Governo consegue zerar o ICMS sobre álcool em gel

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O governo do Maranhão conseguiu autorização da Justiça Federal para isentar do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, álcool em gel, álcool 70% e seus insumos, além de luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

Com base nesta decisão proferida nos autos do Processo nº 1015835-03.2020.4.01.3700, com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o Estado foi autorizado a isentar o ICMS, independentemente de prévio convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Desse modo, foi editada Medida Provisória que será encaminhada a Assembleia Legislativa que isenta do ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com álcool em gel (NCM 2207.20.1) e seus respectivos insumos, luvas médicas (NCM 4015.1), máscaras médicas (NCM 9020.00), hipoclorito de sódio 5% (NCM 2828.90.11) e álcool 70% (NCM 2208.30.90) do pagamento do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação).

O esforço do Estado vem sendo adotado por uma série de medidas tanto de proteção e de fortalecimento da rede estadual de saúde quanto de estímulo ao setor econômico, sendo que o principal objetivo é que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível.

Os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra o vírus e tem validade até o dia 31 de julho.

Inicialmente, o Estado do Maranhão já havia reduzido a tributação incidente sobre os produtos de 18% para 12%, por meio de Medida Provisória. Agora, com autorização para isenção do imposto sobre esses produtos, a expectativa é reduzir os preços e incentivar a produção e aquisição do produto que está em falta em muitos estabelecimentos comerciais.

Foto: Divulgação

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Governo prorroga início do pagamento do IPVA no MA

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O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou nesta sexta-feira (27) portaria prorrogando os prazos para o pagamento do IPVA, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

O IPVA 2020 começará a ser pago a partir de 6 de maio e o início da fiscalizaçào no mês de agosto. Veja as novas datas na tabela acima.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.

“Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.

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Governo tem novos leitos de UTI para Covid-19

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O governo do Maranhão está preparando novos leitos de UTI destinados ao atendimento exclusivo dos casos graves de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). O serviço será disponibilizado na capital maranhense por meio de aluguel com hospital privado que desativou parte dos serviços em 2018. A unidade, com capacidade para até 80 leitos de UTI, já conta com 30 prontos para uso e deve receber mais de mil profissionais de saúde.

Os secretários de Estado da Saúde e de Governo, Carlos Lula e Diego Galdino, respectivamente, vistoriaram a montagem dos leitos, nesta quinta-feira (26). “Embora nossas unidades disponham de leitos destinados ao cuidado de pacientes com Covid-19, essa nova estrutura garante uma linha de combate inteiramente nova para dar vazão ao dimensionamento estadual”, disse Carlos Lula. 

O novo Hospital de Cuidados Intensivos expande a capacidade da oferta de tratamento intensivo da rede pública estadual. De acordo com o secretário de governo, Diego Galdino, não foram medidos esforços para equipar o local. “A estrutura que estamos prestes a entregar mostra a preocupação que o Governo do Estado tem com a segurança dos maranhenses. Ao passo que a situação for normalizada, o estado poderá contar com mais leitos disponíveis e prontos para serem utilizados”, contou. 

Também presente na visita técnica, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, explicou sobre a equipe multiprofissional que será responsável pela assistência aos pacientes do novo serviço. “Serão médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem com experiência em unidade de terapia intensiva. Com esse preparo, transmitimos tranquilidade a nossa população e também nos preparamos para que casos como os ocorridos em outros estados não aconteçam no Maranhão”, comentou. 

Apoio aos municípios – A gestão estadual também vai repassar aos municípios equipamentos de proteção aos profissionais que atuarão na linha de frente nas unidades de saúde de gestão municipal. Além desta doação, está prevista a aquisição de mais 10 mil kits de testagem para diagnóstico do Covid-19. Estes serão distribuídos proporcionalmente nas 18 Regiões de Saúde.

Foto: Divulgação

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Governo começa a distribuir 200 mil cestas básicas

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Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa.

A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida por causa da menor circulação de pessoas nas ruas. A recomendação das autoridades sanitárias é que a população fique em casa para não ajudar na disseminação do vírus. 

A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. A distribuição foi feita na Casa do Maranhão, no Centro Histórico. “A ação vai se expandir progressivamente e chegará a todo o Estado, com o apoio dos deputados estaduais”, disse o governador Flávio Dino.

“É uma ação muito boa, maravilhosa para as pessoas que precisam desta ajuda neste momento de preocupação e insegurança. Veio em boa hora para que as pessoas fiquem em casa e mais tranquilas”, disse o artista César Peixinho, um dos beneficiados.

“Estamos passando por  este período em que o distanciamento social está sendo fundamental para manter a curva baixa da propagação do coronavírus”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que participou da distribuição. 

“Muitas pessoas estão sem trabalhar, as lojas estão fechadas, o comércio tá fechado. Então o governador Flávio Dino resolveu adquirir 200 mil cestas básicas para a gente doar a essas pessoas”, acrescentou.

Bairros e interior

Inicialmente, estão sendo atendidos grupos cadastrados em órgão oficiais, como é o caso dos ambulantes da Rua Grande. Eles estão cadastrados na Blitz Urbana. Em seguida, será a vez dos beneficiários do Mais Renda.

Também haverá sorteios em bairros de São Luís. Para não haver aglomeração, as cestas serão distribuídas gradualmente na Casa do Maranhão

O interior também está sendo contemplado. “É um trabalho que vai atingir todos os municípios. Durante a semana, começaremos em Imperatriz e, a partir daí, vamos distribuindo para mais cidades. Pedreiras e Trizidela do Vale também foram contempladas: as pessoas desabrigadas receberam da Defesa Civil parte das cestas básicas”, disse Lindoso.

Foto: Handson Chagas

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Projeto de Codó garantirá grande salto no atletismo

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O medalhista Olímpico José Carlos Moreira, o nosso Codó vai desenvolver um grande projeto que vai preparar corredores maranhenses com o apoio da Sedel e governo do Maranhão por meio Lei de Incentivo ao Esporte.

O projeto CT Maranhão é arrojado e a meta é preparar atletas para as próximas Olimpíadas e o primeiro passo é possibilitar inclusive que atletas maranhenses que competem por outros estados voltem a defender o Maranhão como garante o secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira.

“Com o projeto CT Maranhão, nosso campeão Codó ajudará outros jovens a realizarem o sonho olímpico! Vamos preparar corredores para participarem de provas nacionais e internacionais. Atletas maranhenses que competiam por outros estados voltarão a defender nosso estado”, destacou.

Sem dúvida alguma um grande salto na gestão do secretário Rogério Cafeteira e do governador Flávio Dino que comprou a ideia do nosso campeão Codó.

O atletismo maranhense vai ganhar muito…

Foto: divulgação

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Ivaldo acompanha entrega de mercado no Vicente Fialho

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O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) participou, na manhã desta terça-feira (10), da entrega do mercado do Vicente Fialho que foi totalmente revitalizado pelo governo do Maranhão.

Segundo Ivaldo Rodrigues essa é mais uma conquista para a comunidade. “Nosso propósito é garantir que todas as demandas sejam atendidas e, com isso, possibilitar melhores condições de trabalho  e comodidade para os comerciantes do local e as pessoas que frequentam e utilizam diariamente o espaço público”, afirmou.

Ivaldo Rodrigues destacou que projeto da feira garante mais conforto e qualidade aos usuários e para quem trabalha no mercado. “A reforma entregue atenderá a comunidade da Fialho,  bairros vizinhos e conforto que a população merece e para quem trabalha no local”.

Modernização dos mercados

Em apenas 3 anos comandando a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues garantiu a melhoria de equipamentos como o mercado da Macaúba, entregue em dezembro revitalizado, graças à parceria com o governo do Maranhão, que contempla ainda a reforma do mercado do Bairro de Fátima que tem previsão de entrega ainda para esse semestre.

O mercado da Vila Palmeira também foi entregue após reforma em 2017, no início da gestão de Ivaldo Rodrigues à frente da Semapa. O mercado da Liberdade também recebeu importante intervenção.

Atualmente estão sendo reformados os mercados do São Francisco, Cohab, Coroadinho e Tulhas, fruto do empenho do vereador Ivaldo Rodrigues. As obras garantem ainda a modernização dos equipamentos públicos de abastecimento e comercialização em diversos bairros de São Luís.

Também participaram da reinauguração Emerson Macedo, secretário da Semapa; Lívio Correia, presidente da Agência Metropolitana; o vereador Joãozinho Freitas; deputado e secretário de Cidades, Rubens Junior; Júlio Mendonça, secretário de Estado e Agricultura Familiar e Nonato Chocolate secretário de Relações Parlamentares.

Fotos: Divulgação

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Governo inaugura estádio Fufucão em Alto Alegre

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O governador Flávio Dino (PCdoB) acompanhado do vice-governador Carlos Brandão (PRB) inaugurou neste fim de semana, o Estádio Municipal Francisco Dantas Ribeiro – O Fufucão, em Alto Alegre do Pindaré.

O Estádio o Fufucão – tem 30 mil metros quadrados de área, com estacionamentos interno e externo, bicicletário, campo com metragem oficial no padrão FIFA. Há, ainda, três vestiários (um exclusivo para a arbitragem), pista de atletismo com raia de 400 metros, que também segue padrões oficiais, e capacidade para 300 pessoas nas arquibancadas. É o primeiro do Maranhão a contar com sistema de reutilização da água da chuva.

“Graças a Deus, conseguimos esse grande gol, que é este belíssimo estádio de futebol entregue à cidade. Um equipamento amplo, bem iluminado e muito importante para o desenvolvimento do esporte no município e região. A política pública do Esporte influi em outras áreas como saúde, segurança pública, educação e é um espaço que será utilizado pelas famílias, para múltiplas atividades. E outras ações para beneficiar estas comunidades. Sempre faço questão de estar presente, comemorando e confraternizando com a população”, pontuou o governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão reforçou o significado das entregas. “Um dia muito importante para o município com estas entregas do Governo do Estado que inclui o complexo esportivo, a escola e os títulos de terra. Com este pacote, o Governo beneficia esportistas, estudantes e famílias de agricultores. Uma grande conquista para a cidade e dessa forma, com a parceria, a gestão trabalha para atender todos os maranhenses”, reiterou Brandão.

A estrutura conta com pista de atletismo, iluminação, tribuna de honra, arquibancadas, estacionamento, banco de reservas, banheiros, vestiários, urbanização, além de revitalização da área verde do entorno. “Para essas obras, foram utilizadas tecnologia e materiais de alta qualidade, o que garantirá para a comunidade a disponibilização de um excelente aparelho de esporte, lazer e bem-estar”, disse o secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira.

A obra é fruto de parceria do Governo do Maranhão – via Lei de Incentivo Estadual ao Esporte – com a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré e apoio do deputado federal André Fufuca.

Fotos: Divulgação

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Veja a programação do Carnaval em São Luís

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Com uma diversificada programação artística e cultural, governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís divulgaram a programação oficial do Carnaval do Maranhão, incluindo artistas e grupos tradicionais maranhenses e artistas nacionais. Confira aqui a programação completa.

Serão atrações gratuitas, para todas as idades e em diversos espaços públicos. A folia acontece de 21 a 25 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus, Passarela e o novo circuito Rio Bacanga. Inúmeras atrações que marcam a força e a tradição do carnaval de rua, a mistura de ritmos e a exaltação da cultura maranhense foram contempladas para celebrar a alegria com segurança e bem-estar durante os cinco dias de folia momesca.

Blocos tradicionais, blocos alternativos, escolas de samba, shows e bailinhos infantis estão na grade de programação, que este ano conta com a apresentação de mais de 300 grupos artísticos.

O Carnaval do Maranhão contará com programação infantil, no Parque do Rangedor, a ser realizada no domingo de Carnaval. Outro espaço que volta em 2020 é a tenda do Tambor de Crioula, montada no Largo do Caroçudo, na Madre Deus, em todos os dias de folia.

O circuito Beira Mar, sucesso consolidado de público, contará com grandes nomes da música brasileira, convidados dos blocos de trio e com shows no palco. Nomes da música maranhense como os grupos Criolina, Argumento, e Lamparina dividirão trios e palco com Duda Beat, Maria Rita, Cidade Negra, Margareth Meneses, entre outros.

Circuito Rio Bacanga

Uma novidade no Carnaval do Maranhão este ano é o circuito Rio Bacanga. Previsto para acontecer no encontro das avenidas Senador Vitorino Freire e Africanos, o circuito terá em seu palco artistas maranhenses e nacionais, como o grupo Saia Rodada e os cantores Mano Walter e Avine Vinny, com programação no sábado, domingo e segunda-feira de carnaval.

Passarela do Samba

A programação oficial da passarela conta com desfile de escolas de samba e blocos tradicionais, apresentações de tambor de crioula e shows e começa na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, às 19h, com a entrega simbólica da chave da cidade à Corte Momesca. À noite conta ainda com o cortejo de trios com Vamu di Samba, Blocão do Jacaré, Blocão do Nina e Marabloco Elétrico. No sábado (22), acontece o desfile dos Blocos Tradicionais e apresentações de grupos de tambor de crioula.

Já no domingo (23) e na segunda-feira (24) além dos desfiles de blocos organizados e turmas de samba, haverá o desfile das escolas de samba. Na terça-feira, acontece o cortejo das Tribos de Índios e o desfile dos Bloco Afros. Encerrando a programação, na Quarta-Feira de Cinzas (26), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, com local ainda a definir.

Prévias carnavalescas

A programação do Pré-Carnaval do Maranhão segue animando a cidade aos finais de semana, com diversas atrações no Centro Histórico, Avenida Beira Mar e Madre Deus. A folia tem início na quarta-feira, na Casa do Tambor de Crioula e segue às sextas-feiras na Praça Nauro Machado, no sábado na Avenida Beira Mar e domingo na Madre Deus. No repertório toda a diversidade da cultura, com samba, blocos alternativos, marchinhas, ritmos afros e as batidas caraterísticas dos blocos tradicionais maranhenses.

Foto: Divulgação

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Sedel lança Bolsa Atleta na próxima semana

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O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), lança na próxima semana a nova edição do programa Bolsa Atleta.

O lançamento vai ocorrer na sexta-feira (7), pelo secretário Rogério Cafeteira, na Sedel, às 17h, no auditório do João Goulart, na Praça Pedro II, Centro.

A volta do programa Bolsa Atleta foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 9 de abril do ano passado, mas seguia sem previsão de lançamento. Na semana passada, o Blog do Zeca Soares chegou a cobrar o lançamento do programa.

De acordo com o que foi aprovado o governo do Maranhão, através do Bolsa Atleta vai incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

Foto: Divulgação

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Josimar pretende disputar eleição para governo do MA

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O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) disse em entrevista nesta terça-feira (28) ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante que pretende ser pré-candidato ao governo do Maranhâo em 2022. Clique aqui e veja a entrevista.

Deputado federal mais votado no Maranhão na eleição de 2018, Josimar de Maranhãozinho que integra a base de apoio do governador Flávio Dino disse conhecer o que é a gestão pública e que tem viajado o Maranhão e colocado o seu nome à disposição.

Segundo Maranhãozinho, os desafios existem para ser enfrentados.

“Na minha vida política eu sou o primeiro político da família e na minha vida política tudo tem acontecido muito naturalmente. Nós estamos fazendo um trabalho, não só eu mais todo o grupo andamos juntos o PL, o Avante e o Patriota e estamos colocando o nosso nome à disposição para uma pré-candidatura ao Governo do Estado em 2022″, disse.

“Se vai dar certo, se vai ser abraçada, primeiramente nós acreditamos em Deus e no povo maranhense. Se for a vontade de Deus e do povo maranhense, com certeza nós estamos preparados. Já fizemos gestão pública e sabemos que não é fácil, mas os desafios existem para ser enfrentados”, acrescentou.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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