Prefeitura cancela multas em duplicidade

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O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quarta-feira (21) o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

Monitoramento

Para reforçar a segurança no trânsito, além da fiscalização através desse sistema eletrônico, a Prefeitura de São Luís está realizando o videomonitoramento do tráfego nos principais corredores urbanos da cidade. Por meio da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), o poder público municipal contribui para a promoção de um trânsito mais seguro.

O monitoramento permite que a SMTT observe o trânsito em tempo real e, assim, atenda as ocorrências no trânsito com maior agilidade. O sistema favorece a segurança dos condutores, tendo em vista que observa infrações que provocam acidentes, como o uso de celular, e geram vítimas como a condução sem o uso do cinto de segurança e o transporte de crianças no banco dianteiro ou no banco traseiro sem o uso da cadeirinha.

Foto: Divulgação

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Municípios terão mais R$ 83 milhões no MA

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Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

 “Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Foto: Divulgação

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PT ganha novos filiados em São Luís

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O Diretório Municipal do PT de São Luís ganhou mais duas novas filiadas. Na terça-feira (20) assinaram suas filhas de filiação Flor de Liz Penha, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís; e Maria Elessandra Rodrigues, tesoureira do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís. O vereador Honorato Fernandes, presidente do PT de São Luís, abonou as fichas de filiação.

Participaram do evento Joab Leonardo, membro do Diretório; Jesus de Maria Abreu secretária de Organização do PT de São Luís; Ana Marinho, secretária de Mobilização do PT Estadual e Luis Pedro, do Comitê em Defesa da Democracia.

“Este é um momento muito especial para mim. O PT é o Partido dos Trabalhadores. Foi o presidente Lula que mudou este País. Trabalhador tem que estar do lado do trabalhador. Estamos aqui prontas para a luta”, disse Flor de Liz. O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís tem cerca de 850 filiados.

“Recebemos com grande felicidade estas valorosas filiações. Estamos num momento de luta na defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato. Precisamos ser firmes e atentos na defesa do direito dos trabalhadores, por isso recebemos com entusiasmo a filiação destas companheiras de luta”, destacou Honorato Fernandes.

“Damos as boas vindas a novas filiadas. Precisamos deste importante reforço nesta luta”, saudou Jesus Abreu.

“Este é um momento decisivo na nossa história. Precisamos estar unidos e atentos no combate deste desmonte pelo qual nosso País passa. A nossa Democracia corre sério risco. Sejam bem vindas nesta luta”, disse Luiz Pedro.

“É com muita alegria que recebemos a filiação destas duas companheiras de luta. Temos muitos desafios pela frente”, disse Ana Marinho.

“Sejam bem vindas e saibam que esta luta que travamos, e que agora vocês estarão juntos, vale muita a pena”, saudou Joab Leonardo.

Foto: Divulgação

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Primo parabeniza presidente do Consea

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Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (21),Concita da Pindoba por sua eleição para a presidência do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para o biênio 2018/2020.

“Parabenizo a grande liderança comunitária, Concita da Pindoba pela eleição. Isto mostra o empoderamento da mulher, mostrando que é capaz de superar grandes desafios. Parabenizo também o trabalho do Consea no Estado do Maranhão e os moradores da Pindoba por terem alguém como ela, que sempre defendeu os interesses dessa comunidade”, finalizou.

Criado no ano de 2003, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA) elegeu nesta terça-feira (20), a sua nova Diretoria do Órgão com a eleição para presidente de Maria da Conceição de Almeida Ferreira mais conhecida como Concita da Pindoba; secretário geral, Clébio Guerra e secretária executiva, Edilene Sampaio.

Concita da Pindoba

Produtora rural da Comunidade de Pindoba em Paço do Lumiar, professora aposentada, secretária geral do Fórum de Segurança Alimentar, representante da Associação Estadual por Moradia Popular, Maria da Conceição de Almeida Ferreira é a primeira mulher a assumir a presidência do Consea, contando com o apoio da sociedade civil e do poder público.

Avanços do Consea no Maranhão

O Maranhão é um dos estados que mais avançou em termos de segurança alimentar e nutricional promovendo campanhas de educação alimentar e de formação da opinião pública sobre o direito humano à alimentação adequada e incentivando parcerias que garantam a mobilização e racionalização dos recursos disponíveis; deliberando sobre a aplicação dos recursos públicos da política de segurança alimentar alocados em todas as secretarias de estado.

Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Braide pede que MP apure cobrança de multas

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para informar que ingressará hoje com uma Representação junto ao Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís sobre a cobrança indevida de multas na capital maranhense.

“Todos nós devemos cobrar e exigir a correta fiscalização no trânsito. Agora você ser penalizado por algo que você não fez, aí realmente é um absurdo. Nós não podemos deixar acontecer essa indústria de multas que vem acontecendo em São Luís. Multas indevidas. Multas irregulares. É por isso que hoje mesmo ingressarei com uma Representação no Ministério Público, para que apure, cobre e fiscalize quem precisa de fiscalização neste momento, que é a Prefeitura de São Luís”, afirmou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide disse a Prefeitura de São Luís precisa usar os recursos arrecadados com as multas em benefício da cidade.

“Há essa vontade desenfreada da Prefeitura de arrecadar, que, diga-se de passagem, deveria estar preocupada era em começar a tapar os buracos da cidade, que com as primeiras chuvas de um lado é alagamento, de outro é buraco de tudo para quanto é lado. Quer dizer que a Prefeitura só se preocupa em cobrar multa, em arrecadar? E o dinheiro da arrecadação, não se usa?”, questionou.

O deputado finalizou seu pronunciamento dizendo acreditar que o Ministério Público vai resolver a cobrança das multas indevidas em São Luís, já que a Prefeitura de São Luís se mostra omissa no caso.

“Acho inadmissível essa postura do prefeito de São Luís, que é omisso, que ninguém sabe por onde  está. Só vive viajando e  não para  na cidade. Que ele  honre aquele  cargo  que  lhe foi confiado. E já que ele não determina a imediata paralisação nessa indústria de multas, não tem problema. O Ministério Público o fará a partir da nossa Representação que nós ingressaremos ainda hoje (21)”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Elias Auê

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Agentes de Saúde protestam contra Dino

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E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino. As informações são do Blog de Jorge Aragão.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

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Penha discute melhorias para o Ipase

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve, na noite desta última terça-feira (20), no bairro do Ipase, onde discutiu com a comunidade melhorias para a localidade.

Penha, que é vice-líder do governo municipal na Câmara Municipal de São Luís, atendeu convite da Associação de Moradores do bairro (Amai).

O parlamentar dialogou com os populares, ouviu suas reivindicações e garantiu apoio a várias reivindicações, dentre elas a regularização fundiária do bairro; melhorias de uma creche que serve aos moradores; e conclusão da obra de melhoramento da Rua Eletronorte, localizada na Vila Cristalina, próxima ao Shopping da Ilha.

Vale destacar que o vereador, na tribuna do Poder Legislativo, já saiu, por diversas vezes, em defesa da população, condenando desmandos praticados pela empresa Sá Calvante, responsável pela construção do empreendimento comercial.

Raimundo Penha também é autor de pedido solicitando que o governo do estado, em parceria com a prefeitura da capital, promova a regularização fundiária de outros bairros, tais como Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha.

“Este é mais um momento de mobilização da comunidade. Temos muitas demandas e buscaremos soluções. Agradeço ao vereador Raimundo Penha, que vem nos acompanhando e somando esforços conosco. Foi o único vereador que voltou na comunidade”, disse o líder comunitário Marcelo, presidente da Amai.

Para o vereador, o momento é de unir forças em favor da coletividade.

“Sei das dificuldades do Ipase de Baixo. Já tivemos avanços trazidos pelo prefeito Edivaldo, como a urbanização de de ruas e construção da Praça da Rochinha, mas ainda temos que continuar avançando. Vamos lutar pela melhorias na creche e pela conclusão da Rua Eletronorte, que foi abandonada pela empresa Sa Cavalcante”, afirmou.

Também esteve presente na mesa de diálogo o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Foto: Divulgação

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Onze mil veículos foram leiloados por Dino

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Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto; além do PL 152/2017, que propõe o Programa de desconto e parcelamento do IPVA em até 12 vezes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos, embora o Supremo Tribunal de Federal já tenha se posicionado quanto à proibição de tal prática.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos demais municípios do Maranhão. Agora, nesse feriado, inúmeros maranhenses encaminharam denúncias ao nosso gabinete, quanto às várias apreensões de veículos. Quero deixar claro que não sou contra a realização de blitz. Tem que realizar blitz sim! O que eu não posso fazer é concordar com a apreensão de veículos, prática essa que viola o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Professores e servidores públicos de cidades do interior do Estado que, inclusive, até hoje não receberam salários porque o município não pagou, também tiveram que entregar o carro ainda por débitos antigos. O Governo investe muito em uma propaganda que aborda ‘avanços’. Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nas motos e carros dos maranhenses. Já apresentamos esses inúmeros projetos de lei e aguardamos que possam sim ser aprovados para beneficiar o povo do Maranhão. Continuaremos na luta em defesa da população.”, afirmou o professor e Wellington.

Flávio Dino leiloou 3.211 veiculos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

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Glalbert cumpre agenda em Matinha

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Em mais um final de semana de intenso trabalho, o deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve, durante todo o sábado, 17, no município de Matinha, região da baixada maranhense, onde participou de várias atividades.

Pela manhã, a convite dos moradores do Povoado Tanque de Valença, Glalbert, acompanhado do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), participou de uma reunião, para tratar dos problemas da comunidade.

Enfrentando sérios problemas com o abastecimento de água, a presidente da Associação dos Moradores da localidade, irmã Dorinha, pediu apoio do deputado para garantir mais qualidade de vida aos moradores.

“Temos certeza que o deputado encontrará uma solução para nossa comunidade, pois diferente de outros políticos, ele está presente em Matinha o ano inteiro”, destacou a presidente.

Glalbert Cutrim garantiu que tratará o problema com prioridade e em pouco tempo trará uma solução para os moradores.

“Água é vida, e em pleno século 21, não podemos aceitar que nenhuma maranhense viva sem água encanada. Temos por Matinha, mais do que uma relação política, pois aqui está parte da história de nossa família. Em breve voltaremos aqui com a solução para esse problema”, disse o deputado.

Logo em seguida, Glalbert e o irmão, Gil Cutrim, participaram de um almoço oferecido pelo ex-prefeito Beto Pixuta (PDT) em sua residência. Estiveram presentes dezenas de lideranças políticas, além do ex-candidato a prefeito Zequinha do Amaral (PRTB) e dos vereadores Marlio (PRB) e Ulisses (PDT).

No final da tarde, o deputado, junto com sua comitiva, prestigiaram a final do 3º Campeonato Inter Bairros.

Fotos: Divulgação

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Andrea alerta para situação de enfermeiros

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A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reivindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

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