Um alto ego

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Um ditado popular é bem conhecido: “Antiguidade é posto”. Ou seja, para quem chega, o ideal é respeitar quem já estava.

Mas não foi isso que ocorreu na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa. O deputado César Pires (PV), que tem em seu currículo cinco mandatos de deputado estadual e, antes disto, secretário de Estado e reitor da Uema, participou de uma cena desnecessária, causada pelo empolgado e pouco preparado Duarte Júnior (PCdoB).

Com menos de uma semana como deputado, Hildelis Duarte Júnior se ofendeu com o discurso feito por Pires a respeito da postura que os deputados – reeleitos e novatos – deveriam ter em relação à sociedade. César alertava que os parlamentares deveriam pensar mais na população e menos no governo.

Duarte Júnior se incomodou e decidiu mostrar sua superficialidade argumentativa, que se baseia em achismos e na síndrome de super-herói dos quadrinhos em frases postas sempre na primeira pessoa do singular, “eu sou”, eu posso”, “eu não permitirei”, “eu farei”.

No fim de tudo, o debate desnecessário serviu somente para que Duarte Júnior mostrasse qual será sua postura na Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos (se ele conseguir cumprir, já que há uma ação do Ministério Público Eleitoral contra ele por abuso de poder político e de comunicação).

Quanto a César Pires, a experiência, o conhecimento e o currículo do próprio Duarte facilitaram para que o deputado do PV respondesse em um nível bem superior.

Que o episódio de ontem possa ajudar o empolgado deputado novato a entender que antiguidade é posto e isso precisa ser respeitado.

Apoios

César Pires recebeu o apoio dos colegas de parlamento. Tantos os deputados da oposição quanto dos deputados governistas se colocaram a favor dele.

Nos bastidores, parlamentares chamaram Pires e o cumprimentaram pela postura na tribuna. Os governistas se solidarizaram com ele devido às acusações feitas pelo deputado do PCdoB.

A favor de Duarte? Somente ele mesmo, que espalhou vídeo em um aplicativo de mensagens e nas redes sociais para tentar “ganhar” a discussão.

Foto: JR Lisboa 

Estado Maior

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O péssimo começo de Duarte Júnior

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Que Duarte Júnior (PCdoB) é extremamente midiático, ninguém em sã consciência tem dúvidas, mas hoje ele parece ter escolhido a pior maneira para aparecer no primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa.

Já conhecido no meio dos deputados como “desmancha roda”, Duarte Júnior decidiu, de maneira desnecessária, travar um embate com o deputado César Pires (DEM). Mas errou feio ao escolher o oponente, afinal Pires está no quinto mandato consecutivo, é um dos mais respeitados, queridos e capacitados parlamentares do Maranhão.

César Pires estava fazendo um discurso alertando os deputados que estavam chegando, assim como os que haviam renovado o mandato, para não deixar de compreender o recado das urnas, legislando mais para o povo e menos para o governo.

“Vi agora o Governo dizer que vai de novo aumentar os impostos! E como será o comportamento daqueles que defendem o consumidor aqui? Defende o consumidor de televisão, de rádio, ou defende o consumidor de fato? Porque se defender de fato vai ter que se posicionar contra, ou então não é consumidor. Aqueles que defendem a agricultura familiar vão ter que defender a agricultura familiar. Ou não vão ter que defender a agricultura familiar? Os que são contra as questões dos roubos a banco ou do segmento de consumo têm que se posicionar! Ou vai continuar submisso em relação a isso? “, questionou Pires, sem citar o nome de absolutamente ninguém.

Mas foi o suficiente para uma reação descabida do imberbe Duarte Júnior, que se sentiu ofendido. Em aparte, o ex-comandante do PROCON foi grosseiro e deselegante com César Pires, que depois respondeu à altura, desqualificando Duarte Júnior, em um embate sem nenhuma necessidade.

Entretanto, o que mais chamou a atenção de todos que acompanharam o debate, visivelmente vencido por César Pires, foi a postura arrogante, prepotente e pouca humilde de Duarte Júnior, que parece estar se sentindo um verdadeiro Salvador da Pátria no parlamente maranhense.

Com frases que demonstram claramente o tamanho do seu ego, Duarte Júnior, ampliou seu leque de adversários e conseguiu deixar todos os demais parlamentares incomodados.

“Venho a esta casa, a Casa do Povo, eu venho para fazer com que aqui tenha transparência real, aqui tenhamos o compromisso com as pessoas e não discursos”

“Eu estou aqui para fazer com que a forma de fazer política seja verdadeira. E eu não vou permitir que ninguém aqui nesta Casa falte com a verdade. Eu não vou permitir que venham aqui com um discurso vazio”

“Eu estou observando nesta primeira sessão ordinária como faltam ações efetivas. Percebo várias pessoas aqui falando tão somente promessas, perspectivas”, todas frases ditas por Duarte Júnior nesta terça-feira (5), demonstrando que na concepção do deputado comunista, apenas ele é o senhor da razão, quase um professor de Deus.

A reação foi imediata, tanto da base oposicionista quanto governista. O deputado Adriano Sarney, em aparte, saiu em solidariedade a César Pires, lamentando a atitude de Duarte Júnior. Nas redes sociais, o deputado governista Neto Evangelista, fez questão de postar uma foto ao lado de César Pires, afirmando seu carinho pelo parlamentar.

Além do péssimo começo, o que pesa contra Duarte Júnior é o seu histórico. O deputado comunista já criou algumas inimizades, inclusive de pessoas que eram muito próximas, mas tudo pelo seu excesso, como bem destacou este blog (reveja aqui).

Pelo visto ou a Assembleia Legislativa se adéqua a Duarte Júnior ou Duarte Júnior se adéqua a Assembleia Legislativa, pois do contrário, o que aconteceu nesta terça-feira vai acabar sendo corriqueiro para a carreira política do midiático Duarte Júnior.

Fotos: JR Lisboa e Elias Auê / Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão

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Duarte Júnior diz que não compactua com corrupção

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O deputado eleito Duarte Júnior (PcdoB) se manifestou por meio de nota encaminhada ao Blog do Zeca Soares, sobre a ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que pede a cassação do seu registro e do diploma, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, presidente do Procon-MA pelo período de 8 anos.

Duarte disse acreditar na Justriça e que não compactua com atos de corrupção.

“Em respeito aos que conhecem e confiam no meu trabalho, destaco que sou ficha limpa, tive as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não compactuo com atos de corrupção.

O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas, durante o período em que fui presidente do Procon-MA, no site e redes sociais do órgão – conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população acerca dos seus direitos.

Durante esse período, trabalhei ao lado de uma forte equipe e colocamos dois órgãos que existem há mais de 30 anos para efetivamente funcionar e servir o interesse público. Trabalho reconhecido e aprovado pela sociedade.

Continuarei trabalhando com transparência e de forma firme para honrar a confiança e a esperança de todos. Com isso, reafirmo o meu compromisso com a verdade e a justiça”.

Foto: Divulgação

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PRE pede cassação do diploma de Duarte Júnior

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, eleito deputado estadual e Karen Beatriz Taveira Barros, presidente do Procon-MA. (Clique aqui e leia a ação)

O procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de 8 anos.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Duarte Júnior (PCdoB) utilizou toda a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre os anos de 2017 e 2018, mesmo após ter deixado o cargo para disputar a eleição e indicado a aliada para presidir o órgão.

Na ação, Pedro Henrique Castelo Branco, aponta que “a exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”.

Foram anexadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.

Karen Brito chegou a receber recomendação da Procuradoria Regional eleitoral para que promovesse a retirada da publicidade institucional veiculada por meio de redes sociais e website, contendo a inserção de nomes, símbolos ou imagens do pretenso candidato Hidélis da Silva Duarte Júnior. As postagens e notícias, segundo a presidente do Procon-MA foram retiradas do site e redes sociais institucionais no dia 15 de julho.

“Especificamente quanto ao abuso de autoridade é patente a sua configuração, já que houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon-MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional em manifesto de desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, aponta o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.

Foto: Divulgação

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TRE multa Flávio Dino e Duarte Júnior

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Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente, na sessão da segunda (16) multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior a multa de 5 mil reais cada um por uso de propaganda antecipada em ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. Ambos concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator da matéria, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE-MA, observou que a minirreforma eleitoral, introduzida por meio da lei n° 13.165/2015, quebrou algumas regras no que tange à propaganda eleitoral antecipada, possibilitando a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não incluam “pedido explícito de voto”, sob pena de incidir na multa prevista no §3° do artigo 36 da Lei das Eleições.

“No presente caso, funda-se a representação em alegada propaganda eleitoral antecipada, materializada no fato de que o pedido de voto consistiu especialmente na fala do governador Flávio Dino ao dirigir-se ao público presente ao evento de lançamento da candidatura de Duarte Júnior. Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, “65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes, vez que, dentro de uma lógica comum de interpretação, a frase propalada por Flávio Dino equivale a dizer que, além de votar no candidato Duarte Júnior, deve-se fazer campanha para a sua pessoa”, explicou o corregedor.

Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel. Enfatizou que o pedido de voto realizado durante o evento, que foi aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, e que as postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo ser o conteúdo acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral. Sustentou que as imagens constantes da página eletrônica do representado Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”. Aduziu que o sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido. Acrescentou que a exposição da figura de Duarte Júnior não se deu com o objetivo de fazer mera menção a sua pretensa candidatura ou exaltação de suas qualidades pessoais, sugerindo também ser ele o candidato mais apto ao exercício da função pública pretendida.

Foto: Divulgação

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Duarte critica aumento da gasolina no governo Dino

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O ex-gerente do Procon e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, utilizou as redes sociais para criticar o fato de que no Maranhão, após a greve dos caminhoneiros, foi o Estado onde mais a gasolina sofreu aumento.

Duarte Júnior, se baseando na matéria do G1 Maranhão, afirmou que enquanto foi gerente do Procon, conseguiu, pelo visto sozinho, manter a gasolina do Maranhão como uma das mais baratas do Brasil.

O ex-gerente do Procon, que deixa claro que o seu posicionamento é pessoal, ainda classificou o aumento como uma atitude oportunista e de má fé, chegando a inclusive defender a realização de uma CPI para tratar do assunto.

As palavras de Duarte Júnior não atingem apenas os empresários do ramo, muito ao contrário, atingem mais diretamente a sua substituta no Procon, que parece inerte diante da situação, e principalmente o governador Flávio Dino, afinal de acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto dado no diesel.

Vale lembrar que nesta semana, o jornal Folha de São Paulo fez matéria semelhante e atribuiu esse reajuste pelo fato de que alguns Estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal para acabar com a greve. Lembrando que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados (reveja).

Só que entre esses Estados que teriam aumentado o preço de referência da gasolina para supostamente compensar a redução do ICMS do diesel, três Estados – Maranhão, Piauí e Pernambuco – apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel, mesmo diante do apelo do Governo Federal.

Ou seja, Maranhão, Piauí e Pernambuco nem poder justificar o aumento da gasolina para compensar a perda dos tributos do diesel, pois foram alguns dos poucos que não contribuíram em nada diante do impasse da greve dos caminhoneiros. Para piorar a vida dos maranhenses, foi justamente no Maranhão o maior aumento no preço de referência da gasolina, chegando a 10,75%.

Se até Duarte Júnior, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, está criticando esse reajuste absurdo, defendendo inclusive uma CPI e criticando a omissão do Procon, é porque realmente a gestão comunista não só errou, como exagerou na estratégia adotada.

Blog do Jorge Aragão

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Os comunistas perderam a cabeça na Assembleia Legislativa e nas redes sociais com agressões quase diárias contra quem faz oposição ao Governo o Estado e cobra a citação de, pelo menos, uma obra estruturante de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, nestes três anos de mandato.

E só perderam a cabeça – a exemplo do socialista Bira do Pindaré, na Assembleia, ou dos comunistas Márcio Jerry e Duarte Júnior, nas redes sociais – porque não têm o que mostrar.

Os destemperos começaram após o ato político da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na última segunda-feira, 21. Aliados de Roseana começaram a citar obras e mais obras realizadas por ela nos seus quatro mandatos de governadora. Obras que modernizaram São Luís e deram à capital maranhenses os ares que tem hoje; e obras que avançaram pelo interior, transformando realidades e abrindo novos horizontes.

É claro que os comunistas – que acabam de declarar apoio a Nicolas Maduro, ditador que destruiu a Venezuela, levando fome e miséria ao seu povo – não gostaram nem um pouco de ver que o Maranhão parou de avançar. Aliás, a exemplo da Venezuela do seu aliado Maduro, Flávio Dino também já produziu miséria em seus três anos de mandato, segundo dados do IBGE e de outros institutos consolidados de pesquisa.

Mas perder a cabeça não adianta. Os comunistas, socialistas e outros “istas” mancomunados com o Palácio dos Leões precisam mostrar ao povo é o que fizeram desde que assumiram o comando do Maranhão com o discurso de mudança e de melhores dias.

Fake news

O secretário de Comunicação do governo, Edinaldo Neves, cometeu um crime de fake news que pode levar a mais uma ação eleitoral contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

Ex-laranja na campanha de Edivaldo Júnior (PDT), Neves substituiu Márcio Jerry na Secap como uma espécie de recompensa pelos seus “préstimos”.

E usou do cargo para espalhar notícia falsa – inclusive com foto – de uma suposta visita de Michel Temer a São Luís na segunda-feira, o que não ocorreu.

Estado Maior

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MPE faz nova denúncia contra Flávio Dino

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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter umagrande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.

Foto: Divulgação

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Karen Barros assume presidência do Procon

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A advogada Karen Barros assume a presidência do Procon com a desincompatibilização de Duarte Júnior que será candidato a deputado estadual. Ela era adjunta no Procon.

Além de Duarte Júnior, na semana passada se desincompatibilizaram do governo do Maranhão para concorrer nas eleições, os secretários de Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Eles também disputarão uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa.

Ainda tem mais gente no governo que vai disputar a eleição.

Vamos aguardar!!!

Foto: Arquivo pessoal/ Facebook

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Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao MP

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) formulou ontem uma denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, depois de ele protagonizar episódio lamentável durante a inauguração de trecho de obra de duplicação da BR-135, ao lado de membros do primeiro escalão do Governo Flávio Dino (PCdoB), funcionários do Procon e militantes políticos.

Duarte Júnior engrossou um coro de vaias e protestos contra o parlamentar no ato da inauguração, em que estavam presentes três ministros do Governo Michel Temer (MDB), senadores da República, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo Estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia federal.

Para Hildo Rocha, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, o parlamentar destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que foi o município onde ocorreu o fato.

(mais…)

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