Justiça determina que Dnit recupere trecho da BR-135

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A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Maranhão para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte, com o objetivo de corrigir e complementar estudos de impacto socioambiental nas comunidades quilombolas afetadas.

A ação é resultado de investigação que apontou diversos descumprimentos como a falta de consulta prévia das comunidades quilombolas afetadas pela obra de duplicação da rodovia e a recusa por parte do Dnit em considerar as regras determinadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Tais regras perpassam pela compreensão e adoção de eventuais medidas de redução de danos para pelo menos 62 comunidades autodeclaradas quilombolas.

Com a decisão, cabe agora ao Dnit apresentar estudo sobre as comunidades situadas no raio de 40 km da BR-135, de acordo com os critérios técnicos já definidos pela Fundação Cultural Palmares, no prazo de 90 dias, possibilitando o exame pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o consequente retorno das obras de duplicação.

O Estado do Maranhão já sustentou nos autos da ação sua condição de interessado, a exigir do Dnit a complementação do estudo e na regularização das licenças da obra.

Foto: Divulgação

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Dnit faz nova promessa de recuperação da BR-135

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A Bancada do Maranhão na Cãmara dos Deputados que é coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), esteve reunida, ontem à noite, em Brasília com o diretor geral Dnit, general Santos Filho e ouviram novas promessas para a BR-135.

Segundo Juscelino Filho, o Dnit confirmou o início imediato de obras emergenciais na BR-135 e para o segundo semestre o início da reconstrução da rodovia.

“Saímos com boas notícias da reunião da bancada maranhense com o diretor-geral do DNIT, Santos Filho. Entre elas, sobre a BR-135, no trecho Miranda/Caxuxa. Logo após o Carnaval, serão iniciadas intervenções de manutenção, mais robustas do que as anteriores, para garantir a trafegabilidade. Enquanto isso, será elaborado projeto para as obras de reconstrução, que serão realizadas no segundo semestre. Vamos seguir monitorando a situação e cobrando novas soluções”, disse.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que de imediato será recuperado o trecho caótico entre Miranda do Norte e São mateus.

“A reunião sobre as rodovias do nosso estado com o diretor geral do DNIT, general Santos Filho, foi extremamente proveitosa. ⁣ Um dos grandes pontos discutidos, foi o trecho que liga o município de Miranda do Norte a São Mateus, que irá receber recapeamento asfáltico logo após o carnaval. Além disso, um projeto de recuperação total da BR 135 já está em andamento”, destacou Edilázio.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) disse que durante a reunião, a Bancada Maranhense reivindicou melhorias de todas as estradas federais e pediu prioridade para a BR-135. As obras devem começar dentro de 10 dias.

“Cobramos melhorias nas BRs que cortam nosso Estado. O DNIT se comprometeu entrar em 10 dias no trecho Caxuxa/Miranda do Norte”, afirmou Pedro Lucas.

Bom, já perdi as contas de quantas vezes o Dnit prometeu recuperar totalmente a BR-135 á Bancada Maranhense na Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Câmara

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Governo promete recuperar BR-135 até o fim do ano

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas garantiu ao deputado federal Juscelino Filho (DEM) que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, a recuperação total da BR-135 até o fim do ano, mas não há qualquer previsão quando à conclusão do trecho em duplicação entre Bacabeira e Miranda.

A recuperação da BR-135 é uma reivindicação antiga dos maranhenses e mais uma vez o governo promete a conclusão da obra. Ao todo, são 16 Km da BR-135 que deverão ser recuperados. A obra está orçada em R$ 42 milhões.

Nos próximos dias, a bancada maranhense que já esteve reunida como Dnit, deve se reunir com o ministro Tarcísio de Freitas.

“O ministo Tarcisio de Freitas garantiu que a BR-135, no Maranhão é uma prioridade do Ministério da Infraestrutura. Prometeu entregar. no fibal do ano, uma rodovia bem melhor. Boa notícia! Até lá, porém, precisamos de ações emergenciais. A bancada maranhense deve se reunir com o ministro em breve”, destacou Juscelino Filho nas redes sociais.

Mesmo com a nova promessa do governo, o deputado Juscelino Filho registrou a necessidade de ações emergenciais nas BRs até que a obra venha a ser totalmente realizada.

“Que bom que a BR-135, no Maranhão, está entre as prioridades do ministro Tarcísio de Freitas. A situação é preocupante, a exemplo do que ocorre na BR-222. Em reunião da bancada maranhense com o Ministério da Infraestrutura e o Dnit, vamos reforçar a necessidade de ações emergenciais”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Hilton Gonçalo pede a conclusão da obra na BR-135

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e o deputado federal Dr Gonçalo (PRB), estiveram reunidos com o secretário especial de Relações Institucionais, Abel Ferreira Leite Neto, com o intuito de solicitar a conclusão das obras de duplicação da BR-135, o trecho que compreende Bacabeira a Miranda do Norte.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo falou da importância da rodovia para o desenvolvimento do estado, assim como também para garantir a segurança daqueles que trafegam na principal estrada federal do Maranhão.

“A BR-135 precisa ser concluída, levamos essa demanda até o secretário e ele repassará ao presidente Bolsonaro”, declarou Hilton Gonçalo.

O deputado federal Gonçalo também cobrou a conclusão das obras que se arrastam por quase uma década, ele ainda destacou que usará seu mandato para cobrar de forma sistemática o término da duplicação da BR-135.

A Secretaria especial de Relações Institucionais é vinculada a Secretaria de Governo que é comandada pelo General Luiz Eduardo Ramos.

Foto: Divulgação

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Exército fará recuperação da BR-135, diz Pedro Lucas

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) confirmou que o Exército fará a recuperação do primeiro trecho da BR-135.

Ele esteve reunido com o superintendente do Dnit-MA, Gerardo Fernandes que garantiu que o Exército já está realizando o plano de trabalho para recuperação.

Segundo Pedro Lucas, o segundo trecho da BR-135, entre Miranda e Caxuxa deve ser iniciado neste primeiro semestre.

“Pedi informações ao Dnit-MA sobre o estado da BR-135. O superintendente, Gerardo, nos informou que o exército já está fazendo o plano de trabalho para recuperar a duplicação, trecho 1. Com relação ao trecho Miranda/Caxuxa, previsão para primeira semana de junho”, destacou Pedro Lucas nas redes sociais.

A confirmação do exército na recuperação da BR-135 é certamente a esperança de que dessa vez, a obra de fato tenha qualidade. Já tivemos a oportunidade de verificar o trabalho do Exército em outras BRs pelo país e a qualidade é visível.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha cobra providências do governo

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HDurante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.  

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Hildo se mostra confiante após visita de ministro

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Mais uma ação histórica em defesa da duplicação da BR-135 ocorreu na última sexta-feira (8) graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha que há três anos e meio luta em favor da conclusão da obra. Desta vez Hildo Rocha atuou intensamente, como coordenador da bancada,  para que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o  diretor geral do Dnit, general Santos Filho, viessem ao Maranhão para vistoriar a Duplicação da rodovia. (Clique aqui e veja o vídeo).

“A duplicação da BR 135 tem sido um grande desafio para mim. Desde o primeiro mandato, iniciado em 2015,  venho lutando para que essa duplicação seja realizada. Já fui xingado, já fui muito cobrado pela população que exige a conclusão da obra. Isso tem me estimulado a lutar pela concretização da duplicação da BR 135, até a cidade de Miranda do Norte, com mais vontade. A vinda do ministro Tarcísio foi um passo importante para que a duplicação seja concluída e parte nova, que se deteriorou prematuramente, seja refeita”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a vinda do Ministro ao Maranhão foi ideia do deputado Eduardo Braide. “Ele fez um pronunciamento na tribuna da Câmara sugerindo a presença do Ministro no Maranhão ao mesmo tempo em que pediu que eu intermediasse, como coordenador da bancada, a visita técnica do Ministro”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho persistente

A duplicação da BR 135 já se transformou em uma novela sem fim. Incontáveis prazos nunca cumpridos; orçamentos estourados sucessivas vezes; projeto defasado; dificuldades de engenharia; problemas climatológicos; insuficiência de recursos; embargos judiciais e divergências com o TCU. A lista de problemas que travam o andamento da obra é extensa. Mas, graças ao esforço coletivo da bancada federal, e da dedicação, insistência e coragem do deputado Hildo Rocha inúmeras questões foram resolvidas.

Recursos assegurados

A primeira, e mais significativa ação da bancada consistiu em assegurar os recursos para a conclusão do primeiro trecho entre o bairro Estiva, em São Luís até a cidade de Bacabeira. Em seguida, a luta foi para conseguir recursos para a continuidade da obra até Miranda do Norte. Novamente prevaleceu o bom senso e a união da bancada fez a diferença. Mas, apesar do esforço dos deputados e senadores do Maranhão, os problemas persistem.

Luta vigorosa

Sensível aos problemas e, numa incomum demonstração de união, a bancada manteve-se inabalável. A luta em defesa da duplicação da BR-135 não cessou, ao contrário, os congressistas maranhenses começaram a 56ª Legislatura lutando com mais vigor. Ponto para a bancada que está cumprindo com o seus deveres, honras para o deputado Hildo Rocha que exerceu papel relevante em todas essas ações.

Ministro reconhece atuação da bancada

Durante coletiva de imprensa, na sede do Dnit, em São Luis, o Ministro Tarcísio Freitas elogiou o trabalho da bancada federal. “A bancada federal do Maranhão tem sido muito atuante, muito parceira. O trabalho que a bancada federal do Maranhão tem feito demonstra profissionalismo, brasilidade. Isso para nós é muito importante. Os deputados nos trouxeram alguns problemas graves da infraestrutura do estado do Maranhão  e isso despertou em nós a necessidade de vir ao Maranhão para perceber de perto o que está acontecendo”, explicou o ministro.

Problemas constatados

De acordo com o ministro, houve falhas na execução da obra que ocasionaram fadiga precoce de massa asfáltica. Em decorrência disso, está havendo infiltrações que comprometem a base. Outro problema grave é referente à restauração da pista antiga, que está prevista no contrato mas deixou de ser feita.

“É inadmissível que uma obra tão cara já apresente tantos problemas em tão pouco tempo. A gente não pode, de maneira nenhuma, permitir que uma empresa ganhe meio bilhão de reais entregue um pavimento nas condições que a gente viu hoje”, comentou o ministro.

O que será feito para solucionar os problemas

Tarcísio Freitas informou que está agendada para o final do mês de março uma audiência de conciliação na qual o Dnit buscará entendimentos com as empresas que executaram a obra para que elas recuperem o trecho duplicado e também façam a restauração da pista antiga, conforme prevê o contrato.

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Hilton acompanha ministro em vistoria a BR-135

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Único prefeito a participar da vistoria da obras de duplicação da BR-135, Hilton Gonçalo acompanhou a comitiva do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na sexta-feira (8). O gestor tem cobrado de forma insistente o DNIT para a conclusão das obras de duplicação do lote 2 da rodovia, que compreende o município de Bacabeira até o distrito de Entrocamento em Itapecuru-Mirim.

A obra de duplicação da BR-135 que corta a cidade de Santa Rita está paralisada por conta de uma ação do MPF, que justifica a presença de terras quilombolas no trecho da construção da rodovia. Porém o ministro Tarcísio de Freitas, anunciou que a situação será resolvida em breve, mas independente disto nas próximas semanas, os trabalhos vão ser retomados nos trechos que não estão embargados.

Hilton Gonçalo também lembrou dos problemas que existem na BR-135, ondulações, depressões e buracos estão presentes no trecho que já foi inaugurado, principalmente próximo a cidade de Bacabeira.

O prefeito Hilton Gonçalo esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo e do presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz.

Foto: Divulgação

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Carlos Brandão acompanha ministro em visita ao MA

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Durante a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao Maranhão, nesta sexta (8) chamou muito a atenção a descontração e cordialidade com que se trataram o ministro e o vice-governador, Carlos Brandão.

Considerado um dos mais importantes integrantes do governo federal, Tarcísio veio ao estado conhecer de perto a BR 135 e tratar, com a bancada federal do Maranhão e com o governo, sobre a continuação das obras de duplicação da estrada.

Ao pararem no acostamento, logo depois de Bacabeira, sentido Santa Rita, os dois conversaram com um caminhoneiro, ouviram as demandas e responderam com muito otimismo e simpatia.

A relação cordial entre os dois vem desde a visita que o vice-governador fez ao ministro no dia 9 de janeiro. Apesar de possíveis diferenças políticas, o que tem se visto é uma relação institucional de intensa responsabilidade de ambos os governos.

Pelo que se pôde acompanhar, em muito pouco tempo o maranhense verá resolvida essa questão da duplicação da BR. E Brandão, mais uma vez, demonstra sua habilidade política quando se trata de defender o Maranhão.

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Ministro diz que governo não vai tolerar ‘calote’

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está no Maranhão para vistoriar as obras de duplicação de parte da BR-135. As obras não forma concluídas e ao trecho que já foi duplicado apresenta uma série de problemas. O ministro falou que o Governo Federal não vai tolerar mais obras não concluídas por empresas que ganham contratos, como é o caso nesta rodovia federal.

Para Tarcísio Freitas, uma ação importante que pode ser tomada é o maior controle dessas empresas por força de lei.

“Vamos cobrar muito das empresas que cumpram o contrato e apresentem serviço de qualidade. Não vamos admitir mais que ganham o contrato e não executam o serviço. As empresas vão ter o tratamento que a lei determina”, disse o ministro.

A agenda de Tarcísio Freitas, nesta sexta-feira (9) no Maranhão, tem além da visita a BR-135, uma reunião na a bancada federal do Maranhão, às 14h30, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Há um apelo da bancada que verbaliza para nós em Brasília. Então viemos ver de perto no Maranhão a situação da BR-135. Vou ver a situação de onde já houve a duplicação no trecho de Bacabeira e também as obras de Bacabeira até Miranda do Norte. Já temos uma série de medidas pensadas para que a obra comece a andar e a população pode ter certeza que vamos resolver o problema”, concluiu.

A BR-135 teve o trecho da Estiva, em São Luís, até Bacabeira duplicado, mas ultimamente a má qualidade do asfalto aliado ao período chuvoso prejudicaram a pista. Outro trecho, ainda em obras, segue de Bacabeira até Miranda do Norte. Mais de R$ 500 milhões já foram investidos nesta obra.

Foto: Igor Almeida

G1 Maranhão

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