MPF recomenda Dnit e Sema por obra na BR-135

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR-135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR-135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

Foto: Divulgação

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Manipulação comunista

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Setores da imprensa comunista usaram de um expediente nada republicano para tentar inflar o ego do governador Flávio Dino (PCdoB) após sua participação no evento de entrega de trecho duplicado da BR-135, no Campo de Perizes.

Nada republicano para não dizer quase nazista. Os aliados do governador manipularam um trecho do discurso do ministro Sarney Filho (PV) para fazer parecer que ele rasgou elogios ao comunista.

Na versão governista, Sarney teria dito apenas: “Flávio Dino é um governador democrata. É um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”. Não é verdade.

O ministro na verdade fazia um discurso de cobrança do governador, para que ele implante no Maranhão o instituto da emenda impositiva.

E, nesse ponto, a fala completa do ministro foi: “Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia”.

Foi isso o que disse Sarney Filho, sem tirar nem por. O resto, é pura manipulação comunista.

Estado Maior

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O recado importante de Sarney Filho

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A inauguração do segundo trecho duplicado da BR-135 foi sem dúvida o fato da semana, mas não pela entrega da obra em si, mas pelo episódio lamentável que teve como protagonistas o senador João Alberto, o próprio governador Flávio Dino e dois dos seus “meninos secretários”, refiro-me a Duarte Júnior e Clayton Noleto.

Mas não é esse episódio lamentável que quero destacar novamente. Para que não passe ainda mais despercebido, quero destacar um fato maior e mais importante registrado durante a solenidade.

O deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) lembrou o que foi determinante para que a obra fosse concluída, mesmo após tanto tempo de espera. Ele destacou a união da bancada maranhense e a importância da chamada emenda impositiva.

E aproveitou para pedir ao governador Flávio Dino (PCdoB) que o mesmo seja feito na Assembleia Legislativa.

Sarney filho foi bastante aplaudido neste momento. Que Flávio Dino compreenda o recado.

Atualmente, os deputados estaduais destinam as emendas, mas o governo só libera o que quer e quando quer. A PEC que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento do estado foi vetada pela base de Flávio Dino na Assembleia Legislativa no ano passado.

Infelizmente o episódio que mencionei no início do post tomou conta do noticiário, mas sem dúvida o que verdadeiramente chamou a atenção foi o recado dado pelo ministro Sarney Filho não apenas a Flávio Dino, mas a toda classe política.

Pela relevância do assunto, ainda vale o registro.

Foto: Divulgação

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Respeitem o Maranhão

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Por Ricardo Murad

Uma guerra de vaidades, baixaria e provincianismo para inaugurar uma pista inacabada de pouco mais de 11 KM da BR 135, que levou o dobro do tempo que o presidente Juscelino precisou para construir Brasília, a capital do Brasil.

Seis anos para dar tráfego numa pista ainda inacabada onde, numa inauguração, todos que se odeiam, se xingam e se agridem, se reúnem para tirar cada um a sua lasquinha, porque creem que precisam aparecer na foto como padrinhos da obra. Isso é uma vergonha (veja o vídeo).

Tá aí uma das justificativas para o atraso do Maranhão. Andamos a passos de cágado por causa dessa política nojenta do “vale tudo pelo voto”. A cena típica de província sem leis, ética e decência mostra que temos que mudar de modelo.

Nós precisamos andar a jato para chegar no nível de estados desenvolvidos. Ir mais rápido do que eles, e já demonstramos que somos capazes disso quando implantamos o Programa Saúde é Vida, o maior e mais moderno do Brasil em apenas 5 anos.

O Maranhão pode muito, pode tudo, só precisa de líderes que façam gestão e saibam indicar e dar os meios para avançar. Entendo o motivo pelo qual me criticam, é que não suportam a comparação entre o meu desempenho e o deles.

No governo comunista de Flávio Dino, o IBGE constatou o avanço da pobreza por todo o estado. Todos os setores pioraram. Saúde, segurança, educação, assistência social e estradas, onde a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes constatou que as maranhenses são as mais precárias do país.

Ele já está no seu último ano e quer ficar. Não quer largar o osso porque acha que aqui, resultados não servem pra nada, bastam a propagação de mentiras maciçamente e a cooptação dos políticos para os votos virem no cabresto.

Isso é uma vergonha.
O Maranhão exige respeito e quer resultados.

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Penetra, mentiroso

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Os termos acima foram usados pelo senador João Alberto de Sousa (PMDB), ontem, durante a inauguração da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira. Ele se referia ao governador Flávio Dino (PCdoB), que, na cara dura, tentou tirar proveito da obra, toda feita pelo Governo Federal – com tentativas de boicote do próprio Dino.

Mas os adjetivos de João Alberto em relação ao comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões não pararam por aí. O senador chamou Dino também de mentiroso, por afirmar, em discurso, que cumpriu 92% de suas promessas de campanha, quando se sabe hoje que apenas 22 das 65 promessas dele foram cumpridas, em parte.

Como uma espécie de penetra na festa montada pelo governo Michel Temer, responsável pela conclusão da obra, Dino levou para a BR-135 uma claque gigantesca, com o objetivo claro de fazer zoada e tirar proveito da obra. Gente como o secretário de Infraestrutura, Cleiton Noleto, que, grosseiro, gritava da plateia termos como “vagabundo” a quem ousasse tirar de Dino o que não lhe pertence.

Enquanto isso, outros auxiliares do governador comunista, como o gerente do Procon-MA, Duarte Júnior, ocupavam as redes sociais para afirmar, descaradamente, que era “o governo do Maranhão” que estava “inaugurando a BR-135”.

Foi assim que os comunistas que ora ocupam o Palácio dos Leões tentaram entrar na festa alheia. Aliás, como Dino tem feito constantemente. Talvez pelo fato de ter pouco dele a mostrar aos maranhenses.

Estado Maior

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Roseana fala sobre disputa da eleição e BR-135

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi entrevistada nesta quinta-feira (11), no Ponto Final na Rádio Mirante AM apresentado por Jorge Aragão. Ela reafirmou que o seu nome está à disposição do MDB para a disputa da eleição.

Roseana destacou a entrega pelo governo Federal no dia de hoje, da obra de duplicação da BR-135, mais precisamente do segundo trecho.

“Hoje é um dia de festa para o Maranhão, pois a luta pela duplicação da BR-135 é uma reivindicação antiga de todos os maranhenses. Essa é a segunda parte da duplicação, pois a primeira que está dentro da Ilha foi feita no meu governo. A gora teremos mais um trecho até Miranda do Norte e a nossa luta agora vai ser levar essa estrada duplicada até Timon. Essa é uma obra importante não apenas para o Maranhão, mas também para o Brasil. Eu, realmente estou comemorando porque eu me sinto parte dessa obra, entào eu estou aqui agradecendo ao presidente Temer, à presidenta Dilma e a todos os deputados que lutaram por essa duplicação, então parabéns ao povo maranhense”, afirmou.

Roseana falou sobre a disposição de disputar a eleição para o governo e disse que se sente muito feliz ao ter o seu nome novamente lembrado pelo povo do Maranhão.

“Eu fico muito feliz em ser lembrada pelo povo, pois é um sinal que o meu nome é lembrado pelo trabalho que sempre desenvolvi pelo Maranhão e pela responsabilidade. Eu estou analisando tudo, mas a princípio sim eu serei candidata a governadora do Maranhão. O meu nome está à disposição do meu partido”, afirmou.

Ao ser perguntada sobre os dados do IBGE que apontam para o aumento da pobreza nos ultimos três meses no Maranhão, Roseana preferiu não comentar.

“A vida inteira as pessoas me acusavam sobre essa coisa de pobreza. Agora as pessoas que estão no governo estão aprendendo a governar. Estão sabendo o que é governar. Não é fácil governar. Entào eu me resguardo a não comentar, pois esse nào é o meu estilo. Então eu prefiro não comentar e repasso essa pergunta ao povo do Maranhão… Quem tem que analisar não sou eu. Eu não sou juíza e nem professora de Deus para analisar tudo. Eu sou uma pessoa comum, eu não sei tudo. As pessoas é que vão analisar se o Maranhão cresceu ou nào cresceu… Então eu entrego essa questào ao povo maranhense”, disse Roseana.

Foto: Adriano Soares

Ouça a entrevista

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Liberado todo o trecho duplicado da BR-135

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho duplicado no Campo de Periz, na BR-135.

A duplicação da BR-135 era um sonho antigo dos maranhenses. Muitos até já não acreditavam mais que a obra chegaria ao fim. Houve muita cobrança da população em virtude do grande número de acidentes neste trecho.

Os trechos liberados deverão receber ainda a sinalização que deverá ser concluída até abril, prazo que a empresa que ganhou a licitação tem para concluir a obra.

Segundo o deputado federal Hildo Rocha, o Dnit já licitou o segundo trecho que será duplicado entre Bacabeira e Miranda do Norte. A obra inclusive já foi iniciada.

A verba para esta segunda etapa foi garantida por meio de emenda de bancada.

Foto: Diego Chaves

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Wellington vistoria duplicação da BR-135

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Wellington destaca que trecho de 7km à duplicação da BR-135 será liberado em 10 dias

Acompanhado de técnicos e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) vistoriou, na manhã desta segunda-feira (26), trechos das obras que ocorrem na BR-135. O objetivo da vistoria foi confirmar o andamento das obras, que garante que o trecho de 7km será entregue em até 10 dias.

A última previsão dada pelos representantes do Dnit era que até dezembro de 2016, as obras seriam concluídas, o que não aconteceu.

“Estamos na luta e mobilização para finalização das obras há tempos. Fazemos isso por entender que a finalização de tal obra beneficiará e implicará no desenvolvimento do nosso Maranhão. O atraso da obra, segundo o DNIT, foi decorrente de quatro fatores: condições de solo do Campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento. Tivemos uma ação conjunta e os parlamentares federais conseguiram recursos para que os pagamentos fossem atualizados, por meio de emendas impositivas. Agora, saímos de tal vistoria com o compromisso por parte do Dnit de liberar o trecho de 7 km em até 10 dias. Quem ganha com isso é a população”, pontuou Wellington.

As obras de duplicação da BR-135 foram fiscalizadas pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC). Essa foi a segunda visita técnica da comissão. A primeira ocorreu em julho do ano passado.

Foto: Divulgação

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Obra recomeça na BR-135, diz Wellington

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Deputado Wellington anuncia que as obras na BR-135 em Presidente Dutra já começaram

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita, na manhã deste sábado (13), para acompanhar o início das obras de recuperação asfáltica da BR-135. Trata-se do trecho no perímetro urbano de Presidente Dutra, a 350 km de São Luís.

O início das obras resulta de uma atuação incansável do deputado Wellington, após realizar reuniões com o Prefeito, vereadores e com o Superintendente do Dnit, além de ter um apoio fundamental do deputado federal André Fufuca (PP), que intermediou a articulação de ações em Brasília.

“Nós recebemos inúmeras solicitações dos moradores de Presidente Dutra, principalmente. Eram reclamações de moradores, de motoristas e de pessoas que passavam pela BR-135, no perímetro urbano da cidade. Nós nos reunimos com o Prefeito, vereadores e trouxemos o Superintendente do Dnit à cidade de Presidente Dutra. Contamos também com uma parceria na Câmara Federal, com o deputado André Fufuca. Agora, as obras já foram iniciadas. A primeira etapa de nosso serviço foi concluída: a de cobrar e articular ações que façam a diferença na vida das pessoas. Agora, iremos continuar a fiscalização e acompanharemos a conclusão das obras”, pontuou Wellington.

No local, o sentimento dos moradores é de gratidão pela realização das obras. “Eu moro aqui há 45 anos e nunca tinha visto tanta gente sofrer com buracos. Todo dia era gente aí quebrando carro. Nossas casas vivem sujas, cheias de poeira, sem falar da lama. Fico agora muito feliz por saber que eles estão trabalhando”, disse Dona Maria José, de 73 anos.

Foto: Divulgação

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Assembleia aprova repúdio a Michel Temer

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Aprovado por unanimidade Requerimento de Repúdio a Michel Temer proposto por Braide

Foi aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (11), o Requerimento Nº 208/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, manifestando repúdio ao presidente Michel Temer, pelo descaso do Governo Federal com as obras da duplicação da BR-135.

“Solicitei que ainda esta semana seja enviado o ofício ao presidente Michel Temer, manifestando repúdio, em nome do povo maranhense, ao descaso do Governo Federal com as obras de duplicação da BR-135. Até o presidente da República já mudou e essa duplicação não fica pronta?”, questionou o deputado.

Ao encaminhar o Requerimento, o Eduardo Braide fez questão de destacar que a Assembleia Legislativa cumpriu com o seu papel de fiscalizar com rigor o andamento das obras.

“Realizamos audiências públicas, reuniões com o antigo e atual superintendente do Dnit, já fizemos várias vistorias, tendo até o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintella, anunciado aqui que as obras – de abril deste ano – seriam entregues em meados de junho ou julho. Mais uma vez esse prazo ser adiado só fica comprovado que duplicação da BR-135 não é prioridade para o Governo Federal”, declarou.

Ao fim do encaminhamento, o deputado solicitou à Assembleia Legislativa mais uma vez, o envio, o mais breve possível, do ofício ao Governo Federal.

“Esta Casa cumpriu com o seu papel, fiscalizando, cobrando e exigindo que a duplicação da BR-135 fosse entregue nos vários prazos estabelecidos pelo Dnit. Agora, peço mais uma vez, que este ofício seja enviado o mais breve possível ao Governo Federal, mostrando a indignação do povo maranhense com tanto descaso para com a única via de acesso terrestre que temos à nossa capital. Espero que esta obra seja entregue como foi anunciado pelo ministro aqui no Maranhão”, finalizou.

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