Braide quer audiência pública sobre IPREV

0comentário

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (10), o Requerimento n° 582/2017, em que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei Complementares n° 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), e de n° 008/2017, que cria o Conselho Administrativo de Fundo de Benefícios dos servidores públicos, respectivamente.

“Os dois projetos já estão publicados no Diário Oficial desta Casa, mas o governador Flávio Dino, eleito sob a bandeira do diálogo, não conversou com um único servidor público estadual antes de mandar esses projetos para cá. Um tema importante, que praticamente faz uma reforma administrativa no Estado, no que diz respeito a vida do servidor público, especialmente os que vão se aposentar, estão aposentados e aqueles que dependem de benefícios do Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide falou ainda sobre a composição dos dois órgãos propostos pelo Governo do Estado.

“Com as duas propostas, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o Instituto de Previdência e 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos. Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? É um verdadeiro tapa na cara dos servidores que aguardam concursos para a nomeação de novos agentes públicos para secretarias e órgãos estaduais”, criticou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide destacou a importância da realização da audiência pública para que os servidores possam participar da discussão dos dois Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado.

“A audiência pública, que terá a data acertada com os servidores, fará com que a Assembleia Legislativa dê a eles a oportunidade que o Governo do Estado não os deu: de ouvi-los. Portanto, não podemos aprovar esses projetos sem realizar essa discussão com os servidores, que deveriam ter sido os primeiros a serem ouvidos e, principalmente, participado da construção das propostas. Aprovar esses dois projetos de forma açodada é, no mínimo, decidir sobre a vida dos servidores públicos do Maranhão de forma completamente arbitrária”, encerrou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Polícia Federal deflagra operação na Emap

0comentário

Polícia Federal cumpriu mandados em São Luís em residência de diretores da EMAP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José dos Campos-SP e Rio de Janeiro.

Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos-SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

Delação

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

sem comentário »

Prefeitura beneficia 6 mil pessoas com PPA

5comentários

Prefeitura de São Luís beneficia mais de 6 mil pessoas em oito entregas do PAA em 2017

Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Foto: Maurício Alexandre

5 comentários »

Braide questiona gestão em São Luís

3comentários

“Gestores fizeram balanço de 100 dias, o que São Luís tem para mostrar?”, questiona Braide

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Foto: Agência Assembleia

3 comentários »

Santa Rita realiza Feira da Lua

0comentário

A Prefeitura de Santa Rita tem como missão central na atual administração, o desenvolvimento dos índices sociais e estes podem ser alcançados com programas de geração e renda. Pensando nisso, o prefeito Hilton Gonçalo realizou na última sexta-feira (31), a primeira Feira da Lua, que valoriza os artesãos locais.

Desenvolvida pelas Secretarias de Educação e Relações Institucionais, a Feira da Lua tem o intuito de valorizar a produção artesanal dos jovens da cidade.

A primeira edição Feira da Lua contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo e ele destacou a importância da atividade: “temos que apoiar o pequeno empreendedor da nossa cidade. Temos que gerar renda, pois assim teremos uma economia mais forte e uma sociedade mais justa”.

Pensando na valorização da mão-de-obra local, em Santa Rita, a Feira da Lua surge com a intenção de promover para os jovens que produzem artesanatos, produtos alimentícios e flores, um espaço para a comercialização. A ideia é desenvolver na última sexta-feira de cada mês.

Registros históricos confirmam que as feiras públicas surgiram depois de Cristo. Mas foi na Idade Média (entre os séculos V e XV) que elas se popularizaram e ganharam força. Mais de 1.600 anos se passaram e as feiras continuam como símbolo de tradição no comércio popular em todo o mundo.

A idéia de Feira da Lua surgiu em Goiânia foi criada em 29 de dezembro de 1992, no início muito tímida, porém ajudou a fortalecer a economia local, e hoje é um grande ponto de turismo comercial com calendário estadual.

Fotos: Divulgação

sem comentário »

Rogério Cafeteira se recupera de cirurgia

0comentário

Deputado Rogério Cafeteira (PSB)

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), deverá ter suas atividades parlamentares reduzidas, nesta semana, por conta de cirurgia metabólica, a qual foi submetido no último sábado (25), para a controle de diabetes.

Rogério Cafeteira encontra-se bem, recuperando-se em casa, mas, por recomendação médica, deverá manter repouso nos próximos dias, devendo cumprir apenas algumas agendas que não lhe demandem grande esforço físico.

Na próxima semana, o parlamentar deverá voltar às suas atividades parlamentares normalmente.

“Queria informar os meus amigos que, no último sábado, passei por um procedimento cirúrgico, uma cirurgia metabólica, que vai me ajudar muito no controle do diabetes. Aproveito para informar a todos que, graças a Deus, já estou bem, em casa e me recuperando. Devo ficar um pouco ausente das atividades parlamentares nesta semana, cumprirei apenas agendas que não me demandem esforço físico, mas na próxima semana já estarei normalmente de volta às minhas atividades. Agradeço os amigos que já ligaram, manifestaram todo tipo de carinho e preocupação. Um grande abraço!”, escreveu o deputado nas redes sociais.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Entidades são contra privatização da Caema

1comentário

“Não queremos a privatização da Caema e sim sua reestruturação e expansão”, assim deliberou a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, na última quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, no auditório Fernando Falcão, para debater o tema “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”. Coube ao deputado Rafael Leitoa (PDT) presidir os trabalhos.

A iniciativa foi do deputado Zé Inácio (PT), que coordenou os trabalhos, em atendimento a proposta da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU), Governo do Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Agência Regulador de Serviços Públicos, UFMA, UEMA, Associação Brasileira de Engenheiros Sanitários e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).

Integraram a mesa de debates o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PT).

Durante quase quatro horas, o público constituído por servidores da Caema, que lotaram o auditório, debateu amplamente a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvida pelo Governo do Maranhão. “O Dia Mundial da Água, em 2017, tem um sentido de protesto e alerta em todo o Brasil contra a privatização do setor de saneamento, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, afirmou o deputado Bira do Pindaré ao abrir o debate.

(mais…)

1 comentário »

Folha aponta praias impróprias em São Luís

5comentários

Levantamento da FOlha aponta 16 pontos impróprios para banho em praias no Maranhão

Um levantamento da Folha de S. Paulo divulgado neste domingo (5) aponta que todas as praias de São Luís e São José de Ribamar estão impróprias para banho.

Folha analisou dados de balneabilidade de 1.180 pontos de praias em 14 Estados brasileiros e segundo os dados, três em cada dez praias brasileiras ficaram impróprias para banho por mais de três meses ao longo de 2016.

O levantamento da Folha aponta que 42% das praias foram classificadas como “bons” ou “ótimas”, 29% estão “regulares” e 29% “ruins” ou “péssimas”.

No Maranhão, os 16 pontos  analisados foram considerados “péssimos”.

Praia: Calhau
Ponto de medição: À dir. da elevatória 2 da Caema
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Pousada Tambaú
Situação: Péssima

Praia: Calhau
Ponto de medição: Bar Malibu
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Bares do Chef e Marlene’s
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Barraca da Marcela
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Agrupamento Batalhão do Mar
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Ipem e Bar Kalamazoo
Situação: Péssima

Praia: São Marcos
Ponto de medição: Foz do rio CalhaU
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À dir. da elevatória Iemanjá 2
Situação: Péssima

Praia: Olho d’Água
Ponto de medição: À dir. da elevatória Pimenta
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Forte Santo Antônio
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Edifício Herbene Regadas
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Hotel Praia Mar
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Bar do Dodô
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Praça de Apoio ao Banhista
Situação: Péssima

Praia: Ponta d’Areia
Ponto de medição: Hotel Brisa Mar
Situação: Péssima

5 comentários »

Licitações suspensas

0comentário

Prefeito de Coroatá Luís Amovelar Filho é recebido no Palácio pelo governador Flávio Dino

O atual prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho mal começou a administrar a cidade e a sua gestão já apresenta indícios graves de fraudes aos processos licitatórios que foram imediatamente suspensos pela Justiça do Maranhão.

Em decisão liminar publicada nesta terça-feira (17),  o juiz Francisco Ferreira de Lima, suspendeu todas as licitações públicas e pregões, quanto a tomada de preço, por constatar que o prefeito Luís Amovelar Filho estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais.

Os advogados do escritório Amorim Galdino & Moura ajuizaram o mandado de segurança a pedido de vários empresários da região que não estavam tendo acesso aos editais das licitações da Prefeitura de Coroatá, como preconiza a lei de licitações e a lei do pregão. Para os advogados, o impedimento é uma tentativa de fraudar o processo e direcionar as licitações.

Primeiramente, os advogados tentaram ter acesso aos editais de forma administrativa, garantindo assim a igualdade dos participantes, mas não tiveram sucesso, por isso ajuizaram um mandado de segurança.

Ainda na decisão do juiz, ficou determinado que a Prefeitura de Coroatá disponibilize imediatamente os editais das licitações e que todo o processo seja reiniciado, garantindo assim a igualdade.

sem comentário »

O velho antídoto

1comentário
Governador Flávio Dino  viajará de férias para o exterior entre os dias 3 e 11 de janeiro

Pesquisa divulgada pelo Instituto Exata aponta 61% de aprovação popular do governador

Jornais, blogs e programas de rádio alinhados ao governador Flávio Dino (PCdoB) amanheceram na sexta-feira,23, fazendo festa para uma pesquisa do Instituto Exata que apontou 61% de aprovação popular ao governo comunista do Maranhão. Chamou atenção o fato de a pesquisa ser divulgada, de uma hora para outra, logo após informações de que o Palácio dos Leões já tinha em mãos números do desgaste de Flávio Dino por causa do aumento dos impostos.

Mas o impacto do levantamento Exata não surtiu o efeito esperado por uma questão simples: já é conhecido esse antídoto usado pelo comunista sempre que se vê em posição desfavorável em termos de popularidade. Nesses momentos, ele se utiliza de dois expedientes já notórios em sua gestão: uma entrevista de repercussão nacional ou uma pesquisa que mostra números favoráveis.

Ou os dois juntos. É sempre assim que o Palácio dos Leões se posiciona nos maus momentos do governador.

O fato é que o aumento intempestivo do ICMS – com incidência em combustíveis, bebidas, energia elétrica e comunicações – causou forte impacto negativo na imagem do governador, que se elegeu prometendo não aumentar impostos no Maranhão.

Não é a primeira vez que o Instituto Exata saca do bolso pesquisas de popularidade feitas a pedido do Palácio dos Leões – que mantém contrato institucional com a empresa – e sempre em horas difíceis para Flávio Dino.

Os números chegaram de forma tão abrupta às mãos dos agentes de mídia vinculados ao comunista que nem eles tiveram coragem de fazer o estardalhaço esperado pelo governador. Que, aliás, já havia aparecido com uma matéria publicada no jornal espanhol El País, no início da semana, outro de seus expedientes anticrise na imagem.

Coluna estado Maior/ O Estado

1 comentário »