Hildo Rocha denuncia precariedade da MA-008

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Acostumado a percorrer o Maranhão inteiro o deputado federal Hildo Rocha criticou o governo do Estado pela precariedade da rodovia MA-008, estrada de 43 km de extensão que liga Paulo Ramos a Marajá do Sena. Clique aqui e veja o vídeo.

“A governadora Roseana iniciou o asfaltamento, colocou pavimentação em mais da metade da estrada. Os recursos para a conclusão da obra, provenientes do empréstimo do BNDES, foram deixados no caixa do governo estadual. O governador Flávio Dino prometeu concluir a obra mas ficou só na promessa. Até agora o que a gente vê é o total desprezo com o povo de Marajá do Sena”, destacou Hildo Rocha.

Rocha ressaltou que no período das chuvas a situação fica pior. “Existem grandes ladeiras, carros e motos atolam, os riscos são imensos, a população sofre muito. Isso encarece os fretes do que é produzido em Marajá do Sena”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, Marajá do Sena é o único município maranhense cuja sede não é ligada por estrada totalmente asfaltada. “Falta pouco, mas a insensibilidade do governador Flávio Dino impede que ele conclua o asfaltamento. Dói na alma ver o sofrimento da população. Dói mais ainda porque falta sensibilidade ao governador Flávio Dino que já poderia ter concluído a pavimentação dessa importante rodovia. Vou acionar o BNDES para saber por que a obra não foi concluída”, ressaltou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Carlos Brandão reforça açòes contra óleo nas praias

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Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.

‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reuniu, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

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Governo barra proposta da oposição e edita MP

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna na sessão de ontem na Assembleia Legislativa para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à atuação da oposição no Legislativo Estadual.

O parlamentar explicou que teve uma emenda de sua autoria que tratava da ampliação do programa “Habitar no Centro”, rejeitada pela base governista, e foi surpreendido com a reedição com a edição da Medida Provisória nº 297/2019, assinada pelo chefe do Executivo, com a mesma proposta.

A sugestão de Adriano, por meio da emenda ao projeto de lei rejeitada na Assembleia Legislativa, era de ampliar o programa para os bairros Lira, Belira e Madre Deus. Foi justamente o que instituiu, logo em seguida, o governador Flávio Dino, por meio da Medida Provisória.

“Nós votamos aqui, há alguns meses, um projeto de lei do Governo do Estado que foi colocado em regime de urgência e que tratava dos programas ‘Habitar Centro’ e ‘Adote um Casarão’. Bom, senhor presidente, como todos nós sabemos, esse projeto passou por aqui. Eu havia apresentado até uma emenda em destaque. Esta emenda foi aprovada pelo Plenário. A emenda previa colocar no projeto toda a região do Lira, Belira, Madre Deus e ampliar o projeto para outras regiões do Centro Histórico do estado do Maranhão. Agora, o Governo do Estado manda a esta Casa uma Medida Provisõria que inclui no projeto a região do Lira e Belira”, disse.

Para o parlamentar, a decisão do Governo de rejeitar uma emenda de sua autoria com proposta relevante de ampliação do projeto, e logo em seguida, de editar uma MP de mesmo teor, ocorreu por desrespeito à relação de harmonia entre os Poderes.

“Nós perdemos aqui a oportunidade atuar em favor da cidade, de incluir e ampliar o projeto, por quê? Porque foi proposto pelo deputado Adriano Sarney, que é de oposição, contra a vontade do governador Flávio Dino. E agora o governador Flávio Dino manda aqui uma medida provisória incluindo justamente Lira e Belira dentro do projeto. Se nós fôssemos realmente independentes e se fôssemos realmente um Po der que fizesse o bem para o Centro Histórico, colocaríamos uma emenda a esta lei aprovando a ampliação ainda mais nesse projeto para a Madre Deus e outras áreas do Centro Histórico do estado do Maranhão”, disse

Foto: Agência Assembleia

O Estado

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Hildo destaca construção da Universidade de Estreito

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O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para enaltecer a construção do complexo de prédios edificados pelo município de Estreito, cidade maranhense administrada pelo prefeito Cícero Moraes, o popular Cicin. Clique aqui e veja o vídeo.

“Tive a oportunidade de conhecer o espetacular empreendimento que o prefeito Cicin fez para ofertar ensino universitário para a juventude de Estreito, e logicamente, para diversos municípios da região. Fiquei encantado com o que vi. São 17 mil metros quadrados de área construída, com 15 salas de aula, de 70 metros quadrados; biblioteca bem projetada; amplo auditório; centro de informática; lanchonete e estacionamento com capacidade para 300 carros”, destacou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que a obra foi totalmente bancada com recursos do município. “Um prédio belíssimo, com arquitetura moderna, construído com recursos do município, dinheiro arrecadado do pagamento de IPTU e do ISS. O prefeito Cicin aplicou aproximadamente R$ 6 milhões de reais nessa obra maravilhosa”, destacou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que o prédio foi entregue ao Governo do Estado do Maranhão por meio de parceria firmada entre o Município de Estreito e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão.

“Como fruto dessa parceria a instituição já vai ofertar cursos de Engenharia Agronômica; Física e Matemática. O prefeito Cicin está de parabéns por essa iniciativa arrojada e pioneira no Maranhão. Com esse empreendimento Cicin escreveu o nome dele na história do ensino superior do nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Umbelino prestigia posse de José Joaquim no governo

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) participou, na manhã desta quinta-feira (25), da posse do desembargador Joaquim Figueiredo que assumiu o cargo de governador interino do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O ato de transmissão do cargo de governador foi prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, Legislativos Federal e Estadual e do Ministério Público.

“Muito feliz em participar deste momento tão importante, a cerimônia de posse do desembargador Joaquim Figueiredo como governador interino do Estado. Desejo boa sorte e sucesso durante os dias em que estará governando o nosso Maranhão”, destacou Umbelino Junior.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA-014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Foto: Divulgação

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Presidente do TJ assume interinamente governo do MA

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O ato de transmissão do cargo de governador será prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, Legislativos Federal e Estadual e do Ministério Público.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA-014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.

Foto: Divulgação

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Governo e UFMA firmam parceria no Bolsa Atleta

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Com o foco na aplicação do Programa Bolsa Atleta, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), o secretário Rogério Cafeteira anunciou a parceria com o Núcleo de Esporte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A ideia é garantir aos atletas maranhenses, que serão contemplados no Bolsa Atleta, os exames e toda a tecnologia utilizada no Mestrado em Educação Física da instituição. Os exames permitem que seja feito um planejamento de treinamento, respeitando as características de cada atleta.

Na última terça-feira (25), o secretário Rogério Cafeteira esteve na Universidade Federal do Maranhão e celebrou a parceria. “Essa é a tecnologia, utilizada no Mestrado em Educação Física, que vai ser ofertada aos atletas que serão selecionados pelo Bolsa Atleta, por meio de cooperação técnica entre Sedel e UFMA. Os nossos atletas terão o que há de mais moderno no mundo: mapeamento genético, termografia, ergoespirometria”, comemorou.

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Física-Mestrado/Acadêmico da UFMA e fisiologista Christiano Veneroso fala da importância da utilização dos equipamentos para avaliar o desempenho físico de cada atleta. “Os exames avaliam por detalhes alguns aspectos físicos, como a temperatura dos músculos, as proteínas sanguíneas, a força e a explosão muscular de cada atleta, já que na maioria dos esportes essas peculiaridades garantem um diferencial nos resultados”, explicou. 

O projeto visa garantir o melhoramento e desenvolvimento do rendimento esportivo, no qual os atletas serão avaliados em trabalhos de frequência cardíaca, teste CK (creatina quinase) e termografia pós-jogos, tudo por via de modernos aparelhos adquiridos pela UFMA e por meio de seus laboratórios de alta complexidade do Departamento de Educação Física. A exemplo de alguns dos aparelhos de medição dos níveis de desenvoltura dos atletas, o docente apresentou o tapete de contato, que avalia a altura do salto, importante para atletas do atletismo ou do vôlei. 

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta será lançado no segundo semestre de 2019 pela Sedel. O programa ocorrerá com o repasse de um auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

O programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano. “O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. 

“A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, ressalta o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Foto: Divulgação

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Ipem terá melhor da música nordestina no São João

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A temporada junina no Arraial do Ipem promete animar o São João do Maranhão com atrações locais e nacionais. Serão 12 dias de festas com sete apresentações por noite, de 19 a 30 de junho. O evento é uma realização do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com apoio cultural do Grupo Mateus e Cemar. Acesse a programação completa no www.cultura.ma.gov.br

Um dos mais populares arraiais de São Luís (Centro Social dos Servidores do Maranhão, Calhau), o Arraial do Ipem terá atrações regionais e locais, apresentação de grupos de forró, bumba-meu-boi, danças regionais e shows musicais.

Atrações

Chambinho do Acordeon, Santanna, o Cantador e Rita de Cássia são atrações confirmadas. Além dos grupos nordestinos, o espaço terá shows com artistas locais e mais de cem grupos da rica e diversa cultura popular do Maranhão.

O artista Santana, o Cantador se apresenta no primeiro dia, 19 de junho, quarta-feira, levando o melhor do forró pé-de-serra para o Arraial do Ipem. O show está previsto para as 21h. A cantora e compositora Rita de Cássia, considerada a maior compositora de forró do Brasil, tem músicas gravadas por vários artistas e bandas, como Mastruz com Leite e Aviões do Forró. A noite de sexta-feira (28) vai agitar a festança junina com muito forró. Chambinho do Acordeon faz seu show no último dia. Nos acordes da sanfona, o ritmo do forró irá tomar conta do domingo.

Outras atrações prometem fazer a programação ainda mais animada. No palco das brincadeiras se apresentam diversos grupos de bumba meu boi. Maracanã, Axixá, Nina Rodrigues, Maioba, Pirilampo, Brilho da Ilha, Boi de Leonardo, Morros, de Guimarães e muitos outros.

Foto: Divulgação

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Estado é obrigado a restaurar em 60 dias a MA-012

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O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.

“Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da Serra do Jiquiri, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo, portanto, a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo”, detalha opromotor de justiça.

Xilon de Souza Júnior acrescenta que, neste ano, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já realizou operação “tapa-buracos”, o que não solucionou os problemas, principalmente os buracos que ameaçam cortar a rodovia.

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Othelino Neto assume o governo do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana.

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

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