Arrumando a casa!

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Por Joaquim Haickel

Passei os dois últimos anos do primeiro governo de Flávio Dino fazendo análises e críticas sobre seu modo de agir politicamente. Indiquei e provei diversas vezes que a mecânica da política se impõe sobre qualquer um e em qualquer caso, não importando quem seja o agente ou sua ideologia. Digo isso para reafirmar que a mera mudança de governante não significa mudança na prática política propriamente dita.

É bem verdade que pelo fato do grupo hegemônico anterior ter permanecido muito tempo no poder, a mudança que ocorreu em 2014 se sobressaiu bem mais.

Há uma outra coisa que precisa ser dita. Flávio Dino, espertamente, agiu em seu primeiro mandato como se na verdade estivesse na oposição, fazendo com que as críticas e as cobranças que deveriam ser feitas ao seu governo, fossem direcionadas para seus adversários!

Mas isso tudo é passado! Vamos ver o que o presente nos oferece e qual futuro nos aguarda.

FD está fazendo uma grande rearrumação em seu governo, trocando secretários de pastas, demitindo uns e indicando novos para substituí-los. O governador tem para com seus auxiliares uma postura muito peculiar. Ele não é igual a João Castelo, que ganhou de seus amigos o carinhoso apelido de “Deixa Comigo”, pois em que pesasse ter um excelente time de secretários, Castelo jogava nas 11 e fazia gols de placa em várias áreas! Flávio tem poucos auxiliares que possam ser chamados realmente de secretários, pessoas que realmente tenham autonomia. O que ele tem em abundância são prepostos, pessoas designadas por ele para cumprirem o papel protocolar de obedecê-lo e seguirem milimetricamente suas orientações.

Depois de se eleger para um segundo mandato, o governador precisa reacomodar seus aliados, que não são poucos, e para isso precisa calcular com astúcia e perícia cada movimento, no que é ajudado pela falta de competência de seus correligionários no que diz respeito à indicação de bons nomes para ocuparem cargos estratégicos.

Exemplo disso é o DEM, que perdeu a SEDES por não ter a sabedoria de indicar o nome do ex-líder do governo, Rogério Cafeteira, para essa secretaria. Flávio Dino precisava colocar Rogério em um cargo e o DEM, pensando mais em seu umbigo, perdeu uma grande oportunidade de empreender uma das mais importantes manobras da política: fazer filho na mulher dos outros!…

Rogério Cafeteira foi indicado para a SEDEL na conta pessoal do governador e o DEM parece que ficará com menos do que já tinha ou receberá algum posto bem menor que a SEDES.

Sobre a indicação de Cafeteira para a SEDEL, Dino comete o mesmo erro cometido por Roseana Sarney em 2011, ao nomear uma pessoa com excelente qualificação em outras áreas para exercer a gestão da SEDEL.

Quanto ao futuro, tudo indica que os ventos sopram decisivamente para estufar as velas do barco de Carlos Brandão, que como vice-governador, deve assumir o governo em meados de 2022 e se candidatar ao governo.

Deste movimento dependem todos os outros que passo aqui a imaginar e relatar: Em 2022 Flávio Dino se desincompatibilizará para disputar o Senado; Brandão, que sábia e competentemente, desde já, começa a criar em torno de si um grupo que lhe garanta a disputa do governo com grande vantagem, tomará posse; Weverton e Josimar devem ser outros dois postulantes ao governo e também estão neste mesmo grupo político; no time da oposição não vislumbro até este momento nenhum nome que possa ameaçar Brandão; Weverton deve se acertar com o vice, que precisará em sua campanha, do partido do senador, o PDT, que numa negociação vai querer indicar o vice do colinense; Josimar pode ou não se candidatar ao governo, mas penso que o “bota pra moer” que existe dentro dele não permitirá, levando-o a um possível acordo.

Bem, era isso que eu tinha pra dizer hoje! Até uma outra oportunidade.

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Dois pesos e duas medidas

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é autora da ação rescisória que, por força de uma liminar, vai retirar a readequação salarial de 21,7% de quase 60 mil servidores públicos. A justificativa é que a compensação nos vencimentos é ilegal e inconstitucional.

No entanto, chama atenção o comportamento dos membros da PGE. Em 2017, os procuradores do Estado entraram com ação para ter direito aos 21,7% também. E já conseguiram. Com vencimentos superior a R$ 30 mil mensais, os procuradores conseguiram acrescentar em seu contracheque mais de R$ 6,6 mil.

É, no mínimo, de se estranhar que o próprio autor da ação tenha seus membros como beneficiados com o que o órgão classifica de ilegal e inconstitucional. Para os procuradores não é indevida a vantagem? A Constituição permite que esta classe possa ter a readequação de 21,7% e outros profissionais não?

E mais estranho ainda é que a ação dos procuradores é baseada na ação do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, ação esta que foi o alvo da Procuradoria Geral do Estado.

Estado Maior

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‘A vida pública é um desafio’, diz Gastão Vieira

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O suplente de deputado federal Gastão Vieira (Pros) assumirá nos próximos dias a vaga do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na Câmara dos Deputados.

Reeleito para o segundo mandato, Rubens Pereira Júnior ocupará o cargo de secretário de Cidades e Desenvolvimento, no governo Flávio Dino.

O primeiro suplente, Simplício Araújo (Solidariedade) foi confirmado na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia deixando a vaga para Gastão Vieira.

Gastão Vieira foi deputado por cinco mandatos. Foi ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff (PT) e secretário de Educação no Maranhão, no governo de Roseana Sarney.

Nas redes sociais, Gastão Vieira reconheceu o gesto do governador Flávio Dino e comentou o desafio de retornar à vida pública.

“Vamos assumir. A vida pública é um desafio. Tem sido para mim, superado pelo compromisso em trabalhar pelo Maranhao e pelo Brasil. Neste momento em que retorno à Câmara Federal, registro profundo agradecimento ao apoio e acolhimento pessoal que o governador Flávio Dino me ofertou com indiscutível sinceridade. Conte comigo, Governador! Honrarei a sua confiança. Muito obrigado e grande abraço a todos”, reconheceu Gastão.

Foto: Reprodução/Facebook

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Simplício assume na Câmara e abre para Gastão

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O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (15), a recondução de Simplicio Araújo para a Secretaria de Industria, Comércio e Energia. Candidato a deputado federal, Simplício foi o primeiro suplente de sua coligação e ocupou o cargo de secretário no primeiro mandato de Dino.

Mesmo com 74.058 votos obtidos, mais votos que Gil Cutrim (72 mil), João Marcelo(65 mil) e Pastor Gildenemir(47 mil), o presidente do Solidariedade no Maranhão ficou sem a vaga em decorrência das atuais regras de coligações.

Agora vai assumir o mandato e a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), abrirá a vaga na Câmara dos Deputados para o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros) que é o segundo suplente da coligação com 57 mil votos.

Simplício Araújo aguarda o chamado da Câmara dos Deputados, após o pedido de desligamento do Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

A Câmara dos Deputados tem até 48 horas para fazer a convocação.

Foto: Agência Câmara

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Flávio Dino anuncia mudanças na equipe de governo

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O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, nas redes sociais, mais três mudanças na sua equipe de governo. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) assume nos próximos dias a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina será a secretária de Gestão e Previdência.

Lilian Guimarães deixa a Secretaria de Gestão e Previdência e assume a Secretaria de Transparência e Controle.

O suplente de deputado federal, Simplício Araújo (Solidariedade) será mantido na Secretaria de Indústria e Comércio.

Esta semana, Flávio Dino já havia confirmado o ex-deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) e o ex-secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, na Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

As mudanças servem para o governador Flávio Dino cumprir o acordo com o ex-ministro de Turismo do governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney, o segundo suplente de deputado federal Gastão Vieira (Pros) que assume a vaga deixada por Rubens Pereira Júnior na Câmara dos Deputados.

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Os gestos de Flávio Dino para 2022

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É óbvio que faltam quatro anos e muita coisa pode acontecer, inclusive nada, mas a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) vai deixando, através de gestos, bem transparente o caminho que está sendo traçado para 2022.

O primeiro grande gesto foi renovar a parceria com Carlos Brandão e fez isso ao escolhe-lo novamente para o cargo que terá um papel fundamental em 2022, já que Flávio Dino deixará o governo antes do fim, pela desincompatibilização, para disputar um novo pleito.

Muitos questionaram a escolha de Flávio Dino, afinal Brandão é um político na sua essência e como todo político raiz quer sempre voos mais altos. Com isso, seria mais difícil convence-lo a não assumir o cargo de governador, mesmo diante de outras oportunidades, como por exemplo o Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo ciente disso, Flávio Dino bancou a escolha de Carlos Brandão para novamente ser o seu vice-governador. É claro que a postura leal, serena e correta de Brandão ajudou bastante, mas inegavelmente foi o primeiro gesto do comunista para 2022.

O segundo grande gesto de Flávio Dino foi escolher o seu novo “homem forte”. Com a saída de Márcio Jerry para a Câmara Federal, o escolhido para o posto foi o deputado estadual e secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (reveja aqui).

Também não é segredo para ninguém o grau de relacionamento entre Carlos Brandão e Marcelo Tavares. E é óbvio que um aliado desse naipe no governo, ajuda ainda mais a calcificar o caminho para 2022.

Por fim, o terceiro gesto de Flávio Dino para 2022 é a sua ponte área São Luís – Resto do Brasil. Só nesses primeiros 45 dias do segundo governo, o comunista tem visitados outros Estados, participados de encontros fora do Maranhão – não só com políticos, ido à Brasília e sendo, nas redes sociais, Oposição ferrenha, as vezes exagerada, ao Governo Jair Bolsonaro.

Com as viagens mais frequentes de Flávio Dino, que deve ser uma tônica, afinal almeja se viabilizar para disputar a Presidência da República, o caminho fica escancarado para que Carlos Brandão possa aparecer mais nessa segunda gestão, como foi o caso desta quinta-feira (14).

Hoje, o vice-governador, que nunca escondeu de ninguém o sonho de governar o Maranhão, entregou juntamente com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a primeira escola da rede estadual no município de Feira Nova. E essa deve ser uma rotina de Brandão no segundo mandato. Lembrando inclusive que neste ano, foi justamente Brandão que representou Dino na abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, lendo inclusive a mensagem governamental.

Política é feita de gestos e é preciso saber interpreta-los, mas nesse caso tem sido tão visíveis que só não enxerga quem não quer realmente ver.

Entretanto, esse é um cenário que vai sendo traçado, mas como deixei claro no início da postagem, até 2022 tudo pode acontecer, inclusive nada.

Blog do Jorge Aragão

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A escolha de Cafeteira e o equívoco de Joaquim

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O ex-secretário de Desporto e Lazer (sedel), Joaquim Haickel cometeu um grande equívoco ao analisar a escolha do ex-deputado Rogério Cafeteira (DEM) para ocupar a pasta no governo Flávio Dino. E o equívoco a que me refiro diz respeito a ele mesmo em relação ao governo de Roseana Sarney.

Joaquim diz que colocar Rogério Cafeteira na Sedel é um desperdício e injustiça. Da forma como Joaquim escreve, até parece que o esporte não necessita de alguém tão qualificado. É claro que precisa sim.

Neste sentido, na minha opinião, tanto Roseana Sarney, quanto Flávio Dino acertaram na escolha.

Rogério Cafeteira é um político hoje com bastante acesso ao governador e isso é fundamental para quem vai assumir uma secretaria.

Flávio Dino embora possa fazer muito mais pelo esporte tem de certa forma apoiado várias modalidades por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Lembro que, quando da escolha de Joaquim Haickel, o ex-secretário não demonstrava muito entusiasmo, mas dentro das limitações e dificuldades que encontrou acabou realizando um bom trabalho e deixou a sua principal marca – a Lei de Incentivo ao Esporte.

Além do apoio do governador, Rogério Cafeteira precisará ter uma equipe que de fato conheça e se dedique ao esporte, além de buscar meios necessários para que possam desenvolver um bom trabalho.

E o seu acesso ao governador deve servir para sensibilizá-lo a destinar mais recursos para que possa retomar com projetos fundamentais como Bolsa Atleta, desenvolver programa de qualificação para profissionais, buscar parcerias com as universidades, realizar a reforma da piscina e melhorar a estrutura do complexo esportivo, reformular o JEM’s e neste sentido poderá buscar parceria com a Seduc e o secretário Felipe Camarão, dentre outras coisas.

Vamos torcer para que Rogério Cafeteira faça um bom trabalho e que contribua com o desenvolvimento do esporte no Maranhão.

Foto: Reprodução/Twitter

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Mais um golpe no servidor

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O governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu o que vinha tentando desde que assumiu o governo do estado: suprimir do contracheque de servidores públicos estaduais a readequação salarial de 21,7% já garantida por decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de uma liminar, concedida pelo desembargador José de Raimundo Castro, ficará suspenso o pagamento do percentual que já estava com decisão judicial favorável.

Foi com a certeza de que conseguiria suspender o pagamento dos 21,7% que Dino revogou o decreto que previa o descumprimento de decisão judicial relacionada a vencimentos de servidores públicos, como adiantou a coluna na edição de ontem.

O comunista editou o decreto da desobediência para ganhar tempo para conseguir a decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJ).

Este é mais um “duro golpe” – como classificou o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) – que o comunista aplica nos funcionários públicos. Além de conseguir retirar a readequação salarial, Dino não concedeu aumento de salários para diversas categorias durante seu primeiro mandato.

Para reverter, os servidores terão que esperar mais um bom tempo. Talvez o tempo do segundo mandato de Flávio Dino, que pode deixar para seu sucessor um problema com dimensões gigantes.

Relação estranha 

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sindsep), há uma estranha relação política na decisão judicial favorável ao governo do estado.

O presidente da entidade, Cleinaldo Bill, disse que a revogação do decreto da desobediência e a decisão liminar ocorreram em datas próximas demais.

“Acreditamos que a suspensão da execução da ação dos 21,7% é fruto de um acordo político, uma vez que o despacho foi proferido, coincidentemente, logo após a revogação do decreto”, disse o presidente.

Estado Maior

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Jogada jurídica?

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O governador Flávio Dino (PCdoB) revogou o próprio decreto que previa o descumprimento de decisões judiciais que tivessem concedido algum tipo de reajuste salarial no âmbito da administração estadual. No ato publicado em 30 de novembro, o comunista determinava que fossem submetidas à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) as decisões judiciais para que fossem analisadas e se havia previsão orçamentária para cumprir determinação pela Justiça.

Quando publicou o decreto, Dino foi criticado por especialista em Direito e até foi posto em cheque seu conhecimento jurídico. Outros especialistas preferiram falar em má-fé do comunista, que “agiu como se estivesse na República do Maranhão”.

Os sindicalistas preferiram pensar que o governador estava usando o artifício para evitar pagar a adequação salarial de 21,7% aos servidores que já tinham decisão judicial favorável.

O fato é que cerca de dois meses depois Flávio Dino recuou e revogou seu ato. Fica a dúvida se o comunista recuou devido às ações impetradas contra seu decreto desobediente e se, com a previsão da derrota, preferiu recuar. Ou se há previsão para que seja julgado o recurso que tramita no Tribunal de Justiça que pede a mudança de decisão dos desembargadores sobre a questão da readequação salarial de 21,7%.

A Procuradoria-Geral do Estado, comandada por Rodrigo Maia, diz que houve perda de objeto e, por isso, precisava ser revogada. Mas a justificativa é da mesma Procuradoria que vai de encontro a todos os especialistas em Direito e diz que o decreto não autorizava descumprimento da decisão judicial.

Em pouco tempo, será possível saber qual foi a jogada jurídica do governador do Maranhão que sempre mirou os servidores.

Prejudicar 

O governador Flávio Dino já fez de tudo para tentar retirar os 21,7% dos servidores que já conseguiram na Justiça e evitar que outros funcionários conquistem o mesmo direito.

Mesmo com decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo dinista quer que o Tribunal de Justiça reveja decisão favorável aos servidores.

No recurso, a gestão estadual diz que pesará nas contas a readequação salarial. Direitos dos servidores pesam, mas da estrutura inchada com comissionados que tem padrinhos políticos, não.

Estado Maior

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Rogério Cafeteira é o novo secretário de Esporte

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O ex-deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) é o novo secretário de Desporto e Lazer do Maranhão.

O anúncio foi feito agora à noite pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais.

“O economista e empresário Rogério Cafeteira, que fez um grande trabalho como líder do governo na Assembleia, será o novo secretário de Esportes”, escreveu Dino.

Rogério Cafeteira é economista e empresário e foi líder do governo Flávio Dino por 4 anos na Assembleia Legislativa e substitui a Hewerton Pereira que comandava a Sedel desde o ano passado.

Cafeteira disputou a eleição, mas não conseguiu a sua reeleição.

“Muito obrigado, governador Flávio Dino. Será uma honra integrar sua equipe de trabalho e continuar na luta por um Maranhão ainda melhor! Estarei empenhado em utilizar o Esporte como ferramenta de Inclusão e transformação social. Tenha certeza que farei por onde merecer a sua confiança”, destacou o novo secretário.

Foto: Agência Assembleia

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