Deputados discutem criação do Maranhão do Sul

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O projeto que prevê a criação do estado do Maranhão do Sul – em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do senador Siqueira Campos (DEM-TO) – foi o principal tema em discussão na sessão desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Antônio Pereira (DEM). Ele fez uma enfática defesa do projeto e conclamou que todos os parlamentares maranhenses estejam unidos e dêem sua contribuição para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.

“É muito importante que todos os colegas deputados aqui desta Casa possamos juntos, em igualdade, lutarmos por essa causa que considero justa para todos os maranhenses. Conto com a bancada federal, os deputados federais e os senadores e conto, principalmente, com a população do Maranhão do Norte, com a capacidade de compreensão da população do Maranhão do Norte. Que Deus abençoe essa causa e nos dê sabedoria para conduzi-la”, ressaltou Antônio Pereira.

Ele explicou que o senador Siqueira Campos protocolou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

O deputado Rigo Teles (PV) também defendeu com ênfase o projeto, lembrando que já foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e sempre se manifestou a favor da criação de novos municípios, como também a favor da criação de um novo estado no Maranhão.

“O Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso. De São Luís a Balsas ou de São Luís a Imperatriz são setecentos, oitocentos quilômetros. Então, nós estamos ali, em Barra do Corda, a minha cidade, nós estamos a trezentos e setenta quilômetros de Imperatriz, do rio Tocantins. Estamos a quatrocentos e trinta quilômetros da capital, São Luís. Então, um estado com extensão territorial muito longa. E deve haver, sim, essa divisão”, argumentou Rigo Teles.

Ele sugeriu a criação de uma comissão parlamentar para ir a Brasília convencer os senadores, para que eles aprovem o projeto o quanto antes.

No mesmo tom, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PR) também defenderam o projeto do senador Siqueira Campos.

“Sabemos que esse sonho de uma autonomia, de uma nova unidade administrativa é um sonho que por mais que estivesse adormecido por um momento, talvez por um momento político conturbado, talvez pela situação da crise nacional, mas este sonho é um gigante, um gigante que poderia até estar adormecido, mas é um gigante que tem muita força”, salientou o deputado Professor Marco Aurélio.   

O deputado Wellington do Curso disse que, mesmo não sendo da cidade de Imperatriz, tem um carinho e um respeito muito grande pelo Sul do Maranhão.

“Defendo políticas públicas para Imperatriz, defendo a cidade de Imperatriz. E podem contar não só com meu apoio, com a minha solidariedade, mas com toda as minhas ações ombreando juntamente os demais parlamentares e principalmente todos aqueles que anseiam, que desejam a criação do Estado do Maranhão do Sul”, frisou Wellington do Curso.

Os deputados Pastor Cavalcante, Zé Inácio e Hélio Soares afirmaram que a Assembleia Legislativa vai ter que debater o assunto, a partir de agora, como tema de sua pauta também.

“O Senado vai se debruçar sobre esse tema, que é muito importante. E nós, maranhenses, vamos ter que nos manifestar sobre a importância ou a necessidade ou não de se dividir o estado, criar o Estado do Maranhão do Sul. Agora, é importante dizer que os últimos estados criados, tanto o Estado do Tocantins como o Estado do Amapá, se desenvolveram consideravelmente após terem autonomia política administrativa e financeira”, afirmou Zé Inácio.

E complementou: “É um grande debate que nós temos que trazer para esta Casa. Muito embora a primeira decisão seja do Congresso Nacional, mas esta Casa Legislativa, que representa o povo do Maranhão, precisa trazer esse debate para cá e destacar a importância desse grande debate”.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, disse que os deputados estaduais e federais devem tratar desse assunto, a partir de agora, de forma prioritária.

Arnaldo Melo frisou que sempre foi favorável às emancipações: “Sempre defendi essa bandeira, mas nós temos alguns percalços para superar. Por isso eu me coloco à disposição também para nós conseguirmos unir a classe política em torno desse assunto. A classe política da Região Tocantina, que será área emancipada, é a mesma classe política de todo o estado. É preciso entender que é importante que aquela região, tão pujante, tenha a sua própria estrutura governamental”, declarou Arnaldo Melo.

Foto: Divulgação

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Neto Evangelista rebate críticas de Duarte Jr.

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O deputado Neto Evangelista (DEM) divulgou nota, esclarecendo os fatos relatados pelo deputado Duarte Jr. quando reclamou de perseguição na Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Duarte criticou que vários projetos de sua autoria tenham sido barrados na CCJ.

Leia a nota na íntegra:

“A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Jr. à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final”.

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Duarte Jr reclama de perseguição na CCJ

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O deputado Duarte Jr (PCdoB) fez duras críticas na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado.

Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor. “Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado.

Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área.

O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão.

Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou.

Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”.

Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia:

Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019), Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019), Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019), Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019), Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019), Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019), Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019).

Foto: Divulgação

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Emenda impositiva avança

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Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.

O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano – depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.

O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.

Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,2% nos anos seguintes.

Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.

Estado Maior

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Duarte Jr apresenta seu aplicativo na Assembleia

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Agora você tem mais um meio para ficar por dentro de tudo que o deputado estadual Duarte Jr faz na Assembleia – e também para ajudar o parlamentar a decidir como votar nas sessões. O App Duarte Jr, anunciado pelo parlamentar na sessão plenária desta terça-feira (6), traz várias opções de interação da população com o deputado e coloca o eleitor no centro das decisões da Assembleia.

Gratuito, fácil de baixar e já disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Duarte Jr apresenta notificações diárias, com informações sobre as ações sociais e projetos de autoria do deputado. Na seção “Participe”, o deputado disponibiliza diariamente as propostas que serão votadas nas sessões plenárias e quem são os parlamentares que as protocolaram. Clicando nas propostas, você diz como gostaria que Duarte Jr votasse, clicando “sim”, “não” ou abstenção, e também pode enviar sua opinião sobre o projeto em questão.

“O aplicativo é mais uma ferramenta que incentiva a participação popular no processo de implementação de políticas públicas”, salienta Duarte Jr. “Além do projeto Deputado Em Sua Casa e audiências públicas nos bairros, agora é possível, por meio desta tecnologia, fazer com que as pessoas fiscalizem o meu mandato, opinem, participem, decidam sobre o meu voto e também denunciem problemas sociais ou ineficiência na administração pública, seja na esfera municipal ou estadual”, informa o deputado.

No App Duarte Jr, é possível enviar sugestões e denúncias sobre problemas em áreas como saúde, saneamento, segurança, iluminação pública e direitos do consumidor (especialidade do deputado), entre outras. O cidadão também tem acesso a notícias e vídeos, além de apostilas de Direito em pdf. “O diálogo é fundamental, é a base da democracia e, para que possamos tomar decisões cada vez mais justas e necessárias em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas, se faz necessário não nos trancarmos em bolhas e, para isso, o aplicativo é uma ferramenta fundamental.”, concluiu Duarte.

Foto: Divulgação

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Sessão marca reabertura dos trabalhos da Assembleia

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (5), as 16h, em sessão ordinária presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um expressivo número de parlamentares compareceu à primeira sessão após o período de recesso, marcando o início da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura.

Prestigiaram a sessão de retomada dos trabalhos da Assembleia o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, e o médico e jornalista João Bentivi.

No pequeno expediente, usaram a tribuna os deputados Wellington do Curso (PSDB), Zé Gentil (PRB), Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Fernando Pessoas (SDO), Vinicius Louro (PR) e Rafael Leitoa (PDT).

Aniversário de Caxias

Os deputados Zé Gentil, Adelmo Soares e Cleide Coutinho, que são da cidade de Caxias, destacaram em suas falas a programação da Prefeitura de Caxias alusiva à comemoração dos 196 anos de emancipação daquela cidade, marcado por muitas inaugurações de obras públicas.

O presidente Othelino Neto suspendeu a sessão a pedido do deputado Zé Gentil para receber uma homenagem do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB) – uma publicação intitulada Memória da Balaiada – distribuída em comemoração aos 196 anos da cidade de Caxias – comemorado no dia 2 de agosto.

Combate à depressão

O deputado Fábio Macedo (PDT) ocupou o grande expediente para destacar projetos de lei de sua autoria, sancionados pelo governador Flávio Dino (PCdoB): o que institui política pública de combate à depressão, outro que institui o Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro, e o que institui uma política de combate ao alcoolismo.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Othelino Neto faz balanço ao lançar podcast

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lançou, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, com um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

O podcasts é um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático que abriga, sob a ótica do deputado Othelino Neto, assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão do Legislativo Estadual ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na estreia do podcast, Othelino Neto apresentou, em números, o trabalho dos parlamentares nestes primeiros meses de legislatura. O presidente destacou o aumento da produtividade em relação aos anos anteriores. “Produzimos bastante. Foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações , 440 requerimentos. Ou seja, produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Othelino Neto falou também sobre o trabalho das comissões técnicas. “Conseguiram produzir muito bem e trazer segmentos importantes da sociedade para conhecer”, disse o presidente, complementando que “a Assembleia cumpriu bem o seu papel constitucional de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo , mantendo sempre uma relação de harmonia e de independência com os demais poderes”, ressaltou.

O presidente falou ainda sobre os desafios de conduzir a Casa diante das diferenças políticas. “O parlamento tem q ser essencialmente plural . Não pode ter uma visão única . O que enriquece o parlamento é essa diversidade. Aqui no Maranhão conseguimos conviver com as diferenças oposicionistas, governistas. Temos aqui essa relação respeitosa e o meu papel de mediador é fazer com que prevaleça a vontade da maioria , respeitando o que estabele nossa Constituição e o regimento da Alema”, explicou.

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter). Acesse o link do primeiro episódio aqui.

Foto: Reprodução

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Assembleia retoma trabalhos nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), marcando o término do recesso parlamentar. Também já estarão em atividade, na próxima semana, as Comissões Técnicas para a discussão de temas em pauta na Casa.

De acordo com o rito ordinário regimental, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

A galeria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão também vai estar aberta ao público interessado em assistir à sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Foto: Agência Assembleia

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Fernando Pessoa defende benefícios para Tuntum

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Durante o pequeno expediente desta terça-feira (9), o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) utilizou a tribuna para defender indicações que direcionou à cidade de Tuntum com o objetivo de atender aos bairros Campo Velho, Mil Réis, Vila Bento e Centro.

As solicitações foram direcionadas à SINFRA (Secretaria de Infraestrutura) e buscam contemplar com o programa “Mais Asfalto” o bairro Mil Réis, em especial a Rua Dr. Pedro Braga, que necessita de reparos urgentes na pavimentação asfáltica.

O deputado ainda reforçou requisições anteriores, nas quais solicitou a recuperação da estrada que liga o bairro Vila Bento ao povoado Entroncamento, à margem da BR-226, e a recuperação da ponte que liga o bairro Mil Réis ao centro da Cidade.

“Já estive em contato com o secretário Clayton Noleto levando várias solicitações dos cidadãos de Tuntum, o qual sempre nos recebe com muita satisfação e disponibilidade para atender às demandas do nosso município. Além disso, estou disposto a cooperar com a Secretaria direcionando emendas para execução de importantes obras na cidade”, afirmou. 

Foto: Agência Assembleia

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Yglésio destaca importância dos Consórcios de Saúde

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Durante esta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, a pedido do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), Sessão Especial para tratar sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde. O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, foi convidado para a Sessão e falou por cerca de 30 minutos sobre o que o Governo do Maranhão pensa sobre o tema.

Autor do requerimento para realização, o deputado Dr. Yglésio (PDT), destacou a importância do intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Maranhão.

“Oportunidade de intercâmbio de experiências, informações e projetos entre o executivo e o legislativo, essa pauta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é o futuro da preservação da sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde, não vejo outra forma, hoje, no atual regime constitucional de congelamento de gastos públicos que não seja dividir a conta”, disse o deputado Dr. Yglésio.

Os Consórcios Intermunicipais é pauta antiga do vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Yglésio (PDT). O parlamentar já havia defendido a ideia da criação de Consórcios para a saúde em um artigo publicado no jornal O Imparcial no dia primeiro de abril. No artigo, o deputado defende que “o consórcio intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações”, defendeu no matutino.

O secretário Carlos Lula defende que os Consórcios vão atuar nos problemas de saúde de forma regional e não de cidade em cidade. Pelo modelo proposto pela Secretaria de Saúde, o Governo do Maranhão vai bancar 40% do custeio do Consórcio enquanto os municípios participantes ficam com a outra parte para oferecer melhores serviços de saúde para a população.

“O Consórcio trata de econômica de escala e qualidade do serviço. Eu tenho 4 municípios. A, B, C e D. Eles vão ter serviços iguais, pagando médicos iguais, sem conseguir resolver o problema da população. Se os quatro municípios se juntam e constroem um polo só e eles pagam juntos os especialistas, eles vão resolver o problema da população nessa região.”, explicou Lula.

Lula parabenizou a Sessão Especial proposta pelo deputado Dr. Yglésio e destacou que é um importante espaço para debater e dar transparência para as ações da pasta da saúde.

“Foi uma excelente Sessão Especial, momento para a gente dar transparência e debater. A gente trouxe o exemplo do Ceará que há uma década fez o que a gente está propondo aqui hoje. E hoje [o Ceará] é modelo de saúde para o Brasil inteiro. A gente acredita que o Maranhão possa ser modelo de referência de saúde para o Brasil.”, defendeu.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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