Pedro Lucas pede Moro que investigue morte de Zezico

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou ofício ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública solicitando a apuração urgente da morte do líder indígena Zezico Guajajaras, em Arame, no interior do Maranhão, nesta terça-feira (31). Clique aqui e veja o documento.

O líder do PTB destacou que mesmo Zezico Guajajaras tendo relatado que vinha sofrendo ameaças nada foi feito.

“Enviei um ofício ao ministério da Justiça e Segurança solicitando com urgência medidas para apuração do crime, que resultou na morte do líder indígena Zezico da Aldeia Zutiua, em Arame. Apesar de ter relatado ameaças, Zezico não teve proteção’, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas diz que todo esforço precisa ser feito

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados foi um dos entrevistados desta segunda-feira (16), no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Pedro Lucas apontou algumas medidas que o Congresso Nacional está tomando para ajudar o governo Federal e os estados a combaterem a pandemia de novo coronavírus no Brasil.

“Não podemos medir esforços para controlar o crescimento de casos da doença no país”, destacou o deputado lembrando que um acordo de lideranças garantiu a aprovação da MP que assegura R$ 5 bilhões para reforço na saúde.

Pedro Lucas disse que a bancada maranhense vai se reunir para pedir ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta para que libere o quanto antes ao Maranhão, os recursos autortizados pelo Congresso Nacional para compate da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Duarte Júnior dialoga com PTB de Pedro Lucas

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O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) e pré-candidato a prefeito de São Luís vem mantendo diálogos com a classe política em busca de novos apoios para a disputa eleitoral.

Neste fim de semana, Duarte Júnior esteve reunido com o deputado Federal e líder do PTB na Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes. Ninguém quis dar mais detalhes sobre a conversa.

Pedro Lucas ainda não definiu o caminho do PTB em São Luís. Os petebistas estavam fechados com o presidente da Câmara, Osmar Filho, mas com a sua desistência, o partido terá que se posicionar nos próximos dias.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas destina emenda para Capitania dos Portos

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi recebido nesta quinta-feira (20), na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa. Na ocasião ele fez a entrega de empenho proveniente de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de jet skis que vão beneficiar o órgão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção a marinha do Brasil é uma pauta defendida do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima em nosso estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

Pedro Lucas destacou que é fundamental valorizar o trabalho, que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão. “Vamos direcionar nossas ações para ampliar a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

Foto: Divulgação

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‘Preciso pensar’, diz Pedro Lucas sobre pré-candidatura

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Não foi só o PT que decidiu querer entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís, o PTB também teve, neste fim de semana, cogitada essa possibilidade.

O nome especulado foi do presidente do PTB, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. No entanto, o parlamentar, em contato com o Blog do Jorge Aragão, adotou um discurso cauteloso.

“Preciso pensar sobre o assunto”, afirmou Pedro Lucas, que além do PTB, teria o apoio do Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama, nessa eventual empreitada.

Em 2018, Pedro Lucas era de fato pré-candidato e contava inclusive com a simpatia do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). No entanto, com a entrada na disputa do presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), Pedro Lucas retirou sua pré-candidatura e confirmou apoio ao pré-candidato pedetista.

Só que o PDT parece ter abdicado da disputa e agora deve se aliar ao DEM, apoiando a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

E foi justamente por conta dessa movimentação do PDT, que membros do PTB e Cidadania, agora, defendem a volta da pré-candidatura de Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas diz que novos nomes podem surgir em SL

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi o entrevistado desta terça-feira (24), por Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante. Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

Pedro Lucas falou sobre a eleição para prefeito de São Luís e disse que o PTB mantém o apoio ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho. Mas, caso Osmar desista da candidatura, o PTB vai rediscutir o seu posicionamento.

“O PTB é um partido que já neste momento vai lançar 52 pré-candidatos no Maranhão e São Luís a gente tem que ver de uma forma diferente. Nós fomos o segundo mais votado dentro da Ilha com quase 33 mil votos. A gente tem um vereador dentro da Câmara que é o Joãozinho Freitas fazendo um bom trabalho. E a gente vai discutir. Tinha essa indicação do presidente Osmar e a gente já estava lutando para compor a chapa do Osmar. Se ele voltar atrás e se o PDT se reorganizar como estão falando, o PTB vai também ter uma reunião para que a gente possa decidir o nosso futuro. Tínhamos essa sinalização, mas não havendo a candidatura do vereador Osmar que eu ainda acredito, a gente vai ter que sentar e vai ter que redesenhar o quadro da sucessão em São Luís. Agora que está esquentando. Fevereiro já já está ai e muita coisa vai acontecer”, disse.

Perguntado sobre os nomes que estão colocados na disputa, o líder do PTB foi rápido. “Podem surgir outros nomes. Tem muita coisa a acontecer. Vai ter novidade ai no cenário”, acrescentou.

Pedro Lucas destacou o projeto de lei da sua autoria que trata da isonomia nas premiações das competições esportivas que tem recurso público. O projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e tramita no Senado.

“O projeto de lei é um projeto muto abrangente. É o projeto 1416/2019. Ele trás isonomia na premiação entre o esporte feminino e o esporte masculino. Hoje há uma discrepância muito grande nas premiações, uma diferença muito grande nas premiações. Onde tiver recursos públicos a premiação tem que ser isonômica. A gente não pode entrar na parte privada do esporte, mas é um caminho, uma sinalização de que o mundo já precisava dessa isonomia. Foi aprovado na CCJ e agora abre o prazo de cinco sessões para qualquer deputado poder recorer ao plenário. Eu acho que nenhum deputado está disposto a enfrentar um debate que não é oportuno. Creio que nas primeiras semanasjá estará no Senado. A gente já começou a articulação. Já conversamos com a bancada de Senadores do Maranhão e logo esse projeto que tem um alcance social muito grande vai ser aprovado no Senado”, afirmou.

Pedro Lucas também falou sobre a aprovação do Acordo de Salvaguardas Teconólogicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos e da importância do projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) que deverá movimentar 140 milhões de toneladas por ano e que tem estimativa de incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão na ordem de 20%.

O deputado se posicionou contra à medida do Conselho Monetário Nacional que autorizou a cobrança pelos bancos a até 0,25% do limite do cheque especial, mesmo que o cliente não tenha utilizado o serviço. E lembrou que o Banco do Brasil, por exemplo já recuou.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Pedro Lucas critica cobrança abusiva de cheque especial

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O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA) se posicionou contra à medida do Conselho Monetário Nacional que autorizou a cobrança pelos bancos a até 0,25% do limite do cheque especial, mesmo que o cliente não tenha utilizado o serviço.

Pedro Lucas disse que não se pode permitir o abuso dos bancos contra os consulidores.

“Não podemos permitir que abusos bancários sejam cometidos contra o consumidor! O Conselho Monetário Nacional, órgão no Ministério da Economia decretou que no próximo ano, os bancos podem cobrar uma taxa de 0,25% do limite do cheque especial dos consumidores, mesmo que o cliente não tenha feito uso”, afirmou.

Pedro Lucas assinou o requerimento que dá agilidade na tramitação de um Decreto Legislativo da Câmara Federal barrando a medida do CMN.

“Essa prática é abusiva, por isso nós apoiamos e assinamos o requerimento de urgência para que o Projeto de Decreto Legislativo 747/19, do deputado Daniel Coelho, barre essa medida”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

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PEC de Pedro Lucas é destaque na imprensa nacional

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O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.

Comissão especial

O projeto vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.

IstoÉ

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Obra da nova Câmara de São Luís terá início este ano

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A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara –
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.
Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas na expectativa da votação de Acordo

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes que preside a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, disse acreditar na possibilidade de votação, ainda esta semana, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso comercial da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

Pedro lucas reafirmou que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas é importante para o futuro do Maranhão e do Brasil.

“Estamos na expectativa de retomar nessa semana, a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso comercial da Base de Alcântara, na comissão de Relações Exteriores. Estamos avançando nessa pauta importante para o Brasil e o Maranhão e não podemos demorar”, destacou.

Pedro Lucas acrescentou que o Acordo trará lucros ao pais, trazendo desenvolvimento social e econômico.

“O mercado aeroespacial movimenta bilhões em todo o mundo. O Brasil, apesar de ter uma base de lançamento com uma localização estratégica, não faz parte desse mercado lucrativo. O uso comercial vai trazer desenvolvimento social e econômico para o país”, finalizou.

Foto: Divulgação

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