Penha defende inspeção predial obrigatória em SL

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Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL?

O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

Foto: Divulgação

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Escola é reformada após indicação de Umbelino

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, atendeu a indicação n° 216/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a reforma do Centro de Ensino Professora Maria do Socorro Almeida, anexo um, localizado no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís. A Secretaria de Educação recebeu a demanda e encaminhou um ofício ao parlamentar, informando que iria realizar uma visita técnica para verificar a atual situação da unidade e assim tomar as providências cabíveis.

Esta semana, após a vistoria, os serviços foram iniciados na unidade com a reforma das salas, pinturas e outras intervenções necessárias no prédio. De acordo com os moradores, a escola nunca havia sido reformada e os problemas estruturais estavam prejudicando o andamento do ano letivo.

“Tomei conhecimento através dos moradores do Quebra Pote que confiam em nosso trabalho. Esse é o nosso papel como vereador, fiscalizar, solicitar aos órgãos competentes os serviços para as comunidades. Fico feliz em ver que a comunidade está sendo contemplada com essa reforma e assim tendo direito ao acesso à educação”, destacou Umbelino.

Foto: Divulgação

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DPU quer suspensão da obra do porto no Cajueiro

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A Defensoria Pública da União vai propor, nesta terça-feira (24), ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa Tup Porto São Luís S.A. (antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda.), responsável pelas obras do Terminal Portuário de São Luís.

A ação pede a imediata suspensão das obras do porto até que a empresa comprove a execução e o IPHAN a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico aprovado pelo Instituto em março de 2018.

O Plano de Monitoramento é um documento previsto em lei e tem como finalidade garantir que obras que atingem áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipe técnica especializada. Ainda em março de 2018, após repetidas provocações da DPU, o IPHAN reconheceu que a comunidade de Cajueiro, com destaque para a praia de Parnauaçu, está incluída na área diretamente atingida pelas obras do porto e que possui relevância arqueológica. Por essa razão, o IPHAN determinou a paralisação das obras e autorizou sua continuação apenas após apresentação e aprovação, pelo empreendedor, do referido Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico.

O Plano prevê, dentre outras obrigações, a presença de arqueólogos coordenadores de campo no acompanhamento presencial e diário das diferentes frentes de obra, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida pelo empreendimento, a execução de ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizadas por equipe técnica comprovadamente qualificada e, ainda, a apresentação de relatórios técnicos parciais bimestrais e de um relatório final.

Segundo o defensor público federal Yuri Costa, que acompanha o caso desde o início, “passada a data limite para entrega do relatório final,, em abril de 2019, a DPU vem reiteradamente requisitado do IPHAN a comprovação de que a atividade de monitoramento arqueológico foi devidamente cumprida, bem como de que o Instituto exerce seu dever legal de fiscalização do empreendimento. Apesar das diferentes provocações, nenhuma informação foi apresentada pelo IPHAN à Defensoria Pública, que, diante da omissão do órgão federal, não teve outra alternativa que não interpor ação judicial requerendo a paralisação das obras”.

O pedido de paralisação foi fundamentado em regras aplicáveis aos procedimentos do IPHAN, que preveem o cancelamento de permissões e autorizações pelo Instituto caso o empreendedor não cumpra com o dever periódico de comprovar a adequada realização do monitoramento do patrimônio arqueológico.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho apoia projeto de combate a Depressão

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

O presidente aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado material sobre o projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís – lançado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara e que visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“Agradeço o apoio e a parceria do vereador Osmar. Somente assim, unindo forças, será possível atingirmos o maior número de pessoas possível. Levar a elas as informações necessárias sobre a doença e desenvolver políticas públicas eficientes para trata-la”, explicou Macedo.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Evento – O Dialogando Sobre a Depressão marcará o Dia Estadual de Combate à Doença.

O evento contará com a participação do jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar (Rede Globo), Fernando Rocha, da ex-BBB Fani Pacheco, do cantor Tony Guerra e dos influenciadores digitais Thaynara OG e David Brazil. Além deles, participarão a psicóloga Sandra Ory e o psiquiatra Gilberto Sousa Alves, renomados profissionais da área de saúde mental.

Os ingressos que garantirão acesso ao evento podem ser trocados por um pacote de leite em pó na Bilheteria Digital (Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Golden Shopping). As doações serão destinadas a instituições que cuidam da saúde mental da população.

Foto: Handson Chagas

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Juiz é encontrado morto dentro de piscina

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O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luiz Mendes Cruz, de 50 anos foi encontrado morto na piscina da sua casa, na manhã desta segunda-feira (9), no bairro do Olho D’Água.

Segundo a polícia, O corpo foi encontrado pela empregada doméstica ao chegar para trabalhar e não tinha sinais de lesões e já apresentava inchaço e sangramento pelas narinas.

Por meio de nota, O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamentaram a morte do juiz.

Nota do TJ

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.

Nota da AMMA

Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado.

A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Barreirinhas na Rota das Emoções

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O presidente do MDB-MA, ex-senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo receberam ontem (26), na sede do partido, a visita do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB).

“Barreirinhas vem se tornando um dos destinos mais procurados do mundo”, destacou Albérico, e forma, com mais 14 destinos, a Rota das Emoções. Um percurso de 900 quilômetros de estrada que inclui atrações turísticas de três Estados: Ceará, Maranhão e Piauí.

São três áreas de proteção ambiental, o Parque Nacional de Jericoacoara(CE), a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), que entrou para o programa do Governo Federal de Concessão de uso e administração pela iniciativa privada.

Para o prefeito de Barreirinhas, o impacto da Concessão é benéfico para os municípios e também para o Estado. A intenção é trazer geração de emprego e renda para os municípios em que se estende o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e também para o estado do Maranhão.

Para o deputado João Marcelo, vice-presidente da Comissão de Turismo na Câmara Federal, o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do turismo, dos atrativos aos transportes, hospedagem, alimentação, serviços de apoio, comercialização, etc. tem importância econômica horizontal.

Foto: Divulgação

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Gastão quer discutir privatização dos Lençóis

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O governo federal anunciou na última quarta-feira que o Parque dos Lençois Maranhenses estão no plano de privatizações que será avaliado pelo BNDES e inclui nove estatais. A notícia pegou os maranhenses de surpresa, incluindo o deputado federal Gastão Vieira, que já vinha acompanhando o assunto.

“Quando eu tive notícias pela primeira vez de que haveria uma intervenção do Ministério do Meio Ambiente no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses eu fiquei muito preocupado. Como não havia informação clara e acessível, como é comum nesse governo, eu fiz um pedido oficial pela Câmara dos Deputados, solicitando ao Ministério que nos enviasse esses dados e as bases nas quais estavam trabalhando sobre o tema”, revelou Gastão.

Há cerca de um mês, foi enviado um material para o deputado maranhense. De acordo com ele, “muito raso, que não me dava base para entrar numa discussão com sustentação técnica”. Gastão Vieira, quando ministro do Turismo, produziu estudos profundos sobre os Lençois Maranhenses, feitos por uma consultoria internacional, que demonstravam de forma clara qual o futuro do Parque: para onde ele devia se desenvolver e como, o cuidado que deveria-se ter com a população que ali habita ali há tanto tempo.

Aguardando mais informações, foi surpreendido com a declaração, que inclui ainda Jericoaquara e a renovação do Parque das Cataratas de Foz do Iguaçu. E outras deverão ser anunciadas, como o noticiado ainda no início de 2019.

“Eu não sou radical e contra as privatizações. Muitas vezes elas são necessárias, desafogam os governos. Mas não há informação sobre a modelagem, sobre como será feito. Então, externo minha preocupação e o meu compromisso de estar atento, buscando informações sobre o que estão planejando para o futuro de bens preciosos do Maranhão, como os Lençois e Base de Alcântara”.

Foto: Divulgação

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Alcione será atração no aniversário de São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (22) a cantora Alcione como uma das atrações confirmadas para o show de comemoração pelos 407 anos de São Luís, no dia 8 de setembro, na Praça Maria Aragão. A programação cultural terá início no dia 5 de setembro e será encerrada na data do aniversário da cidade.

Além da maranhense Alcione, o pedetista também anunciou mais atrações locais como César Nascimento, Companhia Barrica, Tribo de Jah e Mesa de Bar. Mais uma vez, Edivaldo mostra que a sua gestão valoriza os artistas da terra, incentivando a cultura e dando oportunidade ao público de curtir gratuitamente e com uma grande estrutura nomes da música local e nacional.

Edivaldo também anunciou para o dia 7 o show Terra de Adoração, também na Praça Maria Aragão. Para a data já estão confirmados Fernandinho, Lidia Caroline, Maurício Paes, Midian Lima e Paulo Baruck como nomes da música gospel, e Padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes como atrações católicas.

Além da programação cultural, Edivaldo entregará e também iniciará obras na cidade em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade, com o programa São Luís em Obras, anunciado neste mês de agosto pelo pedetista. O pacote inclui asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, redes de drenagem, intervenções de trânsito, pontes, praças, ecopontos, construção e reforma de mercados e postos de saúde, além de novos serviços de revitalização no Centro.

Foto: Divulgação

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Leonardo Sá comemora sanção da Casa do Idoso

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O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades. “Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

Foto: Agência Assembleia

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A Estrada das Onças

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Por José Sarney

A Estrada de Ferro Norte-Sul, pela qual paguei um alto preço e que foi combatida fortemente por aqueles que consideram a política acima do interesse público, está em fase de conclusão. Se tivessem permitido que a fizesse durante o meu governo, o Brasil seria outro hoje.

Sempre defendi o modelo ferroviário e por isso recebi um boné de maquinista da Associação dos Ferroviários, que até hoje guardo com o maior carinho. As estradas de ferro foram o transporte do passado e agora ressurgem como o transporte do futuro, com um horizonte aberto pelas novas tecnologias de construção e trens de alta velocidade.

Há três dias o governo assinou o contrato de concessão de dois ramos prontos da Norte-Sul, com o governo recebendo um ágio de 109,2 % acima do piso da licitação, isto é, dois bilhões e setecentos e dezenove milhões de reais, quando o preço mínimo era de um bilhão e trezentos milhões.

A disputa pela estrada foi tão grande que a RUMO, empresa vencedora, ouviu do Ministro dos Transportes a afirmação de que “a Norte-Sul é espinha dorsal dos transportes no Brasil”. Quando lancei a Ferrovia Norte-Sul, quase toda a imprensa dizia que a estrada seria uma desgraça para o Brasil, porque era “um golpe do Sarney para levar as cargas brasileiras para embarcar no Maranhão, no Porto do Itaqui, dinheiro botado fora”. O tempo é mesmo o grande mestre da razão: hoje vejo todos a favor da estrada e ela já está dando dinheiro para o País.

O tráfego é caótico 

Realmente, o Brasil precisa com urgência construir mais estradas de ferro. O modelo rodoviário está morto. As cidades estão saturadas de veículos, não se anda mais, o tráfego é caótico. As rodovias acabadas e engarrafadas. Esse o principal componente do “custo Brasil”, que diminui nossa competitividade internacional. E o mais grave: o País na mão dos operadores de transporte. Eles podem parar o Brasil a qualquer hora, estamos reféns de sua vontade. Basta uma greve. A que foi feita no final do ano passado provou isso.

São Luís, como um dos dez melhores portos mundiais, será no futuro o grande curador dessa tragédia.

Foram necessários muitos anos para que se abrissem os olhos da razão, e todos reconhecessem que se parou o Brasil.

Mas agora fico feliz. Dei ao Maranhão porto, estrada e energia. Temos a grande estrutura nacional para sermos o grande São Paulo do Norte-Nordeste.

Em vez de “estrada das onças”, como diziam quando a atacavam, hoje a Ferrovia Norte-Sul é a “estrada da salvação”.

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