Andrea diz que Lula esconde pagamentos

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A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Sousa denuncia ‘fantasma’ da Saúde ao MPF

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por denúncia de manutenção de uma “funcionária fantasma” na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

“[…] Por manter-se inerte frente aos atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e pela servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida”, pontuou.

Sousa argumentou que Alana Valéria tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor-fantasma’”, disse.

Ele pediu, ao final da representação, a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Repercussão – No fim do mês passado o deputado denunciou o caso na tribuna da Assembleia Legislativa e protocolou representação no Ministério Público Estadual (MP) contra o governador e o secretário Carlos Lula.

No documento, encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o parlamentar assegurou que Alana apesar de nomeada na Saúde, Alana dá expediente desde janeiro deste ano no local.

Segundo ele, a servidora sempre esteve assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

“Em vez disso, passou a se dedicar à prestação de serviços de buffet em estabelecimento comercial aberto em sua própria residência, conhecido por ‘Cozinha Prati’, de sua propriedade […], cuja pessoa de referência é a própria Alana Valéri, divulgada nas redes sociais como Alana Coelho”, destaca trecho da representação.

(mais…)

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Andrea pede informações de ‘fantasma’

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) disse ter Recebido denúncias de que a funcionária fantasma, Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, ex-sócia do secretário Lula, além de receber o salário de quase R$ 10 mil por mês sem trabalhar, está recebendo mais dois proventos: a gratificação de desempenho, prevista na Lei 5.637/93 e na Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016, e ainda os honorários mensais que os membros do Conselho Fiscal da EMSERH têm direito.

A parlamentar protocolou hoje (1º) junto à Secretaria de Estado da Saúde mais um pedido de informação, desta vez sobre a folha de pagamento da gratificação de desempenho paga aos funcionários.

“A SES tem 20 dias pra responder às minhas solicitações ou o secretário poderia, como gosta de se auto elogiar e criticar os outros no seu Twitter, responder essa indagação e também publicar a licença médica da sua funcionária. Evitaria toda essa celeuma, mas parece que ele não tem como explicar. E por que será que Flávio Dino e Márcio Jerry estão mudos, sem dar um pio em defesa de Lula, advogado e amigo íntimo dos dois? Soube que estão com medo que Alana fale o que sabe dos podres da SES”, destacou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

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Andrea repercute caso de ‘fantasma’ na SES

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A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Sousa Neto denuncia supersalário de Lula

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar.

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa.

Foto: Agência Assembleia

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Pinheiro ganha reforço no combate a malária

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O município de Pinheiro ganha reforço importante no combate à malária. Em solenidade realizada no Palácio dos Leões na manhã na quinta-feira (10), o prefeito Luciano Genésio recebeu do Governo do Estado duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia.

O governador Flávio Dino enfatizou a importância de apoio aos municípios maranhenses na área da saúde pública. “Hoje, estamos entregando veículos e equipamentos que estão sendo disponibilizados àqueles municípios em que há maior ocorrência de indicadores de malária”, disse.

O pacote de equipamentos para o controle da malária conta com a distribuição de Ultra Baixo Volume (UBV) costal – utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, pulverizador de 15,2l , termonebulizador e equipamentos empregados no combate da malária e leishmaniose.

Luciano Genésio destacou que os veículos darão maior agilidade às equipes durante as visitas dos agentes de saúde. “O trabalho é muito intenso na prevenção e essas motos darão mais rapidez nas tarefas diárias dos agentes. As ações de saúde de forma individual não são possíveis de funcionar. Sabemos que para muitas pessoas, o serviço de prevenção é visto como devaneios, mas somente através deste trabalho conseguimos manter nosso município livre desta endemia”, reforçou.

Foto: Divulgação

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Parceria assegura obra em Pinheiro

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O prefeito de Pinheiro, João Luciano, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula e com o secretário de Saúde de Pinheiro, Raimundo Miranda, para elaborar estratégias e fechar parcerias que beneficiem a população.

Na reunião, foi discutido a liberação de dois quites médicos e confirmado a conclusão de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Em entrevista, o secretário de saúde, Carlos Lula, enfatizou a luta que o prefeito Luciano vem enfrentando em prol da melhoria da saúde pública do município. Acrescentou ainda que a entrega das quarto UBS será de grande importância não só para Pinheiro, mas pra toda região da baixada, já que Pinheiro hoje atende paciente inclusive de outros estados.

O prefeito Luciano empenhado em reconstruir a cidade de Pinheiro, tem uma rotina voltada para o trabalho e com essa nova conquista, é claro e notório ver a competência desse jovem e as mudança que a princesa da Baixada já conquistou e vai continuar conquistando.

Foto: Divulgação

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Secretários de Saúde tem primeiro encontro

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O novo secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho recebeu a visita, logo no seu primeiro dia de trabalho do secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula que se colocou à disposição para ajudar a resolver os problemas na saúde pública na capital maranhense.

“Agora à tarde, fiz uma visita de cortesia ao secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho. Desejei sorte e coloquei a SES à disposição”, afirmou Carlos Lula.

Nas redes sociais, Lula Fylho afirmou após a visita que o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís firmarão parcerias na área de Saúde.

“Recebi agora a pouco na sede da Semus o meu xará e secretário de Saúde do Estado Carlos Lula. Vem parceria boa aí”,  comemorou.

O secretário Lula Fylho também esteve hoje visitando o Hospital Clementino Moura (Socorrão II) cumprindo uma agenda rápida no primeiro dia.

“Feliz com o trabalho sério e competente que a equipe vem desenvolvendo. Avançar!”, disse.

Foto: Divulgação

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Andrea Murad rebate Carlos Lula

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Por Andrea Murad

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, despesa empenhada não assegura despesa executada. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23  com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 milhões, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 milhões;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o padrão Ricardo Murad de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no grupo investimento na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no grupo investimento nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Carlos Lula contesta artigo de Andrea Murad

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O secretário de Saúde, Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares esclarecimento em resposta ao artigo “Saúde Sucateada”, assinado pela deputada Andrea Murad. 

Ele contesta alguns números apresentados pela deputada.

Leia na íntegra a resposta de Carlos Lula:

“Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.

Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo”.

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