Pré-candidatos condenam ‘Polícia Politica’ de Dino

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Três pré-candidatos ao governo do Maranhão se manifestaram nas redes sociais a respeito da circular que mostrou o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para monitorar seus adversários políticos.

O documento que foi divulgado nas redes sociais provocou o repúdio da classe política.

O deputado Eduardo Braide (PMN) condenou o uso da política como instrumento de perseguição.

O senador Roberto Rocha (PSDB) disse que Flávio Dino se transformou em um general de opereta, autoritário em seu delírio de grandeza e pretensa superioridade moral.

O ex-deputado Ricardo Murad (PRP) disse que a A PM não irá se transformar na SS, a Polícia Política de Adolf Hitler, perseguindo pessoas por suas ideologias.

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‘É preciso dar um basta a essa perseguição’, diz Braide

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O presidente do Partido da Mobilização nacional no Maranhão (PMN), deputado Eduardo Braide divulgou nota repudiando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino como forma de intimidar adversários políticos.

“Estamos vivendo tempos estranhos no Maranhão. Por isso, o Partido da Movilização Nacional (PMN) repudia a forma truculenta que o governo Flávio Dino tenta intimidar seus opositores políticos”, afirmou.

Em nota, Eduardo Braide pede o fim do que chamou de onda de “perseguição” no Maranhão.

“O PMN acredita que é preciso dar um basta a essa perseguição que beira a insanidade, uma vez que a Polícia Militar está sendo usada como instrumento político perseguidor, prática que deveria ter acabado junto com a Ditadura”, disse.

Ainda segundo Eduardo Braide, o PMN entrará com representação na Justiça Eleitoral para garantir a transparência das eleições no Maranhão.

“O PMN tomará todas as providências necessárias a fim de que o Estado Democrático de Direito seja preservado, garantindo a todos, eleições verdadeiramente livres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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‘Na propaganda é uma coisa’, diz Eduardo Braide

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (17), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à Medida Provisória 272/2018, do Governo do Estado, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica.

“Cumprimos com o compromisso firmado com os professores durante a audiência pública da semana passada. A emenda que apresentamos hoje, visa o cumprimento de uma lei que é o Estatuto do Magistério, no que diz respeito o pagamento dos vencimentos na data-base, e a correta remuneração dos professores contratados. Essas garantias não podem ser rasgadas por uma Medida Provisória”, afirmou o parlamentar junto aos professores que acompanharam a reunião da CCJ.

Logo após a apresentação da emenda do deputado Eduardo Braide e de outra apresentada pelo deputado César Pires, a MP 272/2018 foi retirada da votação da CCJ. Para Braide, uma oportunidade de o Governo do Estado corrigir as injustiças cometidas na edição da Medida Provisória.

“Com a retirada da MP da pauta de votação, ainda há tempo para que o Governo do Estado receba os professores e cumpra o Estatuto do Magistério, corrigindo as injustiças que a sua Medida Provisória cometeu com a categoria. Na propaganda é uma coisa. Mas a realidade é bem diferente. Os professores precisam ser valorizados de verdade e o nosso trabalho aqui na Assembleia vai continuar para que o Estatuto do Magistério, luta de tantos anos, seja cumprido”, ressaltou Eduardo Braide.

As emendas apresentadas pelos deputados Eduardo Braide e César Pires deverão ser votadas na reunião da CCJ da próxima terça-feira (24).

Foto: Agência Assembleia

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Braide cobra acompanhamento de inundações

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (11), para cobrar o funcionamento do comitê criado pelo Governo do Estado com o objetivo de prevenir e acompanhar casos de inundações no Maranhão. O Comitê foi criado por meio do Decreto 31.536, em 11 de março de 2016.

“O Comitê foi criado logo no início do segundo ano do Governo Flávio Dino. É preciso saber quais ações foram executadas por esse comitê desde a sua criação, uma vez que temos acompanhado que as fortes chuvas têm castigado diversas cidades maranhenses nos últimos dias”, disse o parlamentar.

O Decreto 31.536 prevê, dentre outras ações, o mapeamento de áreas com maior risco de inundações, além da elaboração de planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade das comunidades que sofrem por causa das chuvas.

“O Decreto assinado pelo governador é claro. Desde 2016, o Maranhão deveria ter um plano de contingência e o mapeamento das áreas de risco atualizados, justamente para evitar que centenas de maranhenses fiquem desabrigados sem ter a quem recorrer ou para onde ir. É óbvio que não se pode ter controle sobre as ações da natureza. Contudo, é de responsabilidade do Governo do Estado proteger, amparar os maranhenses que enfrentem essas situações. E olha que há cidades que historicamente passam pela mesma situação todos os anos”, afirmou Eduardo Braide ao mostrar fotos das cidades alagadas.

Durante o pronunciamento, o deputado anunciou ter requerido do Governo do Estado informações sobre o funcionamento do Comitê criado em 2016.

“Fiz um requerimento objetivo, pedindo informações sobre o funcionamento do comitê. Primeiro, quais as ações efetivadas por esse comitê desde a sua criação até hoje; segundo, que o Governo encaminhe para a Assembleia, cópia do mapeamento de áreas dos municípios do Estado com maior risco de inundações; e, por último, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade nas áreas de risco. O comitê foi criado desde 2016. Eu espero que esteja funcionando e que atenda a população que tem sofrido, caso contrário, fica clara a omissão e a inoperância por parte do governador do Estado, que assinou o decreto”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

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Oposição forte

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O saldo da janela partidária mostra, claramente, o fortalecimento dos candidatos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). Se não perdeu partidos de sua base – pelo menos não por enquanto –, Dino também não conseguiu impedir a atração de outras legendas pelos adversários. Passado o período da janela partidária, a oposição ao governo Dino acabou fortalecida ao fim do processo.

A ex-governadora Roseana Sarney, por exemplo, garantiu seu MDB, manteve o PV alinhado e a garantia – ou pelo menos a promessa – de ter o PSD também no palanque. Roseana mantém-se como a candidata com maior tempo de TV, polarizando com Flávio Dino.

O senador Roberto Rocha atraiu nomes de peso para o seu PSDB e segue como opção ao governo. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) garantiu, com o aceno do PSC, fôlego para chegar às convenções em condições de negociação partidária.

A candidata que mais ganhou mídia nesta fase da janela partidária, no entanto, foi a ex-prefeita Maura Jorge (PSL). Sua aliança com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) chamou a atenção, inclusive, de candidatos interessados em sua chapa, como o ex-deputado Wagner Pessoa e o ex-vereador e candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara.

Talvez até por esse movimento é que Flávio Dino se prepara para ir ao interior, tentando fortalecer sua imagem. Afinal, a oposição vem forte.

O Estado

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Braide propõe emenda para corrigir MP de Dino

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O deputado Eduardo Braide, a pedido da Associação dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (ASPEMA), realizou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir com os professores a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica.

“Mais uma vez o Governo do Estado rasgou o Estatuto do Magistério por meio de uma Medida Provisória. Desta vez, ao tratar de forma desigual, professores da mesma categoria quando o estatuto é claro ao dispor que qualquer reajuste deve ser igual para todos. Por isso, essa audiência se faz importante, uma vez que os professores precisam ser ouvidos e, mais que isso, entender o que está acontecendo com a MP editada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar.

“No ano passado, o governador já havia editado outra Medida Provisória que desrespeitou o artigo 32 do Estatuto do Magistério, uma vez que dispôs o reajuste salarial sobre uma gratificação (GAM) e não sobre os vencimentos. Se levarmos em consideração que em 2016 não houve nenhum tipo de reajuste e que em 2017 os vencimentos ficaram congelados, os professores estão há dois anos sem o reajuste devido nos vencimentos. E agora que ele poderia corrigir, encaminha mais uma MP tratando de forma desigual os professores”, ressaltou.

Participaram também da audiência pública, os deputados César Pires e Wellington do Curso, além de Antonísio Furtado, representando a ASPEMA, e o advogado Gustavo Mamede, representando a OAB-MA. Ao final da audiência, o deputado Eduardo Braide se comprometeu, juntamente aos demais parlamentares, a apresentar uma emenda à Medida Provisória 272/2018 no sentido de assegurar o cumprimento do Estatuto do Magistério.

“Essa MP 272/2018 é ilegal. E como demonstrado pelos próprios professores durante a audiência pública, eles sofrerão perdas. A educação deve ser uma política de Estado e não de Governo. Foi com essa finalidade que aprovamos após muita luta dos educadores o Estatuto do Magistério aqui na Assembleia em 2013. Mas o que vemos agora é o Estatuto ser desmontado anualmente por meio de medidas provisórias sem a discussão necessária com a categoria. E o argumento de que o Governo não cumpre o Estatuto do Magistério por razões financeiras não é verdadeiro, pois basta usar os milhões gastos em propagandas enganosas para valorizar verdadeiramente os professores, cumprindo o Estatuto do Magistério”, concluiu.

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O jogo já foi jogado

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Com o fim do prazo da janela partidária, termina também o momento das conversas de bastidores com negociações encobertas. As promessas, os compromissos e o toma lá, dá cá já aconteceram. Os atores na disputa eleitoral já estão devidamente posicionados nos partidos políticos, ou seja, do ponto de vista partidário o jogo já está jogado.

A partir de agora, uma nova partida se inicia, com as negociações voltadas para as composições das coligações.

Os partidos e os seus políticos se debruçarão na matemática que envolve as figuras que disputarão as eleições proporcionais, seus pesos eleitorais e as vantagens de ter esta ou aquela legenda ao seu lado para somar votos, alcançar o coeficiente eleitoral e, assim, conquistar a sonhada vaga ou na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.

Já em relação à eleição majoritária, restaram poucas dúvidas. Uma delas – e talvez a mais antiga – é o anúncio do nome do segundo candidato ao Senado do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). Outra dúvida é em relação ao PSDB, Roberto Rocha e Eduardo Braide (PMN). Afinal, quem será o candidato ao governo?

Do grupo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), as dúvidas são menores. Passa somente pelo nome do candidato a vice-governador na chapa da emedebista.

Já em relação aos demais candidatos, como Ricardo Murad (PRP) e Maura Jorge (PSL), por exemplo, as composições devem ser logo definidas. Não há tantas dúvidas sobre como será cada chapa. Falta somente costuras para finalizar essas composições.

Estado Maior

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Drama partidário de Eduardo Braide

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Autodeclarado “decidido a se candidatar ao governo”, o deputado estadual Eduardo Braide vive um drama nesta fase da pré-campanha que pode se arrastar até as convenções; drama este que só aumentou com a decisão do ex-governador José Reinaldo Tavares de se filiar ao PSDB.

Do alto do seu minúsculo PMN, Braide tem meros de 6 segundos de tempo na propaganda eleitoral, além de não ter bancada suficiente para garantir presença nos debates. Tem apenas cinco dias, a contar de hoje, para conseguir um partido de peso, com tempo de propaganda e bancada na Câmara, capaz de garantir uma campanha plena. Ou pelo menos receber a garantia de um aliado de que terá esse partido nas convenções.

Se conseguir ele próprio uma legenda que consiga dar-lhe tempo de, ao menos, fazer um programete de 30 segundos, Braide terá dado um passo importante. Se receber garantias de aliados, continuará vivendo o drama e a indecisão, pelo menos até as convenções.

A garantia dada por José Reinaldo de que estará em seu palanque, assim como no do senador Roberto Rocha (PSDB), apenas amplia a confusão em relação à candidatura Braide. Até porque Tavares não tem o controle do ninho tucano.

O candidato do PMN, que aparece nas pesquisas pelo recall das eleições de 2016 – e sofre as dores da indefinição também por causa daquele pleito –, continuará o seu drama até 15 de agosto, quando se encerra o prazo das convenções. Até lá, estará cercado pela indefinição.

Estado Maior

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‘Governador calou mais um conselho’, diz Braide

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O deputado Eduardo Braide criticou da tribuna, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 270/2018 que alterou o Fundo Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com a MP, foram retirados do Conselho do Fundo Estadual de Habitação: os três representantes de organizações populares de pró-moradia de regiões distintas do Maranhão; o representante de uma faculdade ligada a área habitacional, além de um representante do Poder Legislativo.

“A maldade não parou por aí. Não satisfeito em mexer na composição do Conselho, o governador retirou como intervenientes, os responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação: municípios do Estado do Maranhão; Fundos Habitacionais municipais; as cooperativas habitacionais; as associações comunitárias; as fundações; os sindicatos. Retirou também instituições de previdência privada, empresas da construção civil e incorporadoras de empreendimentos imobiliários que trabalham na área para discutir a aplicação dos recursos. Mais do que isso: ele retirou a necessidade de prestar informações ao conselho gestor do Fundo e a obrigatoriedade de prestação de contas daquilo que se faz com recursos do fundo para o conselho gestor”, denunciou.

Mais cedo, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Eduardo Braide apresentou uma emenda à MP 270/2018.

“A emenda que apresentei é justamente para que a Assembleia corrija as injustiças que o governador Flávio Dino cometeu ao editar mais uma de suas muitas medidas provisórias. Medidas que excluem dos centros de discussões, atores fundamentais. Neste caso, representantes importantes do Conselho do Fundo Estadual de Habitação, que precisam participar dessas discussões. Já algum tempo vemos o desmonte dos conselhos de controle social por parte do governador. Onde já viu se retirar organizações populares de pró-moradia, sindicatos e até associações comunitárias que estavam no Conselho desde 2003? A emenda que apresentamos é clara: só queremos a sociedade civil de volta ao conselho”, afirmou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse esperar que a Assembleia Legislativa corrija essa arbitrariedade do Governo do Estado.

“As medidas provisórias do governador só têm servido para retirar direitos e desta vez ele calou mais um Conselho. Mas ainda tenho a esperança de que a Assembleia Legislativa fará jus ao seu papel de evitar abusos por parte do Poder Executivo, aperfeiçoar e melhorar as medidas enviadas para esta Casa. Tenho certeza que é isso que acontecerá com a aprovação da emenda que apresentei hoje na CCJ. A sociedade civil tem o direito de participar de qualquer área, sobretudo da habitação”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

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Eduardo Braide segue viabilizando novos apoios

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O deputado estadual Eduardo Braide segue tentando viabilizar novos apoios para a viabilização de, efetivamente, uma terceira via para as eleições no Maranhão em 2018.

Depois de se aproximar do deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, traído pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Braide tenta agora conseguir apoios de novos partidos para o audacioso projeto.

Neste fim de semana, Eduardo Braide foi convidado e esteve participando da posse da nova Executiva Estadual do partido Rede Sustentabilidade. A Rede também já teria sinalizado uma “abertura de portas” para o deputado federal José Reinaldo.

E é desta forma que Eduardo Braide segue, mesmo que alguns não acreditem e desdenhem, tentando viabilizar apoios para o surgimento de uma terceira via verdadeira para a disputa do Governo do Maranhão.

Foto: Divulgação

Blog do Jorge Aragão

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