Edilázio assegura congelamento da tarifa de energia

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o adiamento do reajuste tarifário a energia elétrica do país até o próximo ano, tanto para grandes consumidores, quanto para clientes residenciais. 

A medida ocorre em acolhimento a uma indicação do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que solicitava o congelamento dos reajustes tarifários previstos para 2020. A proposta foi protocolada na Câmara Federal no fim do mês de março.

Uma segunda indicação de Edilázio sugeria a redução da conta de energia elétrica durante o período da pandemia do Covid-19, ou cálculo fixo de tarifa com base na média de consumo dos três primeiros meses do ano.

Ao receber a informação do Governo Federal de que o presidente determinou o congelamento das tarifas de energia – o que atende à primeira indicação apresentada ao Executivo -, o parlamentar comemorou.

“Nós tivemos a sensibilidade de analisar o cenário, toda essa crise financeira e econômica que atinge o país e o trabalhador, para pedir o congelamento do reajuste de tarifa, que estava previsto para esse ano. O presidente Bolsonaro foi também muito sensível a causa e acatou a nossa solicitação. É uma vitória que compartilho com o povo, em meio a esse momento de tanta tensão”, disse.

Edilázio afirmou que fiscalizará a medida junto às operadoras de energia elétrica em todo o país e assegurou que buscará outras medidas que beneficiem o cidadão brasileiro durante a pandemia do Covid.

Foto: Divulgação

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Edilázio registra ato de perseguição de Flávio Dino

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, durante sessão remota nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, mais um ato de perseguição do governador Flávio Dino em relação às pessoas que tem se manifestados contrários à sua gestào.

Edilázio revelou que algumas pessoas que criticaram o governador em um grupo de WhatsApp e organizavam um protesto acabaram intimados pela polícia.

Ainda segundo Edilázio, pelo menos nove pessoas do grupo foram obrigadas a prestar depoimentos na SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), sob a justificativa de que não é permitido qualquer tipo de aglomeração neste momento de pandemia.

“O governador Flávio Dino aqui no Maranhão, talvez seja o maior perseguidor na história do Brasil. Para citar como exemplo, ontem nove pessoas foram depor só porque tiveram a audácia, em um grupo de WhatsApp, de tentar organizar uma carreata em protesto ao Governo Flávio Dino. As noves pessoas foram intimadas e assim tem acontecido com blogueiros, jornalistas e políticos que não rezam a cartilha do comunista”, denunciou.

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Edilázio critica rodízio e cobra hospitais de campanha

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) se manifestou por meio de um vídeo a respeito da medida determinada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de instituição de rodízio de veículos no combate ao Covid-19, o novo coronavírus na Região Metropolitana de São Luís. Clique aqui e veja o vídeo.

O parlamentar questionou o chefe do Executivo a respeito da existência de qualquer estudo científico que sustente a medida implementada a partir de hoje na capital e disse que o ato não tem outro efeito, a não ser o midiático.

“Hoje começou o rodízio de veículos na Ilha de São Luís e eu quero fazer uma pergunta ao senhor governador Flávio Dino. O senhor tem algum estudo, algum dado, algum embasamento científico de que esse rodízio combate o Covid? Porque se vossa excelência fosse falar para mim que quer diminuir o tráfego de veículos, que quer diminuir a poluição, eu concordaria. Agora, combater o Covid, governador, não cola”, disse. 

Edilázio lembrou que a medida não impede o cidadão de sair de casa, e alertou para a possibilidade de aumento de contágio, uma vez que as pessoas vão buscar outros meios para se locomover, inclusive com a organização de caronas. 

“O cidadão pode sair de casa, ele vai sair de casa se quiser. Vai sair de carona, vai pegar ônibus, vai de táxi, moto-táxi, Uber, o que quer que seja e aumenta e muito a possibilidade de ele ser contaminado ou de ele ser um assintomático e contaminar terceiros. Então, sinceramente, eu não entendi nada, na questão desse rodízio”, pontuou.

Ele finalizou, com a cobrança a Dino de inauguração e reabertura de hospitais fechados ao longo da gestão comunista em municípios de todas as regiões do estado.

“O que nós queremos, governador, são os hospitais de campanha, o hospital de Açailândia que até hoje não abriu. O hospital do Multicenter Sebrae, que o senhor já falou em tantas entrevistas. Vamos diminuir o gogó, governador e vamos trabalhar no combate ao Covid. Valorize as equipes de saúde, é isso que nós queremos”, finalizou. 

Foto: Reprodução

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Edilázio destaca início da recuperação da BR-135

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, o início das obras emergenciais de reparos e e manutenção na BR-135.

A recuperação é uma reivindicação antiga da Bancada Maranhense na Câmara e no Senado e que agora começa a ser atendida pelo governo Federal. Ao todo, serão recuperados 16 Km da BR-135. A obra está orçada em R$ 42 milhões.

O trecho que já está sendo recuperado é considerado o mais crítico pelos motoristas e está localizado entre as cidades de Miranda do Norte e São Mateus.

“Iniciaram ontem (8), os trabalhos emergenciais de reparos e manutenção de um dos trechos da BR-135, após reivindicação e luta da Bancada Maranhense. Nos trabalhos estão incluídos remendo profundo, macadame hidráulico, pavimentação, entre outros. O trabalho continua”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Edilázio quer facilitar cessão de servidores da Saúde

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei n. 1726/2020, que estabelece a possibilidade de realização de convênio entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de viabilizar, de modo menos burocrático, a cessão recíproca de servidores públicos federais, de servidores públicos estaduais e de servidores públicos municipais da área da saúde, entre os entes federados, em situações de calamidade pública.

O projeto atende de forma emergencial a uma necessidade pública de saúde em meio ao combate à pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, no país. 

Edilázio enfatizou que depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o Covid-19 como uma pandemia e vários países terem decretado estado de calamidade pública, a exemplo do Brasil, “são necessárias medidas emergenciais de proteção à saúde das pessoas, medidas essas que implicam em descumprimento ou readequação de normas jurídicas e/ou administrativas em vigor, assim como implementação emergencial de outras regras menos burocráticas, visando a cessão mais célere de servidores públicos efetivos da área da saúde, ainda que não devidamente previstas ou regulamentadas”.

“Isso para atender a alta demanda desses profissionais em locais do Brasil onde a pandemia tem feito com que a necessidade de mais trabalhadores da área da saúde esteja maior que em locais onde não há casos ou a quantidade é ínfima”, explicou.

Edilázio afirmou que o projeto estimula e regulamenta a elaboração de convênios entre governos federal, estaduais e municipais e assegura a disponibilização de um número maior de profissionais em áreas onde há maior demanda de pacientes infectados pelo vírus. 

Foto: Agência Câmara

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Governo Federal dá exemplo a Flávio Dino, diz Edilázio

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) elogiou a iniciativa do Governo Federal que, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) decidiu aplicar recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para auxiliar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) durante o período de combate ao Covid-19, o novo coronavírus.

Edilázio comparou a medida da União com a adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu realocar recursos do Fundo Estadual do Idoso – sem estratégia definida contra o coronavírus -, o que resultou numa ação civil pública do Ministério Público contra o Governo do Maranhão.

“O Governo Federal dá exemplo, ao utilizar os recursos para ajudar os abrigos durante o período da pandemia do coronavírus. No Maranhão o governador Flávio Dino, em caminho inverso, decidiu retirar recursos do Fundo do Idoso e foi alvo de uma ação do MP que tramita na Justiça. Que Flávio Dino observe o exemplo do Governo Federal ao invés de passar o dia no twitter e retirando recursos dos idosos”, disse. 

Edilázio lembrou que a ação do MP cobra de Flávio Dino a realocação dos R$ 50 milhões da propaganda institucional para a prevenção e o combate ao vírus no Maranhão. Dino, por outro lado, ainda não se manifestou sobre o tema.

Auxílio

A medida adotada pelo Governo Federal de aplicar os recursos do fundo nacional tem o objetivo de auxiliar os abrigos com as dificuldades de abastecimento durante a pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) já iniciou o cadastramento das ILPIs para a triagem das necessidades e definições dos repasses em caráter emergencial. 

Foto: Divulgação

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Edilázio pede ao TRE canal eletrônico na quarentena

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O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril. 

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Divulgação

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Edilázio propõe redução na conta de energia elétrica

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O deputado federal Edilázio Júnior apresentou duas indicações ao ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Almirante Bento Albuquerque, que propõem a redução no valor da conta de energia elétrica cobrada ao consumidor durante este período de quarentena instituído pelo Poder Público e a suspensão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do reajuste tarifário de energia elétrica.

A mobilização de Edilázio toma por base a crise instalada no Brasil e no mundo por causa do avanço do Covid-19, o Novo Coronavírus.

No primeiro pedido, Edilázio propõe que as tarifas de energia elétrica da classe residencial sejam calculadas pela média de consumo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, ou pelo menor dos três meses, “a critério do consumidor”. 

Ele explicou que, como as famílias permanecerão mais tempo dentro de suas próprias residências em decorrência da quarentena, o efeito natural será o aumento no valor das contas de energia elétrica. 

“Para evitar isso,  pedi para que seja calculada uma média no consumo dos três primeiros meses do ano, ou a escolha pelo menor valor no mesmo período”, destacou.

A outra proposta apresentada por meio de indicação é para que haja suspensão imediata dos reajustes tarifários anuais das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Esse reajuste está previsto na legislação.

“Confiamos na sensibilidade de V. Exª. no sentido de envidar esforços para que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda os reajustes da tarifa de energia elétrica de todas as concessionárias de distribuição, consoante seus respectivos cronogramas, até a completa normalização da atividade econômica do país”, sustentou.

Edilázio afirmou que acompanhará a análise das propostas e buscará medidas que beneficiem a população do Maranhão e do país. 

Foto: Divulgaçào

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Edilázio anuncia filiação do prefeito João Dominici

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O presidente estadual do PSD no Maranhão, deputado federal  Edilázio  Júnior, oficializou hoje a filiação do prefeito do município de São João Batista, João Dominici. Além do prefeito, vereadores, secretários municipais e lideranças do município se filiaram à legenda.

“PSD é um partido de muita representatividade e sob a direção de Edilázio tem ficado cada vez mais forte. Chego para somar”, afirmou o prefeito.

Edilázio tem intensificado o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições municipais deste ano. Ele segue as diretrizes da direção nacional, que estabeleceu projeto de candidatura própria para todas as regiões do estado.

“Estamos em completa harmonia com a direção nacional no projeto de fortalecimento do PSD. Temos a convicção de que o partido será protagonista nesta eleição nos principais municípios do Maranhão e São João Batista não foge disso. O PSD terá candidatos com potencial para a disputa das eleições no Maranhão e João Dominici tem um legado, uma história de forte atuação no município, por isso a filiação”, disse.

Edilázio também possui um histórico de atuação parlamentar no município de São João Batista, desde o período em que ele exerceu dois mandatos de deputado estadual. Agora, na condição de deputado federal, disponibilizou emenda parlamentar para as áreas de Saúde e Educação. Os recursos já foram liberados pelo Governo Federal.

Foto: Divulgação

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Edilázio cobra de Flávio Dino a recuperação das MAs

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou a tribuna da Câmara Federal na última quarta-feira para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) a recuperação de rodovias estaduais que se encontram em situação precária em todo o Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

No apelo, Edilázio lembrou que Dino havia oferecido ajuda, no início da semana ao Governo Federal, para a recuperação da BR-135, rodovia federal que corta o estado. Ele classificou de deboche a postura do comunista.

“Nós da bancada do Maranhão fomos em comitiva até o Dnit, onde nos foi garantido a recuperação das nossas BRs e aqui eu faço o apelo, para esse cinismo do governador, para que ele pegue esse dinheiro que ele iria doar para o Governo Federal e recupere a MA-006. Ali é o berço do nosso agronegócio, de lá escoam os grãos para Porto do Itaqui, e a MA-006 encontra-se intrafegável. Então, governador, recupere aquilo que é de sua responsabilidade que são estradas estaduais. Recupere a MA-014, onde foi feito um serviço porco, de Vitória do Mearim a Pinheiro; recupere a MA-322, faça o seu o dever de casa, para depois sair de sua casinha e pensar em algo maior”, disse.

Edilázio lembrou que na semana passada, a Revista Veja mostrou o aumento do desemprego e da desigualdade social no Maranhão. Há duas semanas, o Valor Econômico havia mostrado o aumento da miséria no estado. E no início desta semana, o The Intercept abordou os mesmos dados e fez referência ao caso da comunidade tradicional Cajueiro, situada na Zona Rural de São Luís, onde houve despejo de dezenas de famílias.

“Na última semana o Valor Econômico começou a trazer as manchetes da balela que é essa pré-candidatura à Presidência do governador comunista do estado do Maranhão e trouxe a precariedade dessa administração do governo comunista. Essa semana a Veja acompanhou também apagando o brilho da estrela da esquerda do Brasil e até o The Intercept, site ligado à esquerda extrema, o PSOL, veio também mostrar a verdadeira face do governador do estado do Maranhão. Para citar o que é dito pela Revista Veja: nesses 5 anos de governo comunista o aumento do desemprego tomou conta do nosso estado. A Veja até brinca e diz que o governador conseguiu fazer aquilo que era praticamente impossível. No estado mais miserável do país, ele conseguiu aumentar o número de miseráveis. Aumentou a desigualdade social e aumentou a concentração de riquezas nesses 5 anos de seu mandato. Conseguiu endividar o nosso estado, conseguiu quebrar a Previdência e o Maranhão caiu no quesito de bons pagadores da União”, finalizou.

Foto: Reprodução

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