Edivaldo entrega escola no Santa Cruz

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No mês em que São Luís celebra 405 anos de fundação, o prefeito Edivaldo tem cumprido uma intensa agenda de entrega de obras. Nesta sexta-feira (22), o gestor inaugurou a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Assub, localizada na rua Santa Laura, bairro Santa Cruz. A escola, climatizada, integra um pacote de mais de 60 já inauguradas, entre as quais as U.E.Bs. Henrique de La Roque e Alberto Pinheiro que estão entre as entregues este mês. A meta é entregar, até o fim do ano, 120 unidades requalificadas.

Além de escolas, o prefeito também entregou em setembro dois Ecopontos – no Renascença e Residencial Esperança – e 21 casas no Coroadinho, beneficinado famílias remanejadas de áreas de riscos. “São ações positivas que estamos realizando na cidade. Temos trabalhado pela população. Esta é mais uma escola tradicional da nossa rede que estamos entregando totalmente reformada”, destacou o prefeito Edivaldo que tem reservado as noites para vistoriar as obras de intervenção no trânsito da capital, já que os trabalhos ocorrem com mais intensidade no período noturno.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro, Edivaldo foi recebido com festa por ex-alunos, pais de alunos, alunos, professores, gestores e pessoas da comunidade.

“Me sinto muito feliz em estrar entregando mais uma escola. Educação é um compromisso desta estão. Já entregamos mais de 60 escolas graças ao planejamento e compromisso do prefeito Edivaldo. Este será o grande legado que ele deixará para a histórica desta cidade”, destacou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Fotos: A. Baeta

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Lula Fylho aponta avanços na saúde

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O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, participou nesta sexta-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. O gestor da pasta mostrou aos vereadores e para a categoria o cenário da área na capital maranhense e as ações que a Prefeitura de São Luís está realizando para avançar, mesmo enfrentando problemas que fogem das competências da gestão.

O secretário mostrou que a pasta está se encaminhando para o rumo certo, resolvendo problemas crônicos herdados por gestões anteriores, como nos Socorrões. “Chega aos Socorrões I e II aproximadamente R$ 1 milhão para cada um dos hospitais. Só que os gastos mensais em cada unidade são superiores a R$ 10 milhões. Nessa conta, a Prefeitura tem que arcar com mais de R$ 8 milhões todo mês para manter cada um. Na crise que passamos não é fácil essa missão”, disse o secretário.

A parceria com o Governo do Estado tem dado suporte para essa melhoria não somente para manter funcionando as unidades com bom atendimento e sem a superlotação encontrada em gestões anteriores, mas também para trazer investimentos como novos equipamentos e reformas na estrutura dos hospitais.
Além da situação dos Socorrões, a reforma do Hospital da Criança, na Alemanha, também foi abordada. Um novo projeto está em fase de conclusão e na próxima semana as obras deverão ser retomadas. “Além disso, colocamos uma equipe da Semus para fazer a fiscalização do trabalho para que tudo saia conforme o previsto”, disse o secretário. A previsão para a entrega do hospital é abril de 2018.

O secretário também explicou os motivos que levaram a paralisação na construção da maternidade da Cidade Operária. Segundo o gestor, a obra está sem recurso, apesar da verba já ter sido empenhada. O Governo Federal – responsável por mais de 90% do valor a ser pago pela construção – não pagou o serviço já feito e a empresa que ganhou a licitação decidiu romper o contrato e não mais fazer a obra.

Por causa disso, a Prefeitura precisou fazer novo projeto de construção da maternidade para depois fazer nova licitação para contratar uma outra empresa. “A paralisação é algo que independe da Prefeitura de São Luís”, disse.

Lula Fylho também tratou sobre o problema no atraso salarial dos técnicos de enfermagem. Ele assegurou que a situação já está sendo resolvida e que na próxima semana os funcionários contratados receberão os vencimentos.

Já sobre o modelo de contratação de profissionais de saúde, está sendo estudado uma nova saída. Uma comissão foi formada na Semus para que se verifique se o melhor modelo é contratação por meio de Oscips, se deverá ser realizado um concurso público ou se deverá ser criada uma empresa pública para contratação dos profissionais da área.

“Depois que o estudo do melhor modelo for concluído, vamos apresentar ao Ministério Público”, afirmou Fylho.

Foto: Divulgação

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Justiça decide por professores de Cantanhede

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A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

“Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

Foto: Divulgação

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Honorato participa de lançamento no PT

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, participou na quinta-feira(21), em São Paulo, do lançamento da Plataforma Brasil que o Povo Quer, que contou com a presença do ex-presidente Lula, da presidenta do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ex-ministra Tereza Campello e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), a deputada Benedita da Silva, o deputado Carlos Zarttini (PT-SP) os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), além de representantes de movimentos sociais.

Márcio Pochmann apresentou a plataforma, que faz parte de um projeto mais amplo, incluindo também debates presenciais transmitidos ao vivo com lideranças políticas e especialistas, além de um relatório final que será entregue ao Diretório Nacional do PT.

“Esse é um projeto para escutar a maior riqueza desse país, que é a diversidade. Diversidade de gênero, diversidade de religiões, diversidade de cultura, diversidades regionais”, afirmou Pochmann destacando o papel da plataforma para “viabilizar a participação popular”. Como parte do lançamento da Plataforma teve o debate Fome e Miséria no Brasil.

O ex-presidente Lula que um dos objetivos do lançamento desta Plataforma é fazer um chamamento à sociedade para que ela diga ao Brasil que ela quer.

“Essa é a primeira demonstração de que o PT evoluiu e a esquerda evoluiu para compreender que o País não é nosso. Nós que somos do País”, disse Lula.

O vereador Honorato Fernandes destacou a importância do lançamento da plataforma que será um poderoso instrumento de informação e acompanhamento da situação que o Brasil vive.

“A fome voltou a assombrar a nossa população. Este governo golpista que ai está trabalha incansavelmente no desmonte das políticas públicas implantadas pelo PT. É necessário que a população tome conhecimento da real situação que o nosso País se encontra para que juntos possamos trabalhar para mudar este sombrio quadro”, disse Honorato Fernandes.

Fotos: Divulgação

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Acusado da morte de Laura vai a júri popular

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O auxiliar administrativo Carlos Diego Araújo Almeida, 24 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca da Ilha de São Luís. Ele é acusado pelo homicídio doloso de Laura Burnett Marão, 8 anos, e pela tentativa de homicídio do irmão gêmeo dela, Felipe Burnett Marão.

O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de abril de 2015, em frente ao Supermercado Atacadão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, em São Luís, quando o denunciado causou um acidente de trânsito, colidindo com o carro em que estavam as crianças e atingindo outros dois veículos.

A sentença de pronúncia para o julgamento foi tomada em audiência de instrução do processo pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, nesta sexta-feira, 22. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior.

Pelo fato de o acusado ser primário, ter bons antecedentes, profissão e endereço definidos e ter comparecido à audiência, o magistrado concedeu a ele o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Na audiência, que começou por volta das 9h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das nove testemunhas arroladas, duas não compareceram e foram dispensadas pela defesa e pela acusação. O denunciado compareceu, mas não quis acompanhar os depoimentos. Ele foi interrogado no final da audiência.

O primeiro a ser ouvido foi o pai das vítimas, o advogado José de Ribamar Marão Neto, que chorou durante todo o depoimento. Era ele quem dirigia o carro em que estavam as crianças no dia do acidente.

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MP aciona prefeito por improbidade

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, e do empresário Dominique Vieira, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Constam nos autos do processo que o prefeito cedeu um bem público a um particular. No caso, uma retroescavadeira, oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi doada pelo gestor para uso particular do empresário Dominique Vieira, com a finalidade de escavação de um terreno de propriedade dele na cidade, onde está sendo construído um posto de combustível.

O ato ilegal de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi confirmado pelo próprio prefeito durante entrevista a uma rádio local.

A Lei nº 8.429/92 define como improbidade administrativa, ações que importam em enriquecimento ilícito; atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Para o Ministério Público, Francisco Pedreira praticou ato de improbidade, uma vez que, cedeu o bem público a particular. Do outro lado, ao se beneficiar da máquina retroescavadeira, o empresário praticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.

A ACP pede a condenação de Francisco Pedreira Martins Júnior e do empresário Dominique Vieira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade.

Em decorrência da cessão de bem público a particular constituir também crime, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini deu entrada em uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, para adoção das medidas criminais cabíveis, haja vista, prática de crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67.

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Luis Fernando entrega títulos de terra

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A Igreja e o Santuário de São José de Ribamar, dois importantes equipamentos considerados referência em todo o país por atrair milhares de fieis, no chamado turismo religioso, agora contam em definitivo com os seus respectivos títulos de propriedade. A entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito Luis Fernando, no auditório da Casa Paroquial da cidade, durante a agenda em comemoração alusiva aos 65 anos do aniversário da cidade.

Durante a cerimônia, que também contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, do secretário municipal de regularização fundiária, Daniel Souza, além de vereadores, do vice-reitor do Santuário, padre Gutemberg Feitosa e autoridades eclesiásticas, o prefeito se disse satisfeito com o resultado, que além de rápido, vai possibilitar o desenvolvimento de ações religiosas que beneficiem ainda mais a população.

“Em menos de dois meses nossa equipe conseguiu concluir todo o processo e o resultado é a entrega em definitivo dos títulos que, sem dúvida, darão segurança para que continue sendo desenvolvidas ações em prol do nosso povo”, disse o prefeito, parabenizando o papel social que a igreja vem realizando na cidade.

Para o vice-reitor do santuário de São José de Ribamar, padre Gutemberg Feitosa, a conquista é de todos porque a igreja vai poder atingir novos objetivos. “Agradeço imensamente ao prefeito Luis Fernando e sua equipe por essa conquista. Pensamos sempre no social, em ajudar, e o título de propriedade nos assegura maior segurança e a possibilidade de atingirmos esse objetivo”, completou o padre parabenizando ainda o prefeito pelo trabalho que vem sendo realizado em todo o município.

O secretario municipal de regularização fundiária, Daniel Souza destacou a alegria em ter sido designado pelo prefeito Luis Fernando para mais esta missão. “Agradeço ao prefeito Luis Fernando de me ter confiado à missão de expedir o título a centenária Igreja Santuário de São José de Ribamar”, incrementou.

As propriedades da Igreja contempladas com os títulos foram: Capela São Benedito, Casa das Velas e o Salão Paroquial. Os documentos conferem o direito ao registro dos imóveis à Paróquia de São José de Ribamar.

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Motorista que matou Laurinha tem audiência

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O motorista Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos, denunciado por homicídio doloso pela morte da menina Laura Burnett Marão, a Laurinha, de 8 anos, em abril de 2015, terá audiência de instrução, nesta sexta-feira (22), às 8h30, na 4ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarneuy Costa.

Ele dirigia o carro que bateu em um veículo que estava parado em um semáforo no Bequimão. A vítima estava no banco de trás.

O denunciado não quis acompanhar os depoimentos. O juiz da 4ª Vara do tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior decidiu que Carlos Diego Araújo almeida será levado a júri popular.

Entenda o caso

Carlos Diego negou em seus depoimentos que estivesse embriagado no momento do acidente. Disse que havia bebido pela manhã em um evento e que não estava sob efeito de bebida alcóolica às 3h da madrugada de domingo (2).

A versão de Carlos Diego no primeiro depoimento após o acidente que matou Laurinha foi diferente do que foi registrado no dia do acidente pela polícia. De acordo com nota da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), ele “foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac por apresentar sinais de embriaguez”.

Na época, a secretaria informou que o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou a ingestão de bebida alcoólica.

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Edivaldo entrega casas no Coroadinho

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O Polo Coroadinho, um dos mais populosos da capital, vem recebendo, nos últimos anos, uma série de obras e serviços implantados pela Prefeitura de São Luís. Na gestão do prefeito Edivaldo a área foi alvo do maior programa de urbanização desde seu surgimento, há 40 anos. Estas ações beneficiaram mais de 50 mil pessoas. A última delas foi a entrega, feita pelo chefe do executivo municipal, nesta quinta-feira (21), de 21 unidades habitacionais do Residencial Rio das Bicas II, área prioritária de reassentamento do Polo Coroadinho. Com a entrega das casas, a Prefeitura conclui o programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

“As pessoas que estão morando nestas casas, antes estavam em palafitas. Estamos entregando estas residências e dando dignidade à população. O Polo Coroadinho tem recebido um volume de investimento muito alto do poder público municipal na nossa gestão”, destacou o prefeito Edivaldo. O gestor refere-se à série de obras feitas pela Prefeitura no local a exemplo da reforma da Unidade Mista de Saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, regularização de títulos de terras, construção de espaços de lazer, do Centro de Referências de Assistência Social (Cras), dentre outros serviços que visam dar mais qualidade de vida à população.

O titular Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, destacou a importância da presença do poder público na área do Coroadinho, em especial no que tange à política habitacional. “As habitações suprem papel social relevante, pois, ao mesmo tempo em que representam uma melhoria da qualidade de vida dessas famílias, atendem a um remanejamento gerado por conta de obras de cunho ambiental e sanitário. Sem dúvidas, essas famílias terão, a partir de agora, uma vida melhor e mais digna”, pontuou o titular da Sempe, Gustavo Marques. O projeto de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga foi coordenado e executado pela Sempe com o financiado do Banco Mundial.

Na solenidade, o prefeito Edivaldo entregou simbolicamente o Termo de Concessão Especial para Fins de Moradia, documento que permite a expedição do título definitivo do imóvel, para os moradores já alojados. Edmilson Dutra, morador da casa 15, foi o primeiro a receber as chaves e o documento de concessão. Ele acompanhou todo o processo de construção das casas. Acompanharam o prefeito os secretário Gustavo Marques (Sempe), Pablo Rebouças (Governo), Tati Lima (Semit), José Cursino (Seplan), Antonio Araújo (Semosp) e os vereadores Paulo Victor, Concita Pinto, Pavão Filho, Nato Júnior, Edson Gaguinho e Josué Pinheiro.

Foto: A. Baeta

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Andrea repercute caso raro de paciente

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A deputada estadual Andrea Murad levou para a tribuna da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21) a situação da paciente Ariadne Weba, portadora de um câncer raro, Linfoma Não Hodgkin, que no caso da Ariadne atinge a pele. Só existem 2 casos em todo o Brasil e um deles é o da maranhense de 32 anos e mãe de dois filhos. A luta tem se tornado mais difícil sem a assistência mínima do Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde, pedido que já foi negado várias vezes à paciente.

“No governo passado, essa mesma paciente recebia auxílio da Secretaria de Saúde para passagens, medicamentos, o que fosse preciso. Agora, na gestão do governador Flávio Dino, ela simplesmente não recebe mais passagem nem ajuda para medicamentos. Em 2015, ela finalmente recebeu o diagnóstico da doença, é um tratamento que custa muito caro, R$ 100 mil por mês a medicação. Ela não pode trabalhar, tem dois filhos pequenos, não tem como arcar com essa despesa mas o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula não se sensibilizam com essa situação tão triste. O que a Ariadne quer é pelo menos lutar pela sua vida. Então, eu queria que o secretário Lula olhasse com atenção esse caso porque, se ele quisesse, arcaria com os custos dessa medicação, mesmo não sendo obrigação do SUS, mesmo que o SUS não pague. Mas o que se quer ao menos que assumam as despesas dela em São Paulo, as passagens, as diárias, isso seria o mínimo”, discursou Andrea.

Uma vez por mês, Ariadne precisa estar em São Paulo para a quimioterapia e todo o custeio vem da paciente com ajuda da família, amigos e seguidores nas redes sociais. Na semana passada, ela passou por mais uma sessão de quimioterapia que está causando fortes reações e nos últimos dias agredindo fortemente a pele, parte do corpo mais atingido pela doença. A deputada Andrea Murad criticou fortemente os altos gastos do Governo Flávio Dino com publicidade enquanto pacientes têm assistência negada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Colabore:
Banco do Brasil
Agência: 4323-0
Conta corrente: 28759-8
CPF: 005.258.193-47

Fotos: Divulgação

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