Hildo leva benefícios a indíos em Barra do Corda

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Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama alerta para decisão de Bolsonaro

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A senadora eleita Eliziane Gama (PPS) toma posse apenas no dia 1º de fevereiro, mas decidiu, nas redes sociais engrossar a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas no país.

Por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a questão deixa de ser tratada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e passa para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a parlamentar, os dois órgãos tem funções bem distintas e a medida pode colocar em risco as minorias étnicas.

“Qual a relação funcional de um ministério que desenvolve um setor produtivo e uma fundação que protege etnias e salvaguarda povos tradicionais? Essa medida pode por em risco minorias étnicas e não ajudará nem o setor produtivo nem a garantia da vida dos povos tradicionais”, disse.

Eliziane Lembrou que a Funai foi criada em 1967 para executar as políticas indigenistas.

“A Fundação Nacional do Índio é órgão oficial do Estado brasileiro. Foi criado em 5 de dezembro de 1967. É vinculado ao Ministério da Justiça. Sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas”.

Ainda segundo Eliziane, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pelo estímulo à agropecuária.

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como responsabilidade a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, para assim incentivar o agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”, destacou.

Foto: Agência Câmara

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Comissão repudia ataque a índios no MA

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia ataque a índios e trabalhadores em Viana

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), formada também pelos vereadores Professor Sá Marques (PHS) e Marcial Lima (PEN), repudia o ataque a índios e trabalhadores no município de Viana (MA). Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Os parlamentares também exigem que sejam tomadas providências no sentido de identificar e punir rigorosamente os autores dessa atrocidade e de qualquer ato de violência.

Os vereadores reiteram que os índios e trabalhadores em geral são tratados com absoluto descaso pelo Governo Federal em virtude do não respeito à demarcação de terras, situação que se assemelha aos moldes da ditadura militar.

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OAB pedirá ajuda da Anistia Internacional

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A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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Flávio Dino contesta informação com ironia

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O governador Flávio Dino (PCdoB) de certa forma “irônico” para desmentir informação divulgada pela própria Secretaria de Estado de Saúde sobre o índio que teria tido a mão cepepada durante conflito com fazendeiros no domingo.

Foi a própria Secretaria de estado da Saude quem afirmou que o índio teve a mão decepada.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís. A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha”, informou a SES.

Hoje, nas redes sociais, Flávio Dino desmentiu a SES: “Até agora, não foi localizada nenhuma pessoa com mãos decepadas. Os três feridos mais graves permanecem hospitalizados, após cirurgias”. E vai mais longe no Twitter.  “Seguimos a procura pelas duas pessoas que teriam tido as mãos decepadas. Nossa prioridade desde a manhã é localizá-los”, afirmou Dino.


O tom “inônico” deveria ter sido substituído por um pedido de desculpas à opinião pública, afinal a informação foi divulgada e confirmada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e até pelo próprio Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Lamentável que o governador tenha preferido usar a “ironia” para falar sobre um caso tão grave.

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MPF pede que PF dê segurança aos indíos

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MPF pede à Polícia Federal que dê segurança aos indíos atacados por fazendeiros em Viana

O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF-MA, a situação na região é de extrema gravidade, Cinco indígenas estão internados no hospital Socorrão 2, em São Luís (MA). Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. O irmão dele, levou um tiro no peito.

Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.

O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

Foto: Divulgação

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Índio têm mãos decepadas em ataque, diz Cimi

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Um índio teve as mãos decepadas em uma comunidade indígena da cidade de Viana (MA), localizada a 220 km de São Luís, nesse domingo (30). A região é alvo de conflito agrário. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um grupo de fazendeiros atacou o território e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um “confronto” que deixou cinco feridos.

Segundo a Pastoral da Terra, os índios, do povo Gamela, foram pegos de surpresa com a chegada de dezenas de homens à área. O grupo chegou com armas de fogo, pedaços de pau e facões. “Eles invadiram e já foram atirando e tentando cercar a gente. Circularam para ficarmos no meio. Foi aí que só senti o impacto”, relata um sobrevivente.

O Ministério da Justiça divulgou duas notas na tarde desta segunda. No texto mais recente, a pasta informou que “está averigando o conflito agrário no povoado de Bahias”. Mais cedo, o órgão havia divulgado outro documento dizendo que o caso estava envolvendo “pequenos agricultores e supostos indígenas” (leia as duas notas oficiais abaixo). O ministro Osmar Serraglio enviou uma equipe da Polícia Federal para evitar novos conflitos.

De acordo com Rosimeire, o território está em embate para devolução aos índios do povo Gamela há pelo menos três anos.

“O povo Gamela está em luto pelo território há pelo menos três a quatro anos. Quem tem responsabilidade de fazer essa regularização fundiária é a Funai. A Funai até agora só ficou na primeira fase de identificação e nunca mais seguiu com o processo. Então, cansados de esperar por essa resolução do estado, que tem a responsabilidade legal de fazer isso, os índios empreenderam ações de retomada do território tradicional”, disse.

Após essa espera sem garantia legal do território, Rosimeire disse que há algum tempo os índios retomaram a região, tradicional do povo Gamela. Segundo ela, “em defesa da propriedade”, uma reunião com presença de fazendeiros, pequenos produtores e da Assembleia de Deus teria sido convocada na sexta-feira (28), com participação de cerca de 200 pessoas.

“Havia no dia interior [sexta] uma entrevista, uma convocação, na rádio Maracu, de Viana, convocando as pessoas ditas de bem para uma reunião na mesma sexta-feira para o povoado de Santeiro. Então, essas pessoas foram para essa reunião, elas comeram, foram embriagadas, e depois foram incentivadas por um ódio tremendo para atacar os indígenas”, contou.

“Essas pessoas são pequenos proprietários, fazendeiros, integrantes da Igreja Assembleia de Deus, e foram convocando gente do povoado de Santeiro e da região para defender a propriedade”, completou. O povoado de Santeiro também está localizado na cidade de Viana.

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Índios ocupam prédio da Secretaria de Educação

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IndiosSeduc

Cerca de 40 índios Guajajara das cidades de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Maranhão, no bairro Monte Castelo, em São Luís, na noite desta quarta-feira (16). A ocupação foi realizada em protesto pela falta de políticas públicas na área de educação.

A maior reclamação dos índios é sobre a falta de escolas, merenda e transporte escolar em regiões onde estão concentradas várias aldeias da tribo guajajara. Em julho passado, alguns índios se acorretaram às grades da secretaria e da Assembleia Legislativa do Maranhão e deram início a uma greve de fome, que não teve continuidade.

Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação informou que se reuniu com as lideranças indígenas apresentando o cronograma de pagamentos definido pelo governo do Estado para sanar “dívidas herdadas da administração anterior” e avisou que já começou a pagar as parcelas pendentes de convênios dos anos de 2013 e 2014.

No entanto, o cacique Adilson Guajajara criticou a atual gestão e disse que o Estado não tem cumprido suas obrigações. “A razão de estarmos aqui é por causa das coisas que estão acontecendo. No atual governo estamos sem receber os repasses desde abril. Só vamos sair daqui depois que o governo cumprir sua parte, pois estamos sem material didático, merenda, transporte e as escolas não tem reforma”, afirmou o cacique ao G1.

Ao G1, a Seduc garantiu que as atividades do órgão não foram afetadas pela ocupação dos índios, afirmou que mantém diálogo permanente com os indígenas e que está tomando as providências cabíveis para o encaminhamento das demandas.

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Falta de diálogo

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HildoRocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) manifestou preocupação com a forma como o governo estadual está tratando os índios que foram impedidos de conversar com o chefe de poder executivo estadual. “Estou decepcionado com o governador Flávio Dino”, ressaltou.

Rocha lembrou que Dino, no exercício do mandato de deputado federal era um ícone em defesa dos direitos humanos, mas ao assumir o cargo de governador se transformou. “Agora ele é inimigo dos índios”, declarou o parlamentar.

O deputado disse que as reivindicações dos índios são justas e enfatizou que o sumiço de um índio, que participava da manifestação, precisa ser esclarecido.

Veja o pronunciamento

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Apoio aos índios

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SousaNeto

Aonde está o índio Messias? Essa foi a pergunta que o deputado estadual Sousa Neto (PTN) fez hoje durante duro discurso na Assembleia Legislativa em que condenou a forma arbitrária e principalmente, antidemocrática, com que estão sendo tratados os indígenas que estão em protesto desde a semana passada.

Acorrentados na galeria do plenário da Assembleia e em greve de fome como forma de protesto às reivindicações ainda não atendidas pelo governo do estado, cerca de 200 indígenas também estão há mais de uma semana em frente ao Palácio dos Leões e representam aldeias de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava, Amarante e Arame.

Sousa Neto ouviu dos índios reivindicações e se colocou à disposição para cobrá-las do governo. Durante o discurso, o parlamentar foi taxativo ao afirmar que o secretário Márcio Jerry ofereceu propina ao líder indígena para que parassem com a manifestação, coisa repudiada pelo líder. “Tenho provas. O Márcio Jerry ofereceu propina ao líder indígena, que recusou porque suas reivindicações são de todas as tribos e que ele não poderia receber sozinho, quando isso não seria justo e que precisaria de conversar com todos os líderes”, disse Sousa Neto.

E cobrou que a segurança pública do Estado faça algo a respeito do desaparecimento do membro da tribo, Messias Providência Guajajara que está desaparecido desde o fim da semana passada Sousa Neto solicitou ainda que o presidente da Assembleia Legislativa liberasse a entrada dos outros índios que foram barrados no Portão da Assembleia. “Aqui sempre liberaram para outros manifestantes, como professores, policiais (classe que defendo) e bombeiro, agora estão barrando os índios, mesmo os que estão usando calça, seguindo o regimento da Casa. Senhor presidente, no Maranhão a democracia é ver os índios acorrentados”, questionou Sousa Neto.

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