Vá para Marabá!

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Por Adriano Sarney

O Maranhão acaba de perder uma siderúrgica da Vale em parceria com os Chineses para o Pará. Perdeu por falta de representação política forte a nível nacional e por incompetência do governo estadual.

O investimento será de R$ 1,5 bilhão e gerará 15 mil empregos em Marabá. Vou lançar o slogan: “Atenção maranhenses, querem emprego já? Vá para Marabá!” Nada como fatos reais para superar fake news, pós-verdades, argumentum ad hominem e outras técnicas utilizadas pelos comunistas para justificar a inércia de um estado que não cria empregos, não atrai grandes empreendimentos e aumenta, segundo o IBGE, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Para o projeto comunista tudo vale a pena para se manter no poder e a culpa é sempre do passado. Mas o Maranhão, antes do PCdoB, já tinha ferrovias, portos e grandes indústrias como a Vale, Alumar, Eneva e Suzano. Até mesmo a vinda do porto da WTorre foi articulada no governo retrasado, mas ainda encontra-se no papel. Não é fácil atrair empreendimentos desse porte, é necessário força política nacional para não perder a batalha para outros governos estaduais; todos querem gerar emprego, renda e receita para seu estado.

Aliado a articulação, um governo que queira atrair um grande projeto, precisa ter um ótimo pacote de incentivos e dar agilidade na concessão de licenças. Nada desses pré-requisitos acima o “governo da mudança” consegue entregar.

Quando o Maranhão tinha uma forte representação política à nível nacional, conseguiu, com muito esforço, que o minério de ferro fosse escoado pelo nosso porto e isso gerou um enorme desgaste com o Pará na época. O estado vizinho queria comandar toda a cadeia do produto – extração, escoamento e beneficiamento. O maior medo dos paraenses era do Maranhão ficar com a etapa de beneficiamento do mineral (a parte da siderurgia), já que estudos comprovam que é mais viável a siderúrgica localizar-se próxima do porto.

Acontece que a eficiência e a articulação política do recém-eleito governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), convenceu a Vale e os Chineses para ficar em seu estado, na cidade de Marabá, bem no limite com o Maranhão. E o pior é que aqui não ouvimos falar de um esforço sequer do governador ou dos senadores para reverter essa situação. Talvez estejam muito ocupados, fazendo oposição ao governo federal.

Não foi apenas a falta de interesse e de força política que fez o Maranhão perder a siderúrgica para o Pará, foi também o desmonte de nossa política de atração de empresas. Uma das primeiras medidas do atual governo foi acabar com o programa ProMaranhao de incentivo a novos investimentos que atraiu dezenas de projetos para o estado. No seu lugar colocou um programa que até hoje, quase 5 anos de governo, ainda não atraiu nenhum empreendimento significativo.

O atual governo também cancelou os recursos que já tinham sido destinados para a continuidade das obras dos distritos industriais no interior do Maranhão. A siderúrgica de Marabá ficará no distrito industrial da cidade. Lá tem distrito industrial para facilitar as licenças e incentivos para novos projetos.

qui no Maranhão, foi previsto recurso do BNDES no âmbito do programa Viva Maranhão para a conclusão dos distritos industriais de cidades médias. Porém, o dinheiro foi desviado para fazer asfalto de péssima qualidade durante o período eleitoral. O asfalto, em sua grande maioria, já não existe mais, foi embora como os empregos que foram para Marabá.

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Adriano é contra diminuição de salários de policiais

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou emenda ao projeto de Lei n° 290/2019 do governador Flávio Dino que trata da redução dos benefícios salariais dos policiais civis do Estado do Maranhão.

O projeto de Lei do poder executivo foi publicado no diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 04 de junho. A alteração sugerida é no artigo 4 do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Com a aprovação da medida do governador, os profissionais terão a diminuição dos seus salários.

A emenda do deputado Adriano pretende impedir essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.

“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda na Assembleia Legislativa do Maranhão para corrigir essa injustiça!”, disse o deputado.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Autocrítica

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Por Adriano Sarney

Políticos não fazem autocrítica pois pensam dar munição aos adversários. No entanto, como presidente estadual do PV, partido que obteve, entre os candidatos a senadores, deputados federais e estaduais, mais de 1 milhão de votos no Maranhão nas eleições de 2018, vejo na autocrítica uma reflexão racional para prestar contas com nossos partidários, eleitores e a população em geral. Mais do que isso, também é um diagnóstico, um chamado à luta e uma forma de propor avanços.

Deveríamos ter trabalhado melhor as mídias sociais para divulgar nossas ações e nos defender. A internet potencializa as ações políticas e, principalmente, as críticas aos adversários. Ela constrói e também destrói. As mídias sociais democratizaram o alcance do agente político, mas nem tudo são flores, sua linguagem exige um aprendizado complexo e investimento financeiro. Os comunistas começaram cedo e investiram dinheiro e tempo nessa ferramenta. Apanhamos muito nas redes, mas estamos aprendendo, crescendo e nos tornando cada dia mais fortes devido ao desgaste do governo e a nossa experiência adquirida.

Nos acanhamos nas disputas dos sindicatos, associações e entidades estudantis. Por cautela ou inexperiência nunca participamos ativamente da luta dessas entidades. A participação era muito tímida. É obvio que existia uma resistência desses grupos em relação ao grupo político, uma rejeição da grande maioria deles. Porém, com a insatisfação de muitos servidores, lideranças e estudantes com o atual governo e prefeitura, vemos uma aproximação importante desses grupos.

Pecamos na defesa do legado de José Sarney. Apesar de muitos defenderem com todas as forças a biografia do meu avô, nossos adversários potencializaram a campanha de desconstrução de sua imagem que já vinha sido investida desde o governo José Reinaldo. Não fomos hábeis em deter a enxurrada difamatória.

A cada dia que passa a população consegue enxergar que o maior bem de nossa sociedade é a democracia e que foi José Sarney, com toda a sua calma e sabedoria, que nos ajudou a atingir.

Faltou consenso na oposição. Em uma oposição formada por vários grupos distintos, deveríamos dialogar e nos proteger em conjunto das perseguições do governo, que são muitas. Já venho articulando com alguns grupos de oposição ao governo e prefeitura para nos fortalecermos no sentido de fazer a população ouvir a outra versão, a dos 50% dos maranhenses que hoje estão insatisfeitos com o governo Dino e dos 65% que estão insatisfeitos com a prefeitura da capital. A fiscalização por parte da oposição é o que faz a democracia viva e o que força aqueles que estão no poder a se empenhar mais.

Escrevendo essas quatro autocríticas percebo que errar é também acertar. Nunca corrigiríamos o curso se não fosse pelos erros. O importante é que continuamos trabalhando e mostrando cada vez mais atuação para a sociedade. Eu estou animado com os desafios futuros, são muitos. Afinal, a política e os acontecimentos na sociedade são como o nosso planeta, um dia chove com trovoadas noutro faz sol.

Foto: Agência Assembleia

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Sindicato terá que prestar informações, diz Adriano

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitando informações detalhadas do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cordeiro, sobre a eliminação da função de cobradores de ônibus em São Luís.

Segundo o deputado, existe a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus, forçando dupla função e sobrecarga aos motoristas de transporte coletivo da região metropolitana de São Luís, onde já existem ônibus circulando sem cobradores em regime de teste.

“O argumento dos donos de empresas de ônibus de São Luís chega a ser ridículo. Eles dizem que com a modernização da frota e com a tecnologia não precisamos mais de cobradores nos ônibus. Isso parece uma piada. Quem conhece a frota da capital sabe muito bem que não existe nenhum tipo de preparo tecnológico para atender a população sem a figura do cobrador”, disse Adriano.

De acordo com o líder da oposição, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de São Luís, Isaías Castelo Branco, se omitiu e assinou uma ata que concorda com a demissão de 20% dos cobradores de ônibus.

“Se o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, seu Isaías do PCdoB, não defende a sua categoria e assina uma ata concordando com a demissão de cobradores, o que é que esse sujeito está fazendo como presidente de um sindicato que representa sua categoria?”, indagou o deputado.

O requerimento n° 304/2019 também será enviado a Isaías Castelo Branco. O documento solicita a relação exata de cobradores que serão diretamente atingidos pelo processo de automação dos ônibus da capital, bem como se existe e como funcionará o plano de capacitação e realocação desses funcionários a outros postos de trabalho e se estas empresas realmente vão conseguir absorver a demanda de pessoal.

Foto: Agência Assembleia

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A Grande Ilha do Maranhão

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Por Adriano Sarney

A Grande Ilha apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís, mas também dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como, os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

Segundo o Prof. Jurandir Fernandes, da UNICAMP, um dos maiores especialistas da área, a “região metropolitana é o conjunto de problemas comuns a serem resolvidos por prestação de serviços comuns. Indo mais além, exige planejamento socioeconômico, territorial, controle do solo e ordem política institucional.” Ou seja, a solução é o planejamento e para isso é preciso uma gestão compartilhada dos municípios da Grande Ilha. A primeira etapa, então, passa necessariamente pelo campo político e é aí que estamos estagnados há quase 30 anos sob o domínio de praticamente um partido, o PDT. A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Outra questão é a eterna incompatibilidade política entre os governadores e os prefeitos da capital. E agora que as prefeituras da Ilha e o governo estadual dizem ser “parceiros”, nenhum avanço também ocorreu. As disputas e o jogo de empurra-empurra dos problemas hoje falam mais alto do que as parcerias institucionais. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida as pessoas. O desinteresse e desalinhamento político certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar também boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação, não apenas da máquina pública, mas também da sociedade civil, do setor privado, das entidades, das organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano pede urgência no reajuste de servidores do TJ

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O requerimento deverá ser lido durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, pela Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (03/06), e votado pela Casa na terça-feira (04/06), caso haja quórum para deliberação.

O Projeto de Lei 18/2019 que altera a tabela de vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94% com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019, foi aprovado no Pleno do TJMA no dia 19 de dezembro de 2018, e está tramitando na Assembleia Legislativa desde o mês de fevereiro de 2019.

O reajuste está contemplado no orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, não havendo necessidade de suplementação de recursos pelo Executivo para a sua implantação, e nem motivos para a demora da análise do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, razão pela qual o deputado pediu urgência na matéria, e tem o apoio de todos servidores do judiciário e suas respectivas famílias.

Convite

O Sindjus-MA agradece a iniciativa deputado estadual Adriano Sarney e convida todos os servidores do judiciário a comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa do Maranhão, da próxima segunda-feira (03), às 16h, e da terça-feira (04), às 9h, para acompanhar o requerimento de autoria do deputado que pede apreciação do Projeto de Lei 18/2019.

O Projeto de Lei 18/2019, de reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do poder judiciário, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,  desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos em quase 20%. Mas, a iniciativa tem o apoio do Sindjus-MA, que espera ainda que os valores restantes sejam quitados no mais breve prazo possível.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano quer informações sobre demissão de cobradores

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (30), para cobrar informações da Justiça do Trabalho, Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e empresas de ônibus sobre a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus e dupla função imposta a motoristas.

Segundo Adriano, as empresas estão chamando os cobradores de ônibus e indicando a inscrição em cursos para que eles se qualifiquem para outra função, visto que os trabalhadores podem perder seus cargos. Atitude que, de acordo com o deputado, não garante o emprego dos trabalhadores. A sobrecarga de trabalho dos motoristas também é preocupação do deputado. Já que alguns motoristas não estão dando conta do cumprimento de mais uma função.

“São Luís já tem uma frota de ônibus velha, caindo aos pedaços, e a população já vem sendo enrolada pela Prefeitura e pelos donos de empresas há anos. Agora essa conta chegou também aos cobradores de transporte coletivo”, disse o deputado.

Durante a sessão, Adriano afirmou que daria entrada em um requerimento de solicitação de informações para que os demais deputados pudessem, conjuntamente, cobrar explicações dos órgãos, evitando assim a demissão em massa dos colaboradores das empresas de transporte público.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano discute situação de concursados da PM

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Os deputados Adriano (PV)   participou, na tarde desta segunda-feira (27), de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), durante a qual foi discutida a situação de 1700 concursados da Polícia Militar do Estado do Maranhão, do concurso de 2017, os quais ainda não foram chamados. Os concursados afirmam que muitos haviam sido nomeados anteriormente, mas, depois, foram exonerados.

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Bispo Serejo. Ele afirmou que já existe uma peça jurídica elaborada pela OAB/MA, pronta para dar entrada na Justiça, mas acrescentou que dois procuradores do Estado entraram em contato com a entidade, pedindo um prazo de 15 dias para que fosse encontrada uma solução. “Se, dentro desse prazo, não houver um acordo, a OAB entrará na Justiça”, afirmou, informando que o prazo começa a partir de hoje.

O deputado Adriano afirmou não acreditar no Governo do Estado e cobrou uma solução mais drástica. “São pessoas que deixaram seus afazeres, que participaram de um concurso, que foram aprovados e fizeram curso de  formação e aperfeiçoamento e agora estão jogadas às traças. O governo é responsável por esse problema”, salientou.

Acadêmica de Fisioterapia, Valderice do Nascimento, que lidera um grupo de amigos, afirmou que não conseguiu concluir o curso para se dedicar ao de formação da PM.  Revelou que se sente frustrada, mas acredita que sua  luta (e a de seus amigos) vai valer a pena.

Aos 29 anos, Joseilson Ribeiro, que reside no Anjo da Guarda, ressalta que largou o emprego de sete anos no Grupo Mateus e, atualmente, está  sendo sustentado pela esposa. Acrescenta que acredita na força da OAB e na luta dos deputados que encamparam essa bandeira. 

Foto: Divulgação

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Desenvolvimento Regional

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Por Adriano Sarney

Cinco anos atrás escrevi para este jornal uma série de artigos nos quais discorri sobre o singular potencial produtivo das regiões maranhenses e como nossas vocações e aptidões econômicas precisam ser desenvolvidas de forma profissional, viável e em cooperação com os diferentes agentes da sociedade, independente das ações isoladas dos governos.

Hoje, continuo falando sobre o Maranhão que produz e que pode produzir muito mais. Vejo na iniciativa privada o único caminho para dias melhores em nosso estado.

Em 2002, o Governo do Estado do Maranhão e o Sebrae lançaram o Programa de Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, em parceria com bancos oficiais, entidades empresariais e com os Ministérios de Ciência e Tecnologia, e Indústria e Comércio. Identificou-se 12 aglomerados que receberam esforços e investimentos: Babaçu (Médio-Mearim e Região dos Cocais), Cachaça (Sertão Maranhense), Caju (Centro Maranhense), Caranguejo (Munim e Lençóis Maranhenses), Cerâmica Vermelha (Entorno da Ilha de São Luís), Leite (Pindaré e Médio Mearim), Madeira e móveis (Tocantins e Pré-Amazônia), Mel (Baixada Maranhense e Alto Turi), Ovinocaprinocultura (Baixo Parnaíba), Pecuária de Corte (Tocantins e Pré-Amazônia, Pesca Artesanal (Região Metropolitana) e Turismo/ Artesanato (Litoral).

Apesar do aspecto positivo do Programa – algumas cadeias produtivas conseguiram prosperar até hoje – apontarei duas questões que mereceriam mais atenção pelos idealizadores do PAPL e servem também para o atual governo. Entre as principais medidas usadas para determinar as regiões a serem escolhidas estavam os índices sociais das comunidades, especialmente o IDH, em lugar de analisar puramente a viabilidade econômica da atividade em si, o que proporcionaria um crescente ciclo virtuoso e sustentável de desenvolvimento econômico, competitividade e progresso social. A melhoria no IDH seria a consequência do sucesso do Projeto e não um pré-requisito para avaliação e viabilidade de investimento em determinada região ou atividade.

Outro ponto negativo foi a forte presença do Governo que tornou o Programa refém das vontades políticas. Faltou, como defendi no artigo “Sustentabilidade e Cidadania”, um maior incentivo à cooperação e ao empreendedorismo, ao engajamento de uma sociedade civil esclarecida e ativa e a efetiva parceria entre empresas incluídas na mesma cadeia produtiva.

A experiência bem sucedida da região italiana da Emilia Romagna onde está instalado um grande polo têxtil, inspirou o mais bem sucedido arranjo produtivo local do Brasil, a cadeia produtiva coureiro-calçadista do Vale dos Sinos no Paraná. A região, que engloba 35 municípios, conta com 500 empresas calçadistas – a maioria micro ou pequenas -, fábricas de insumos e embalagens, agências de exportação e empresas em outros setores que complementam a cadeia produtiva e faz de lá o maior arranjo produtor de calçados do Brasil e um dos maiores do mundo, gerando mais de 50% dos empregos da indústria calçadista brasileira.

O segredo? Cooperação, parcerias que realmente funcionam, capacitação e o cidadão consciente de suas responsabilidades. Os benefícios sociais vêm como consequência. Mais uma vez reitero, a transformação não parte de uma ação isolada da máquina pública, mas de um pacto, uma cultura de toda a sociedade, inclusive da classe política, com vistas a um projeto de desenvolvimento com o máximo aproveitamento do potencial econômico de nossas regiões.

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Adriano discute educação financeira e previdenciária

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O deputado Estadual Adriano Sarney (PV) promove nesta quarta-feira (22), às 14h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, a palestra “Educação financeira e previdenciária”.

Além do deputado, a palestra contará com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Ranio Gamita e da conselheira da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Nubia Sousa.

A iniciativa acontecerá em decorrência da instituição do programa de realização de palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira no âmbito do Estado do Maranhão, pela Lei n° 10.951, de 19 de novembro de 2018, de autoria do deputado Adriano.

O programa será estendido à Assembleia Legislativa do Maranhão, em concordância com a 6ª Semana Nacional de Educação Financeira, que ocorre entre os dias 20 e 26 de maio, em parceria com a Abefin, que promoverá ações gratuitas sobre planejamento financeiro em todo o Brasil.

Foto: Agência Assembleia

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