Edilázio lamenta fim de especialidades em hospitais

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), lamentou hoje (6), na Câmara Federal, a situação da saúde pública do estado do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Em apenas um mês mais de sete especialidades foram encerradas pelo Governo do Estado em hospitais de referência na capital e nos municípios do interior.

Ele citou como exemplo a suspensão de neurologia para atendimento de crianças com microcefalia no Hospita Juvêncio Matos, em São Luís; o encerramento de Ortopedia, Urologia e Tomografia em Pinheiro; o encerramento de neurocirurgia em Coroatá e o encerramento de atendimentos em Pediatria em Santa Inês.

“É com muita tristeza que venho externar o que está ocorrendo com a Saúde pública do estado do Maranhão que tem como governador, o senhor Flávio Dino. Só no mês de julho encerrou-se o atendimento e especialidade em todos esses hospitais. É lamentável”, disse, ao fazer referência às unidades dos municípios citados acima.

Ele cobrou a retomada dos atendimentos e disse que vai fiscalizar a Saúde Pública no estado.

Foto: Reprodução

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Edilázio lamenta morte do advogado Pedro Leonel

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) divulgou nota de pesar pela morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

Segundo Edilázio, Pedro Leonel sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Veja a nota na íntegra:

“Recebi com enorme pesar e tristeza a notícia da morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, proprietário de um dos mais conceituados escritórios de advocacia de São Luís e do Brasil.

Advogado combativo, sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Notório sabedor do mundo jurídico, decano da advocacia, era um profissional de excelência e gozava de prestígio e reconhecimento por ser um dos maiores processualistas do país.

É de autoria dele a primeira ação a apontar problemas num negócio entre a Petrobras e Astra Oil Trading NV para a compra de uma refinaria em Pasadena, em 2013, que no seu desdobramento resultou na Operação Lava Jato, um marco do país no combate à corrupção.

À família de Pedro Leonel deixo os meus mais sinceros pesames e o desejo de que Deus dê o conforto nessse momento de dor”.

*Edilázio Júnior, deputado federal

Foto: Divulgação

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Espionagem: Edilázio pede auditoria do Guardião

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) formalizou hoje um pedido à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e protocolou um ofício no Palácio dos Leões, de auditoria no sistema “Guardião” utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública na interceptação telefônica de investigados.

O objetivo é esclarecer se são verdadeiras ou não as denúncias dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal – ex-superintendente de Investigações Criminais do Maranhão -, e Ney Anderson Gaspar, contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

Os delegados acusam Portela de determinar investigações clandestinas contra pelo menos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça, seus respectivos assessores e familiares e até lideranças políticas do estado, a exemplo do senador Roberto Rocha (PSDB), hoje adversário do chefe do Executivo, governador Flávio Dino (PCdoB).

“As afirmações feitas pelo pelo Delegado Tiago Mattos Bardal, e pelo ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), delegado Ney Anderson Gaspar, importam em grave violação aos pilares do Estado Democrático de Direito, em específico a Separação dos Poderes, vez que, a prima facie, configura uma espécie de espionagem do Poder Judiciário pelo Poder Executivo em mesma esfera Estadual”, destaca texto do ofício.

Edilázio se reuniu com o vice-procurador geral do Estado, Francisco Barros, pediu providências do Ministério Público e afirmou que uma auditoria junto a empresa Digitro Tecnologia Ltda, a responsável pela construção do sistema “Guardião”, pode esclarecer as denúncias.

“Se na auditoria do sistema forem encontrados os números telefônicos das pessoas citadas pelos delegados, confirma-se aí a veracidade da denúncia. Se não, ambos podem ser responsabilizados na forma da lei. O fato é que caso é grave e precisa de respostas”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Edilázio prestigia abertura da Safra Sucroalcooleira

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), participou neste fim de semana na abertura da Safra Sucroalcooleira Maranhense, no município de São Raimundo das Mangabeiras.

Ao lado do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Edilázio disse que está pronto para continuar trabalhando para fomentar a agricultura no Maranhão.

“Participei hoje do evento de abertura da Safra Sucroalcooleira Maranhense 2019/2020, promovido pelo empresário Pedro Ticianel, proprietário de umas das principais fazendas em termos de contribuição para o setor do agronegócio do Maranhão, a Agro Serra. Muito obrigado pelo convite, foi muito bom também rever vários amigos do meio político. Estamos juntos trabalhando para fomentar a agricultura do nosso estado. Contem comigo!”, destacou Edilázio.

“Hoje, participamos de um dia de campo na fazenda Agro Serra. Visitamos a indústria de produção de etanol e o plantio de cana-de-açúcar. Boa integração do governo com a sociedade”, disse o vice-governador Carlos Brandão.

“Visita, neste domingo, ao lado do nosso vice-governador Carlos Brandão, a Agro Serra, em São Raimundo das Mangabeiras”, afirmou a senadora Eliziane Gama.

Foto: Divulgação

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Edilázio destaca operação do MP em Paço do Lumiar

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na Câmara Federal, durante a sessão de hoje, a operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, e da 1ª Promotoria de Justiça de Paço, contra a primeira-dama e secretária de Planejamento do município de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Edilázio lembrou que a administração do município pertence a um membro do partido PCdoB, o mesmo do qual é filiado o governador Flávio Dino, e que também tem sido alvo de inúmeras ações por irregularidades ou atos de improbidade administrativa.

“Venho destacar a ação do Ministério Público Estadual do Maranhão no município de Paço do Lumiar, município este que é governado por um prefeito comunista [Domingos Dutra, PCdoB]” e que hoje responde a mais de 100 inquéritos e que foi hoje visitado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por causa de contratações fantasmas de terceirizadas”, disse.

Edilázio falou do crime de lavagem de dinheiro, investigado pelo MP e lamentou a situação do município de Paço do Lumiar.

“É um município jogado às traças e que está desolado por falta de prefeito”, finalizou.  

Foto: Divulgação

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Edilázio defende trabalhadores rurais na Reforma

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou dois requerimentos de destaque ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da Reforma da Previdência, que pedem a retirada dos itens que tratam de trabalhadores rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os documentos, com as justificativas em anexo foram apresentadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da qual Edilázio faz parte.

No primeiro requerimento o parlamentar justificou a supressão de artigos que faz referência aos trabalhadores rurais na Reforma da Previdência.

“No mérito, um ponto que nos parece incorreto. Trata-se do tratamento dispendido aos aposentadores rurais, em especial, aos da agricultura familiar, porquanto grupo de pessoas sujeito a elevado grau de exposição social e que atualmente conta com proteção constitucional especial. Pela proposta apresentada haverá um aumento da idade mínima das mulheres de 55 anos para 60, além da alteração do critério de demonstração de atividade rural para efetivo tempo de contribuição de no mínimo 20 anos. Nosso entendimento é de que esse maior rigor no tratamento dos aposentados rurais é incompatível com a realidade socioeconômica dessas pessoas, implicando em indubitável retrocesso social”, destaca o texto.

No segundo requerimento ele tratou do BPC. “No mérito, tem-se que a alteração proposta pela PEC nº 6/2019 para o artg. 203 da Constituição torna as regras do Benefício de Prestação Continuada mais rígidas, levando o acesso ao benefício a um número menor de pessoas. O BPC tem por escopo as pessoas em condição de miserabilidade acima de 65 anos e os deficientes em condição de miserabilidade em qualquer idade”, enfatizou.

Edilázio defenderá a tese na CCJ e no Plenário da Câmara em favor dos trabalhadores rurais e dos beneficiários do BPC.

Foto: Divulgação

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Edilázio lamenta descaso de Dino com desabrigados

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal ontem, para repudiar o que classificou de descaso só governador Flávio Dino (PCdoB) com as famílias vítimas das enchentes no Maranhão.

Ele lembrou que vários municípios foram atingidos e sofreram consequências com as fortes chuvas no estado. Ao todo, cerca de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas e outras seis foram a óbito.

“Enquanto isso o governador Flávio Dino viaja aos Estados Unidos para vender um Maranhão de fantasia, dando de ombros para essa situação caótica que os maranhenses estão enfrentando, fazendo turismo com o seu pupilo”, disse.

Ele lamentou a situação, cobrou ações enérgicas do estado para uma assistência às famílias desabrigadas e um plano emergencial para as áreas de risco.

“Fica aqui o nosso repúdio e a nossa tristeza com toda essa situação”, finalizou.

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Edilázio aciona governo por conta da obra na MA-315

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o governo do estado devido a obra da MA-315, estrada do município de Barreirinhas que faz ligação a cidade de Paulino Neves. Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.

A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.

Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.

Irregularidade

Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo

Aditivos alteraram prazos da obra

Pela ação, além do aditivo que prevê aumento do valor da obra, a Sinfra fez mais dois aditivos para prorrogação de prazos. Inicialmente, a obra deveria ser entregue em dezembro de 2018. Pelo segundo aditivo, mudou-se a data para janeiro e pelo segundo aditivo, para 30 de março.

Ação popular

Pela ação popular, o deputado Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017.

A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.

Sinfra culpa chuvas, empresa eólica e até dunas por danos em estrada

A Obra da MA-315 foi entregue no fim de janeiro deste ano. Com mais de R$ 9 milhões já pagos pelo governo Flávio Dino (PCdoB) a empresta Construtora Sucesso S.A, em menos de três meses, a estrada começou a se deteriorar.

Em vídeo, moradores do local mostraram que o asfalto está se desfazendo somente ao ser tocado.

Segundo dados da própria gestão comunista, foram asfaltados cerca de 38 quilômetros sendo 10 em bloquetes feitos em ruas com parceria da empresa Ômega que implanta o parque eólico em Paulino Neves.

Em nota encaminhada a O Estado, a Sinfra alega que os problemas na via são decorrentes das “fortes chuvas”, das dunas e do maquinário pesado que trafega pela MA.

“A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a rodovia MA-315 tem sido atingida pelas fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas, além do aumento do tráfego de veículos pesados na via (com a expansão do parque eólico em Paulino Neves), devido ao encurtamento do percurso entre o Maranhão e Ceará, que antes era feito pela BR-222, diz a nota do governo.

Ainda segundo a gestão, as mudanças das dunas contribuíram para entupimento de bueiros. “A mudança permanente das dunas também provocou o entupimento de bueiros na localidade, o que contribuiu para alguns pontos de alagamento na rodovia. Contudo, a empresa responsável pela obra já foi acionada para que os reparos necessários sejam feitos nos pontos afetados pelo acúmulo de água. Outro fator que está sendo avaliado pelas equipes é a construção de novos projetos residenciais na área, que podem provocar o bloqueio da passagem da água”, diz a nota.

Ainda segundo a Sinfra, a obra entregue a menos de três meses sofre com a passagem de maquinário pesado.

“Por fim, a Sinfra reforça que uma equipe técnica já está em contato com a empresa de energia eólica para tratar sobre a passagem do maquinário pesado na via. A obra na MA- 315, orçada em R$ 9 mi, foi entregue pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Ômega. O trecho rodoviário tem 38 quilômetros, dos quais 10 receberam bloqueteamento entre os povoados’, trecho da nota do governo.

O Estado

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A incoerência de Márcio Jerry no Twitter

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É claro que coerência, como este Blog sempre diz, é uma característica cada vez mais rara em boa parte dos políticos, mas alguns abusam da cara de pau e debocham da inteligência dos eleitores.

Durante a semana, em Brasília, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que tem sido um “calo” no projeto 2022 de Flávio Dino, acertadamente cobrou um posicionamento do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e principalmente do Tribunal de Justiça, diante do depoimento do delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal.

O delegado, que já foi um dos principais nomes da Segurança Pública do Maranhão, afirmou em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar quatro desembargadores do Maranhão – Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney, fato esse negado por Portela.

O curioso foi a tentativa de defesa do deputado Márcio Jerry (PCdoB). Ao invés de cobrar transparência e apuração da denúncia, para não pairar nenhuma dúvida, Jerry optou pela tática de desclassificar o delegado Thiago Bardal.

Para Jerry, pelo fato de Bardal está preso, mesmo alegando inocência, ele não tem autoridade moral para denunciar ninguém e suas denúncias não devem ser levadas em conta. Veja abaixo.

O problema é que falta coerência para Jerry, que curiosamente é do mesmo partido de Jefferson Portela e do governador Flávio Dino.

Para Jerry, quando um “criminoso” denuncia um aliado, a denúncia não deve ser levada em consideração, mas quando um criminoso, inclusive réu confesso, denuncia um adversário, é motivo para comemoração.

Não é raro e nem difícil de achar nas redes sociais de Márcio Jerry, o atual deputado comemorando delações premiadas, principalmente quando alcançam seus adversários.

O Blog vai postar apenas alguns exemplos das incoerências de Jerry nas redes sociais, já que aparece comemorando as denúncias de réus confessos.

É lamentável que alguns políticos, mesmo aqueles que estejam chegando agora ao mandato, utilizem o abominável “dois pesos e duas medidas”, deixando a mostra toda a incoerência que deveria ser abolida da política brasileira.

Sendo assim, bem menos meu caro Márcio Jerry…

Blog do Jorge Aragão

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‘Um ano sombrio para os maranhenses’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história.

Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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