Fábio Macedo retorna a Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) está de volta à Assembleia Legislativa após 30 dias afastado para tratamento médico.

Fábio Macedo se envolveu em uma briga com o cantor Léo Cachorrão, em um bar na cidade de Teresina, no dia 9 de março e acabou detido e autuado por ameaça a um policial e lesão corporal.

Após ser liberado pela Polícia, o deputado postou nota de esclarecimento nas redes sociais e disse sofrer de alcoolismo e depressão.

“O parlamentar há anos enfrenta problemas de depressão e alcoolismo, no momento da confusão estava sem o controle de suas faculdades mentais e estado de embriaguez”, afirmou o deputado em trecho da nota divulgada após a briga.

Hoje (17), Fábio Macedo retornou à Assembleia. “Todo trabalho honesto sustenta, a honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, escreveu nas redes sociais.

Foto: arquivo pessoal

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Assembleia aprova reedição do Bolsa Atleta

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O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa será executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Antes da votação no Plenário, a proposta apresentada pelo governo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Governo do Estado, o programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, afirma o governador, na mensagem encaminhada à Assembleia.

O Bolsa Atleta é um auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

Foto: Divulgação

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Deputados trocam ameças e acusações verbais na AL

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Os deputados Fernado Pessoa (Solidariedade) e Rigo Teles (PV) protagonizaram, durante a semana, mais um triste episódio na Assembleia Legislativa marcado por ameaças e agressões verbais.

Baixo nível total e que a população de Barra do Corda já deve está cansada de ver. Pior que agora o Maranhão inteiro que agora é obrigado a assistir na Assembleia Legislativa esses episódios lamentáveis. Essa foi a segunda vez que os dois deputados trocaram “gentilezas’ na Tribuna.

São dois deputados que sobem à Tribuna apenas para tentar mostar quem é que manda ou quem tem mais poder em Barra do Corda. Eles parecem ter sido eleitos apenas para levar a a Assembleia a briga por comando em Barra do Corda.

O deputado Fernando Pessoa se referiu a Rigo Teles como “ave de mau agouro” e alguém que é rejeitado na cidade.

“O que nos traz hoje aqui nesta Tribuna, Senhores Deputados, é, mais uma vez, para ver, acabamos de ouvir aqui o pronunciamento do Deputado, que nós iremos mudar o nome dele agora, é deputado “ave de mau agouro”, porque ele só sobe a esta Tribuna para falar mal das pessoas. Ele já não entendeu que o povo de Barra do Corda rejeita ele, deputado Rigo. O Senhor não entendeu que o povo o rejeita. Vossa Excelência tirou 9 mil votos, eu tirei 16 mil votos. Isso mostra o que Vossa Excelência. representa para aquela cidade.”

E disse que Rigo vai ter que respeitar cara de homem.

“Eu vou lhe dizer uma coisa: toda vez que Vossa Excelência. subir nessa tribuna para falar mal de alguém, eu vou subir aqui de novo e vou falar. E da próxima vez que eu subir aqui vai ter mais coisas, deputado Rigo. Vossa Excelência vai ter que aprender a respeitar. Vossa Excelência. agora tem um homem aqui para ensinar Vossa Excelência. a respeitar aa pessoas. Vossa Excelência tem que aprender respeitar. Porque Vossa Excelência. ainda não sabe respeitar as pessoas. Vossa Excelência. trata as pessoas com arrogância. V.Exa. não sabe que agora em 2020 nós iremos ter um candidato a prefeito na cidade e quero que seja Vossa Excelência. o candidato porque nós estamos com vontade de bater novamente em você”, disparou.

Rigo Teles chegou a ensinuar que Fernando Pessoa duvida da sua masculinidade e até chamou o colega para resolver as coisas fora da Assembleia.

“Para vir para esta tribuna não precisa vir com injúrias, nervoso, falar que é homem e tal, acho que está duvidando da sua masculinidade, não precisa vir a esta Casa… aqui é casa de mulheres e de homens, se fala para homem olhando na cara do homem. Agora, se fala na tribuna para o povo do Maranhão, agora fora da tribuna é de homem a homem. Mas não é esse caso aqui da Assembleia.”, afirmou.

“Esperei que ele viesse aqui a esta tribuna fazer a defesa e falar quais as providências que estão sendo tomadas e não direcionar calúnias contra a minha pessoa em dizer que estou sendo rejeitado. Eu acho que ele não é a pessoa ideal para falar isso aqui… Tem muita estrada, deputado, pela frente para Vossa Excelência caminhar. Cuidado para não ultrapassar e cair. Cuidado! Trabalhe, procure fazer, procure se espelhar em quem trabalha”, finalizou Rigo.

Lamentável, pois os deputados acham que foram eleitos para isso estão completamente equivocados. O pior é que essa ” briguinha’ está apenas no começo…

Fotos: Reprodução/Divulgação

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Bolsa Atleta será reeditado pelo governo Flávio Dino

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A Assembleia Legislativa deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 99/2019 de autoria do Executivo reedita o Programa Bolsa Atleta no Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). A primeira edição do Bolsa Atleta foi no governo de José Reinaldo Tavares.

O novo Bolsa Atleta já recebeu o parecer favorável  nas comissões  de Constituição, Justiça e Cidadania e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e  Controle da Assembleia Legislativa .

O programa vai incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais pelo período de um ano para custeio de consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, garante o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Essa é sem dúvida alguma uma grande notícia aos nossos atletas e merecem o reconhecimento ao governador Flávio Dino e ao secretário Rogério Cafeteira.

Mas pode ficar ainda melhor….

Nesta quinta-feira (4), o deputado Adriano Sarney (PV) apresentou uma emenda ao projeto do governo Flávio Dino que amplia de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, o valor mensal do programa Bolsa Atleta.

Os atletas agradecem…

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Sobre canudos e vilões

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Por Yglésio Moisés

Aprovamos na Assembleia um projeto de lei que acaba com os canudos de plástico no Maranhão. Uma grande onda de revolta contra esses canudos surgiu após o vídeo de uma tartaruga com canudo preso no nariz e , com esse movimento de vilanização do referido objeto, houve uma disseminação de leis em quase todos os estados do Brasil para impedir o uso dos históricos instrumentos plásticos.

Se fui contra a aprovação do projeto de lei? Jamais! Votei a favor, porém há de se tomar cuidados: o primeiro é de evitar soluções à brasileira. Explico…

No Rio de Janeiro, onde o custo de um canudo de papel era , até outro dia , cerca de vinte vezes maior que o de um canudo plástico, o que fizeram os proprietários de bares e restaurantes? Começaram a servir as bebidas em copos de plástico, pois o custo era menor que usar os canudos de papel com copos de vidro. O consumo de plástico, acreditem, aumentou. Talvez, a partir de agora, não entrem mais canudos no nariz de uma tartaruga, mas quem sabe no Rio achem uns copos plásticos no nariz de um animal maior; como no Brasil “até vaca voa”, quem sabe aparece em Ipanema uma baleia agonizante e façamos novos vídeos pra gerar uma nova guerra, contra copos de plástico talvez!

Legisladores amam fazer leis e muitas vezes as fazemos porque não encontramos respostas nos verdadeiros culpados. Criamos dispositivos mágicos para o ordenamento jurídico, de forma a dar vida a objetos inanimados, torná-los nossos inimigos, mas o inimigo real é aquele que ao invés de reciclar o plástico, um material mágico, barato, resistente, reutilizável, que está presente em quase tudo a nossa volta, prefere jogá-lo nos terrenos baldios, no meio das dunas, na beira do mar, no mar, nos leitos dos rios, nas bocas-de-lobo, nos pontos de drenagem. O grande inimigo não é a criação do homem e sim a relação do homem-criador com o meio ambiente.

Educação. Educação. Educação. Só ela protegerá as narinas das tartarugas, os alagamentos das vias, o homem do próprio homem. São essas as nossas considerações.

*Yglésio Moisés é deputado estadual, médico, advogado e professor universitário.

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Comissão da AL fará visita à barragem do Pericumã

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A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

O assunto foi discutido pela comissão, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), e contou com as presenças dos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) que é o presidente da Comissão, e dos deputados Rildo Amaral, Adriano Sarney, Mical Damasceno e Adelmo Soares.

Felipe dos Pneus informou que a viagem – marcada anteriormente para esta semana – foi adiada em razão do pedido de alguns deputados da região da Baixada Maranhense, em função do aumento das águas do Rio Pericumã..

“Existe a possibilidade da visita ser realizada no dia 2 de abril, para que a gente possa ter o máximo possível de deputados presentes a fim de podermos ver a grande necessidade do povo daquela região do Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

A Barragem do Pericumã rompeu no dia 11 de fevereiro desse ano, inundando vários bairros. O represamento do rio possibilita o abastecimento de pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Além disso, viabiliza a irrigação da agricultura familiar e ajuda a reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvoso e de estiagem.

Cemar

A Comissão de Obras também deliberou sobre a realização de uma reunião com representantes da Cemar, para tratar da possível existência da prática de ligações clandestinas feitas por alguns consumidores do Maranhão. “A gente está querendo chamar a Cemar para obter respostas sobre a existência ou não de gatos no Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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César Pires questiona novo empréstimo de Flávio Dino

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O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Pedido de empréstimo é criticado na Assembleia

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O pedido de empréstimo do Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios será analisado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os precatórios são referentes a dívidas com quase 10 mil credores, como servidores estaduais.

Deputados da oposição reagiam contra o pedido de autorização de empréstimo feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Confira alguns trechos do que disseram.D

Wellington do Curso (PSDB) – “Não pode ser aprovado pela assembleia porque quem vai pagar é o suor do trabalho do maranhense”

César Pires (PV) – “O governo quebrou tanto na questão da previdência por que subtraiu o dinheiro do FEPA, como quebrou também no pagamento de pessoal e, sobretudo, o pagamento de precatórios”

Roberto Costa (MDB) – “Precisamos mais do que nunca termos conhecimento real da situação do Estado para contrair esse empréstimo para cumprir com os compromissos que ele dizem que são necessários”

Adriano Sarney (PV) – “É importante que a população cobre de seu deputado informações que esteja mais ativo aqui na Assembleia Legislativa para que os deputados votaram a favor da população e não a favor de um governo que está, definitivamente, inchando as contas do estado”

De 2016 até 2019, houve uma escalada de empréstimos que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Desta vez, o governador Flávio Dino busca das bancadas conseguir mais um. Veja declarações de deputados aliados ao governo.

Rafael Leitoa (PDT) – “O estado tem obrigações legais para quitar esses débitos relativos aos precatórios, inclusive sendo pressionado judicialmente para que haja a quitação desses precatórios”

Dr Yglésio (PDT) – “Pagamento de precatório é dinheiro que retorna para a economia de outras formas, então isso rearrecada ICMS, população tem enriquecimento de toda a forma. Quando você recebe algo que lhe é de direito tá favorável à economia também”

Zé Inácio (PT) – “Dependendo da legalidade, da condicionalidade, a gente acompanhar a votação a favor”

Othelino Neto (PCdoB) – “É fato que existe carência de recursos do Maranhão e nos outros estados. Agora o projeto de lei será apreciado pelos deputados e será liberado de acordo com o desejo da maioria”

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

G1 Maranhão

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Presidente do IPREV prestará esclarecimentos na AL

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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Maranhão, Joel Benin, será convidado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a atual situação previdenciária estadual. O convite ao gestor foi acordado pelo deputado César Pires com o líder do governo, Rafael Leitoa.

“É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA), se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no FEPA, e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou César Pires, que havia proposto a convocação do presidente do IPREV para prestar esclarecimentos, mas aceitou que o gestor fosse convidado para reunião na Comissão de Administração Pública.

César Pires disse que o importante é que o presidente do IPREV esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do FEPA, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou, inclusive, que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do FEPA, como o Sítio do Rangedor e o CEPRAMA.

“Como é que que os imóveis do FEPA estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo do FEPA? Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do IPREV, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

Com a retirada do requerimento de convocação do presidente Joel Benin, a Comissão de Administração Pública irá convidar o gestor do IPREV para uma reunião com os deputados. “O líder do governo nos assegurou que neste mês de abril a direção do IPREV virá prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa. Vamos aguardar”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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Projeto de Othelino Neto institui o ‘Abril Marrom’

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Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

 Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o “Abril Marrom” é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

Othelino Neto ressaltou ainda que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, principalmente os veículos de comunicação e as redes sociais. “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, finalizou.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

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