Edilázio manifesta solidariedade à juíza de Coroatá

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para se solidarizar à juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que passou a ser atacada nas redes sociais pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados, após decretar a inelegibilidade do chefe do Executivo Estadual e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de cassar os mandatos do prefeito e vice do município de Coroatá.

Ele destacou consistência da decisão judicial, a competência da juíza e o histórico incontestável da magistrada no Maranhão.

Edilázio repudiou os ataques públicos à magistrada e cobrou um posicionamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Tribunal de Justiça.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que o governador Flávio Dino, logo após a decisão judicial desfavorável, sugeriu interferência política de adversários na sentença. A acusação também atinge a integridade da magistrada.

“O governador Flávio Dino acusa que da decisão os Sarney e os Murad estão por trás, ou que foi uma decisão do Sarney e Murad. Coisa que nada tem a ver com o histórico dessa magistrada”, disse e completou: “o governador Flávio Dino não respeita lei. Não respeita a Constituição. Não respeita o Código Eleitoral. E quando questionado só sabe usar aquela premissa que já foi juiz. E que sabe mais que todo mundo. Então aqui quero deixar minha solidariedade a esta magistrada séria, competente e que mostrou ali o que todos nós vimos, que foi o abuso de poder”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Edilázio cumpre agenda em sete municípios

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O candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior, intensificou a sua agenda de pré-campanha no interior do estado no último fim de semana. Ele percorreu oito municípios e consolidou o projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

A agenda do candidato começou no sábado em Buriticupu. De lá, ele percorreu os municípios de Governador Edison Lobão, Senador La Roque e Imperatriz. Depois foi recebido em Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, Campestre e Ribamar Fiquene.

Edilázio conversou com lideranças políticas. Se reuniu com prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, presidentes de partidos e representantes de entidades sindicais, além de pré-candidatos a deputado estadual.

Fez uma espécie de balanço de suas atividades nos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual, a parceria institucional firmada em todas as regiões do Estado, e apresentou as metas para o mandato na Câmara Federal.

Reafirmou o compromisso pelo desenvolvimento do estado, pela melhoria dos indicadores sociais e pela atenção à população carente.

Na próxima semana a agenda do candidato se estenderá a outros municípios.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca caravana de Roseana

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O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, apontou saldo positivo da incursão ao interior do estado realizada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Executivo, na última semana.

Roseana percorreu 11 municípios com a “Caravana da Guerreira”, reuniu lideranças, recebeu apoio político à sua pré-candidatura e discutiu o atual cenário no estado.

De acordo com o parlamentar, a mobilização em torno da pré-candidata ao Governo ocorreu de forma espontânea em todos os municípios percorridos.

“O que nós víamos ali, em nossas reuniões, era a vontade do povo de querer vê-la novamente como candidata. Até então ela é pré-candidata e todos querem vê-la como candidata para que possamos comparar como era antes e como está sendo agora. E o clamor popular para que ela seja realmente candidata do nosso grupo político é muito forte. Por onde ela passou ela sentiu esse calor humano. E tenho absoluta certeza que será, sim, candidata e que a teremos pela quinta vez, no Governo do Estado do Maranhão”, disse.

Edilázio também destacou a articulação político em apoio a Roseana nos municípios de Lago da Pedra e de Timon.

“Quando começamos [a caravana] em Lago da Pedra, na casa do ex-prefeito e grande líder político daquele município, Luís Osmani, que nos apoia lá, houve uma grande festa para receber a ex-governadora Roseana com o senador Lobão e o colega deputado César Pires. Quero também fazer o destaque do município de Timon, onde a professora Socorro Waquim conseguiu mobilizar lá – que é o terceiro município em número de eleitores do Maranhão -, uma multidão para dizer sim para ex-governadora. Socorro também se lançou pré-candidata a deputada estadual e salientou o nosso nome para pré-candidato a deputado federal”, finalizou.

Roseana visitou 11 municípios em apenas 3 dias de caravana. Ela começou a agenda em Lago do Junco e Lago da Pedra. Depois se deslocou às cidades de Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela e Lima Campos. Finalizou a agenda em Timon, Caxias e Codó.

Foto: Divulgação

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Edilázio amplia bases em Barra do Corda e Tuntum

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O deputado Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a deputado federal, ampliou as suas bases nos municípios de Barra do Corda e Tuntum, onde realizou ato de pré-campanha.

Em Barra do Corda, Edilázio – ao lado do deputado Antonio Pereira -, foi recebido pelo ex-prefeito Avelar Sampaio, e todo o seu grupo político.

Vereadores, lideranças políticas e comunitárias, além de presidentes de partidos, participaram do ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do parlamentar no município.

Na ocasião, ele gradeceu a articulação de Avelar Sampaio, que mobilizou uma multidão para o ato político.

“Chego em Barra do Corda pela porta da frente, com o apoio de um dos maiores líderes políticos de toda essa região. Lá em São Luís, meus amigos, quando me perguntam quem está me apoiando em Barra do Corda e quando respondo que é Avelar, há unanimidade numa declaração: ‘se prepare para receber uma grande votação’. Isso mostra o quanto Avelar é uma liderança respeitada. Conte comigo e vamos à vitória” disse.

Em Tuntum Edilázio participou de grande ato, realizado pelo Dr. Cláudio Azevedo e sua esposa, Ana Izabel.

A movimentação também contou com a presença de lideranças da região e de ex-vereadores, que manifestaram apoio à pré-candidatura do parlamentar para a Câmara Federal.

Edilázio também fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da Câmara Municipal de Tuntum, Orleans Moreira. Lá assegurou compromisso com o município.

Foto: Divulgação

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A força política de Edilázio na caravana de Roseana

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O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, demonstrou força política durante a última etapa da ‘Caravana da Guerreira’, como é chamada a agenda de pré-campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Governo do Maranhão.

Ao lado da emedebista, Edilázio percorreu 11 municípios e consolidou apoios à sua pré-candidatura: Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela, Lima Campos, Timon, Caxias e Codó.

Em três dos maiores municípios visitados: Lago da Pedra, Timon e Codó, Edilázio apresentou poder de articulação e força política.

No primeiro, foi recebido ao lado de Roseana, pelo ex-prefeito Luíz Osmani, que reuniu seu grupo político para o ato. Vereadores e lideranças da região também participaram, bem como o ex-prefeito Santa Inês, Dr. Cabral; o ex-prefeito de Pindaré Mirim, Paruru; o ex-prefeito de Igarapé Grande, Breado e o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Leda.

Em Timon Edilázio foi recebido com Roseana pela ex-prefeita Socorro Waquim e todo o seu grupo político, que organizou uma grande festa e em Codó foi recebido pelo ex-prefeito Biné Figueiredo.

Edilázio vai disputar uma vaga na Câmara Federal na eleição do mês de outubro.

Foto: Divulgação

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‘Dino cometeu crime de responsabilidade’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

Foto: Agência Assembleia

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Pedido impeachment de Flávio Dino na Assembleia

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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde da última quinta-feira, 28, o pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB). A peça, assinada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), acusa o comunista de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa devido a Circular da Polícia Militar emitida pedindo o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral. O caso ficou conhecido como espionagem da PM.

Em março de 2018, chegou ao conhecimento público a Circular nº 098/2018 do comando de Policiamento do Interior (CPI) determinando o levantamento de dados, de forma urgente, de lideranças que fazem oposição ao governador Flávio Dino.

“Os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-vereador e ex-deputado) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, diz o trecho da circular.

Este fato – que mais tarde foi atribuído ao coronel Heron Santos em depoimentos prestados por policiais militares na sindicância aberta e nunca concluída da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) – ganhou repercussão nacional e também foi alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que interpelou o próprio governador sobre o assunto.

Gravidade

Diante da gravidade do fato e de toda a repercussão, o deputado Edilázio Júnior constatou que houve crime de responsabilidade e uma afronta direta a Constituição Federal.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

O parlamentar cita também em seu pedido que pela determinação prevista na circular da PM é uma prova de improbidade administrativa quando “autuou ao expor ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas na Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Processo tem a formação de Tribunal Político

O pedido de Impeachment protocolado na quinta-feira, 28, prevê a distribuição da cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra do pedido no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido seja deliberado pelos deputados estaduais.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que será imediatamente afastado do mandato por 180 dias justamente por se tratar de crime de responsabilidade.

Para o julgamento, a Constituição Estadual prevê a formação de um Tribunal de Julgamento que deve ser composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Os parlamentares devem ser escolhidos por eleição dentro da própria Assembleia Legislativa e os desembargadores, por sorteio.

O Tribunal de Julgamento deve ser presidido pelo presidente do TJ, no caso o desembargador José Joaquim Figueiro, que terá direito a voto caso haja empate.

Caso o Tribunal Político condene Dino por crime de responsabilidade – segundo o pedido de Edilázio Júnior – o comunista deve perder o mandato e ficar inabilitado por oito anos para o exercício de qualquer função pública.

Abrindo o jogo

O autor do pedido, deputado Edilázio Júnior, falou a O Estado sobre sua representação pedindo o impeachment de Flávio Dino. Segundo ele, não há motivos legais para que a peça não seja aceita pela mesa diretora da Assembleia Legislativa e diz que houve crime de responsabilidade de Flávio Dino ao usar a polícia do estado como uma polícia política para perseguir adversários.

O Estado: Qual a motivação do pedido de impeachment?

Edilázio Júnior – O motivo fica bem claro como o governador Flávio Dino usa a Polícia Militar do Maranhão como uma polícia política. E a lei que trata dos crimes de responsabilidade, 1079/50, no seu atyigo 7º é bem claro como a subordinação imediata e, no caso, a Polícia Militar é subordinada ao governador do estado e por conta disto praticar abuso de poder. E o governador fez isto quando mandou investigar aqueles que possam atrapalhar o processo eleitoral. Então, é notório que existe este abuso de poder usando uma polícia de estado como uma polícia política partidária para perseguir seus adversários.

O Estado –  Você acredita que se o caso não fosse divulgado a PM efetivamente seria usada para espionar adversários do governador?

Edilázio Júnior: Eu acredito sim que se não houvesse tido o vazamento deste memorando, nós – que fazemos oposição ao governo do estado – estaríamos sim sendo investigados e creio eu que somos sim investigados, na verdade. Eu já denunciei isto na tribuna da Assembleia que o irmão de um delegado da Polícia Civil me alertou que o governador e a Secretaria de Segurança tem usado sim os mecanismos que eles têm para investigar quem não reza na cartilha do comunismo e isto é bem típico do regime comunista. Basta estudar um pouco de história para saber como o regime comunista age.

O Estado – Você acredita que o pedido será recebido pela Mesa Diretora, presidida por um aliado do governador?

Edilázio Júnior – Acredito também que a peça será recebida pela mesa diretora da Casa uma vez que ela atende todos os pré-requisitos legais para ter admissibilidade. O jurista que fez a peça, o decano da advocacia do nosso estado, Pedro Leonel, e também por tudo que eu li, não vejo impedimento para que a mesa não receba o pedido de impeachment.

O Estado –  Existe alguma expectativa de que o pedido prospere em plenário, se for levado a ele, com a base governista tão ampla?

Edilázio Júnior – Na Assembleia, cada deputado tem sua cabeça, mas o fato é que o crime ocorreu. Sabemos que ele [Flávio Dino] tem a maioria na Casa, mas que vem diminuindo progressivamente. Começou com uma base muito maior, mas vem diminuindo como a forma que ele trata os políticos em nosso estado. Eu acredito também que a pressão popular contribuirá. Não tenho dúvidas de que o presidente Othelino colocando em votação, acredito que haverá um clamor popular para que os seus deputados votem contra este governador que usa a Polícia Militar para perseguir seus adversários e também os mais humildes ao apreender e leiloar seus veículos. Vamos aguardar o acontecer dos fatos.

O Estado

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Edilázio aponta estado de exceção na gestão Dino

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O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato a deputado federal pelo PSD, repudiou na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a crise institucional e a situação de “insegurança jurídica”, vivenciada pelos maranhenses, segundo ele na gestão Flávio Dino.

“Estamos vivendo um momento muito delicado no país em decorrência dessa crise, mas aqui no estado a situação é mais notória. Lá nos Estados Unidos tem Little Havana, que é um bairro em Miami, que faz referência a Cuba. Aqui no Maranhão nós estamos vivendo a “Little Venezuela”, ainda que de forma amena, com relação ao desabastecimento de produtos como lá vem ocorrendo. Mas, pior que isso,0 aqui em nosso estado nós estamos vivendo uma insegurança jurídica”, disse.

O parlamentar citou a censura imposta ao Sindicato dos Policiais Civis e a perseguição a uma empresa, o que fere a Constituição Federal.

“O governador Flávio Dino, juntamente com o secretário de Segurança [Jefferson Portela], não satisfeito com o sindicato dos policiais, que colocou um outdoor apenas com a verdade, dizendo que o governo estava investindo apenas 1% do seu orçamento em segurança, ordenou que a empresa responsável pelos outdoors retirasse dali aquela imagem do governador ditador, com o secretário. […] Agora a empresa vai ter de devolver o dinheiro ao sindicado, porque o contrato estava em vigência. É uma perseguição sem fim”, afirmou.

Ele também criticou a aprovação de matérias, no Legislativo Estadual, que ferem a Constituição.

“Vimos aqui hoje a mudança da Constituição Estadual, passando por cima da Constituição Federal, para defender interesse eleitoreiro do governador Flávio Dino, assim como na Venezuela, onde Nicolas Maduro mudou a Constituição para poder ser reeleito ad aeternum. […] Mas a nossa democracia, as nossas urnas não vão permitir que ele se reeleja”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Edilázio aponta força de Roseana e enquadra Bira

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), pré-candidato a deputado federal, destacou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa a reunião política articulada e coordenada pela pré-candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB). Ele também desconstruiu discurso do deputado Bira do Pindaré (PSB), que tentou minimizar as obras e os programas sociais da gestão Roseana.

“Nós que temos uma convivência estreita com a ex-governadora sempre soubemos que ela é pré-candidata, nunca ninguém ouviu da boca dela, dizer que havia desistido de concorrer nas eleições de outubro. Porém, é o grande pesadelo do governador Flávio Dino que começou a usar aliados que têm contracheques no Palácio dos Leões para usar essa fofoca”, disse.

Edilázio destacou que a reunião realizada por Roseana contagiou a classe política, que mostrou disposição para a disputa eleitoral que se aproxima.

“Temos andado no Maranhão e em toda região, as pessoas clamavam por uma declaração de Rosana, que já foi governadora em quatro mandatos e deu uma contribuição muito grande para o estado. E foi esse clamor que fez ela decidir a disputar as eleições. Não adianta o Palácio dos Leões usar pesquisas mentirosas e fajutas, pois o povo é a melhor pesquisa”, completou.

Edilázio também rebateu os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré, que tentavam minimizar as ações da gestão Roseana Sarney. Ele citou os ex-integrantes do grupo político e que já comandaram a Educação do Estado para confrontar a críticas de Bira à gestão anterior a Dino e pautou o seu discurso em indicadores sociais que caíram na gestão Flávio Dino.

“Deputado Bira vem à tribuna falar do IEMA, falar da escola de tempo integral. Ora, caros colegas, ora, imprensa, se dependesse do deputado Bira, não existia nenhuma, porque ele votou contra o empréstimo do BNDES que está construindo os IEMAS, que construiu as escolas em tempo integral. O deputado Bira votou contra, como vota contra agora os professores também, como votou pelo aumento de imposto [ICMS]. Deputado Bira, só no período do governo Flávio Dino, e isso são dados do IBGE, aumentou em 312 mil o número de miseráveis no estado do Maranhão; aumentou em 48% em nossa capital. Isso são dados. Não foi herança nossa. É da gestão Flávio Dino”, enfatizou.

Edilazio também falou da conduta e do histórico negativo na vida pública de Bira.

“Deputado Bira do Pindaré, eu falei da sua conduta como parlamentar, que V. Ex.ª tinha uma conduta ontem e tem outra hoje, eu estou falando da sua forma ideológica de pensar ontem e hoje. Segundo, eu tenho moral, eu nunca fui processado e nem tive contas rejeitadas e tive que mudar de partido para aprovarem minhas contas no TCU. Terceiro: todas as viagens internacionais que já fiz foram do meu bolso, nunca viajei para Nova York com dinheiro público”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Edilázio Júnior visita Nova Olinda e Igarapé

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O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato a deputado federal pelo PSD, participou de uma grande festa em homenagem ao Dia das Mães, realizada pela Prefeitura de Nova Olinda no último domingo.

O evento reuniu milhares de famílias das zonas rural e urbana do município e foi coordenado pela prefeita Iracy Weba. O vice-prefeito Zé Alberto e o deputado estadual Hemetério Weba também participaram da festa.

“A prefeita Iracy tem feito um grande trabalho a frente da Prefeitura e hoje foi inaugurada a Escola de Música para crianças e adolescentes, um lindo projeto em prol da população. E por ter alguns critérios tais como notas boas e assiduidade servirá como incentivo aos nossos jovens” disse Edilázio.

Igarapé – Edilázio Júnior também participou de um ato político ao lado do pré-candidato a deputado estadual Leonardo Sá, no município de Igarapé do Meio.

Lá, eles foram recebidos pelo ex-prefeito Raimundinho pelos Gil, Odeana, Viana, a suplente de vereador Zezé Paruru, além de lideranças políticas da região. No evento, Edilázio assegurou apoio do grupo político para a disputa das eleições 2018.

Foto: Divulgação

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