TRE indefere candidatura de Rosângela Curado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Curado, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (Patriotas)

A condenação no TCE é advinda da Tomada de Contas Anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Imperatriz/MA, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade, dentre outros gestores, de Rosângela Aparecida Barros Curado, então secretária de saúde.

A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE acolheu de forma unânime, em 20 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros.

Foto: Alexandre Amarante

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Sem emoções

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Hoje é o último dia do prazo para o que Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue todos os pedidos de registro de candidatura. No Maranhão, 802 pessoas solicitaram o registro junto à Justiça Eleitoral. Seis são para governador do Estado e 11 para o Senado.

Dos cargos majoritários, não houve surpresa quanto aos registros de candidatura. Todos foram deferidos, apesar de pedidos de impugnação.

No caso dos candidatos ao governo, foram impugnados Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB).

A Corte Eleitoral acabou por julgar ontem os pedidos de registro dos dois principais candidatos na disputa pela sucessão Estadual. Por unanimidade, Roseana e Dino se tornaram aptos para continuar na disputa.

Para o Senado, não teve impugnação. E sendo assim, todos os registros foram deferidos sem qualquer complicação. Pelo menos para os titulares.

Um dos últimos registros julgados foi o de Sarney Filho (PV), aprovado por unanimidade também.

Mais uma parte do processo eleitoral sendo concluído – e este ano sem grandes emoções finais – para que no dia 7 de outubro o eleitor possa decidir quais serão os novos representantes.

Não é o fim

O TRE, pelo calendário eleitoral, tem até hoje para julgar os pedidos de registros de candidatura.

Isso não significa que será finalizado esse processo. Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer com embargos.

E se confirmada a sentença, ainda poderão buscar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo assim, concorrem sub judice.

Estado Maior

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Pesquisa fantasma

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Depois de criar os aluguéis fantasmas – também conhecidos como “aluguéis camaradas” -, os funcionários fantasmas da Saúde, as estradas fantasmas – como a MA-006, denunciada no Fantástico -, os hospitais fantasmas e as escolas fantasmas, todos devidamente registrados em ações tanto na Justiça comum quanto na Eleitoral, eis que o governo Flávio Dino (PCdoB) acaba de comemorar a pesquisa fantasma.

Trata-se da pesquisa Econométrica, divulgada com estardalhaço no fim de semana, em blogs, TVs e jornais controlados pelo Palácio dos Leões. A pesquisa é simplesmente chancelada pela assinatura de uma pessoa já falecida. A professora Celene Raposo de Aquino, que assina a pesquisa como responsável técnica, morreu bem antes de os comunistas pensarem em fazer o levantamento.

Para ficar mais claro o escândalo: a pesquisa Econométrica foi iniciada no dia 21 de agosto e registrada no dia 26 de agosto, mas quem deveria assiná-la como responsável técnico já havia falecido pelo menos 19 dias antes de a coleta de dados ser iniciada.

A professora Celene tinha 81 anos e, já debilitada, lutava há meses pela vida em uma UTI de hospital. Não poderia sequer acompanhar o desenrolar do levantamento. A pesquisa festejada pelos comunistas que ora ocupam o Palácio dos Leões a expôs de forma cruel. Num desrespeito sem tamanho a ela e à família. Tudo em nome da manutenção do poder.

Tudo errado

Não bastasse a assinatura de uma pessoa já falecida, a pesquisa Econométrica traz outros dados estranhos.

Um dos proprietários da empresa, Jorge Zibicuêta, é funcionário do próprio Governo Flávio Dino, desde 2015, lotado na Casa Civil, chefiada por Marcelo Tavares.

Além disso, o endereço da empresa – em uma casa simples no Maiobão – é diferente de onde está a logomarca, no São Francisco.

O Estado

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Autoenganação

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O grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) aproveitou-se do fim de semana para soltar mais duas pesquisas que forçam uma barra pela reeleição do comunista em primeiro turno. Já multado por vários delitos eleitorais na mídia, Dino insiste em utilizar-se dessas pesquisas para criar um ambiente a seu favor.

É uma espécie de autoenganação. Dino sabe que os números divulgados incompletos – curiosamente diante do TRE e da Procuradoria-Regional Eleitoral – apenas fantasiam sua própria situação, que, aliás, pode ser vista nas ruas de cidades como Rosário e Dom Pedro, como ocorreu no fim de semana.

As pesquisas estão incompletas porque não trazem os dados sobre votos nulos, em branco e eleitores indecisos. E esses dados somem para que os índices de Dino subam às alturas. Mas os próprios institutos se denunciam quando põem os números nominais. Nesse caso, Dino varia abaixo da linha de corte para a vitória em primeiro turno. Ou seja, as pesquisas contratadas pelo comunista tentam criar um ambiente que não existe na campanha, o de vitória em primeiro turno.

Mas o governador quer forçar isso porque sabe que as coisas ficam mais difíceis para ele no segundo turno, caso tenha que enfrentar um adversário num tête-à-tête. E pelo temor que ele tem disso, já se vê os riscos que ele corre.

Novo Ibope

A próxima pesquisa do Ibope, que serve de referência para todos os grupos políticos – mesmo os que não gostam do instituto -, deve ser divulgada por volta do dia 15 de setembro.
Mas uma outra pesquisa, esta do Instituto Escutec, deve sair nos próximos dias.

Os dois costumam pôr ordem na confusão que os institutos pagos pelo Palácio dos Leões fazem.

Estado Maior

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Julgamento à vista

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Esta semana que se inicia deverá ser marcada pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2018. Na pauta deverão chegar as ações relacionadas aos principais candidatos ao Governo do Maranhão. E o que a Justiça Eleitoral do Maranhão decidir, poderá influenciar diretamente na disputa eleitoral deste ano.

Dos seis candidatos ao governo do Maranhão, dois estão com seus pedidos de registro de candidatura impugnados: Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB). No caso de Flávio Dino, o candidato foi impugnado devido a atuação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado da coligação “Todos pelo Maranhão” antes da exoneração de Maia como chefe da Procuradoria-Geral do Estado.

Em relação a Roseana, o pedido de sua candidatura foi impugnada pelo candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Rubens Júnior (PCdoB), que acusou a emedebista de ser diretora do Grupo Mirante de Comunicação. Os argumentos do parlamentar são os menos usados em 2014, contra o então candidato Lobão Filho (MDB) que acabou sendo descartado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas por questões rasteiras da política, o deputado comunista decidiu usar o mesmo argumento contra a candidata e principal adversária de Flávio Dino.

Os julgamentos também deverão ser definidos nesta semana. Entretanto, sem muitas complicações. Dos postulantes ao governo do Maranhão, segundo dados da Justiça Eleitoral, somente Ramon Zapata, do PSTU, já teve sua candidatura deferida. Os demais ainda aguardam julgamento.

Estado Maior

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Deboche comunista

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É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou à enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça. Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, ao utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais. Até quando continuará o deboche comunista?

Punições

Nenhum outro ocupante do Palácio dos Leões em campanha já teve tantas condenações ou decisões contrárias na Justiça Eleitoral quanto o governador Flávio Dino.

Desde o início da campanha, o comunista já foi punido pelo menos duas dezenas de vezes pela Justiça Eleitoral.

As punições a Dino chamam mais atenção por ser ele um ex-juiz federal, ciente, portanto, dos limites legais que cada cidadão deve ter no exercício de sua cidadania.

Estado Maior

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Sérgio Frota diz estar apto a concorrer à reeleição

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O deputado Sérgio Frota (PR) reafirmou nas redes sociais que é ficha limpa. Ele disse que nas duas eleições que já disputou teve as suas contas aprovadas no TRE.

“De fato, houve o pedido, mas baseado em processo de terceiros, sem qualquer participação da minha parte, muito menos condenação. Nas duas eleições que concorri tive as prestações de contas aprovadas pelo TRE-MA. Sou ficha limpa”, destacou Sergio Frota.

Sérgio Frota teve o seu nome incluído na lista de candidatos com candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão e entregue ontem (24) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). (leia mais aqui)

Sérgio Frota reafirmou que segue sem possuir qualquer condenação judicial ou administrativa e que está plenamente apto a concorrer à reeleição.

Foto: Agência Assembleia

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MPE divulga lista de candidaturas impugnadas

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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. (confira a lista aqui)

As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode presentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral aqui.

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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TRE mantém inelegibilidade de Ricardo Murad

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve nesta terça-feira (21),  a inelegibilidade do candidato a deputado federal, Ricardo Murad (PRP) por oito anos.

Ricardo Murad foi declarado inelegível pela juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, por conta de uma ação por abuso de poder nas eleições de 2012

Nas redes sociais, Ricardo Murad disse que vai avaliar com a sua assessoria um possível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Minha gente querida, infelizmente o TRE manteve a sentença que me declarou inelegível. Estou avaliando com meu advogado o recurso para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e a consequência da decisão em relação ao registro da minha candidatura. Manterei todos permanente informados. Obrigado a todos pelas manifestações de apoio. Peço a todos que continuem firmes para nossa vitória na eleição, logo darei notícias. Forte abraço em todos”, disse.

Foto: Divulgação

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TRE define propaganda no rádio e TV

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reuniu, na tarde desta segunda-feira (20), representantes de partidos políticos, coligações, emissoras de rádio e TV para apresentar todo plano de mídia para a sequência da campanha eleitoral 2018.

A audiência pública foi realizada na sede do próprio tribunal, na Areinha, em São Luís. Na oportunidade, foi sorteada a ordem de veiculação das propagandas políticas que serão apresentadas a partir do dia 31 de agosto nas emissoras de rádio e TV.

Terças, quintas e sábados as campanhas serão para presidente e deputado federal. Segundas, quartas e sextas as campanhas serão para governador, senador e deputado estadual. Na TV, os horários serão das 13h as 13h25 e das 20h30 as 20h55. No rádio, os horários serão das 7h as 7h25 e 12 h as 12h25.

A TV Difusora foi a sorteada para gerar a transmissão do horário eleitoral no Maranhão. Para gerar o conteúdo para as emissoras de rádio, a Mirante FM foi a sorteada.

Por meio de sorteio, a ordem de veiculação da propaganda para governador:

 – Odívio Neto (PSOL) coligação Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (PSOL e PCB)
 – Flávio Dino (PCdoB) coligação Todos Pelo Maranhão (PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade)
 – Maura Jorge (PSL) coligação Renovação de Verdade (PSL e PRTB)
 – Ramon Zapata (PSTU)
 – Roberto Rocha (PSDB) coligação União e Coragem Para Fazer um Maranhão Melhor (PSDB, REDE, PSDC, PODEMOS, PHS e PMN)
 – Roseana Sarney (MDB) coligação O Maranhão Quer Mais (MDB, PSD, PMB, PV, PRP, PSC)

Para senador:

 – Todos Pelo Maranhão (Weverton Rocha, do PDT, e Eliziane Gama, do PPS)
2º – Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (Saulo Pinto, do PSOL, e Iêgo Brunno, do PCB)
 – O Maranhão Quer Mais (Edison Lobão, do MDB, e Sarney Filho, do PV)
 – Renovação de Verdade (Samuel Campelo, do PRTB)
5º – União e Coragem Para Fazer um Maranhão Melhor (Alexandre Almeida, do PSDB, e José Reinaldo Tavares, do PSDB)
 – PSTU (Saulo Arcangeli e Preta Lú)

Para deputado federal:

 – Juntos Pelo Maranhão I (PSL e PRTB)
2º – Coragem e União Para Fazer um Maranhão Melhor (PSDB, REDE, PODEMOS e DC)
 – O Maranhão Quer Mais (MDB, PV, PSD, PSC, PMB e PRP)
 – Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (PSOL e PCB)
 – Juntos Pelo Maranhão II (PMN e PHS)
6º – PT
 – Todos Pelo Maranhão I (PCdoB, PRB, PPS SOLIDARIEDADE, PROS, PTC, PTB, PSB, DEM, AVANTE e PPL)
8º – PSTU
9º –Todos Pelo Maranhão II (PDT, PP, PR e Patriotas)

Para deputado estadual:

 – Para Fazer um Maranhão Melhor (REDE, PODEMOS e DC)
 – Vamos Sem Medo de mudar o Maranhão (PSOL E PCB)
3º – Juntos Pelo Maranhão II (PMN e PHS)
 – Maranhão Quer Mais II (MDB, PV, PSD, PSC, PMB e PRP)
 – Todos Pelo Maranhão IV (PTB, PROS, PPS e PPL)
 – PT
 – PSOL
 – PCO
 – PSTU
10º – Todos Pelo Maranhão III (PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e AVANTE)
11º – PRTB
12º – PSDB
13º – Todos Pelo Maranhão V (SOLIDARIEDADE e Patriotas)

Leia no G1

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