César Pires cobra solução de problemas em rodovias

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O deputado César Pires (PV) cobrou solução para a precária situação das rodovias estaduais do Maranhão ao enfatizar, na tribuna da Assembleia Legislativa, que os parlamentares estaduais estão mais preocupados em cobrar a recuperação das estradas federais. “A reclamação aqui é constante com relação às BRs, mas não devemos esquecer que nossa obrigação é fiscalizar o estado das MAs e defender a segurança dos maranhenses que circulam perigosamente por essas vias”, enfatizou ele.

“Não ouvi reclamações das MAs, que estão tão precárias quanto as BRs. Parece que só trafegamos por BR, quando direcionamos nossas cobranças ao presidente Bolsonaro e ao do ministro do Transporte. Sobre a situação das nossas rodovias, há no plenário um silêncio franciscano como se estivéssemos num mosteiro”, ironizou o deputado.

César Pires citou como exemplos a MA-201 (estrada de Ribamar), a MA-026, em Vargem Grande, e as rodovias que levam à Baixada, passando pelos municípios de São Bento, Cajapió e São Vicente de Ferrer. “São estradas em péssimas condições. Nós podemos silenciar, como deputados estaduais, ou a nós compete fazermos os trabalhos dos deputados federais, tratando só das BRs?”, questionou ele.

O deputado ressaltou que todos os demais parlamentares estaduais, que costumam viajar de carro pelas várias regiões do Maranhão, sabem que há muitas rodovias estaduais tão precárias quanto as BRs.

“Sofremos prejuízos com nossos carros e toda a população tem a sua segurança ameaçada ao trafegar por essas estradas. Então, como deputados estaduais, não podemos silenciar diante da nossa responsabilidade de lutar pela recuperação das MAs”, ressaltou César Pires.

Ele concluiu lembrando que foi um dos primeiros a cobrar a duplicação da BR-135, e que se recusou a participar da inauguração às pressas “de uma obra mal feita”, referindo-se à entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia que dá acesso a São Luís. “Essa situação merece nossas críticas e reivindicações, mas sem ficarmos míopes com relação às MAs. Devemos unir esforços, pois vivemos no mesmo Maranhão e trafegamos nas mesmas estradas”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Bárbara pede Centro Sorrir nos bairros de São Luís

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Vereadores de São Luís aprovaram, por unanimidade, indicação da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que pede ao governador Flávio Dino (PCdoB), estudo de viabilidade de ampliação dos serviços de atendimentos da Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) para demais bairros da capital maranhense.

A indicação tem como objetivo melhorar e estender o benefício a todas as comunidades que necessitam dos serviços gratuitos de alta complexidade e diagnóstico de câncer bucal pela clínica especializada no tratamento dentário.

Funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, de 8h às 12h, o Sorrir dispõe de 17 consultórios odontológicos. É a primeira unidade pública de especialidades odontológicas no estado, que oferta atendimento em nível de média complexidade, ou seja, realiza procedimentos que não são realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A unidade foi inaugurada em março de 2018 e já atende usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Luís e no Estado do Maranhão, com tratamento odontológico gratuito aos pacientes de todas as idades.

Foto: Paulo Caruá

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Brandão busca solução para barragem de Pericumã

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O vice-governador Carlos Brandão (PRB) se reúne nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele estará acompanhado por deputados federais da bancada maranhense na Câmara e deputados estaduais.

Brandão discutirá medidas e ações concretas de reparos da barragem de Pericumã, em Pinheiro.

No último dia 11 de fevereiro, a maior parte das portas da comporta deixou de funcionar, provocando a cheia do rio Pericumã que chegou a invadir algumas casas.

O governo do Maranhão acompanha as ações realizadas e fiscalizações a fim de auxiliar nas ações que serão realizadas na barragem em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas  (DNOCS) e governo Federal, responsáveis pelas obras.

Foto: Divulgação

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Mise-en-scène

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Não pegou nada bem entre servidores públicos estaduais uma nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) dizendo-se surpreendido pela suspensão do reajuste de 21,7% de servidores do Executivo, determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) há uma semana.

O sindicato, como se sabe, tem atuado mais como um braço do governo Flávio Dino (PCdoB) nos últimos anos – e até cedeu seu ex-presidente Júlio Pinheiro (PCdoB) como companheiro de chapa do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Nas pautas que dizem respeito aos professores, tem recebido duras críticas da própria classe, que, para se proteger do peleguismo, acabou reforçando o Movimento de Resistência dos Professores (MRP), uma alternativa ao Sinproesemma.

Agora, a entidade tenta passar a impressão de que está na luta pela manutenção dos 21,7%. “Querem pegar carona”, declarou à coluna um membro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), autor da ação que embasou a quase totalidade das decisões favoráveis ao funcionalismo público nesse caso.

– O Sinproesemma nem parte nesta ação é -, completou.

Pelo visto, ninguém caiu nessa.

Estado Maior

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Wellington propõe alteração em MP de Flávio Dino

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O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão,  emenda à Medida Provisória nº290/2019, do governador Flávio Dino, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá maior autonomia aos professores do Maranhão, permitindo que escolham, entre si, os gestores para os Centros de Educação Integra, caso não haja a possibilidade de seletivo. 

O objetivo é que os gestores, quando não aprovados no seletivo, sejam indicados pelos próprios professores, ao invés de serem pela Secretaria de Educação, como propõe Flávio Dino. 

“O ideal é que haja o seletivo para a escolha dos gestores. A Medida Provisória de Flávio Dino propõe que na ausência ou impossibilidade do processo seletivo, os gestores para os Centros de Educação Integral sejam indicados pelo Governo. Os professores não concordam com isso, razão pela qual propomos que os gestores sejam indicados pelos próprios professores. Nosso compromisso é com a educação”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

Foto: JR Lisboa e Elias Auê / Agência Assembleia

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Ex-prefeita ostentação é condenada por nova fraude

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Irregularidades

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

Envolvidos

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

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É preciso explicar melhor

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O deputado federal Cléber Verde (PRB) teve as atenções nacionais voltadas para a campanha de seu partido no Maranhão.

No meio de denúncias de candidaturas “laranjas”, um levantamento do Jornal Nacional mostra que uma candidata à Assembleia Legislativa do Maranhão mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro.

Maria Rosas pagou a uma só gráfica – que fica em Tuntum e pertence a um filiado do PRB – quase R$ 550 mil. Apesar da verba alta, Rosas teve poucos mais de 160 votos.

As explicações dadas pelo deputado maranhense – que preside o PRB no Maranhão – parece que precisam ser mais detalhadas.

Segundo informou o parlamentar ao Jornal Nacional, a gráfica foi escolhida pelo menor valor do trabalho e pela qualidade. E que a votação inexpressiva de uma candidata faz parte da imprevisibilidade das eleições.

Bem, para uma empresa de um filiado do PRB que recebeu de uma candidata quase R$ 600 mil e do próprio Cléber Verde outros R$ 580 mil, as explicações precisem talvez de mais consistência.

Lembrando que as contas de Verde foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tiveram parecer do Ministério Público Eleitoral pela sua desaprovação.

Estado Maior

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Maranhãozinho vetou Sérgio Frota na Sedel

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Rogério Cafeteira foi escolhido para ser o novo secretário de Esportes do governo Flávio Dino. No entanto, o nome para ocupar a pasta era o do ex-deputado estadual e presidente do Sampaio Corrêa Sergio Frota (PR).

Para alguns, seria uma escolha até óbvia, por ter sido o único representante do esporte na Assembleia na última legislatura..

O martelo estava praticamente batido, quando o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi comunicar ao também deputado federal Josimar de Maranhãozinho que o PR ficaria com a Sedel, e o nome de Frota tinha sido aprovado pelo governador.

Maranhãozinho reagiu, enfático: “Frota não!”. Para ele, a indicação do presidente do Sampaio não seria encarada como um pleito do partido.

Jerry, então, levou a informação do presidente do PR a Flávio Dino, que escolheu Rogério Cafeteira para comandar a secretaria de Esportes.

Vale lembrar que Maranhãozinho é vice-presidente do Sampaio Corrêa.

Frota nunca admitiu isso publicamente, mas há quem diga que essa não foi a primeira vez que Josimar jogou contra ele. Durante a campanha, o chefe do PR escanteou o “aliado” para colocar Hélio Soares debaixo do braço.

Soares, como se sabe, elegeu-se deputado. Frota não conseguiu a reeleição.

Blog de Gilberto Léda

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Ambev compra mandioca produzida em Santa Rita

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A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Agricultura e do programa Santa Rita produtiva, firmou uma parceria com a AMBEV, fabricante da cerveja Magnífica e o município passará agora a fornecer a matéria-prima para a produção da bebida alcóolica. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, já está programada a aquisição de 50 mil quilos de mandioca dos produtores do municipio.

A AMBEV, está buscando mandioca de qualidade proveniente da agricultura famíliar, apostando no micro empreendedor. O produto agrícola deve ser legitimamente maranhense e a ideia é que essa produção gere emprego e renda no estado.

Cada tonelada de mandioca será adquirida por R$534, ou seja, o valor total dessa primeira remessa será de R$26700, o valor é repassado integralmente aos produtores.

“Com essa parceria firmada, Santa Rita agora também irá nos fornecer Mandioca de qualidade, para que possamos continuar fabricando uma cervreja de qualidade e espalhando por todo o Brasil um pouco do gostinho maranhense. O prefeito Hilton Gonçalo e o Secretário Berré, demonstraram bastante interesse e isso é bom para o município, para o agricultor e para nós da AMBEV”, destacou Vitor Monteiro, representante da AMBEV.

O secretário Berré, falou que parcerias como essas só são possíveis, quando se tem interesse por parte da administração municipal e que o prefeito Hilton Gonçalo, não mede esforços quando o assunto é investir no micro e pequeno empreendedor e isso com certeza irá ajudar os agricultores economicamente.

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Maranhão na UTI

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Coluna do Adriano

Poucos anos atrás a saúde de nosso estado era um exemplo para todo o Brasil. Na época, pela primeira vez na história do Maranhão e do Brasil, a sociedade preferia o atendimento público ao serviço privado. O povo preferia as UPAS em detrimento dos hospitais particulares. Entretanto, estes foram tempos que ficaram para trás. Hoje, a realidade é muito diferente.

Na semana passada, o fechamento repentino de um hospital em Matões do Norte escancarou não apenas a desordem na saúde pública, mas também o completo despreparo das autoridades. O Governo do Estado fechou a unidade de saúde e demitiu os profissionais sem nenhum tipo de aviso prévio. A população também não foi informada. Alguns dias depois foi anunciada uma “reforma” emergencial que mais parece desculpa.

Recentemente, um caso chamou a atenção da imprensa e revelou a dimensão da crise na Saúde: No dia 22 de janeiro, o senhor João Espíndola faleceu em São Luís. A imagem da filha dele, desesperada, empurrando a maca hospitalar pelas ruas do centro de São Luís, tomou as redes sociais maranhenses em um turbilhão de tristeza e revolta.

Espindola, infelizmente, representa a volta de uma das chagas de nosso estado que estava banida fazia anos: as procissões de ambulâncias do interior trazendo pessoas para a capital. Não para serem tratadas, mas para morrerem nas filas de hospitais superlotados que não possuem a capacidade de atender a todos os pacientes do estado.

Se em um passado recente os municípios do interior conviviam com inaugurações de hospitais, contratações de médicos e enfermeiros, verbas o suficiente para cuidar dos seus pacientes em suas cidades, hoje o que se constata são grandes e pomposas solenidades, divulgadas maciçamente pela mídia governista, para entrega de ambulâncias, ou seja, muita propaganda e poucas ações de uma política de saúde séria e eficiente.

Outro fato agravante da crise na Saúde: No dia 5 de fevereiro as maternidades da capital entraram em colapso. Dias após sofrer com o fechamento do hospital de Matões, o povo maranhense sentiu o descaso em relação às maternidades. Esse dia será lembrado na saúde como o dia em que maternidades RECUSARAM o atendimento a mães, crianças nascidas e ainda por nascer.

Tudo isto está acontecendo por causa da inoperância do governo, que permitiu o fechamento da maternidade Maria do Amparo. O mesmo governo que abandonou o Materno Infantil e o deixou impossibilitado de prestar atendimentos naquele dia. Caso semelhante ao da Maternidade Benedito Leite, que havia passado por uma greve de profissionais de limpeza e estava de portas fechadas.

O dia 5 de fevereiro foi de caos na maternidade Marly Sarney. Congestionada e com pessoas sendo atendidas em macas nos corredores, pessoas expostas e desamparadas sendo atendidas em cadeiras de plástico!

Enquanto idosos agonizam dentro de ambulâncias, bebezinhos se amontoam nos corredores das maternidades e o povo sofre decepcionado com a queda de atendimento nas UPAS, o governador tem como principal ocupação as provocações ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Também é lamentável a situação de nossos médicos e profissionais da saúde. Que agora convivem com o medo de perda do diploma. Porque nós bem sabemos que quando acontecer uma tragédia, e se persistir o descaso ela irá, o governo irá culpar os profissionais da saúde em vez de reconhecer sua falha como gestor da Saúde, deixando um legado de hospitais regionais fechados, maternidades agonizando e UPAs sem medicamentos, enfim, a saúde do Maranhão está na UTI.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foto: Reprodução

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