Edilázio destaca acordo sobre recursos do pré-sal

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.  

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Edilázio quer presença de Janot e Dallagnol na Câmara

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) defendeu na sessão de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, convite para que o ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, bem como o procurador Deltan Dallagnol, que comandava a Lava Jato, prestem esclarecimentos à Casa sobre as recentes polêmicas que os envolve na atuação do Ministério Público Federal.

Janot revelou na semana passada em entrevista, que chegou a planejar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação repercutiu mundialmente. Apontou também direcionamento de Dallagnol nas ações da Lava Jato, um escândalo que abalou a credibilidade da força-tarefa. 

“Estamos falando do ex-chefe do Ministério Público do nosso país. Ele próprio disse não acreditar na Justiça quando afirmou que tentaria fazer justiça com as próprias mãos contra um membro da nossa Suprema Corte”, disse, fazendo referência a Janot. 

Edilázio explicou o motivo do convite aos membros do MPF. 

“Seria importante ouvi-lo também, para verificar se ele acha excesso ou não, na medida cautelar de busca e apreensão no seu escritório e na sua residência. E para enriquecer esse debate, o procurador Deltan Dallagnol. Não tenho dúvida de que seria de grande valia para contrapor, porque em alguns momentos, o próprio Janot o coloca agora em uma situação difícil, quando aponta parcialidade do atual procurador da Lava Jato, com pedidos de mudança da ordem dos processos. Pedidos nada republicanos. Então, estamos fazendo esse convite. Se ele se sentir à vontade, creio eu que essa comissão irá fazer valer a vinda dele aqui, como já foi feita com o ex-ministro Sergio Moro”, disse.

Foto: Divulgação

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Edilázio tem encontro com prefeitos na Famem

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido na última sexta-feira, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier e prefeitos maranhenses.

No encontro – um café da manhã -, o parlamentar discutiu apoio a projetos que podem beneficiar municípios e que tramitam na CCJ da Câmara Federal, da qual é membro, e no Congresso Nacional, além da busca de recursos para os municípios maranhenses.

“Estamos disponíveis para defender as matérias de interesse direto ou indireto dos municípios independentemente das disputas partidárias domésticas. Vamos nos empenhar para que haja celeridade no trâmite para que os gestores possam ter condições de atender à sociedade”, disse Edilazio, a respeito da distribuição de recursos federais para os municípios.

Erlanio Xavier agradeceu o empenho de Edilazio e disse que manterá um canal permante de diálogo e parceria entre a instituição, os prefeitos maranhenses e o deputado federal.

Foto: Divulgação

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Edilázio fará relatório sobre Cúpula do Clima da ONU

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O relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentará ao colegiado, relatório com uma espécie de balanço sobre os temas discutidos pela Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

Edilázio participou dos três dias de evento, enviado pelo Congresso Nacional em missão internacional.

“Participei da cúpula como ouvinte. Fui designado pelo presidente da comissão, senador Zequinha Marinho, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Assim que retornar dessa missão oficial vou apresentar um relatório do que ouvimos, daquilo que discutimos e como aproveitar as propostas e experiências apresentadas pelos países e organismos diversos. Ou seja, tudo o que foi discutido nesse evento da ONU”, pontuou.

O parlamentar participou de conferências, na condição de ouvinte, com o presidente da França, Emmanuel Macron – que recentemente se envolveu em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro -, e com a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, que também protagonizou embate com o presidente do Brasil sobre a situação da Amazônia.

O parlamentar retorna hoje ao Brasil.

Foto: Divulgação

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Edilázio atua em defesa dos produtores de Etanol

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), defendeu em reunião, na Câmara Federal, diálogo entre o Poder Legislativo e a União em favor dos produtores de Etanol em todo o país. Clique aqui e veja o vídeo.

A reunião – com produtores da Região Nordeste -, tomou por base um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal no mês de junho que permite a comercialização direta de etanol por usinas junto aos postos de combustíveis. 

A matéria susta artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que determina que um produtor de etanol só pode comercializar o produto com um fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo. 

A nova regulamentação foi encarada como uma ameaça pelos produtores, que temem pela queda brusca de receitas na movimentação do produto. 

“Esta reunião ocorreu para tentar buscar um denominador comum junto ao Ministério da Agricultura e junto ao ao produtores para que possa, óbvio, gerar riqueza quando [o produto] entra no Porto do Itaqui, quando entra no Maranhão, mas sem prejudicar esses produtores que estão pagando impostos e gerando empregos em nosso estado. Então esse diálogo é de extrema necessidade para tentar buscar um equilíbrio entre essa importação e os produtores locais”, disse.

Foto: Agência Câmara

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Edilázio anuncia emenda para São João Batista

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou ontem da reinauguração da Praça Deputado José Dominici [Praça do VIva] da cidade de São João Batista, distante cerca de 178 quilômetros de São Luís. 

A solenidade foi conduzida pelo prefeito João Dominici e prestigiada por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, lideranças religiosas e pela população, que lotou o novo espaço público de lazer.

Na ocasião da entrega da obra, 100% concluída pela gestão municipal, Edilázio anunciou aporte financeiro de mais de R$ 600 mil para a Saúde Pública e parabenizou o prefeito pela gestão pública. 

“Estive ontem em São João Batista participando da reinauguração da Praça do Viva e na ocasião anunciamos emenda de R$ 622 mil para a Saúde. Parabéns ao prefeito João Dominici, que apesar das dificuldades que todos os municípios do estado têm enfrentado, vem conduzindo uma gestão honrosa”, disse.

Edilázio também assegurou empenho e atuação em Brasília pela melhoria da qualidade de vida da população de São João Batista.

“Conte comigo, São João Batista”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Raposa: Edilázio oficializa filiação de Andreia no PSD

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O presidente da Executiva Estadual do Partido Social Democrático (PSD), deputado Edilázio Júnior, oficializou neste fim de semana a filiação da liderança política de Raposa, Andreia da Colônia.

O ato foi acompanhado pelo vereador Magno da Colônia, pelo Dr. Wolmer Araújo e pelo comunicador Gugu Maranhão.

Com a filiação, Andreia da Colônia passou a ocupar a posição de pré-candidata do PSD à Prefeitura de Raposa no pleito de 2020. O município, um dos mais importantes do Maranhão, fica situado na Região Metropolitana de São Luís.

Edilázio lembrou que Andreia é esposa do vereador Magno da Colônia, que em 2016 registrou a maior votação de um candidato ao Legislativo na história do município. Ele também ressaltou a liderança política já consolidada da pré-candidata, que no último pleito ajudou a eleger candidatos do seu grupo, todos com votações expressivas, superiores aos candidatos da prefeita do PCdoB, Talita Laci e do ex-prefeito Paraíba.

“Andreia já está consolidada como uma grande liderança e o PSD estará presente nesse grande polo pesqueiro, que merece ter uma representante genuinamente da pesca à frente do município”, disse.

A filiação de Andreia da Colônia faz parte do processo de fortalecimento da legenda para o pleito do próximo ano. O objetivo de Edilázio – à frente da sigla -, é aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da legenda em todas as regiões do estado.  

Foto: Divulgação

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Edilázio é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) atuará como relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, instalada na tarde de hoje em Brasília.

O colegiado formado por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa [Câmara Federal e Senado da República] terá como principal atenção de trabalho, no momento, o problema das queimadas na região da Amazônia.

Na condição de relator, Edilázio será o responsável por elaborar um relatório sobre todas as atividades da comissão – que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

“Já vou apresentar um plano de trabalho na próxima reunião e intensificar na comissão o debate sobre a Amazônia. O objetivo é fazer com que o Congresso Nacional não seja negligente sobre a situação da Amazônia”, explicou.

A comissão, que terá como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), vai acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos no combate às queimadas em todos os estados que integram a região da Amazônia Legal.

Foto: Divulgação

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Edilázio lamenta fim de especialidades em hospitais

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), lamentou hoje (6), na Câmara Federal, a situação da saúde pública do estado do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Em apenas um mês mais de sete especialidades foram encerradas pelo Governo do Estado em hospitais de referência na capital e nos municípios do interior.

Ele citou como exemplo a suspensão de neurologia para atendimento de crianças com microcefalia no Hospita Juvêncio Matos, em São Luís; o encerramento de Ortopedia, Urologia e Tomografia em Pinheiro; o encerramento de neurocirurgia em Coroatá e o encerramento de atendimentos em Pediatria em Santa Inês.

“É com muita tristeza que venho externar o que está ocorrendo com a Saúde pública do estado do Maranhão que tem como governador, o senhor Flávio Dino. Só no mês de julho encerrou-se o atendimento e especialidade em todos esses hospitais. É lamentável”, disse, ao fazer referência às unidades dos municípios citados acima.

Ele cobrou a retomada dos atendimentos e disse que vai fiscalizar a Saúde Pública no estado.

Foto: Reprodução

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Edilázio lamenta morte do advogado Pedro Leonel

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) divulgou nota de pesar pela morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

Segundo Edilázio, Pedro Leonel sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Veja a nota na íntegra:

“Recebi com enorme pesar e tristeza a notícia da morte do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, proprietário de um dos mais conceituados escritórios de advocacia de São Luís e do Brasil.

Advogado combativo, sempre trabalhou contra a malversação de recursos públicos.

Notório sabedor do mundo jurídico, decano da advocacia, era um profissional de excelência e gozava de prestígio e reconhecimento por ser um dos maiores processualistas do país.

É de autoria dele a primeira ação a apontar problemas num negócio entre a Petrobras e Astra Oil Trading NV para a compra de uma refinaria em Pasadena, em 2013, que no seu desdobramento resultou na Operação Lava Jato, um marco do país no combate à corrupção.

À família de Pedro Leonel deixo os meus mais sinceros pesames e o desejo de que Deus dê o conforto nessse momento de dor”.

*Edilázio Júnior, deputado federal

Foto: Divulgação

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