Campanha digital

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O primeiro dia de propaganda eleitoral da campanha de 2018 começou nesta quinta-feira, 16, com um marco delineado: é o início da era digital nas eleições. O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp foi literalmente inundado com todo tipo de propaganda política – de banners a vídeos; de flyers a faixas – dando a entender que será esta a ferramenta principal da campanha em todos os níveis.

A Justiça Eleitoral já regulamenta há década a propaganda na televisão e no rádio. De 1998 para cá, passou a tentar controlar também a internet, com regras para as redes sociais, páginas, sites de notícias e de campanha. E nesta eleição, além de combater a disseminação das fake news, tem regras rígidas para redes como Facebook, Youtube e Twitter.

Por isso, o aplicativo WhatsApp passou a ser o canal principal para divulgação de notícias, porque ainda é de difícil controle, embora eventuais abusos tenham as mesmas sanções dos que ocorrem nas outras redes sociais.

E eles continuam a existir no Whats… No primeiro dia de campanha, com a propaganda de seus candidatos, eleitores e cabos eleitorais também disseminaram fake news e propaganda negativa contra os adversários, sobretudo os do governador Flávio Dino. Isso mostra a tendência de que essa ferramenta de troca de mensagens ganhará importância na campanha. Para o bem e para o mal.

Estado Maior

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Dino quebrou pequenos empresários, diz Wellington

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Em defesa dos pequenos empresários, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à política econômica adotada pelo governador Flávio Dino, que beneficiou apenas uma empresa, em detrimento de pequenos e médios empresários maranhenses.

Ao se pronunciar, deputado Wellington, que votou contra o aumento de impostos, citou, como exemplo, Lei do Executivo em que se beneficia apenas os grandes empresários, ou melhor, apenas 01 no Maranhão.

“No Maranhão, Flávio Dino tira dos pobres e dá para os ricos. Um exemplo claro disso é o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição que beneficiou uma única empresa, que paga apenas 2% de impostos, enquanto que os demais empresários pagam 18% de impostos”, disse.

“Governador, por sua culpa, vários pequenos empresários estão fechando as portas; as antigas quitandas, supermercados de bairros, restaurantes e pizzarias, por exemplo, fecharam. Graças ao único programa do seu Governo que funciona: o ‘Mais Imposto’. Flávio Dino retira dos pobre e dá aos mais ricos, da mesma forma que apreende veículos de trabalhadores maranhenses para leiloar e arrecadar. Uma mudança para pior, na vida dos maranhenses“, finalizou Wellington.

Foto: Divulgação.

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Candidatos iniciam a campanha eleitoral

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Começa hoje (16), o período de campanha política dos candidatos a presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual.

Os candidatos já podem realizar comícios, carreatas, distribuir material gráfico, fazr propaganda na internet (desde que não paga).

O horário eleitoral no rádio e na televisão começa apenas no dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro que é a data limite para a realização de debates no rádio e na televisão quando termina a propaganda política feita através de comícios.

Os candidatos terão até o dia 6 de outubro para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carretas, passeatas ou carros de som.

O primeiro turno da eleição acontece no dia 7 de outubro. Se houver o segundo turno este acontecerá no dia 28 de outubro.

No Maranhão são seis candidatos ao governo: Flávio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (PSL), Odívio Netto (PSOL) e Ramon Zapata (PSTU).

Para o senado são onze candidatos: Edison Lobão (MDB), Sarney Fiho (PV), Alexandre Almeida (PSDB), Zé Reinaldo (PSB), Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT), Samuel Campelo (PSOL), Iêgo Bruno (PCB), Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Saulo Arcangelli (PSTU).

Foto: Divulgação

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MDB pede investigação a contratos do governo Dino

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O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

O Estado

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Adriano reafirma que Flávio Dino é inelegível

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) é inelegível e que esta é a decisão judicial vigente, embora o desejo da base comunista no plenário seja contrário. O parlamentar também denunciou a avalanche de fake process, termo cunhado pelo advogado Marco Lobo, referindo-se a ações judiciais inconsistentes, impetradas pelos comunistas contra adversários políticos de Dino, que têm como objetivo conturbar o processo eleitoral.

“Assisto frequentemente os comunistas falarem que a oposição ao governador Flávio Dino quer ganhar no tapetão (na Justiça). E isto me deixa muito perplexo, pois tem sido constante as representações judiciais interpostas pelos comunistas contra todos nós, da oposição. Estas ações são oriundas do escritório de Carlos Lula, que é advogado e também é secretário do governador Flávio Dino. É de lá que vem as fake process”, explicou Adriano.

Ainda em discurso na tribuna, Adriano ressaltou a inelegibilidade do governador comunista, com base na decisão da juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, que determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), por abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Foto: Agência Assembleia

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Recursos em série

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As partes envolvidas no processo que resultou na decretação da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) iniciaram ontem os ataques à decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá. No jargão jurídico, “ataques” são os recursos contestando as decisões. E neste caso tanto a parte autora – a coligação que tinha Teresa Murad como candidata em Coroatá, em 2016 – quanto a parte condenada, encabeçada por Flávio Dino, decidiram entrar com Embargos de Declaração.

Para a coligação de Teresa Murad, a juíza deveria ter julgado outras questões no processo, que tenderiam a aumentar a pena de Flávio Dino, do seu ex-secretário Márcio Jerry, do prefeito Luizinho da Amovelar e seu vice, Domingos Alberto.

Os advogados querem que a juíza Anelise Nogueira esclareça pontos obscuros da decisão. E aumente os pontos de condenação dos envolvidos.

Mas o que chamou a atenção foi o recurso do próprio Flávio Dino. Seu advogado, Carlos Sérgio, esteve pessoalmente em Coroatá para protocolar o recurso do governador. E chama atenção a presença do seu advogado porque o próprio Dino passou a semana dizendo tratar-se de uma fake news. Se é uma fake news, por que o recurso?

Estado Maior

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PCdoB denuncia juíza Anelise Reginato ao CNJ

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O PCdoB, partido do governador Flávio Dino e de Márcio Jerry, resolveu denunciar a juíza Anelise Reginato ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A magistrada, na semana passada, em decisão declarou Flávio Dino, Márcio Jerry, o prefeito e vice-prefeito de Coroatá inelegíveis por oito anos, em um processo sobre abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016. Na decisão, a juíza ainda também determinou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito da cidade.

Desde a publicidade da decisão, a juíza Anelise Reginato tem sido alvo de ataques covardes e inúmeros Fakes News. Por conta disso, as entidades que congregam magistrados, como a ANAMAGES, AMMA e AMB, emitiram notas se solidarizando com Anelise.

Só que no fim de semana o PCdoB resolveu ingressar com uma reclamação formal contra a magistrada. Entretanto, a ação dos comunistas não está sendo bem vista pelos magistrados, afinal alguns estão achando que a reclamação soa mais como uma intimidação, e prometem reagir.

Blog do Zeca Soares

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A campanha vai começar

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A partir desta quinta-feira (16), os candidatos ao governo do Maranhão e também ao Senado e a deputado estadual e federal estarão livres para fazer a campanha oficial de 2018. Serão cerca de 50 dias de propaganda no rádio e televisão e mais os atos políticos mais tradicionais em municípios como comícios, passeatas, apitaços, panfletagens e até os bandeiraços.

No Maranhão, apesar de flagrantes campanhas abertas em busca do eleitorado, a disputa terá início oficial nesta semana. Estão com pedido de registro já oficializado os candidatos Ramon Zapata (PSTU), Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB).

Ainda estão sem pedido de registro o PSOL de Odívio Netto, PSDB de Roberto Rocha e PSL de Maura Jorge. O único que ainda depende de consolidar sua chapa majoritária é o senador Roberto Rocha. Ele ainda conversa com lideranças da região tocantina para fechar o nome que comporá com ele para chapa, que já tem outros nomes definidos, como Alexandre Almeida e Zé Reinaldo Tavares para senador.

Maura Jorge já se definiu, assim como Odivio Netto, quanto à composição da chapa majoritária e aguarda somente reunir os documentos necessários para pedir o registro de candidatura. Odívio do PSOL registra hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidata do PSL somente no dia 15, último dia do prazo.

Enquanto isso, Roseana Sarney, Ramon Zapata e Flávio Dino já se organizam para entrar na campanha sem perder um dia sequer do curto prazo para mostrar aos eleitores suas propostas para gerir o estado nos próximos 4 anos.

Estado Maior

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Flávio Dino registra candidatura no TRE

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O governador Flávio Dino (PCdob) fez o registo no tribunal regional Eleitoral (TRE-MA) da sua candidatura à reeleição no governo do Maranhão.

Flávio Dino encabeça a coligação “Todos pelo Maranhão” formada pelos partidos PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade e terá como vice o empresário Carlos Brandão (PRP).

Junto com o pedido de registro de candidatura, Flávio Dino apresentou o seu plano de governo para os próximos 4 anos.

“Com o registro da nossa candidatura, apresentamos também o nosso Programa de Governo à Justiça Eleitoral. 65 metas para o Maranhão seguir em frente. Uma delas: chegar a 100 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). O projeto que implantamos e deu certo”, escreveu no Twitter.

Foto: reprodução/ Twitter

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Nota pública em desagravo à juíza Anelise Nogueira

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A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), representada pelo seu Presidente, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, e por deliberação dos membros de sua Diretoria, vem a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio à Juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), em face dos ataques covardes que vem sofrendo, desde a  última quarta-feira (8).

Na ocasião, foi divulgada a sua decisão de tornar inelegíveis o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coroatá (MA), pelo período de oito anos subsequentes à 2016. A sentença foi proferida sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral para a chefia do poder executivo municipal daquele ano, houve abuso de poder político.

A magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.

A ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos. A isenção no trabalho dos juízes é um dos pilares do Estado Democrático e preservar a liberdade da atuação jurisdicional é um dos compromissos da Associação. “Repudiamos as declarações levianas que ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira”, declarou o presidente Magid Nauef Láuar.

Mesmo estarrecida, a juíza, que é natural de Curitiba/PR, afirma que não irá se curvar diante dos ataques e que irá perpetuar em sua missão, com dignidade, imparcialidade e coragem. “Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a minha convicção. Não tenho partido político.” Anelise foi a única mulher empossada na turma de 2010 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Como oradora, à época, proferiu discurso emotivo: “Vestir a toga de juiz não é o bastante. Estarei realizada se conseguir honrar essa toga”, disse a paranaense.

Por fim, A ANAMAGES, entidade vocacionada e reconhecida por defender, de forma intransigente, os direitos e prerrogativas dos Magistrados Estaduais, publicamente desagrava a Juíza Anelise e reforça que tomará todas as medidas para garantir que a magistrada continue exercendo a sua função livre de ameaças e segura para exarar as decisões sem medo e com justiça.

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