Roberto Costa leva ajuda a desabrigados em Bacabal

1comentário

Famílias sem alimentação, crianças sem ir à escola, péssimas condições de higiene. Assim, é a situação das pessoas alojadas em estádio e quadras esportivas, que foram desabrigadas por causa das enchentes em Bacabal, devido o nível elevado do Rio Mearim. O povo bacabalense sofre e clama por medicamentos, água potável e alimentos. Vive em total abandono e descaso pela Prefeitura. Enquanto isso, o prefeito Ficha Suja, Zé Vieira, prepara um ‘lindo palco’ e toda a estrutura para shows de bandas de forró, em que vai gastar um milhão de reais para o evento, no aniversário da cidade.

Não são poucos os relatos de quem vive em situação de calamidade e penúria, dona Maria Guilhermina da Conceição, de 64 anos, é moradora do bairro Trizidela, e depois que água invadiu a sua casa, ela foi levada para o estádio José Luís Correa. Desde então, vem vivendo momentos difíceis, pois no local não há água, alimentação e nenhuma assistência da Gestão Municipal. O relato dela é de sofrimento, o estado de penúria que vem passando, como ter que carregar água.

“Desde que vim para cá, vivo em dificuldades. Tenho que carregar vários baldes de água, porque aqui não tem nem água para beber, quando chega ao final do dia, eu sinto dores nas costas. Meu gás de cozinha acabou, o jeito é cozinhar no fogareiro porque aqui não recebemos nenhum alimento, nenhuma assistência”, relatou.

A situação também é preocupante para quem tem criança e está doente, é o caso de dona Rosemere da Silva, que se encontra no estádio Correão. O seu filho, o pequeno Davi, há dias está com febre. “Aqui, quando chove molha tudo, porque o telhado é todo furado. Meu filho está com febre e eu não tenho condições de comprar um medicamento. Peço à Prefeitura para que preste essa assistência, nos dê esse medicamento”.

Neste sábado (14), o deputado Roberto Costa visitou as famílias desabrigadas no estádio José Luís Correa (Correão) e quadra esportiva Vereador Joãozinho, acompanhado dos vereadores Joãozinho do Algodãozinho, Natália Duda, Melquides Neto, Venâncio do Peixe, o líder político Dedê da Trizidela, o líder comunitário Leonardo Silva, o coordenador Marcelo da Almeida,Vanusa da Jades.

O parlamentar denunciou a Prefeitura pela situação de abandono e descaso da Gestão Municipal. “Senhor Zé Vieira, as famílias estão abandonadas não tem médico, não tem remédio, energia elétrica. Precisamos urgentemente que a Prefeitura assuma sua responsabilidade com essas pessoas. Nós estamos fazendo a nossa parte, mas a Prefeitura precisa dar sua contribuição para essas famílias . O prefeito Ficha Suja gasta um milhão de reais com banda de forró. Precisamos pegar esse dinheiro urgentemente e investir com as famílias ribeirinhas, investir nessas pessoas que precisam do nosso apoio e da nossa assistência”.

Durante a visita, o deputado Roberto Costa entregou cestas básicas a todas as famílias desabrigadas, que estão nestes locais. O parlamentar prestou toda assistência às pessoas que estão alojadas e ouviu o clamor do povo, que cobra apoio e assistência da Prefeitura.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Governo cancela regra para renovação de CNH

0comentário

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Leia no G1

sem comentário »

Michel Temer lança Brasil Mais Jovem

0comentário

A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Saiba mais sobre o Brasil Mais Jovem 2018: aqui

sem comentário »

Prefeitura abre via entre Cohama e Cohaserma

1comentário

Em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores do Cohaserma, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou a desobstrução da Rua Fernando de Noronha, naquele bairro. A rua havia sido interditada com a construção irregular de muro e guarita para a criação de um condomínio. A desobstrução da via vai favorecer o tráfego de veículos na região, melhorando o fluxo na Avenida Daniel de La Touche (Cohama), tendo em vista que o fechamento da via impedia o acesso ao conjunto, dificultando a mobilidade urbana.

A liberação da via, além de respeitar a Lei Municipal de Muros e Calçadas, promoverá maior mobilidade para quem trafega pela região. A liberação da rua é resultado de uma operação que cumpre as regras descritas na legislação urbanística, assim como no Plano Diretor do Município e no Código de Postura da cidade. A operação possui, ainda, parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2015, os moradores do condomínio criado com a interdição da via vêm sendo notificados sobre a operação e a respeito da irregularidade.

O diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, ressaltou o papel do poder público na operação. “Essa é uma ação de redistribuição de logradouro público, que atende a uma solicitação dos próprios moradores do bairro, prejudicados com a interdição da via. Estamos agindo em conformidade com a lei, com aval do Ministério Público Estadual e visando ao interesse da coletividade. O objetivo é melhorar o ordenamento do espaço público, combatendo as ocupações irregulares”, destacou.

A construção do muro do condomínio criou, ainda, um espaço tomado por mato e lixo descartado de forma irregular. A operação inclui a limpeza dessa área, com apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, e a pavimentação da rua, que voltará a interligar o bairro à avenida, com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O superintendente de Fiscalização da Blitz Urbana, Thiago Afonso Rodrigues, reforçou que a ação do poder público municipal é baseada na lei e que a operação vai beneficiar a população. “A liberação da via é embasada em processo administrativo e judicial, com suspensão da liminar que era favorável ao condomínio e parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A desobstrução da via ajuda na mobilidade urbana, devolvendo a via pública para uso da coletividade”, disse.

Foto: A. Baeta

1 comentário »

Zé Vieira é afastado da Prefeitura de Bacabal

0comentário

O presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, afastou nesta sexta-feira (5), o prefeito Zé Vieira (PP) do cargo.

De acordo com a decisão, o vice, Florêncio Neto (filho do deputado Carlinhos Florêncio) deve assumir o cargo.

Entre decisões da Justiça e da Câmara de Bacabal essa é a quarta vez que Zé Vieira é afastado do comando da Prefeitura. Tudo isso em apenas um ano.

Até quando vai o afastamento ninguém sabe.

Pior para Bacabal que sofre com essa indefinição política.

sem comentário »

Prefeitura muda uso da faixa de ônibus

0comentário

A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 de sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados.

A partir das 5 horas, a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

Foto: Maurício Alexandre

sem comentário »

Manifesto em favor da candidatura do PT

0comentário

Após o período de redemocratização no Brasil e a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, o PT no Maranhão lançou sua primeira candidatura ao governo do estado no ano de 1982. Em uma disputa sem alianças, o PT do Maranhão apresentou como governador neste pleito Osvaldo Furtado, que obteve 8.643 votos, correspondendo a 0,99% do total de eleitores. Já o vencedor, Luís Rocha, foi eleito governador do Maranhão pelo PDS, oriundo da ARENA, com apoio de 76,91% dos votantes.

Em 1986, o PT, em uma frente de oposição com o PV, lançou Delta Martins ao governo estadual, obtendo 31.504 votos, o que representou 2,45% da votação. Nas eleições de 90 e 94, o partido optou por apoiar, respectivamente, Conceição Andrade (PSB) e Jackson Lago (PDT), com o PT indicando os seus candidatos a vice-governadores, e ambas as candidaturas conquistaram cerca de 20% do eleitorado maranhense. Somente em 1998 é retomada a tática de candidatura própria e o candidato a governador do partido neste pleito é Domingos Dutra, que alcançou, em uma disputa sem alianças, a marca de 97.536 votos, ou 6,40% do total de eleitores.

Na primeira eleição vitoriosa de Lula, em 2002, o partido no estado deu prosseguimento à tática de candidatura própria e o companheiro Raimundo Monteiro foi candidato a governador pelo PT, logrando o 3º lugar entre os candidatos (127.082 votos), mantendo assim os mesmos 6% do eleitorado obtidos no pleito anterior. Desde então, para garantir sustentabilidade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o PT do Maranhão vem participando das eleições majoritárias compondo alianças e, somente em 2010, o partido conseguiu ocupar um espaço na chapa majoritária, ao eleger Washington Luiz como vice-governador do estado.

O projeto de conquista de governos estaduais pelo PT no Nordeste, por sua vez, é fortalecido através da eleição do presidente Lula em 2002, a exemplo do que ocorreu com a eleição de Wellington Dias no Piauí no mesmo ano de 2002, hoje cumprindo seu terceiro mandato como governador no estado, e na Bahia, com a vitória de Jacques Wagner em 2006, recondução ao cargo em 2010 e a eleição de seu sucessor Rui Costa em 2014. Em outros termos, o aumento do eleitorado petista no Nordeste possibilitou a implementação de um novo modo de governar os estados dessa região tradicionalmente dominada pela velha política.

No Maranhão, é preciso reconhecer que a eleição do governador Flávio Dino pelo PC do B em 2014 trouxe novas perspectivas ao cenário político do estado. As expectativas de renovação da classe política e da gestão pública tomaram conta do eleitorado, definitivamente ampliadas com a garantia do apoio da presidenta Dilma ao novo governador então eleito. Nesse sentido, ainda em 2015, a direção estadual do PT se reuniu e deliberou por compor a base do governo Flávio Dino, sem reivindicar cargos no poder executivo ou alianças políticas futuras.

O mandato do único parlamentar petista na Assembleia Legislativa do Maranhão, companheiro José Inácio, atuou diuturnamente na defesa das pautas progressistas do governo Flávio Dino e reconheceu, assim como toda a militância petista, a importância do posicionamento do PC do B em nível nacional e do próprio governador em favor da manutenção do mandato da presidenta Dilma. A denúncia do golpe parlamentar orquestrado contra o PT reafirmou entre nós e o PC do B a solidariedade de classe necessária para o enfrentamento da ofensiva neoliberal da direita brasileira.

O modo petista de governar é reconhecido e admirado em todo o país. Os programas desenvolvidos por prefeituras, governos estaduais e pelos mandatos dos presidentes Lula e Dilma granjearam fama internacional e conquistaram prêmios de excelência. É sensato, portanto, concluir que o PT, aliado há mais de três décadas do PC do B, apresenta-se como um dos mais importantes partidos do arco de alianças a ser fechado em 2018 e com capacidade de contribuir efetivamente para a implementação de políticas públicas que revertam os baixos indicadores sociais e econômicos que o Maranhão ainda ostenta.

O Campo Construindo Um Novo Brasil – CNB participou das eleições do PED em 2017 e apresentou o nome do companheiro e deputado estadual Zé Inácio para concorrer à presidência do PT, ao lado de uma chapa, formada por companheiros e companheiras de todo o estado, que pleiteou os cargos da Direção Estadual. A votação dos filiados e filiadas nos posicionou enquanto maior força do PT no Maranhão, com direito a ocupar em torno de 40% das vagas de Direção, apesar de a CNB sair do PED com mais de 50% dos votos. Zé Inácio, pela eleição direta, ficou em 1º lugar entre todos os candidatos, recebendo 4358 votos.

No Congresso Estadual do PT, realizado em maio deste ano, o partido aprovou a seguinte tese política da CNB, defendida ao longo do PED, “Tendo como CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA e no Maranhão buscará compor a Chapa Majoritária com o PCdoB, seja com a candidatura a Vice-Governador(a) ou ao Senado Federal, haja vista a importância do PT e do Presidente Lula para o povo maranhense.” Em nenhum momento houve por parte do nosso campo algum recuo em relação a esta proposição; ao contrário, em todas as oportunidades e fóruns de discussão do partido a tese congressual foi reafirmada e aberta para a construção com dirigentes do PC do B e representantes do governo.

Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT, e o Governador na convenção do PDT garantiu que uma das vagas na sua chapa majoritária para o senado terá como candidato o deputado federal Weverton Rocha, do PDT. A imprensa tem divulgado como certa a outra vaga para o senado o ex-governador e deputado federal José Reinaldo.

Além disso, o próprio presidente estadual do PCdoB faz defesa pública da continuidade do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que hoje se encontra sem partido devido à intervenção do PSDB.

É preciso admitir, com efeito, que não há mais possibilidade de o PT do Maranhão concorrer na chapa majoritária do governador Flávio Dino, o que tem ficado cada vez mais evidente com a proximidade do pleito de 2018 e os arranjos políticos feitos à margem da direção petista. Como o CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA É A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, não podemos estar em um palanque no Maranhão com partido que tem candidatura a presidente, que é o caso do PCdoB, que lançou como pré-candidata a presidência a deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Logo, a tese congressual perdeu seu objeto e o partido precisa urgentemente reorganizar-se para desempenhar um papel protagonista nas eleições de 2018.

Estamos vivendo atualmente no Brasil um processo denominado por estudiosos como Estado Pós-Democrático. As garantias sociais não foram suprimidas do texto constitucional, mas não há nenhum interesse por parte dos representantes do neoliberalismo em fazer valê-las. O golpe parlamentar que destituiu Dilma e a caçada ou o lawfare praticado contra o presidente Lula, visando impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e continuar simbolizando a esperança para milhares de brasileiros e brasileiras das camadas populares, são provas incontestes que lutar por direitos sociais voltar a ser uma das trincheiras da disputa hegemônica pela esquerda.

Em 2018, o PT não poderá titubear. No Maranhão, para retomarmos o crescimento do estado, defender o legado dos governos petistas e resgatarmos o projeto de desenvolvimento social com inclusão, nós da CNB defendemos que o partido concorra às eleições com candidatura própria ao governo do estado com o companheiro Monteiro – PT, que já foi testado nas urnas e tem com chances reais de aglutinar um novo polo da esquerda maranhense e representar avanços na escalada histórica de eleições do PT.

Com nossa candidatura própria podemos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de termos um senador do partido na chapa majoritária. Não temos dúvida que com as candidaturas de Lula Presidente e Monteiro – PT Governador mudaremos de fato os rumos da política do Maranhão, trazendo a esperança que nosso povo tanto precisa!

*Fernando Silva (Diretório Estadual do PT), Nonato Chocolate (Diretório Estadual do PT) e Mundico Teixeira (Executiva Estadual do PT).

sem comentário »

Prefeito de Olho D’água tem bens bloqueados

2comentários

A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio dos bens de Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, localizado a 287 km de São Luís. Além do prefeito, outras nove pessoas entre gestores municipais e empresários também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, no dia 4 de outubro.

De acordo com a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 07/2017 que se referem à aquisição de material de limpeza. Dentre elas está a inexistência da justificativa da necessidade para a contratação da licitação, ausência de informação no saldo orçamentário, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preços. Com a decisão foi suspenso o processo licitatório.

A ação informa também que foi atestada a falta de declaração do ordenador de despesa, que diz que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a ação, o bloqueio deve ser equivalente a R$ 5,7 milhões de reais. Tiveram seus bens bloqueados os gestores Fredson Barbosa Costa, secretário municipal de Finanças; José Rogério Leite de Castro, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Francisco da Silva Leal Filho, chefe do setor de Tributação e Cadastro; Cícero Alves Lima, contador da Prefeitura; Thales Freitas dos Santos, pregoeiro; José Ribamar da Costa Filho; procurador do município.

Além deles, tiveram seus bens bloqueados os empresários Ronaldo de Jesus, Jonildo dos Santos Rosendo e Diego de Figueiredo Serejo. E as empresas R. de Jesus – Hipermercado Moriá, J.S Rosendo – Varidade Nordeste, D de F. Serejo Comércio Eireli.

2 comentários »

Andrea aponta aparelhamento do PCdoB

2comentários

 

Andrea Murad chamou a atenção sobre o abuso do PCdoB no aparelhamento do governo Flávio Dino. A presença de filiados está se evidenciando cada vez mais e fazendo o contraponto com o caos nos serviços públicos oferecido pelo Estado.

“O aparelhamento no Estado de pessoas do PCdoB, no governo Flávio Dino, é algo assustador. Eu fico me perguntando se o Governador não tem vergonha, porque se fôssemos cruzar os dados com a Justiça Eleitoral íamos encontrar tantos filiados do PCdoB que não é brincadeira. É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo. Esse aparelhamento no Governo é uma troca desde a eleição, ou seja, ‘você me apoia que eu lhe dou um cargo no Governo’, agora continua essa negociata barata”, discursou.

A parlamentar deu exemplo do recente caso dos comissionados do Procon que estiveram na Conferência Estadual do PCdoB, como demonstração do uso da máquina pública para fins eleitoreiros.

“O Governo virou essa farra e aí peguei aqui uma relação de cargos comissionados do PROCON, fardados com camisa do PCdoB em evento do partido. Que situação absurda a chefe de Gabinete, assessora jurídica lá gritando ‘PCdoB’. Diretora de Orientação e Assistência do Consumidor também do PCdoB com camisa do partido, a Coordenadora de Unidades Móveis, chefe da Comunicação, supervisora financeira, que coisa ridícula. Que coisa absurda utilizando a coisa pública para fins eleitoreiros. Impressionada quando olho essas fotos dos funcionários do PROCON, todos em peso nessa conferência do PCdoB. É pra isso que o governo só tem aumentado os cargos comissionados, isso é um escândalo, para colocar gente do seu Partido, para colocar comunistas no Governo para sua campanha de reeleição”, disse Andrea.

2 comentários »

Braide quer audiência pública sobre IPREV

0comentário

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (10), o Requerimento n° 582/2017, em que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei Complementares n° 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), e de n° 008/2017, que cria o Conselho Administrativo de Fundo de Benefícios dos servidores públicos, respectivamente.

“Os dois projetos já estão publicados no Diário Oficial desta Casa, mas o governador Flávio Dino, eleito sob a bandeira do diálogo, não conversou com um único servidor público estadual antes de mandar esses projetos para cá. Um tema importante, que praticamente faz uma reforma administrativa no Estado, no que diz respeito a vida do servidor público, especialmente os que vão se aposentar, estão aposentados e aqueles que dependem de benefícios do Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide falou ainda sobre a composição dos dois órgãos propostos pelo Governo do Estado.

“Com as duas propostas, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o Instituto de Previdência e 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos. Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? É um verdadeiro tapa na cara dos servidores que aguardam concursos para a nomeação de novos agentes públicos para secretarias e órgãos estaduais”, criticou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide destacou a importância da realização da audiência pública para que os servidores possam participar da discussão dos dois Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado.

“A audiência pública, que terá a data acertada com os servidores, fará com que a Assembleia Legislativa dê a eles a oportunidade que o Governo do Estado não os deu: de ouvi-los. Portanto, não podemos aprovar esses projetos sem realizar essa discussão com os servidores, que deveriam ter sido os primeiros a serem ouvidos e, principalmente, participado da construção das propostas. Aprovar esses dois projetos de forma açodada é, no mínimo, decidir sobre a vida dos servidores públicos do Maranhão de forma completamente arbitrária”, encerrou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »