TRE arquiva ação do PV contra senadora Eliziane Gama

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu arquivar, nesta terça-feira (2), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo Partido Verde (PV) contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O relator do processo foio juiz eleitoral Bruno Duailibe que considerou a ação extemporânea, pois a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal

O relator foi seguido por unanimidade pelos membros da Corte, incluindo o Ministério Público, que já havia dado parecer contrário ao seguimento da ação.

Antes da decisão da Corte, a ação já havia sido derrubada, de forma monocrática, pela juíza eleitoral Camilla Ewerton Ramos, que também considerou a entrada do pedido fora do prazo legal.

Foto: Agência Senado

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PV quer impedir uso do Fundeb para cobrir rombo

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O presidente estadual do Partido Verde no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, protocolou representação pedindo que o Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) adote medidas para proibir o governo Flávio Dino (PCdoB) de usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cobrir rombo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

Segundo dados oficiais, apresentados neste fim de ano pela oposição na Assembleia Legislativa, a atual gestão do Executivo já sacou mais de R$ 1 bilhão de aplicações da Previdência estadual: de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.

Segundo Adriano, é para cobrir esse rombo que o governo prevê, no Orçamento de 2019, utilizar recursos da Educação para pagamento de pensões e aposentadorias. O parlamentar sustenta que isso é ilegal.

“O cenário é gravíssimo e as provas estão explícitas no orçamento apresentado pelo governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa que, de forma descarada, entregou o orçamento prevendo a alocação de R$ 145 milhões de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento de ensino para custear pagamentos de aposentadoria e pensões. Desse valor milionário, 104 milhões pertencem a educação básica e 41 milhões a educação superior”, destacou o deputado na representação.

Anda de acordo com o deputado, esse tipo de prática é vedada pela legislação brasileira atualmente vigente.

“É categoricamente vedado usar recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino para custear pagamentos de aposentadorias e pensões”, completou.

Adriano acrescenta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – na qual se baseia a regulação desse tipo de gasto – não prevê o custeio previdenciário.

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não inclui, nas despesas para custeio da manutenção e desenvolvimento do ensino, encargos relativos a inativos e pensionistas originários do setor de educação, quiçá dos demais setores”

Blog do Gilberto Léda

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Grupos de proteção ao animal apoiam Sarney filho

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O candidato ao Senado Federal pelo Maranhão, Sarney Filho, recebeu apoio do movimento de Protetores, Protetoras e Simpatizantes da causa animal do Maranhão, em uma reunião realizada na noite da última segunda-feira (01) pelo delegado Sebastião Uchôa, que faz parte do grupo em questão.

No encontro, Filho assinou um compromisso de campanha com os representantes do grupo, afirmando que, eleito senador, defenderá ainda mais os animais, defenderá punições mais severas para os que cometerem violência contra os animais, bem como enviará recursos para viabilizar um melhor atendimento para esse público.

“É um compromisso que tenho com os maranhenses e com os defensores da causa animal: enviarei um recurso para construção de um hospital público veterinário para ajudar no tratamento desses animais que tanto precisam, incluindo os que são abandonados nas ruas”, disse Sarney Filho.

O delegado Sebastião Uchoa demonstrou alegria, representando os presentes, com o compromisso do candidato ao Senado. “Nós ficamos ainda mais gratos por saber que podemos contar com um senador que defenderá essa causa que tanto nos move diariamente. Conte com nosso apoio”, pontuou.

Outro a aplaudir o compromisso de Filho foi o também delegado Sindonis Cruz. “Eu nunca votei no senhor [Sarney Filho]. Mas, analisando seu currículo e vendo que és de cumprir seus compromissos, pode contar com nossa força e nosso voto no dia 7 de outubro que serás nosso senador”, concluiu.

Na reunião, ainda outras dezenas de presentes, alguns inclusive com seus pets, declararam apoio à candidatura de Sarney Filho, que segue em ritmo crescente nessa reta final antes do pleito.

Foto: Divulgação

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Adriano mostra força no interior do Maranhão

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A campanha de Adriano Sarney (PV) a deputado estadual está cada dia mais fortalecida pelo interior do Maranhão. Nesta semana, ele percorreu várias cidades, conversou com a população e com importantes lideranças de cada município, como Axixá, Newton Belo, Paulino Neves, Bom Jardim, Rosário, Urbano Santos, Centro Novo, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Araguanã e Maracaçumé. Neste último, foi realizado um grande comício reunindo milhares de pessoas da região.

“Nós cuidamos do Maranhão com muita responsabilidade. Foram centenas de obras estruturantes e milhares de outras ações executadas pelo interior do Estado e que até hoje estão beneficiando a nossa população. Hoje, o povo do Maranhão está sofrendo com esta péssima administração do governo comunista. O pequeno empresário e o comerciante em geral reclamam do aumento abusivo de impostos; a apreensão absurda e massiva de motocicletas e automóveis, prejudicando milhares de famílias; enfim, precisamos retomar o crescimento do nosso Estado, com um governo forte e trabalhador; e, na Assembleia, vou continuar lutando pelos interesses do nosso povo”, declarou Adriano.

O candidato do PV à Assembleia Legislativa destacou também as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam hoje em dia sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, extintos pelo atual governo. Adriano afirmou que é preciso melhorar os índices sociais, que caíram muito nos últimos três anos, por falta de investimento em obras e ações essenciais, estruturantes, voltadas para a melhoria da para saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Adriano Sarney é candidato do PV a deputado estadual, número 43.123. O seu partido integra a coligação O Maranhão Quer Mais (MDB, PSD, PMB, PV, PRP, PSC), que tem como candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB-15) e para o Senado os candidatos Sarney Filho (PV-432) e Edison Lobão (MDB-150).

Foto: Divulgação

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PV homologa candidatura de Sarney Filho

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O Partido Verde (PV) no Maranhão realizou convenção nesta quinta-feira (2), em sua sede no bairro Calhau, destacando a candidatura de Sarney Filho ao Senado. O partido também homologou as candidaturas de Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles, que concorrem à reeleição à Assembleia Legislativa. O evento do PV ainda serviu para reforçar a aliança de partidos que apoiam a candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão.

“Ao longo de 40 anos de carreira política fizemos um trabalho sério, responsável, como deputado federal e como ministro do Meio Ambiente por duas vezes. Com este trabalho pude ajudar as nossas comunidades com programas de infraestrutura, saneamento, saúde, equipamentos, escolas e proteção à natureza. É esta experiência que me credencia para pleitear o Senado Federal e continuar lutando pela melhoria do estado”, declarou Sarney Filho.

Confiante no sucesso do partido nestas eleições, o presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, afirmou que o partido conta com um bom quadro de candidatos, formado por lideranças de vários segmentos sociais. “Tivemos a preocupação de que as mulheres superassem os 30% de coeficiente de candidaturas, bem como de representantes dos quilombolas e agricultores em geral”, declarou, durante a convenção.

Além da candidatura de Sarney Filho ao Senado, a convenção do PV homologou sete candidaturas à Câmara dos Deputados: Daniel Pereira da Silva, Luiz Gonzaga Leite Silva, Wolmer Araújo, César Augusto Filemon Pinto, James Nunes, Marly Abdalla e Nelson Bragatto. Concorrerão à Assembleia Legislativa: Adriano Sarney, César Pires, Rigo Teles, Dinamar Ferraz Luz, Edinete Ferreira Coelho e Núbia Silva de Carvalho.

Foto: Divulgação

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PV denuncia governo Flávio Dino por Fake News

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O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou nesta quarta-feira (23) com uma denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de Fake News (notícia falsa em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato” no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, no qual foi postado uma foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, este tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, a Fake News pode ter o intento de manipular a opinião pública; desestabilizar a disputa eleitoral; influenciar no resultado eleição de 2018; e prejudicar adversários políticos.

Neste caso há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas.

Foto: Agência Assembleia

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‘Governador não respeita os limites’, diz Adriano

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O presidente do Partido Verde (PV) no Maranhão, Adriano Sarney divulgou nota repudiando o uso político da Polícia Militar do Maranhão pelo governo Flávio Dino.

Segundo o PV, os documentos divulgados reafirmam a suspeita de utilização da máquina pública para fins políticos e eleitoreiros.

Leia a nota na íntegra:

“O Partido Verde (PV) no Maranhão vem a público manifestar total repúdio ao governo Flávio Dino (PCdoB), face à revelação, por meio de documentos da Secretaria de Segurança, a respeito do ordenamento aos batalhões da Polícia Militar no interior para espionagem de adversários políticos do governo atual.

O PV entende que esses documentos reafirmam a suspeita de utilização da máquina pública para fins políticos e eleitoreiros, demonstrando que o governador não respeita os limites do estado de direito e da democracia.

Trata-se de uma perseguição sem precedentes no Brasil, desde a retomada da democracia. O partido informa que vai representar junto ao Ministério Público, à Justiça Federal e também a o Superior Tribunal de Justiça, apara que esse caso seja devidamente investigado a fim de que não se deixe nenhum vestígio de impunidade”.

Adriano Sarney
Presidente PV-MA

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Edilázio Júnior cumpre agenda no interior

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cumpriu extensa agenda no interior do estado no último fim de semana, período em que não há atividades regulares no Legislativo Estadual.

Ele visitou os municípios de Vargem Grande, Buriti de Inácia Vaz e Axixá, participou de reuniões com lideranças políticas e de eventos religiosos.

Em Vargem Grande, Edilázio foi recebido pela liderança política Mathias Pancadão. Mathias ofereceu almoço ao parlamentar em sua residência.

Participaram do almoço, o ex-vereador Adailson, Alex Brás, Alcione de São Gonçalo, Valentino e outras lideranças da região.

Já no município de Buriti de Inácia Vaz, o deputado do PV participou da missa da padroeira Nossa Senhora das Graças – em que também estavam presentes o deputado estadual César Pires (PEN) e o ex-prefeito Neném Mourão.

Depois da missa Edilázio participou de um jantar na residência do ex-prefeito e conversou com lideranças políticas.

Em Axixá, o parlamentar prestigiou o encerramento do festejo da Nossa Senhora da Saúde, padroeira do município. Houve procissão pelas principais vias da cidade e participação da comunidade religiosa.

Foto: Divulgação

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Edilázio denuncia abandono em Imperatriz

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Deputado Edilázio Júnior (PV) denuncia abandono do governo Flávio Dino em Imperatriz

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão de hoje, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.

De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).

“O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero”, disse.

“Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer”, completou.

Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.

“Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz”, finalizou.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB), que chegou a atuar como pré-candidato a prefeito de Imperatriz apoiado pelo Palácio dos Leões, é natural da cidade da Região Tocantina. Na condição de pré-candidato, ele chegou a afirmar que contaria com o apoio do Governo numa eventual gestão municipal. Meses depois de ter desistido da disputa e passada a eleição, Noleto não conseguiu mais articular nenhuma ação de infraestrutura para a cidade.

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Edilázio diz que Dino morde a própria língua

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Deputado Edilázio Júnior fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino

 O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido envolvido no escândalo de corrupção conhecido Lava Jato.

Dino foi citado em delação feita por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, Filho detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca de apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007 de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados e afirmou   que outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, mas de forma oficial.

Para Edilázio, o envolvimento de Flávio Dino na Lava Jato, é uma decepção para o eleitor maranhense.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu com relação à Odebrecht, não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que todo o esquema delatado por José de Carvalho Filho, está registrado pela Odebrecht. Ele enfatizou o apelido de Dino na denúncia: Cuba, e fez referência à senha utilizada pelo governador, segundo a delação, para o resgate do dinheiro: Charuto.

“Vale ressaltar que o delator, que se dava muito bem com ele. Já veio aqui no Maranhão depois de ele ter sido eleito governador. Visitou ele [Flávio Dino] várias vezes ainda na Embratur. O governador Flávio Dino hoje morde a própria língua”, enfatizou.

Antes de finalizar o seu discurso, no Grande Expediente, Edilázio ainda fez uma crítica em relação à postura adotada por Dino após ter sido citado na Lava Jato.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, finalizou.

O discurso de Edilázio foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV), que destacaram a coerência no posicionamento.

Foto: Agência Assembleia

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