Perseguidor

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O estudo está sendo feito por um grupo de WhatsApp que tem o sugestivo título de “Liberdade de Expressão” e reúne os principais jornalistas políticos do Maranhão.

Trata-se de um levantamento criterioso do número de processos, ações, interpelações e imposição de direitos de resposta usados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos seus quase três anos de mandato. E os números são assustadores.

Não há registro nos últimos 30 anos – desde que o então senador Epítácio Cafeteira assumiu o comando do Governo do Estado, em 1987, de um número tão grande de ações judiciais tentando impor constrangimento a quem pensa ou se expressa diferente do que apregoa o Palácio dos Leões.

De lá para cá, além de Cafeteira, o Maranhão teve como governador os senadores João Alberto de Sousa, Edison Lobão e Roseana Sarney (todos do PMDB), o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-prefeito Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney novamente, sem que tenha havido qualquer tipo de registro de ação que implicasse em castração ao direito de informar e de criticar.

No governo comunista de Flávio Dino, por outro lado, não há um único jornalista, advogado ou intelectual que tenha ousado pensar diferente do que quer o Palácio dos Leões e não tenha sofrido pelo menos uma ação promovida pelo governador ou seus agentes.

A situação é grave do ponto de vista da liberdade de expressão, porque revela um estado de exceção, uma espécie de tirania, onde é proibido pensar diferente de quem comanda.

E revela ainda traços de perseguidor no perfil de Flávio Dino, já caracterizado pelo autoritarismo.

Estado Maior/ O Estado

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Adriano revela farsa do governo Flávio Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou, nesta quarta-feira (20), ofício do Ministério da Integração Nacional que desmente acusações feitas por veículos de imprensa, páginas de redes sociais e blogues alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB), contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Isso é uma mentira do governo comunista que inventou uma denúncia contra a ex-governadora Roseana, e o ofício do Ministério da Integração repõe a verdade”, disse Adriano, desmontando a farsa que vem sendo alimentada pelo governo comunista acerca de recursos utilizados em ações contra enchentes em 2009, durante a gestão Roseana.

Segundo Adriano, em discurso na tribuna da Assembleia, desde a divulgação recente de pesquisas de intenção de voto que colocaram Roseana à frente da eventual disputa ao Governo do Estado, diversos veículos alinhados ao Palácio dos Leões vêm difundindo factoides, a exemplo da falsa denúncia que foi desmentida pelo Ministério da Integração, numa clara tentativa de estancar o avanço da ex-governadora na preferência do eleitorado maranhense.

Foto: Agência Assembleia

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Prefeito de Alcântara recebe motoniveladora

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), acompanhado do secretário de governo Lázaro Amorim e de sua assessoria, recebeu na tarde desta segunda-feira (18), uma maquina motoniveladora (patrol) das mãos do governador Flávio Dino, no Palácio Henrique La Rocque, no retorno do Calhau, em São Luís. A cerimônia contou com presenças de secretários de Governo e gestores municipais indicados.

Além de Alcântara, que fica localizado no litoral ocidental maranhense, outros 19 municípios foram beneficiados com as máquinas, como: Santa Inês, Parnarama, Santa Quitéria, Timom, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, Urbano Santos, Zé Doca, São José dos Basílios, Codó, Centro Novo do Maranhão, Amarante, Afonso Cunha, Estreito, Lago da Pedra, Governador Nunes Freire, Bacabal e Coelho Neto.

Este foi o primeiro lote de máquinas para atender 20 cidades. A primeira a receber foi Bacabal, em que o governador Flávio Dino foi entregar no município, já que o prefeito Zé Vieira, está com problemas de saúde. Ao todo, serão distribuídas 90 motoniveladoras, até novembro deste ano.  Os recursos obtidos pelo Governo do Maranhão, em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, darão continuidade às políticas de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, além de ampliar o escoamento da produção maranhense.

Dessa forma, o Programa Caminhos da Produção vem para contribuir com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando uma série de ações de infraestrutura já voltadas para esse segmento. As motoniveladoras integram as ações do programa Caminhos da Produção que investe cerca de R$ 50 milhões nos municípios do interior do Estado.

Criado em dezembro de 2015, o programa ‘Mais Produção’ é parte das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) para o fortalecimento da produção agropecuária maranhense. Apoia 10 cadeias produtivas prioritárias: feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. O programa é desenvolvido pelas secretárias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Infraestrutura (Sinfra).

Para o prefeito de Alcântara, a máquina vai ajudar bastante, e terá uma utilidade grandiosa no município. “Em nosso município 70% da população vive na zona rural, são 340 quilômetros de estradas vicinais e mais de 200 comunidades. Essa máquina que Alcântara recebe hoje vai ajudar bastante no desenvolvimento de nosso município na abertura de novas estradas e recuperação da nossa malha viária. Quero aproveitar para agradecer o governador Flávio Dino pela sensibilidade e apoio que está dando ao município de Alcântara e ao deputado Othelino Neto pela parceria, já que esta máquina é uma indicação do deputado” – destacou Anderson Wilker.

Foto: Tarcísio Brandão

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Ministério desmonta factoide de Flávio Dino

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O Ministério da Integração Nacional encaminhou na última segunda-feira, 18, o Ofício nº 441/2017-MI, que deixa claro não haver nenhuma investigação em curso contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), muito menos com relação às enchentes que assolaram o Maranhão em 2009.

“Adicionalmente, esclareço não ter sido o referido processo objeto de auditoria, nem constatar qualquer irregularidade a pessoa de vossa senhoria quando no exercício do cargo de governadora do estado do Maranhão”, afirma o item 2 do Ofício, assinado pelo ministro Helder Barbalho.

O documento desfaz um factoide inventado pela mídia palaciana contra Roseana Sarney, mentira esta que teve a participação do próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Preocupados com o avanço de Roseana Sarney nas pesquisas – como constatou o Instituto Escutec no último domingo – a mídia alinhada ao Palácio dos Leões criou a história do processo contra ela por desvio de verbas das enchentes que assolaram 68 municípios maranhenses, em 2009.

Alguns blogs patrocinados pelo Palácio dos Leões chegaram a tentar vincular à Roseana, covardemente, a imagem do ex-ministro Gedel Vieira Lima, preso após descoberta de malas de dinheiro em seu apartamento.

Covarde também foi a declaração do próprio Flávio Dino, tentando sensibilizar a população com uma acusação que ele próprio já sabia mentirosa.

Mas a explicação para os ataques a Roseana está nas pesquisas.

Flávio Dino sabe que só conseguirá derrotar Roseana Sarney se conseguir elevar sua rejeição para os mesmos patamares de 2014, quando ele ainda era a novidade da mudança no Maranhão.

Como os números mostram que é exatamente a “mudança” que começa a ser rejeitada, o comunista não vê saída a não ser inventar mentiras contra a ex-governadora, usando sua mídia amestrada.

Mas Flávio Dino também sabe que mentiras têm pernas curtas.

E a prova é o documento do Ministério da Integração…

Blog de Marco D’Eça

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Wellington cobra explicação de Flávio Dino

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) levou à tribuna, na manhã desta terça-feira (19), a grave denúncia de que, dentre os aprovados no seletivo da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA), aparece o nome de uma igreja dentre os selecionados.

O Processo Seletivo foi realizado nos últimos dois meses, para preenchimento de quadro de reserva da SEAP para as unidades prisionais da cidade de Carolina, Sul do Maranhão.

Segundo o parlamentar, ao receber a denúncia, ele próprio averiguou a informação no site oficial da pasta, confirmando a irregularidade. No Edital N° 86/2017 (Processo Seletivo Simplificado) – 1ª Convocação para o Município de Carolina), na segunda página, consta o nome de uma Igreja, com a Inscrição de número 0000059652, que aparece como classificada para o cargo de Técnico Penitenciário Administrativo.

“Como pode aparecer o nome de uma Igreja selecionada para o cargo de Técnico Penitenciário Administrativo na relação de um Seletivo do Estado? Se a vaga era para pessoa física, como uma pessoa jurídica ganhou a vaga? A vaga reservada é para a igreja? Qual a explicação para uma igreja ser convocada para preenchimento da vaga? Além disso, na primeira página do Edital de Convocação N° 86/2017 encontramos outra irregularidade, que se trata do selecionado com a inscrição de N° 0000062017, identificado apenas com o nome “Alfredo”. Quem é esse Alfredo? Alfredo de quê? Não tem sobrenome? São graves denuncias que precisam ser esclarecidas pelo Governador Flávio Dino”, questionou o deputado Wellington.

Fotos: Divulgação

 

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O Estado é Flávio Dino?

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Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e reportagens que façam críticas ao comunista.

Têm sido recorrentes as correspondências deste tipo, via Correios, assinadas por Maia – inclusive para O Estado -, o que, na visão de advogados renomados, é, por si só, uma ação de improbidade caracterizada.

Se Flávio Dino tem diferenças a esclarecer com jornais, blogs ou qualquer tipo de publicação em que ele se sinta ofendido em sua honra, cabem a ele e a seus advogados pessoais as ações necessárias. Mas ao procurador-geral do Estado não cabe servir como defensor pessoal de Dino.

À Procuradoria-Geral do Estado cabe defender os interesses do Estado como ente federativo, e não do governador como cidadão. Nem mesmo o autoritarismo de Rodrigo Maia – já caracterizado na tentativa de prender um coronel da PM que ousou abordá-lo em frente ao Tribunal de Justiça – dá a ele a autoridade de se arvorar de advogado de Flávio Dino.

Ao usar a PGE para servir aos interesses pessoais do governador, o procurador está em pleno exercício do abuso de autoridade.

Estado Maior/ O Estado

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Andrea condena atitude de Rodrigo Maia

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A líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), considerou um acinte a postura do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, em distribuir um pedido de Direito de Resposta despropositado e totalmente fora da prerrogativa argumentada pelo procurador onde seu papel é defender ou agir em direito do Estado e não assistência jurídica individual de Flávio Dino.

“Essa nota da Procuradoria Geral do Estado que li publicada como direito de resposta nos blogs dos jornalistas Zeca Soares, Marco D’eça e Gilberto Leda é um acinte, um escárnio e uma desmoralização aos procuradores que precisam reagir em defesa de sua instituição. Vou representar contra Rodrigo Maia e Flávio Dino, mas espero que o presidente da Associação dos Procuradores do Estado também reaja com força contra essa violência praticada pelo Procurador-Geral que quer utilizar o órgão para censurar e intimidar a imprensa assim como vem fazendo com os adversários do governador.  Nunca na história a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão foi usada para a defesa de interesses particulares do governador ou em benefício pessoal de algum deles. Flávio Dino e Rodrigo Maia transformam a PGE/MA com essa atitude em escritório de defesa dele e das propinas recebidas por ele e pelo PCdoB nas campanhas eleitorais. Uma violência, uma ilegalidade, uma vergonha que precisa ser severamente punida”, escreveu Andrea nas redes sociais.

Para tentar justificar o que a deputada Andrea considerou de “censura” à imprensa, Rodrigo Maia relata na sua peça ameaçadora aos profissionais da comunicação o fato da notícia sobre a possiblidade de inquérito para investigar o suposto pagamento de propina a Flávio Dino e que “tal matéria repercute negativamente quanto a credibilidade do Governo do Estado” e que o “Estado do Maranhão sofreu lesão em sua imagem e honra objetiva”. Argumentos que a deputada considerou camuflagem do procurador cuja intenção foi apenas defender a pessoa do Flávio Dino diante de um suposto ato praticado quando deputado federal.

A Constituição Federal, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”, o que parece estar em contraste com os argumentos utilizados pelo Procurador-Geral do Estado.

“Não vejo que houve calúnia, injúria ou difamação contra Flávio Dino e menos ainda a instituição ‘Estado’ nessas matérias, apenas a liberdade da imprensa em relatar o recebimento no STJ do pedido de inquérito para investigar uma grave denúncia que partiu de um delator afirmando que o então deputado federal Flávio Dino teria recebido propina. Vale ressaltar ainda que a notícia do arquivamento da investigação também foi repercutida pelos veículos questionados pelo procurador. Ora, esse tipo de defesa não cabe à Procuradoria Geral do Estado”, explicou a deputada.

Foto: Gilson Teixeira

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Andrea Murad analisa números de pesquisa

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A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna para revelar mais um dado da pesquisa Escutec divulgada no fim de semana. De acordo com a pesquisa analisada pela parlamentar, a maioria dos votos válidos pertence aos candidatos de oposição ao governador Flávio Dino.

“A Escutec aponta, se as eleições fossem hoje, os votos válidos no primeiro turno: Roseana Sarney estaria com 44%; Flávio Dino com 39.3%; Roberto Rocha com 10.7%; Maura Jorge com 6%. Ou seja, a grande maioria do eleitorado, 60,7%, rejeita o Governador. De acordo com a pesquisa, Flávio Dino não seria reeleito governador do Maranhão, considerando a péssima gestão que vem fazendo. O governador está acabando com o Estado e a população está abrindo os olhos e dará adeus a esse comunista cruel que massacra os maranhenses com aumento de impostos, alugueis camaradas, superfaturamentos na compra de medicamentos entre outros desmandos”, disse a deputada.

Para a parlamentar, a soma dos votos válidos dos candidatos de oposição ao governador Flávio Dino, total de 60,7%, demonstra a decepção do povo com o governo comunista que poderá contar ainda com mais nomes na oposição para o pleito ano que vem.

“Analisando a soma dos votos válidos dados aos candidatos da Oposição, alcançamos 60,7% dos votos, ou seja, uma diferença de 21,4%, em relação a Flávio Dino. E esse cenário favorável à Oposição tende a crescer à medida que outros candidatos irão surgir, que as regras eleitorais vão sendo definidas até o início de outubro, quando os partidos colocarem pra valer os nomes dos seus candidatos nas ruas. Então, fica a boa notícia para nós, revelada pela pesquisa Escutec de que a Oposição já é amplamente majoritária no voto popular, comprovando a decepção com o Governo Flávio Dino”, disse a parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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STJ arquiva investigação contra Flávio Dino

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A respeito de matéria divulgada neste blog, no dia 28 de agosto com o título: STJ recebe pedido de inquérito contra Dino, estamos divulgando nota como “Direito de Resposta”,  da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para esclarecer os fatos mencionados na matéria.

Cabe esclarecer que, no dia 30 de agosto, o Blog do Zeca Soares também divulgou a matéria com o título: STJ arquiva investigação contra Flávio Dino.

Hoje, a pedido administrativo da Procuradoria Geral do Estado estamos divulgando o “Direito de Resposta”.

Leia a nota na íntegra da Procuradoria Geral do Estado:

“Acerca das matérias publicadas em blogs e jornais de grande circulação, que apontaram o envio de suposta denúncia contra o Governador do Estado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), esclarecemos que:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariamente ao que foi disponibilizado por parte dos veículos de comunicação locais, determinou o arquivamento da investigação proposta em face do Governador do Estádio Flávio Dino.

O arquivamento da investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, considerando que os elementos fáticos e probatórios apresentados são insuficientes para concluir pela existência de delitos praticados pelo Governador do Estado.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida no sentido de exatamente oposto ao divulgado pelos blogs e jornais, frise-se, com a intenção de macular a imagem do Governo do Estado e repercutir negativamente quanto à sua credibilidade.

Esse comportamento leviano e que contradiz a missão informativa do jornalismo coloca em xeque a própria confiabilidade da população na atuação do Governo, visto que produz notícia inverídica envolvendo o Chefe do Executivo Estadual.

É evidente que todas as publicações são eivadas de má fé, na medida em que imputam indevidamente fato a agente público sem qualquer prova, demonstrando, assim, que a imprensa maranhense, em tais publicações, não agiu com responsabilidade e quebrou o seu compromisso com a verdade, o que é passível, invlusive, de responsabilização na esfera judicial.

Ao contrário, os fatos demonstram que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento da investigação, a pedido da própria Procuradoria Geral da República.”

São Luís (MA), 12 de setembro de 2017.

Rodrigo Maia Rocha
Procurador-Geral do Estado

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Investigação só para os inimigos de Dino

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Por Andrea Murad

A “Polícia Política do Maranhão” comandada pelo correligionário e candidato a deputado federal pelo PC do B de Flávio Dino, Jeferson Portela, diz que “não viu nada” no escandaloso caso de corrupção e propinagem, mais que comprovada de Márcio Jerry e Simone Lameira.

Eu denunciei Jerry às autoridades por ter oferecido propina aos indígenas para darem fim ao protesto na Assembleia Legislativa, e também a ex-assessora do governo, Simone Limeira (PCdoB), de ter recebido propina para agilizar o pagamento junto ao Governo do Estado para o transporte escolar indígena na região de Grajaú.

As provas foram divulgadas na época por uma liderança indígena, documentos e até troca de mensagens apresentados por Uirauchene Soares comprovam que Simone recebeu R$ 8 mil para resolver o problema das crianças indígenas sem transporte escolar.

O caso foi tão escandaloso, que logo após as denúncias, Simone pediu exoneração do cargo de Assessor Especial do governador Flávio Dino.

A oposição entrou com a denúncia junto ao Ministério Público Federal que encaminhou para o Ministério Público Estadual, onde foi apurada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, esta pediu a abertura de inquérito que foi autorizada pela Juíza da 4ª Vara a Justiça diante de todas as comprovações, mas ao chegar na “polícia política” do governador, comandada pelo pré-candidato também comunista Jefferson Portela, alegou que não viu nada demais nas provas consideradas incontestáveis.

Lamentável a investigação não ter sido feita pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal já que se trata de verba federal para merenda e transporte escolar. Sorte da dupla de malfeitores!

Foto: Agência Assembleia

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