Adriano reafirma que Flávio Dino é inelegível

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) é inelegível e que esta é a decisão judicial vigente, embora o desejo da base comunista no plenário seja contrário. O parlamentar também denunciou a avalanche de fake process, termo cunhado pelo advogado Marco Lobo, referindo-se a ações judiciais inconsistentes, impetradas pelos comunistas contra adversários políticos de Dino, que têm como objetivo conturbar o processo eleitoral.

“Assisto frequentemente os comunistas falarem que a oposição ao governador Flávio Dino quer ganhar no tapetão (na Justiça). E isto me deixa muito perplexo, pois tem sido constante as representações judiciais interpostas pelos comunistas contra todos nós, da oposição. Estas ações são oriundas do escritório de Carlos Lula, que é advogado e também é secretário do governador Flávio Dino. É de lá que vem as fake process”, explicou Adriano.

Ainda em discurso na tribuna, Adriano ressaltou a inelegibilidade do governador comunista, com base na decisão da juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, que determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), por abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Foto: Agência Assembleia

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Deputados criticam resultado de sindicância

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Os deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PRP) comentaram, ontem, o resultado da apuração da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para o escândalo de espionagem envolvendo a corporação.

Eles criticaram a conclusão da sindicância, que responsabilizou oficiais da PMMA, mas poupou o comando da instituição.

“Essa versão é a mais conveniente para o governo, mas todos sabem que não aconteceu dessa forma. Sabemos que o Coronel Heron é pau mandado do Rubens Pereira, pai do deputado Rubens Jr, do PCdoB, e sabemos também que tudo isso foi a mando de Flávio Dino e do comando da PMMA”, disse a parlamentar do PRP.

Para Adriano, a sindicância acabou confirmando que a prática de “fichar” adversários foi uma novidade implantada pelos comunistas.

“A sindicância comprovou que esta prática é inédita no Maranhão e que a ordem veio de fora do comando, mas foi prontamente executada. Isto demonstra a perseguição e a desorganização vigente no governo comunista”, destacou.

Andrea Murad anunciou que formalizou um pedido para ter acesso ao inteiro teor da conclusão da sindicância e que seguirá cobrando posicionamento do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão.

“Percebo que estão jogando toda a culpa nos policiais que apenas cumpriram ordens e por isso deverão sofrer as consequências, por via de regra, serão responsabilizados pelo regime disciplinar, no âmbito administrativo, por improbidade, por abuso eleitoral e até criminalmente. E vou continuar cobrando do Ministério Publico Estadual, da Procuradoria da República e do Ministério Público Eleitoral que investiguem o caso”, completou.

O Estado

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‘Governo está quebrando as finanças’, alerta Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), faltando poucos dias para a Assembleia Legislativa entrar em recesso de meio de ano, envidou mais uma luta pela aprovação do requerimento número 334/2018, de sua autoria, que solicita informações do Governo do Estado sobre a real situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). O deputado vem alertando há tempos para a manobra sistemática do governo de não prestar esclarecimentos ao povo sobre o rombo nas finanças públicas e previdenciárias.

“Alertei na semana passada, assim como venho alertando desde o início do meu mandato, que o governo comunista vem consumindo os investimentos do fundo dos aposentados (FEPA) para pagar os benefícios, quando deveria buscar no tesouro estadual os recursos para sanar o déficit na previdência. Os recursos financeiros do FEPA eram de cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, que reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões, devido ao saque de R$ 400 milhões em aplicações financeiras do FEPA no Banco do Brasil”, alerta Adriano Sarney.

\Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo.

Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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‘Flávio Dino está acabando com Fepa’, alerta Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está quebrando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), cujos ativos financeiros sofreram uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões.

“Desde o início do meu mandato eu venho alertando sobre as ações irresponsáveis deste governo em relação às finanças do Estado e ao futuro dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas. Demonstrei com relatórios oficiais que o governo comunista está quebrando o FEPA”, declarou o parlamentar.

Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

O requerimento de número 334/2018, de autoria de Adriano, foi indeferido pela Mesa, mas o parlamentar considerou a decisão arbitrária e recorreu ao plenário, que deverá votá-lo na próxima sessão.

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Adriano exige transparência do governo Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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PV denuncia governo Flávio Dino por Fake News

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O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou nesta quarta-feira (23) com uma denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de Fake News (notícia falsa em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato” no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, no qual foi postado uma foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, este tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, a Fake News pode ter o intento de manipular a opinião pública; desestabilizar a disputa eleitoral; influenciar no resultado eleição de 2018; e prejudicar adversários políticos.

Neste caso há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano anuncia ação no STF contra governo Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou que vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 272/2018, que trata dos vencimentos dos professores da rede pública estadual, aprovada no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), com votação maciça da base governista, mas com votos contrários de Adriano e dos demais parlamentares de oposição. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma ADIN junto ao STF. Além disso, nós vamos à Brasília (DF) procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em movimento apartidário em busca de seus direitos, ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista alcançada.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Adriano exige a devolução de 12 mil veículos leiloados

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) exigiu a devolução de 12 mil veículos que foram apreendidos e posteriormente leiloados durante o governo Flávio Dino (PCdoB), prejudicando milhares de famílias. Além disso, o parlamentar desmontou a farsa do decreto estadual, divulgado recentemente, que suspendeu as ações arbitrárias de apreensões imediatas nas blitzen e determinou medidas menos drásticas.

“O governo elaborou um decreto expressamente baseado no artigo nº 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei Federal nº 9.503, de 1997), que há muito tempo prevê outras medidas antes da apreensão dos veículos por causa de atrasos do IPVA, ou seja, o governador tinha ciência de que haviam alternativas mas preferiu utilizar os métodos mais prejudiciais à população”, declarou.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo nº 270 do CTB (última alteração dada pela Lei nº 13.160, de 2015), consta o seguinte: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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‘Programa Mais IDH do governo fracassou’, diz Adriano 

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, cuja finalidade é melhorar os indicadores sociais do Maranhão, “foi desmontada”. Conforme o deputado, após três anos de gestão, “ficou constatado o aumento da extrema pobreza no estado, segundo revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto, não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E, ainda assim, a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.

O deputado também reprovou o que considerou “maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou.

Foto: Agência Assembleia

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Escândalo na PM é culpa de Flávio Dino, diz Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) condenou, na tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (23), a tentativa do governo Flávio Dino (PCdoB) de desqualificar a denúncia de utilização das forças policiais no interior para espionar opositores políticos. Segundo o parlamentar, está claro que houve uma ordem superior na hierarquia da Polícia Militar, que está subordinada diretamente ao governador do Estado, que é o comandante-chefe das forças de Segurança Pública.

“Por várias vezes nos últimos três anos subi a esta tribuna para denunciar as perseguições deste governo comunista. Uma delas foi o ocorrido em Mirinzal, quando o ex-prefeito, então candidato, foi preso no dia da eleição. Eu trouxe esse caso para a Assembleia. Discutimos isso em reunião e ficou claro que se tratava de uma prisão ilegal e imoral, de viés político eleitoral”, destacou Adriano.

Segundo o parlamentar, a base governista tenta defender as ações deste governo, mas falta argumentos para justificar tantas irregularidades. “Não adianta atacar a imprensa livre ou o grupo político adversário. Não adianta tentar botar a culpa em subordinados. A culpa disso tudo que está acontecendo é do governador, que é o chefe maior da Segurança Pública”, ressaltou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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