Yglésio destaca importância dos Consórcios de Saúde

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Durante esta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, a pedido do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), Sessão Especial para tratar sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde. O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, foi convidado para a Sessão e falou por cerca de 30 minutos sobre o que o Governo do Maranhão pensa sobre o tema.

Autor do requerimento para realização, o deputado Dr. Yglésio (PDT), destacou a importância do intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Maranhão.

“Oportunidade de intercâmbio de experiências, informações e projetos entre o executivo e o legislativo, essa pauta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é o futuro da preservação da sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde, não vejo outra forma, hoje, no atual regime constitucional de congelamento de gastos públicos que não seja dividir a conta”, disse o deputado Dr. Yglésio.

Os Consórcios Intermunicipais é pauta antiga do vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Yglésio (PDT). O parlamentar já havia defendido a ideia da criação de Consórcios para a saúde em um artigo publicado no jornal O Imparcial no dia primeiro de abril. No artigo, o deputado defende que “o consórcio intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações”, defendeu no matutino.

O secretário Carlos Lula defende que os Consórcios vão atuar nos problemas de saúde de forma regional e não de cidade em cidade. Pelo modelo proposto pela Secretaria de Saúde, o Governo do Maranhão vai bancar 40% do custeio do Consórcio enquanto os municípios participantes ficam com a outra parte para oferecer melhores serviços de saúde para a população.

“O Consórcio trata de econômica de escala e qualidade do serviço. Eu tenho 4 municípios. A, B, C e D. Eles vão ter serviços iguais, pagando médicos iguais, sem conseguir resolver o problema da população. Se os quatro municípios se juntam e constroem um polo só e eles pagam juntos os especialistas, eles vão resolver o problema da população nessa região.”, explicou Lula.

Lula parabenizou a Sessão Especial proposta pelo deputado Dr. Yglésio e destacou que é um importante espaço para debater e dar transparência para as ações da pasta da saúde.

“Foi uma excelente Sessão Especial, momento para a gente dar transparência e debater. A gente trouxe o exemplo do Ceará que há uma década fez o que a gente está propondo aqui hoje. E hoje [o Ceará] é modelo de saúde para o Brasil inteiro. A gente acredita que o Maranhão possa ser modelo de referência de saúde para o Brasil.”, defendeu.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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A luta de Braide e um gesto que foi pequeno…

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O governo do Maranhão pisou feio na bola. Ontem, nas redes sociais, o secretário de Saúde, Carlos Lula comemorou a entrega de um mamógrafo digital novinho para a Fundação Antonio Dino.

Para quem não sabe, o mamógrafo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Eduardo Braide – reconhecido aqui como um dos principais lutadores no combate ao câncer – que sequer foi convidado ou muito menos citado pela sua luta, inclusive na Justiça para garantir que o equipamento fosse entregue à Fundação Antônio Jorge Dino.

É sempre bom reforçar que Eduardo Braide teve que ir até a Justiça para garantir que o governo do Maranhão destinasse os recursos de arodo com a emenda para garantir a aquisição do mamógrafo, embora matéria no site do governo trate o assunto como “doação”.

“Um jeito positivo de começar a semana: entregando um mamógrafo digital novinho para a Fundação Antonio Dino. Em breve, entregaremos também um acelerador linear para a unidade, equipamento indispensável para as sessões de radioterapia”, destacou Carlos Lula.

Há uma semana, Eduardo Braide também registrava em suas redes sociais a instalação do equipamento. Mas acabou “esquecido” no momento da “doação” por parte do governo.

“Muito feliz em ver o mamógrafo digital de última geração adquirido com recursos de uma emenda parlamentar de minha autoria sendo instalado no Hospital Aldenora Bello. O aparelho estará em funcionamento nos próximos dias. Cuidem-se, mulheres. Nós precisamos de vocês”, disse.

Braide é autor do projeto que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e também da proposta que tramita na Cãmara dos Deputados que cria o Fundo Nacional de Combate ao câncer e que vai garantir recursos para o combate ao câncer.

Uma coisa é certa. A luta de Eduardo Braide no combate ao câncer é conhecida por todos no Maranhão, inclusive para Carlos Lula e o governo do Maranhão.

A sua “ausência” no ato de entrega do mamógrafo, embora estivesse em São Luís, mostra que Braide desconhecia que o equipamento seria entregue ontem, pois se tivesse sido convidado, acredito que jamais deixaria de comparecer.

Por telefone, o secretário Carlos Lula me disse que a agenda era da Fundação Antônio Jorge Dino e que apenas pediu que o horário fosse compatível com todos, inclusive Eduardo Braide. Disse ainda que não citou o deputado em sua postagem nas redes sociais pelo fato de evitar citações de execução de emendas parlamentares para evitar outros problemas e que se Braide tivesse comparecido, certamente teria postado a foto e citado que a emenda parlamentar era de sua autoria.

Nas redes sociais, a Fundação Antonio Dino divulgou nota. “Começamos a semana com uma notícia maravilhosa para os nossos pacientes. Recebemos da Secretaria de Saúde do Estado um mamógrafo digital que só foi possível ser adquirido por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Eduardo Braide”, destacou.

O câncer de mama é o segundo tipo da doença que mais acomete mulheres no Maranhão. A mamografia é o exame mais importante para o diagnóstico precoce e deve ser feita anualmente por mulheres acima de 40 anos.

Saber que poderemos contribuir para reduzir os índices da doença no nosso Estado renova as nossas forças! E a alegria é ainda maior em saber que não estamos sozinhos!

A atitude de não chamá-lo para a entrega do mamógrafo, na minha opinião é pequena perto dos muitos gestos de grandeza de Braide nessa luta incansável contra o câncer. Lamentável, mas essas coisas ainda acontecem por aqui…

Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Reunião mantém serviços no Hospital Aldenora Belo

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Os deputados federal Eduardo Braide (PMN) e estadual Yglésio Moisés (PDT) participaram na manhã desta segunda-feira (8) de reunião com o secretário de Saúde Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino.

Durante a reunião ficou definido que os serviços do Hospital Aldenora Belo que estavam ameaçados de fechar não serão paralisados.

“Hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer, nossa notícia aos pacientes do Hospital Aldenora Belo é uma só: os serviços seguem funcionando regularmente. A decisão foi tomada em reunião com a presença dos deputados Yglésio Moisés, Eduardo Braide e representantes da Fundação. Ainda hoje, receberei os membros do Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para deliberarmos sobre o recurso para 2019. Disponibilidade de todas as partes para trabalhar a favor de quem mais precisa”, anunciou Carlos Lula.

O deputado Eduardo Braide reforçou que o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é fundamental para que situações como essa não se repitam.

“Participei agora da reunião com os representantes da Fundação Antonio Jorge Dino e a Secretaria Estadual de Saúde, para evitar a suspensão dos serviços de pronto atendimento (SPA) do Aldenora Bello. Volto a dizer. O repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é o caminho fundamental para que situações como essa não aconteçam novamente”, disse Braide.

O deputado Yglésio Moisés, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, também participou da reunião.

“Participei de uma reunião com o secretário Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino e ficou garantido que o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos do Hospital Aldenora Bello não serão mais suspensos. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pude contribuir para a garantia de oferta e da qualidade dos serviços do hospital”, destacou Yglesio.

Foto: Divulgação

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Hospital de Matões do Norte vai virar ‘policlínica’

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O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho fez uma revelação no programa Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM, apresentado por Marcial Lila que explica o real motivo do fechamento do Hospital de Matões do Norte.

Segundo Lula, em conversa com o secretário Carlos Lula, o Hospital de Matões do Norte será transformado em uma policlínica – uma das promessas de campanha do governador Flávio Dino.

A revelação foi feita no momento em que o secretário explicava a superlotação nos corredores dos Socorrões.

“O Socorrão I e o Socorrão II não são causa. Ali é efeito do problema na rede de saúde pública, eu não vou cansar de dizer isso. Quando lota o Socorrão I é porque está faltando hospital em algum lugar. Os municípios não tem condições em investir em saúde e está cada vez mais precária essa situação e alguns hospitais macrorregionais não estão tendo continuidade. Eu tenho conversado com o Carlos Lula [secretário de Saúde do Estado] alguns serviços de saúde eles vão retomar e outros eles vão mudar como Matões do Norte que deixa de ser um hospital de ortopedia e passa a ser uma policlínica. Aqueles 14 municípios que tinha um hospital de ortopedia para ser atendido vão vir para o Socorrão II, então vai lotar”, disse.

Está mais do que claro que o governador Flávio Dino não vai construir novos hospitais. Em casos como esse vai apenas mudar o nome e anunciar a construção e instalação das policlínicas.

Portanto, a primeira policlínica logo estará funcionando em Matões do Norte, onde funcionava o hospital que foi fechado pelo governo do Maranhão.

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Lula vai explicar fechamento de hospital, diz Adriano

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Por iniciativa do deputado estadual Adriano (PV), a Assembleia Legislativa vai requerer junto ao secretário da Saúde, Carlos Lula, informações detalhadas sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte. Hospital localizado a 138 km de São Luís, cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Precisamos saber o que vai acontecer com as dezenas de servidores que foram surpreendidos com o fechamento do hospital e que chegaram a denunciar uma demissão em massa. É preciso saber dados completos da obra a ser feita no local, pois queremos saber custo, prazo de conclusão. Enfim, estamos cobrando transparência do governo”, declarou Adriano.

“O fechamento do hospital prejudicou muito o atendimento das pessoas da região, a maioria trabalhadores rurais. Nesta semana, muitos pacientes de municípios vizinhos tiveram que vir para os Socorrões de São Luís em busca de atendimento”, informou Ana Léa Coêlho dos Santos Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA). “Este hospital atendia a população de 14 municípios e agradecemos o empenho deputado Adriano para que a gente possa esclarecer esta situação difícil  do atendimento à saúde em toda a região”, disse o vereador Ismael Viana Bezerra (PRTB), o Ismael do Sindicato, de Matões do Norte.

O requerimento do deputado Adriano solicita informações sobre os profissionais que, direta ou indiretamente, foram afetados por essa situação: se serão realocados ou se retornarão aos seus postos de trabalho ao final dessa paralisação/reforma e como será o desdobramento da situação trabalhista, caso sejam dispensados ou exonerados, para que não haja dúvidas quanto à questão salarial dos funcionários daquela unidade. O deputado também requisita maiores explicações em alusão ao princípio da transparência administrativa e publicidade dos atos governamentais sobre a reforma do hospital regional divulgada em nota oficial da SES. Detalhando: a finalidade a que se destina a obra, nome da empresa que faz a execução da obra, nome do engenheiro responsável, valor da obra e período de execução.

Foto: Agência Assembleia

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Caos na Saúde

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O anúncio de greve dos médicos que atuam nas unidades de Saúde da rede estadual é apenas o início de uma crise profunda no setor, que enfrenta graves problemas estruturais.

Os profissionais da Medicina reclamam do atraso no pagamento de salários acumulado desde o mês de setembro.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, tem um problema e tanto nas mãos e, até então, não sinalizou com uma resposta contundente à categoria.

Penalizou

O atraso de salários de pelo menos três meses é, na ótica dos médicos, uma expressão da desvalorização pela qual é submetida a categoria dos profissionais da Saúde no Maranhão.

Além disso, há os problemas de condições de trabalho nas UPAs e nos hospitais regionais construídos no Programa Saúde é Vida, com falta de materiais básicos nas unidades.

Para médicos que enfrentam o dia a dia nas unidades de saúde, o setor está na UTI.

Estado Maior

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Silêncio

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O anúncio de uma possível paralisação dos médicos que trabalham na rede estadual de Saúde não teve qualquer efeito junto ao Governo do Estado. Pelo menos em relação a um aceno ou manifestação para que tal situação não se concretize na próxima semana, como prometem os profissionais, que alegam três meses de salários atrasados.

Nem o governador Flávio Dino (PCdoB) e nem o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, zeram qualquer tipo de esclarecimento público sobre o assunto. Não disseram se pagarão os vencimentos atrasados, não pediram mais prazos, em suma, não houve tentativa alguma de negociar com os médicos.

Nas redes sociais do comunista, por exemplo, ele apenas fala do futuro governo de Jair Bolsonaro, deixando de lado o problema de sua gestão. Carlos Lula posta sobre título de cidadão em Caxias, e cala sobre a possível paralisação.

O que os gestores estaduais precisam saber é que a possível paralisação de atividades dos médicos afetará toda a sociedade. Não é um problema somente da categoria. É uma questão que mexerá com a vida de todos, principalmente dos mais pobres.

Já passa da hora de o governo deixar de apontar defeitos de outras gestões – como foi feito em relação ao fim da participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos – e tratar com seriedade sobre problemas graves que afetam o sistema estadual de saúde, que não se resumem a salários de profissionais em atraso.

Estado Maior

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Lula é acusado de pressionar servidor por ato pró-Dino

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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, deve ser formalmente denunciado à Justiça Eleitoral, nesta semana, depois que vazaram dois áudios em que ele pressiona servidores comissionados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a “mobilizar suas equipes” para um ato de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). (Clique aqui para ouvir os áudios).

Nas duas gravações, da semana passada, o titular da SES reforçava a necessidade de que se conseguisse arregimentar grande público para um comício do comunista, realizado no sábado, a Beira Mar.

“Gente que vou fazer um pedido para vocês: a gente tem dois grandes eventos nessa semana para mostrar nossa força. Um dos eventos é o lançamento do livro […] lá na sexta, 19h, lá no São Luís Shopping, e no sábado, 18h, eu sei que esse horário vocês estão com as famílias de vocês, mas vai ser um evento rápido, um comício rápido, são só cinco pessoas falando. E eu preciso que vocês mobilizem. A gente precisa levar mil pessoas pro comício, pra gente botar 10 mil pessoas lá. Então vamos mobilizar todo mundo”, asseverou.

No segundo áudio, Lula é mais incisivo ainda. Ele faz uma comparação entre eleição e futebol, e determina: “eu preciso que a gente mobilize para o grande evento”. Para, então, completar sobre a necessidade de que “muita gente da Saúde” se faça presente.

“Gente, eu sei que todas as pesquisas apontam a vitória de Flávio Dino no primeiro turno, mas eleição só termina às 17h do dia da votação, então vamos continuar intensificando, botar nosso time em campo. A gente está ganhando de 2 a 0, com um jogador a mais e já está pertinho de acabar o segundo tempo. A gente precisa terminar essa partida, para terminar ela vencendo de goleada. Eu preciso que a gente mobilize para o grande evento, no sábado, às 18h, lá na praça ali da Reffsa. A gente precisa botar muita gente da Saúde”, afirma.

Apuração – Em nota emitida na tarde de ontem, a Coligação “Maranhão Quer Mais”,da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), disse repudiar o que considera “uso da máquina do Estado para deformar o resultado do pleito eleitoral que se avizinha”.

“A assessoria jurídica da nossa campanha está ingressando com todos os pedidos de apuração que se fazem necessários, crendo piamente que o mesmo será feito pela Procuradoria Eleitoral, até porque os criminosos a serviço da desmoralização do presente processo eleitoral agem às claras, sem subterfúgios, tão confiantes que estão de que a lei não foi feita para eles”, destaca o comunicado oficial.

Os opositores do governo Flávio Dino destacam que o vazamento dos áudios ocorre justamente na semana em que o MDB denunciou o uso do governo em vários municípios do estado, por meio do programa “Mais Asfalto”.

“Se não bastasse o flagrante documentado em Imperatriz, entre domingo (18) e quarta-feira (21), protagonizado pelo candidato a deputado estadual Rildo Amaral, do Solidariedade, aliado do candidato à reeleição para o governo, Flávio Dino, que fez palanque sobre obra eleitoreira em execução (asfalto em três ruas do bairro Vila Redenção), surgem, agora, mensagens em áudio distribuídas via equipamentos e linhas telefônicas públicas, por integrantes do primeiro escalão governamental, da Saúde e da Cultura, intimando servidores a comparecerem a atos de campanha, levando familiares, em final de semana”, complementou.

Para a coligação, é o próprio governador quem encoraja seus auxiliares a tal prática. “Agora, vê-se a banalização de práticas diversas de captação ilícita de votos, demonstrando que o ex-juiz e seus asseclas apostam na impunidade, topam humilhar a lei e desafiam a capacidade de percepção do ministério público eleitoral”, conclui.

O Estado

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Viva a liberdade…

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…Abaixo a ditadura. As duas frases foram usadas ontem, de diferentes formas, mas dentro do mesmo contexto, por todos os setores da imprensa livre e democrática do Maranhão. Blogs, jornais, emissoras de rádio, perfis de redes sociais e sites de internet comemoraram o que pode ser considerado um marco nas garantias da liberdade de expressão e de imprensa no estado, estabelecida em sucessivos julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral.

A vitória da liberdade de expressão se deu contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que insiste em usar sua estrutura de poder para tentar amordaçar todos os que ousam divulgar informações e dados que o desagradem. Dino usa sempre o mesmo argumento da “propaganda negativa”, da “notícia sabidamente inverídica” e da “calúnia e difamação” para tentar convencer os juízes.
Felizmente, a maioria dos magistrados, individualmente, e o pleno do TRE-MA, de forma geral, têm entendido que a liberdade de expressão está acima do direito pessoal, sobretudo daqueles que decidem expor o seu próprio nome ao escrutínio e à opinião pública. E as derrotas do comunista são sucessivas na corte eleitoral.

Nos dois últimos dias, esse entendimento foi mostrado com decisões contrárias ao comunista, que tentava calar jornalistas, blogueiros e lideranças políticas.

A primeira derrota veio na segunda-feira, quando o tribunal julgou improcedente uma ação de Flávio Dino para tirar um post do jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de O Estado, em seu blog. O TRE derrubou as pretensões de Dino, rejeitando a liminar que impedia um texto sobre o rombo de R$ 600 milhões nos cofres do Fundo de Aposentadoria.

No dia seguinte, as derrotas do comunista foram sucessivas. O TRE considerou improcedente a ação em que Dino censurava não apenas O Estado e o jornalista Diego Emir, mas também o prefeito Lahésio Rodrigues, de São Pedro dos Crentes, e a própria ex-governadora Roseana Sarney, que chamou Dino de ditador. As sucessivas derrotas do comunista espalharam uma espécie de canto da liberdade em todo o Maranhão.

Causa e efeito

Por trás das ações do governo Flávio Dino contra adversários, jornalistas e blogueiros está a banca de advogados Carlos Lula Associados.

Trata-se do escritório de ninguém menos que o secretário de Saúde do próprio governo Flávio Dino, Carlos Lula.

Um clássico caso de alguém que atua dos dois lados do balcão.

Apropriação

Além de Carlos Lula – que já responde por ações no setor da Saúde -, Flávio Dino tentou usar o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado de plantão na sua campanha.

Por isso está sendo impugnado na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter a candidatura cassada.

A denúncia de abuso de poder foi feita pelo deputado estadual e candidato a deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

Estado Maior

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Justiça arquiva um dos inquéritos contra Lula

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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Néviton Guedes, determinou no dia 13 de agosto o arquivamento de um inquérito que investigava o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, no âmbito da 5ª fase da Operação Pegadores da Polícia Federal.

Segundo a defesa de Carlos Lula, ainda tramita na justiça outro inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha. As investigações correm em segredo de justiça.

O arquivamento determinado por Néviton Guedes é referente a um esquema que desviou dinheiro público de hospitais do estado ainda em 2015, quando Carlos Lula era sub-secretário de saúde do Governo do Maranhão. O desembargador acatou um parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, que se manifestou pelo arquivamento do inquérito.

“De fato, não se vislumbra, diante dos elementos de convicção aqui reunidos, o envolvimento do investigado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, nas ilicitudes apuradas no IPL nº 1162/2016. Os diálogos interceptados apontam apenas que ele, enquanto Subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão, ao ser cientificado da “folha complementar”, manifestou surpresa e divergência – postura incompatível com alguém que tenha concorrido dolosamente para a prática de crimes. (…) Não há, no caso concreto, mínimos subsídios fáticos ou probatórios que autorizem, por ora, a deflagração de uma investigação em relação a Carlos Eduardo de Oliveira Lula”, afirma o parecer da Procuradoria.

Leia no G1

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