Eliziane destina mais de R$ 5 milhões ao MA para Covid

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A senadora maranhense, Eliziane Gama, líder do partido Cidadania no Senado Federal, mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o Coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas irão para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação.

Ao todo, a bancada do Maranhão vai destinar R$ 131.191.543,00 em emendas parlamentares para a mesma finalidade.

Eliziane defende que “o momento de grave crise demanda uma união de esforços em prol do país”. A senadora disse ainda que essa foi uma importante decisão da bancada do Maranhão e que o dinheiro deve chegar em breve para o estado.

À exemplo da bancada do Maranhão, bancadas de outros estados vêm tomando a mesma decisão como a de Sergipe, entre outras.

Crítica – A senadora maranhense também vou a criticar a postura que tem sido adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Eliziane afirmou que Bolsonaro está agindo com irresponsabilidade e disse que o momento não é de politicagem.

“Nenhum outro presidente, nenhum outro líder mundial age com tamanha irresponsabilidade. O presidente da república está fora de si, age contra a ciência, contra indicações médicas, contra recomendações sanitárias e de saúde e tudo isso com qual objetivo? Não é hora de politicagem”. destacou Eliziane.

Foto: Divulgação

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Deputado Aluisio Mendes testa positivo para Covid-19

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A assessoria do deputado federal maranhense Aluisio Mendes (Podemos) confirmou, por meio de nota que o parlamentar testou positivo para o novo coronavírus.

Segundo a nota, Aluísio Mendes está em observação médica e o seu estado de saúde é considerado fora de risco. O parlamentar que está internado no Sírio Libanês, em Brasília aguarda a contraprova.

“Passei muito mal esses dois dias, tome muito cuidado, essa doença não tem nada de gripezinha”, disse ao Blog do Zeca Soares.

Veja a nota na íntegra:

“Informamos a todos que, a princípio, o terceiro teste para Covid-19, diagnosticou positivo nos exames do deputado Aluísio Mendes. O deputado está em observação médica e o seu estado é considerado fora de risco. Ainda aguarda a contraprova, outro exame que constata o percentual de contágio e indica a maneira mais assertiva o real quadro clínico. Agradecemos as orações de todos. Muito em breve traremos melhores notícias.”

Foto: Divulgação

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Emap reforça medidas de prevenção nos terminais

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Para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus) nos terminais de ferry boat da Ponta da Espera e Cujupe, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) vem tomando uma série de medidas, que incluem o reforço da higienização do espaço e orientação, tanto das equipes de colaboradores quanto dos usuários do sistema. A Agência de Mobilidade Urbana (MOB) também empreendeu ações para evitar aglomeração, com a redução no número de viagens.

Foi criado um Comitê Preventivo para Covid-19 e outras infecções respiratórias, formado por membros da diretoria e representantes de diversas áreas da EMAP, com o objetivo de planejar ações, cuidando da saúde e da segurança das pessoas, compartilhando informação e boas práticas com a comunidade. Também é papel deste grupo de trabalho a instituição de medidas de reforço à segurança e regularidade das operações portuárias – no caso do Porto do Itaqui – e das condições de prevenção nos terminais de transporte aquaviário, principal ligação entre a capital e a Baixada Maranhense.

As medidas atendem as determinações dos órgãos internacional, federal, estadual e municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica e as medidas oficiais do Governo do Estado para prevenção e combate à doença. “O mais seguro, de acordo com as diretrizes científicas que vêm norteando as ações em todo o mundo, é o isolamento social, ou seja, que as pessoas fiquem em casa. Mas para os casos de emergência, de extrema necessidade de viagem, preparamos nossas equipes e estabelecemos um fluxo seguro dentro dos terminais”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Os serviços de limpeza foram intensificados, com atenção à desinfecção de superfícies, cadeiras e corrimãos. Os funcionários estão usando equipamentos de proteção individual (máscara e luvas) e as informações sobre fluxo estão sendo repassadas ao usuários pelas equipes e distribuídas em material informativo. As orientações são para sentar em cadeiras alternadas, manter distância segura do outro na fila de passagem e aos que estiverem de carro, que permaneçam dentro do veículo.

O mais importante, no entanto, é não esquecer de lavar as mãos com água e sabão regularmente. “Estamos tomando as medidas sanitárias determinadas pelos órgãos de saúde, mas este é um trabalho conjunto, cujo resultado depende da colaboração de cada um”, afirma o gerente de Terminais Externos, Glauco Vaz.

O Comitê está acompanhando a evolução do tema e segue atualizando as medidas conforme as determinações das autoridades.

Foto: Divulgação

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Edivaldo separa pagamento para evitar aglomeração

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Para evitar aglomerações e seguir as medidas implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para conter a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de São Luís vai realizar o pagamento do funcionalismo em datas alternadas e os salários referentes ao mês de março serão pagos por categorias. A alteração também é em conformidade com as ações de prevenção adotas pelas agências bancárias que têm como objetivo principal evitar a aglomeração de pessoas dentro dos bancos e prevenir o contágio de doenças como a Covid-19 e H1N1. 

No dia 30 de março, serão pagos os servidores aposentados e inativos. Já no dia 31 de março, será a vez dos servidores da saúde e da administração indireta (institutos, fundos, fundações, a exemplo do Impur, Ipham, Fump, entre outros órgãos). Por fim, dia 1°, os funcionários da administração direta (secretarias no geral) e ainda  educação e Coliseu.

“A preocupação maior neste momento é com a saúde da população e todas as medidas que estamos tomando são neste sentido. Vamos continuar mantendo nosso pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo. 

São Luís tem enfrentado a crise econômica nacional nos últimos anos com muita organização e planejamento financeiro garantindo a quitação da folha de pagamentos em dia, mantendo obras e investimentos em todas as áreas. Com a crise mundial na saúde, que também afeta o setor econômico, a gestão do prefeito Edivaldo segue sistematizando todos os arranjos financeiros para continuar fazendo um bom trabalho. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo está preocupada com o avanço da doença não só em São Luís, mas em todo o país. “Diante do surto do novo coronavírus devemos tomar todo cuidado afim de reduzir a contaminação das pessoas”, afirmou o titular da pasta. 

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Pagamento Março
30/03 – Aposentados e Inativos
31/03 – Saúde e administração indireta
1° de Abril – Administração direta (secretarias no geral), educação e Coliseu 

Foto: A. Baeta

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Senado aprova restrição a exportação de produtos

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, registrou a senadora.

Emendas – Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios – Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

Foto: Divulgação

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Dino confirma mais 2 casos e acredita em número maior

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O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o registro de mais dois casos do novo coronavírus no Maranhão.

Os novos casos foram registrados em São Luís e Imperatriz. Ao todo, o Maranhão já registrou desde o início da pandemia, 10 casos do novo coronavírus, sendo 9 casos na capital e um em Imperatriz, na Região Tocantina.

Flávio Dino diz acreditar que este número seja bem maior, pois existem os casos assintomáticos.

O governador voltou a defender o isolamento social como medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, disse Flávio Dino.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Edivaldo debate estratégias contra os efeitos do Covid

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montade dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

Foto: Divulgação

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SES acompanha dois casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, desde o início do monitoramento, notificou 418 casos de possível infecção por Covid-19. Destes, 136 foram descartados, e 280 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Até o momento, 2 (dois) casos confirmados por diagnóstico laboratorial. 

Quando analisados os casos notificados de Covid-19, a razão de sexos aponta 250 (59,8%) casos em mulheres e 168 (40,2%), casos em homens.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

A partir desta segunda (23), o Viva Beira-Mar ganhará um Centro de Testagem para ampliar a capacidade de atendimentos aos possíveis casos suspeitos, seguindo critérios do Ministério da Saúde.

Sobre os casos

O primeiro caso confirmado do Maranhão apresentou sintomas após retorno de viagem à São Paulo e o segundo teve alteração de quadro após contato com pessoa que esteve na Europa. Tanto o viajante do voo doméstico quanto o internacional entraram, em São Luís, por meio do aeroporto Hugo da Cunha Machado, cuja administração é do Governo Federal.

Os dois casos confirmados de infecção por Covid -19 seguem em isolamento domiciliar e apresentam bom quadro de saúde. Estas pessoas estão sendo monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os contactastes próximos também já foram identificados e contatados pelo CIEVS. Todos relatam bom quadro de saúde, sem sintomas gripais. O CIEVS continuará com o monitoramento destas pessoas, que foram orientadas a manter o isolamento domiciliar e relatar imediatamente caso haja mudança de quadro clínico. Àqueles que tiveram contato direto por horas ou dias com os casos confirmados, já iniciaram o protocolo de coleta de exames no Centro de Testagem.

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Adriano quer prorrogar impostos por conta do covid

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nesta sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

Foto: Agência Assembleia

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Porto do Itaqui cria comitê para conter avanço do Covid

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O Porto do Itaqui instituiu, no início desta semana, o Comitê Preventivo para Covid-19 e outras infecções respiratórias, voltado ao enfrentamento do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, e vem tomando uma série de medidas. A iniciativa atende as determinações dos órgãos internacionais, federais e estaduais de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Entre essas determinações está o Decreto nº 35.660, assinado pelo governador Flávio Dino, em 16 de março de 2020, suspendendo eventos e determinando outras medidas de prevenção e combate à doença que, até o momento, não teve nenhum caso confirmado no Maranhão.

Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na área portuária. Um navio só atraca no Porto do Itaqui depois de autorizado pela Agência, responsável pela fiscalização das condições de saúde de tripulação e higiene das embarcações. Com a declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, esses cuidados estão sendo ainda mais rigorosos.

“O objetivo da formação do comitê é planejar as ações presentes e futuras, na perspectiva de que esse futuro pode ser amanhã ou daqui a pouco. Estamos cuidando em primeiro lugar da saúde e da segurança das pessoas, compartilhando informação e boas práticas com a comunidade portuária e reforçando a segurança portuária para garantir a regularidade das operações do Porto do Itaqui, que tem um papel tão importante para a economia do estado”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O comitê, formado por representantes de diversas áreas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), determinou, entre outras ações, o trabalho remoto para grávidas e funcionários com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, a suspensão do acesso e registro de ponto dos funcionários por biometria, viagens corporativas, eventos internos, participação em cursos e seminários, treinamentos e o Programa de Visitas.

As primeiras orientações são no sentido de se evitar reuniões presenciais e acesso de clientes e fornecedores que não sejam essenciais. Os funcionários em volta de férias ou que apresentem sintomas de gripe (coriza, tosse, febre e dor no corpo) foram orientados a permanecer em casa e procurar, por telefone, o serviço médico da EMAP para receber instruções. Os serviços de limpeza e higienização foram reforçados com uso de álcool gel em estações de trabalho, maçanetas e prática de portas abertas em todas as dependências sob a gestão da EMAP.

O Comitê está acompanhando a evolução do tema e segue atualizando as medidas e informando colaboradores e comunidade continuamente.

Foto: Divulgação

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