Obra permanece parada em Chapadinha

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Clínicas de hemodiálise que já deveriam ter sido inauguradas pelo Governo do Estado seguem com obras paradas ou lentas no Maranhão. Enquanto isso, pacientes renais crônicos no interior do Maranhão seguem sofrendo com longas viagens para fazer o tratamento na capital.

“Quando nós tomamos conhecimento dessa situação, quando tivemos notícias de que pessoas estavam fazendo esse tratamento em situações totalmente extenuantes… cansativas… viajando três vezes por semana, nós começamos a conversar com essas pessoas e reunir as provas. Demos entrada com uma ação civil pública para obrigar o estado a construir esse centro de hemodiálise”, afirmou o defensor público Renan Barros dos Reis.

Quando chegam na capital os pacientes do interior passam quatro horas nas máquinas de hemodiálise, saem debilitados depois do processo agressivo de filtragem do sangue e seguem viagem de volta pra casa.

Na volta são mais cinco horas e só chegam em casa no fim da noite. Maria Amorim de Souza, paciente renal de Chapadinha, precisa madrugar para conseguir a condução que a levará até São Luís. A viagem dura cinco horas e é feita três vezes por semana.

“Tem hora que nem dá vontade de ir, mas é o jeito que tem eu ir”, reclamou.

Clínica de Chapadinha

O Ministério Público do Maranhão também investiga o uso de 2 milhões e 400 mil que haviam sido liberados para a obra da clínica em Chapadinha, a 247 km de São Luís, em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No total, o governo havia reservado em 2014 quase sete milhões de reais para a construção de sete novos centros de hemodiálise no estado, mas até agora nenhum foi entregue. A obra da clínica de de Chapadinha deveria ter sido entregue em 2015.

Em 2016, uma liminar da justiça determinou que o Governo do Estado entregasse a clínica em um prazo de um ano sob pena de multa de 10 mil reais por dia. Até o fim do ano passado a multa já passava de um milhão de reais e atualmente a obra continua abandonada.

Em nota, o Governo do Maranhão informou que as obras tiveram de passar por readequação com relação ao projeto original. Também disse que a empresa responsável está concluindo um dos sete novos centros de hemodiálise, que fica na capital, e que depois seguirá com os serviços no interior do estado, mas não deu nenhum prazo novo para a conclusão das obras.

A nota diz ainda que o dinheiro liberado pelo BNDES para o Centro de Hemodiálise de Chapadinha continua disponível. Sobre a multa aplicada pela Justiça, o governo afirmou que vai recorrer da decisão.

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Obra do Castelão deveria ter sido entregue há 7 meses

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Espaço público destinado à prática de esporte e exercícios físicos, treinamentos automotivos e diversão com amigos e familiares, o Complexo Esportivo do Castelão, no bairro Vila Palmeira, está com a sua estrutura arruinada e necessita de obras de manutenção. Uma reforma realizada no local está atrasada há sete meses.

Uma placa instalada no espaço e que contém informações sobre o serviço, fruto de parceria entre o Governo Estadual e o Ministério do Esporte, informa que a obra de recuperação foi iniciada em junho de 2017 e deveria ter sido entregue desde o mês de janeiro deste ano. O orçamento foi de R$ 13.598.557,56.

A situação é de abandono, e frequentadores do local exigem que o Governo do Maranhão execute uma intervenção, com urgência. Estruturas enferrujadas, o piso desgastado e a vegetação alta na área da Pista de Atletismo Professor Furtado causam indignação em quem usufrui do local para treinar. “Deveriam fazer alguma coisa para melhorar. Este espaço não deveria estar dessa forma. Tem que ser valorizado”, reclamou o atleta Nalisson Felipe Pereira Coelho, de 17 anos.

“Precisa de uma obra no piso, capina e mudar essas grades danificadas por ferrugem, que podem provocar acidentes. Aqui também é inseguro. Não tem policiamento eficaz”, denuncia o analista de sistema Henrique Garcês, que estava treinando para a Corrida São Luís.

Desgaste

Barras, cestas e as grades que isolam a quadra de vôlei, por exemplo, estão desgastadas. Equipamentos para praticar musculação estão enferrujados. O Estado constatou que uma equipe de trabalhadores fazia capina na área externa da pista de atletismo. Um operário derrubava uma árvore na manhã de ontem.

A água da piscina do parque aquático do Complexo Canhoteiro, na capital, está parada e suja e precisa ser trocada. O vigilante Carlos Alessandro Cruz, de 45 anos, recordou com alegria o tempo em que praticava natação no local e lamentou o fato de o parque estar atualmente abandonado.

“Eu treinava aqui no ano de 1986. Toda a equipe participava de campeonatos, tanto no Maranhão, como em outros estados do Brasil. Lastimável ver isso. Um parque que deveria ser usufruído por jovens e toda a população todo acabado. O que adianta esta placa?” questionou Cruz.

Outro lado

Em nota enviada a O Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a reforma do Complexo do Castelão ainda não foi concluída em decorrência da complexidade das obras.

Esclarece ainda que dois processos licitatórios foram realizados, mas não houve empresas interessadas em participar do certame. Um terceiro processo está sendo preparado e, desta vez, com um projeto simplificado para estimular a participação de empresas na licitação. A proposta já foi enviada à Caixa Econômica para análise.

O Estado

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Justiça sequestra R$ 1 milhão do governo do MA

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A Justiça determinou o sequestro de R$ 1,10 milhão das contas do governo do Maranhão com a finalidade de concluir as obras do Centro de Hemodiálise de Chapadinha, distante 286 km de São Luís. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Guilherme Valente Sousa Amorim de Sousa, no dia 16 de maio, pelo fato de o governo não ter cumprido decisão judicial anterior do dia 30 de janeiro de 2018 que determinava a conclusão da obra e o pleno funcionamento do ambiente hospitalar.

A obra tem recursos federais e por meio de um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Maranhão já garantiu R$ 2,41 milhões, mesmo assim as obras não foram reiniciadas.

Em trecho do despacho, o juiz diz que são constatados “transtornos absurdos que os pacientes de hemodiálise residentes no município de Chapadinha e entorno têm tido que enfrentar para o tratamento de sua moléstia, viajando três vezes por semana para São Luís, de forma precária, em virtude da ausência de estrutura e equipamentos, o que viola a tutela do mínimo existencial, e, em última análise, a dignidade humana dessas pessoas”.

Em nota emcaminhada ao G1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou “que se manifestará apenas após intimação oficial da decisão, o que ainda não ocorreu”.

A situação preocupante com pacientes do interior do estado foi mostrada pela TV Mirante em reportagens que revelavam o sofrimento de pessoas que precisam fazer deslocamentos de grandes distâncias de outras cidades até São Luís para os procedimentos.

Leia no G1

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Maranhão é o campeão em aumento da gasolina

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Mesmo com o apelo dos trabalhadores e do Governo Federal para redução do preço do diesel, o Governo do Maranhão não atendeu ao clamor. Pelo contrário, houve um aumento do preço de referência da gasolina e o diesel ficou no mesmo patamar, mesmo sob recomendação de que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios dados pela União.

De acordo com a Folha de São Paulo, no Maranhão a gasolina teve o maior aumento médio do país. Foram 10% de elevação no preço da bomba, desde o fim da greve dos caminhoneiros. Além do Maranhão, os estados do Piauí e Pernambuco tiveram a mesma prática, aumentando em 2,7% e 7,5%, respectivamente.

O Governo do Maranhão vai de encontro com a medida adotada por São Paulo que concedeu uma queda de R$ 0,374 por litro de diesel. Outros estados reduziram o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado. Vale lembrar que o Governo do Maranhão cobra um dos maiores ICMS do país sobre a gasolina, 26%.

Combustíveis são uma importante fonte de receita para os governos estaduais: no primeiro quadrimestre, o setor arrecadou R$ 26,3 bilhões, o equivalente a 17,5% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil. Em 2016, no mesmo período, foram R$ 25,9 bilhões, em valores corrigidos.

Blog do Diego Emir

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MP aciona Prefeitura de Paço e Governo do Maranhão

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A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 26 de junho, com uma Ação Civil Pública contra o referido Município e o Estado do Maranhão para que sejam implantadas as medidas necessárias ao controle e combate da leishmaniose visceral no município. Atualmente, Paço do Lumiar não conta com nenhum trabalho de combate à doença, embora esteja classificado como área de transmissão intensa da doença.

O Ministério Público vem atuando na questão desde outubro de 2017, quando recebeu a primeira representação sobre o assunto. As investigações apontaram a inexistência de um Centro de Zoonoses estruturado, com apenas uma Divisão de Zoonoses, realizando ações de educação em saúde. Também não há uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que poderia fazer a triagem dos animais, testes rápidos, confirmação do diagnóstico e, quando necessário, eutanásia dos infectados.

Até 2017, a UVZ de São Luís atendia à demanda de Paço do Lumiar. O serviço, no entanto, foi suspenso por falta de entendimento entre os municípios da Ilha de São Luís sobre um acordo de cooperação técnica que previa a contrapartida das outras prefeituras com a formação de equipes, compostas por veterinário e dois técnicos em zoonose, para atuar no local, além do fornecimento de materiais.

Paço do Lumiar também não dispõe de estrutura para o recolhimento dos animais de rua nem de equipes de entomologia (estudo dos insetos) e borrifamento de veneno contra os mosquitos transmissores da doença. As ações de controle e combate não são desenvolvidas no município desde 2006 e as áreas com maior incidência da doença em humanos são as localidades Iguaíba e Cumbique.

A 1ª Promotoria de Paço do Lumiar identificou que o Município de Paço do Lumiar recebeu, em 2017, mais de R$ 1,8 milhão para a área de vigilância em saúde.

Em 18 de dezembro de 2017 foi realizada uma audiência pública sobre o tema, na qual foram dados diversos encaminhamentos. Dois meses depois, nenhuma medida havia sido tomada pelo Município. Em 2 de maio de 2018 foi realizada uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais, na qual foi apresentada minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazo de 10 dias para análise. O TAC, no entanto, nunca foi assinado.

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Um desastre

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A área da Saúde, sem dúvida, é uma das mais frágeis no governo de Flávio Dino (PCdoB). Todas as semanas existem denúncias de atraso de pagamento de salários – e com isso a ameaça de paralisação dos profissionais -, desrespeito às regras trabalhistas na relação conturbada da gestão com as Oscips, falta de medicamentos, material médico-hospitalar e estrutura física precária em unidades de saúde do Estado.

A mais recente informação ruim para quem precisa usar o serviço público de Saúde no Maranhão é a paralisação das atividades dos profissionais que atuam no Hospital Regional Materno Infantil, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz e na Casa da Gestante.

Um documento encaminhado à Promotoria de Saúde daquele município comunica a paralisação de advertência, porque o governo não pagou ainda as verbas rescisórias de trabalhadores terceirizados da BioSaúde, mais uma Oscip problemática que prejudica os direitos dos trabalhadores e a gestão comunista finge não ser um problema do estado.

Outra informação que vem da Saúde é a estrutura deficiente do Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Por meio das redes sociais, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) vem mostrando que parte do forro da UTI da unidade caiu. Segundo Murad, o local teve de ser esvaziado às pressas.

O ex-secretário conseguiu resumir pelas redes a situação da Saúde no Maranhão: é o reflexo do desastroso governo de Flávio Dino.

Tem a corrupção

O que Ricardo Murad esqueceu de citar é que a situação desastrosa na Saúde do Maranhão é reflexo também de uma gestão cheia de suspeitas de corrupção.

Pelo menos é o que diz a Polícia Federal, que em duas operações constatou haver um esquema de desvio de verba pública na pasta.

Tanto com contratos com empresas de fachada quanto por meio de uma folha complementar de servidores que não trabalhavam em qualquer das unidades de saúde.

Estado Maior

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Roberto segue em pré-campanha pelo municípios

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Dando continuidade à sua movimentada agenda de visitas pelos municípios do estado, o senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, esteve nesta quinta-feira, 21, nas cidades de Icatu, Axíxá, Cachoeira grande e Rosário. Em todas, ele angariou apoios importantes para o seu projeto eleitoral.

A comitiva do senador foi formada pelos pré-candidatos do PSDB, entre eles, os deputados estaduais, Alexandre Almeida e Wellington do Curso, o deputado federal Waldir Maranhão, o ex-deputado Zé Genésio, o promotor de justiça aposentado, Celso Pinho e o ex-deputado e atual chefe de gabinete de Roberto Rocha, Clodomir Paz.

Em todos os municípios por onde passou, o senador deixou sua marca, anunciou projetos importantes conquistados pelo seu mandato no Senado Federal, a exemplo da ampliação da Codesvaf- grande conquista para o estado, pois vai poder atuar em todo o Maranhão com obras e ações estruturantes, segundo o senador.

A agenda começou na cidade de Icatu, onde ele conversou com pessoas da comunidade, em uma reunião organizada pela jovem liderança da região, Alex Gonçalves. Para o município, Roberto Rocha anunciou projetos que irão contribuir para o seu crescimento econômico, como a possibilidade de incluir Icatu na Rota das Emoções, um dos principais roteiros turísticos do País. Falou ainda sobre a importância do projeto de sua autoria que dobra o repasse de recursos para a merenda escolar em municípios em situação de extrema pobreza.

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Silêncio do governo

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O Governo do Maranhão ficou em silêncio após ser formalmente acusado, na Justiça Federal, de apropriar-se indevidamente de R$ 80 milhões da Emap.

O caso foi revelado com exclusividade na edição de ontem de O Estado em ação do advogado Thiago Brhanner.

Por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), tenta-se obter uma resposta do Executivo estadual desde a quarta-feira, 20, sem qualquer retorno.

Silêncio

Esta não é a primeira vez que a Secap silencia a respeito de problemas no governo. Em outros episódios, a secretaria – cuja estrutura é mantida com dinheiro público – decidiu não responder a questionamentos.

O mais recente exemplo foi sobre a sindicância da Polícia Militar que deveria apurar a autoria de uma circular que determinou a espionagem de adversário de Flávio Dino no interior do estado.

O Estado pediu formalmente a informação, mas nunca recebeu qualquer posição. Segundo os interlocutores da Secap, a culpa é da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não repassa a informação.

Estado Maior

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PSOL confirma pré-candidatura de Odivio ao governo

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Reunidos no último sábado (9), delegados de todas as regiões do estado aprovaram a chapa majoritária do PSOL/MA para as eleições de 7 de outubro.

A chapa majoritária  terá o engenheiro Odivio Rezende Neto como pré-candidato a governador e o professor da UFMA, Saulo Pinto, como pré-candidato a senador. Também foi ratificada a aliança do PSOL com o PCB. O partidão apresentou o servidor público estadual, Iego Bruno (PCB) para a segunda vaga de pré-candidato a senador. A chapa ficou fechada com a professora Helena como pré-candidata a vice.

Foi confirmado ainda que o PSOL/MA terá como prioridade política a eleição de sua primeira bancada para a Assembleia Legislativa do estado. Dentre outros vários pré-candidatos a deputado estadual, Enilton Rodrigues, que é engenheiro, especialista em gestão pública e membro do diretório nacional do PSOL, que foi coordenador do DCE/UnB (Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília), onde se formou engenheiro florestal e desde 2015 voltou ao seu estado natal, onde em 2016 disputou a eleição de vereador em sua cidade natal, Arame, e seu partido conseguiu 775 (4,81%) votos, e estar construindo o PSOL/MA, onde é o atual secretário estadual de finanças, se somará a professora Ana Paula, o sindicalista Luiz Carlos Noleto, o micro-empresário Geovane Lima e a professora Fernanda Suely, dentre outros nomes aprovados, para a conquista da primeira bancada do PSOL/MA no legislativo estadual.

Para a Câmara Federal foi aprovada as pré-candidaturas do professor e policial militar aposentado, Antônio Alves, do mestre em língua portuguesa, Wagner Aquino, do agente comunitário de saúde, Antônio José, do professor indígena, Artur Guajajara e do professor Milton, dentre outros pré-candidatos.

Foto: Divulgação

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Campanha reforça força do Sampaio na LBF

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Acabou a Liga de Basquete Feminino e o saldo é bastante positivo para o Sampaio e para o nosso basquete. A imagem acima  vale mais do que mil palavras e mostra a força da torcida maranhense.

Embora o Sampaio não tenha conquistado o título por detalhes nas finais, a campanha em si foi vitoriosa. As meninas, certamente vão tirar lições das finais que servirão como verdadeiro aprendizado e o Sampaio se fortalecerá na próxima temporada.

Em apenas dois jogos decisivos no Castelinho, um publico estimado em 12 mil pessoas fez a festa e mostrou o quanto o torcedor maranhense gosta de basquete.

Tudo isso só foi possível por conta da visão do Governo do Maranhão, que por meio da Sedel viabilizou o projeto através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Ganharam todos: Sampaio, Cemar e Governo do Maranhão que uniram forças e firmaram essa parceria que considero vitoriosa, juntamente com outras empresas que apoiaram o clube em mais uma temporada.

A excelente campanha credencia o Sampaio a mais uma temporada e pelo que tenho conversado com os dirigentes do Sampaio Basquete, eles esperam muito contar mais uma vez com a parceria da Cemar e Governo do Maranhão para que possam continuar levando o nome do Sampaio e do esporte maranhense cada vez mais longe.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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