Othelino discute situação em áreas de risco em SL

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O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, de audiência pública sobre as áreas de risco de São Luís. O evento foi promovido e coordenado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Moradores de 36 áreas de risco, nas modalidades de deslizamento de barreiras, erosão e alagamento, participaram da audiência.

Dentre outras autoridades, participaram da audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Genival Alves (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); o secretário de Obras de São Luís, Antônio Araújo; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo; o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Henyco Coqueiro, e o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto. 

“O objetivo dessa audiência pública é discutir e estabelecer um diálogo institucional com todas as instituições que tenham algum tipo de interesse ou de responsabilidade em relação ao assunto para, juntos, encontrarmos uma solução para esse sério problema, que não é só de São Luís. Estamos tentando agir na prevenção. Tanto é que, em 2016, proferi uma sentença determinando que todas as pessoas que estão em áreas de risco fossem retiradas e incluídas em programas de habitação popular, prioritariamente, independente de sorteio”, esclareceu o juiz Douglas Martins.

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‘Arraiá do Povo’ é sucesso absoluto na Assembleia

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O terceiro e último dia do ‘Arraiá do Povo’ 2019 foi marcado por absoluto sucesso, na noite deste domingo (16), na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação.

Um público numeroso e descontraído despediu-se das atrações do terreiro, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado.

O sucesso de público foi tão grande, neste domingo, que causou um longo congestionamento na avenida Jerônimo de Albuquerque, mas o acesso dos veículos, ao estacionamento da Assembleia, foi garantido por um forte esquema de segurança, permitindo que todos participassem da festança.

A programação da despedida iniciou-se pontualmente às 18h30 com show do grupo ‘Folia de Três’, formado pelos cantores Emanuel de Jesus, Luciana Pinheiro e Cássio Júnior. As apresentações avançaram até às primeiras horas desta segunda-feira (17).

Durante a apresentação do boi de Nina Rodrigues, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, subiram ao palco para agradecer a presença do público que prestigiou as três noites de programação junina.

“Foram três dias de muita alegria, um público numeroso e animado, o arraial completamente lotado, diversas manifestações juninas aqui se apresentaram, tivemos a chance de agregar muita gente, que veio para cá com o intuito de apreciar as belezas da cultura maranhense. De modo que, para todos nós, foi um sucesso, um momento de grande confraternização, cheio de emoções, muito gratificante e que já começa a deixar saudade”, declarou o deputado Othelino Neto, no encerramento do ‘Arraiá do Povo’ 2019.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se dirigiu ao público, com palavras de agradecimento, destacando que o arraial foi pensado e planejado em todos seus detalhes, inclusive com um investimento maior na acessibilidade, para garantir a participação de pessoas com mobilidade reduzida.

“Só temos a agradecer o público maravilhoso que veio prestigiar a riqueza da cultura maranhense aqui neste espaço, cuidadosamente preparado com o maior carinho por toda a nossa equipe do Gedema e por toda a diretoria da Assembleia Legislativa. Devo dizer que é este público, que veio para cá, que está de parabéns”, ressaltou Ana Paula Lobato.

Avaliação positiva

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, também comemorou o sucesso do ‘Arraiá do Povo’ 2019. Ele fez questão de salientar que o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, foi adaptado para atendimento a cadeirantes.

A estrutura do arraial contou ainda com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial a banheiros químicos. No amplo estacionamento, foram garantidas vagas para idosos, gestantes e cadeirantes.

Entusiasmado, Antino Noleto frisou que o arraial do povo superou as expectativas nas três noites de festejo junino. “Organizamos tudo com muito carinho para oferecer o melhor espaço junino de São Luís. Aqui, os servidores encontraram segurança, amplo estacionamento, comidas regionais e uma diversificada programação. Parabenizo o presidente Othelino e Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, por nos presentear com essa bela festança”, enfatizou Antino Noleto.

Foto: Divulgação

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Grande público prestigia Arraiá do Povo

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Um espetáculo em homenagem à cultura maranhense e ao povo nordestino. Foi assim a abertura oficial do ‘Arraiá do Povo’ 2019, na noite desta sexta-feira (14), no estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. O público chegou cedo e rapidamente lotou o espaço, ornamentado conforme a tradição dos folguedos nordestinos, com barracas de palha, bandeirinhas e elementos que caracterizam a festança maranhense.

O primeiro a se apresentar foi o grupo “Folia de Três”, com os cantores Emanuel de Jesus, Luciana Pinheiro e Castro Jr, que nas primeiras duas músicas fizeram uma homenagem ao Boi da Maioba e ao Cacuriá de Dona Teté. Logo em seguida, apresentaram-se os integrantes do Boizinho Barrica, atraindo todas as atenções do público. A festança prosseguiu com apresentações dos bois Lendas e Magia, Axixá, Maracanã, encerrando com show de Mateus Fernandes.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, deram as boas-vindas ao público no palco, ao lado do filho, Othelino José. O presidente, entre outras coisas, disse que ficou muito satisfeito com a alta adesão do público já na noite de abertura do arraial.

“Estamos muito felizes em inaugurar o nosso ‘Arraiá do Povo’, já com um público numeroso e animado, prestigiando a nossa cultura popular. É um momento de confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será ao longo das três noites. Por isso, convidamos a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma rica programação. Aqueles que, porventura, não puderem vir, poderão acompanhar toda a programação pela TV Assembleia”, disse.

Ana Paula Lobato, por sua vez, disse que o Gedema não poderia ficar de fora dessa que é uma das maiores festas populares do Brasil. “Estamos na segunda edição do ‘Arraiá do Povo’ e hoje é apenas o começo, pois ainda temos duas noites pela frente. É uma festa muito bonita e estamos aqui aguardando a todos aqueles que gostam de São João”.

Além de pessoas da comunidade, a primeira noite foi prestigiada por autoridades e vários deputados, que aproveitaram para se confraternizar e acompanhar a apresentação dos grupos folclóricos e artistas. O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, era um dos mais animados e elogiou a iniciativa, parabenizando a Assembleia.

Os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Daniella Tema (DEM), Edivaldo Holanda (PTC), Glalbert Cutrim (PDT), Hélio Soares (PCdoB), Wendell Lages (PMN), Dr. Yglésio (PDT), Paulo Neto (DEM), Neto Evangelista (DEM), Adelmo Soares (PCdoB), Pará Figueiredo (PSL), César Pires (PV) e Antônio Pereira (DEM) prestigiaram a primeira noite de festança, bem como os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN) e o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação Rodrigo Lago.

Segundo dia

Depois do sucesso da noite de abertura da festança no ‘Arraiá do Povo’, a equipe do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que coordena o evento, anuncia as atrações juninas convidadas para abrilhantar a programação deste sábado (15), a partir das 18h30, no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação.

Domingo

No domingo (16), depois da apresentação do “Folia de Três”, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor goiano Lucas Seabra, que apresentará repertório com sucessos da música sertaneja e da “sofrência”.

Transmissão

Toda a programação da festança é transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais oficiais do Parlamento Estadual. A transmissão inclui entrevistas, comentários, flashes e reportagens especiais, exibidas nos intervalos da cobertura. Uma cabine está posicionada próximo ao palco e o trabalho da equipe de comunicação começa às 18h30, ou seja, simultaneamente às apresentações.

Programação

Sábado (15)
18h00 – Grupo Folia de Três
18h15 – Oficinas de Dança do programa Sol Nascente
18h30 – Boizinho da Creche Escola Sementinha
19h00 – Boi de Santa Fé
20h00 – Boi de Sonhos
21h00 – Boi de Itapera
21h30 – Quadriharte de Alcântara
22h00 – Boi da Maioba

Domingo (16)
18h30 – Grupo Folia de Três
19h00 – Boi Pirilampo
20h00 – Cacuriá de Dona Teté
21h00 – Boi de Morros
22h00 – Boi de Nina Rodrigues
23h00 – Lucas Seabra

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Othelino defende que Reforma proteja os mais frágeis

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

 “É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino. 

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.

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Othelino participa do ParlaNordeste na Bahia

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Durante o 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), realizado nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi elaborada a “Carta de Salvador”, assinada pelos presidentes e que será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, à bancada federal nordestina, bem como aos setores competentes da administração pública.

“Ratificamos a nossa posição quanto à reforma da Previdência, reconhecendo a necessidade, mas ponderando alguns aspectos que achamos que não devem constar como, por exemplo, a retirada de direitos dos trabalhadores rurais, a extinção do BPC, a desconstitucionalização da Previdência, além de termos debatido sobre o preço abusivo das passagens aéreas e enfatizamos a importância da revisão do pacto federativo, dando mais competência para as Assembleias Legislativas poderem legislar mais sobre assuntos de interesse de cada estado”, elencou Othelino Neto.

“Em quase todos os estados do Nordeste, temos problemas e soluções em comuns. Um tema em que o Norte e Nordeste saíram na frente é em relação aos trabalhadores rurais, que nessa reforma da Previdência teriam direitos cortados e foram os deputados estaduais, todos juntos, que conseguiram sensibilizar a Câmara Federal e o Senado Federal para tirar isso”, afirmou o deputado Themístocles Filho, presidente da ALEPI, sobre a importância da Carta de Salvador e de se levar essas demandas à Brasília.

Foto: Divulgação

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Assembleia debate Reforma da Previdência

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A audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Além de deputados federais e estaduais, o evento contará, também, com a presença de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe. 

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

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Othelino alerta para retrocessos na gestão ambiental

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.

“Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.

Othelino Neto afirmou, também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos. “Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou. 

União pelo meio ambiente

Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.

O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.

“Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Othelino recebe conselheiros do TCE no Palácio

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O governador em exercício do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira (16), a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, eles conversaram sobre os trabalhos do TCE e sobre as principais ações do Governo do Estado.

Participaram do encontro os conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira Filho, Edmar Cutrim, os conselheiros substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antonio Blecaute, além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

“É sempre razão de muita alegria receber a visita dos conselheiros do TCE, não só na condição de governador do Estado, mas, também, como servidor efetivo deste órgão. Agradeço a deferência e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou que o governador Othelino Neto é uma pessoa extraordinária não só como cidadão, mas como homem público, além ser colega de instituição e ocupar espaços tão importantes no Estado. 

“Apesar da posição que ocupa, ele é  simples e preocupado com o povo do Maranhão. Durante o encontro, conversamos sobre os trabalhos do TCE e ele nos informou sobre as principais ações do Governo do Estado. Othelino Neto tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de harmonizar todas as esferas de poder e instituições, sendo um importante agende de união”, declarou.

Foto: Divulgação

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Glalbert Cutrim comanda a Assembleia por dois dias

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) assumiu nesta quinta-feira (16), a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Glalbert que é o 1º vice-presidente da Casa, fica no cargo até esta sexta-feira (17) em substituição ao presidente Othelino Neto (PCdoB), que assumiu comando do governo do Maranhão após viagem do governador Flávio Dino para o exterior.

Glalbert Cutrim presidiu a sessão da manhã de hoje, a última da semana e parabenizou o deputado Othelino Neto que assumiu o governo do Maranhão.

“Em cumprimento ao que estabelece o regimento interno, estaremos até amanhã, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa. Assim como tem sido, manteremos a harmônia e o ritmo de trabalho, voltado sempre para garantir o bom trabalho desta casa. Aproveito a oportunidade e parabenizo o companheiro Othelino Neto que assumiu hoje, interinamente o Governo do Estado”, destacou Glalbert Cutrim.

Foto: Divulgação

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Othelino Neto assume o governo do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana.

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

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