Onze mil veículos foram leiloados por Dino

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Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto; além do PL 152/2017, que propõe o Programa de desconto e parcelamento do IPVA em até 12 vezes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos, embora o Supremo Tribunal de Federal já tenha se posicionado quanto à proibição de tal prática.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos demais municípios do Maranhão. Agora, nesse feriado, inúmeros maranhenses encaminharam denúncias ao nosso gabinete, quanto às várias apreensões de veículos. Quero deixar claro que não sou contra a realização de blitz. Tem que realizar blitz sim! O que eu não posso fazer é concordar com a apreensão de veículos, prática essa que viola o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Professores e servidores públicos de cidades do interior do Estado que, inclusive, até hoje não receberam salários porque o município não pagou, também tiveram que entregar o carro ainda por débitos antigos. O Governo investe muito em uma propaganda que aborda ‘avanços’. Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nas motos e carros dos maranhenses. Já apresentamos esses inúmeros projetos de lei e aguardamos que possam sim ser aprovados para beneficiar o povo do Maranhão. Continuaremos na luta em defesa da população.”, afirmou o professor e Wellington.

Flávio Dino leiloou 3.211 veiculos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

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Andrea alerta para situação de enfermeiros

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A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reivindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

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Andrea fala sobre norma polêmica do TCE

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A deputada Andrea Murad (MDB) se pronunciou sobre a polêmica da instrução normativa do TCE em relação as festividades nos municípios e a PEC que tramita na Assembleia Legislativa limitando a competência do Tribunal de Contas do Estado sobre a questão.

Para a parlamentar, a Famem é o melhor instrumento para impedir qualquer abuso praticado pelo TCE/MA.

“Vimos esse embate no carnaval e agora o assunto se intensifica no Poder Legislativo. Entendo a preocupação dos deputados, mas para reverter essa instrução do TCE, o melhor caminho é a Famem entrar na Justiça para derrubar a decisão. Os municípios têm autonomia assegurada pela Constituição Federal e pela Estadual e a Assembleia não pode se intrometer em assuntos que não são de sua competência, assim como o TCE não pode editar instrução normativa que atinja a autonomia municipal”, declarou Andrea.

Ela argumentou ainda que o Tribunal de Contas não tem legitimidade para regulamentar sobre os gastos nos municípios.

“Nessa seara o TCE é um auxiliar do Legislativo Municipal, ele dá o parecer, ele opina, mas não pode ditar as regras de como o município deve gastar seus recursos. Se o TCE está exagerando no uso de sua competência constitucional, o caminho é através da Justiça, com ações de iniciativa individual de cada município que se sentir prejudicado ou através da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que pode ingressar em nome de todos”, explicou.

Foto: Nestor Bezerra

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Primo propõe projetos em defesa da mulher

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Após as festividades carnavalescas, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) retornou as atividades parlamentares com a apresentação de projetos de leis que visam combater as diferenças sociais, o empoderamento da mulher e o combate da violência de um modo geral em sessão realizada nesta quinta-feira (15).

Sempre atuante nas lutas sociais a deputada, apresentou o projeto de leis com a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Atenta aos índices de violência, também foi apresentado por Francisca Primo o projeto de lei com a criação da Instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade que tem como objetivo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade de nível individual e social, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça, promovendo a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violências e criminalidades.

Presidente da Frente Parlamentar no Combate à Violência contra a Mulher a deputada, apresenta projetos de leis que possam contribuir de forma significativa para a sociedade.

“Entre todos os meus projetos de leis, destaco a Política Estadual de Empoderamento da Mulher que foca no empoderamento desde a infância para que se transformem em mulheres seguras e ativas dentro da sociedade. Também apresento projetos de leis com a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade com ações sociais visando combater os índices de violência” afirmou Francisca Primo.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

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Sousa Neto repercute denúncia de Cutrim

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

Foto: Nestor Bezerra

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Francisca Primo inicia as atividades na AL

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Foi dada a largada para o exercício das atividades parlamentares, referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (5) no Plenário Nagib Hackel. A solenidade foi iniciada com o hasteamento das bandeiras, recepção do presidente Othelino Neto (PCdoB), revista e desfile com a tropa da Polícia Militar seguida de sessão solene.

Na ocasião, o presidente Othelino Neto afirmou que tem uma grande responsabilidade com a reabertura das atividades no parlamento estadual “Respeitando as diferenças, nós vamos sempre trabalhar para o bem do Maranhão. A Assembleia Legislativa, continuará cumprindo com o seu dever de fiscalizar o executivo, propor leis e discutir com exaustão os projetos que chegarem nessa casa, seja ele de origem do Executivo, Judiciário ou Ministério Público” frisou.

A sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, contou com a presença dos deputados estaduais, do governador Flávio Dino; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; secretários de Estado e demais autoridades.

Presente na cerimônia, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) destacou a importância das atividades parlamentares “Sabemos que esse ano será de muito trabalho, debates e batalhas, mas estamos preparados. Faremos mais indicações e projetos de leis, buscando atender as demandas dos municípios maranhenses, pois essas populações precisam do apoio dos parlamentares” afirmou a deputada.

Prestigiando a cerimônia o governador Flávio Dino relatou as obras e serviços do seu governo e anunciou a ampliação de programas realizados em diversos setores, além de ter destacado a importância da harmonia entre os Poderes.

“Cada um tem o seu papel e nós temos tido um ambiente de muita harmonia, de muita paz e é o que nós buscamos permanentemente, tenho certeza de que assim será como tem sido com nossa Assembleia Legislativa”, destacou Flávio Dino.

Foto: Agência Assembleia

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Edivaldo prestigia a Câmara e Assembleia

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou nesta segunda-feira (5) da reabertura dos trabalhos do poder legislativo. Pela manhã, na Câmara Municipal de São Luís, o pedetista discursou na tribuna, apresentando aos vereadores os principais avanços da sua gestão. À tarde, na Assembleia Legislativa, ele prestigiou a retomada das atividades dos deputados. Nas duas Casas o chefe do executivo foi bem recebido por parlamentares e demais autoridades presentes.

Na solenidade da Câmara, o prefeito discursou sobre pontos de sua gestão que estão mudando o cenário de São Luís. Na Educação, Edivaldo usou números que demonstram como essa área vem evoluindo. Entre os dados apresentados, o pedetista destacou a redução do índice de analfabetismo, sendo é a 2ª capital do Norte/Nordeste que apresentou menor taxa. “São Luís saiu de 4,6% para 2,6%. Um índice bem abaixo da média nacional que é de 7,2%”, disse o prefeito em seu discurso.

Outro dado de sua gestão apresentada aos vereadores foram as ações que possibilitaram a capital a ser a 5ª cidade do Brasil que mais criou empregos formais em 2017, como os investimentos da Prefeitura que levam à contratação de empresas e o pagamento em dia da folha de servidores municipais, que injeta na economia cerca e R$ 100 milhões por mês.

No discurso, o Edivaldo também apresentou aos parlamentares os resultados do Asfalto na Rua, programa que pavimentou em 2017 cerca de 100km de ruas e avenidas. Os avanços na Mobilidade Urbana, Saúde e Limpeza também foram destaques na fala do prefeito na tribuna.

Após o discurso, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), representando os demais vereadores, reconheceu o trabalho do prefeito lembrando que ainda no seu primeiro mandato Edivaldo precisou sanear a Prefeitura, que estava com um rombo de R$ 1 bilhão. Segundo Ogum, Edivaldo vem mostrando competência e compromisso com a população de São Luís para fazer a capital maranhense uma cidade que o ludovicense tem orgulho de morar.

Representando o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, também destacou o trabalho do prefeito, reforçando que a parceria entre Prefeitura e Governo têm rendido um conjunto de melhorias para a cidade. “Uma parceria que existe de fato, não somente de aparências e, por isso, podemos perceber os resultados desse trabalho em conjunto, que começou desde 2015”, disse o secretário.

À tarde o prefeito foi à Assembleia Legislativa, que também reabriu os trabalhos nesta segunda-feira. Assim como na Câmara, o prefeito prestigiou os parlamentares, foi bem recebido e renovou o seu compromisso de manter o bom relacionamento com a Casa em prol de mais avanços para a cidade.

Foto: Divulgação

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Jota Pinto reafirma pré-candidatura a deputado

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O ex-deputado estadual e atualmente secretário de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto (PEN/PATRIOTA), confirmou, em entrevista ao Blog do Jorge Aragão que irá mesmo ser candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Jota Pinto chegou a anunciar que disputaria uma vaga para deputado federal a pedido da direção nacional do PEN/PATRIOTA, mas após se reunir com sua base política, o caminho será mesmo de tentar um retorno para a Assembleia.

“O caminho seria, até para atender o partido nacionalmente, uma disputa para a Câmara Federal, mas a demora para decidir se o presidenciável Jair Bolsonaro viria ou não, acabou atrapalhando muito nossa articulação. Depois de reunir com nossos amigos e aliados, decidimos que tentaremos mesmo uma vaga de deputado estadual”, afirmou.

Jota Pinto deve se afastar da Prefeitura de São Luís no mês de abril e intensificar a campanha pelo interior do Maranhão. Além de pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto também preside o partido no Estado e não sacramentou ainda qual o rumo da legenda nas eleições de 2018.

A tendência, sem a presença de Bolsonaro, é um apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), mas o assunto ainda será debatido internamente com outros membros.

Por conta dessa tendência em apoiar a reeleição do comunista, o PEN/PATRIOTA deve perder dois políticos de mandato. O deputado estadual César Pires e o vereador de São Luís, Marcial Lima, ambos candidatos a vagas na Assembleia Legislativa, não devem permanecer no partido.

Apesar da eventual saída de César Pires e Marcial Lima, Jota Pinto assegura que o partido virá forte e conseguirá eleger novamente deputados estaduais e federais na próxima eleição.

Foto: Agência Assembleia

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Edwin Jinkings assume comunicação na AL

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O novo diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, nomeado pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), foi apresentado aos funcionários do Complexo de Comunicação, na manhã desta quinta-feira (10), pelo ex-diretor de Comunicação da Casa, Carlos Alberto Ferreira. Ele estava acompanhado do novo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira, que também foi apresentado aos servidores.

Na oportunidade, Carlos Alberto Ferreira se despediu, agradeceu a colaboração de todos e desejou êxito ao novo diretor de Comunicação da Assembleia. Ao tempo em que, o novo diretor reconheceu o trabalho desenvolvido por Carlos Alberto Ferreira e disse esperar contar com a colaboração de todos na continuidade das tarefas que cabem ser desempenhadas pela Diretoria de Comunicação.

Edwin Jinkings é jornalista, com militância na imprensa local, exerceu a função de Assessor de Imprensa na Secretaria Estado de Meio Ambiente. Também exerceu a função de superintendente de Comunicação da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), na gestão de João Castelo; foi secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e de Imperatriz, e por último, foi Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Foto: Agência Assembleia

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Othelino garante gestão harmoniosa

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Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Outras efetivações

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças do governador em exercício

Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício.  Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Foto: Agência Assembleia

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