Edilázio quer resposta do MP sobre denúncia da MA-315

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No centro das discussões após denúncia formalizada pelo deputado Wellington do Curso, a precariedade da rodovia MA-315 já é alvo desde o mês de abril de 2019 de um pedido de investigação formalizado junto ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Justiça Estadual, pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

A rodovia foi entregue em janeiro daquele ano, e apenas 3 meses depois já apresentava trechos deteriorados, o que dificultava a trafegabilidade no local. A MA-315 liga Barreirinhas à cidade de Paulino Neves.

Na ocasião da denúncia, Edilázio apontou irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e lesão ao patrimônio público, já que a obra apresentava graves problemas logo após a sua inauguração.

Ele protocolou ação popular, mas até o momento não houve providências do Ministério Público sobre o caso – que agora recebe nova denúncia, formalizada por Wellington.

“É um problema que ainda persiste e que se agravou de 2019 para cá. Lembramos que em 2018 o Governo do Estado assinou contrato no valor superior a R$ 9,1 milhões para a recuperação da estrada. Depois houve um aditivo de mais de R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia. Até o momento aguardamos as providências a respeito”, disse.

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Em 2019, logo após a denúncia de Edilázio, a Secretaria de Estado da Infraestrutura assegurou o uso de um seguro da obra para a recuperação da estrada. Não há informações, contudo, a respeito da utilização ou não da apólice.

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Edilázio diz que ano terá pautas de impacto nacional

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou que aguarda com expectativa o reinício dos trabalhos no Congresso Nacional, que ocorrerá em fevereiro deste ano, sobretudo em relação às pautas de grande impacto nacional que devem ser apreciadas no primeiro semestre.

Ele falou da interferência do processo eleitoral na agenda de trabalho dos parlamentares e citou alguns dos projetos que devem ser debatidos na Câmara logo nos primeiros meses de 2020.

“As expectativas para esse ano são as melhores possíveis, principalmente no primeiro semestre, quando dever haver uma grande intensidade, uma vez que a gente tem o ano eleitoral e no período da campanha o Congresso acaba ficando esvaziado por causa dos deputados e senadores terem de ir para as suas bases. Os parlamentares estão muito motivados para aprovar a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a PEC sobre o Licenciamento Ambiental, a PEC sobre a Prisão em Segunda Instância […]. Todos esses temas de relevância para o nosso país devem ser votados no primeiro semestre. Então, as expectativas são as melhores”, explicou.

Edilázio é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade de todas as matérias citadas.

Ele também é relator da Comissão Mista do Congresso Nacional de Mudanças Climáticas e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses.

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Relatório de Edilázio é aprovado por unanimidade

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Foi aprovado ontem por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que trata, dentre outras coisas, sobre todas as atividades do colegiado que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O documento também pontua os temas discutidos pelas nações que participaram da COP-25, em Madrid, na Espanha.

Para a construção do relatório foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil.

No relatório final, Edilázio Júnior destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas.

Para combater o desmatamento, Edilázio encaminhou pedido ao STF/CNJ para que realizem mutirão de julgamento das ações civis públicas contra os responsáveis pela baixa ilegal da floresta. O CNJ já respondeu e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantado sobre todas as ações em tramitação.

“Aprovamos o relatório. Um relatório propositivo que já está publicado no site do Senado Federal. Uma das propostas é realizar um mutirão do judiciário para que sejam julgadas todas as ações cíveis que envolvam o desmatamento e crimes ambientais. Pedimos celeridade também para a apreciação dos projetos de lei que estão parados no Senado e na Câmara que tratam do meio ambiente. Vamos conversar com o presidente Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre, para intensificar essas discussões”, disse.  

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Edilázio defende combate a queimadas no Brasil

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, participa da COP-25 em Madri, na Espanha, convenção realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Edilázio participou de rodas de debates e de plenárias com parlamentares do Brasil e de todo o mundo, com técnicos ambientalistas e com defensores do agronegócio, sobre a situação climática do planeta e relativas ao cumprimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Em uma das conferências, da qual ele atuou como um dos interlocutores, o parlamentar maranhense defendeu o combate ao desmatamento no Brasil.

“Debatemos as medidas que estamos realizando no Brasil para combater o desmatamento, as queimadas e para punir os responsáveis pelo impactos ambientais em nosso país. O nosso próximo passo é apresentar o relatório na Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Senado, e com isso dar uma resposta à sociedade”, disse.

O relatório sobre o qual Edilázio fez referência, será apresentado na próxima terça-feira (17), às 14h, em Brasília.  

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Edilázio é membro da Comissão da Reforma Política

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O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Subcomissão Especial da Reforma Política, que deverá ser apreciado pela Câmara Federal em 2020.

O colegiado tem atuação dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Edilázio também é membro titular. A subcomissão é formada por 13 membros titulares e outros suplentes.

A subcomissão discutirá na primeira fase a Reforma Eleitoral. Dentre as propostas estão o modelo distrital; o voto facultativo; candidaturas independentes; voto auditável; pré-habilitação de candidaturas; recall de mandato e plebiscitos e referendos. 

O colegiado também discutirá a Reforma Partidária; o regimento da Câmara e do Senado Federal e o Sistema de Governo [parlamentarismo x semi-presidencialismo].

“A reforma política é uma das discussões inadiáveis do Congresso Nacional, uma pauta importantíssima. A sociedade tem exigido e a classe política também tem convicção dessa necessidade. Vamos encarar todo o processo com muita seriedade e compromisso”, disse.

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Edilázio articula pré-candidaturas em Ribamar e ITZ

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) articulou a filiação do empresário Rodrigo Brasmar no PSD para a disputa das eleições 2020 na cidade de Imperatriz e do presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, para a disputa do Executivo na cidade balneária.

Pré-candidato a prefeito, Brasmar tentará a sucessão ao prefeito Assis Ramos. 

Em encontro realizado no diretório estadual do PSD, com sede em São Luís, Edilázio destacou o potencial do jovem empresário, que já atua há 15 anos na Princesa do Tocantins. |

“Uma pré-candidatura que traz uma nova esperança para o povo de Imperatriz, que tanto sonha com dias melhores. O PSD abriu as portas para Rodrigo e a partir de agora vamos intensificar as conversas para construir juntos o programa de governo que será apresentado ao eleitorado em 2020”, disse.

Ele também destacou a pré-candidatura de Beto das Vilas em São José de Ribamar e deu ênfase às diretrizes nacionais do PSD. 

“Com as pré-candidaturas já definidas em dois dos três maiores colégios eleitorais do Maranhão, cumprimos com a diretriz nacional da legenda, que é de estabelecer candidatura própria em todo município que tiver mais de 50 mil habitantes. Chegamos em Imperatriz, em São José de Ribamar, falta agora São Luís”, finalizou.

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Edilázio defende regularização fundiária no MA

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) defendeu a regularização fundiária, proposta pelo Governo Federal, em audiência pública realizada no último fim de semana na cidade de Imperatriz. 

A audiência, que contou com membros os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da sociedade civil e de diversos órgãos e entidades, foi conduzida pelo secretário de Assuntos Fundiários da Presidência da República, Antônio Nabhan Garcia. O juiz Joaquim da Silva Filho também participou da audiência.

 Edilázio deu ênfase a importância do tema, sobretudo em decorrência dos recorrentes conflitos registrados no Maranhão por causa da disputa pela posse de terras e que tem atingido comunidades indígenas. 

“Um tema de extrema importância, principalmente para a região do sul do estado, para a Amazônia Legal onde existem vários conflitos de terra. O intuito do Governo Federal é: quem tiver a posse, passar a ter a propriedade. Há uma  vontade em regularizar a coisa que no Brasil vem se arrastando há 500 anos”, disse.

O parlamentar afirmou que tem atuado, junto à bancada maranhense, para que haja avanço da proposta.

Ele também fez uma espécie de balanço da exposição feita pelo representante do Governo Federal na audiência. 

“A audiência foi muito produtiva. O ministro tirou dúvidas, tratou sobre questões polêmicas levantadas. Ouvimos indígenas, produtores e ouvimos a proposta do Governo que é legalizar esses litígios de terra, tirando da posse e passando para a propriedade”, finalizou.

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Edilázio diz que PSD terá candidatos em SL e ITZ

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São Luís e Imperatriz terão candidaturas próprias do PSD nas eleições municipais em 2020. A informação foi confirmada nas dedes sociais pelo deputado federal, Edilázio Júnior que comanda a legenda no Maranhão.

Edilázio esteve reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ficou acertado que além de São Luís e Imperatriz, todas as cidades com mais de 50 mil habitantes no Maranhão terão candidaturas próprias do partido.

Nessa listas, estão também os municípios de Timon, São José de Ribamar, Caxias, Codó, Açailândia, Paço do Lumiar, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Santa Inês e Pinheiro

“Foi deliberado hoje, junto com o presidente nacional do meu partido, Gilberto Kassab, que o PSD terá candidaturas próprias em todas as cidades do Maranhão com mais de 50 mil habitantes, incluindo São Luís e Imperatriz”, disse.

Edilázio destacou nas redes sociais que a partir de agora, o PSD começará a definir nomes para a disputa, mas não adiantou os nomes que o partido pretende lançar nas disputas em São Luís e Imperatriz.

“Agora vamos pesquisar e debater os nomes de possíveis candidatos para as eleições municipais de 2020. Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o nosso partido em benefício da população”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca acordo sobre recursos do pré-sal

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.  

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Edilázio quer presença de Janot e Dallagnol na Câmara

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) defendeu na sessão de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, convite para que o ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, bem como o procurador Deltan Dallagnol, que comandava a Lava Jato, prestem esclarecimentos à Casa sobre as recentes polêmicas que os envolve na atuação do Ministério Público Federal.

Janot revelou na semana passada em entrevista, que chegou a planejar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação repercutiu mundialmente. Apontou também direcionamento de Dallagnol nas ações da Lava Jato, um escândalo que abalou a credibilidade da força-tarefa. 

“Estamos falando do ex-chefe do Ministério Público do nosso país. Ele próprio disse não acreditar na Justiça quando afirmou que tentaria fazer justiça com as próprias mãos contra um membro da nossa Suprema Corte”, disse, fazendo referência a Janot. 

Edilázio explicou o motivo do convite aos membros do MPF. 

“Seria importante ouvi-lo também, para verificar se ele acha excesso ou não, na medida cautelar de busca e apreensão no seu escritório e na sua residência. E para enriquecer esse debate, o procurador Deltan Dallagnol. Não tenho dúvida de que seria de grande valia para contrapor, porque em alguns momentos, o próprio Janot o coloca agora em uma situação difícil, quando aponta parcialidade do atual procurador da Lava Jato, com pedidos de mudança da ordem dos processos. Pedidos nada republicanos. Então, estamos fazendo esse convite. Se ele se sentir à vontade, creio eu que essa comissão irá fazer valer a vinda dele aqui, como já foi feita com o ex-ministro Sergio Moro”, disse.

Foto: Divulgação

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