Famem comemora sanção de lei por Flávio Dino

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O presidente da Famem, Erlânio Xavier comemorou a sanção pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da Lei 11.110/2009, de autoria do deputado estadual Ciro Neto, que assegura aos municípios o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, em contratos firmados com o governo do estado para execução de obras em seus territórios.

Segundo Erlânio, a Lei corrige uma injustiça histórica com os municípios. Ele destacou o emprenho dos deputados Ciro Neto, Helena Duailibe, Fernando Pessoa e demais deputados da Assembleia Legislativa na aprovação do projeto.

“Os prefeitos de todo o Maranhão se sentem contemplados com a iniciativa do deputado Ciro Neto e a sanção do governador Flávio Dino, do projeto de lei que corrige uma injustiça histórica com os nossos municípios. A regulamentação do recolhimento de ISS sobre os contratos firmados pelo governo do Estado agora é lei e será um reforço justo às receitas de nossas cidades que tem sido massacradas com as constantes quedas na arrecadação e nas transferências. A Famem se junta aos prefeitos dos 217 municípios para agradecer ao deputado Ciro Neto, a deputada Helena Duailibe, aos deputado Fernando Pessoa e a todos os deputados na nossa Assembleia”, destacou.

“A intenção é facilitar a retenção do ISS pelas prestadoras de serviços do estado para fazer com que os recursos realmente caiam nos cofres dos municípios. Hoje, o que acontece, é que o estado paga as empresas que não recolhem os impostos”, ressalta o deputado Ciro Neto.

Até então não havia um dispositivo legal que permitissem aos municípios forçar o recolhimento dos tributos pelas empresas, a não ser recorrer ao extremo de embargar a obra.

Segundo explica o deputado Ciro Neto, com a vigência da lei, o estado agora passará a exigir das empresas certidões negativas de débitos com os municípios onde esteja executando serviços para que a empresa receba seu pagamento.

No caso dos serviços alcançarem simultaneamente mais de um município, a empresa fica obrigada a apresentar as respectivas certidões municipais. Neste caso os impostos serão recolhidos proporcionalmente à alíquota do imposto. Conforme determina a lei, a retenção é de exclusiva responsabilidade do governo do estado. Fica a critério da empresa, reunir as alíquotas ou dividi-las. Pelo Código Tributário, as empresas têm prazo de até 30 dias para efetuar o recolhimento.

Foto: Divulgação

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Sedel coordena importante projeto Bom de Bola

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na última sexta-feira (11), às vésperas do Dia das Crianças, um importante projeto para as nossas crianças que é a abertura de 100 escolinhas de futebol em todo o Maranhão.

“Uma sociedade só é autenticamente desenvolvida quando cuida de suas crianças”, disse o governador durante lançamento no Palácio Henrique de La Roque.

O projeto Bom de Bola prevê 100 escolinhas gratuitas de futebol para crianças em todas as regiões do Estado. Serão 8 mil vagas para meninos e meninas em dezenas de cidades do Maranhão. O Bom de Bola também vai criar 100 vagas de trabalho.

A ação está sob o comando de Rogério Cafeteira, secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). As inscrições devem começar ainda neste ano. A ideia é executar o projeto logo no início de 2020.

Além do projeto Bom de Bola, a Sedel também coordenará o Bolsa Atleta Estadual que será reeditado pelo governo a partir do ano que vem.

Foto: Divulgação / Sedel

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Lei de autoria de Othelino é sancionada por Flávio Dino

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O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Bira confirma pré-candidatura a prefeito de São Luís

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O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) foi o entrevistado desta setxa-feira (10), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Bira confirmou a sua disposição de disputar a eleição para a Prefeitura de São Luís em 2020.

“Olha eu já comuniquei ao partido a minha disposição de concorrer à eleição em São Luís, existe uma construção partidária em curso, todas as providências estão sendo tomadas, embora nesse momento eu não tenha ainda concentrado a minha atenção nesse debate, porque eu acho que eu preciso cumprir primeiro com a minha obrigação enquanto deputado federal. Então, eu estou lá me dedicando a essas pautas e deixando para o próximo ano que é ano eleitoral, ai sim você poder se dedicar um pouco mais tanto a pré-candidatura como também a candidatura, assim que ela for oficializada. De maneira que eu tenho construído isso junto ao partido PSB que tem total interesse e motivação de ter candidatos em todas as capitais, é um partido grande o PSB, são 32 deputados, tem presença forte em vários estados da federação e que aqui no Maranhão também terá a sua representação com certeza nesse debate de São Luís, tomando as providências que são necessárias para que o partido possa estar em condições de concorrer tudo isso nós estamos fazendo, até porque eu sou o presidente do partido na capital, então eu sou o responsável diretamente por isso. Estamos organizando chapa de vereador, preparando programa, tudo aquilo que faz parte do ritual de preparação para um candidatura, isso nós estamos tocando com muita tranquilidade”, disse.

Bira do Pindaré também falou sobre a possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) vir a ser candidato à presidência da República e disse que é um nome bem recebido nacionalmente.

“Olha [Flávio Dino] é um nome muito bem recebido, sobre tudo na esquerda, é um nome que cresce muito no Brasil, a experiência do governo do Maranhão também contribui pra isso. É muito bem visto, porque todo governo tem problema, todo governo tem dificuldade, mas no balanço geral, existe um balanço positivo daquilo que o governo tem feito aqui e isso reflete nacionalmente. Ele tem se movimentado, tem dado entrevista, tem participado de eventos e discutindo coisas da atualidade, coisas que interessam o Maranhão e que interessam o Brasil. Eu acho que isso tem causado muita repercussão e é muito comentado no Congresso Nacional o nome do governador Flávio Dino”, destacou.

Durante a entrevista, Bira do Pindaré falou também sobre o Acordo de Salvaguardas para exploração comercial da Base de Alcântara assinado entre Brasil e Estados Unidos, Reforma da Previdência, Reforma Tributária e outras questões relacionadas à política nacional.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra

Foto: Zeca Soares

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Perseguição denunciada

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O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL) – um dos mais ácidos críticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, aproveitou uma audiência que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para relatar o que considera perseguição do comunista em razão do seu posicionamento político.

O gestor é líder de uma das únicas três cidades maranhenses onde Bolsonaro venceu o 2º turno da eleição de 2018 contra o candidato de Dino, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Durante a reunião com o presidente, segundo relato do próprio gestor – que esteve acompanhado do presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho -, ele contou as dificuldades de ser perseguido.

– Um dia histórico para todo o Maranhão, grato a Deus e ao povo da minha humilde cidade de São Pedro dos Crentes, os quais me proporcionaram esse momento com o presidente da República do Brasil. Na ocasião, conversamos sobre os problemas da nossa região, assim como das nossas dificuldades como prefeito tão combatido e perseguido pelo governo maranhense – destacou.

O incômodo de Flávio Dino com Lahesio Rodrigues ficou evidente durante a campanha eleitoral do ano passado. A pedido do PCdoB, ele chegou a ser censurado pela Justiça Eleitoral, após declarar em discurso pró-Roseana Sarney (MDB) que Flávio Dino “é ruim”.

– Eu vi o que é ruim neste estado. O que é ruim neste estado chama-se Flávio Dino – disse Lahesio na ocasião. O então juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva determinou a exclusão de vídeo com a fala das redes sociais. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Estado Maior

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Os idiotas úteis de Flavio Dino

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Por Adriano Sarney

Os militantes do presidenciável e governador comunista do Maranhão, que ainda usam termos como “oligarquia”, “Sarney nunca mais”, “câncer da política” e outros choros juvenis mesquinhos, estão em descompasso com o seu líder. Dino, que chegou onde chegou utilizando-se do contraponto agressivo ante os governos que o precederam, hoje quer passar a imagem do pacificador do Brasil.  Ele pretende liderar uma “ampla frente pela democracia e contra pensamentos ditatoriais”. Mas esbarra-se no seu passado de radicalismos aqui no Maranhão.

Para tentar corrigir seus erros, Flávio Dino tem manifestado cotidianamente seu apreço por José Sarney. Um político e intelectual que goza de respeito e prestígio no cenário nacional por ter sido o responsável pela redemocratização do Brasil.  Ao mesmo tempo cessaram os ataques contra o grupo do ex-presidente, em especial à ex-governadora Roseana (que também foi muito caluniada e injustiçada). Será que Dino combinou com os seus seguidores mais radicais, aqueles que repetiam como mantra a luta contra a “oligarquia no Maranhão”, que um dia ele iria exaltar Sarney em entrevistas pelo Brasil visando um projeto eleitoral nacional? Certamente não combinou com seus idiotas úteis que estão a um passo atrás do comunista e logo o seguirão em uma nova cruzada retórica.

O talento político do ex-presidente e imortal sempre foi algo inquestionável aos homens e mulheres que pensam a política com o cérebro. Concordar ou discordar dele não permite desprezar sua importância política e seu trabalho pelo Maranhão e pelo nosso país. Apesar disso, por décadas José Sarney teve sua importância negada por seus adversários no Maranhão puramente por briga de poder.

Dizem os mais sábios que o tempo e a história se incumbe de retratar todas as injustiças cometidas no presente. Nos últimos dez anos Sarney vem obtendo sua redenção histórica. Lembro de, ainda bastante jovem, ver os ataques da esquerda contra o ex-presidente. Ao chegar no poder, Lula abraçou-se a ele para poder fazer um primeiro mandato bastante elogiado. Em 2009 disse Lula: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ali foi reparada uma das grandes injustiças cometidas pela esquerda no seu trajeto antes de chegar à Presidência da República. Mais recentemente o presidente Bolsonaro bateu continência e disse em tom de admiração: “Sarney garantiu o 13O  salário e o não contingenciamento dos recursos destinados aos militares”. Flavio talvez não bateu continência, mas certamente pediu benção quando foi educadamente recebido pelo ex-presidente em sua casa em Brasília, afinal se não fosse Sarney seu partido, o PCdoB, ainda estava na clandestinidade.   

Do meu lado, sinto um regozijo ao ver a história do meu avô ser reconhecida por aqueles que o difamaram, mesmo que tenham um interesse pessoal os motivando. Para aqueles que continuam com o discurso do anti-sarneísmo, cabe informar que até mesmo os que realmente se beneficiaram com ele, agora já o consideram ultrapassado. Mas tudo no seu tempo, o idiota útil precisa de uma nova narrativa para se locupletar.

*Adriano é deputado estadual, economista com pós graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

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As aparições de Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mantém sua agenda nacional em busca de espaços para ser o candidato à Presidência da República em 2022. Após insistir nas redes sociais em ataques contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e finalmente ser correspondido por ele, Dino iniciou uma linha crescente de “aparição” em rede nacional.

Nos últimos meses, o comunista tem sido entrevistado nos mais diversos meios de comunicação. Inicialmente, a ideia é falar sobre a gestão no Maranhão – já que esses espaços são conseguidos, principalmente, por meio de empresa que faz a comunicação do governo fora das fronteiras maranhenses -, mas, claro, acaba se voltando para as questões políticas.

Por enquanto, Dino tem, aparentemente, se saído bem nas entrevistas, até mesmo porque os questionadores não confrontam os dados apresentados pelo comunista. Um exemplo foi a entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura. Lá, Flávio Dino criticou indicação de Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República dizendo que no Maranhão a lista tríplice foi atendida.

O que Dino não disse é que no Maranhão, quando se tornou governador, ele ignorou a carta apresentada pelos três candidatos a comandantes do Ministério Público Estadual que pedia a nomeação do mais votado na lista tríplice. O comunista optou pelo segundo colocado.

Dino falou ainda de problemas de Segurança em outros estados deixando de citar situações graves e que foram jogadas para debaixo do tapete no estado que ele governa.

Enfim, é Flávio Dino sendo um postulante a candidato a presidente da República diferente do governador do Maranhão nos últimos quase cinco anos.

Estado Maior

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Governo entrega novo Terminal do Cujupe

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O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou, no último sábado (21), o novo Terminal do Cujute, obra importante que vai garantir mais conforto e segurança aos passageiros que fazem a travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Orçada em R$ 13,5 milhões, a obra garante uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros, que amplia a infraestrutura de um serviço que movimenta, por ano, 1,8 milhão de passageiros e cerca de 330 mil veículos.

Com a entrega, o Maranhão ganha um terminal moderno, focado em tornar mais dinâmicas as operações de embarque e desembarque de passageiros e veículos no translado via ferryboat.

O novo Terminal do Cujupe conta com posto de atendimento Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de Alimentação, Wi-Fi gratuita, Fraldário e Farmácia.

No novo terminal também foi desenvolvido um projeto voltado para a inclusão de vendedores que atuavam em situação de informalidade. Empreendedores da Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe (AVTEC) saíram da informalidade e agora ocupam os boxes construídos e equipados pela EMAP. Cada box dispõe de geladeira, estufa, fogão elétrico e – de acordo com a atividade – também foram entregues chapas, sanduicheiras, entre outros itens.

Para Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão responsável pela obra, o novo Terminal do Cujupe representa uma “reparação histórica” com a população da baixada.

“Até 2014 o estado era deplorável, de total abandono e não estava à altura do que a população merecia. A determinação do governador era fazer um terminal com conforto e com segurança para a população da Baixada”, afirmou.

O governador Flávio Dino avalia que a obra vai garantir mais qualidade de vida a centenas de pessoas que diariamente utilizam o serviço de ferryboat.

“Nós sabemos a importância do ferryboat para toda a população da baixada maranhense, da região do Gurupi, Alto Turi, do Litoral Ocidental. Essa é uma forma de nós, mediante os investimentos da Emap, garantirmos mais qualidade de vida para esses usuários”, ressaltou.

Fotos: Divulgação

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Liderança

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O governador Flávio Dino (PCdoB) falou novamente sobre o encontro que manteve com o ex-presidente José Sarney (MDB) em junho deste ano.

À revista IstoÉ, o comunista disse que o ex-presidente da República é “uma liderança política importante” e que, por isso também o procurou para conversar.

“O ex-presidente José Sarney é nosso adversário regional, mas também uma liderança política importante no Brasil”, disse.

Sem acordo

Na mesma entrevista, Flávio Dino afirmou que apesar do diálogo com o ex-presidente, não houve qualquer tipo de acordo político.

“Sem que haja qualquer tipo de acordo regional, porque não houve, de fato, nem da parte dele, nem da minha parte, mantivemos e manteremos um bom diálogo a respeito dos temas nacionais. Esse é o caminho certo”, acrescentou.

Dino tenta consolidar-se como pré-candidato à Presidência da República e busca a interlocução com lideranças de amplitude nacional para análises sobre o projeto.

Estado Maior

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Debochando da imprensa nacional

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Por Adriano Sarney

Bem longe do governador que já promoveu vários aumentos de impostos, que nada fez pela responsabilidade fiscal, que depredou o fundo dos aposentados do estado e criou o famigerado aluguel camarada, o que se viu na entrevista concedida por Dino ao Canal Livre foi de alguém que vende uma coisa e faz outra. Lá ele foi um administrador que foge do aumento de impostos, um homem público que nunca usou a máquina para encostar comunistas e um gestor que prioriza o acerto das contas públicas. Em suma, muita mentira e muita desinformação.

Nos primeiros vinte minutos do programa, talvez para quem não o conheça, chegaram a causar emoção as teses do governador sobre a Reforma Tributária. Flávio Dino falou de racionalização dos impostos, teorizou sobre a necessidade de uma carga tributária amena que possibilitasse crescimento e criticou a possível volta da CPMF.

Gastou menos tempo defendendo a queda nos impostos do que usou para aumentá-los em seu governo. Já em 2015, primeiro ano do seu governo, Flávio Dino aumentou várias taxas e impostos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi um deles, o mais emblemático pois atinge diretamente os mais pobres. De lá para cá a farra não parou.

Antes da obsessão comunista por mais dinheiro, a população pagou cerca de R$ 750 milhões de ICMS em janeiro e fevereiro de 2015. No mesmo período de 2019, quatro anos após a implantação das teses “dinistas” na tributação do estado, responsáveis, entre outras coisas, em aumentar 3 vezes o ICMS no estado, nós maranhenses pagamos cerca de R$ 1 bilhão de reais com o imposto. Um aumento de 30% na arrecadação apenas desse tributo.

Se Flávio Dino não fosse oportunista, poderia ter falado sobre o sucesso de sua política tributária aos jornalistas do Canal Livre, em pouco mais de quatro anos, surrupiou centenas de milhões de reais dos bolsos de um dos povos mais pobres do Brasil graças aos seus “conhecimentos tributários”.

No segundo bloco Dino continuou debochando da ignorância de Fernando Mitre, Thais Heredia e Fernando Schuler ao falar de Reforma da Previdência. Postado como defensor dos mais humildes, como detentor de todo o conhecimento e senhor absoluto da virtude, ele criticou com virulência a reforma aprovada na Câmara dos Deputados que tramita no Senado.

Acusou o presidente e o ministro da economia de patrocinarem uma reforma que tiranizou os mais pobres. A verborragia comunista brotava de sua boca emoldurada por um sorriso cínico. Afinal de contas, Flávio Dino sabia que nenhum dos três entrevistadores iria perguntar sobre o rombo no Fundo Especial de Pensão e Aposentadorias (FEPA) dos servidores do estado.

A política previdenciária do governo comunista no Maranhão, tal qual a política tributária, se resume a tirar dinheiro do maranhense e transferi-lo para o ineficiente e eleitoreiro caixa do governo. Ao longo de quatro anos Dino sacou R$ 1,2 bilhão do FEPA e acabou com a reserva financeira dos servidores. Agora ele pretende fazer negócios com os bens imóveis dos aposentados.

Estou há quase cinco anos acompanhando de perto todos os projetos de lei e comunicações do governador que chegam na Assembleia Legislativa e afirmo: ele nunca fez qualquer uma das coisas que hoje prega para a imprensa. Chega a ser vexaminoso ver jornalistas que nos acostumamos a respeitar sendo enganados como crianças inocentes.

Flávio Dino tem todo o direito de ir para a televisão e falar aquilo que achar conveniente. No entanto, é dever de cada jornalista que o entrevistar ler o mínimo que precisa saber sobre o Maranhão para não ser feito de idiota.

Ou isso, ou o comunista seguirá debochando da imprensa.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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