Edilázio questiona força-tarefa de Flávio Dino

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) lamentou a morte de líderes indígenas na região de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, ocorridas no último fim de semana e cobrou respostas do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito de uma suposta força-tarefa, anunciada pelo chefe do Executivo no mês de novembro, quando um outro líder indígena havia sido brutalmente assassinado.

Para Edilázio, o anúncio da “força-tarefa” não teria passado de uma estratégia de marketing, após a inevitável crise no estado com os ataques contra índios.

“Estou em Madri (ESP) participando da COP-25, evento da ONU sobre mudanças climáticas, mas quero fazer o registro da minha indignação com mais dois assassinatos de índios em nosso estado. E também mostrar a falta de eficiência do governo Flávio Dino, uma vez que em menos de um mês ele foi para o twitter e para a mídia nacional dizer que estava formando uma força-tarefa para evitar que novos fatos como este ocorressem. Os casos continuam. Então fica aqui o meu repúdio a essa balela do governador Flávio Dino – até porque não há força-tarefa alguma -, e meu agradecimento ao ministro Sergio Moro por ter enviado homens da Força Nacional para acompanhar o caso”, enfatizou.

No início do mês de novembro o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante confronto com madeireiros na reserva Arariboia. Três dias depois, Flávio Dino anunciou a força-tarefa.

No último sábado, dois índios foram assassinados entre as aldeias Boa Vista e El Betel, próximas à rodovia BR-226. Tratam-se dos caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bemice Guajajara. A Polícia Federal assumiu as investigações, com o apoio da Força Nacional.

Foto: Divulgação

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Afronta apenas

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), mandou espalhar a notícia de que seu governo está na briga para ficar com a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Um dos principais pontos turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro que inclui ainda os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

Dino jura que dá conta do serviço.

Na verdade, o comunista quer apenas mais um motivo para afrontar o presidente da República. Algo no qual tem-se especializado nos últimos meses, de olho numa projeção nacional que mantenha vivo o sonho de ser candidato a presidente em 2022.

Tudo indica ser nada mais do que isso.

Estado Maior

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A quem pertence o futuro?

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Por Joaquim Haickel

Faz uns três meses, fiz um desses estudos de perfis, tão comuns hoje em dia, e o “diagnóstico” foi no sentido de que tenho uma grande possibilidade de desenvolver bons relacionamentos com as pessoas através da minha habilidade de comunicação e diplomacia, mesmo que muitas vezes eu seja franco demais, causando certo constrangimento nas pessoas.

Além disso, me foi dito que tenho boa aptidão para desenvolver análises de cenários sejam elas sociais, políticas ou culturais. Em resumo, sou capaz de entreter as pessoas em uma agradável conversa sobre literatura e cinema, ou em uma análise sobre o comportamento humano ou os fatos da política.

Recentemente, em um delicioso e aprazível jantar, pude comprovar que aquele perfil estava certo por um lado, mas por outro deixava bastante a desejar, uma vez que nem todas as pessoas estão dispostas a falar sobre assuntos tão controversos.

Nem vou comentar o que aconteceu naquela noite. Vou tratar de um outro ponto, tão controverso quanto aquele: o futuro, que alguns insistem em dizer que a Deus pertence, fato do qual discordo por dois motivos. Por achar que se Deus existe mesmo, não vai ligar muito para essas coisas, e por ser a política tão afeita a mudanças e interferências, que é melhor definida por aquela controversa “Teoria dos Jogos”, que nada mais é que uma espécie de equação matemática que estuda situações estratégicas, onde jogadores escolhem diferentes ações na tentativa de melhorar sua possibilidade de sucesso.

Não sou especialista na Teoria dos Jogos, mas há muito me dedico a analisar cenários políticos e é isso que farei aqui hoje.

Perguntaram-me quem pode vir a ser o futuro governador do Maranhão, e respondi que em minha modesta opinião só existem dois candidatos com reais chances de ocupar este posto a partir de 2023. Carlos Brandão e Weverton Rocha.

Os dois pertencem ao mesmo grupo político, o que em tese, caso haja disputa eleitoral entre eles, isso pode vir a fragmentar seu grupo, fato que seria perigoso para sua hegemonia.

É inteligente que se imagine que eles deverão chegar a um acordo, o que deverá resultar em vantagem para Brandão, que na ocasião estará ocupando o cargo de governador, em substituição a Flávio Dino. A Rocha caberá indicar o candidato a vice, que possibilitará acesso dele ao governo quatro anos depois. Além disso, ele deverá indicar o candidato a senador, caso Flávio Dino venha realmente a ser candidato a um cargo a nível nacional, como presidente ou vice.

Nessa altura da leitura, há quem se pergunte se eu estou maluco, pois todos sabem do arrojo, da coragem e da capacidade política do jovem senador do PDT! Por quais motivos ele abriria mão de concorrer ao governo, já que ele é mais forte eleitoralmente que Brandão!? Pelo simples fato de que o vice-governador estará no exercício do governo, o que lhe dá uma capacidade política incrível, caso ele saiba, e ele sabe muito bem, manejar os instrumentos do poder no sentido de garantir sua vitória na eleição de 2022. Duvidar disso seria uma aposta muito arriscada que poderia destruir seu grupo político, e muita gente vai trabalhar para que isso não aconteça.

Restam outras perguntas. Quem Rocha indicará para vice de Brandão? Quem será o seu nome para disputar o Senado, na ausência de Dino.

Para o Senado o candidato já está escolhido, é Othelino Neto, seu mais graduado correligionário.

No caso de vice, existem algumas opções. O presidente da Famem, Erlanio Xavier, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, e o deputado Marcio Honaiser, uma vez que nenhum dos três teria carreira para se engraçarem da cadeira de governador e cogitar não estender o tapete vermelho que levaria Rocha a ocupar a cadeira que já pertenceu a João de Barros, André Vidal de Negreiros, Fernando de Noronha, Luís Alves de Lima e Silva, Benedito Leite, José Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino.

O observador mais arguto se perguntaria: por que Joaquim não analisa primeiro o cenário da eleição de prefeito que ocorrerá dois anos antes da eleição de governador!?

Simples! Porque no caso de São Luís, a guerra será de tal sorte feroz que poderá mudar todo o panorama, não permitindo que eu analise a eleição de governador de maneira mais descomprometida. Se bem que acho que a eleição de 2020 só reforçará a existência do cenário que prevejo para 2022: fortalecimento eleitoral do PDT de Weverton Rocha, que deverá ser derrotado por Eduardo Braide, em São Luís, e apoio de Flávio Dino para seus correligionários, tendo Brandão à frente da campanha.

E o grupo Sarney? Perguntariam! Sem forças para eleger muitos prefeitos em 2020 e ter candidato próprio em 2022, passa a ter o papel primordial de “fazer filho na mulher dos outros”, como se diz na gíria. O grupo Sarney pode estar muito enfraquecido, mas ainda pode vir a ser o fiel da balança!…

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Flávio Dino diz que SSP auxilia autoridades federais

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O governador Flávio Dino se manifestou nas redes sociais, após o atentado que matou 2 índios e deixou dois feridos, neste sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís.

Segundo Flávio Dino, as forças estaduais de Segurança Pública estào colaborando com as autoridades federais competentes para questões indígenas.

“Minha solidariedade às vítimas de violência contra povos indígenas. As equipes estaduais de segurança estão colaborando com as autoridades federais competentes para questões indígenas. Policiais civis já em atuação na área e foi feito contato com a Polícia Federal”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), também se manifestou após o atentado nas redes sociais.

“As pregações absurdas contra índios e enfraquecimento das ações do governo federal no setor estimulam crimes como este de hoje contra Guajajaras na TI Cana Brava. FUNAI e PF precisam agir com rigor e rapidez. Governo do Maranhão já deslocou equipes para o local no apoio”, afirmou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis

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O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). A informação é do site Congresso em Foco.

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

Foto: Thais Polimeni/Cult Cultura

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Flávio Dino libera emendas da AL para o Aldenora Bello

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Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares. “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, disse Antônio Dino Tavares.

Participaram da solenidade os deputados: Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Foto: JR. Lisboa / Agência Assembleia

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César Pires denuncia 700 demissões no governo

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O deputado César Pires (PV) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (4), para fazer um alerta. Segundo ele, “mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino”. O parlamentar questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual.

“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, segundo o qual, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na Mapa poderão ser exonerados. 

Conforme César Pires, por meio da Lei 11.140, o governo estadual “determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários”. 

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da Mapa é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas fez uma crítica. “Seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder. Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais que, segundo ele, estariam ameaçados de demissão, são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão. “Exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador. Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Dino atende Duarte Jr. e garante isenção a mototaxistas

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As propostas de Duarte Jr na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada pela própria categoria junto ao deputado, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

Logo após a aprovação da medida, Duarte Jr dialogou com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, e com o assessor jurídico da entidade, Júlio Canavieira. Em reunião, decidiram que será realizada audiência pública com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos mototaxistas da Grande Ilha sobre esse direito. “Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes”, assinalou Gonçalo.

“A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses”, afirma Duarte Jr.

Para propor a isenção de IPVA para mototaxistas, Duarte Jr se baseou no artigo 92, inciso IV da Lei Tributária Estadual (Lei nº 7.799/2002), segundo a qual “são isentos de pagamento do imposto (IPVA) os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até cinco passageiros”.

Mais um imposto reduzido

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto. “Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores”, declarou Duarte Jr.

Foto: Divulgação

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César Pires cobra repasse ao Hospital Aldenora Bello

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“O governo Flávio Dino até hoje não honrou o compromisso assumido com a Assembleia Legislativa de repassar ao Hospital Aldenora Bello R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares, para garantir a manutenção do atendimento de urgência aos pacientes oncológicos na unidade”. A declaraçãoi é do deputado César Pires, feita na sessão desta quarta-feira (27). O parlamentar cobrou o cumprimento do acordo amplamente divulgado em diversos meios de comunicação.

“Tanto alardearam que todos nós, juntos, destinaríamos R$ 4,2 milhões para amenizar a crise no Hospital Aldenora Bello, mas tudo não passou de propaganda, pois até agora o governo estadual não repassou nenhum centavo àquela tão importante unidade hospitalar. Esse governo nada respeita, nem a nós que somos representantes do povo, nem à própria população”, enfatizou.

César Pires disse ainda que de nada adianta criar datas alusivas à prevenção do câncer, em níveis estadual, federal e mundial, se não existem os instrumentos necessários para fazer a prevenção que, segundo a Organização Mundial de Saúde, poderia evitar 30% das mortes causadas pela doença. “Não há outro caminho para evitar o sofrimento causado pelo câncer. Mas como prevenir-se, se não há assistência à saúde? O governo do Maranhão falha mais uma vez e pode levar milhares de pessoas à morte”, lamentou ele.

O deputado relatou ter sido informado pelo dirigente do Hospital Aldenora Belo, Antônio Dino, que o governo Flávio Dino fará o repasse dos R$ 4,2 milhões de forma parcelada, em prazo ainda não informado. “O parlamento, mais uma vez, fica à mercê da vontade do governador, que não honra seus compromissos e desrespeita a população. Há pessoas morrendo porque o governo é irresponsável com a saúde pública. É necessário que essa verdade seja tão divulgada pelos meios de comunicação quanto o acordo que até hoje não foi honrado”, finalizou César Pires.

Foto: Agência Assembleia

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Flávio Dino corta recursos da cultura e do esporte

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O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou cortes estratosféricos nas verbas destinadas às pastas de Cultura e Esporte.

No caso da Secult, o orçamento caiu quase pela metade: de R$ 127,4 milhões em 2019, para 75,3.

São aproximadamente R$ 50 milhões a menos (R$ 11 milhões dos quais foram para o Turismo, que até o início deste ano estava na mesma pasta).

No Esporte, queda parecida: se em 2019 a Sedel teve R$ 46 milhões, em 2020 contará apenas com R$ 28,5.

São quase R$ 18 milhões a menos.

Blog do Gilberto Léda

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