Othelino promulga projeto dos ‘Personal Trainers’

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão desta segunda-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária 071, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso dos profissionais de educação física (personal trainers) às academias de ginástica no Estado do Maranhão para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências.

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parágrafo 4º, combinado com o Parágrafo 6º do art. 47 da Constituição do Estado do Maranhão, promulga a seguinte lei: Art. 1º – Os usuários das academias de ginástica do Estado do Maranhão, que estiverem devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de Educação Física, apropriadamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional”, leu o presidente da Casa.

Na mesma sessão, Othelino promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 008, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais.

A PEC 008, que já tinha sido aprovada em primeiro turno, cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no Estado do Maranhão. Visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas, com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

“Esta Emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Emenda Constitucional pertencerem que a cumpram e a façam cumprir na forma que se encontra redigida”, afirmou o presidente da Assembleia.

Foto: Agência Assembleia

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Felipe dos Pneus entrega equipamentos em Mirador

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No último fim de semana, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve em Mirador, ao lado do deputado federal Júnior Lourenço (PR), onde participou da entrega de três tratores e de kits para impulsionar a produção agrícola no município.

A ação é fruto de recursos da CODEVASF e beneficiará centenas de famílias dos povoados São João, Guabiraba e Mariquinha. “Com a aquisição desses tratores, os produtores rurais destas comunidades terão mais incentivo para aumentar a produção e a renda na cidade”, destacou Felipe dos Pneus.

Estiveram presentes o ex-prefeito e liderança Dr. Joacy, os vereadores Eduardo Galvão e Rowdam Bonfim, o ex-vereador Armando Galvão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Felipe, entre outros.

“Tenho carinho especial por Mirador, cidade que confiou no meu projeto e me deu 1.942 votos. Agradeço especialmente a grande liderança, o ex-prefeito Dr. Joacy, e a todos os miradoenses que nos receberam em clima de festa”, disse.

A agenda em Mirador também incluiu reuniões políticas e visitas em diversos bairros e localidades, onde os deputados ouviram os moradores sobre as demandas locais. “Aproveito para reafirmar meu compromisso com essa terra e com os cidadãos e quero dizer que tenho batalhado por melhorias nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura”, concluiu Felipe.

Foto: Divulgação

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Felipe dos Pneus visita projeto social na Cidade Olímpica

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) visitou, na última quinta-feira (8), o bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, para conhecer o projeto social Brigada Militar Meninos de Deus”, instalado na 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar.

Felipe foi recebido pelos alunos e toda equipe que integra o projeto, entre eles, o sargento asposentado e pastor evangélico Marherbeth, os conselheiros tutelares Pedro e Willian, e falou da responsabilidade em formar cidadãos. “É um imenso prazer em conhecer o Brigada Meninos de Deus e ver os resultados do trabalho e da dedicação de todos na formação destes jovens aqui da Cidade Olímpica. Iniciativa que muito me deixa feliz por tirar essas crianças do convívio da rua, expostas a todo tipo de violência e dando a elas a oportunidade de serem cidadãos. Daqui, sairão futuros policiais, médicos, professores. Contem com meu apoio”, declarou.

O Brigada Militar Meninos de Deus tem 8 meses de fundação e 270 alunos matriculados, todos da região da Cidade Olímpica, Cidade Operária e adjacências, com idades entre 8 a 18 anos. A iniciativa conta com a parceria da Polícia Militar e do Conselho Tutelar do bairro. Os participantes precisam estar matriculados na escola e ter bom rendimento escolar.

Durante a semana e aos sábados, eles participam de diversas atividades, entre elas, aulas de reforço escolar, preparatório para o Enem, disciplina militar, Música, Esportes, artes marciais, bem como orientação religiosa e espiritual.

O sargento Marherbeth, idealizador do projeto, disse que a iniciativa funciona com doações e que tem alcançado resultados positivos na formação e na mudança de comportamento dos jovens da região. “É um trabalho preventivo, desafiador em conjunto com família e escola, com o objetivo de educar e formar cidadãos para o amanhã. Esse é o caminho para que possamos enfrentar e reduzir a criminalidade e a violência, pela mudança de comportamento, que reflete diretamente no dia a dia da comunidade em que moram”.

Ainda na mesma tarde, o parlamentar esteve vistoriando o terreno doado para o Instituto, e onde deverá ser construída da sede da brigada.

Foto: Divulgação

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Felipe dos Pneus prestigia projeto ‘Nasce Uma Estrela’

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) participou, na noite da última quarta-feira (7), da solenidade de encerramento da primeira edição do projeto “Nasce Uma Estrela – O Que é e Pra Que Veio”, promovido pela Casa da Mulher Brasileira (CMB-MA), em São Luís.

O evento faz parte da programação de aniversário dos 13 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e que passou a vigorar no dia 22 de setembro de 2006, no país. “A Casa da Mulher tem tido um papel essencial na luta pelos direitos e na assistência à mulher, que foram agredidas ou que sofreram qualquer tipo de violência doméstica. Aqui, hoje, temos várias mulheres que estão começando uma nova vida, agora capacitadas para o mercado de trabalho e receberam a acolhida e o apoio de todos que fazem essa entidade”, destacou o parlamentar.

O projeto Nasce uma Estrela busca impulsionar a reestruturação e a atuação pessoal e profissional, com a inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade a uma rede colaborativa de apoio. A iniciativa nasceu para dar oportunidade de profissionalizar mulheres no ramo de manicure, transformando a vida de 39 mulheres, visando estimular a criatividade e levar conhecimento teórico e prático às mulheres participantes do projeto, de modo a torná-las aptas a uma profissão, a fim de que possam gerar sua própria renda.

Preocupado com a temática, o parlamentar deu entrada em um projeto de lei, que dá garantia de transferência, com urgência, de filhos e/ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da rede estadual de ensino. O PL 261/2019 deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, levado para votação em Plenário.

Foto: Divulgação

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Felipe cobra explicações sobre desativação de UTI

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (24), para cobrar explicações da possível desativação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da implantação de um novo modelo de gestão, no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

“Cobrei da Secretaria de Saúde explicações sobre o possível fechamento da UTI no Tomás Martins. Fui procurado por várias pessoas nos últimos dias e muito questionado em Santa Inês sobre os comentários de um novo modelo de gestão dos Macrorregionais. Como representante daquela região, eu jamais irei aceitar que tire a UTI do Macrorregional de Santa Inês, porque sabemos o quanto ela é importante para aquela nossa região e quanto precisamos”, disparou.

O parlamentar lamentou o descaso com a saúde na cidade, relatando a situação ocorrida no último fim de semana, em que mais uma criança precisou de UTI e, como não há naquela unidade hospitalar, ela teve de ser transferida para São Luís. “Uma criança precisou de uma UTI no Macrorregional e, infelizmente, não iniciaram as obras da UTI pediátrica, mas estou aqui para poder cobrar e fiscalizar, e quero resultados”.

Em fevereiro, Felipe dos Pneus já havia feito pedido de ambulância com UTI para Santa Inês. “Aí constatamos outro grave problema: a inexistência de ambulância adequada. A criança teve que ser levada às pressas do Hospital Macrorregional, que se encontrava na UTI isolada, para o Materno Infantil, aqui em São Luís, isso com a ajuda que pedi a amigos em Bacabal e que me conseguiram uma ambulância”, relatou ele, enumerando todos os requerimentos e indicações feitas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para Santa Inês.

Entre elas, estão a construção da UTI Pediátrica no Macrorregional e as informações do fechamento da UTI. “E, segundo a Indicação nº 199/2019, de minha autoria, pedindo o início dessas obras da UTI pediátrica, cuja ordem de serviço foi assinada pelo governador Flávio Dino no dia dois de março de 2018, diante de gestores e da população da região”.

UTI Pediátrica

Em fevereiro, o deputado Felipe dos Pneus esteve reunido com o secretário de Saúde, Carlos Lula, e tratou da construção da UTI Pediátrica no Macrorregional. “Essa UTI Pediátrica atenderá a mais de dez cidades do Vale do Pindaré”.

Na ocasião, o titular da SES garantiu que as obras iniciariam logo após o carnaval. Em documento-resposta, a SES informou que estava realizando estudos de sondagem de terreno e que, após a conclusão do projeto estrutural, dará início à construção do prédio, com dez leitos de UTI e mais dois de isolamento, repouso médico, salas administrativas e de apoio.

Foto: Agência Assembleia

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Comissão da AL vai ouvir Dnit e Sinfra sobre estradas

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A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão quer ouvir, na reunião da próxima quarta-feira (12), os dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), sobre a situação das estradas maranhenses.

O presidente da Comissão, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), disse que os convites serão feitos aos dirigentes e o foco principal é para que falem sobre a situação das rodovias do Maranhão. O DNIT responde pelas estradas federais e a Sinfra, pelas estaduais.

“A reunião é para que eles possam apresentar os planos de obras para as nossas rodovias. O Estado passa por um momento difícil, por conta das fortes chuvas, o que dificulta ainda mais o trabalho desses órgãos, mas como o período chuvoso está passando, a expectativa é que as coisas melhorem com um maior enfrentando dos problemas”, disse.

Vários deputados têm criticado a péssima situação em algumas BRs e MAs. O próprio presidente da Comissão contou que já esteve com os dirigentes do DNIT, que estarão, na próxima semana, em Brasília, buscando mais recursos; e que vai encontrar o titular da Sinfra, Clayton Noleto, para convidá-lo para a reunião.

“No Maranhão, houve um corte de mais de 50% dos recursos. Eram cerca de R$ 300 milhões e hoje são só R$ 143 milhões. Esperamos que o Exército atue na BR-135, porque  aempresa que estava lá foi processada e multada em R$ 18 milhões. Ela pediu um prazo de até 15 de julho, mas o DNIT ainda não deu resposta”, informou. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Insistência

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A oposição na Assembleia Legislativa ao Palácio dos Leões ainda não desistiu de conseguir as explicações do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação das estradas do Maranhão.

Mesmo depois de sofrer uma derrota no plenário com a rejeição de requerimento convocando o gestor, os deputados oposicionistas já preparam uma nova ofensiva para forçar a ida de Noleto à Assembleia Legislativa.

Desta vez, o convite para o titular da Sinfra poderá vir da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa. Uma audiência pública pode ser a oportunidade para Clayton Noleto mostrar todas as ações da Sinfra em relação às estradas do Maranhão.

E a aposta da oposição é que o pedido de audiência na comissão seja aprovado, até mesmo porque o presidente da comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), já havia se mostrado interessado em levar Noleto para falar para os deputados que compõem a comissão.

Resta saber se a base de apoio ao Palácio dos Leões vai conseguir barrar mais esse chamado dos deputados de oposição. Ou se, simplesmente, por ser um convite, o secretário não atenda ao pedido da Assembleia Legislativa.

Estado Maior

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Mais do mesmo

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Os deputados estaduais tiveram a oportunidade de demonstrar que esta legislatura teria uma postura diferente da anterior, que se voltou mais aos interesses políticos de grupos do que às necessidades e demandas da sociedade.

No entanto, os fatos mostram que o cenário de agora é o “mais do mesmo”.

Exemplo? Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados decidiu barrar a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que explicações fossem dadas sobre as estradas do Maranhão.

É uma demonstração clara de que os parlamentares (governistas, diga-se) estão mais preocupados em trabalhar em prol de um grupo político e não a favor dos interesses da população.

Se obras foram feitas e, em pouco tempo estão com sérios problemas estruturais, é necessário que o gestor responsável pela contratação de empresas para a realização dos serviços explique o que aconteceu.

É preciso que sejam prestadas contas do dinheiro público aplicado em obras de baixa qualidade. É importante saber quem vai se responsabilizar pelos problemas nas estradas e se as empresas voltarão para consertar o serviço malfeito.

As explicações são para a sociedade. A prestação de contas é com o contribuinte. Mas os deputados da base optaram por deixar de lado suas funções de representante da população e de fiscalizador do Poder Executivo

É a política, pesando mais que os interesses do povo. Uma pena!

Colocando moral 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) resolveu mostrar aos colegas de parlamento sua autoridade como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

O também deputado Felipe dos Pneus (PRTB) iniciou uma negociação para que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fosse prestar esclarecimentos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e dessa forma eliminaria a necessidade de convocação do gestor.

No entanto, Felipe não combinou nada com Leitoa, que cortou imediatamente a possibilidade de qualquer negociação.

Rejeição 

Além de desautorizar o aliado, Rafael Leitoa pediu a inclusão do requerimento de convocação de Clayton Noleto na pauta, para que fosse votado, e orientou a base a rejeitar o pedido.

Sentindo o peso de um representante do Palácio dos Leões na Assembleia, Felipe dos Pneus não somente recuou de sua tentativa de negociar com a oposição como votou contra a convocação do secretário.

No fim de tudo, a base governista afastou qualquer possibilidade de convocação de Noleto.

Estado Maior

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Projeto de Felipe dos Pneus beneficia personais trainers

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O projeto que dá livre acesso dos Educadores Físicos, os ‘Personais Trainers’ às academias em todo o Maranhão, de autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), deve virar lei nos próximos dias. A matéria nº 071/2019 foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (22), e seguirá para o Governo do Estado para ser sancionada.

Em discurso, Felipe dos Pneus parabenizou à categoria pela vitória conquistada com a aprovação na Casa. “Essa é uma luta de anos e que finalmente se tornará lei, com a aprovação deste projeto por esta Casa, o que significa ampliar o acesso dos educadores físicos nas academias para todo o estado. Agradeço aos profissionais por terem lutado junto comigo, certo de que, a partir de agora, os consumidores terão garantido seu direito por lei, já que os estabelecimentos não poderão cobrar além da mensalidade, ao aluno que estiver acompanhado de seu personal trainer”.

Ele lembrou que a iniciativa veio do projeto do vereador de São Luis, Paulo Victor (PTC), aprovado no dia 29 de março de 2019 e também falou do apoio do deputado federal Gil Cutrim (PDT), que levou a pauta à Brasília. “Esse nosso projeto de lei já foi aprovado, também, em três estados no nosso país. A ideia é valorizar esses educadores, classe que tanto necessita”.

Para o educador físico Alan Bandeira, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Maranhão (Sinproefma), é uma vitória comemorada por toda a classe. “Agradecemos e reconhecemos a luta do deputado Felipe dos Pneus. É um ganho para nós, educadores e que vai incentivar mais pessoas a iniciarem uma atividade física para melhoria da qualidade de vida”.

O deputado Roberto Costa (MDB) destacou que a aprovação faz “justiça com esse sistema todo das academias que existe aqui no Maranhão. O projeto do deputado Felipe dos Pneus se torna muito amplo porque atinge todo o nosso estado em torno de uma problemática que impedia o personal de trabalhar e acompanhar o seu aluno em outras academias, e vai facilitar a vida de muita gente que, antes, precisava se submeter a essa restrição por parte desses estabelecimentos. Quero parabenizá-lo por ter ampliado esse direito a todos os maranhenses”.

Foto: Divulgação

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Felipe dos Pneus é homenageado pela Cruz Vermelha

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) foi agraciado, na noite da última quarta-feira (8), com o título de ‘Amigo Humanitário da Cruz Vermelha Brasileira’, concedido pelo conselho estadual no Maranhão. A honraria foi entregue pelo presidente da instituição no Maranhão, Carlos Rangel, durante a comemoração dos 156 anos de fundação internacional.

Representando o Poder Legislativo Estadual, Felipe destacou, em seu discurso, que “a Cruz Vermelha realiza um trabalho humanitário de muita importância a com a arrecadação e entrega de donativos, resgate e atendimento à população em situações de catástrofes, como a que ocorre em alguns municípios do estado. Minha responsabilidade se torna maior ainda, agora, com esta importante homenagem. Estou à disposição para mobilizar o Legislativo em ajuda aos trabalhos da entidade”.

A solenidade aconteceu na Casa das Dunas (Avenida Litorânea), e contou com as presenças de diversas autoridades e representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e instituições que atuam na prestação de serviços humanitários e de cidadania.

Foto: Divulgação

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