Adriano defende concursados de Amarante

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano comemora defeso do camarão

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira. A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

“Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

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Adriano repudia incoerências no orçamento

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou uma série de incoerências no Projeto de Lei nº 259/2017, que trata do orçamento do governo Flávio Dino (PCdoB) para 2018. O parlamentar votou contra o projeto, que entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20).

O parlamentar afirmou que muitos projetos ficarão com orçamento minguado, como o de revitalização do Centro de São Luís, que irá receber apenas R$ 10 mil. Outro destaque é a destinação de somente R$ 1 mil para um projeto de integração das bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e revitalização do Rio Itapecuru. Há também o caso da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR), que tem previsão de tão somente R$ 520 mil para apoio a manifestações artísticas e culturais. A Defensoria Pública do Estado (DPE) contará com apenas R$ 100 mil para a construção de novas unidades no interior.

Por outro lado, o orçamento do governo vai privilegiar alguns setores menos relevantes, como é o caso da área de comunicação, que contará com aproximadamente R$ 62 milhões em 2018. Destaque ainda para a Secretaria de Transparência e Controle, que terá um orçamento generoso de R$ 24 milhões.

“Por esses e outros pontos analisados, posso afirmar que esta é uma peça orçamentária discrepante com a realidade, uma peça malfeita, injusta e desigual, que mostra a insensibilidade do governo com projetos importantes para o nosso povo e o nosso Estado”, declarou o deputado.

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Adriano abre cursos na área ambiental

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O deputado Adriano Sarney (PV) participou, na manhã desta sexta-feira (15), da cerimônia de abertura do I Curso de Elaboração de Projetos para o fortalecimento comunitário, promovido por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Auditório Fernando Falcão.

Em seu discurso, o deputado explicou que órgãos da área ambiental estão se articulando com o propósito de reforçar o apoio às ações do Ministério do Meio Ambiente no Maranhão. “Estamos iniciando esta série de cursos de capacitação, todos voltados para a implementação da política ambiental, que são mais um exemplo da vontade do ministro Sarney Filho em contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo ele, técnicos do Ministério do Meio Ambiente irão realizar em São Luís e outras regiões do Estado cursos nas áreas de recursos hídricos, agricultura familiar, mudança do clima, produção e consumo sustentáveis, unidades de conservação, igualdade de gênero e outros temas.

Adriano Sarney destacou ainda a importância destes cursos que, segundo ele, abordam aspectos essenciais das principais políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente. “A ideia do Ministério é que sejam desencadeados processos formativos continuados em todo o território nacional, voltados ao fortalecimento da gestão ambiental e ao enfrentamento das problemáticas socioambientais”, frisou o deputado.

Foto: Paulo Soares

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Projeto de Dino é uma afronta à cultura

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta na Assembleia Legislativa para o que ele considerou um golpe contra a cultura do Maranhão, referindo-se ao Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que teve pedido de tramitação de urgência aprovado em plenário, com voto contrário de Adriano, nesta terça-feira (5) e pode ir à votação na próxima sessão (dia 6).

Se for aprovado, o PL pode prejudicar o custeio e incentivo de importantes manifestações tradicionais como bumba meu boi, cacuriá e blocos carnavalescos, além de projetos de música, dança e teatro, entre outros.

“Isto é uma afronta à cultura do Maranhão. Com esse PL, o Governo quer revogar o parágrafo segundo do artigo sexto da Lei nº 8.912/2008, que trata do sistema de gestão e incentivo à cultura do Maranhão. Caso seja aprovado, o dispositivo vai facultar ao Executivo utilizar 100% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão (FUNDECMA) em projetos culturais oriundos do poder público, desobrigando-o de aplicar uma parte em grupos e manifestações populares e independentes de folclore”, explicou Adriano.

De acordo com o deputado, esse projeto deveria ser discutido de forma ampla com todo o setor cultural do Maranhão e não deveria tramitar em regime de urgência na Assembleia, tendo em vista que o Governo vem utilizando recursos públicos para pagar apresentações de cantores e artistas de outros estados, alguns deles membros do PCdoB (partido do governador), a exemplo da festa de Réveillon deste ano, conforme divulgação do próprio governo.

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MP alertou para desvios na Saúde, diz Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Foto: Nestor Bezerra

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Adriano cobra esclarecimento sobre limites

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou da atual presidência da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa esclarecimentos acerca da recente divulgação de assinatura de acordo entre as prefeituras de Santa Inês e Altamira do Maranhão sobre limites intermunicipais.

Segundo Adriano, no ano passado, quando presidiu a referida Comissão, essa questão havia sido solucionada e foi firmado um termo de compromisso pelas duas prefeituras, redefinindo o mapa dos dois municípios.

“Nós precisamos manter, aqui, nesta Casa, a honestidade intelectual dos atos que aqui são feitos. Além disso, essa questão não se resolve em apenas seis meses, como se tentou fazer crer. Não se pode tirar o mérito da Assembleia e dos deputados que integraram essa Comissão na gestão passada e nas anteriores”, declarou Adriano.

Segundo o deputado, sob a sua presidência, a Comissão de Assuntos Municipais realizou audiências, promoveu reuniões com prefeitos, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC), Ministério Público, enfim, um trabalho que resultou no termo de compromisso para redefinição dos limites intermunicipais.

Foto: Agência Assembleia

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Assembleia aprova novo empréstimo de Dino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (26), o projeto de lei Nº 262/2017, de autoria do Poder Executivo que aprova o empréstimo de US$ 35 milhões, o equivalente a mais de R$ 100 milhões, que tem como objetivo implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II). O projeto visa tornar mais efetiva a arrecadação de impostos no Estado, que deverá ser implantado nos próximos 3 anos (2017 – 2019).

O pedido de apreciação do projeto ocorreu em regime de urgência, o que gerou críticas do grupo de oposição. Para o deputado Adriano Sarney (PV), a forma como foi colocada em discussão não permitiu a apreciação necessária do projeto. “Projeto de lei que desrespeita a Assembleia Legislativa pois não foi discutido e seu conteúdo foi feito de forma atropelada”, contestou o deputado.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira acredita que o projeto será bom para o Estado. “Sem dúvida nenhuma é benéfico. Já é a terceira vez que usamos essa linha de crédito. Foram utilizados por governos anteriores, muito bem utilizados, por sinal. Esse mesmo que está sendo votado foi solicitado ainda em 2014 e o Governo do Estado está utilizando esse pedido que foi feito anteriormente até por termos consciência e acreditarmos que ele é benéfico e promoverá uma justiça fiscal no Estado, onde todos paguem. Dessa forma, não precisaremos tão cedo fazer qualquer reajuste na questão de alíquota de imposto.

Já o deputado do grupo de oposição, Eduardo Braide (PMN) entende que essa é mais uma forma de aumentar a carga tributária do comerciante maranhense. “Endividar o Maranhão em mais R$ 100 milhões e aumentar a cobrança de impostos é desconhecer a realidade de que se encontram os comerciantes do Maranhão (…). Eles estão tendo que desempregar por conta das cobranças abusivas”, destacou.

Para o deputado da base do Governo, Othelino Neto (PC do B) , o Profisco II será uma forma de evitar o aumento de impostos. “O projeto Profisco II na verdade é um instrumento para evitar que haja um aumento de impostos. Ele vai permitir que melhore a capacidade do Estado de fiscalizar, promovendo assim justiça fiscal, fazendo com que todos paguem impostos de forma igual e evitar a aquela distorção histórica de que poucos não pagam, sonegam, e muitos pagam pelos que não pagam”, afirmou.

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Foto: Agência Assembleia

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Adriano Sarney vota contra o ‘Mais Juros’

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“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, disse o deputado Adriano Sarney (PV), ao defender o seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 213/2017 que vai permitir ao governo Flávio Dino (PCdoB) renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES, projeto que também está sendo chamado pela oposição de “Programa Mais Juros”, votado nesta quarta-feira (18), na Assembleia.

Segundo Adriano, a proposta do governo comunista, que chega ao fim do mandato em 2018, é alongar o pagamento dos juros (carência) da dívida para 48 meses, além de aumentar o prazo das parcelas (amortização) para 72 meses, ou seja, o governo atual vai pagar mais juros e deixar o grosso da dívida para quem o suceder no Palácio dos Leões.

“A governadora Roseana Sarney deixou para o governo comunista R$ 2,5 bilhões firmados com o BNDES, esse recurso que Flávio Dino está torrando com asfalto de péssima qualidade pelo Estado, tentando a sua reeleição. E agora, em vez de pagar, ele quer deixar para a próxima governadora a dívida de hoje. Isto é um absurdo. Nós já tivemos o “Mais Assalto”, o “Mais Impostos” e agora o “Mais Juros””, resumiu o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano Sarney ministra palestra na ACM

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), a convite da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Centro, ministrou uma palestra na última quarta-feira (11), para falar dos objetivos e ações da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME) em prol do Maranhão.

“A Frente Parlamentar foi criada para interagir com o setor empresarial e oportunidades como esta são muito importantes para fortalecer esses objetivos”, disse o deputado, que é presidente da FPME.

A FPME é formada por 15 deputados e visa dar vazão aos debates do setor empresarial maranhense, aproximando os empreendedores do parlamento estadual e de diversas lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apostando no trabalho de articulação para obter condições especiais para o desenvolvimento dos negócios de pequeno porte no Estado.

Foto: Divulgaçào

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