Othelino recebe visita do presidente do TRE

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral referente ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o Comitê de Segurança, o Comitê de Combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos, como para o próprio eleitor, a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino. 

Foto: Agência Assembleia

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Prefeitura recadastra aposentados e pensionistas

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Servidores municipais pensionistas e aposentados que aniversariam em janeiro têm até o dia 31 deste mês para realizar a atualização cadastral e fazer a prova de vida. Este é o primeiro ano que a Prefeitura de São Luís utiliza a modalidade de recadastramento chamando os servidores de acordo com o mês de aniversário. O procedimento, conduzido pelo  Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), é uma exigência legal e obrigatória, com fins a garantir transparência e segurança do sistema previdenciário. 

A prova de vida e atualização cadastral são realizados anualmente e tem como objetivo conferir e validar os dados dos beneficiários da previdência, garantindo o pagamento de seus direitos. Os pensionistas e aposentados devem comparecer munidos dos documentos solicitados à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h. O chamamento será realizado nos demais meses, convocando os aniversariantes do período

O processo de atualização cadastral e a prova de vida são obrigatórios. O beneficiário precisa fazê-los e assim, garantir a regularidade de seus recebimentos, enfatiza a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Maria José Marinho de Oliveira. “Com isso, a Prefeitura agrega e reforça a transparência do sistema”, destacou a gestora.

Documentos

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro (a).

No caso de pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Em se tratando de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

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TRE recomenda rejeição das contas de Flávio Dino

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Um parecer técnico conclusivo emitido hoje (30) pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), recomenda a desaprovação das contas de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), referentes às eleições de 2018.

O documento é assinado pelo técnico judiciário Rodrigo Mendonça do Amaral e pelo chefe substituto da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), Manoel de Jesus Souza Júnior. E corroborado pela Coordenadora de Controle Interno, Raimunda Mendes Costa.

Ao despachar o caso ao juiz relator da matéria, Júlio César Lima Praseres, Mendes Costa aponta a manifestação pela rejeição das contas.

“De acordo com o parecer em anexo, considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, manifesta-se esta unidade técnica pela sua desaprovação”, destacou.

Blog do Gilberto Léda

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Roberto Costa pede reforço em eleição de Bacabal

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe, ofício solicitando reforço da segurança na cidade de Bacabal, onde ocorrerá eleição suplementar para prefeito no dia 28 de outubro, data do 2º turno da eleição presidencial em todo o Brasil.

No documento, o parlamentar anexou diversas cópias de notícias dando conta do aumento da criminalidade na cidade com a proximidade do pleito. Ele pede a presença de agentes da Justiça Eleitoral e tropas federais para garantir a tranquilidade dos eleitores.

“Infelizmente, com a proximidade do Pleito Suplementar na cidade de Bacabal, constata-se, corriqueiramente, que a maior cidade da Região do Médio Mearim virou verdadeiro ‘barril de pólvora prestes a explodir’; ameaçando não só a segurança das Eleições de 2018, quanto os Eleitores e Candidatos”, destacou o emedebista ao Blog do Gilberto Léda.

Costa acrescenta que há denúncias de máfias atuando no município, “levando terror” a eleitores. Ele aponta, ainda, a suposta ação de agiotas.

“Já é de amplo conhecimento no Município a atuação de agiotas e organizações criminosas que, literalmente, ‘peitam’ a Força Policial, a Justiça e o Estado Constitucional – abusando, inclusive, de poderio capaz de desequilibrar a isonomia das eleições”, ressaltou.

O pedido do parlamentar será apreciado nesta quarta-feira (24).

Foto: Agência Assembleia

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Pesquisas eleitorais

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Desconfiança

Não há como negar que vários institutos de pesquisa que atuaram no Maranhão deverão sair com a credibilidade arranhada do processo eleitoral de 2018.

Entre tantas empresas de pesquisa de opinião que apresentaram cenários eleitorais turvos, duas chamaram mais atenção: Econométrica e Ibope.

A primeira porque teve uma pesquisa assinada por uma técnica em estatística que já havia falecido quase 20 dias antes do registro da pesquisa. A segunda por não ter feito a compilação dos dados do levantamento de forma correta com margem de erro que muda em até 16% o resultado.

Complicado

E os equívocos do Ibope não param por aí. O maior colégio eleitoral do Maranhão, a capital, São Luís (que tem mais de 600 mil eleitores), teve somente 168 entrevistados.

E na análise dos dados, a margem de erro – registrados no TRE sendo três pontos percentuais para mais ou para menos – na capital maranhense ficou em oito pontos percentuais para mais ou para menos.

E talvez o mais grave: por não ter feito toda a compilação dos dados, o Ibope decidiu usar, como parâmetro, outras pesquisas de intenção de voto no Maranhão, entre elas a Econométrica da analista já falecida. Todos os números são, no mínimo, difícil de se confiar.

Repúdio

Diante de tantos equívocos, a coligação “Maranhão quer mais” emitiu nota de repúdio ao Instituto Ibope, já que tais números podem influenciar no resultado eleitoral deste domingo.

Segundo a coligação, o instituto já errou dados sobre cenários eleitorais no Maranhão por diversas vezes, o que retrata a incapacidade do Ibope de retratar a realidade da disputa eleitoral no estado.

“É inaceitável que tal levantamento seja divulgado à população às vésperas da eleição, podendo induzir o eleitorado com dados que não condizem com as intenções de voto mostradas em pesquisas sérias”, diz a nota da coligação.

Estado Maior

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Mordaça e censura

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Mordaça

Mesmo com decisões contrárias no TSE, o governador Flávio Dino e o deputado Weverton Rocha – além de Eliziane Gama – ainda tentam calar as críticas de jornalistas que não os elogiam.

Uma nova representação foi feita contra os jornalistas de O Estado que participaram do programa Ponto Final, da Mirante AM. O apresentador Roberto Fernandes também foi representado.

O que pedem Flávio Dino e os seus? Que os jornalistas não mais toquem nos assuntos referentes ao debate da TV Mirante, no qual Flávio Dino foi confrontado pelos candidatos Roberto Rocha, Maura Jorge e Roseana Sarney.

Censura

E no programa Ponto Final, nada de mais foi dito a não ser análises do debate da TV Mirante. Foi falado a respeito da Lagoa da Jansen e a declaração de Flávio Dino de ter despoluído o local, sendo contestado por Roberto Rocha.

Outra análise foi sobre o desempenho de cada candidato, mostrando que Roberto Rocha foi o mais equilibrado e que se saiu bem no debate.

Foi considerado ainda no programa que Flávio Dino teve desempenho ruim, deixando de falar a respeito da apreensão de veículos, mesmo após a insistente menção do senador Roberto Rocha sobre o assunto.

Estado Maior

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MDB aponta possível fraude na TV Difusora

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Um parecer da assessoria especial da presidência do TRE-MA, emitido ontem (28), opina pela viabilidade de um pedido feito no início da semana pela coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os emedebistas solicitaram que, além da TV Difusora – geradora oficial da propaganda eleitoral no Maranhão -, os programas de Rádio e TV sejam depositados diariamente no Tribunal.

Motivo: há suspeitas de que peças produzidas pela campanha de Roseana tenha sido violados antes de ir ao ar.

A possibilidade foi levantada na semana passada, quando um programa do PCdoB, veiculado na sequência de um de Roseana, aparentemente já respondia às críticas da ex-governadora.

Todas mídias com o material são entregues na TV Difusora horas antes da veiculação.

Ao sugerir que os programas sejam entregues também ao TRE-MA, o MDB pretende garantir um meio de confirmar se o material que vai ao ar, é o mesmo que está sendo levado para a emissora de TV.

Depois do parecer da assessoria da presidência da corte, o caso agora deve ser decidido pelo juiz federal Clodomir Reis.

Vale lembrar que a TV Difusora está arrendada ao deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT) que é aliado político do governador Flávio Dino (PCdoB).

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TRE barra fake de Flávio Dino sobre Iemas e hospitais

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O governador Flávio Dino (PCdoB) sofreu duas fragorosas derrotas, ontem (27), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Em processos distintos, o juiz Alexandre Lopes de Abreu concedeu liminares determinando que o comunista pare imediatamente de divulgar em seu horário eleitoral que construiu 26 Iemas e 8 hospitais macrorregionais, e que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não construiu nenhum.

Sobre os Iemas, a coligação da emedebista provou com documentos que tudo o que Dino fez foi mudar a nomenclatura da Univima, com os antigos Cetecmas incorporados a sua gestão. São esses os Iemas (saiba mais).

“Assim, quando o representante afirma que a candidata representante durante toda sua gestão não fez nenhum IEMA (Instituto Estadual de Educação,  Ciência e Tecnologia do Maranhão–IEMA), quer levar a crer que não foi construído por ela nenhum centro estadual de capacitação tecnológica, o que se constata que é uma inverdade uma vez que funcionavam 13 (treze) Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMAs e 06 (seis) estavam prestes a funcionar, sendo que estes centros passaram da estrutura da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia –
SECTEC para a estrutura da Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA, esta última renomeada pelo representado para IEMA”, destacou o magistrado (baixe aqui a decisão).

No caso dos hospitais, o magistrado também entendeu como informação “sabidamente inverídica” o discurso comunista de que Roseana não construiu nenhum.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, completou (acesse aqui a íntegra da decisão)

Blog do Gilberto Léda

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TRE instala comitê de segurança para eleições

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Para garantir o bom andamento das eleições 2018 no quesito segurança de todos os envolvidos no processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Comitê de Segurança, que será coordenado pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente.

Compõem o Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Exército, Associação dos Magistrados e Agência Brasileira de Investigação, que irão atuar em conjunto como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, o Comitê representa a garantia de solução eficaz de ocorrências com objetivo de permitir a integridade do voto e a transparência do processo eleitoral. Já o desembargador Tyrone Silva registrou que o Comitê reúne, num só ambiente, autoridades responsáveis por assegurar a normalidade das eleições.

Um a um, os representantes de cada órgão partícipe do Comitê apresentaram resumo de suas competências e efetivos dedicados ao atendimento de demandas da eleição, a exemplo da Polícia Federal. “Iremos ter base em 12 cidades e não só nas 3 onde temos departamentos próprios”, revelou a superintendente Cassandra Parazi.

Por sua vez, o diretor-geral Flávio Costa explicou que o Comitê irá permanecer reunido no TRE desde o dia 6 de outubro, podendo também ser acionado a qualquer momento para intercâmbio de informações entre os membros.

Durante a instalação, o comandante do 24º BIS, coronel Marcus Vinicius, ratificou que, pela primeira vez, do Maranhão serão comandadas, por um general, as tropas daqui, do Pará e de Macapá, estados onde o Comando do Norte da instituição foi autorizado a enviar tropas.

Foto: Divulgação/TRE

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TRE indefere candidatura de Rosângela Curado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Curado, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (Patriotas)

A condenação no TCE é advinda da Tomada de Contas Anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Imperatriz/MA, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade, dentre outros gestores, de Rosângela Aparecida Barros Curado, então secretária de saúde.

A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE acolheu de forma unânime, em 20 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros.

Foto: Alexandre Amarante

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