Sérgio Frota mostra força ao lançar campanha

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A campanha começou com tudo para o deputado Sergio Frota (PR), que entra forte para tentar a reeleição à Assembleia Legislativa.

Em um grande ato no São Francisco, na rua ao lado do seu comitê, Frota reuniu várias lideranças comunitárias, torcidas organizadas do Sampaio Corrêa e membros da imprensa local.

Evento concorrido, que deu mostras do prestígio adquirido por Frota nesses seus poucos anos de carreira política, empunhando a bandeira do esporte e com o carimbo de gestor exemplar do Sampaio Corrêa.

Confirmando seu compromisso com o desenvolvimento do esporte, Sergio Frota ressaltou que também seguirá trabalhando pela melhoria de outras políticas públicas consideradas essenciais.

“Fui eleito com a bandeira do esporte, e me orgulho por ter sido o deputado mais votado em São Luís. Uma vez na política, abracei outras causas, que me deixam comovidos e disposto a seguir trabalhando pelo bem-estar social. Não tenho padrinho político, nem grandes estruturas de campanha, mas tenho vocês, assim como em 2014. Espero que possamos seguir juntos nessa luta. O trabalho não pode parar”, declarou.

Foto: Divulgação.

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Braide repudia veto do governo Flávio Dino

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O deputado Eduardo Braide (PMN) repudiou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra do Governo que resultou no veto a uma convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, no legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o ‘rombo’ no instituto, só aque de mais de R$ 400 milhões de ações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa) e o atraso no pagamento de vencimentos a aposentados e pensionistas do estado.

Para o parlamentar, além da falta de transparência, o governo Flávio Dino (PCdoB) demonstrou falta de sensibilidade, uma vez que o rombo no instituto que paga os aposentados, prejudica milhares de servidores – que dedicaram suas vidas no trabalho ao estado -, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Iprev, senhoras e senhores, quando foi criado, já foi um mau exemplo do governador Flávio Dino, em relação aos aposentados e pensionistas, foi um verdadeiro “tapa na cara”, dos aposentados do Maranhão. E vossas excelências sabem por quê? Porque o Iprev quando foi criado, não teve na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão”, disse e completou.

“E o que quero dizer com isso? Todos aqueles que foram nomeados como cargo em comissão para o Iprev, não contribuem para o FEPA, não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados, eles contribuem para o regime geral da Previdência, para o INSS, mas a ânsia do governador Flávio Dino em nomear apadrinhados políticos, é claro, é maior do que a sua responsabilidade em pagar os aposentados do estado do Maranhão”, enfatizou.<

O parlamentar fez um levantamento da drástica redução dos recursos que antes estavam disponíveis no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias, o que deve resultar em prejuízos aos servidores.

“Em 2014 os rendimentos do Fepa eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do Fepa, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, pontuou.

Para Braide, o governo Flávio Dino está zerando as contas do Fepa. “Cabe a esta Casa a responsabilidade de trazer luz a esse assunto, cabe aos deputados do Estado do Maranhão, que têm o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de ser responsável com essa situação que é a garantia do pagamento das pensões e aposentadorias. Porque o que eu nós viemos denunciando já um tempo nesta tribuna, desde o remanejamento de recursos do Fepa, é que o governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado do Maranhão”, finalizou.

Votaram contra a convocação do presidente do Iprev, Joel Benin, os deputados governistas Ricardo Rios, Glalbert Cutrim, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Vinícius Louro, Bira do Pindaré, Valéria Macedo, Ana do Gás, Paulo Neto e Roberto Costa.

O Estado

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Andrea esclarece sobre problema de saúde

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A deputada oposicionista Andrea Murad (PRP), que passou quase 2 meses ausente por problema de saúde, retornou nesta quarta-feira (11) às atividades em plenário da Assembleia Legislativa pela manhã. Através das redes sociais, Andrea agradeceu o apoio e a preocupação de todos durante o período que esteve afastada por recomendações médicas.

“Quero dizer pra vocês que é muito bom estar de volta às atividades da Assembleia depois de vários dias afastada por problema de saúde. Mas graças a Deus, eu já tô bem, está tudo sob controle. Eu quero aproveitar também para agradecer a preocupação de todos durante esse período, dos meus eleitores amados, das minhas lideranças, dos jornalistas que me acompanham, dos funcionários da Assembleia. Enfim, agradecer a todos pelo carinho”, revelou a parlamentar.

A parlamentar explicou ainda que nasceu com uma disfunção nos receptores adrenérgicos, problema que alguns membros da sua família também apresentam. Como nos últimos meses começou a incomodar bastante,  sentiu a necessidade de investigar. Concluído o diagnóstico, foi orientada a ter o acompanhamento médico mais constante no início do tratamento.

Foto: Nestor Bezerra

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Projeto garante prioridade às pessoas com diabetes

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Foi aprovado, na última quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de 127/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que garante prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A matéria seguiu para sanção do Poder Executivo.

Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico, que comprove a patologia. De acordo com o PL, o descumprimento resultará em multa entre R$ 500 a R$ 1 mil.

O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi proposto a partir do pedido de uma pessoa portadora de diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um supermercado, em São Luís. “Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, estado de coma e até a morte”, explicou.

O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.

Ainda de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.

O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto. “Como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”, assinalou.

Foto: Agência Assembleia

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Pedido impeachment de Flávio Dino na Assembleia

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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde da última quinta-feira, 28, o pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB). A peça, assinada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), acusa o comunista de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa devido a Circular da Polícia Militar emitida pedindo o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral. O caso ficou conhecido como espionagem da PM.

Em março de 2018, chegou ao conhecimento público a Circular nº 098/2018 do comando de Policiamento do Interior (CPI) determinando o levantamento de dados, de forma urgente, de lideranças que fazem oposição ao governador Flávio Dino.

“Os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-vereador e ex-deputado) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, diz o trecho da circular.

Este fato – que mais tarde foi atribuído ao coronel Heron Santos em depoimentos prestados por policiais militares na sindicância aberta e nunca concluída da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) – ganhou repercussão nacional e também foi alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que interpelou o próprio governador sobre o assunto.

Gravidade

Diante da gravidade do fato e de toda a repercussão, o deputado Edilázio Júnior constatou que houve crime de responsabilidade e uma afronta direta a Constituição Federal.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

O parlamentar cita também em seu pedido que pela determinação prevista na circular da PM é uma prova de improbidade administrativa quando “autuou ao expor ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas na Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Processo tem a formação de Tribunal Político

O pedido de Impeachment protocolado na quinta-feira, 28, prevê a distribuição da cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra do pedido no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido seja deliberado pelos deputados estaduais.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que será imediatamente afastado do mandato por 180 dias justamente por se tratar de crime de responsabilidade.

Para o julgamento, a Constituição Estadual prevê a formação de um Tribunal de Julgamento que deve ser composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Os parlamentares devem ser escolhidos por eleição dentro da própria Assembleia Legislativa e os desembargadores, por sorteio.

O Tribunal de Julgamento deve ser presidido pelo presidente do TJ, no caso o desembargador José Joaquim Figueiro, que terá direito a voto caso haja empate.

Caso o Tribunal Político condene Dino por crime de responsabilidade – segundo o pedido de Edilázio Júnior – o comunista deve perder o mandato e ficar inabilitado por oito anos para o exercício de qualquer função pública.

Abrindo o jogo

O autor do pedido, deputado Edilázio Júnior, falou a O Estado sobre sua representação pedindo o impeachment de Flávio Dino. Segundo ele, não há motivos legais para que a peça não seja aceita pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e diz que houve crime de responsabilidade de Flávio Dino ao usar a polícia do estado como uma polícia política para perseguir adversários.

O Estado: Qual a motivação do pedido de impeachment?

Edilázio Júnior – O motivo fica bem claro como o governador Flávio Dino usa a Polícia Militar do Maranhão como uma polícia política. E a lei que trata dos crimes de responsabilidade, 1079/50, no seu atyigo 7º é bem claro como a subordinação imediata e, no caso, a Polícia Militar é subordinada ao governador do estado e por conta disto praticar abuso de poder. E o governador fez isto quando mandou investigar aqueles que possam atrapalhar o processo eleitoral. Então, é notório que existe este abuso de poder usando uma polícia de estado como uma polícia política partidária para perseguir seus adversários.

O Estado –  Você acredita que se o caso não fosse divulgado a PM efetivamente seria usada para espionar adversários do governador?

Edilázio Júnior: Eu acredito sim que se não houvesse tido o vazamento deste memorando, nós – que fazemos oposição ao governo do estado – estaríamos sim sendo investigados e creio eu que somos sim investigados, na verdade. Eu já denunciei isto na tribuna da Assembleia que o irmão de um delegado da Polícia Civil me alertou que o governador e a Secretaria de Segurança tem usado sim os mecanismos que eles têm para investigar quem não reza na cartilha do comunismo e isto é bem típico do regime comunista. Basta estudar um pouco de história para saber como o regime comunista age.

O Estado – Você acredita que o pedido será recebido pela Mesa Diretora, presidida por um aliado do governador?

Edilázio Júnior – Acredito também que a peça será recebida pela mesa diretora da Casa uma vez que ela atende todos os pré-requisitos legais para ter admissibilidade. O jurista que fez a peça, o decano da advocacia do nosso estado, Pedro Leonel, e também por tudo que eu li, não vejo impedimento para que a mesa não receba o pedido de impeachment.

O Estado –  Existe alguma expectativa de que o pedido prospere em plenário, se for levado a ele, com a base governista tão ampla?

Edilázio Júnior – Na Assembleia, cada deputado tem sua cabeça, mas o fato é que o crime ocorreu. Sabemos que ele [Flávio Dino] tem a maioria na Casa, mas que vem diminuindo progressivamente. Começou com uma base muito maior, mas vem diminuindo como a forma que ele trata os políticos em nosso estado. Eu acredito também que a pressão popular contribuirá. Não tenho dúvidas de que o presidente Othelino colocando em votação, acredito que haverá um clamor popular para que os seus deputados votem contra este governador que usa a Polícia Militar para perseguir seus adversários e também os mais humildes ao apreender e leiloar seus veículos. Vamos aguardar o acontecer dos fatos.

O Estado

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Assembleia homenageia Conselho da Juventude

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), sessão solene, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), em homenagem aos 13 anos de fundação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A solenidade, presidida pelo deputado Zé Inácio Lula da Silva (PT), contou com a participação de vários membros do conselho e jovens envolvidos com a política de juventude.

Também compuseram a mesa, o vereador Raimundo Penha; Maria das Neves, representante da União Brasileira das Mulheres na Política; Iziane Castro, jogadora de basquete feminino; Mizael Rocha, presidente da Comissão de Parlamento do Conjuve; Tatiana Pereira, secretária de Estado da Juventude; e Assis Filho, secretário nacional da Juventude.

Após dar boas-vindas aos presentes, Roberto Costa lembrou de sua trajetória e militância em movimentos estudantis e, em seguida, discorreu sobre a importância do Conjuve para o desenvolvimento de políticas públicas em prol dos jovens brasileiros.

“Sou oriundo de movimentos de juventude no Maranhão. Posso dizer que esta é uma justa homenagem ao Conselho Nacional da Juventude, pelo papel que exerce na sociedade, tendo uma importante participação na construção de propostas que valorizam a juventude”, disse.

O parlamentar  falou ainda da alegria de São Luís ter sido escolhida para sediar a primeira reunião ordinária do Conjuve fora de Brasília. “Essa atitude demonstra o respeito que o conselho tem pelas políticas que o Maranhão tem desenvolvido. É uma honra para a juventude ludovicense”, disse.

Agradecimentos

Entre os 26 membros do Conselho Nacional da Juventude, receberam certificado o presidente Anderson Neto e o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho. Ambos agradeceram a homenagem e enfatizaram o alcance do órgão aos mais de 51 milhões de jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos.

“Esse momento vem de encontro com a relevância que o Conjuve tem hoje com essa maior geração de jovens da história do Brasil. Logo, o reconhecimento não é só da nossa gestão, mas sim de toda a história do Conselho no cenário da política nacional”, destacou Anderson Costa.

“Hoje nós temos mais de 100 iniciativas do Governo Federal que formam um conjunto de ações para ajudar milhares de brasileiros. O Conjuve, no exercício de seu papel de controle social, tem colaborado significativamente nesses avanços e transformações. Por isso, é justa e necessária esta homenagem”, assinalou Assis Filho.

“Marcele Presente”

Durante a solenidade, alguns membros do Conjuve estavam vestidos com a camisa “Marcele presente” em homenagem a Marcele Cardoso da Silva, assassinada, ontem, pelo ex-namorado, o sargento Marcos Vinicius, da Polícia Militar do Maranhão. Os presentes também fizeram um minuto de silêncio em sua homenagem.

Marcele era, além de funcionária do Dentran-MA, militante da juventude do MDB no Maranhão. “Precisamos fortalecer as políticas públicas no enfrentamento ao feminicídio. Nenhuma a menos. Marcele Cardoso, presente! Agora e sempre”, diz um trecho da nota oficial do Conjuve lida pela representante da União Brasileira das Mulheres na Política, Maria das Neves.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Assembleia presta homenagem ao Bumba Meu Boi

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Por solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN), a Assembleia Legislativa realizou, na última quinta-feira (17), sessão solene em homenagem ao bumba meu boi do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a iniciativa e disse que a homenagem reconhece a importância do folclore maranhense.

Todos os sotaques do bumba meu boi foram homenageados. Participaram os grupos Boi da Maioba, Boi da Pindoba e Boi de Nina Rodrigues. Na abertura da solenidade, o cantor Marcos Duailibe entoou o Hino do Folclore Maranhense.

O presidente da Assembleia fez uma saudação especial aos presentes e disse que o festejo junino de São Luís é animado, cheio de energia positiva e contagiante. “Para nós parlamentares, é muito importante prestar esta homenagem ao bumba meu boi do Maranhão e a todos aqueles que participam dessa festa, que são os brincantes. É uma referência também a personalidades como os saudosos cantadores Coxinho, João Chiador e Humberto do Maracanã, que se dedicaram à cultura maranhense, destacando o nosso estado lá fora”, disse Othelino Neto,

O presidente revelou que é fã dos grupos de bumba boi e tem predileção pelo sotaque de matraca, pela sua marcação e envolvimento. “Parabéns a todos que cultuam essa rica manifestação e agradeço aos que participam deste maravilhoso evento”, acrescentou.

(mais…)

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Edilázio repudia blindagem a Jefferson Portela

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) repudiou o veto da base governista a dois requerimentos protocolados pela deputada Andrea Murad (PRP) e que pediam a convocação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, além do coronel Zózimo.

O pedido de convocação do secretário e oficiais da PM tomou por base o vazamento de novo documento da PM, que tratava da existência de um “Coordenador das Eleições” na estrutura da corporação militar.

“Quando o primeiro memorando veio a tona, com a determinação de monitoramento da oposição, o governador Flávio Dino junto com a sua mídia correu para dizer que isso tinha dedo da ex-governadora. Mas depois, quando veio à tona que quem estava comandando tudo isso era um coordenador político militar, ex-candidato do PCdoB, essa mesma mídia silenciou. A corporação está proibida de dar entrevistas e os coronéis e tenentes-coronéis proibidos de se manifestar”, disse.

Edilázio questionou a lisura no processo de sindicância realizado pela corporação da PM e desafiou o governador Flávio Dino a explicar a espionagem, caso marcado por um escândalo nacional.

“O mínimo que nós poderíamos fazer aqui nesta Casa, era dar voz à Polícia Militar, era dar voz a esses oficiais que foram chamados de 5º escalão pelo governador, que desrespeitou a briosa. Nós aqui nesta Casa, por ser uma Casa política, deveríamos sim ouvi-los”, completou.

Edilázio lamentou o fato de os requerimentos terem sido rejeitados e finalizou o seu pronunciamento, com forte crítica ao Governo do Maranhão. “Não há nada de democrático nesse governo”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Famem articula votação da PEC sobre limites do TCE

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Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).

Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 3 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

A PEC, que ficou conhecida como PEC da Famem, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da Famem, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

“Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da Famem”.

Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PCdoB), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.

Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

Foto: Divulgação

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Edilázio defende professores na Assembleia

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) solidarizou-se com os professores da rede pública estadual que ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (24), assegurando voto em defesa do total cumprimento do Estatuto do Magistério no Maranhão.

De acordo com Edilázio, o Governo do Estado tenta a votação de uma Medida Provisória (MP) que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores. “A matéria altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso. E somente sobre a GAM, para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são minoria, e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe”.

Para o deputado, “a valorização do professor da rede estadual expressa em propaganda institucional é uma farsa. Só quem mora em outro estado, e que assiste à propaganda do governo pela TV, acredita [no discurso de valorização]. Nós maranhenses, principalmente parlamentares, que estamos aqui, diariamente, ouvindo o clamor dos professores, sabemos que é uma grande mentira”, disse.

Edilázio também assegurou defesa da categoria quando for votada a MP dos professores. “Registro que nós, da oposição, votaremos com vocês e a favor do cumprimento do Estatuto do Educador”, afirmou.

O parlamentar, também, questionou a propaganda sobre o programa “Escola Digna”. “Há um outro fake news que são essas ‘escolas dignas’ e aqui estão os professores, que educam e sabem dessa realidade mais que qualquer um de nós. Em um povoado do município de Riachão, o vice-governador foi inaugurar uma escola, ao lado do líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e no momento da solenidade, caía uma chuva. Quem estava dentro da escola se molhou mais do quem estava do lado de fora. Essa é a escola digna”, disse.

Edilázio comprometeu-se com os professores e afirmou que atuará em defesa da categoria.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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