Assembleia homenageia Conselho da Juventude

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), sessão solene, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), em homenagem aos 13 anos de fundação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A solenidade, presidida pelo deputado Zé Inácio Lula da Silva (PT), contou com a participação de vários membros do conselho e jovens envolvidos com a política de juventude.

Também compuseram a mesa, o vereador Raimundo Penha; Maria das Neves, representante da União Brasileira das Mulheres na Política; Iziane Castro, jogadora de basquete feminino; Mizael Rocha, presidente da Comissão de Parlamento do Conjuve; Tatiana Pereira, secretária de Estado da Juventude; e Assis Filho, secretário nacional da Juventude.

Após dar boas-vindas aos presentes, Roberto Costa lembrou de sua trajetória e militância em movimentos estudantis e, em seguida, discorreu sobre a importância do Conjuve para o desenvolvimento de políticas públicas em prol dos jovens brasileiros.

“Sou oriundo de movimentos de juventude no Maranhão. Posso dizer que esta é uma justa homenagem ao Conselho Nacional da Juventude, pelo papel que exerce na sociedade, tendo uma importante participação na construção de propostas que valorizam a juventude”, disse.

O parlamentar  falou ainda da alegria de São Luís ter sido escolhida para sediar a primeira reunião ordinária do Conjuve fora de Brasília. “Essa atitude demonstra o respeito que o conselho tem pelas políticas que o Maranhão tem desenvolvido. É uma honra para a juventude ludovicense”, disse.

Agradecimentos

Entre os 26 membros do Conselho Nacional da Juventude, receberam certificado o presidente Anderson Neto e o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho. Ambos agradeceram a homenagem e enfatizaram o alcance do órgão aos mais de 51 milhões de jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos.

“Esse momento vem de encontro com a relevância que o Conjuve tem hoje com essa maior geração de jovens da história do Brasil. Logo, o reconhecimento não é só da nossa gestão, mas sim de toda a história do Conselho no cenário da política nacional”, destacou Anderson Costa.

“Hoje nós temos mais de 100 iniciativas do Governo Federal que formam um conjunto de ações para ajudar milhares de brasileiros. O Conjuve, no exercício de seu papel de controle social, tem colaborado significativamente nesses avanços e transformações. Por isso, é justa e necessária esta homenagem”, assinalou Assis Filho.

“Marcele Presente”

Durante a solenidade, alguns membros do Conjuve estavam vestidos com a camisa “Marcele presente” em homenagem a Marcele Cardoso da Silva, assassinada, ontem, pelo ex-namorado, o sargento Marcos Vinicius, da Polícia Militar do Maranhão. Os presentes também fizeram um minuto de silêncio em sua homenagem.

Marcele era, além de funcionária do Dentran-MA, militante da juventude do MDB no Maranhão. “Precisamos fortalecer as políticas públicas no enfrentamento ao feminicídio. Nenhuma a menos. Marcele Cardoso, presente! Agora e sempre”, diz um trecho da nota oficial do Conjuve lida pela representante da União Brasileira das Mulheres na Política, Maria das Neves.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Assembleia presta homenagem ao Bumba Meu Boi

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Por solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN), a Assembleia Legislativa realizou, na última quinta-feira (17), sessão solene em homenagem ao bumba meu boi do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a iniciativa e disse que a homenagem reconhece a importância do folclore maranhense.

Todos os sotaques do bumba meu boi foram homenageados. Participaram os grupos Boi da Maioba, Boi da Pindoba e Boi de Nina Rodrigues. Na abertura da solenidade, o cantor Marcos Duailibe entoou o Hino do Folclore Maranhense.

O presidente da Assembleia fez uma saudação especial aos presentes e disse que o festejo junino de São Luís é animado, cheio de energia positiva e contagiante. “Para nós parlamentares, é muito importante prestar esta homenagem ao bumba meu boi do Maranhão e a todos aqueles que participam dessa festa, que são os brincantes. É uma referência também a personalidades como os saudosos cantadores Coxinho, João Chiador e Humberto do Maracanã, que se dedicaram à cultura maranhense, destacando o nosso estado lá fora”, disse Othelino Neto,

O presidente revelou que é fã dos grupos de bumba boi e tem predileção pelo sotaque de matraca, pela sua marcação e envolvimento. “Parabéns a todos que cultuam essa rica manifestação e agradeço aos que participam deste maravilhoso evento”, acrescentou.

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Edilázio repudia blindagem a Jefferson Portela

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) repudiou o veto da base governista a dois requerimentos protocolados pela deputada Andrea Murad (PRP) e que pediam a convocação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, além do coronel Zózimo.

O pedido de convocação do secretário e oficiais da PM tomou por base o vazamento de novo documento da PM, que tratava da existência de um “Coordenador das Eleições” na estrutura da corporação militar.

“Quando o primeiro memorando veio a tona, com a determinação de monitoramento da oposição, o governador Flávio Dino junto com a sua mídia correu para dizer que isso tinha dedo da ex-governadora. Mas depois, quando veio à tona que quem estava comandando tudo isso era um coordenador político militar, ex-candidato do PCdoB, essa mesma mídia silenciou. A corporação está proibida de dar entrevistas e os coronéis e tenentes-coronéis proibidos de se manifestar”, disse.

Edilázio questionou a lisura no processo de sindicância realizado pela corporação da PM e desafiou o governador Flávio Dino a explicar a espionagem, caso marcado por um escândalo nacional.

“O mínimo que nós poderíamos fazer aqui nesta Casa, era dar voz à Polícia Militar, era dar voz a esses oficiais que foram chamados de 5º escalão pelo governador, que desrespeitou a briosa. Nós aqui nesta Casa, por ser uma Casa política, deveríamos sim ouvi-los”, completou.

Edilázio lamentou o fato de os requerimentos terem sido rejeitados e finalizou o seu pronunciamento, com forte crítica ao Governo do Maranhão. “Não há nada de democrático nesse governo”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Famem articula votação da PEC sobre limites do TCE

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Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).

Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 3 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

A PEC, que ficou conhecida como PEC da Famem, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da Famem, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

“Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da Famem”.

Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PCdoB), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.

Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

Foto: Divulgação

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Edilázio defende professores na Assembleia

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) solidarizou-se com os professores da rede pública estadual que ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (24), assegurando voto em defesa do total cumprimento do Estatuto do Magistério no Maranhão.

De acordo com Edilázio, o Governo do Estado tenta a votação de uma Medida Provisória (MP) que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores. “A matéria altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso. E somente sobre a GAM, para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são minoria, e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe”.

Para o deputado, “a valorização do professor da rede estadual expressa em propaganda institucional é uma farsa. Só quem mora em outro estado, e que assiste à propaganda do governo pela TV, acredita [no discurso de valorização]. Nós maranhenses, principalmente parlamentares, que estamos aqui, diariamente, ouvindo o clamor dos professores, sabemos que é uma grande mentira”, disse.

Edilázio também assegurou defesa da categoria quando for votada a MP dos professores. “Registro que nós, da oposição, votaremos com vocês e a favor do cumprimento do Estatuto do Educador”, afirmou.

O parlamentar, também, questionou a propaganda sobre o programa “Escola Digna”. “Há um outro fake news que são essas ‘escolas dignas’ e aqui estão os professores, que educam e sabem dessa realidade mais que qualquer um de nós. Em um povoado do município de Riachão, o vice-governador foi inaugurar uma escola, ao lado do líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e no momento da solenidade, caía uma chuva. Quem estava dentro da escola se molhou mais do quem estava do lado de fora. Essa é a escola digna”, disse.

Edilázio comprometeu-se com os professores e afirmou que atuará em defesa da categoria.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Deputados vão ou não criar CPI e ouvir policiais?

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O deputado Sousa Neto (PRP) busca assinaturas de parlamentares para dois pedidos de CPI na Assembleia Legislativa.

O primeiro pedido vai apurar o uso da Polícia Militar para minitorar adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB). O outro requerimento busca apurar a denúncia feita pelo policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior teria sido coagido pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela a delatar o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB).

Até aqui, apenas nove parlamentares, além de Sousa Neto assinaram os requerimentos. Pelo visto, a maioria dos parlamentares não quer ver tudo isso esclarecido.

Nesta quarta-feira, os deputados decidem se aprovam ou não o requerimento proposto pelo deputado Eduardo Braide (PMN) para que os três oficiais da Polícia Militar que assinaram a circulçar que monitorava políticos da oposição será votado na Assembleia.

Além de Eduardo Braide, o requerimento foi subscrito por dez parlamentares: Max Barros (PMB), Wellington do Curso (PSDB), Andrea Murad (PRP), Souza Neto (PRP), Edilázio Júnior (PSD), Adriano Sarney (PV), Josimar de Maranhãozinho (PR), Nina Melo (MDB), Graça Paz (PSDB) e Alexandre Almeida (PSDB).

A aprovação ou não desse requerimento vai mostrar muita coisa. Se aprovado, será uma boa oportunidade para ouvirmos a versão dos policiais envolvidos, mas se a base governista não aprovar estará tentando esconder alguma coisa.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Deputados devem pedir intervenção nas eleições

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O deputado Eduardo Braide (PMN) disse que pretende chamar os policiais envolvidos no caso para serem ouvidos na Assembleia Legislativa. “Apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos. O argumento de que este foi um fato isolado sem a ordem do governo do estado não é verdade. Todos nós sabemos que a Polícia Militar é organizada com base na hierarquia e disciplina e nenhum policial tomaria uma atitude dessa sem uma ordem superior”, disse Braide.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) revelou que já tinha suspeita de monitoramento de políticos que fazem oposição ao governo. “É um verdadeiro absurdo, que choca o estado de democracia, que temos que continuar vivendo no Maranhão. Mas, de forma velada, nós da oposição, já tínhamos a suspeita que isso tudo já vinham acontecendo, como grampos telefônicos clandestinos. O problema agora é colocar isso no papel. Chegamos a pedir uma auditoria no sistema guardião, que é utilizado pela Polícia Civil do Maranhão, para os devidos esclarecimentos, mas à época não tivemos apoio necessário. Agora vamos levar este assunto à tribuna da assembleia, pois usar a polícia dessa forma pode ser considerado até crime de responsabilidade”, disse o deputado.

Outro deputado, Sousa Neto (PRP), disse que teme este tipo de ação por ter relação a modelos seguidos por países como Venezuela e Coréia do Norte. “A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destacou o deputado Sousa Neto.

“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, diz trecho da nota do MPF.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão se pronunciou por meio do seu vice-presidente. “Isso tem que ser apurado pelo Ministério Público, pois atenta contra o estado democrático de direito, além da liberdade de expressão e os princípios que norteiam o pleito eleitoral. Então é indiscutível que tenha que existir investigação para saber todos os que estão envolvidos neste ato”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal.

“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o governador em uma de suas publicações em uma rede social.

Leia no G1

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Francisca Primo conhece novos projetos da Suzano

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Em crescimento no Maranhão, o grupo Suzano Papel e Celulose realizou a apresentação de novos projetos de expansão para o Estado aos deputados estaduais e dirigentes da Assembleia em jantar no restaurante Villa do Vinho, na última terça-feira (17).

Reconhecendo a importância do Grupo Suzano com a geração de emprego e renda, a deputada estadual, Francisca Primo(PCdoB), parabenizou o grupo pelo trabalho em expansão no Maranhão. “Parabenizo a Suzano pelas atividades desenvolvidas e pelos benefícios que trazem para o estado. Fico feliz pelo convite recebido e por saber que o município de Buriticupu que faz parte da região do Sul do Maranhão, vai ser contemplado com uma das escolas do Programa Escola Digna que serão construídas pela Suzano em parceria com o Governo do Estado e também pela confirmação dos benefícios para esse município.” destacou a parlamentar.

O grupo Suzano foi representado pelo gerente de Relações e Gestão Legal, Flávio Moura Fé, o diretor Industrial, José Ventura, e a gerente executiva de Recursos Humanos, Simone Caixeta. Na apresentação o gerente de Relações e Gestão Legal, destacou a importância da reunião. “O objetivo desse encontro com os deputados é fazer uma aproximação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e todos os seus membros com a Suzano, apresentando a eles nossas operações e toda a nossa contribuição para o estado do Maranhão, na região Tocantina, tanto do ponto de vista econômico, quanto dos nossos projetos sociais e das questões ambientais”, esclareceu Flávio Moura.

No Maranhão, a Suzano Papel e Celulose iniciou suas operações na região do Baixo Parnaíba, na década de 80, e, a partir de 2010, na região Tocantina, com a instalação da fábrica de celulose. Tem operações em 37 municípios do Maranhão, gerando mais de cinco mil empregos, sendo 77% mão de obra da região. Sua presença em Imperatriz, a partir de 2013, gerou um crescimento de 70% do PIB local e uma receita de R$ 74,5 milhões de ISS.

Foto: Divulgação

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Andrea Murad repercute caso Mariano na Assembleia

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A deputada Andrea Murad (PRP) destacou em discurso, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a prática constante de Mariano de Castro, descrita em carta de sua autoria, sobre os vários serviços e pagamentos que demandavam ao ex-assessor do governo Flávio Dino sem qualquer contrato ou legalidade. Andrea continua defendendo que o governador é o principal comandante desse esquema denunciado por Mariano.

“A maneira dele [Flávio Dino] se defender é dizendo que a carta é inventada, que são reportagens e fotos fraudadas, essa é a maneira dele se defender nesse escândalo e deve estar se perguntando como vai sair dele. O fato é que ele não vai sair, vai entrar cada vez mais, está dentro, ele é o cabeça disso tudo que aconteceu, ou seja, o fato estarrecedor são aqueles narrados por Mariano de uso dos recursos desviados da saúde para agir pontualmente nos municípios em que o governador tinha interesse na eleição municipal como em Coroatá, comprando ar condicionados, fazendo pagamentos e outros absurdos com recursos da saúde, transferidos para sua conta pessoal e usados de forma irregular. Imaginem o que deve ter saído da conta de Mariano para compra de votos, apoio a vereadores e tantas outras ilegalidades. E esses fatos, como bem demonstrou o blogueiro Luís Pablo, contaram com a participação direta e presencial de Flávio Dino. Por isso é necessária uma investigação do STJ para pegar a cabeça da cobra, não adianta só o corpo”, disse Andrea.

Andrea ressaltou ainda o fato da intensa participação do Luis Júnior no esquema junto com o Mariano. Luís Junior já fez parte do quadro da Secretaria de Estado da Saúde e está cumprindo prisão domiciliar, e para deputada detém informações cruciais para desfecho da investigação.

“Dou exemplo aqui do Luis Júnior, que eu alertei Flávio Dino quando ele o nomeou como gestor da rede de saúde estadual, o mesmo que assaltou e eu falei aqui na época, assaltou a Prefeitura de Coroatá junto com Luís da Amovelar nos anos de 2008 a 2012. Mesmo assim nomeou o Luis Júnior, está aí em prisão domiciliar, precisa ter cuidado para não acontecer com ele o que aconteceu com Mariano quando querem descarregar a culpa somente nos funcionários. Luis foi condenado pelo TCE a devolver mais de sete milhões ao município em apenas um ano de gestão julgada. Ainda faltam sete anos de contas para ser julgadas. Como está na carta, ele é sócio, parceiro e operador com Mariano e pode falar o que fez para se livrar da cadeia. Vamos aguardar”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

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Jota Pinto reassume mandato na Assembleia

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O deputado estadual Jota Pinto está volta a Assembleia Legislativa a partir desta semana. O parlamentar, que é presidente do PEN/Patriota no Maranhão, assume a vaga do deputado Ricardo Rios, que segue de licença do parlamento.

Jota Pinto é o primeiro suplente e chegou a assumir o mandato, mas também teve que se licenciar por conta do cargo que ocupava na Prefeitura de São Luís. Jota Pinto estava como secretário de Articulação Política na Gestão Edivaldo.

Entretanto, Jota Pinto teve que renunciar ao cargo por conta da legislação eleitora, uma vez que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

Com isso, retorna a Assembleia Legislativa e segundo suplente, Sérgio Vieira, que estava como deputado voltará para a suplência. Jota Pinto deve ficar mais de dois meses no parlamento estadual, tempo que ainda resta da licença de Ricardo Rios.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão

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