial, de onde seguirá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário.

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Juscelino elogia ações do Consórcio Nordeste na Saúde

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A atuação do Consórcio Nordeste na área da saúde foi um dos temas da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coube ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também coordena o grupo de secretários da região, detalhar as ações do colegiado de governadores. Entre elas, a compra coletiva de insumos hospitalares e remédios, que vai começar este mês.

Carlos Lula informou que o primeiro registro de preços de remédios está marcado para 18 de outubro. “A gente escolheu 12 medicamentos, que têm custo de R$ 150 milhões por ano no consórcio. A economia estimada já é de 30% a 40%”, disse. Ele acrescentou: “temos que pensar em modelos criativos de fazer mais com menos. Ainda mais nesse momento em que se vive um déficit do SUS. A gente diverte em muitas coisas, mas tem uma ideia de consenso muito forte, que é tentar chegar a resultados efetivos para a população”.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordeste. “Essa visão consorciada é o caminho para muitas coisas. A saúde é uma delas. Se a gente não tiver visões assim de estados e municípios para resolver resíduos sólidos, segurança pública, abatedouros, a gente vai ficar muitos anos sem conseguir avançar”, avaliou.

Ainda em relação ao grupo de governadores nordestinos, Juscelino pontuou que é preciso que ele se debruce sobre três temas: falta de médicos, sobretudo no interior, com a saída dos cubanos que atuavam no país; impacto crescente dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde, principalmente os que envolvem motocicletas; e a necessidade de se aumentar a cobertura vacinal no Nordeste.

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Juscelino reafirma importância dos Conselhos Tutelares

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) parabenizou os conselheiros tutelares eleitos neste domingo (6), no pleito realizado em todo o país, e frisou a importância da categoria. “Desejo a todos um bom trabalho na proteção das nossas crianças e adolescentes, contribuindo para que tenham um futuro e melhor”, escreveu em suas redes sociais.

O parlamentar também destacou a luta para assegurar mais recursos para a área. Ele é autor do Projeto de Lei nº 4056/2019, que obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, a ser destinado para manutenção e apoio dos Conselhos Tutelares. O montante financeiro será proporcional ao número de órgãos na cidade.

“O objetivo da proposição é prestar auxílio financeiro no funcionamento dos conselhos, em especial aqueles situados em localidades com verbas escassas”, justificou Juscelino Filho, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No início de julho, o democrata beneficiou Conselhos Tutelares de 18 cidades maranhenses com a entrega de veículos e kits com computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. Tudo adquirido com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria. “Desde então, os equipamentos têm sido muito úteis na defesa da infância. E esse tipo de resultado que me motiva todos os dias a seguir trabalhando por nossa gente”, disse.

Os municípios que tiveram os conselhos reforçados foram Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire.

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Juscelino destaca importância do Plano Agronordeste

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O deputado Federal Juscelino Filho (DEM-MA), destacou o lançamento do AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável da área rural da região. O programa foi anunciado na terça-feira (1º) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou o evento. Mais tarde, em plenário, discursou: “a ministra Tereza está de parabéns, o assessor Danilo Forte e toda a equipe. É um programa de extrema importância para a toda região, onde o meio rural necessita de apoio do poder público. No Maranhão, a região que será atendida no primeiro passo será a do Médio Mearim, na qual tenho representatividade, e vamos levar em breve o anúncio lá”.

As cidades do Médio Mearim contempladas são Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras, Pio XII, Poção das Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Trizidela do Vale.

Na cerimônia de lançamento, Tereza Cristina destacou que o AgroNordeste vai ajudar a diminuir as diferenças regionais. “O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste receba na veia, e não através de projetos onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”, disse.

Danilo Forte, assessor especial do Mapa e diretor-geral do plano, ressaltou que será possível adequar as cadeias produtivas à nova realidade tecnológica. “Buscamos uma estratégia positiva do desenvolvimento dessas ações para que a gente possa não só cuidar da porteira para dentro, mas ter um espaço da porteira para fora um espaço de sustentabilidade dos projetos. Somos capazes de transformar o Nordeste, mas transformar pelo trabalho e pela dignidade. O nordestino não quer esmola, o nordestino quer oportunidade”, afirmou.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego.

Além da ministra Tereza Cristina, assinaram o termo de compromisso de participação no plano os presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins; do Sebrae, Carlos Melles; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa; e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

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Juscelino apresentará relatório do CBT em novembro

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, pretende apresentar seu parecer na primeira quinzena de novembro. A previsão consta do plano de trabalho apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (25), na Comissão Especial destinada a analisar a proposta. De autoria do Poder Executivo, o PL altera o Código Brasileiro de Trânsito e traz pontos considerados polêmicos.

“Essa relatoria pretende ser objetiva. Serão prioritariamente debatidos os temas que vieram no projeto, mas não estamos excluindo qualquer possibilidade de adentrarmos em outros assuntos no substitutivo que pretendemos colocar. Quanto ao prazo, tentaremos cumprir o prazo regimental, e aí logo no final da primeira quinzena de novembro, com a ajuda de todos, fechar o relatório e submeter a essa comissão para discussão e votação”, disse Juscelino.

O plano de trabalho proposto também prevê a realização de audiências públicas semanais durante o mês de outubro. A primeira já deve ocorrer na próxima terça-feira, 1º de outubro. “Queremos ouvir especialistas do poder público, do setor privado, da academia e da sociedade organizada. A participação dos cidadãos também será bem-vinda. Também poderão ocorrer visitas e reuniões técnicas junto a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e entidades privadas credenciadas”, afirmou o deputado federal.

Devem ser convidados representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Associação Nacional dos Detrans, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militares, da Federação das Autoescolas, da Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet), da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), do Observatório da Segurança Viária e da ONG Criança Segura, além de outros atores sugeridos pelos membros do colegiado.

Até o momento, quase 50 emendas foram apresentadas ao PL 3267/2019. Além das novas sugestões, devem analisados os diversos projetos já existentes e que tratam de questões de trânsito. A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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Vitorino Freire: Luanna tem 86% de aprovação

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Na semana em que a cidade de Vitorino Freire completou 67 anos de emancipação política, a prefeita Luanna Bringel deu mais algumas provas dos avanços significativos que sua gestão à frente do município tem proporcionado aos vitorinense nas mais diversas áreas. Mais de uma dezena de obras foram entregues para beneficiar os moradores da cidade, tanto da sede quanto de vários povoados. Os esforços da prefeita em conseguir benefícios a Vitorino Freire são reconhecidos pela população e são confirmados pelos números: Luanna tem 86% de aprovação segundo pesquisa realizada pela Exata.

Dentre as tantas importantes obras entregues pela jovem prefeita somente nesta semana, destaque para a inauguração do Centro de Saúde da Mulher Maria Mesquita de Sousa Noronha. Construído com recursos próprios da Prefeitura de Vitorino Freire, o novo espaço chega para somar às ações de prevenção e recuperação das mulheres do município e auxiliará na redução da morbimortalidade por câncer de mama e colo de útero. Inclusive, o centro de saúde Vitorino Freire contará com um mamógrafo digital de última geração.

“Esse será um instrumento de grande utilidade para as mulheres vitorinenses. O novo Centro de Saúde da Mulher conta com um mamógrafo digital, um aparelho muito importante que auxiliará no diagnóstico de algumas doenças como o câncer de mama. Agora, nossas mulheres poderão ter os primeiros diagnósticos feitos aqui em Vitorino Freire, tornando os procedimentos acessíveis a todas”, afirmou a prefeita ao entregar a obra ao lado do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e do ex-deputado estadual Stênio Rezende.

Na área da saúde, além do Centro de Saúde da Mulher, a prefeita Luanna entregou três Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma no povoado São José dos Curicas, outra no povoado Brejo das Flores e uma última no povoado São João do Grajaú. Em cada localidade, a gestora recebeu o carinho da população pelos benefícios inaugurados.

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Juscelino destaca avanços em Vitorino Freire

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Vitorino Freire (MA) completa 67 anos nesta quarta-feira, 25 de setembro. Mas as celebrações começaram no último domingo (22), com uma série eventos e inaugurações. Apenas nesta terça-feira foram entregues à população a ponte do Povoado Jejú, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pastor Messias Alves dos Santos, a Praça Marília Coelho, o asfalto da Rua 24 de Maio, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado São João do Grajaú, o Centro de Saúde da Mulher Maria Noronha e o Colégio Frei Celso.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou a movimentada agenda. Durante a inauguração de diversas melhorias no bairro Luanna (asfalto, meios-fios, sinalização e calçadas com acessibilidade), ele enalteceu os avanços no município. “Vitorino está em festa. Tenho certeza que os cidadãos vitorinenses batem no peito e se orgulham. Eles vêm que a cidade anda para frente, que está progredindo a cada dia. Vamos continuar trabalhando, com as bênçãos de Deus, para melhorar a vida da nossa gente”, discursou.

Juscelino fez questão de elogiar a gestão da prefeita Luanna. “Quando se quer, se faz. Quando se coloca as pessoas à frente, as coisas acontecem. Você mostra que tem responsabilidade com cada cidadão, nos quatro cantos. Você vem valorizando o servidor público municipal. É uma alegria compartilhar momentos como esse nessa terra, com a qual nos comprometemos por dias melhores. Já conseguimos conquistar muita coisa”, afirmou.

As obras no bairro Luanna e a construção da UBS em São João do Grajaú foram realizadas com recursos de emendas parlamentares do democrata, nos valores de R$ 940 mil e R$ 408 mil, respectivamente. “Foram as primeiras emendas que encaminhei para o município. Sempre estive, estou e estarei ao lado desse povo, que merece condições dignas. É muito gratificante ver tudo isso chegar nas pessoas e servir a quem mais precisa”, comemorou Juscelino Filho.

O deputado federal disse que os avanços em Vitorino Freire são possíveis graças ao empenho de todos os entes federados. “Essa parceria tem a gestão responsável da prefeita Luanna, que valorizada cada centavo dos recursos públicos. Envolve o Governo do Maranhão, e hoje mesmo entregamos o CRAS em parceria com o estado. O senador Weverton, que sempre tem dado a sua amiga à Prefeitura, encaminhando recursos. E envolve o governo federal, sem o qual essas realizações que estou trazendo talvez não acontecessem”, finalizou.

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Juscelino e Mandetta visitam Socorrinho em Imperatriz

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Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em uma vistoria técnica na obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Imperatriz Infantil (HMII), o “Socorrinho”, na tarde de quinta-feira (21). A obra está 92% concluída e está sendo executada com recursos do Ministério da Saúde, adquiridos a partir de solicitação do deputado maranhense junto ao governo federal.

Em março deste ano, o Socorrinho sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito. Com forte atuação na área da saúde, Juscelino Filho buscou os recursos necessários para a execução da obra, prevista para ser entregue em outubro. O Ministério da Saúde liberou R$ 1.273.078,23 (um milhão duzentos e setenta e três mil e setenta e oito reais e vinte e três centavos).

Durante a vistoria, o parlamentar maranhense agradeceu o apoio do ministro da Saúde para conseguir recuperar o HMII, importante hospital que atende a Região Tocantina.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo. Nós temos que agradecer essa ajuda. Só temos gratidão ao ministro Mandetta que nos atendeu tão bem e nos ajudou quando o procuramos”, afirmou Juscelino Filho.

O novo Socorrinho terá uma estrutura moderna e bem mais segura. A unidade de saúde contará, ainda, com uma Brigada de Combate a Incêndio, onde os funcionários do próprio hospital terão treinamento em caso de emergência e para instalação de extintores e hidrantes.

O ministro da Saúde destacou o trabalho do prefeito Assis Ramos e revelou a intenção de ajudar na construção de um novo hospital para atender a Região Tocantina. “Estou aqui hoje por conta da iniciativa do gestor, que a gente vê que tem responsabilidade, que está trabalhando e está correndo atrás. Temos que estar preparados para atender o crescimento populacional dessa região e, por isso, a gente vai ter que dar um passo à frente para construir uma unidade de saúde que seja compatível com essa região”, explicou Luiz Henrique Mandetta.

A liberação dos recursos emergenciais por parte do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Imperatriz foi novamente comemorada pelo prefeito da cidade, Assis Ramos. O gestor se mostrou feliz com o resultado dessa parceria em prol da população imperatrizense e destacou a importância da atuação do deputado Juscelino Filho para que a reforma do Socorrinho ocorresse o mais rápido possível.

“O deputado Juscelino está em seu segundo mandato e tem sido um grande parceiro desde sempre. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse o prefeito.

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Juscelino destaca lei que regulamenta a vaquejada

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A vaquejada, o rodeio e as provas do laço agora possuem uma lei específica de regulamentação. A Lei Nº 13.873, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, considera essas práticas como expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. Um dos principais defensores da vaquejada e dos esportes equestres no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a sanção da “Lei da Vaquejada”.

Para o parlamentar maranhense, essas manifestações culturais tradicionais são importantes para movimentar a economia e criar empregos diretos e indiretos no país.

“A regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres era uma luta nossa há bastante tempo. A sanção dessa lei acaba com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos”, afirmou Juscelino Filho, que sempre esteve à frente do debate a respeito da regulamentação da vaquejada e dos esportes equestres.

Em julho deste ano, o deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara. Juscelino Filho chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Bem-estar animal

Uma das principais preocupações do deputado Juscelino Filho durante todo o processo de análise do Projeto de Lei 8240/2017 – PL que deu origem à Lei Nº 13.873 – foi justamente o bem-estar animal. Tanto que a nova lei estabelece regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prevê, ainda, sanções para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

Foto: Agência Câmara

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