Adriano propõe fundo contra coronavírus e H1N1

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.

O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.

“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e h1n1″, declarou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Carta aos empregadores do Maranhão

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Por Adriano Sarney

Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio.

O isolamento vertical, se feito de maneira responsável, seria o ideal para seguirmos produzindo e mantendo empregos e renda. Mas para que isso aconteça, os governos federal, estadual e municipal em conjunto com as entidades representativas devem apresentar um planejamento técnico-estratégico para introduzir a força de trabalho novamente no mercado. Devem mapear as localidades (regiões, bairros) de maior risco de contaminação, isolar os grupos de risco e assim, dar segurança para que as atividades voltem a funcionar. Tudo em consonância com as Autoridades de Saúde, até porque os clientes e os colaboradores tem que sentir segurança para aceitarem tal medida.

Enquanto isso não acontece, o poder público tem a obrigação de apresentar soluções alternativas. Como cidadão, economista, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, desde o início do ano, ao ver este cenário se desenhando, me senti na obrigação de buscar algumas respostas imediatas. Apresentei ao governo do estado duas indicações que traduzem a importância do fato. A primeira é referente ao adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros. Já a segunda é o adiamento do vencimento do IPVA sem o pagamento de juros e multas.

No entanto, entendo que essas medidas, por si só não conseguem sanar o problema estrutural de nossa economia maranhense, e mesmo havendo agora por parte do governo federal um esforço para auxiliar os profissionais autônomos – haja vista a proposta enviada ao Congresso esta semana para pagamento por três meses no valor de R$ 600,00 – se faz necessário um plano mais ousado e amplo de recuperação para que possamos dar fôlego aos nossos empreendedores. O governo do estado e prefeitura precisam atuar de forma conjunta,  apresentando um plano estratégico de retomada gradual em parceria com as entidades para que sejam adotadas medidas que envolvam desde a abertura de linhas de crédito ao custeio da folha salarial, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica.

O momento pede cautela, serenidade, e principalmente união. A sociedade como um todo não anseia por disputas políticas, e sim ‘’disputas’’ por melhores ideias, projetos e ações práticas. Nossa missão é lutar, acolher com coragem e atitude os maranhenses. O que não podemos, sobretudo, é cruzar os braços, algo que não estamos fazendo. Podem contar comigo!

Foto: Divulgação

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Adriano Sarney quer proteger famílias e empresas

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Com o intuito de ajudar a diminuir o impacto econômico nas famílias maranhenses devido à diminuição das atividades para conter a propagação do novo coronavírus, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem trabalhado em ações para redução dos impostos e taxas enquanto estiver em vigência o Plano de Contingência. No início da semana, por exemplo, foi atendida pelo governo estadual a solicitação do parlamentar referente a redução de 18% para 12% em produtos de higiene, foi a primeira solicitação acatada pelo governador em meio a pandemia.

Adriano também publicou em suas redes sociais uma solicitação feita ao governador e ao secretário da fazenda, para adiarem o prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda. E hoje (26), expôs mais uma medida, o parlamentar fez indicação para o executivo municipal e estadual, para que em conjunto com as instituições financeiras adiem o prazo de vencimento de empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.

“Tivemos êxito com a redução do icms nos produtos de higiene, agora existem outras questões a serem discutidas. Espero que as solicitações sejam atendidas pelo governador, pois infelizmente com a chegada do coronavírus muitas empresas e comerciantes fecharam as portas e, com isso suas rendas reduziram”, enfatizou o deputado.

Sobre o adiamento do prazo, a ideia é não cobrar os juros das parcelas. Por ser um momento delicado, os servidores precisam ter mais recursos em caixa e isto daria um fôlego para as famílias, para que todos consigam se reerguer financeiramente e honrar com suas obrigações. A solicitação será apresentada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar preside.

“Tudo o que o governo puder fazer para ajudar as pessoas é bem-vindo neste momento. Não sabemos ao certo quanto tempo durará a reclusão e nem o impacto financeiro que isso vai acarretar”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano defende higienização em locais públicos

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e ao secretário de Saúde da capital, Lula Fylho, desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas em São Luís, por conta da pandemia de coronavírus e a gripe H1N1. Clique aqui e veja o vídeo.

“A quarentena para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta, somente colocar a população em medidas de prevenção, por isso solicitei essa higienização dos locais públicos, como as praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por coronavírus e também da H1N1”, disse Adriano.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois infelizmente há pessoas que estão trabalhando e também há uma grande quantidade de moradores de rua na capital.

De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” o coronavírus consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e também por pessoas ou objetos contaminados, ressaltou Adriano em sua solicitação.

Outras medidas – Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias ao propor redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários a prevenção/combate ao Coronavírus e destinou emenda parlamenta no valor de R$50.000,00 para aquisição de ventiladores pulmonares.

Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavirus. Também solicitou ao governador e ao secretário da fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.

Foto: Agência Assembleia

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Flávio Dino atende pedido de Adriano ao reduzir ICMS

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), comemorou em suas redes sociais o atendimento da sua Indicação que reduzia do ICMS dos produtos de higiene usados como prevenção ao influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus. Clique aqui e veja o vídeo.

Por meio de Medida Provisória, o governo do estado reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS incidentes sobre produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio em 5%.

“Agora não é momento de disputa política e sim de união. E precisamos fiscalizar os comércios, as pessoas que estão vendendo e produzindo esses produtos, para sabermos se realmente estão seguindo essa nova medida, para que as pessoas possam comprar os produtos mais baratos”, disse Adriano.

Adriano solicitou ainda, que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.

O parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.

Foto: Reprodução

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Ainda sobre união

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Por Adriano Sarney

“Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele. Ora, vocês são o corpo de Cristo, e cada um de vocês, individualmente, é membro desse corpo”. 1 Coríntios 12:26,27

União. Essa é a palavra que marca nossos dias, e provavelmente meses, os que já se foram, e principalmente os que virão. Este é o sentimento que permeia (ou deveria permear) não só o Brasil, nosso Maranhão, mas todo o mundo. 

O Coronavírus, motivo de muita preocupação de todos os homens e mulheres de bem, pessoas comuns e homens públicos, é um problema que precisa ser enfrentado sob todas as formas. Na área médica: mais leitos e infraestrutura de atendimento hospitalar, cuidados para prevenção, a busca por uma vacina, etc.  Na seara social, olhar por quem mais precisa de nossos olhares, mais do que isso, de nossas mãos. Mãos estas que acenam por um futuro melhor, que buscam afagar nossos irmãos (e até isso estamos privados), que acolhem, protegem. Em tempos de pandemia, as mãos, no sentido próprio, salvam, mas também podem transmitir o vírus para você e para os outros. É necessário lava-las e seca-las bem, de preferencia com papel toalha, para uma higienização eficaz. 

Pelas minhas mãos, e meu coração, tive a grata satisfação de redigir três documentos que julgo de grande importância para combater os danos do Coronavírus e do H1N1, uma contribuição como parlamentar em defesa fortemente dos cidadãos: a redução de impostos para aquisição de materiais de higienização, a garantia do fornecimento de serviços essenciais para as famílias e o apoio aos microempreendedores. 

Solicitei ao governo estadual a redução de 11% do ICMS nos produtos de higienização como o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A queda do custo do produto para o comerciante deve refletir no preço final ao consumidor. O governo deverá também fiscalizar os casos de abuso de preços devido à alta demanda desses produtos.

Também apresentamos um projeto de lei que visa assegurar o direito das pessoas aos serviços básicos, como água e energia, neste momento em que o distanciamento social se faz necessário, seja pelo Coronavírus ou pelo H1N1. A concessionaria publica não poderá efetuar, em hipótese alguma, o corte do fornecimento desses serviços enquanto o Plano de Contingência do governo estiver em vigor.

Requeri ainda ao governo estadual o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias, como o DIEF, das micro e pequenas empresas. O objetivo é mitigar os efeitos da queda de venda do comércio e outros estabelecimentos. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos em nosso estado. 

Essas medidas, somando-se aos esforços de todos os profissionais de saúde, os verdadeiros heróis desta grande batalha por atuarem na linha de frente, vão minimizar os efeitos na economia local, viabilizar o acesso a itens de higiene e proteger o cidadão que está em quarentena. 

Este é um momento de união em prol do bem comum, de resoluções imediatas. Não podemos perder tempo com disputas politicas. Isso é pequeno. Apesar de ser uma parlamentar de oposição, uno-me aos esforços de todos os deputados para que possamos atacar o problema com efetividade. 

Juntos vamos vencer essa batalha, e se Deus quiser aprenderemos muito, deixando um legado aos nossos filhos, onde a solidariedade e a união são os principais caminhos para a humanidade.

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Adriano quer prorrogar impostos por conta do covid

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nesta sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano destaca ações contra o coronavírus no MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante e mostrou ter preparado uma sequência de trabalhos para contribuir ao combate do Covid-19 no Maranhão.

Um deles foi a indicação feita ao governo do Estado, no sentido da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito, que ajudam no combate ao novo coronavírus.

“Preparei essa indicação para permitir que todos tenham acessos a esses produtos, que ajudam na proteção e prevenção do vírus. Acredito que todos nós, devemos dar sua parcela de contribuição, afinal é uma causa de todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ao ser abordado sobre o projeto de Lei que proíbe as empresas que fornecem água, luz e gás de cortar seus serviços prestados ao consumidores, caso contrário, a empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido, disse que “É de extrema importância fazermos uma efetiva fiscalização sobre os serviços fornecidos aos maranhenses, pois é um momento muito delicado e, precisamos priorizar o bem estar das pessoas, principalmente das pessoas idosas e aquelas acometidas por alguma doença mais séria”.

Na entrevista, o líder da oposição alertou  que o momento é de união e muita atenção, pois além do coronavírus, também há o H1N1, que já contabilizou 22 casos confirmados e 7 mortes no Maranhão.

Por fim, Adriano espera que o governo e prefeitura cumpram as medidas propostas e estejam presentes.

Foto: Divulgação

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Adriano apresenta propostas amenizar efeitos do covid

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o vírus havia chegado na capital Maranhense, onde o mesmo solicitou em janeiro uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, Anvisa, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

Na última terça-feira (17), o parlamentar encaminhou ao Governador do Estado, uma solicitação para que reduza no Estado a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 11% nas operações internas referentes aos itens básicos de higiene para proteção do vírus, estes são: álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Adriano disse que a indicação deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os preços e os estoques de materiais sejam controlados, pois estamos em uma situação desfavorável em relação ao mercado externo com dólar R$ 5. Sendo aprovada a indicação, a mesma, beneficia toda uma cadeia – produtiva e consumidora. É bom para quem produz, para quem vende e para quem consome, do usuário a hospitais/clínicas.

“A importância da prática de higiene frequente é indispensável para proteção contra o vírus. Todos os dias estão evoluindo casos no país e por isso protocolei a indicação para redução do ICMS sobre esses materiais, visando uma segurança para nossa população na prevenção ao coronavírus”, declarou ele.

Já na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de Lei, que enquanto durar o estado de contingência de prevenção ao Covid-19, as empresas que fornecem água, luz e gás não poderão cortar seus serviços prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido.

Foto: Agência Assembleia

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O caminho é a união

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Por Adriano Sarney

Em janeiro deste ano enviei um ofício para o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial para impedir a chegada do coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, nossa cidade portuária. Sugeri que a comissão fosse composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas e FIOCRUZ, e que adotasse medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos do Convid-19. Recebi a resposta do governo federal que encontra-se disponível em meu site (www.adrianosarney.com.br) e enviei cópias para a Secretaria de Saúde estadual e municipal. Esse é um problema que está bem acima de qualquer disputa política, em busca de holofotes ou vaidades. Cada cidadão precisa se manter bem informado e conscientizar-se de que a tarefa de conter a disseminação é nossa.

Em resposta ao meu pleito, fui informados sobre a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Publica para o novo Coronavírus (COE-nCoV), obedecendo o Plano Nacional de Respostas às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, como responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas; intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, disponibilização e monitoramento dos avisos sonoros em inglês, português, mandarim e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos como lavagem regular das mãos, articular com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS. Na 1a reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT/MS, onde se discutiu, com os secretários de saúde estaduais e das capitais, a organização das ações referentes à resposta do governo federal em relação ao Convid-19. O ofício não respondeu qual foram as ações. 

Segundo especialistas, devemos oferecer uma atenção especial aos idosos, os mais vulneráveis ao vírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa. Apesar da baixa letalidade do coronavirus ser baixa, a cada 100 contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pelo Covid-19 são bem maiores, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que do resto da população. É importante que eles evitem sair de casa, mas isso não quer dizer isolamento social. Só precisamos tomar alguns cuidados, em caso de visitas, é importante lavar as mãos e evitar cumprimentos. Manter janelas sempre abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado.

A disseminação do coronovirus pelo mundo demonstra que os países que estão combatendo melhor com o agente infeccioso são aqueles que, sem pânico ou paranoias, seguem atentamente os encaminhamentos das autoridades de saúde e entendem que a vida em sociedade, ainda mais em uma época de intranquilidade, exige cooperação e protocolos ainda mais elevados de civilidade.

É indispensável a união de todos, governantes, empresariado, sociedade e mídia para que qualquer desinformação ou crise sejam superadas. Evitar que fake news e pânico sejam espalhados é ato necessário para frearmos o avanço deste vírus em nosso país.

*Adriano Sarney é depurado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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