Osmar Filho e Pedro Lucas apoiam blocos carnavalescos

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Faltando menos de 100 dias para o período momesco, e pensando em planejar essa temporada festiva, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) conversaram, nesta sexta-feira (29), com representantes dos blocos tradicionais da capital sobre o assunto.

O objetivo do encontro foi fomentar e fortalecer a manifestação cultural, orientar os membros dos blocos quanto ao processo de legalização e inserção nos percursos de carnaval.

Para o presidente do Legislativo, a Casa concede total apoio a este segmento cultural e reforça a sua atuação como estímulo para a economia regional.

“Os blocos são um grupo carnavalesco de tradição em nosso estado e em toda a cidade; a Câmara enquanto instituição oferece o total apoio nesta causa que diz respeito ao fomento do nosso Turismo contribuindo para a economia local. Importante destacar que produzimos um carnaval de qualidade, incentivar esse setor é de extrema relevância para divulgar nossa orgulhosa cultura ludovicense’’, destacou o vereador.

Os participantes e líderes dos grupos destacaram suas preocupações e necessidades coletivas.

Atualmente, a cidade conta com diversos blocos tradicionais que se apresentam no período carnavalesco.

Eles pontuaram também a reformulação do edital de credenciamento da Prefeitura com o intuito de abranger todos os grupos igualitariamente.

Segundo Pedro Lucas, é preciso fortalecer este segmento artístico que contribui para grandeza cultural que o Maranhão representa Brasil a fora.

“Compreendemos a necessidade que trabalhar com cultura é gerar turismo regional de qualidade e ampliar as políticas culturais que o nosso estado, e a nossa São Luís têm de sobra. O período carnavalesco está chegando, e alinhar as demandas pertinentes com parte desse grande grupo, que são os blocos tradicionais, é fortalecer nossa identidade e cultura local. Estamos à disposição desse segmento’’, declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Braide lidera nova pesquisa para prefeito de São Luís

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Pesquisa Exata divulgada neste fim de semana aponta liderança folgada do deputado federal Eduardo Braide (PMN) na disputa pela prefeitura de São Luís.

Segundo o levantamento, Braide lidera com 40% das intenções de voto.

O segundo colocado é Wellington do Curso (PSDB), com 12%. Em terceiro está Duarte Júnior (PCdoB) com 11%. Vejam os números completos:

Eduardo Braide 40%
Wellington do Curso 12%
Duarte Júnior 11%
Neto Evangelista 6%
Bira do Pindaré 6%
Osmar Filho 3%
Adriano Sarney 3%
Jeisiel Marx 2%
Yglésio Moises 1%
Rubens Pereira Júnior 1%
Allan Garcês 0%
Nenhum/Branco/Nulo 10%
Não sabem/Nào responderam 5%

A pesquisa Exata entrevistou aproximadamente 1 mil eleitores. A margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

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Eliziane Gama se manifesta sobre crise na Bolívia

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A parlamentar prega a democracia como saída para crise vivida pela Bolívia, mas tem publicação deturpada

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), cristã e histórica pacifista, usou sua conta em uma rede social para se manifestar sobre a crise política vivida pela Bolívia. Sobre o país vizinho, a parlamentar afirmou:

“Pedimos a Deus pela autodeterminação dos povos, que os bolivianos resolvam seus problemas nas urnas, que não seja aceita nenhuma violação de direitos e que a Bolívia cumpra todos os acordos em que é signatária. O mundo tem que observar e ajudar os bolivianos a saírem dessa crise”

A parlamentar cita a autodeterminação dos povos, princípio pregado pela ONU que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.

Eliziane Gama com sua postura reforça sua posição histórica de sempre pregar a paz. Ela também pede que a comunidade internacional mantenha orações e olhar atento para possíveis crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Foto: DivuLgação

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Gastão quer colocar projeto de Sarney Filho em pauta

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) destacou nas redes sociais que vai sugerir ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) que coloque em pauta um projeto de Lei de autoria do então deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo Gastão Vieira, o projeto é oportuno diante do momento em que estamos atravessando com o maior desastre ambiental no litoral brasileiro com o vazamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste.

“Vou sugerir ao Presidente Rodrigo Maia que paute e coloque para votar,o PL 6969/2013, do ex-ministro Sarney Filho, conhecido como Lei do Mar. É uma iniciativa que se enquadra no novo momento da Câmara e previne novas tragédias”, destacou.

O projeto de autoria de Sarney Filho Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. O projeto Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

Atualmente, o  projeto aguada o Parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para deliberação do plenário.

Foto: Reprodução/Twitter

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Índio e madeireiro morrem em emboscada no MA

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O secretário de Direitos Humanos do Maranhãoo, Francisco Gonçalves, confirmou nas redes sociais a morte de duas pessoas, entre elas o líder indígena Paulo Guajajara na terra indígena Araribóia.

Segundo Francisco Gonçalves, o índio Paulo Guajajaras foi vítimas de emboscada por madeireiros.

Além dos dois mortos, o líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido e um madeireiro está desaparecido.

“Emboscada de madeireiros na TI Araribóia resultou na morte de 2 pessoas na noite desta sexta (1). Entre elas, Paulo Guajajara. O líder indígena Laércio Souza Silva está gravemente ferido e um madeireiro segue desaparecido. O Governo do Estado já deslocou equipes para o local”, disse.

Foto: Reprodução/Twitter

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Penha defende inspeção predial obrigatória em SL

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Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL?

O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

Foto: Divulgação

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Escola é reformada após indicação de Umbelino

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, atendeu a indicação n° 216/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a reforma do Centro de Ensino Professora Maria do Socorro Almeida, anexo um, localizado no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís. A Secretaria de Educação recebeu a demanda e encaminhou um ofício ao parlamentar, informando que iria realizar uma visita técnica para verificar a atual situação da unidade e assim tomar as providências cabíveis.

Esta semana, após a vistoria, os serviços foram iniciados na unidade com a reforma das salas, pinturas e outras intervenções necessárias no prédio. De acordo com os moradores, a escola nunca havia sido reformada e os problemas estruturais estavam prejudicando o andamento do ano letivo.

“Tomei conhecimento através dos moradores do Quebra Pote que confiam em nosso trabalho. Esse é o nosso papel como vereador, fiscalizar, solicitar aos órgãos competentes os serviços para as comunidades. Fico feliz em ver que a comunidade está sendo contemplada com essa reforma e assim tendo direito ao acesso à educação”, destacou Umbelino.

Foto: Divulgação

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DPU quer suspensão da obra do porto no Cajueiro

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A Defensoria Pública da União vai propor, nesta terça-feira (24), ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa Tup Porto São Luís S.A. (antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda.), responsável pelas obras do Terminal Portuário de São Luís.

A ação pede a imediata suspensão das obras do porto até que a empresa comprove a execução e o IPHAN a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico aprovado pelo Instituto em março de 2018.

O Plano de Monitoramento é um documento previsto em lei e tem como finalidade garantir que obras que atingem áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipe técnica especializada. Ainda em março de 2018, após repetidas provocações da DPU, o IPHAN reconheceu que a comunidade de Cajueiro, com destaque para a praia de Parnauaçu, está incluída na área diretamente atingida pelas obras do porto e que possui relevância arqueológica. Por essa razão, o IPHAN determinou a paralisação das obras e autorizou sua continuação apenas após apresentação e aprovação, pelo empreendedor, do referido Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico.

O Plano prevê, dentre outras obrigações, a presença de arqueólogos coordenadores de campo no acompanhamento presencial e diário das diferentes frentes de obra, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida pelo empreendimento, a execução de ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizadas por equipe técnica comprovadamente qualificada e, ainda, a apresentação de relatórios técnicos parciais bimestrais e de um relatório final.

Segundo o defensor público federal Yuri Costa, que acompanha o caso desde o início, “passada a data limite para entrega do relatório final,, em abril de 2019, a DPU vem reiteradamente requisitado do IPHAN a comprovação de que a atividade de monitoramento arqueológico foi devidamente cumprida, bem como de que o Instituto exerce seu dever legal de fiscalização do empreendimento. Apesar das diferentes provocações, nenhuma informação foi apresentada pelo IPHAN à Defensoria Pública, que, diante da omissão do órgão federal, não teve outra alternativa que não interpor ação judicial requerendo a paralisação das obras”.

O pedido de paralisação foi fundamentado em regras aplicáveis aos procedimentos do IPHAN, que preveem o cancelamento de permissões e autorizações pelo Instituto caso o empreendedor não cumpra com o dever periódico de comprovar a adequada realização do monitoramento do patrimônio arqueológico.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho apoia projeto de combate a Depressão

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

O presidente aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado material sobre o projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís – lançado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara e que visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“Agradeço o apoio e a parceria do vereador Osmar. Somente assim, unindo forças, será possível atingirmos o maior número de pessoas possível. Levar a elas as informações necessárias sobre a doença e desenvolver políticas públicas eficientes para trata-la”, explicou Macedo.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Evento – O Dialogando Sobre a Depressão marcará o Dia Estadual de Combate à Doença.

O evento contará com a participação do jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar (Rede Globo), Fernando Rocha, da ex-BBB Fani Pacheco, do cantor Tony Guerra e dos influenciadores digitais Thaynara OG e David Brazil. Além deles, participarão a psicóloga Sandra Ory e o psiquiatra Gilberto Sousa Alves, renomados profissionais da área de saúde mental.

Os ingressos que garantirão acesso ao evento podem ser trocados por um pacote de leite em pó na Bilheteria Digital (Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Golden Shopping). As doações serão destinadas a instituições que cuidam da saúde mental da população.

Foto: Handson Chagas

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Juiz é encontrado morto dentro de piscina

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O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luiz Mendes Cruz, de 50 anos foi encontrado morto na piscina da sua casa, na manhã desta segunda-feira (9), no bairro do Olho D’Água.

Segundo a polícia, O corpo foi encontrado pela empregada doméstica ao chegar para trabalhar e não tinha sinais de lesões e já apresentava inchaço e sangramento pelas narinas.

Por meio de nota, O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamentaram a morte do juiz.

Nota do TJ

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.

Nota da AMMA

Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado.

A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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