Flávio Dino recebe Sampaio Basquete e mantém apoio

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O governador Flávio Dino recebeu o time do Sampaio Basquete bicampeão na Liga de Basquete Feminino (LBF 2019), após vencer o Vera Cruz Campinas, por 3 a 0 no playoff e 76 a 70, no último confronto.

Flávio Dino se disse feliz com a conquista e confirmou que o Governo do Maranhão manterá o patrocínio ao Sampaio Basquete por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Em São Paulo, onde participa doFórum Nacional dos Secretários Estaduais de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira parabenizou o Sampaio Basquete pela conquista e reafirmou o apoio ao Sampaio Basquete em 2020.

“Meus parabéns às meninas do Sampaio Basquete, nossas atletas patrocinadas pela Lei de Incentivo ao Esporte da Sedel, em parceria com a Cemar Equatorial, pela conquista do segundo título na Liga de Basquete Feminina, na temporada 2019! Contem sempre conosco!”, afirmou Cafeteira.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino anuncia mudança no Procon

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (23) mudança no Procon.

A advogada Karen Barros que ocupava o cargo desde que Duarte Jr. (PCdoB) deixou o Procon para disputar a eleição para deputado e vinha desenvolvendo um bom trabalho será substituída por Adaltina Queiroga que ocupava a Secretaria Adjunta da Casa Civil.

“Na próxima semana, a advogada Adaltina Queiroga, atualmente Secretária Adjunta na Casa Civil, assumirá a presidência do VIVA/PROCON. A atual presidente, Karen Barros, será Secretária Adjunta na Educação”, anunciou Dino.

A substituição de Karen tem tudo a ver com a pressão que o governador vinha recebendo no meio político por manter no cargo Karen Barros por sua ligação com deputado Duarte Jr.

Em maio, Karen Barros havia sido exonerada do Procon e seria substituída pelo advogado Carlos Barros que mesmo tendo sido anunciado pelo governador, acabou não assumindo o cargo.

Foto: Divulgação / Secap

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Felipe dos Pneus comemora derrubada do veto de Dino

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Com 31 votos a favor, a Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o veto governamental ao Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de personal trainers às academias de ginástica em todo o Maranhão.

Felipe dos Pneus agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e parabenizou os educadores físicos pela conquista. “Agradeço por terem lutado comigo, certo de que, a partir de agora, os consumidores terão garantido o seu direito, já que os estabelecimentos não poderão cobrar, além da mensalidade, ao aluno que estiver acompanhado de seu personal”, disse.

A matéria obteve ampla maioria de votos no Plenário, após o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) favorável à rejeição do veto.

Vários profissionais da área de Educação Física lotaram a galeria para acompanhar a votação conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

Para Othelino, a discussão do projeto foi conduzida com muita maturidade política pelos parlamentares. “Ouvimos a CCJ, que recebeu representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física, eu também os recebi, acompanhado do deputado Felipe dos Pneus, e chegamos a esse entendimento unânime, dentre os presentes, de que era necessário derrubar o veto para prevalecer o projeto de lei aprovado por este Plenário, em respeito não só aos profissionais, mas, também, ao consumidor. Portanto, parabenizo a todos por essa importante vitória”.

“Quero aqui dizer da minha honra em ter sido relator desta matéria, de testemunhar o amadurecimento do deputado Felipe dos Pneus, e a forma serena como tratou este projeto. Hoje, nós temos a derrubada de um veto, que não é algo natural, no nosso sistema político, mas mostra a responsabilidade que esta Casa tem”, destacou Neto Evangelista (DEM), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator do veto governamental.

Além dos deputados Felipe dos Pneus, Othelino Neto e Neto Evangelista, também se manifestaram a favor da rejeição do veto governamental o vice-líder do Governo, Professor Marco Aurélio (PC do B), o líder do Bloco de Oposição, Adriano (PV), os deputados Roberto Costa (MDB), Vinícius Louro (PL), Wellington do Curso (PSDB), Dr. Yglésio (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Fábio Macedo (PDT), Dr. Leonardo Sá (PL) e Dra. Thaiza Hortegal (PP).

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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Cafeteira garante parceria com Sampaio Basquete

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Uma excelente notícia para o Sampaio Basquete que está a uma vitória de conquistar o bicampeonato na Liga de Basquete Feminino (LBF) – a maior competição de basquetebol do país: “No que depender da Sedel, o projeto terá continuidade em 2020”, a afirmação é do secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira com exclusividade ao Blog do Zeca Soares.

“É claro que tudo depende da palavra final do governador que também é um incentivador do basquete, mas nós estamos muito satisfeitos com o resultado e somos sabedores da importância desse projeto para o desenvolvimento do basquetebol no Maranhão. Temos uma das melhores equipes do basquetebol do país com 4 atletas campeãs do Pré Olímpico e isso é muito importante na divulgação do nosso estado no Brasil afora, por isso precisamos continuar com esse projeto vitorioso”, afirmou Rogério Cafeteira.

Com duas vitórias nos dois primeiros confrontos do playoff decisivo da Liga de Basquete Feminino contra o Vera Cruz, em Campinas, o Sampaio precisa de uma vitória nos três jogos que restam, os dois próximos no Costa Rodrigues para conquistar o segundo título nacional.

A notícia da renovação da parceria com o Governo do Estado e a Cemar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte não poderia vir em hora melhor, pois o projeto já é vitorioso, antes mesmo do término da competição.

De parabéns o secretário Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino pelo apoio ao Sampaio Basquete.

Foto: Matheus Marques

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Uma nova realidade para crianças do Jaracaty

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A comunidade da Vila Jaracaty, em São Luís, recebeu, na manhã de sábado (17), um espaço reformado e ampliado para a realização das atividades do Fórum de Desenvolvimento Local e Sustentável do bairro, que atende cerca de 200 crianças e jovens com aulas esportivas e de capacitação profissional.

A reforma do espaço contemplou, via Lei de Incentivo ao Esporte, a construção de quadra poliesportiva, troca de piso das áreas de judô e tênis de mesa, ampliação e climatização da brinquedoteca, sala médica, laboratório de informática e auditório. Foram investidos, em parceria com a Cemar, cerca de R$ 600 mil no espaço.

O governador Flávio Dino louvou os esforços conjuntos de sociedade civil, empresa e Governo, para a realização e manutenção do projeto. “O Governo do Maranhão tem ajudado no custeio e agora na melhoria da infraestrutura. Essa tríplice aliança resulta em nossa luta para que as políticas sociais cheguem para todos. Com isso, a gente consegue ampliar direitos e diminuir a desigualdade social, que é o grande objetivo do nosso governo”, defendeu.

Diretora do Fórum, Marcia Serra relembrou o início do projeto, em 2003, e agradeceu a reforma e ampliação. “A gente não tinha espaço, se reunia debaixo de coqueiro ou em escadaria. Hoje não só temos espaço, como ele está ampliado. A gente pensa em transformar a nossa comunidade. Agradeço muito a todos e esperamos levar essa ideia para outros bairros”, disse.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Rogério Cafeteira, a nova estrutura traz mais conforto para crianças e instrutores. “É uma nova estrutura com mais conforto, instalações melhores para desenvolver todas as ações de esporte e socioeducativas. Esse é um projeto antigo, aprovado e que deu certo. Serve de exemplo para ser replicado”, afirmou.

Foto: Handson Chagas/Secap

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Números alarmantes

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Os números sobre a Previdência nos estados divulgados pelo Tesouro Nacional, ontem, são preocupantes. Os dados sobre as finanças dos governos estaduais são alarmantes. E entre estes números o Maranhão – mais uma vez – não aparece em posição cômoda.

Com quase 60% da receita corrente líquida comprometida com folha de pessoal – resultado de uma máquina pesada para ser sustentada -, o Maranhão aparece entre os estados que estão em limite de alerta dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com “tanto investimento” no pessoal, falta na outra ponta: a do investimento em áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.

E mesmo que o discurso seja de que a crise nacional é a grande vilã e que o Governo Federal precisa trabalhar para tirar o país do “buraco”, os governos do Maranhão e os da maioria dos estados precisam fazer o dever de Casa. Devem cortar na própria carne e reduzir o tamanho da máquina.

Uma reforma no sistema previdenciário também fica evidente ser necessária. O Maranhão e outros 11 estados estão com a Previdência claramente comprometida, segundo os dados oficiais.

O momento agora é para esquecer os projetos pessoais e políticos com voos altos e centrar todo esforço para resolver os problemas financeiros de um estado que, em quatro anos, viu os números econômicos e sociais assumirem as piores posições no país.

Reforma aqui 

E diante deste cenário de falta de recurso para pagamento dos inativos e com a real possibilidade de estados e municípios não entrarem na Reforma da Previdência nacional, o Maranhão deverá fazer a sua reforma.

Ou faz ou fica sem condições de manter o sistema já que o déficit atual passa de R$ 1 bilhão. O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) está vazio. Resta saber se uma reforma em um cenário tão desfavorável não custará demais aos servidores públicos.

Estado Maior

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Flávio Dino beneficia doador de campanha, diz Edilázio

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna na Câmara Federal, na sessão de ontem, para afirmar que o governador Flávio Dino (PCdoB) somente cumpre decisões judiciais que o convém no Maranhão.

Ele citou a recente ação da Polícia Militar de reintegração de posse na comunidade Cajueiro – em cumprimento a uma decisão judicial -, e que beneficia a empresa WPR São Luís, pertencente ao grupo WTorre, que doou dinheiro para a campanha do comunista na eleição de 2014.

“O que venho trazer para todo o Brasil e para que vocês tenham conhecimento, é que o governador do Maranhão não é esse da capa da Carta Capital, não é esse da Globo News. O governador do estado do Maranhão tomou a iniciativa de cumprir essa decisão judicial – e ele tem raiva de cumprir decisões -, porque a empresa que tem interesse nessa decisão foi doadora da campanha dele em 2014. O arauto da moralidade no estado do Maranhão cumpriu mais que depressa uma ordem judicial, para uma empresa que foi doadora de sua campanha”, enfatizou.

Edilázio lembrou que existem mais de 3 mil decisões para a reintegração de posse não cumpridas pelo Estado – que deve executar a ação por meio da Polícia Militar -, e também deu ênfase a um polêmico decreto assinado por Flávio Dino, que submete qualquer decisão judicial à análise do Governo do Maranhão antes de seu cumprimento. A medida de Dino, aliás, é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão.

“Flávio Dino que é useiro e vezeiro de não cumprir decisão judicial, baixou até um decreto em que afrontava a Justiça e que dizia que toda ação de reintegração de posse deveria passar antes por sua análise, usou todo o aparato policial para Zona Rural de São Luís para tirar os moradores de suas casas”, disse, ao referir-se à reintegração de posse na comunidade Cajueiro.

Edilázio também repudiou o uso da força policial contra manifestação pacífica realizada pelos moradores da comunidade Cajueiro – logo após o despejo -, em frente ao Palácio dos Leões.

“Esses moradores tiveram a coragem de ir para a porta do Palácio dos Leões, pedir clemência ao governador, pedir a ajuda dele. E ali ficaram acampados, de forma pacífica, sem gritaria. Sem sequer incomodar o sono do governador. Estavam apenas sentados com faixas e cartazes. E qual foi a ordem do governador?: governador esse que é amigo do Boulos, que anda com o boné do MST, mas se sentiu incomodado com a presença dos sem teto na sua porta e mandou a Tropa de Choque do estado com spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo, balas de borracha para dispersar meia dúzia de pessoas”, finalizou.

Foto: Reprodução

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Eduardo Braide reage a declaração de Flávio Dino

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) reagiu, nas redes sociais, às declarações do governador Flávio Dino, acerca do cumprimento de decisão judicial que determinou a retirada dos morados do Cajueiro, na Zona rural de São Luís por conta da obra do novo porto de São Luís.

Nas redes sociais, Flávio Dino afirmou que decisão judicial deve ser cumprida. “Sobre reintegrações de posse: a polícia militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial. Houve várias tentativas de mediação, infelizmente frustradas. Não cabe ao governador cassar ou suspender decisão de outro Poder. Já expliquei isso em outros momentos”, afirmou.

Eduardo Braide destacou a incoerência de Flávio Dino que em outros casos se recusou a cumprir decisões judiciais. “O mesmo Governo que baixa decreto para não cumprir decisões judiciais sobre salário de servidores e não cumpre decisões para a nomear soldados na PM, é o que garante a derrubada de casas de diversas famílias na Zona Rural de São Luís. Assim é o comunismo no Maranhão”, disse Braide.

Hoje cedo, Flávio Dino voltou a se manifestar sobre o assunto. “Cumprir decisões judiciais e respeitar as leis não é uma questão de o governante concordar ou não, gostar ou não. Não sou oportunista. Tenho responsabilidades com a autoridade da Constituição, das leis e dos demais Poderes do Estado”, disse Dino.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino diz que Lula tem direito a regime semi-aberto

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou nas redes sociais, a decisão da juíza Carolina Lebbos que autorizou, nesta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Mais do que ser transferido para São Paulo, segundo Flávio Dino que sempre defendeu que Lula não deveria ter sido preso, agora diz que o ex-presidente tem direito de cumprir a pena no regime semi-aberto.

“O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses. Aplicação literal do artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Não entendo as razões jurídicas para este óbvio direito lhe ser negado. A lei não é para todos?”, questionou Dino.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também se manifestou sobre a decisão da Justiça. “Ex-presidente Lula tem sido vítima de injustiças e graves ilegalidades que o fazem claramente um preso político. Lula tem que ser colocado em liberdade e não transferido para São Paulo”, afirmou.

Foto: Reprodução / Twitter

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Flávio Dino e Eudes entregam obras em Ribamar

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A parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado do Maranhão vem trazendo cada vez mais benefícios para a população e melhorando investimentos em áreas de grande importância para o município. Na manhã desta terça-feira (6), o governador Flávio Dino, ao lado do prefeito Eudes Sampaio, entregou o novo prédio do 13º Batalhão de Polícia Militar e as obras de ampliação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IEMA.

A solenidade de entrega dos equipamentos públicos contou com a presença de representantes do legislativo federal, estadual e municipal, além de secretários de Estado e do Município.

Com a forte presença da população, a entrega do 13º BPM foi um momento de festa e alegria pela conquista, que certamente contribuirá ainda mais para a melhoria dos índices de segurança pública na região.

Para Eudes Sampaio, o momento foi de muita alegria, gratidão e confiança em dias melhores para a segurança pública e a educação de São José de Ribamar.

“Nossa cidade é muito grata ao apoio que o governador Flavio Dino tem dado à nossa gestão, nos ajudando no desenvolvimento do município em áreas como a segurança pública e educação, pois aqui estamos entregando o 13° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e, em seguida, entregaremos a ampliação do IEMA, o que aumenta a nossa confiança em dias melhores e a reafirma nosso compromisso com todos os ribamarenses”, comemorou o prefeito.

O governador Flávio Dino lembrou a importância de Estado e Município buscarem políticas públicas eficazes em benefício da população. Ele ressaltou ainda o quanto a educação de qualidade favorece na diminuição dos índices de violência e a segurança pública.

“Como é dito na sabedoria popular, a união faz a força. E foi essa união que possibilitou essa conquista que nós estamos hoje aqui celebrando. Os dois pilares para o crescimento de um Estado, educação e segurança e é por isso que estamos trabalhando no Maranhão”, destacou o governador.

Foto: Divulgação

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