Audiência discute metas fiscais do governo

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Foto: Agência Assembleia

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Mordendo a língua

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Em público, o governador Flávio Dino (PCdoB) e os seus aliados pregam o discurso da vitória assegurada em 2018 e da força política do seu governo para subjugar os adversários. Nos bastidores, o governador comunista usa todo o aparelho estatal para lotear o governo, negociando cargos em troca de apoios, num claro abuso de poder político a um ano do pleito.

E Flávio Dino negocia apoios porque não tem segurança no próprio discurso de vitória; porque sabe que a população já percebeu o fracasso do seu projeto de mudança e convive diariamente com as concupiscências de sua gestão. E para sobreviver vem mordendo a língua, agindo da forma que dizia condenar.

Há dois problemas claros enfrentados pelo governador comunista a influenciar o seu trabalho de cooptação partidária, em troca de espaço no governo: o primeiro é o tamanho do seu próprio partido, o PCdoB. Sem tempo na propaganda eleitoral e sem força popular capaz de mobilizar massas, o PCdoB depende do tempo e da militância de outros partidos para sobreviver numa campanha. PT, PDT, DEM, PTB, PP e PR têm exatamente isso que os comunistas precisam, daí a “venda” de cargos na estrutura do governo.

O segundo ponto é a força partidária que a oposição em suas várias vertentes começa a mostrar ao comunista: Roseana Sarney tem o PMDB, deve reunir o PSD e mais o PV, para ficar apenas nos três mais consolidados. Só eles já garantem praticamente o mesmo tempo que Dino terá com o ônus de vender o governo.

Além de Roseana, Roberto Rocha, com o seu PSDB, tem também tempo para fazer frente ao comunista. E se conseguir atrair PSB, DEM e PPS, como se discute nacionalmente, aí terá à disposição uma força na propaganda significativa para enfrentar o ex-aliado.

É por tudo isso que Flávio Dino se movimenta em busca da salvação do mandato e da reeleição. Lamentável que, para isso, faça tudo o que sempre disse condenar.

Estado Maior

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Sempre os outros…

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Quando o país se estarrecia com a desculpa do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o gaiolão de Barra do Corda era culpa da gestão anterior do Governo do Estado, mesmo ele já estando mil dias à frente do governo, eis que o comunista resolve sair com mais pérolas do anedotário de sua gestão, responsabilizando terceiros por outras questões de sua responsabilidade.

Na tarde de quinta-feira, internautas questionaram dele por que a maternidade da Cidade Operária nunca foi construída. Seu perfil de internet fez questão de responder, a jato, que “a responsabilidade pela obra é da prefeitura de São Luís”, expondo, sem constrangimento, a culpa do próprio aliado Edivaldo Júnior (PDT).

Horas depois, por volta das 20h, uma banca de comida explodiu na Lagoa da Jansen, ferindo mãe e crianças que se divertiam no Dia das crianças. A comunicação dinista fez questão de cronometrar até os minutos, para dizer que a festa ocorrida ali, organizada pelo governo durou de hora x a y, como se isso isentasse o governo das responsabilidades inerentes ao caso.

Mas Flávio Dino nunca erra, não é responsável por nada quando se trata de erro, e está ungido apenas para corrigir problemas. Essa é a premissa básica com que dormem e acordam os “súditos” do governador, que batem continência e devem obediência diária ao que ele diz.

O Maranhão, no entanto, não é composto apenas dos súditos do governador comunista. Há os que observam as falhas da gestão; há os que sabem onde ele errou e até onde ele pode ir para encobrir seus erros.

Cercado no Palácio dos Leões por um grupo que só diz o que ele quer ouvir, Flávio Dino vai comandando o Maranhão. Mas o mundo real é o mundo do gaiolão de Barra do Corda, do acidente na Lagoa da Jansen e das cobranças por melhor oferta de serviços públicos. E essa responsabilidade, Flávio Dino não pode delegar aos outros.

Coluna Estado Maior

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Wellington denuncia Caema e Governo do MA

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou, na tarde desta sexta-feira (6), o ofício Nº 90/2017 no Ministério Público Federal e o oficio Nº 089/2017 na Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz. A denúncia é para que seja apurada a possibilidade de prática de crime ambiental no município por parte da Caema e do Governo do Estado do Maranhão.

Na fundamentação da denúncia, Wellington apresentou fatos que comprovam que esgotos correm a “céu aberto” em Imperatriz e são despejados no riachos que cortam a cidade e consequentemente despejados diretamente no Rio Tocantins.

“Recebemos inúmeras denúncias da população, visitamos o local e comprovamos a prática contra o meio ambiente. Por isso, solicitamos que sejam adotadas as devidas providências quanto às denúncias de despejo direto de esgoto in natura no Rio Tocantins e, como consequência, a ocorrência de graves crimes ambientais ocorridos na bacia do Rio Tocantins”, destacou.

“Apenas 20%, do esgoto, de acordo com o próprio diretor da Caema, é tratado. O restante (80%) são despejados diretamente no Rio Tocantins, causando sérios problemas ambientais. Já existe uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual e fomos orientados também a apresentar denúncia no MPF e na PF em Imperatriz. É uma prática que tem que ser apurada e, então, os responsáveis identificamos e punidos”, disse Wellington.

Foto: Divulgação

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Mais uma vergonha na Saúde no MA

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É impressionante como o setor de Saúde do Governo Flávio Dino tem sido um verdadeiro Calcanhar de Aquiles para o comunista. Depois do sucateamento das UPAS, do escândalo da Clínica Eldorado, entre outras tantas lambanças no setor, nesta segunda-feira (21) aconteceu mais um fato vergonhoso.

A repórter Alessandra Rodrigues, no programa Panorama da Rádio Mirante AM, ouviu familiares de um senhor de 74 anos, Francisco João da Silva, que passou por um enorme constrangimento nesta segunda-feira, no Hospital Carlos Macieira.

Ele está a um ano e três meses aguardando uma cirurgia de próstata e teve a confirmação que a cirurgia, enfim, aconteceria nesta segunda-feira. O senhor Francisco João chegou a ser internado no domingo (20) e chegou a ir para o centro cirúrgico, mas a cirurgia não foi realizada por falta de material específico para o procedimento.

“Não foi feito a cirurgia do meu pai por falta de material suficiente. Se não tinha esse material, não tinham que ter chamado ele para a cirurgia. Ele já está aguardando a um ano e três meses essa cirurgia, não haveria a necessidade de passarmos por toda essa situação”, desabafou uma das filhas do João Francisco.

O Blog, para que não reste dúvidas, publica o Resumo de Alta que teve acesso, onde demonstra claramente que a cirurgia não foi feita pela falta do material. Pior é que além de term internado o cidadão e não operarem, ainda deram alta “administrativa”. Veja acima.

E ainda tem gente que jura de “pé junto” que a Saúde melhorou no Governo Flávio Dino. Realmente meu caro governador, não dá para comparar a Saúde do Governo Roseana, na gestão Ricardo Murad, com a Saúde da sua gestão. A mudança foi infinitamente para pior.

Blog do Jorge Aragão

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Governo não cumpre acordo de repatriação

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O Governo do Maranhão está entre os estados que deixaram de cumprir os compromissos de ajuste nas contas que foram negociados com a União em troca da divisão dos recursos obtidos com a multa do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior.

De acordo com balanço que consta de boletim sobre as finanças estaduais divulgado na quinta-feira, 17, pelo Tesouro Nacional, apenas três Estados cumpriram todos os acordos. O repasse total da repatriação foi de R$ 8 bilhões, sendo metade desse valor relativo à multa.

Os Estados inicialmente não tinham direito ao valor da multa. Ou seja, o repasse da repatriação para eles ficaria em cerca de R$ 4 bilhões apenas. Mas, diante das dificuldades financeiras, os governadores pressionaram a equipe econômica e o presidente Michel Temer para repartir os valores.

Para convencer o governo federal a ceder esse dinheiro, os governadores assinaram o “Pacto da austeridade fiscal pelo crescimento”, em que propuseram a elevação da contribuição previdenciária de servidores para 14%, a implementação de um teto de gastos e a redução de renúncias fiscais por meio da criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que recolheria no mínimo 10% dos benefícios concedidos.

Nenhuma – O governo Flávio Dino (PCdoB) está entre os que não cumpriram nenhum dos compromissos firmados no ano passado, apesar de ser o que recebeu um dos maiores volumes de recursos da repatriação entre os Estados (R$ 568,9 milhões).

Além da gestão maranhense, também não cumpriram nenhuma cláusula do paco os governos do Distrito Federal – cujo governador, Rodrigo Rollemberg, foi o anfitrião de diversas reuniões para discutir o tem – de Minas Gerais, que vive situação financeira delicada, e de São Paulo.

Também não houve providências. Situação idêntica vivem Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná e Roraima. Outros três Estados não forneceram informações. Cumpriram o compromisso integralmente os estados do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro.

A adoção de medidas de austeridade pelos Estados é considerada necessária diante do quadro de avanço nas despesas, principalmente com pessoal e previdência de servidores.

O Estado

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Edilázio cobra planilha de obra em clínica

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou a planilha detalhada de custos do Governo do Maranhão com a reforma da Clínica Eldorado, alugada pelo Executivo há um ano para a instalação de uma unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia.

O parlamentar rebateu com base no contrato firmado entre o Governo e proprietários do imóvel, a argumentação de que haverá desconto no valor dos aluguéis em decorrência das intervenções e adaptações realizadas no prédio, e cobrou transparência do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador disse que seria descontado do aluguel, o valor da reforma. Aí faço a pergunta à imprensa que vem acompanhando isso, aos caros colegas: o contrato de vigência é de 12 meses. Ora, se passou 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer. E tudo bem que já foi renovado por mais 24 meses, mas o contrato quando foi feito foi de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora?”, questionou.

Ele cobrou da base governista, a apresentação da planilha de custos com a obra na clínica e lembrou que o Governo jamais apresentou dados da licitação de uma praça na Lagoa da Jansen.

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Governo atende pedido de Glalbert Cutrim

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta quarta-feira (16), em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região.” Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

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Wellington quer fim de ‘aluguel camarada’

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O Projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), torna obrigatória a divulgação das despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 4 de agosto e, caso já tivesse sido aprovada, certamente impediria que o Governo do Estado executasse a farra dos aluguéis camaradas, que foi denunciada nacionalmente na manhã desta quarta-feira (16).

Ao todo, o Governo do Estado gastou mais de R$ 1.000.000,00 em um ano com aluguel de um prédio particular, além de R$ 903.000,00 com a reforma de um espaço que nem é público e sequer foi utilizado pela população.

“Apresentamos esse projeto de lei no dia 4 de agosto por saber da necessidade de se controlar os gastos públicos. O Governo não pode sair por aí alugando espaço particular como se o dinheiro fosse dele. Os recursos são públicos e devem ser controlados. Foi pensando nisso, que apresentamos o Projeto de Lei 198/2017”, disse Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou ainda que não é a primeira vez em que o Governo do Estado está envolvido com os famosos “aluguéis camaradas”.

“Uma vergonha estampada nacionalmente: o Governo do Maranhão gastou mais de um milhão de reais em um ano. O Governador alugou um prédio particular, reformou esse prédio e a população sequer utilizou os serviços. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Não podemos esquecer também do prédio alugado em que funcionaria a Funac. O prédio ficou fechado por 16 meses e foram mais de 170 mil reais pago ao dono do prédio, que inclusive, era filiado ao PCdoB é funcionário da Emap. É para combater esses gastos desnecessários e imorais e buscando pela concretude da transparência é que esperamos que nosso projeto de lei seja aprovado!”, afirmou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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Programas visam mais qualidade de vida

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Mais de 1.8 milhões de maranhenses vivem em situações precárias, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco – é o que diz o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016. Para tentar reverter este quadro, o estado do Maranhão recebeu o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que em 2018, estima beneficiar 1.100 famílias.

O programa tem como objetivo oferecer moradias de baixo custo para famílias que ganham até R$ 6.500,00, porém priorizando as que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Conforme a renda dos inscritos, o benefício pode variar de subsídio de até 90% do imóvel até ajuda financeira para a entrada no financiamento pela Caixa Econômica Federal, que oferece juros inferiores para participantes do programa. Este recurso pode ser usado para adquirir imóveis na planta ou usados, porém existem algumas regras para não perder o direito ao benefício: pagar o financiamento em dia, morar no imóvel, pagar o IPTU, as contas de energia, água e condomínio. O aquecimento do mercado imobiliário, graças ao aumento de lançamentos, beneficia quem busca se inscrever para o programa e precisa da ajuda do Governo.

Como parte do projeto para políticas habitacionais os servidores públicos também serão contemplados, somente para esta categoria. É esperada a construção de 2.048 moradias e as obras já foram iniciadas.

Estes e outros projetos habitacionais também são parte do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, uma iniciativa do Governo do Estado para diminuir o número de famílias em situação de risco habitacional. Além disso, o programa conta com ações de infraestrutura como o “Água Para Todos”, que leva o benefício para a zona rural e áreas de risco do estado que não possuem água encanada ou potável para consumo.

Além destes, há também o “Cheque Minha Casa”, que também é um investimento do Governo do Maranhão visando corrigir o déficit habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Neste, são contemplados os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Foto: Divulgação

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