Cenário construído

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Aos poucos, o cenário das eleições majoritárias de 2018 no Maranhão vai sendo montado, com os principais personagens tomando seus lugares no palco da disputa. Ontem, o ex-secretário Ricardo Murad (PRP) anunciou sua pré-candidatura ao governo. Há duas semanas, o PDT havia referendado o nome do deputado Weverton Rocha para o Senado, no mesmo período em que o senador Roberto Rocha confirmou sua candidatura ao governo pelo PSDB.

Em meados de novembro, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) também já havia se manifestado interessada na disputa pelo governo e até agora é a única dos candidatos majoritários a ter uma chapa completa de senadores, com o ministro Sarney Filho (PV) e o senador Edison Lobão (PMDB).

Além do governador Flávio Dino (PCdoB), de Roseana Sarney, Ricardo Murad e Roberto Rocha, a disputa pelo governo já tem confirmada também a ex-prefeita Maura Jorge (PODE). Falta apenas a definição do deputado Eduardo Braide (PMN) – se entra na corrida majoritária ou disputa vaga na Câmara Federal. Sem falar no candidato da chamada ultradireita maranhense, o coronel Monteiro Segundo.

É este o quadro que se desenha para as eleições de 2018, com uma ou outra mudança no esboço inicial, que não interferirá na pintura final.

Estado Maior

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Ricardo será pré-candidato ao governo do MA

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O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad vai mesmo disputar a eleição para o governo do Maranhão em 2018.

Após anunciar a sua saída do PMDB e filiação ao PRP, onde assumiu a direção estadual do partido, Ricardo Murad vai anunciar a sua pré-candidatura e sairá pelo Maranhão mostrando as oportunidades a todos os maranhenses.

“Acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra”, disse Ricardo Murad.

“Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais”, acrescentou.

O anúncio oficial da pré-candidatura de Ricardo Murad será nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís.

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Prefeitura fiscaliza abate clandestino em SL

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), deflagrou, na noite desta sexta-feira (9), mais uma ação de fiscalização da operação Carne Legal, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, via Agência de Defesa Agropecuária (Aged) e Polícia Militar. Trata-se de mais uma ação da campanha de combate ao abate clandestino de animais, que tem como tema “Abate clandestino é crime”. Nessa etapa da operação foram apreendidos 46 animais em dois abatedouros clandestinos localizados no bairro João Paulo. Os locais foram interditados.

Nos abatedouros foi possível constatar uma série de irregularidades e a falta de qualquer condição sanitária, tanto na criação, quanto no abate de animais, suínos e caprinos. Em razão das irregularidades, todos os locais fiscalizados foram interditados e lacrados pela Polícia Militar do Maranhão, tendo ainda sua estrutura demolida pela Blitz Urbana de São Luís, que apoiou a ação.

Com a ação, a Prefeitura e os órgãos parceiros visam a prevenção, controle e erradicação das doenças por intermédio da intensificação do cadastramento e fiscalização do trânsito de animais, de estabelecimentos de abate, criatório e venda, consolidando a ação de Defesa Sanitária no município de São Luís.

O secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues, que acompanhou a operação, disse que a fiscalização será firme e rigorosa. “A ação de inspecionar os estabelecimentos é uma ação que visa dar à população produtos com garantia de procedência em suas mesas. No abate e na comercialização de qualquer carne na capital, seja ela de origem bovina, suína ou bubalina, deve acontecer a inspeção sanitária, esse controle é feito pelo Serviço de Inspeção Sanitária Municipal, que acompanha diariamente os trabalhos realizados nos abatedouros legalizados pelo município, onde os produtos passam por inspeção desde o início do processo”, disse Ivaldo Rodrigues.

O superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal da Semapa, Francisco Soares, explicou que a Inspeção Sanitária trabalha para melhorar a saúde pública e garantir a qualidade dos alimentos. “Esses animais apreendidos serão encaminhados para o abate sanitário em um dos abatedouros legalizados pela Prefeitura, mas antes passarão por inspeção, com coleta de sangue para realização de exames. As carnes constatadas próprias para consumo serão doadas para ONGs cadastradas no Ministério Público”, garantiu o superintendente da Semapa.

O consumidor pode reconhecer estabelecimentos e produtos legalizados através dos selos de Inspeção Sanitária, tanto municipal, quanto estadual ou federal (SIM, SIE e SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.

Para a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, a realização dessa operação, está visando em primeiro lugar a saúde pública. “É necessário cumprir a legislação, implementar ações preventivas e de fiscalização nas esferas federais, estaduais e municipais. O abate clandestino é crime e deve ser tratado como tal, portanto continuaremos reprimindo esse tipo de trabalho ilegal. A ação leva o consumidor a querer conhecer o procedimento do alimento que leva pra sua mesa e da garantia da origem legal desse produto”, disse a promotora.

Fotos: Renato Carvalho

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Natalina da Paixão abre Natal em São Luís

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A abertura da programação natalina, nesta sexta-feira (1º), em São Luís, vai iluminar um dos pontos mais bonitos do Centro Histórico da cidade com atrações que prometem encantar ludovicenses e turistas de todas as idades. O ‘Natal de Todos’ é uma realização do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Para a cerimônia de abertura, em frente ao Palácio dos Leões, está previsto um espetáculo de luzes e cores com a chegada do Papai Noel, fogos de artifício, apresentação do espetáculo ‘Natalina da Paixão’ e projeção de imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio.

A programação vai acontecer ao longo de todo o mês de dezembro, em vários pontos da cidade, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais e cantata natalina.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, convida todos a participarem desse emocionante espetáculo que celebra a paz, a solidariedade e a cultura. “Esta é a terceira edição do ‘Natal de Todos’, que já virou tradição na nossa cidade e é aguardado por todos, é um período de encontro com os amigos, com a família e com todos os que fazem a cidade”, ressaltou.

Veja a programação

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Flávio Dino vai ‘aparelhar’ rádios comunitárias

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O Governo do Maranhão divulgou o edital de chamamento do programa Mais Comunicação para assinatura de convênio com Rádios Comunitárias em todo o estado. O programa é uma demonstração do aparelhamento político do governo Flávio Dino e do seu partido PCdoB.

O documento publicado faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão de Flávio Dino, por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária. O governo do Maranhão deve gastar R$ 798.396,67 para equipar 70 emissoras de rádios comunitárias.

O kit é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones que serão entregues já no primeiro semestre de 2018. Mas houve licitação para a compra desses equipamentos? Onde foi publicado? Quando? Alguém viu?

Segundo o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry a iniciativa vai melhorar a performace das programações das rádios comunitárias. “É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, disse.

O adjunto de Comunicação, Robson Paz acrescenta que o convênio vai melhorar a infraestrutura das rádios comunitárias. “O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, afirmou.

Uma vez aparelhadas, essas emissoras certamente irão veicular a programação da Rádio Timbira – emissora oficial do governo do Maranhão, daí o kit incluir até antena parabólica. Mas me respondam uma coisa? Rádio comunitária não tem que veicular programação voltada à comunidade? E para que receber sinal de outra emissora?

Diante dos fatos, o Ministério Público só não age se não quiser, pois somente após três anos no governo e às vésperas da campanha eleitoral é que estranhamente Flávio Dino vai equipar 70 emissoras de rádios comunitárias no Maranhão.

Cabe investigação….

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Hilton elenca obras realizadas em Santa Rita

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As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.

Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

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Governo esclarece operação da Polícia Federal

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O Governo do Maranhão divulgou nota esclarecendo os fatos relacionados à Operação Pegadores, da Polícia Federal que apura desvio de verbas públicas em contratos na Secretaria de Estado da Saúde.

Na nota, o governo, como sempre faz, diz os fatos tem origem em governos passados e que desconhece a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais.

A SES diz que não contratou empresa médica que teria sido sorveteria e que apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.  Todos os demais já haviam sido exonerados.

Leia a nota na íntegra:

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.  Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Foto: Sidney Pereira

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PF apura desvio em contratos do governo

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

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Braide não descarta disputa para o governo

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O deputado estadual, Eduardo Braide (PMN) negou à coluna Estado maior, de O Estado que tenha descartado disputar a eleição para o Governo do estado em 2018.

Segundo a coluna, Braide disse que não poderá abrir mão de um projeto se o povo mostrar interesse em seu nome – como vem mostrando – nas pesquisas de intenção de votos.

Para reafirmar-se como pré-candidato, Braide vai voltar à TV na semana que vem, como protagonista do programa partidário do PMN.

Grande surpresa e segundo colocado na eleição para Prefeitura de São Luís e um dos mais atuantes deputados na atual legislatura na Assembleia, Eduardo Braide tem grande possibilidade de sucesso caso decida disputar a eleição majoritária ou para a Câmara dos Deputados e, também a reeleição para de deputado estadual.

E Braide vem avaliando e discutindo com assessores mais próximos e familiares todas as possibilidades para decidir no momento certo.

Foto: Divulgação

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Andrea pede apuração sobre projeto do MST

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A deputada Andrea Murad quer o Ministério Público apurando a execução do projeto “Sim, Eu Posso!” pelo Movimento Sem Terra.

“O Governo Flávio Dino utiliza recursos do Fundo de Combate à Pobreza, próprios do Estado, para o MST cooptar trabalhadores rurais para a militância comunista. É o Estado dando ao MST a estrutura para formar militantes, futuros membros de movimentos políticos ideológicos, visando as eleições de 2018. Isso é gravíssimo, é um escândalo”, alertou Andrea.

O governo Flávio Dino está gastando mais de R$ 20 Milhões com a intenção de combater o analfabetismo, através de um programa considerado pela deputada como uma capa para esconder o verdadeiro propósito do governo comunista.

“A verdadeira intenção do programa é cooptar votos para reeleição de Flávio Dino ano que vem. Ou seja, cooptando votos, principalmente, entre a população rural, entre os mais humildes e necessitados, doutrinando o povo rural e nós não podemos aceitar esse tipo de coisa. O Ministério Público precisa apurar com rigor esse caso, Flávio Dino não pode achar que vai fazer o que bem entende, não podemos permitir esse tipo armação com recursos públicos”, discursou Andrea.

Foto: KarlosGeromy/Secap

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