TRE mira nos fakes

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Uma decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reforçou durante a semana a tese de que a Justiça Eleitoral maranhense está atenta aos casos de fake news de uso de perfis falsos para atacar candidatos no pleito deste ano.

Ao analisar representação do MDB, o magistrado determinou a exclusão de mais um perfil de rede social criado exclusivamente para atacar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Intitulada “Isso a Mirante não Mostra”, a página – administrada anonimamente no Instagram – era repleta, segundo a defesa da emedebista, de postagens “que agridem e difamam a candidata com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral para as eleições vindouras”.

Castro ordenou o bloqueio imediato da conta e, ainda, mandou que o Facebook, proprietário do Instagram, forneça informações que ajudem a identificar o administrador da página.

A decisão é muito parecida com outra do mesmo tribunal: em julho, o juiz federal Clodomir Reis já havia deferido liminares em representações eleitorais protocoladas contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis com essas mesmas características.

Após a identificação dos administradores, descobriu-se que um deles era o blogueiro Fabrício Oliveira – filiado ao PCdoB, que se identificava como funcionário do Governo do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais e que chegou a admitir receber dinheiro público para disseminar material pró-governo Flávio Dino.

O comunista foi preso no fim do mês de julho, depois de se descobrir que contra ele havia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

Estado Maior

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Queda de comitiva de Roseana de ponte é ‘fake’

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Circula pelo Twitter um vídeo em que uma ponte de madeira desaba e uma comitiva de funcionários públicos e políticos cai na água. A legenda que acompanha o vídeo afirma que a comitiva é da candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, e que o acidente ocorreu quando ela pedia voto na periferia de São Luís. A mensagem é #FAKE.

O vídeo, publicado em 12 de agosto, já tem mais de 100 mil visualizações. Mas a imagem, na verdade, mostra um episódio ocorrido nas Filipinas, em abril deste ano, quando uma equipe oficial caiu após o desmoronamento de uma ponte de palafitas.

Uma busca reversa pelas imagens leva a notícias sobre o episódio real, publicadas em jornais locais. Veja aqui e aqui.

O assessor de imprensa de Roseana Sarney diz que o post é totalmente falso. “A Roseana não sofreu nenhum acidente, ela está bem”. Ainda de acordo com a assessoria, a candidata ao governo do Maranhão passou a manhã da segunda-feira no apartamento dela e o domingo de Dia dos Pais junto com a família.

Leia no G1

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O Maranhão quer mais

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Por José Sarney

Uma das coisas que ouço é que ninguém pode negar que o Governador atual tem o mérito de inaugurar as obras que Roseana deixou feitas, ou licitadas, ou contratadas com os recursos do BNDES, e gosta de pintá-las de vermelho, sendo bom de marketing e de fake news.

Agora mesmo, em Imperatriz, foi descoberta e presa uma pessoa encarregada de soltar mentiras e perfis falsos de Roseana na rede social da internet, com o desejo de destruí-la na eleição; e todos estão sabendo que vem mais. O jogo é baixo. E quem era o chefe dessa ação? Um senhor Fabrício Oliveira, blogueiro do PCdoB, que tem uma ficha nada recomendável, com ordem de prisão por crimes cometidos em Goiás — por assalto a mão armada —, e que se dizia funcionário do governo do Estado, fato negado pela Secretaria de Comunicação, que o financiava com anúncios.

Roseana não queria ser candidata, mas foi obrigada pela convocação do povo, que, em todo lugar, deseja sua volta, para assegurar o tempo de paz, de realizações, de grandes obras de infraestrutura e recuperar a confiança no Maranhão, que deixou de ter prestígio nacional e está numa situação de abandono.

Roseana nasceu com uma vocação de liderança, capacidade, empatia e carisma. Onde ela vai recebe esse reconhecimento do povo. Juntou-se a essas qualidades pessoais uma formação universitária invejável e uma grande determinação pessoal. É uma mulher forte e uma das maiores lideranças políticas e administrativas do País. Foi a primeira mulher a ocupar um governo no Brasil, deputada federal, senadora, quatro vezes governadora. No Congresso destacou-se pelo seu espírito de liderança, exercendo as funções de líder do Governo Lula e líder de bancada. Comandou a aprovação no Congresso de vários dos programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Seu trabalho e competência lhe asseguram estar entre os maiores quadros do País.

No Maranhão é responsável por grandes obras, estradas do Sertão até Alto Parnaíba, estradas da Baixada, acesso a quase todos os municípios, crescimento do PIB, deixando o Maranhão como o 16º Estado do País, atraindo grandes fábricas, como a de energia de Santo Antônio dos Lopes, a de celulose de Imperatriz, a da Suzano, a de pelotização da Vale, consolidando o polo agrícola de Balsas com incentivos fiscais, criando a EMAP, que deu grande impulso ao Itaqui, fazendo uma política de atração de investimentos, restaurando a cultura popular maranhense, conseguindo da Unesco reconhecer São Luís como Patrimônio da Humanidade e modernizando a capital com grandes obras viárias, viadutos, calçamentos.

Governou com transparência, com probidade, focando em desenvolvimento social, mercado e renda, usando o planejamento em torno de macro-objetivos das ações governamentais, com a elevação dos índices econômicos, a melhoria dos índices sociais, modernização administrativa, acesso ao conhecimento, desenvolvimento infantil rural, distribuição de renda, cooperação estreita com os municípios. Enfim, nunca ninguém fez mais do que ela.

Sempre caminhou com seus próprios pés. Nunca precisei ajudá-la, ela foi quem me ajudou. Dela só tenho orgulho e alegria.

O Maranhão quer mais, e Roseana governadora vai atendê-lo, fazendo sempre mais, com a ajuda de seu povo e sobretudo da juventude que tanto lhe quer bem.

Roseana é sinônimo de ternura, de bondade, de crença em Deus e sobretudo um exemplo da mulher brasileira.

Coluna do Sarney

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TRE cria comitê para combate de fake news

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O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta (26), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).

Foto: Divulgação

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Eliziane pede que PF investigue ‘fake news’

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A pré-candidata a Senadora e Deputada Federal, Eliziane Gama se reuniu nesta segunda-feira (23) com o superintendente em exercício da Polícia Federal, Delegado William para solicitar o reforço no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Ela quer que a Polícia Federal faça investigação sobre ‘fake news’ no Maranhão.

Eliziane Gama já foi vítima das conhecidas ‘fake news’ na última eleição e acredita que é necessária uma força tarefa das instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral para garantir uma eleição sem interferência desse tipo de crime.

“Na nossa visita destacamos a importância da Polícia Federal na luta contra o crime cibernético que nestas eleições poderão ser praticados com muita frequência. A PF tem expertise e tecnologia para combater a esse tipo de crime. Fui muito bem recebida pelo delegado William que é o superintendente substituto no Maranhão. Ele se colocou à disposição para agir em casos de competência da Polícia Federal”, esclareceu.

A pré-candidata a Senadora informou que também fará uma visita ao Ministério Público Eleitoral com o mesmo objetivo de pedir reforço na luta contra ‘fake news’.

Foto: Divulgação

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Justiça manda excluir fake news contra Roseana

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O juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu na sexta-feira (13) liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la.

No total, a emedebista, representada pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, todas deferidas pelo magistrado. Além da exclusão imediata das contas, ele determinou que a empresa forneça informações necessárias para a identificação dos seus administradores, para responsabilização de cada um.

Ao recorrer à Justiça, Roseana sustentou que já denunciou os referidos perfis e seus conteúdos ao próprio Facebook, sem contudo, ter conseguido sua exclusão. Por isso, as contas continuam a veicular, “com frequência, postagens que agridem sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, em afronta à Lei 9.504/96 (art. 36) e à Resolução TSE 23.551/2017 (arts. 22 e 25)”.

Ao analisar os casos, Clodomir Reis deu razão aos argumentos da ex-governadora e também entendeu que os cinco perfis extrapolam os limites da liberdade de expressão, determinando, por isso, sua exclusão e identificação dos seus administradores.

“Analisando a prova documental apresentada com a inicial, me parece que constam – ao menos nesta análise preliminar – elementos suficientes para justificar a concessão da medida de urgência pretendida”, destacou o juiz.

Segundo ele, os perfis fake imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis “, o que motivou a concessão das liminares.

“Analisando o conteúdo das postagens impugnadas, tenho que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam afirmações que imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis com o exercício de mandato eletivo”, completou.

No despacho, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 1 mil, por perfil, em caso de cumprimento da decisão judicial.

Esta é a primeira decisão efetiva da Justiça Eleitoral Maranhense contra as chamadas fake news na eleição deste ano.

O Estado

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Fake news e humor

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de declarar a inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição, fez os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentarem uma nova estratégia de defesa no caso em que o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves – junto com outros agentes do comunismo -, foi denunciado por espalhar fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney.

Neves foi um dos que compartilharam montagem em que o presidente Michel Temer (MDB) foi incluído digitalmente no lugar do deputado federal Hildo Rocha (MDB), numa foto durante a participação deste em ato da pré-candidata emedebista em São Luís, em maio.

Na nova estratégia comunista, eles dizem entender que o que fez o auxiliar do governador Flávio Dino foi espalhar um meme, uma peça de humor, para fazer galhofa da emedebista. Querem, com isso, fazer parecer que agora têm amparo do STF.

Ocorre que uma nota oficial de Samuel Barroso, professor do IFMA e irmão de Márcio Jerry – ele também um dos que espalharam a falsa notícia -, joga por terra todo o discurso dos aliados governistas.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem, e logo que alertado excluí a publicação. Isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo”, disse ele a O Estado, na ocasião.

A confissão de Barroso deixa sem graça os que tentaram fazer parecer que o jogo virou, não é mesmo?

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Sem comparação

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Os comunistas perderam a cabeça na Assembleia Legislativa e nas redes sociais com agressões quase diárias contra quem faz oposição ao Governo o Estado e cobra a citação de, pelo menos, uma obra estruturante de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, nestes três anos de mandato.

E só perderam a cabeça – a exemplo do socialista Bira do Pindaré, na Assembleia, ou dos comunistas Márcio Jerry e Duarte Júnior, nas redes sociais – porque não têm o que mostrar.

Os destemperos começaram após o ato político da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na última segunda-feira, 21. Aliados de Roseana começaram a citar obras e mais obras realizadas por ela nos seus quatro mandatos de governadora. Obras que modernizaram São Luís e deram à capital maranhenses os ares que tem hoje; e obras que avançaram pelo interior, transformando realidades e abrindo novos horizontes.

É claro que os comunistas – que acabam de declarar apoio a Nicolas Maduro, ditador que destruiu a Venezuela, levando fome e miséria ao seu povo – não gostaram nem um pouco de ver que o Maranhão parou de avançar. Aliás, a exemplo da Venezuela do seu aliado Maduro, Flávio Dino também já produziu miséria em seus três anos de mandato, segundo dados do IBGE e de outros institutos consolidados de pesquisa.

Mas perder a cabeça não adianta. Os comunistas, socialistas e outros “istas” mancomunados com o Palácio dos Leões precisam mostrar ao povo é o que fizeram desde que assumiram o comando do Maranhão com o discurso de mudança e de melhores dias.

Fake news

O secretário de Comunicação do governo, Edinaldo Neves, cometeu um crime de fake news que pode levar a mais uma ação eleitoral contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

Ex-laranja na campanha de Edivaldo Júnior (PDT), Neves substituiu Márcio Jerry na Secap como uma espécie de recompensa pelos seus “préstimos”.

E usou do cargo para espalhar notícia falsa – inclusive com foto – de uma suposta visita de Michel Temer a São Luís na segunda-feira, o que não ocorreu.

Estado Maior

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PV denuncia governo Flávio Dino por Fake News

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O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou nesta quarta-feira (23) com uma denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de Fake News (notícia falsa em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato” no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, no qual foi postado uma foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, este tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, a Fake News pode ter o intento de manipular a opinião pública; desestabilizar a disputa eleitoral; influenciar no resultado eleição de 2018; e prejudicar adversários políticos.

Neste caso há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas.

Foto: Agência Assembleia

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Central de fakes

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Useiro e vezeiro na ação de intimidar a imprensa levando à Justiça – como supostos fake news – todas as matérias que julga contra si, o governador Flávio Dino (PCdoB) já dispõe, ele próprio, de uma central de fakes funcionando em plena estrutura comunicacional de seu governo. Mais um ato criminoso nas barbas da Justiça Eleitoral.

É dessa central que saem banners e notícias falsas sobre adversários, que estampam jornais e blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Foi de lá, por exemplo, que saíram as diversas notícias falsas sobre a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Todas elas registradas oficialmente nos blogs palacianos, mesmo diante das recorrentes assertivas da própria Roseana sobre a campanha.

Esse aparato comunista já foi alvo de representações do PRP e também compõe o arcabouço de denúncias de crimes eleitorais – sucessivos e recorrentes – do governador e dos seus aliados.

Documentos protocolados por diversos partidos apontam o uso da máquina para autopromoção e ataques a adversários, o que, por si só, já geraria exclusão sumária dos autores da campanha eleitoral presente. Mas as fake news continuam sendo usadas abertamente. Pior: com a estratégia dinista de apontar nos outros o que seus aliados costumam fazer corriqueiramente.

O Estado

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