Projeto de Dino é uma afronta à cultura

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta na Assembleia Legislativa para o que ele considerou um golpe contra a cultura do Maranhão, referindo-se ao Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que teve pedido de tramitação de urgência aprovado em plenário, com voto contrário de Adriano, nesta terça-feira (5) e pode ir à votação na próxima sessão (dia 6).

Se for aprovado, o PL pode prejudicar o custeio e incentivo de importantes manifestações tradicionais como bumba meu boi, cacuriá e blocos carnavalescos, além de projetos de música, dança e teatro, entre outros.

“Isto é uma afronta à cultura do Maranhão. Com esse PL, o Governo quer revogar o parágrafo segundo do artigo sexto da Lei nº 8.912/2008, que trata do sistema de gestão e incentivo à cultura do Maranhão. Caso seja aprovado, o dispositivo vai facultar ao Executivo utilizar 100% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão (FUNDECMA) em projetos culturais oriundos do poder público, desobrigando-o de aplicar uma parte em grupos e manifestações populares e independentes de folclore”, explicou Adriano.

De acordo com o deputado, esse projeto deveria ser discutido de forma ampla com todo o setor cultural do Maranhão e não deveria tramitar em regime de urgência na Assembleia, tendo em vista que o Governo vem utilizando recursos públicos para pagar apresentações de cantores e artistas de outros estados, alguns deles membros do PCdoB (partido do governador), a exemplo da festa de Réveillon deste ano, conforme divulgação do próprio governo.

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MP alertou para desvios na Saúde, diz Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Foto: Nestor Bezerra

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Adriano cobra esclarecimento sobre limites

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou da atual presidência da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa esclarecimentos acerca da recente divulgação de assinatura de acordo entre as prefeituras de Santa Inês e Altamira do Maranhão sobre limites intermunicipais.

Segundo Adriano, no ano passado, quando presidiu a referida Comissão, essa questão havia sido solucionada e foi firmado um termo de compromisso pelas duas prefeituras, redefinindo o mapa dos dois municípios.

“Nós precisamos manter, aqui, nesta Casa, a honestidade intelectual dos atos que aqui são feitos. Além disso, essa questão não se resolve em apenas seis meses, como se tentou fazer crer. Não se pode tirar o mérito da Assembleia e dos deputados que integraram essa Comissão na gestão passada e nas anteriores”, declarou Adriano.

Segundo o deputado, sob a sua presidência, a Comissão de Assuntos Municipais realizou audiências, promoveu reuniões com prefeitos, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC), Ministério Público, enfim, um trabalho que resultou no termo de compromisso para redefinição dos limites intermunicipais.

Foto: Agência Assembleia

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Assembleia aprova novo empréstimo de Dino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (26), o projeto de lei Nº 262/2017, de autoria do Poder Executivo que aprova o empréstimo de US$ 35 milhões, o equivalente a mais de R$ 100 milhões, que tem como objetivo implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II). O projeto visa tornar mais efetiva a arrecadação de impostos no Estado, que deverá ser implantado nos próximos 3 anos (2017 – 2019).

O pedido de apreciação do projeto ocorreu em regime de urgência, o que gerou críticas do grupo de oposição. Para o deputado Adriano Sarney (PV), a forma como foi colocada em discussão não permitiu a apreciação necessária do projeto. “Projeto de lei que desrespeita a Assembleia Legislativa pois não foi discutido e seu conteúdo foi feito de forma atropelada”, contestou o deputado.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira acredita que o projeto será bom para o Estado. “Sem dúvida nenhuma é benéfico. Já é a terceira vez que usamos essa linha de crédito. Foram utilizados por governos anteriores, muito bem utilizados, por sinal. Esse mesmo que está sendo votado foi solicitado ainda em 2014 e o Governo do Estado está utilizando esse pedido que foi feito anteriormente até por termos consciência e acreditarmos que ele é benéfico e promoverá uma justiça fiscal no Estado, onde todos paguem. Dessa forma, não precisaremos tão cedo fazer qualquer reajuste na questão de alíquota de imposto.

Já o deputado do grupo de oposição, Eduardo Braide (PMN) entende que essa é mais uma forma de aumentar a carga tributária do comerciante maranhense. “Endividar o Maranhão em mais R$ 100 milhões e aumentar a cobrança de impostos é desconhecer a realidade de que se encontram os comerciantes do Maranhão (…). Eles estão tendo que desempregar por conta das cobranças abusivas”, destacou.

Para o deputado da base do Governo, Othelino Neto (PC do B) , o Profisco II será uma forma de evitar o aumento de impostos. “O projeto Profisco II na verdade é um instrumento para evitar que haja um aumento de impostos. Ele vai permitir que melhore a capacidade do Estado de fiscalizar, promovendo assim justiça fiscal, fazendo com que todos paguem impostos de forma igual e evitar a aquela distorção histórica de que poucos não pagam, sonegam, e muitos pagam pelos que não pagam”, afirmou.

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Foto: Agência Assembleia

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Adriano Sarney vota contra o ‘Mais Juros’

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“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, disse o deputado Adriano Sarney (PV), ao defender o seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 213/2017 que vai permitir ao governo Flávio Dino (PCdoB) renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES, projeto que também está sendo chamado pela oposição de “Programa Mais Juros”, votado nesta quarta-feira (18), na Assembleia.

Segundo Adriano, a proposta do governo comunista, que chega ao fim do mandato em 2018, é alongar o pagamento dos juros (carência) da dívida para 48 meses, além de aumentar o prazo das parcelas (amortização) para 72 meses, ou seja, o governo atual vai pagar mais juros e deixar o grosso da dívida para quem o suceder no Palácio dos Leões.

“A governadora Roseana Sarney deixou para o governo comunista R$ 2,5 bilhões firmados com o BNDES, esse recurso que Flávio Dino está torrando com asfalto de péssima qualidade pelo Estado, tentando a sua reeleição. E agora, em vez de pagar, ele quer deixar para a próxima governadora a dívida de hoje. Isto é um absurdo. Nós já tivemos o “Mais Assalto”, o “Mais Impostos” e agora o “Mais Juros””, resumiu o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano Sarney ministra palestra na ACM

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), a convite da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Centro, ministrou uma palestra na última quarta-feira (11), para falar dos objetivos e ações da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME) em prol do Maranhão.

“A Frente Parlamentar foi criada para interagir com o setor empresarial e oportunidades como esta são muito importantes para fortalecer esses objetivos”, disse o deputado, que é presidente da FPME.

A FPME é formada por 15 deputados e visa dar vazão aos debates do setor empresarial maranhense, aproximando os empreendedores do parlamento estadual e de diversas lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apostando no trabalho de articulação para obter condições especiais para o desenvolvimento dos negócios de pequeno porte no Estado.

Foto: Divulgaçào

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Assembleia homenageia os 45 anos do Sebrae

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, numa iniciativa do deputado Adriano Sarney (PV), realizou nesta quarta-feira (11), no plenário Nagib Haickel, uma sessão especial em homenagem aos 45 anos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem como principal foco fomentar e apoiar o empreendedorismo no país.

No seu pronunciamento Adriano Sarney agradeceu a presença de todos e destacou a importância daquela instituição que é responsável pelo atendimento das micro e pequenas empresas instaladas em todo o país. Ele também destacou o trabalho desenvolvido pelo diretor superintendente do Sebrae-MA, João Batista Martins; Raimundo Coelho, vice-presidente do Conselho Deliberativo; Claudio Azevêdo, ex-presidente do Sebrae; gerentes regionais e funcionários presentes à sessão especial que foi presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) e que também contou com a presença da deputada Francisca Primo (PCdoB).

Adriano Sarney enfatizou que as micro e pequenas empresas  são responsáveis por mais de 50% dos empregos gerados no Brasil e no Maranhão, correspondendo a 30% de toda a riqueza do estado e do Brasil. “Então, é de fundamental importância essa homenagem a todos que fazem a nossa economia crescer cada vez mais; que empregue e faça com que a desigualdade no  nosso Estado e no Brasil diminua cada vez mais. É uma grande honra ser o autor desse requerimento que comemora os 45 anos do Sebrae que é uma instituição de extrema importância para o apoio técnico e no incentivo dos pequenos e médios empresários. Ficamos muito feliz em receber hoje aqui toda equipe do Sebrae e, fico muito feliz por que o Sebrae também foi um grande incentivador da criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, da qual eu sou o presidente e que tem a participação de 17 parlamentares”, afirmou o deputado.

Ele afirmou ainda que o Sebrae é de fundamental importância para o Maranhão por que além de dar apoio técnico  ao pequeno e micro empresário, ele faz  ativamente articulação política – foi o grande responsável pela Lei Geral do Pequeno Empreendedor; faz articulação  também a nível estadual. “Aqui na Assembleia foi o principal incentivador e hoje é um dos principais parceiros da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno e Médio Empresário. Ele tem atuado no combate à desigualdade em todo o nosso Estado e no Brasil.  Temos ai importantes movimentos do Sebrae de atuação nas regiões mais carentes que precisam desse apoio para que possa fazer com que a nossa economia seja cada vez mais sustentável, tenha cada vez mais vigor, para que a gente possa criar novos empregos e  para que a gente possa dessa forma, também, sair da linha de pobreza”, acentuou Adriano Sarney.

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Adriano fará palestra na Associação Comercial

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fará uma palestra na Associação Comercial do Maranhão (ACM), Centro, nesta quarta-feira (11), às 19h, para falar dos objetivos e ações da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME) em prol do Maranhão.

“Essa frente parlamentar é uma das minhas principais bandeiras de luta na Assembleia, pois este é o setor da economia que mais tem contribuído para o desenvolvimento, mas tem sofrido com a atual política econômica do Estado”, diz o deputado, que é presidente da FPME.

A FPME visa dar vazão aos debates do setor empresarial maranhense, aproximando os empreendedores do parlamento estadual e de diversas lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apostando no trabalho de articulação para obter condições especiais para o desenvolvimento dos negócios de pequeno porte no Estado.

Homenagem – Vale ressaltar que o deputado prestou uma homenagem em suas redes sociais ao Sebrae pelo aniversário de 45 anos, nesta segunda-feira (9), destacando, ainda, o superintendente da instituição no Maranhão, João Martins.

Foto: Agência Assembleia

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Eleita nova comissão do PV Jovem do MA

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O PV Jovem do Maranhão elegeu nesta sexta-feira (6), a comissão que vai coordenar os rumos da militância no estado pelos próximos dois anos. Marcelo Pereira da Silva, de Timon, foi eleito presidente. Ele foi o candidato de consenso escolhido durante o II Encontro da Juventude Verde do Maranhão, evento realizado no bairro Olho D’água, que reuniu representantes de todo o Estado.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), principal idealizador e maior incentivador do PV Jovem no Maranhão, acompanhou com entusiasmo o processo de escolha. “Queremos uma juventude que tenha um projeto político bem definido e compromissada com o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Adriano, durante a posse da nova comissão do PV Jovem.

Confira a lista dos eleitos no PV Jovem Maranhão no biênio 2018/2019:

Marcelo Pereira da Silva, de Timon: presidente do PV Jovem Maranhão
Bruno Rodrigues, de São Luís: primeiro vice-presidente
Paulinho Araújo, vereador PV de Montes Altos: segundo vice-presidente
Gildásio Brito, de Barra do Corda: secretário de Militância Virtual
Jasiel Alves Silva, de Açailândia: secretário de Comunicação
Cleiton Gonçalves de Sousa, de São Francisco do Brejão: secretário de Integração Social
Robert Valporto, de Mirinzal: secretário de Formação
Ana Quitéria, vereadora PV de São Francisco do Brejão: secretária Jovem Mulher
Jéssica Araújo, de Morros: secretária de Direitos Humanos e Diversidade
Gerson Nunes, de Arari: secretário de Organização
Lucas Marques, de São Luís: secretário de Mobilização Juvenil

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Adriano destaca esforço pela Rua Grande

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, nesta quinta-feira (5), o esforço conjunto ocorrido nos últimos dias entre diversas lideranças empresariais e políticas do Maranhão, incluindo o ex-presidente José Sarney, a presidente nacional do IPHAN, Kátia Bogéa, e o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, para requerer do Governo Federal a liberação de R$ 15 milhões para a reforma da Rua Grande, incluída no projeto de revitalização de diversos logradouros do Centro Histórico de São Luís.

“Vimos um grande esforço das entidades empresariais, o IPHAN e as lideranças políticas maranhenses de todas as bandeiras partidárias unidas em prol do descontingenciamento de importantes recursos para a revitalização do Centro Histórico de São Luís”, declarou Adriano.

O parlamentar lembrou ainda que teve recentemente uma reunião com o superintendente do IPHAN, em São Luís, na qual revelou-se que o projeto de revitalização da Rua Grande já está licitado e apenas aguardava-se a liberação desses recursos para dar início às obras.

Homenagem – Adriano Sarney, durante o seu discurso na Assembleia sobre a revitalização da Rua Grande, um importante símbolo do comércio de São Luís, destacou ainda o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (5 de outubro), homenageando o trabalho das diversas entidades representativas do setor como o Sebrae-MA, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

Foto: Agência Assembleia

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