Sousa Neto repercute caos na Segurança

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou a situação deplorável das delegacias e dos batalhões e às condições humilhantes de trabalho as quais estão sendo submetidos delegados, agentes e militares. Ele destacou o relato de uma delegada da Polícia Civil de Imperatriz, publicado em uma rede social, e cobrou do governo Flávio Dino (PCdoB) providências sobre o caos instalado na Segurança Pública do Estado.

“Há dois meses, Flávio Dino lançou um projeto de melhoria das delegacias do Maranhão, inclusive o secretário Jefferson Portela foi convidado pela Comissão de Segurança para detalhar essas ações na área. Acontece que dois meses já se passaram, e não se vê nada de mudanças. Pelo contrário, o noticiário nacional só mostra que o abandono das delegacias a cada dia se torna mais latente. Solicito que o secretário Jefferson Portela venha até esta Casa para esclarecer que plano é esse que o Governo Comunista tanto divulgou em propagandas, e que na prática, nada foi feito”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto leu a postagem no Blog do Jornalista Jorge Aragão, que mostra o desabafo de uma delegada de Polícia Civil lotada em Imperatriz. “Li, hoje pela manhã, no blog radialista e jornalista Jorge Aragão, o desabafo de uma delegada de Imperatriz, Virgínia Loyola, em sua página pessoal no Facebook, que diz: vocês acreditam que, segundo a rádio peão, a Secretaria de Segurança Pública não pagou a conta da internet. E isso já tem mais de dois meses. Em decorrência disso, não estamos registrando ocorrências. Atualmente, para poder trabalhar, é preciso levar um computador decente para a Delegacia, além de ter que usar sua própria internet e pagar seu próprio estacionamento para não ser multado. Resumindo, estamos pagando para trabalhar. Eu fico me perguntando, qual é a seriedade que o Governador tem com a segurança pública? ”.

Caos e insatisfação na Polícia Civil – O parlamentar voltou a abordar sobre a morte de um comerciante em uma jaula na Delegacia de Barra do Corda, e citou diversos casos mostrados na imprensa, que comprovam o caos na Polícia Civil.

“Tivemos o ocorrido em Barra do Corda, onde um cidadão morreu trancafiado em uma jaula. As delegacias de Paraibano e Carutapera tiveram a energia cortada por falta de pagamento. O delegado e os agentes foram despejados da casa onde funcionava a Delegacia de Peritoró. Em Santa Inês, o Ministério Público já recomendou que na delegacia fosse feita uma reforma urgente por não caber mais tanto detento e por causa da insalubridade. A ADEPOL e o SINPOL, que são as classes representativas, manifestaram repúdio a essa situação, e, agora como represália pelas constantes denúncias e cobranças, o secretário, que já presidiu a entidade por dois mandatos, despejou os delegados da sede histórica”, denunciou.

Sousa cobrou, novamente, providências do Governo Comunista sobre a Segurança. “Flávio Dino tem que tomar um posicionamento a respeito da Segurança Pública do Estado do Maranhão. São várias delegacias em estado deplorável. Foi deixado dinheiro do BNDES para poder investir nas polícias. E onde está? ”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça vistoria delegacia do ‘gaiolão’

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O juiz titular da 1ª Vara de Barra do Corda, Antônio Elias Queiroga Filho, editou portaria na qual resolve proceder à inspeção extraordinária na 15ª Delegacia Regional, sediada em Barra do Corda. As atividades se iniciaram nesta segunda-feira (16) e seguem até 15 de novembro. De acordo com o juiz, a conclusão dos trabalhos poderá, após despacho fundamentado, ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão das diligências. A delegacia de Barra do Corda está em pauta desde o falecimento do comerciante Francisco Edinei Lima Silva.

O magistrado considera, na portaria, fatores como a demora na distribuição do auto de prisão em flagrante, chegando ao juízo após o falecimento do preso, bem como ser atribuição da unidade judicial a realização de inspeção ordinária e extraordinária em presídios e cadeias da comarca, conforme resolução da Corregedoria Geral da Justiça. “A realização da inspeção levou em consideração a excepcionalidade do caso e a necessidade de investigar os motivos pelos quais se decorreu o falecimento e as condições nas quais o preso foi submetido no interior da delegacia a ser inspecionada”, versa a portaria.

O magistrado expediu convites ao Ministério Público da comarca, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Delegado de Polícia de Barra do Corda, à Defensoria Pública, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de acompanharem todas as atividades da inspeção. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça também receberam cópia da portaria de inspeção extraordinária. Durante o ato, não ficarão suspensos os trabalhos regulares da unidade jurisdicional e nem o atendimento ao público.

A portaria determina o agendamento do dia, horário e local para que sejam colhidos os depoimentos dos envolvidos nessa questão, a saber: Delegado Plantonista; Delegado Regional de Barra do Corda; Condutores do flagrante; Servidores da área da saúde; Plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Bem como, se for o caso, de presos da respectiva cela e testemunhas que venham a ser eventualmente referidas nos depoimentos.

O juiz requisita, também, documentos necessários à apuração do evento, tais como laudo de exame de corpo de delito e laudo de exame necroscópico, realizados no comerciante falecido. Por fim, o Judiciário ressalta na portaria sobre a obrigação de elaborar relatório conclusivo, com as providências a serem eventualmente tomadas, inclusive, quanto ao regular funcionamento da unidade utilizada para abrigar presos provisórios da região.

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Nagib reúne produtores da agricultura familiar

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A Prefeitura de Codó, por meio da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, continua realizando reuniões mensais com os produtores da Agricultura Familiar. O objetivo do encontro é para fazer um levantamento das necessidades enfrentadas pelos agricultores e traçar um plano de ações a ser executado pela gestão Mais Avanço Mais Conquistas nos próximos meses.

Aóss 10 meses de governo, o prefeito Nagib reforçou o apoio ao homem do campo, ao conseguir parcerias importantes, como as que a prefeitura faz com o governo do Estado, o que vem tornando possível aquisição de maquinários, distribuição sementes, construção de poços artesianos e recuperação de estradas. “Para mim é mais um grande momento, onde estamos juntos com os agricultores codoenses, convocando esses trabalhadores por cada pólo, para saber de suas necessidades e colocarmos em prática nosso plano para a agricultura em todo município, como as áreas para o preparo do solo, para a construção de poços, abertura e recuperação de estradas e toda a estrutura que será necessária para cada comunidade”, finalizou o Prefeito Nagib.

A reunião, que aconteceu no Centro de Cultura, também oportunizou o cadastro das comunidades que vão receber suporte técnico e preparo do solo para o plantio. “O nosso objetivo é saber dos próprios produtores as necessidades, de preferência em relação ao uso do maquinário para o preparo dos campos. Janeiro e fevereiro foram cortados mais de 300 hectares e este ano queremos preparar e atingir a mete de mil hectares. Para esse trabalho ser eficaz, nós estamos realizando esses encontros com as várias regiões da zona rural de nosso município”, explicou o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araújo Neto.

O prefeito Nagib, ouviu atentamente as necessidade dos agricultores familiares para melhorar a produção. Açude, poço e estrada são alguns dos pedidos feitos por eles. A Presidente da Associação Alto Novo, Maria Raimunda, está otimista quanto ao apoio à agricultura nesta gestão. “Ainda não existiu um prefeito, um gestor, pra fazer o que o prefeito Nagib está fazendo, que é saber das comunidades rurais as nossas necessidades. Ele prometeu que iria dar mais atenção aos produtores do campo e está cumprindo sua palavra. Em dez meses ele já fez muito e continua com a gente. Isso é muito bom”.

Foto: Divulgação/ PMC

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Edlázio destaca vitória de Alexandre no TSE

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Costa havia sido eleito em 2016, mas estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O TSE validou os votos, e Costa pode então, assumir o Poder Executivo.

“Venho apenas fazer o registro da decisão da última quarta-feira, do TSE, de forma unanime, que por de 7 x 0 confirmou aquilo que as urnas já haviam colocado em outubro de 2016, que foi dar a vitória a Alexandre Costa”, disse.

Edilázio considerou que a decisão do TSE corrigiu um equívoco da própria Justiça Eleitoral.

“Consertou-se um erro crasso que ocorreu no nosso Tribunal Regional Eleitoral onde foi descumprida uma liminar do desembargador Jorge Rachid, liminar essa que até hoje está em vigência. À época do registro de candidatura conseguiu-se essa liminar e assim suspendeu a improbidade, os efeitos de uma improbidade da qual ele responde. Sem entrar no mérito da improbidade, naquele momento ele deveria sim ter seu registro deferido, mas estranhamente, como aconteceu com esse processo eleitoral”, completou.

Edilázio lembrou da frustração sofrida pela população de Dom Pedro nos últimos 10 meses – uma vez que Alexandre Costa estava impedido de assumir mandato -, e completou desejando sucesso ao gestor.

“Desejo que o Alexandre faça uma grande administração, que toda essa esperança que foi depositada há um ano, realmente tenha esse retorno, que ele escute o seu irmão Ribamar, que foi prefeito já por vários mandatos, que é a grande liderança também daquele município, e tenho absoluta certeza de que os eleitores de Dom Pedro não vão se arrepender, porque ele tem boa vontade e tenho certeza de que fará um grande trabalho naquele município”, finalizou.

FOTO: JR Lisboa/Agência AL

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HTO nunca realizou uma cirurgia, diz Andrea

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Em uma semana de inaugurado, o Hospital de Trauma e Ortopedia está apenas servindo de avisos e futuras marcações de consultas. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad, que criticou a abertura de uma unidade de alta complexidade que sequer iniciou as atividades que foram destinadas ao hospital.

“Sabem quantas cirurgias foram feitas no hospital de Trauma? Zero. Sabem quantos profissionais contratados? Zero. Existem ali funcionários sem farda, sem identificação na recepção, que devem ter sido deslocados de outras unidades, apenas para falarem às pessoas que só depois do dia 30 iniciarão as cirurgias lá na Clínica Eldorado, atual Hospital de Trauma. Uma semana depois da inauguração e o hospital parado, nunca realizou única cirurgia, sem UTI funcionando, ou seja, foi inaugurado somente para tentarem justificar aquele aluguel escandaloso”, denunciou Andrea Murad.

Para a parlamentar, o Hospital de Trauma e Ortopedia foi inaugurado apenas para justificar o aluguel de R$ 90 MIL mensais e a super reforma que já ultrapassou o gasto de mais de R$ 2,6 milhões em recursos públicos, sendo que o aluguel da Clínica Eldorado para sediar o HTO, desde agosto de 2016, de propriedade de uma servidora da própria Secretaria de Estado da Saúde, já deveria atender todas as necessidades para o funcionamento da unidade de alta complexidade desde a assinatura do contrato.

“Na gestão Ricardo Murad, quando uma unidade era inaugurada, qualquer que fosse o perfil, era inaugurada em sua plenitude. Com todo o quadro de pessoal formado, todos os materiais e equipe médica apta para trabalhar, com cirurgias e até mutirão de cirurgias. Hoje, no governo Flávio Dino, uma unidade de alta complexidade é inaugurada apenas com a recepcionista e uma enfermeira avisando que a previsão para marcar qualquer cirurgia só depois do dia 30. É brincar com a população”, completou Andrea Murad.

Foto: Handson Chagas

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Roberto Elísio é condenado a 10 anos de prisão

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O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

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Uma lição para Márcio Jardim e o PT

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A demissão do secretário de Estado de Desporto e Lazer, Márcio Jardim ainda está rendendo nos bastidores políticos, principalmente no Partido dos Trabalhadores (PT).

Jardim e muita gente no PT vai demorar a assimilar o gesto de Flávio Dino, principalmente por ocorrer às vésperas dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e da reabertura do emblemático ginásio Costa Rodrigues.

Descartado do governo por meio de interesses políticos, Márcio Jardim pagou o preço por comprar brigas e mais brigas com adversários políticos de Flávio Dino. Era sempre o primeiro a sair em defesa do governador.

Lembro que todas às vezes que critiquei algo da Sedel aqui, logo Márcio Jardim remetia às questões políticas. E rabatia dizendo que eram críticas técnica, mas ele, quase sempre “míope” e cego de paixão pelo governador entendia diferente.

Mas o que Márcio Jardim recebeu em troca? Uma exoneração do cargo que teve que brigar no começo para que fosse contemplado. Logo no começo, o governador deixava claro que Jardim não seria a principal opção. Agora, talvez, após a exoneração, o “companheiro de muitas trincheiras” possa refletir melhor sobre o assunto.

Da forma como tudo aconteceu, Jardim nunca foi tão importante e necessário ao governo… Só estava ocupando uma cadeira até que o governador decidisse colocar uma outra pessoa.

Agora, ao ser exonerado, Jardim terá que lutar dentro do PT e do próprio governo (mesmo estando fora dele) para viabilizar uma canditura ao Senado, o que não será tão fácil, pois neste caso as prioridades de Flávio Dino são Weverton Rocha e Waldir Maranhão.

Que o episódio sirva de lição a Márcio Jardim e ao PT….

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Concurso da PM tem inscrições adiadas

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As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foram adiadas, conforme informou nesta segunda-feira (16) o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa responsável pela realização das provas.

A empresa não deu mais detalhes e informou que em breve, um edital de retificação será lançado. O adiamento das provas foi divulgado no mesmo dia em que seriam abertas as inscrições para o concurso para o preenchimento de vagas nos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais da Saúde e de Soldado do Quadro da Praça. Ao total, 1.214 vagas seriam oferecidas.

Desde sua divulgação, o edital do concurso recebeu inúmeras denúncias no Conselho Regional de Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que consideraram o concurso discriminatório em não oferecer vagas para mulheres no cargo de Médico Veterinário. O conselho de Medicina Veterinária afirma que no Maranhão dos 1500 profissionais na área, 44% são mulheres.

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Juíza usa postagens do Facebook em decisão

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Conteúdo publicado nas redes sociais pode ser usado pela Justiça na hora de fixar o valor da pensão alimentícia. Postagens de carros, viagens, festas, imóveis e outros bens que mostram o padrão de vida dos requeridos são provas de que eles podem arcar com o pagamento da verba alimentar.

Em consulta à rede social (facebook) de um comerciante local, a juíza da 4ª Vara da Família de São Luís, Maria Francisca Gualberto de Galiza, comprovou as afirmações da requerente, na ação de alimentos, de que o ex-marido tem recursos financeiros para manter o filho do casal e determinou que o requerido pague por mês o equivalente a 50% do salário mínimo de verba alimentar à criança. O pai não compareceu à audiência de conciliação nesta terça-feira (10), no Fórum Des. Sarney Costa, e foi julgado à revelia. A ação tramita em segredo de justiça.

Segundo a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de estabelecimento comercial e outros investimentos em São Luís e pediu que fosse feita uma pesquisa na página dele no facebook para comprovar seu padrão de vida. Na decisão, a magistrada diz que a consulta na rede social do requerido na internet comprovou as afirmações da requerente de que o demandado ostenta movimentada vida social, podendo arcar com o pagamento da verba alimentar do filho.

No facebook dele, conforme a magistrada, há fotos comprovando a propriedade do estabelecimento comercial, fotografias de viagens, carros e de sua movimentada vida noturna.

Foto: Divulgação

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Glalbert prestigia torneio em Matinha

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Em Matinha, Glalbert Cutrim (PDT), participou do encerramento do I Campeonato Cinquentão, realizado neste domingo (15) no povoado Santa Vitória. Organizado por Pedinho e Bolinho, o evento contou com o apoio do deputado, e reuniu centenas de amantes do esporte.

“É uma satisfação enorme estar aqui, reunido com tantos amigos, muitos deles que fazem parte da história de nossa família, e poder contribuir com a realização desse evento, que mais do que uma competição esportiva, é a construção de amizades, de pessoas que se conhecem há décadas, e continuam se encontrando para participar desse tipo de competição saudável”, destacou o deputado.

O evento, que teve como campeão o time do Boa Vontade, contou ainda com a participação de equipes locais, e de jogadores de municípios próximos, como Nova Olinda e São João Batista.
De lá, Glalbert seguiu para Cantanhede, onde, junto com amigos e professores da rede municipal de ensino, confraternizaram a data em comemoração ao Dia dos Professores.

“Aqui em Cantanhede me sinto em casa, porque temos muito amigos de verdade. Poder comemorar essa data, sabendo que recentemente obtivemos uma vitória em nome de mais de 100 profissionais, que além de professores, são pais de famílias, é muito mais gratificante, nesse dia que é dedicado à vocês”, disse Glalbert.

Participaram do evento, o ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), os vereadores Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).

Foto: Divulgação

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