Adriano denuncia falência nas contas públicas do MA

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (24), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, relativa ao último quadrimestre de 2018.

Durante a sessão, o líder da oposição, o Deputado Adriano Sarney denunciou uma série de irregularidades fiscais que podem levar o Maranhão a um estado de “caos fiscal” caso nenhuma medida seja tomada. “Podemos dizer que hoje existe um grande problema financeiro no estado, um problema de lei de responsabilidade fiscal. O estado hoje está de mãos atadas”, afirma o deputado.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) conforme seu artigo 9°, parágrafo 4°.

Durante o evento, a gestão Flavio Dino admitiu que excedeu o Limite Prudencial de Despesa total com Pessoal. De acordo com o deputado Adriano Sarney “esse limite é uma espécie de sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos, mas, principalmente, para impor ao gestor, restrições de gastos que evitem o alcance desse limite.

Ao longo da apresentação do balanço fiscal, os técnicos da SEPLAN admitiram que o caixa do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA) possui apenas 62.9 milhões de reais.

A dívida consolidada líquida do Estado do Maranhão passou de 43,70% em 2016 para 53,74% em 2018. Outros fundos estão no vermelho:  a saúde do Estado está em crise; virou o ano com R$ 2.771.626,14 e agora a disponibilidade de caixa são de – (negativos) R$ 183.670.737,32; a situação da educação também é precária, virou o ano com R$ 0,00 e agora possui em caixa – (negativos) R$ 317.641.763,24.Para o deputado Adriano, o governo precisa tomar medidas urgentes para não colapsar de vez a receita e comprometer os pagamentos do funcionalismo: “é importante que o governo reduza suas despesas para conseguir recontratar novos funcionários, melhorar o pagamento dos servidores públicos por que hoje a situação está no limite prudencial da lei de responsabilidade”. 

Foto: Divulgação

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Cooperação e consciência

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Por Adriano Sarney

É notável para quem anda pelas cidades do Maranhão, principalmente as de pequeno porte, como a maioria da população depende do poder público. Os programas sociais do Governo Federal, que deveriam ser um complemento salarial dos mais necessitados, são, infelizmente, a principal renda da maioria das famílias desses municípios.

Em torno de 30% da população dessas cidades vivem direta ou indiretamente da máquina da prefeitura: os servidores, os prestadores de serviços e suas famílias. Outros tantos são empregados do Estado.

Enfim, são, proporcionalmente, poucos os profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros), os comerciantes, os empresários, e, mesmo, os pequenos produtores rurais organizados e os funcionários da iniciativa privada que deveriam responder pela grande maioria da população economicamente ativa de qualquer aglomeração urbana ou rural desenvolvida. Basta fazer uma breve análise, por exemplo, da pífia arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviço) das pequenas prefeituras para verificar a baixa participação do setor privado nessas economias.

O caminho mais seguro para chegarmos a uma nova realidade em nosso estado já é bastante conhecido por aqueles que estudam o Maranhão: a consolidação das cadeias produtivas de atividades nas quais temos vocação econômica e viabilidade financeira.

Contudo, apenas a cooperação entre governos, sociedade civil organizada, empresas, instituições, academia, imprensa e a opinião pública em geral, alinhados com um só objetivo, poderá transformar os nossos potenciais econômicos em resultados sólidos para reduzirmos as desigualdades regionais, a dependência da máquina pública, e fortalecermos a cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda e a democracia.

No mundo em que vivemos, não existe mecanismo mais moderno do que a cooperação e, para isso, é preciso que existam cidadãos conscientes. A cidadania é o sujeito ativo desse processo.

A descentralização do poder político, consequentemente, faz com que o indivíduo e sua comunidade percebam as limitações do Estado e a menor necessidade de contar com o seu apoio, a não ser para medidas de caráter geral. Surge então outro conceito bastante atual, o empoderamento social (do inglês empowerment), que significa dar poder a um indivíduo, à uma comunidade e faz com que tudo seja mais democrático e participativo, que a população em geral tenha maior envergadura.

Empoderar um indivíduo ou uma comunidade é dar-lhe responsabilidades, delegar funções e obrigações que o poder público não consegue prover por ter outras prioridades, ou pela incapacidade de implementá-las. Assim, o indivíduo desenvolve a consciência de que a cooperação pode ser altamente benéfica.

Entre suas muitas virtudes está a possibilidade de mobilizar todos os agentes da sociedade, principalmente as empresas, os governos e as instituições acadêmicas e representativas (de classes), os quais possuem uma margem para atuação significativa na promoção da atividade econômica e do desenvolvimento no âmbito local.

O ponto de partida desse pacto é a emancipação e o empoderamento do cidadão consciente dos inúmeros problemas que encara e da incapacidade dos governos de solucionar as grandes questões, o que já é uma tendência mundial que ganha força, principalmente com o avanço ao acesso a informação, um caminho sem volta.

O poder público deve não apenas participar, mas também incentivar a cooperação e apoiar essa emancipação social do cidadão. Portanto, os governos devem focar no seu papel de fornecedor de serviços básicos, principalmente da educação e do apoio institucional a essas redes de inter-relações sociais.

*Adriano Sarney é deputado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Petição de Adriano cobra promessa de Flávio Dino

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O deputado Adriano Sarney (PV), líder da Bancada de Oposição, lançou nesta quinta-feira, dia 11, uma ação inédita na Assembleia Legislativa. O deputado pôs em suas redes sociais uma petição online (Clique aqui), que visa arrecadar assinaturas em prol dos 1.800 policiais militares concursados que protestam em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo comunista, reivindicando a nomeação e, ao mesmo tempo, cobrando uma promessa de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). Até o fim da tarde o número de assinaturas passava de cinco mil.

“Eu os considero, de fato, soldados da Polícia Militar, pois foram aprovados em concurso público, realizaram o curso de formação e aperfeiçoamento e muitos deles largaram emprego na confiança de que seriam nomeados, pois durante o curso recebiam custeio e dispunham de contra-cheque comprovando o vínculo com o Estado. Entretanto, eles foram surpreendidos pela atitude do governo comunista, foram exonerados e colocados como cadastro de reserva. Ocorre que o governador prometeu durante a sua campanha à reeleição contratar os mais de três mil aprovados no concurso de 2017, mas acabou contratando apenas 1.200 concursados”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou ainda que há cerca de 200 policiais militares que lutam na Justiça, isto é, estão sub judice, oriundos do concurso público de 2012, esperando uma definição do governo. O documento, idealizado por Adriano tem como meta mostrar ao governador que a população maranhense apoia a nomeação de cerca de 2 mil policiais. “Estamos falando de uma questão que não tem cor partidária ou grupo político, que é a segurança pública. Mais policiais, mais segurança. O próprio governador falou muito isso”, disse o deputado.

Adriano lembrou que o governo vem alegando aos concursados que falta previsão orçamentária para nomeá-los, mas que este argumento não faz sentido pois há sempre possibilidade de realocar recursos de outras pastas do Executivo. “O orçamento da Secretaria de Governo é de R$ 73 milhões por ano e não se sabe exatamente o que faz esta secretaria. Para a Comunicação os recursos chegam a R$ 63 milhões por ano. Há também outras secretarias recém-criadas, pois este é o governo mais inchado do país, com mais secretarias estaduais. Portanto, não há justificativa plausível para o governo não atender a reivindicação dos policiais concursados”, afirmou.

Foto: Agência Assembleia

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Petição pública por mais segurança é lançada no MA

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Como forma de sensibilizar o governador Flávio Dino a cumprir sua promessa de contratar 3 mil policiais durante a campanha, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão prepararam uma petição eletrônica. A inciativa é inédita no Maranhão. (Clique aqui).

Nos últimos meses cerca de 1800 aprovados no concurso da PM e no Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Maranhão solicitam uma posição do governo em relação a nomeação. A categoria afirma que é amparada pela lei.

O documento, idealizado pelo deputado Adriano (PV), tem como meta mostrar ao governador que a população maranhense apoia a nomeação de cerca de 2 mil policiais. “Estamos falando de uma questão que não tem cor partidária ou grupo político, que é a segurança pública. Mais policiais, mais segurança. O próprio governador falou muito isso”, disse o deputado.

Além dos pontos de vista legal e administrativo, a categoria também reclama da condição social. “Muitos de nós largaram empregos e outros compromissos para poder fazer o curso de formação porque éramos amparados pela lei e porque o governador disse que iria fazer as nomeações. Como essas pessoas ficam? Há uma responsabilidade do governo com milhares de famílias que acreditaram nele”, disse um dos membros da comissão que lidera o movimento.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Adriano destaca Frente da Micro e Pequena Empresa

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O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na manhã desta terça-feira (9), a importância das ações que vêm sendo realizadas no Maranhão, desde a legislatura passada, pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE). Ele proferiu discurso durante a abertura do evento que discutiu, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema, o projeto sobre Políticas Públicas 4.0, desenvolvido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Sebrae Nacional.

“É importante frisar que, hoje, a nossa Frente Parlamentar é uma das Frentes mais ativas, aqui, na Assembleia Legislativa e está cumprindo o seu maior objetivo, que é exatamente este: fazer a interlocução e a intermediação com todos aqueles que são diretamente afetados por medidas que são colocadas em discussão aqui nesta Casa”, afirmou Adriano.

Ele acrescentou que o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública.

Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o deputado Adriano também falou sobre o Projeto de Lei 162/2018, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão, uma iniciativa pioneira no Estado, que visa proteger o cidadão, o empreendedor e toda a cadeia produtiva, simplificando e desburocratizando a relação com o Fisco.

A abertura do evento contou também com a presença dos deputados Rildo Amaral (Solidariedade) e Zito Rolim (PDT), vereadores da capital e do interior do Estado, além de diversos dirigentes de entidades empresariais.

(mais…)
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Precisamos falar sobre o Centro Histórico

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Sou um apaixonado pelos casarões, ruas e becos do Centro Histórico. Acredito que apenas a cooperação entre os governos estadual, federal, municipal, iniciativa privada, entidades de classe, ONGs, imprensa, institutos de ensino, órgãos internacionais, enfim, a sociedade civil organizada, poderá iniciar um verdadeiro processo de transformação do Centro da cidade, necessário para a revitalização deste tesouro maranhense.

Infelizmente, temos visto a degradação tanto material quanto humana desse bairro; estruturas seculares se acabando com o tempo e o crack, a violência e a miséria acabando com a vida de muitas pessoas. Ainda que bem-intencionado, o poder público, por si só, não conseguirá dar sustentabilidade ao Centro Histórico. É necessária a presença ativa e vibrante da iniciativa privada para que haja o interesse em preservar o espaço, investir e cobrar com mais ênfase os serviços públicos e de manutenção.

Para fazer a roda da economia girar é preciso agregar valor ao mercado local. Além do comércio tradicional da Rua Grande e suas imediações, complementado com a oferta de artesanato e serviço de bares, restaurantes e hotelaria predominantes na área, é necessário investir em outras atividades que tenham viabilidade econômica e que promovam a circulação de pessoas e valores de forma constante e permanente.

Entre outros setores importantes da economia, considero que a cultura e as atividades ligadas a chamada Economia Criativa são a grande vocação do Estado do Maranhão. Destacamos, em nosso caso, gastronomia, artesanato, cinema e vídeo, artes cênicas, literatura, música, dança, entre outras. Todas com forte componente cultural e às quais a atividade econômica e empresarial consegue aderir de forma positiva e organizada. Além disso, devemos incentivar o setor de tecnologia, como por exemplo a criação de softwares voltados às atividades ligadas a Economia Criativa.

Segundo a antropóloga Cláudia Leitão, ex-Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, “Temos que promover uma ocupação de prédios históricos que seja inclusiva e que gere riqueza”, e, ainda, referindo-se especificamente a São Luis, “O Maranhão precisa tornar a diversidade um ativo para a sua economia. Precisa ir muito além do título de Patrimônio da Humanidade”.

Assim, a sustentabilidade econômica do Centro Histórico aconteceria com a inserção dos elementos culturais que marcam a nossa singularidade, tais como danças e manifestações folclóricas, música, teatro, literatura, cinema, gastronomia, artesanato, renda, enfim, toda a diversidade que tanto caracteriza nosso povo.

Este projeto representaria a ocupação diferenciada dos imóveis e áreas recuperadas com atividades permanentes às quais se agregariam outras, patrocinadas pelas Instituições de Ensino Superior, mesclando tecnológica, inovação, tradição e artes. O comércio tradicional permaneceria importante para a sustentação de um modelo diferenciado e criativo para o Centro Histórico de São Luís e o turismo se intensificaria como consequência do renascimento da região.

Essa ocupação, mais democrática e com maior participação de agentes econômicos, culturais, acadêmicos e políticos comprometidos com uma nova proposta, somente pode se concretizar com a atuação de cidadãos e gestores públicos cientes de suas responsabilidades e com a visão empreendedora necessária a projetos sustentáveis. A solução para o Centro Histórico de São Luís é cooperação e empreendedorismo.

No próximo artigo, analisarei como o poder público atrapalha o desenvolvimento do Centro Histórico.

*Adriano Sarney é deputado Estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard

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Adriano incentiva iniciativa do Políticas Públicas 4.0

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São Luís recebe na próxima terça-feira (9), às 8h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma iniciativa do Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0), convênio firmado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).

A presidente da FCDL-MA, Socorro Noronha, diz que a proposta do PP 4.0 é auxiliar o governo a identificar as ações necessárias para contribuir com o crescimento do país. “O programa é bem amplo; não se trata de algo específico para o varejo, mas de políticas públicas mais abrangentes que melhorem o ambiente de negócios, e consequentemente, também o mercado consumidor”, avalia.

O evento conta com o apoio do deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), criada para debater e propor formas de incentivo ao setor, reunindo lideranças empresariais e entidades não-governamentais. “O foco da FPME é convergente a esta importante iniciativa, que visa o desenvolvimento do setor produtivo em harmonia com as políticas públicas. Sem dúvida muitos têm a ganhar, tanto o empreendedor como o gestor público”, destaca Adriano.

“O fortalecimento das lideranças do setor varejista depende de ações articuladas com a participação dos setores público, privado e terceiro setor. Neste sentido, haverá também destaque para atividades efetivas de articulação das lideranças com o poder público para alinhamento das demandas na agenda política local”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Integração

O projeto reúne entidades e associados do Sistema CNDL e representantes do Poder Público em discussões em torno de questões essenciais para o desenvolvimento do setor varejista no país. O encontro tem como objetivo realizar atividades coletivas com foco no desenvolvimento local e regional, conciliando interesses comuns e objetivos compartilhados.

O evento será conduzido pelo professor Marcos Lima, consultor do Instituto de Avaliação, Gestão & Educação (IAGEE), organização especializada em gestão de políticas públicas e organizacionais, que vai desenvolver metodologias com foco na estruturação concreta de propostas de políticas públicas.  “Esses processos de construção têm demonstrado que nós poderemos não só mobilizar e conscientizar as lideranças do varejo, mas também contribuir para uma melhor organização interna do setor varejista”, avalia.

Sobre o PP 4.0 

Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto está percorrendo todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo.

Foto: Divulgação

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Adriano Sarney quer aumentar valor do Bolsa Atleta

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O deputado Adriano (PV) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 099/2019, de autoria do Governo do Estado, que institui o programa Bolsa Atleta e visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais pelo período de um ano. Adriano que ampliar o benefício para R$ 1.000,00 por mês. O PL deveria ter sido votado nesta quinta-feira (4), mas não houve quórum no plenário e a matéria retorna à pauta na próxima sessão.

“Sabemos das necessidades de custeio para o esporte maranhense, por isso estamos de olho na tramitação de projetos de lei como este e vamos continuar lutando contra o governo comunista por maior transparência nos processos para tentar ampliar o debate e aprimorar estas proposições. Graças à estratégia da bancada de Oposição conseguimos obstruir a votação e adiar para a próxima sessão”, declarou Adriano.

A emenda do deputado Adriano ao PL nº 099/2019 será apreciada em destaque na próxima sessão plenária, marcada para segunda-feira, dia 8. O Bolsa Atleta é auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

Foto: divulgação/Agência Assembleia

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Adriano critica Medida Provisória do governo Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que “o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), editando a Medida Provisória 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos”.

O parlamentar informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista. “Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função. “E é isso que a MP 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

“A respeito da MP 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida, o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. Disse que, no governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção. “O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entregá-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, finalizou. 

Foto: Agência Assembleia

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Adriano diz que governo Dino estoura limite de gastos

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos. Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista. “Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função. “E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

“A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção. “O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Oligarquia PDT em São Luís?

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Por Adriano Sarney

No último fim de semana a capital maranhense foi vitimada por fortes chuvas que destruíram parte do Centro Histórico, desabrigaram centenas de pessoas, atrapalharam a vida de outros milhares e expuseram a situação de vulnerabilidade de São Luís.

Como político cabe a mim a crítica política. Lancei mão deste direito para fazer um parâmetro entre a situação caótica em que se encontra São Luís e a hegemonia do PDT na prefeitura durante as últimas décadas. Esperava que minhas colocações fossem contrapostas de forma racional, com um debate propositivo e responsável. Mas, como sempre, a resposta dos que comandam a prefeitura e o estado é sempre no âmbito pessoal, familiar, e completamente distorcida. Para se ter uma ideia, minha passagem por Harvard, que resultou em muito suor, dedicação aos estudos e distância de pessoas queridas, foi tratada com desdém.

A única coisa que talvez possa justificar tal atitude é o desespero pela impotência frente à necessidade de defesa do indefensável. Tentar tirar a responsabilidade administrativa de um partido que participou diretamente do comando de quase todas as gestões de 1989 até 2019 é uma tarefa forçosa, impossível e ingrata.

É fato que toda e qualquer discussão sobre a cidade deve ser iniciada identificando-se os responsáveis. Por isso é lógico que o PDT tem sim responsabilidade sobre a situação vulnerável de nossa capital em todos os setores. Assim também é o Governo do Estado, que foi reeleito no ano passado com um discurso de parceria com a Prefeitura, prometendo melhorias para São Luís. Prometeu, mas não cumpriu. Agora em meio ao caos, o governador e sua equipe se escondem, como se tudo que está acontecendo não fosse também responsabilidade deles.

Fato é que a gestão municipal não dispõe de uma rede de proteção que possa tomar medidas rápidas para situações que não deveriam ser inesperadas.

Tentando mostrar serviço, põe-se a imagem do prefeito Edivaldo Holanda Jr nas redes sociais afirmando que acompanha os técnicos da prefeitura nas visitas aos locais atingidos pelas chuvas, ao mesmo tempo em que são mostradas as ruínas do Centro Histórico, isto é, temos aí o ponto alto de um modelo de gestão falido. Na ausência de atitudes, resta ao prefeito apenas a contemplação dos efeitos. E por onde anda o governo do estado e sua tão alarmada parceria?

A boa gestão deveria prever esse tipo de situação que, dadas as circunstâncias, é facilmente previsível. Entra ano e sai ano continua o PDT, cujo modelo de gestão é sempre optar pelos tapa buracos e outros paliativos, mas raramente ações concretas como obras de drenagem e saneamento. Preparem-se para daqui a um ano, pois às vésperas das eleições do ano que vem a Prefeitura e Estado vão derramar asfalto de péssima qualidade nas ruas sem ao menos executar os serviços de drenagem.

Já prevendo essa tragédia, no final do ano passado tentei garantir R$ 5 milhões do orçamento estadual para a defesa de desabrigados e ações que visassem prevenir os impactos das chuvas. Esta proposta foi rejeitada por toda a bancada governista, inclusive o PDT, que há quase 30 anos mantém-se no poder em São Luís.

Por fim, dirijo-me aos demais que sempre irão apelar para ataques pessoais quando o assunto lhes for inconveniente. Da mesma forma que amo a minha família, respeito as demais famílias. Assim procedo na política e na vida. O vício de confundir família com política, sangue com retórica, nunca fará parte do meu repertório. Tenho a maturidade para honrar meu sobrenome seguindo meu próprio caminho e sempre travando debates pertinentes que passem longe da falácia e do ataque gratuito. Vou seguir trabalhando e muito, diferente daqueles que buscam o caminho mais fácil.

Bradar aos ventos e pôr a culpa nos outros não irá apagar os 30 anos de abandono de São Luís. Sei que o povo é ciente disso.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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Comissão da AL fará visita à barragem do Pericumã

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A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

O assunto foi discutido pela comissão, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), e contou com as presenças dos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) que é o presidente da Comissão, e dos deputados Rildo Amaral, Adriano Sarney, Mical Damasceno e Adelmo Soares.

Felipe dos Pneus informou que a viagem – marcada anteriormente para esta semana – foi adiada em razão do pedido de alguns deputados da região da Baixada Maranhense, em função do aumento das águas do Rio Pericumã..

“Existe a possibilidade da visita ser realizada no dia 2 de abril, para que a gente possa ter o máximo possível de deputados presentes a fim de podermos ver a grande necessidade do povo daquela região do Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

A Barragem do Pericumã rompeu no dia 11 de fevereiro desse ano, inundando vários bairros. O represamento do rio possibilita o abastecimento de pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Além disso, viabiliza a irrigação da agricultura familiar e ajuda a reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvoso e de estiagem.

Cemar

A Comissão de Obras também deliberou sobre a realização de uma reunião com representantes da Cemar, para tratar da possível existência da prática de ligações clandestinas feitas por alguns consumidores do Maranhão. “A gente está querendo chamar a Cemar para obter respostas sobre a existência ou não de gatos no Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Adriano culpa Prefeitura e Governo por caos em SL

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O deputado estadual Adriano (PV) responsabilizou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas.

“Este é o resultado de 30 anos de prevalência do PDT na capital”, declarou, ressaltando que as sucessivas gestões pedetistas falharam ao longo dos anos em preparar planos de ação e obras de infraestrutura para enfrentar os efeitos danosos do período chuvoso.

Adriano também lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís.

Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda de Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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Urbanismo e qualidade de vida

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Por Adriano Sarney

São Luís é uma cidade agraciada pela natureza como poucas no país. Nossa localização geográfica e nossas belezas naturais são qualidades incontestáveis. Acontece que o descuido do poder público com o urbanismo, como em quase todos os outros setores, faz de nossa cidade um lugar hostil aos que aqui residem e aos turistas. A capital maranhense precisa urgentemente de um pacto pelo urbanismo.

Uma cidade bem cuidada reflete diretamente no aumento da autoestima de sua população, em atrativo para turistas e incide também na saúde pública e qualidade de vida.

Quem não iria melhor para o trabalho ao perceber que nossos canteiros centrais são bem tratados? Quem não sentiria mais orgulho de São Luís ao caminhar por calçadas planejadas e sem obstáculos? E que bem faria ao espírito do ludovicense viver em uma cidade arborizada, com uma temperatura mais amena? Basta um simples passeio por São Luís para perceber que estas são realidades muito distantes do nosso cotidiano.

Salvo a recente intervenção do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Praça Deodoro e Rua Grande, São Luís passou décadas sem um plano de ação que deixasse nossa cidade mais bela. É impressionante o descaso com lugares que poderiam abrigar as pessoas de forma adequada e acolhedora.

A Lagoa da Jansen foi um projeto ousado e inovador, mas caiu em abandono. O mesmo pode-se dizer da Avenida Litorânea, o Parque do Bom Menino, a APA do Itapiracó, o Reviver, o Aterro do Bacanga, os Vivas, dentre outros.

Infelizmente a mentalidade atrasada do governo comunista é pelo abandono de todo o patrimônio construído por governos anteriores. Governo e prefeitura devem investir em novos projetos, como é o caso da Pracinha da Lagoa e do Parque do Rangedor, mas não ao custo de esquecer as áreas existentes e que já se provaram bem-sucedidas com a população.

Não se trata da falta de novas iniciativas, mas do abandono do que é feito ao longo do tempo. O mesmo pode ser dito dos atos administrativos. O caso da Blitz Urbana é emblemático. Criada pelo ex-prefeito João Castelo, chegou a ser destaque na imprensa nacional, hoje pairam sobre ela suspeitas de desvio de finalidade.

Deixando de lado os péssimos exemplos, São Luís precisará discutir de forma responsável suas opções frente ao desafio que é resgatar sua beleza por meio de planejamento urbano sério e inovador.

Dessa forma, é impreterível que se busquem soluções que tornem a cidade esteticamente mais agradável ao mesmo tempo em que tenham funcionalidade prática. Um bom exemplo diz respeito ao emaranhado de fios nos postes de São Luís. Uma situação que já foi banida de grandes cidades ao redor do mundo, mas que ainda aflige o ludovicense. Acredito que um plano que tire as fiações dos postes e crie canais subterrâneos pode ser aplicada nos grandes corredores.

Os abrigos nos pontos de ônibus são outra oportunidade que passa despercebida. Parcerias Público-Privadas (PPP’S) poderiam garantir abrigos melhor estruturados em troca de publicidade.

Urbanismo não diz respeito apenas à infraestrutura. Sendo assim, o resgate do mobiliário urbano por meio de atividades também é importantíssimo. E aqui cabe destacar a Feirinha São Luis, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, talvez a única ação plausível da atual gestão. Esse tipo de projeto não deveria ser segmentado a um local, mas expandido por toda a cidade. Que bom seria se a cada fim de semana tivéssemos mais ações dessa natureza pela cidade em bairros diversos.

As possibilidades e as ideias são muitas, o fato é que São Luís precisa ser melhor cuidada e de fato debatida!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Adriano propõe mais segurança no trânsito do Jaracati

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O recente protesto popular que fechou a Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracati, motivado pelo atropelamento de toda uma família e a decorrente morte de uma criança, sensibilizou o deputado Adriano (PV), que propôs uma série de medidas para dar mais segurança à população e descongestionar o trânsito no local. A construção de passarelas, investimento em tecnologia de videomonitoramento, faixas de pedestres, sinalização eficiente e implementação de medidas socioeducativas são algumas das propostas levantadas no plenário da Assembleia, nesta quinta-feira (21).

“Esta questão deve ser amplamente debatida. Precisamos trazer a esta Casa representantes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado para que a gente possa discutir soluções para a segurança no trânsito em São Luís”, disse Adriano, que postou em suas mídias sociais mensagens de apoio aos manifestantes e solidariedade à família envolvida no trágico acidente.

O deputado lembrou que, durante a manifestação, a população questionou a funcionalidade do sistema de vigilância eletrônica no local, onde há instalada uma torre de videomonitoramento.

“Precisamos ter acesso às imagens daquele acidente, caso tenha sido registrado, para que seja identificado o motorista atropelador. O videomonitoramento foi uma iniciativa do governo Roseana. Na época, a população tinha acesso, assim com a imprensa, a uma série de imagens de furtos e outros crimes, atos libidinosos, acidentes de trânsito e atropelamentos”, destacou Adriano.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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