Palpiteiro

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Assentado no gabinete e com uma pequena tela de OLED de 6,5” nas mãos por ininterruptas 24 horas com navegação pelo chamado mundo virtual, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu ensinar o Governo Federal a combater a violência no país.

Para Dino, é um erro focar apenas em leis para a melhoria da Segurança Pública. “A questão central é gestão”.

Correto, e até louvável esse tipo de pensamento, para alguém que comanda uma máquina gigantesca como o Governo do Maranhão.

Mas como gestor, sobretudo na Segurança Pública do estado, Dino se sai como um bom palpiteiro.

A “gestão” comunista na segurança do Maranhão não conseguiu impedir o controle de facções criminosas sobre os presídios, o aumento de 18% da violência contra o idoso em São Luís, o desenfreado número de homicídios em todas as regiões do estado, a violência no campo, as explosões de agências bancárias, e a chacina de jovens da zona rural de São Luís que permanece sem explicações por parte da cúpula de Segurança.

Não há nada errado em sugerir propostas para o Governo Federal, seja em qual for a área de atuação. É necessário, contudo, que se cumpra, pelo menos, o dever de casa.

Os desafios são enormes. Aliás, não serão resolvidos por meio de um smartphone.

Controle – O governador Flávio Dino afirmou na última quarta-feira, em entrevista ao Globo News em Ponto, que conseguiu reduzir a violência nos presídios graças à contratação de pessoal.

Na prática, segundo aponta relatório da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o que houve foi a divisão de território, dentro dos presídios, para facções criminosas.

Na gestão comunista, são as facções que controlam a rotina dos presídios, sobretudo no Complexo de Pedrinhas, maquiando uma falsa “paz”.

Estado Maior

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Nas alturas

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Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.

Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.

Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.

Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017. São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.

Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou. Mas não é “nada alarmante”.

Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.

Estado Maior

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Governo libera valores do IPVA 2019

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O governo do Maranhão liberou nesta terça-feira (08) a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

Para veículo novo, a base de cálculo do imposto é o valor venal constante da nota fiscal ou do documento que represente a transmissão da propriedade, não podendo o valor ser inferior ao preço de mercado.

Já para veículo usado, a base de cálculo do imposto é o valor venal praticado no mercado, expresso em tabela aprovada pelo titular da Receita Estadual. As alíquotas do IPVA são:

  • De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
  • De 1,5% para aeronaves
  • De 2% para motocicletas e similares
  • De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:<

Final de placa 1 e 2:

  • 1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019
  • 3ª Cota – 8 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

  • 1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019
  • 3ª Cota – 11 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

  • 1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019
  • 3ª Cota – 15 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

  • 1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019
  • 3ª Cota – 18 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

  • 1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019
  • 3ª Cota – 26 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

Foto: Biaman Prado

G1 Maranhão

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Hilton participa da entrega do Cais da Praia Grande

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou na sexta-feira (4), da entrega da obra de revitalização do Cais da Praia Grande em São Luís. As obras vão permitir mais conforto, acessibilidade e segurança para os frequentadores da popularmente conhecida Rampa Campos Melo.

Hilton Gonçalo foi o único prefeito da região metropolitana de São Luís que compreende 13 municípios a se fazer presente.

De acordo com o prefeito, ele sempre está atento às obras de serviços públicos que envolve transporte e o aquaviário ainda é muito explorado, ainda mais por aqueles de moradores de municípios que são cortados por importantes rios, como é o caso de Santa Rita, que possui em suas terras parte do leito do Itapecuru.

Durante a inauguração o governador em exercício Carlos Brandão anunciou que foi feito um investimento de R$ 160 mil, o Cais recebeu serviços de melhoria dos sistemas elétrico e hidráulico, recuperação dos boxes, área de vivência, lanchonetes, banheiros, teto e piso, além da instalação de uma cerca de delimitação do perímetro, para garantir a segurança de usuários e preservação do patrimônio público.

Ao fim da cerimônia, Hilton Gonçalo parabenizou o governo do Maranhão e Carlos Brandão que está no exercício da função de governador até o dia 10 de janeiro.

Foto: Divulgação

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O governador Flávio Dino (PCdoB) divulga em suas redes sociais uma série de reportagens feitas pela imprensa oficial que dão conta de números do governo nos últimos quatro anos. “Quatro anos em 40 números” mostra um Maranhão com dados que vão de encontro aos divulgados por órgãos oficiais como o IBGE ou Tesouro Nacional.

Os 40 números de Dino – que se forem divididos pelos quatro anos, resumem-se a 10 números a cada ano da gestão comunista – mostram um Maranhão de desenvolvimento, avanços da Educação, na Segurança, Saúde e Infraestrutura.

O que o governador não consegue explicar (e nem tentou em momento algum) porque tantas ações que ele diz ter feito em sua gestão não refletem os números oficiais que deixam o Maranhão sempre nas últimas colocações se comparado com os demais estados da federação.

Os 40 números de Dino não explicam por qual motivo o estado que ele governa tem 54% da população vivendo com menos da metade do salário mínimo, a chamada extrema pobreza.

O comunista não explica também – por meio dos seus 40 números – a redução do PIB nos últimos quatro anos e nem o aumento de impostos em serviços e produtos que penalizam o maranhense.

Não justificam ainda o motivo pelo qual o fundo de pensão e aposentadoria dos inativos do estado não tem mais dinheiro para pagar os proventos.

Enfim, os 40 números de Flávio Dino em quatro anos mostram apenas obras que já estavam engatilhadas com recursos já garantidos pela gestão anterior.

Mesmo tentando ser o inventor da roda, o governador apenas mostra que as ações de sua gestão transformaram o Maranhão de forma negativa em todas as áreas.

Estado Maior

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Campeonato Maranhense será lançado em janeiro

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A Federação Maranhense de Futebol (FMF) deverá fazer o lançamento oficial do Campeonato Maranhense 2019, no próximo dia 11 de janeiro em um coquitel com a presença de convidados, imprensa e clubes.

A competição deverá ter mais uma vez o apoio do governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto está em fase de análise na Sedel.

O Blog do Zeca Soares apurou que a FMF elaborou o projeto com valor em torno de R$ 2,5 milhões, mas deverá ficar no mesmo montante deste ano que foi de R$ 1,5 milhão.

Como tenho dito, que nos últimos anos quem menos ganhou foram os clubes. Boa parte dos recursos desse projeto tem sido destinada à televisão que sequer transmite os jogos. E algumas transmissões só serviram para tirar público dos estádios.

As ações de mídia deveriam ficar sob a responsabilidade dos clubes em seus uniformes e através de peças de publicidade nos estádios de futebol.

É hora da FMF, Sedel e governo do Maranhão olharem mais para os clubes que, são de fato os que mais precisam e quem verdadeiramente fazem a competição.

A competição que tem início em 19 de janeiro terá 8 equipes que jogarão entre si em sistema de ida. As 4 melhores equipes fazem as semifinais e os vencedores a grande final. O campeão garante vaga na Copa do Nordeste; campeão e vice na Copa do Brasil e o campeão no Campeonato Brasileiro Série D.

Os jogos da primeira rodada serão: Imperatriz x Santa Quitéria; Cordino x Maranhão; Sampaio x São José e Moto x Pinheiro que se enfrentam apenas no dia 27, por conta da estreia do Moto na Copa do Nordeste.

Foto: Biaman Prado

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‘Um ano sombrio para os maranhenses’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história.

Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Orçamento de Flávio Dino é peça de ficção, diz Adriano

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019, enviada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a Assembleia Legislativa beira à ficção, pois não espelha a realidade econômica e financeira do Maranhão, destacando o rombo nas contas públicas, isto é, déficit, pois o governo gasta mais do que arrecada, além do esvaziamento do fundo de pensão dos servidores públicos. Ainda tem o chamado “risco de calote”, ou seja, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) rebaixou o Maranhão no critério de confiabilidade, que desceu da categoria de “B” para “C”, por isso o Estado não deve contar com aval da União para contrair novas operações de crédito (empréstimos).

“Eu considero este PLOA uma peça de ficção digna de filmes do imaginário de Hollywood, pois nela o governo faz uma manobra, um exercício intelectual incrível, que é de se ficar estarrecido. Basta analisar os números atentamente. A verdade é que a situação das finanças do Maranhão vai de mal a pior”, disse Adriano. O PLOA 2019 está previsto para ser votado nesta quarta-feira (dia 12), na Assembleia Legislativa.

Adriano explicou que o governo comunista tem errado em vários pontos. Um destes pontos é o fato de que, de acordo com um estudo técnico do PLOA, a poupança corrente do Maranhão em 2014 estava na faixa de 19% e em 2018 chegou a algo em torno de 9,2%, ou seja, caiu para menos da metade, por isso está com saldo insuficiente para conseguir arcar com os pagamentos das dívidas já feitas, e menos ainda em relação às dívidas que eventualmente poderiam ser adquiridas pelo Governo.

“Então não é novidade para ninguém o porquê de o governador estar cortando diárias de policiais, não estar pagando fornecedores, estar demitindo terceirizados, trocando os carros alugados por táxis e Uber, simplesmente porque o governo está quebrado, como eu já disse um ano atrás que ia quebrar”, afirmou o deputado.

Adriano ressaltou ainda que, com base no estudo do PLOA, 51% de todo investimento que é feito no Estado provém de recursos de financiamentos. Isto quer dizer que em poucos meses a capacidade de investimento do governo vai cair drasticamente. “Soma-se a isto a elevação da dívida financeira e o resultado primário deficitário, ou seja, prejuízo em cima de prejuízo, além da elevação do custo do regime previdenciário pois, como já foi dito antes, a previdência no Maranhão está quebrada”, declarou.

(mais…)

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Wellington defende remanejamento no Orçamento

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O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, propostas de emenda de remanejamento a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser executada em 2019. A proposta da LOA deve ser votada nesta quarta-feira (12).

Entre as propostas do deputado Wellington, há o remanejamento de R$ 30 milhões em recursos da Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino para construção de dois hospitais veterinários, sendo um em São Luís e outro em Imperatriz. O orçamento da secretaria de comunicação passa dos R$ 60 milhões de reais e com a retirada de 30 milhões para a contração de 2 hospitais públicos veterinários ainda sobrariam mais de R$ 30 milhões.

“Em São Luís, nós temos mais de 15 mil animais abandonados. Fora isso, hoje em dia, um animal é atropelado, por exemplo, e a população não tem para onde levá-lo, em todos os casos. Os maranhenses não querem propaganda. Por que tanto recurso em uma Secretaria? Por que tanta propaganda? Que ao invés de propaganda, os recursos sejam remanejados e aplicados na construção de hospitais veterinários. Em Brasília, construíram um hospital público veterinário com menos que R$ 15 milhões cada um. No Maranhão, recurso existe. Só falta competência para administrar e vontade de fazer. E nada mais justo do que retirar da propaganda e ajudar os animais no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, um dos principais defensores dos animais no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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Raça Negra será a atração da Virada na Litorânea

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A banda de pagode paulista Raça Negra será a principal atração da Virada em São Luís.

Dona de sucessos como “Me leva junto com você”,  “Cigana”, “Doce Paixão”, ‘’Ciúme de você‘’, ‘’Estou mal”, ‘’Doce paixão’’, ‘’Quando Te Encontrei” e “Cheia de Manias” , o Raça Negra vai se apresentar no palco que será montado no final da avenida Litorânea para a grande festa na noite de segunda-feira (31).

A banda é formada atualmente por Luiz Carlos (voz e violão), Fabinho Cesar (pandeiro e violão), Fernando monstrinho (tantan), Fininho (bateria), Marcos França (saxofone), Gina Garcia (back vocal) e Juliana Bandeira (back vocal).

Além do Raça Negra, entre as atrações estão ainda a cantora Fabrícia e Banda; do grupo Argumento, Levada do Teco e Gerrard Lima.

“A nossa expectativa é de que tenhamos um público bem acima das 70 mil pessoas como foi no ano passado. Além da boa programação vamos montar toda a estrutura com palco, arquibancada e banheiros para que o público tenha todo o conforto e principalmente segurança”, garante o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Galdino disse ainda que será montada uma tenda para apresentação dos DJ’s Paulo Pingles, Desert, Ksyfux e Flávio Pastel.

Antes da apresentação do Raça Negra, a programação de fim de ano terá como novidade a apresentação do projeto Quinta do Reggae (27 de dezembro), na Praia Grande que será especial e terá a participação da banda de reggae maranhense Tribo de Jah.

A realização do show da virada é do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís e do Mateus Supermercados.

Foto: Divulgação

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