Flávio Dino perde mais uma na Justiça Eleitoral

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O juiz Gustavo Villas Boas, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (14), a retirada de toda a propaganda institucional do governo Flávio Dino (PCdoB) e não mais apenas o trecho que faz alusão à campanha de 2014.

Villas Boas já havia determinado a retirada apenas do trecho entendido como propaganda eleitoral, mas o comunista desrespeitou a Justiça Eleitoral e continuou a usá-lo.

Diante da recorrência do governador, o juiz mandou suspender todo o filme.

É mais uma derrota de Flávio Dino na Justiça Eleitoral.

O Estado

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Caminhoneiros mantêm bloqueio de estradas no MA

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Apesar de acordo do governo com os caminhoneiros ocorrido na quinta-feira (24) onde foi proposto a suspensão da greve da categoria no país, 14 trechos de rodovias federais no Maranhão permanecem bloqueadas. Os caminhoneiros no estado decidiram continuar em greve e não aceitaram a proposta.

Veja os pontos de protestos de caminhoneiros nas BRs do Maranhão:

  • Imperatriz: Km 246 da BR-010
  • Cidelândia: Km 299,5 da BR-010
  • Estreito: Km 131 da BR-010
  • Balsas: Paralisação ocorre nos Kms 396 e 406 da BR-230
  • Caxias: Km 544 da BR-316
  • São Domingos do Azeitão: Km 216 da BR-230
  • São Luís: Kms 2, 5 e 6 e 16,2 da BR-135
  • Grajaú: Km 413 da BR-226
  • Açailândia: Acontece na localidade Pequiá na BR-222
  • Bacabeira: Km 46 da BR-135

A greve dos caminhoneiros que já entra pelo quinto dia consecutivo já causou reflexos em vários segmentos no estado. A paralisação é devido a alta do óleo diesel. Os atos dos caminhoneiros foram iniciados na segunda-feira (21).

Em São Luís, por exemplo, vários postos já não possuem combustível. A falta de gasolina e diesel na cidade é uma consequência direta do bloqueio no transporte do combustível pela BR-135 e pela Vila Maranhão, que dá acesso ao Porto do Itaqui. Em outras cidades do Maranhão também há registros de escassez do produto em alguns postos.

Por falta do combustível, o Sindicado das Empresas de Transporte de São Luís (SET) decidiu disponibilizar aos usuários do transporte público da capital apenas 50% da frota. De acordo com o SET, a medida visa garantir um atendimento mínimo na cidade por conta da falta de combustível.

O protesto dos caminhoneiros também já gerou reflexos no setor alimentício. De acordo com o presidente da Ceasa, Milton Gadelha, a expectativa é que a partir desta sexta-feira (25), os produtos considerados essenciais aos consumidores como tomate, cebola e batata comecem a faltar nas prateleiras e que na segunda, não tenha mais produtos que possam ser revendidos aos supermercados da capital.

Fotos: Biné Morais e Diego Chaves/ O Estado

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Filho de Jackson critica aumento da pobreza no MA

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O médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, criticou, nas redes sociais, a realidade sobre a pobobreza no Maranhão que, segundo ele, nem mesmo a melhor propaganda feita pelo mais competente marqueteiro pode

“Ficamos mais pobres! Sim, o governo do Maranhão, com os seus programas “Mais”, foi premiado com o Mais Pobreza!, conforme os dados do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio -, recentemente divulgados, comparando os anos 2016 e 2017. Na pobreza extrema, ou seja, aqueles que vivem com menos de 6,65 reais por dia, a calcular com o dólar a preço de ontem, 3,50 reais, o Maranhão tinha em 2016 na região metropolitana 99.661 pessoas e, em 2017, infelizmente, apesar de todos os “esforços” comunistas, esse número aumentou 48%, isto é, subiu para 147.029 pessoas.

“A falácia e a demagogia dos atuais governantes podem ludibriar aos incautos e ingênuos mas, mesmo assim, estes se deparam com a dura realidade não mostrada nas milionárias propagandas”, finalizou.

Foto: Reprodução/ Facebook

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Roberto Costa leva ajuda a desabrigados em Bacabal

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Famílias sem alimentação, crianças sem ir à escola, péssimas condições de higiene. Assim, é a situação das pessoas alojadas em estádio e quadras esportivas, que foram desabrigadas por causa das enchentes em Bacabal, devido o nível elevado do Rio Mearim. O povo bacabalense sofre e clama por medicamentos, água potável e alimentos. Vive em total abandono e descaso pela Prefeitura. Enquanto isso, o prefeito Ficha Suja, Zé Vieira, prepara um ‘lindo palco’ e toda a estrutura para shows de bandas de forró, em que vai gastar um milhão de reais para o evento, no aniversário da cidade.

Não são poucos os relatos de quem vive em situação de calamidade e penúria, dona Maria Guilhermina da Conceição, de 64 anos, é moradora do bairro Trizidela, e depois que água invadiu a sua casa, ela foi levada para o estádio José Luís Correa. Desde então, vem vivendo momentos difíceis, pois no local não há água, alimentação e nenhuma assistência da Gestão Municipal. O relato dela é de sofrimento, o estado de penúria que vem passando, como ter que carregar água.

“Desde que vim para cá, vivo em dificuldades. Tenho que carregar vários baldes de água, porque aqui não tem nem água para beber, quando chega ao final do dia, eu sinto dores nas costas. Meu gás de cozinha acabou, o jeito é cozinhar no fogareiro porque aqui não recebemos nenhum alimento, nenhuma assistência”, relatou.

A situação também é preocupante para quem tem criança e está doente, é o caso de dona Rosemere da Silva, que se encontra no estádio Correão. O seu filho, o pequeno Davi, há dias está com febre. “Aqui, quando chove molha tudo, porque o telhado é todo furado. Meu filho está com febre e eu não tenho condições de comprar um medicamento. Peço à Prefeitura para que preste essa assistência, nos dê esse medicamento”.

Neste sábado (14), o deputado Roberto Costa visitou as famílias desabrigadas no estádio José Luís Correa (Correão) e quadra esportiva Vereador Joãozinho, acompanhado dos vereadores Joãozinho do Algodãozinho, Natália Duda, Melquides Neto, Venâncio do Peixe, o líder político Dedê da Trizidela, o líder comunitário Leonardo Silva, o coordenador Marcelo da Almeida,Vanusa da Jades.

O parlamentar denunciou a Prefeitura pela situação de abandono e descaso da Gestão Municipal. “Senhor Zé Vieira, as famílias estão abandonadas não tem médico, não tem remédio, energia elétrica. Precisamos urgentemente que a Prefeitura assuma sua responsabilidade com essas pessoas. Nós estamos fazendo a nossa parte, mas a Prefeitura precisa dar sua contribuição para essas famílias . O prefeito Ficha Suja gasta um milhão de reais com banda de forró. Precisamos pegar esse dinheiro urgentemente e investir com as famílias ribeirinhas, investir nessas pessoas que precisam do nosso apoio e da nossa assistência”.

Durante a visita, o deputado Roberto Costa entregou cestas básicas a todas as famílias desabrigadas, que estão nestes locais. O parlamentar prestou toda assistência às pessoas que estão alojadas e ouviu o clamor do povo, que cobra apoio e assistência da Prefeitura.

Foto: Divulgação

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Governo cancela regra para renovação de CNH

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O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Leia no G1

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Michel Temer lança Brasil Mais Jovem

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A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Saiba mais sobre o Brasil Mais Jovem 2018: aqui

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Prefeitura abre via entre Cohama e Cohaserma

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Em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores do Cohaserma, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou a desobstrução da Rua Fernando de Noronha, naquele bairro. A rua havia sido interditada com a construção irregular de muro e guarita para a criação de um condomínio. A desobstrução da via vai favorecer o tráfego de veículos na região, melhorando o fluxo na Avenida Daniel de La Touche (Cohama), tendo em vista que o fechamento da via impedia o acesso ao conjunto, dificultando a mobilidade urbana.

A liberação da via, além de respeitar a Lei Municipal de Muros e Calçadas, promoverá maior mobilidade para quem trafega pela região. A liberação da rua é resultado de uma operação que cumpre as regras descritas na legislação urbanística, assim como no Plano Diretor do Município e no Código de Postura da cidade. A operação possui, ainda, parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2015, os moradores do condomínio criado com a interdição da via vêm sendo notificados sobre a operação e a respeito da irregularidade.

O diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, ressaltou o papel do poder público na operação. “Essa é uma ação de redistribuição de logradouro público, que atende a uma solicitação dos próprios moradores do bairro, prejudicados com a interdição da via. Estamos agindo em conformidade com a lei, com aval do Ministério Público Estadual e visando ao interesse da coletividade. O objetivo é melhorar o ordenamento do espaço público, combatendo as ocupações irregulares”, destacou.

A construção do muro do condomínio criou, ainda, um espaço tomado por mato e lixo descartado de forma irregular. A operação inclui a limpeza dessa área, com apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, e a pavimentação da rua, que voltará a interligar o bairro à avenida, com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O superintendente de Fiscalização da Blitz Urbana, Thiago Afonso Rodrigues, reforçou que a ação do poder público municipal é baseada na lei e que a operação vai beneficiar a população. “A liberação da via é embasada em processo administrativo e judicial, com suspensão da liminar que era favorável ao condomínio e parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A desobstrução da via ajuda na mobilidade urbana, devolvendo a via pública para uso da coletividade”, disse.

Foto: A. Baeta

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Zé Vieira é afastado da Prefeitura de Bacabal

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O presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, afastou nesta sexta-feira (5), o prefeito Zé Vieira (PP) do cargo.

De acordo com a decisão, o vice, Florêncio Neto (filho do deputado Carlinhos Florêncio) deve assumir o cargo.

Entre decisões da Justiça e da Câmara de Bacabal essa é a quarta vez que Zé Vieira é afastado do comando da Prefeitura. Tudo isso em apenas um ano.

Até quando vai o afastamento ninguém sabe.

Pior para Bacabal que sofre com essa indefinição política.

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Prefeitura muda uso da faixa de ônibus

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A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 de sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados.

A partir das 5 horas, a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

Foto: Maurício Alexandre

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Manifesto em favor da candidatura do PT

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Após o período de redemocratização no Brasil e a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, o PT no Maranhão lançou sua primeira candidatura ao governo do estado no ano de 1982. Em uma disputa sem alianças, o PT do Maranhão apresentou como governador neste pleito Osvaldo Furtado, que obteve 8.643 votos, correspondendo a 0,99% do total de eleitores. Já o vencedor, Luís Rocha, foi eleito governador do Maranhão pelo PDS, oriundo da ARENA, com apoio de 76,91% dos votantes.

Em 1986, o PT, em uma frente de oposição com o PV, lançou Delta Martins ao governo estadual, obtendo 31.504 votos, o que representou 2,45% da votação. Nas eleições de 90 e 94, o partido optou por apoiar, respectivamente, Conceição Andrade (PSB) e Jackson Lago (PDT), com o PT indicando os seus candidatos a vice-governadores, e ambas as candidaturas conquistaram cerca de 20% do eleitorado maranhense. Somente em 1998 é retomada a tática de candidatura própria e o candidato a governador do partido neste pleito é Domingos Dutra, que alcançou, em uma disputa sem alianças, a marca de 97.536 votos, ou 6,40% do total de eleitores.

Na primeira eleição vitoriosa de Lula, em 2002, o partido no estado deu prosseguimento à tática de candidatura própria e o companheiro Raimundo Monteiro foi candidato a governador pelo PT, logrando o 3º lugar entre os candidatos (127.082 votos), mantendo assim os mesmos 6% do eleitorado obtidos no pleito anterior. Desde então, para garantir sustentabilidade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o PT do Maranhão vem participando das eleições majoritárias compondo alianças e, somente em 2010, o partido conseguiu ocupar um espaço na chapa majoritária, ao eleger Washington Luiz como vice-governador do estado.

O projeto de conquista de governos estaduais pelo PT no Nordeste, por sua vez, é fortalecido através da eleição do presidente Lula em 2002, a exemplo do que ocorreu com a eleição de Wellington Dias no Piauí no mesmo ano de 2002, hoje cumprindo seu terceiro mandato como governador no estado, e na Bahia, com a vitória de Jacques Wagner em 2006, recondução ao cargo em 2010 e a eleição de seu sucessor Rui Costa em 2014. Em outros termos, o aumento do eleitorado petista no Nordeste possibilitou a implementação de um novo modo de governar os estados dessa região tradicionalmente dominada pela velha política.

No Maranhão, é preciso reconhecer que a eleição do governador Flávio Dino pelo PC do B em 2014 trouxe novas perspectivas ao cenário político do estado. As expectativas de renovação da classe política e da gestão pública tomaram conta do eleitorado, definitivamente ampliadas com a garantia do apoio da presidenta Dilma ao novo governador então eleito. Nesse sentido, ainda em 2015, a direção estadual do PT se reuniu e deliberou por compor a base do governo Flávio Dino, sem reivindicar cargos no poder executivo ou alianças políticas futuras.

O mandato do único parlamentar petista na Assembleia Legislativa do Maranhão, companheiro José Inácio, atuou diuturnamente na defesa das pautas progressistas do governo Flávio Dino e reconheceu, assim como toda a militância petista, a importância do posicionamento do PC do B em nível nacional e do próprio governador em favor da manutenção do mandato da presidenta Dilma. A denúncia do golpe parlamentar orquestrado contra o PT reafirmou entre nós e o PC do B a solidariedade de classe necessária para o enfrentamento da ofensiva neoliberal da direita brasileira.

O modo petista de governar é reconhecido e admirado em todo o país. Os programas desenvolvidos por prefeituras, governos estaduais e pelos mandatos dos presidentes Lula e Dilma granjearam fama internacional e conquistaram prêmios de excelência. É sensato, portanto, concluir que o PT, aliado há mais de três décadas do PC do B, apresenta-se como um dos mais importantes partidos do arco de alianças a ser fechado em 2018 e com capacidade de contribuir efetivamente para a implementação de políticas públicas que revertam os baixos indicadores sociais e econômicos que o Maranhão ainda ostenta.

O Campo Construindo Um Novo Brasil – CNB participou das eleições do PED em 2017 e apresentou o nome do companheiro e deputado estadual Zé Inácio para concorrer à presidência do PT, ao lado de uma chapa, formada por companheiros e companheiras de todo o estado, que pleiteou os cargos da Direção Estadual. A votação dos filiados e filiadas nos posicionou enquanto maior força do PT no Maranhão, com direito a ocupar em torno de 40% das vagas de Direção, apesar de a CNB sair do PED com mais de 50% dos votos. Zé Inácio, pela eleição direta, ficou em 1º lugar entre todos os candidatos, recebendo 4358 votos.

No Congresso Estadual do PT, realizado em maio deste ano, o partido aprovou a seguinte tese política da CNB, defendida ao longo do PED, “Tendo como CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA e no Maranhão buscará compor a Chapa Majoritária com o PCdoB, seja com a candidatura a Vice-Governador(a) ou ao Senado Federal, haja vista a importância do PT e do Presidente Lula para o povo maranhense.” Em nenhum momento houve por parte do nosso campo algum recuo em relação a esta proposição; ao contrário, em todas as oportunidades e fóruns de discussão do partido a tese congressual foi reafirmada e aberta para a construção com dirigentes do PC do B e representantes do governo.

Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT, e o Governador na convenção do PDT garantiu que uma das vagas na sua chapa majoritária para o senado terá como candidato o deputado federal Weverton Rocha, do PDT. A imprensa tem divulgado como certa a outra vaga para o senado o ex-governador e deputado federal José Reinaldo.

Além disso, o próprio presidente estadual do PCdoB faz defesa pública da continuidade do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que hoje se encontra sem partido devido à intervenção do PSDB.

É preciso admitir, com efeito, que não há mais possibilidade de o PT do Maranhão concorrer na chapa majoritária do governador Flávio Dino, o que tem ficado cada vez mais evidente com a proximidade do pleito de 2018 e os arranjos políticos feitos à margem da direção petista. Como o CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA É A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, não podemos estar em um palanque no Maranhão com partido que tem candidatura a presidente, que é o caso do PCdoB, que lançou como pré-candidata a presidência a deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Logo, a tese congressual perdeu seu objeto e o partido precisa urgentemente reorganizar-se para desempenhar um papel protagonista nas eleições de 2018.

Estamos vivendo atualmente no Brasil um processo denominado por estudiosos como Estado Pós-Democrático. As garantias sociais não foram suprimidas do texto constitucional, mas não há nenhum interesse por parte dos representantes do neoliberalismo em fazer valê-las. O golpe parlamentar que destituiu Dilma e a caçada ou o lawfare praticado contra o presidente Lula, visando impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e continuar simbolizando a esperança para milhares de brasileiros e brasileiras das camadas populares, são provas incontestes que lutar por direitos sociais voltar a ser uma das trincheiras da disputa hegemônica pela esquerda.

Em 2018, o PT não poderá titubear. No Maranhão, para retomarmos o crescimento do estado, defender o legado dos governos petistas e resgatarmos o projeto de desenvolvimento social com inclusão, nós da CNB defendemos que o partido concorra às eleições com candidatura própria ao governo do estado com o companheiro Monteiro – PT, que já foi testado nas urnas e tem com chances reais de aglutinar um novo polo da esquerda maranhense e representar avanços na escalada histórica de eleições do PT.

Com nossa candidatura própria podemos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de termos um senador do partido na chapa majoritária. Não temos dúvida que com as candidaturas de Lula Presidente e Monteiro – PT Governador mudaremos de fato os rumos da política do Maranhão, trazendo a esperança que nosso povo tanto precisa!

*Fernando Silva (Diretório Estadual do PT), Nonato Chocolate (Diretório Estadual do PT) e Mundico Teixeira (Executiva Estadual do PT).

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