Conta cruel

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Os quatro anos do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) – e, pelo visto, também assim será o seu segundo – ficaram marcados pelo sucessivo aumento de alíquotas de tributos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram dois reajustes entre 2015 e 2017 e um terceiro em 2018, que passou a vigorar no início deste mês. No total, o maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que há quatro anos.

O resultado é matemática pura: com um Estado cada vez maior, mais voraz na busca por recursos – que não podem sair de outro lugar que não do bolso do contribuinte -, o povo fica cada vez mais pobre.

E isso também pode ser analisado com dados matemáticos.

Segundo o IBGE, desde que Flávio Dino assumiu o governo, a pobreza só cresceu e o PIB só caiu no Maranhão.

É o resultado da nefasta política de inchaço da máquina, sem a garantia de um ambiente econômico que pudesse permitir o crescimento por meio de mais investimentos, levando à criação de mais empregos e geração de renda.

Com um Estado tão pesado, sobra apenas a conta a ser paga.

Uma conta que tem sido cruel para os maranhenses.

Estado Maior

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Crueldade comunista

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O Maranhão amarga as piores colocações no Brasil em índices sociais e econômicos. Mais de 50% dos cidadãos estão abaixo da linha da extrema pobreza, ganhando até R$ 400,00 mensais.

Mesmo assim, o Governo do Estado mantém a maior estrutura de secretarias, autarquias e empresas públicas do Brasil.

São 37 secretarias e agências e mais de 15 autarquias e empresas públicas, cujos gestores têm status de secretário, a exemplo do comandante-geral da Polícia Militar, chefe do Cerimonial e diretora-geral do Detran.

Uma estrutura agigantada dessa forma só pode resultar em gastos gigantes.

E tudo isso é mantido pelo contribuinte, que amargou nos últimos quatro anos três aumentos de impostos.

E, apesar de ser um árduo defensor de taxar as grandes fortunas no Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) não teve a mesma postura ao decidir pelos reajustes de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), considerado um dos mais injustos dos impostos, já que chega para todos os cidadãos da mesma forma.

Então, para manter uma estrutura tão inchada, Flávio Dino aumentou o ICMS da gasolina, energia elétrica, diesel – que mexe com toda a cadeia de produção que vai desde um simples bombom até a cesta básica, devido à necessidade do transporte.

Com isso, o governador do Maranhão acaba penalizando os mais pobres. Se há aumento de produtos como pão, feijão e arroz, por exemplo, pesará mais para quem ganha menos, já que o valor do pão pago por um contribuinte rico é igual ao pago pelo contribuinte que faz parte da parcela dos 54% dos maranhenses que vivem na extrema pobreza.

Não há outro termo mais adequado que crueldade. Para atender a seus aliados políticos, Dino aumentou a estrutura de sua administração às custas dos mais pobres.

Governo dos amigos

Flávio Dino deixou claro, ao empossar pela primeira vez os seus novos secretários, que estava fazendo o jogo político de distribuição de cargos.

Segundo ele, o seu governo seria compartilhado com seus aliados. E para isso, Dino teve até de desfazer a fusão das secretarias de Cultura e Turismo e criar mais três.

Além disso, o jogo político que passa pela estrutura pública mira as eleições de 2020 e 2022. Haja bolso para o maranhense conseguir manter tudo isso.

Repetir

E se repetir o que fez em seu primeiro mandato, o governador Flávio Dino deverá oferecer muito mais aos seus aliados.

O comunista poderá reeditar ações de seu governo que foram cruéis para o cidadão como o “aluguel camarada”, a “farra de capelães” ou “mais impostos”.

Se com a intenção de se reeleger o comunista abriu as portas para seus aliados, com a intenção de ser candidato a presidente tudo poderá ficar pior.

Estado Maior

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Wellington lança desafio ao governador Flávio Dino

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Ao se pronunciar em sessão plenária, na Assembleia Legislativa nesta quinta (14), o deputado Wellington do Curso desafiou o governador a baixar o ICMS dos combustíveis em todo o Estado e lembrou que esse já é o terceiro aumento causado por Flávio Dino, ao penalizar os maranhenses com o seu programa “Mais Impostos”.

“Ânsia por arrecadação”. Foi assim que Wellington do Curso classificou a conduta de Flávio Dino que já arrecadou R$2.137.284.865,00 (mais de R$ 2 bilhões) apenas com petróleo, combustíveis e lubrificantes no Maranhão. Foi por isso, que Wellington desafiou Flávio Dino a reduzir o ICMS no Estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, o deputado relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados políticos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

“Esse já é terceiro aumento no preço dos combustíveis causado pelo governador Flávio Dino. Todas as vezes, eu votei contra o aumento de impostos. É um ânsia por arrecadação. No Maranhão, atualmente, 30,5% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento e votei contra a última proposta de aumento também. É muito fácil aumentar imposto e pouco se importar se a população tem ou não condições para arcar com isto. Se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade para com as causas populares, eu desafio o governador a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados. Que faça agora para beneficiar a população. Queremos mais empregos e menos impostos”, declarou Wellington.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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O povo paga

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Tem sido assim desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB): com a máquina pública cada vez mais inchada, e menos eficiente, tem sobrado para o cidadão comum o esforço pela garantia do suporte financeiro ao Estado.

E o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
em várias áreas, que passa a vigorar hoje, é apenas mais um exemplo disso.

Depois de receber o Maranhão com situação econômica e financeira estável – o que foi destaque em veículos especializados até o primeiro ano da sua gestão -, o comunista tirou o pé do freio dos gastos e acelerou nas despesas.

Resultado: mandou à Assembleia Legislativa, em quatro anos, três projetos de lei aumentando o mesmo ICMS. Todos aprovados sem problemas pela base aliada.

Com isso, fez aumentar no Maranhão a gasolina, o álcool e o diesel, a energia elétrica, os serviços de telefonia, TV e internet, refrigerantes, bebidas alcoólicas… Produtos e serviços de consumo diário, uma fonte automática de recursos, via tributos.

Na prática, o governo jogou dentro do bolso do maranhense uma conta criada por ele próprio. E essa conta está mais cara a partir de hoje.

Rolo compressor

Para aprovar sucessivos aumentos de impostos no Maranhão, desde 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem contato com um rolo compressor obediente na Assembleia Legislativa.

Os deputados da sua base aliada foram, durante todo o primeiro mandato do comunista, ampla maioria na Casa.

Na atual legislatura, com a reeleição de Dino em primeiro turno, a vantagem aumentou ainda mais e a oposição acabou reduzida a cinco deputados, numa contagem otimista.

Estado Maior

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César Pires pede informações sobre leis de incentivo

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O deputado César Pires (PV) protocolou dois ofícios na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) solicitando informações ao secretário Marcellus Ribeiro Alves sobre a concessão de benefícios fiscais a empresas instaladas no Maranhão. Ele quer utilizar dados oficiais para embasar a audiência pública em que debaterá o tema, após a reabertura dos trabalhos legislativos.

Os documentos encaminhados ao secretário Marcellus Ribeiro tratam da Lei 10.576/2017, que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão, e do Decreto 31.287/2015, que altera dispositivos do Regulamento do ICMS. Nos últimos dias, foram divulgadas informações desencontradas sobre a utilização desses incentivos por empresas em operação no Maranhão.

“Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e promover um debate público sobre essas leis de incentivos fiscais com base em dados oficiais da Sefaz. A intenção é possibilitar que todas as partes envolvidas, incluindo a classe empresarial e trabalhadores, possam se manifestar acerca de um assunto tão sério, e buscar soluções para que a economia e a geração de empregos no Maranhão não sejam prejudicadas”, justificou César Pires.

No Ofício 007/2019, César Pires solicita, dentre outras informações, a relação de todas as empresas ativas beneficiadas pela Lei nº 10.576/2017; os relatórios de avaliação de cumprimento dos Protocolos de Intenções para a conversão em investimentos diretos no estado, na mesma soma de valores decorrente dos benefícios recebidos, disposto no artigo 8º da Lei nº 10.576/2017; a avaliação ou estudo dos impactos no comércio atacadista do Maranhão, para evitar distorções ou monopólio de grupos e/ou empresa em virtude da exigência elevada de capital mínimo de R$ 100.000.000,00 e geração de 500 empregos diretos ou mais.

Já no Ofício 008/2019, são requisitados pelo deputado a relação de todas as empresas ativas beneficiadas pelo Decreto 31.287/2015, até a presente data, e o estudo dos impactos orçamentários decorrente da renúncia fiscal no comércio atacadista, consoante o art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Vamos aguardar que essas informações nos sejam repassadas o mais breve possível pelo secretário Marcellus Ribeiro”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação

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Cadê os cortes?

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Desde o início de novembro o governo estadual anuncia a necessidade de cortar gastos para tentar equilibrar as contas públicas. E o equilíbrio das contas também foi a justificativa usada pela gestão comunista para aumentar, pela terceira vez, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No entanto, na contramão do discurso de cortes, a gestão estadual surpreende com uma licitação para compra de TVs de LED e outros eletrodomésticos. No total, a tomada de preço é de R$ 48 milhões e deste valor, R$ 6,6 milhões é só para comprar televisão.

O valor da compra assusta e a quantidade de TVs também: são 3,7 mil televisões. A pergunta que vem depois é: qual a necessidade de comprar tantos aparelhos?

Em um momento em que o governo atrasa salários de médicos, faltam medicamentos em hospitais estaduais, não concede reajuste salarial a servidores – pelo contrário, decretou que nem com decisão judicial, fará – e sem verba para pagar os aposentados e pensionistas com o Fepa sem dinheiro, o governador Flávio Dino decide comprar televisão, com preço médico de quase R$ 1,8 mil por unidade.

Para a realidade que hoje vive o Maranhão, com mais da metade da população abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE, a licitação do governo contrasta com a realidade dos maranhenses que tentam sobreviver com até R$ 400 por mês.

Estado Maior

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Braide critica projeto de Dino que aumenta impostos

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O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa que aumenta mais uma vez o ICMS no Maranhão. O parlamentar também pediu vista e a votação do projeto ficou para esta quarta-feira (5).

Segundo Braide, no caso da gasolina, a alíquota era de 25% e agora pode subir para 28,5%, mas o projeto prevê aumento em outros ítens como: armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski, rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones, outras aeronaves de uso civil; gasolina, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

“Repudiar esse ato do governo, na véspera do natal mandar um projeto para esta casa para ser votado no mesmo dia, que aumenta mais impostos para os maranhenses. Aumenta impostos no óleo diesel, que é utilizado por todos, no transporte coletivo para a questão do frete, vai aumentar consideravelmente a questão do valor do produto final. Aumenta o imposto sobre a gasolina, aumenta o imposto sobre o refrigerante… uma série de itens. Qual é a realidade que vive o governo do estado em não saber a situação com que passa os nossos comerciantes e a população maranhense?”, disse Braide.

O líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM) disse que a alteração na lei impacta no preço da gasolina para a população, mas também citou algumas isenções presentes no projeto.

“O projeto traz várias isenções importantes e que realmente vai impactar no dia-a-dia da população. Por exemplo, a isenção de motos, que hoje é de 50 cilindradas para 100, que é o grande quantitativos de motos que temos aqui no Maranhão, principalmente no interior. A diminuição da diferença de alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas, que irão zerar. Um que eu acho muito importante, que é o projeto ‘Mais Cesta Básica’, que consiste em que os produtos da cesta básica são impactados por uma alíquota de 12%. (…) A questão do diesel. A alíquota do diesel não subiu. Diminuiu de 18 para 16.5 e o diesel foi incluso no Fumacop, que tem como função incentivar projetos da área social, como restaurante popular e uma série de outras ações. Infelizmente, algumas medidas tem que ser tomadas para que possamos ter um equilibrio fiscal e financeiro no estado. E aí realmente foi sobretaxado a gasolina, que ainda assim nós não estamos nos maiores patamares do Brasil”, afirmou Rogério Cafeteira.

Foto: Agência Assembleia

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Mais impostos

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O governador Flávio Dino (PCdoB) terá um recorde que nenhum outro gestor do Maranhão teve: aumentar três vezes a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, que vão de TV por assinatura até ração de cachorro.

As justificativas são as mais diversas. No primeiro aumento de imposto, em 2015, Dino disse que precisava alavancar a arrecadação para manter os programas sociais. Em 2017, no segundo reajuste, o governador garantiu que precisava de mais dinheiro para continuar os investimentos.

Na proposta de agora, o comunista coloca a culpa no governo anterior – mesmo depois de quatro anos no poder -, na alta do dólar e ainda na queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em artigo, o governador disse que a queda do FPE era de R$ 1,5 bilhão. Já no documento oficial enviado à Assembleia Legislativa, Flávio Dino disse que a queda é de R$ 1 bilhão.

O fato é que, para o governador, todos são culpados, menos a sua gestão.

Conforme dados do próprio, o governo comunista teve mais verba que a gestão passada tanto em repasses federais quanto na arrecadação de impostos. O discurso de terra arrasada não cabe, tanto que não foi usado na campanha eleitoral, quando Dino pintou um Maranhão próspero e colorido.

A população maranhense agora fica na mão dos deputados estaduais. Será deles a responsabilidade de evitar mais carga tributária para o contribuinte ou mais uma vez arrochar o cidadão com impostos mais altos para pagar as contas do Estado.

Estado Maior

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Wellington impede votação de aumento de impostos

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Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso articulou para que proposta do governo do estado que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N° 239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.

Sobre a situação, o deputado Wellington deixou claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.

“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a Wellington.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

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Flávio Dino vai aumentar ICMS em várias áreas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai mais uma vez obrigar o contribuinte maranhense a pagar a conta pelo desequilíbrio financeiro do Estado.

Com o Estado mal das pernas, o comunista encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei em que propõe novo aumento de impostos em várias áreas.

A maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS.

Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

O projeto de lei, junto com mensagem de Flávio Dino, chegou nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa, e já conta com um pedido de apreciação em regime de urgência.

Baixe aqui o Diário da Assembleia, com a integra do pacote de maldades do governador.

Blog do Gilberto Léda

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