Thaiza propõe frente para acompanhar barragens

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Dos 14 estados incluídos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), anunciado pelo Governo Federal na última semana, o Maranhão foi contemplado para recuperação de três barragens, localizadas no Rio Pericumã, em Pinheiro, Flores, em Pedreiras, e Batatã, em São Luís.

O Plano foi confirmado pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que solicitou ao Ministério de Desenvolvimento Regional reunião com a equipe do Planerb, na tentativa de agilizar a recuperação da barragem de Pericumã, onde cabos se romperam esta semana e vêm causando inundações em bairros ribeirinhos. Para a deputada, é necessário a criação de uma Frente Parlamentar, cujo pedido já foi protocolado, para garantir o acompanhamento não apenas do plano, mas de diversas ações de prevenção a tragédias.

“Precisamos cobrar agilidade, levantar todas as informações necessárias e garantir todo suporte. Estaremos também em Brasília cobrando o Ministério para poder agilizar a recuperação dessas barragens. Contamos com o apoio do deputado André Fufuca, que esteve com o secretário nacional da Defesa Civil, e, também, está marcando uma audiência com o ministro e demais deputados federais e senadores maranhenses. Então, é importante que essa Frente Parlamentar esteja montada e, assim, apresentar a real situação, para que todos fiquem cientes da gravidade do caso, que envolve parte do Médio Mearim, a Baixada e a capital”, disse Dra. Thaiza.

A Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão terá a prerrogativa de levantar todas essas informações sobre as barragens, fiscalizar as estruturas, intervir junto aos órgãos responsáveis por manutenção e o custeio dessas barragens, realizar as inspeções de segurança, planos de estudo técnico e audiências públicas, entre outras necessidades.

Foto: Kristiano Simas e Elias Auê / Agência Assembleia

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Adriano defende Agentes Comunitários de Saúde

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou responsabilidade do governo e defendeu reivindicações dos agentes comunitários de saúde do Maranhão, que pedem melhorias nas condições de trabalho e de remuneração, como adicional de 10% dos salários. “A categoria fez uma manifestação civilizada, eficiente e organizada, pedindo ajuda na sua luta para fazer com que o governo cumpra com as suas obrigações. Os agentes podem contar com o meu apoio nesta causa”, disse Adriano.

Segundo o deputado oposicionista, a principal reivindicação dos agentes de saúde é o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). “Isto vem de um acordo nacional. É um programa nacional de agentes de saúde. E o governo comunista editou uma lei estadual que, na prática, se tornou uma pegadinha, porque é muito difícil de ser cumprida, pois trouxe uma série de requisitos que dificultam o acesso ao benefício”, explicou Adriano.

O parlamentar destacou ainda que um dos pontos mais polêmicos da referida lei estadual diz respeito à exigência de haver um prontuário eletrônico em cada unidade básica de saúde. “Para que os agentes de saúde recebam os 10% adicionais, precisam fazer presente no prontuário eletrônico. Só que o Governo do Estado, talvez de forma proposital, não combinou com as prefeituras, que teriam que fazer o investimento em prontuários eletrônicos em todas as unidades básicas”, ressaltou.

Adriano informou ainda que acompanha a luta dos agentes comunitários de saúde há tempos, desde as reivindicações iniciadas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Testemunhei muitas vezes, quando Sarney Filho era deputado federal, os agentes comunitários na galeria da fazendo pressão, conseguindo muitas vitórias. A última foi recente no final do ano passado conseguiram um aumento do teto salarial, na Câmara”, destacou o deputado

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Felipe dos Pneus discute situação de vans na MOB

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve, na manhã de quarta-feira (13), reunido com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence de Melo Pereira, para tratar sobre a demanda dos motoristas de vans, em particular os que fazem o transporte na região de Santa Inês e cidades vizinhas.

O presidente da MOB esclareceu que está sendo feita uma regularização para humanizar o serviço e garantir mais segurança, tanto para passageiros quanto para os próprios motoristas. A intenção é regularizar o máximo de veículos e garantir maior segurança, para que a população seja melhor atendida.

Felipe dos Pneus solicitou que fosse dilatado o prazo para que os motoristas pudessem cumprir todas as normas estabelecidas para o serviço e foi informado que, na semana que vem, o governo irá divulgar uma portaria, que estenderá em 45 dias o prazo de regularização.

“Considero muito produtiva a reunião e agradeço a solicitude do Dr. Lawrence Melo, que se mostrou muito sensível à situação não só dos passageiros, como dos motoristas da nossa região. A informação de que haverá uma ampliação do prazo para regularização é uma demonstração de que o governo quer que o serviço continue, porém de uma forma legal e segura”, concluiu Felipe.

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Mical faz primeiro pronunciamento na Assembleia

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Estreante na tribuna da Casa do Povo, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) proferiu discurso na manhã desta terça-feira (12) para agradecer os votos conscientes que recebeu e reafirmar o compromisso de usar o seu mandato como um instrumento de transformação social.

Com forte influência no segmento evangélico, a parlamentar iniciou  seu pronunciamento agradecendo a Deus, ao pai e pastor Pedro Aldi Damasceno, às comunidades cristãs e a todos os maranhenses que apoiaram o seu projeto político.

Em tribuna, a deputada se pronunciou sobre como deve desenvolver parte das suas ações parlamentares.

“Nosso mandato visa servir com excelência toda a população maranhense, com dedicação especial para a assistência social com projetos relevantes para o nosso povo. Vamos trabalhar as políticas públicas, a valorização da família, a saúde, a educação, o trabalho e a segurança, sempre ouvindo as demandas das comunidades, para termos sucesso em todas as nossas proposições”, afirmou a parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, a deputada reiterou que é fruto da organização política das Assembleias de Deus no Maranhão e dos anseios pela apologia de valores que devem nortear uma sociedade cristã digna deste nome. Agradeceu o governador, Flávio Dino e o senador, Weverton Rocha pelo apoio necessário para essa conquista. E finalizou o discurso dedicando sua vitória a Deus.

Foto: JR Lisboa e Elias Auê / Agência Assembleia

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Yglésio discute emancipação de povoado em Peritoró

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O deputado estadual Dr.Yglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do Povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para tratar da emancipação daquela comunidade ao município de Peritoró (a 234 quilômetros de São Luis).

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério. “Hoje iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras, e por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que irá propor uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação. “Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo in loco as particularidades de cada um, e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência – Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, juntamente com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

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Lula vai explicar fechamento de hospital, diz Adriano

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Por iniciativa do deputado estadual Adriano (PV), a Assembleia Legislativa vai requerer junto ao secretário da Saúde, Carlos Lula, informações detalhadas sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte. Hospital localizado a 138 km de São Luís, cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Precisamos saber o que vai acontecer com as dezenas de servidores que foram surpreendidos com o fechamento do hospital e que chegaram a denunciar uma demissão em massa. É preciso saber dados completos da obra a ser feita no local, pois queremos saber custo, prazo de conclusão. Enfim, estamos cobrando transparência do governo”, declarou Adriano.

“O fechamento do hospital prejudicou muito o atendimento das pessoas da região, a maioria trabalhadores rurais. Nesta semana, muitos pacientes de municípios vizinhos tiveram que vir para os Socorrões de São Luís em busca de atendimento”, informou Ana Léa Coêlho dos Santos Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA). “Este hospital atendia a população de 14 municípios e agradecemos o empenho deputado Adriano para que a gente possa esclarecer esta situação difícil  do atendimento à saúde em toda a região”, disse o vereador Ismael Viana Bezerra (PRTB), o Ismael do Sindicato, de Matões do Norte.

O requerimento do deputado Adriano solicita informações sobre os profissionais que, direta ou indiretamente, foram afetados por essa situação: se serão realocados ou se retornarão aos seus postos de trabalho ao final dessa paralisação/reforma e como será o desdobramento da situação trabalhista, caso sejam dispensados ou exonerados, para que não haja dúvidas quanto à questão salarial dos funcionários daquela unidade. O deputado também requisita maiores explicações em alusão ao princípio da transparência administrativa e publicidade dos atos governamentais sobre a reforma do hospital regional divulgada em nota oficial da SES. Detalhando: a finalidade a que se destina a obra, nome da empresa que faz a execução da obra, nome do engenheiro responsável, valor da obra e período de execução.

Foto: Agência Assembleia

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Neto Evangelista pode presidir CCJ na AL

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Após a definição dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, agora a disputa é por espaços nas comissões técnicas para a atual legislatura.

As duas comissões mais cobiçadas são a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento.

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) é o nome mais cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Já o deputado Ricardo Rios (PDT) é o favorito para comandar a Comissão de Orçamento do parlamento estadual.

A expectativa é que até o fim do mês sejam definidos todos os nomes e os respectivos presidentes das 12 comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão

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Leonardo Sá destaca sua trajetória política

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O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR) utilizou, na manhã desta quinta-feira (7), pela primeira vez, a tribuna da Assembleia Legislativa, dirigindo-se ao povo como deputado eleito, reafirmando seu compromisso com a população maranhense e prometendo ser atuante em busca de desenvolvimento para o estado.

O jovem médico contou um pouco sobre sua trajetória política e suas disputas no município de Pinheiro, localizado na região da Baixada Maranhense, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos e disputou a Prefeitura nas eleições de 2016.

Dr. Leonardo Sá foi votado em mais de 20 municípios. Só em Pinheiro, obteve mais de 11 mil votos, demostrando liderança e força na Baixada, sendo eleito para exercer o mandato de 2019 a 2022.

Em seu discurso, Dr. Leonardo Sá enfatizou não aceitar imposições que não sejam de acordo com seu caráter.

“Sou uma pessoa de bom trato e bom relacionamento, com facilidade de firmar compromissos através de conversas e entendimentos salutares ao parlamento e as causas maranhenses. Gosto de respeitar a todos, o espaço e a forma de pensar, justamente por isso tenho extrema dificuldade em aceitar imposições que venham de cima para baixo, que não batam de acordo com meu caráter”, esclareceu.

Falou também sobre o seu comprometimento e a sua vontade de trabalhar pelo povo.

“Chego a esta casa com muita vontade de trabalhar pelo povo do meu estado, trazendo na bagagem um aprendizado que adquiri nesses meus 15 anos trabalhando como médico, que para mim é primordial, cuidar das pessoas”, finalizou.

Foto: JR Lisboa e Elias Auê / Agência Assembleia

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Othelino Neto visita ministro do STJ em Brasília

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense. 

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

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Yglésio reafirma compromisso com a Saúde

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Em seu primeiro pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) falou das expectativas de atuação do seu primeiro mandato parlamentar. Ele conclamou, mais uma vez, aos demais parlamentares, união e civilidade, e detalhou como norteará o exercício parlamentar, da sua bandeira em favor da Saúde e pelas garantias de serviços públicos essenciais ao povo do Maranhão.

“É inegável o nosso dever de buscar que direitos sejam levados a todos os sete milhões de maranhenses. Encarei este desafio para dar seguimento ao que tenho feito desde que entrei na faculdade: cuidar de pessoas. E vamos trabalhar ações propositivas de modo a contribuir para fortalecer as políticas públicas do nosso Estado”, disse o deputado, parabenizando o presidente Othelino Neto (PCdoB) e toda a Mesa Diretora da Casa, eleitos para o biênio 2019-2020.

Saúde será sua principal bandeira na AL

Médico por profissão, Dr. Yglésio demonstrou preocupação com a atual situação da Saúde. Na oportunidade, o parlamentar lembrou da sua passagem pelo Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, em 2013, com mais de R$ 7 milhões de dívidas. “O Socorrão recebia, na verdade, R$ 1,5 milhão para se manter. Enfrentamos um déficit significativo, pagando fornecedor a conta gotas, o que não é diferente do restante dos municípios do Maranhão, que estão em profunda crise de financiamento público e hoje não investem mais em atendimento de média complexidade, mal estão fazendo atenção básica”.

Segundo ele, no Piauí, o recurso do SUS é da ordem de 35% superior ao que o Maranhão recebe por paciente. “No vizinho Piauí, é em torno de R$ 200,00; aqui, em torno de R$ 150,00, o que mostra a diferença do aporte em estados que são, dentro da federação, dos menos favorecidos”, comparou Yglésio.

Por fim, ele falou do Projeto de Lei Autorizativo que versa sobre regulamentação de incentivo fiscal a empresas, para financiar projetos em serviços públicos de Saúde, incluindo até o custeio de alguns tratamentos de alta complexidade. “Caso seja aprovada essa Lei de Incentivo à Saúde, conseguiremos um incremento importante, que proporcionará avanços em muitos serviços, a exemplo da agilidade no atendimento, diminuição das filas de consultas e exames, redução de tempo de espera para tratamentos até mesmo em outros estados”.

Deputados manifestam apoio ao pedetista

O discurso do parlamentar já deu o tom de como será sua atuação política nos próximos quatro anos e foi elogiado por diversos deputados presentes em plenário. O vice-presidente do Poder Legislativo, Glaubert Cutrim, da mesma legenda, declarou: “Debatemos muito sobre as eleições e ser seu companheiro de partido que me honra muito”.

Já o líder do Bloco Parlamentar, deputado Marco Aurélio (PCdoB), compartilhando do mesmo pensamento, enalteceu a manifestação de Yglésio em favor de um Maranhão de oportunidades. “Suas convicções e posições políticas sempre foram apresentadas com muita transparência para a sociedade. Vens de um partido com uma tradição de uma contribuição fundamental e terá sempre o nosso respeito e nosso apoio em tudo o que precisar para concretizar esses projetos aqui nesta Casa”.

Foto: Nestor Bezerra

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