Edilázio defende trabalhadores rurais na Reforma

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou dois requerimentos de destaque ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da Reforma da Previdência, que pedem a retirada dos itens que tratam de trabalhadores rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os documentos, com as justificativas em anexo foram apresentadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da qual Edilázio faz parte.

No primeiro requerimento o parlamentar justificou a supressão de artigos que faz referência aos trabalhadores rurais na Reforma da Previdência.

“No mérito, um ponto que nos parece incorreto. Trata-se do tratamento dispendido aos aposentadores rurais, em especial, aos da agricultura familiar, porquanto grupo de pessoas sujeito a elevado grau de exposição social e que atualmente conta com proteção constitucional especial. Pela proposta apresentada haverá um aumento da idade mínima das mulheres de 55 anos para 60, além da alteração do critério de demonstração de atividade rural para efetivo tempo de contribuição de no mínimo 20 anos. Nosso entendimento é de que esse maior rigor no tratamento dos aposentados rurais é incompatível com a realidade socioeconômica dessas pessoas, implicando em indubitável retrocesso social”, destaca o texto.

No segundo requerimento ele tratou do BPC. “No mérito, tem-se que a alteração proposta pela PEC nº 6/2019 para o artg. 203 da Constituição torna as regras do Benefício de Prestação Continuada mais rígidas, levando o acesso ao benefício a um número menor de pessoas. O BPC tem por escopo as pessoas em condição de miserabilidade acima de 65 anos e os deficientes em condição de miserabilidade em qualquer idade”, enfatizou.

Edilázio defenderá a tese na CCJ e no Plenário da Câmara em favor dos trabalhadores rurais e dos beneficiários do BPC.

Foto: Divulgação

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Edilázio lamenta descaso de Dino com desabrigados

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal ontem, para repudiar o que classificou de descaso só governador Flávio Dino (PCdoB) com as famílias vítimas das enchentes no Maranhão.

Ele lembrou que vários municípios foram atingidos e sofreram consequências com as fortes chuvas no estado. Ao todo, cerca de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas e outras seis foram a óbito.

“Enquanto isso o governador Flávio Dino viaja aos Estados Unidos para vender um Maranhão de fantasia, dando de ombros para essa situação caótica que os maranhenses estão enfrentando, fazendo turismo com o seu pupilo”, disse.

Ele lamentou a situação, cobrou ações enérgicas do estado para uma assistência às famílias desabrigadas e um plano emergencial para as áreas de risco.

“Fica aqui o nosso repúdio e a nossa tristeza com toda essa situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Edilázio aciona governo por conta da obra na MA-315

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o governo do estado devido a obra da MA-315, estrada do município de Barreirinhas que faz ligação a cidade de Paulino Neves. Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.

A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.

Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.

Irregularidade

Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo

Aditivos alteraram prazos da obra

Pela ação, além do aditivo que prevê aumento do valor da obra, a Sinfra fez mais dois aditivos para prorrogação de prazos. Inicialmente, a obra deveria ser entregue em dezembro de 2018. Pelo segundo aditivo, mudou-se a data para janeiro e pelo segundo aditivo, para 30 de março.

Ação popular

Pela ação popular, o deputado Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017.

A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.

Sinfra culpa chuvas, empresa eólica e até dunas por danos em estrada

A Obra da MA-315 foi entregue no fim de janeiro deste ano. Com mais de R$ 9 milhões já pagos pelo governo Flávio Dino (PCdoB) a empresta Construtora Sucesso S.A, em menos de três meses, a estrada começou a se deteriorar.

Em vídeo, moradores do local mostraram que o asfalto está se desfazendo somente ao ser tocado.

Segundo dados da própria gestão comunista, foram asfaltados cerca de 38 quilômetros sendo 10 em bloquetes feitos em ruas com parceria da empresa Ômega que implanta o parque eólico em Paulino Neves.

Em nota encaminhada a O Estado, a Sinfra alega que os problemas na via são decorrentes das “fortes chuvas”, das dunas e do maquinário pesado que trafega pela MA.

“A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a rodovia MA-315 tem sido atingida pelas fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas, além do aumento do tráfego de veículos pesados na via (com a expansão do parque eólico em Paulino Neves), devido ao encurtamento do percurso entre o Maranhão e Ceará, que antes era feito pela BR-222, diz a nota do governo.

Ainda segundo a gestão, as mudanças das dunas contribuíram para entupimento de bueiros. “A mudança permanente das dunas também provocou o entupimento de bueiros na localidade, o que contribuiu para alguns pontos de alagamento na rodovia. Contudo, a empresa responsável pela obra já foi acionada para que os reparos necessários sejam feitos nos pontos afetados pelo acúmulo de água. Outro fator que está sendo avaliado pelas equipes é a construção de novos projetos residenciais na área, que podem provocar o bloqueio da passagem da água”, diz a nota.

Ainda segundo a Sinfra, a obra entregue a menos de três meses sofre com a passagem de maquinário pesado.

“Por fim, a Sinfra reforça que uma equipe técnica já está em contato com a empresa de energia eólica para tratar sobre a passagem do maquinário pesado na via. A obra na MA- 315, orçada em R$ 9 mi, foi entregue pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Ômega. O trecho rodoviário tem 38 quilômetros, dos quais 10 receberam bloqueteamento entre os povoados’, trecho da nota do governo.

O Estado

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A incoerência de Márcio Jerry no Twitter

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É claro que coerência, como este Blog sempre diz, é uma característica cada vez mais rara em boa parte dos políticos, mas alguns abusam da cara de pau e debocham da inteligência dos eleitores.

Durante a semana, em Brasília, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que tem sido um “calo” no projeto 2022 de Flávio Dino, acertadamente cobrou um posicionamento do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e principalmente do Tribunal de Justiça, diante do depoimento do delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal.

O delegado, que já foi um dos principais nomes da Segurança Pública do Maranhão, afirmou em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar quatro desembargadores do Maranhão – Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney, fato esse negado por Portela.

O curioso foi a tentativa de defesa do deputado Márcio Jerry (PCdoB). Ao invés de cobrar transparência e apuração da denúncia, para não pairar nenhuma dúvida, Jerry optou pela tática de desclassificar o delegado Thiago Bardal.

Para Jerry, pelo fato de Bardal está preso, mesmo alegando inocência, ele não tem autoridade moral para denunciar ninguém e suas denúncias não devem ser levadas em conta. Veja abaixo.

O problema é que falta coerência para Jerry, que curiosamente é do mesmo partido de Jefferson Portela e do governador Flávio Dino.

Para Jerry, quando um “criminoso” denuncia um aliado, a denúncia não deve ser levada em consideração, mas quando um criminoso, inclusive réu confesso, denuncia um adversário, é motivo para comemoração.

Não é raro e nem difícil de achar nas redes sociais de Márcio Jerry, o atual deputado comemorando delações premiadas, principalmente quando alcançam seus adversários.

O Blog vai postar apenas alguns exemplos das incoerências de Jerry nas redes sociais, já que aparece comemorando as denúncias de réus confessos.

É lamentável que alguns políticos, mesmo aqueles que estejam chegando agora ao mandato, utilizem o abominável “dois pesos e duas medidas”, deixando a mostra toda a incoerência que deveria ser abolida da política brasileira.

Sendo assim, bem menos meu caro Márcio Jerry…

Blog do Jorge Aragão

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‘Um ano sombrio para os maranhenses’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história.

Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Edilázio retorna a municípios para agradecer votos

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Eleito deputado federal no pleito do dia 7 de outubro com mais de 106 mil votos, o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) tem percorrido municípios por onde passou no período da campanha e acumulou votação expressiva, para agradecer o apoio de aliados e principalmente o eleitorado local.

Na última semana foram dois os municípios visitados pelo parlamentar: Timon e Paço do Lumiar, situado na Ilha de São Luís.

Em Timon Edilázio obteve 6.052 votos, 7,91% do total. Já em Paço do Lumiar foram 5.327 votos, 11,51%. Foi o segundo mais votado da cidade para a Câmara Federal.

Nas visitas, Edilázio agradeceu o empenho de aliados e reafirmou o compromisso, com a população, de buscar melhorias no Congresso Nacional aos municípios. Ele disse que se colocará à disposição dos municípios para buscar recursos junto ao Governo Federal.

Papel fundamental, uma vez que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já se coloca no campo de oposição ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Foto: Divulgação

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Edilázio promete honrar mais de 106 mil votos

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O deputado estadual Edilázio Júnior obteve votação expressiva e se elegeu deputado federal após a conclusão da apuração dos votos válidos pela Justiça Eleitoral em todo o Maranhão.

Ao todo, o parlamentar obteve 106.576 votos. Ele foi o sétimo candidato de maior votação do estado para a Câmara Federal.

Deputado estadual por dois mandatos consecutivos e um dos parlamentares de maior produtividade na Assembleia Legislativa, Edilázio afirmou que manterá o seu trabalho com uma atuação municipalista e em prol do desenvolvimento do estado.

Ele agradeceu o eleitorado pela expressiva votação obtida ontem e reafirmou o seu compromisso de luta por todas as regiões do estado.

“Quero agradecer ao povo maranhense que reconheceu  todo o trabalho que temos realizado na Assembleia Legislativa, e me conferiu mais uma oportunidade de representá-lo, agora, na Câmara Federal. Vou honrar cada um dos mais de 106 mil votos e continuar lutando pelo nosso estado”, disse.

Edilázio assume mandato na Câmara Federal em fevereiro de 2019.

Saiba Mais

Edilázio foi o deputado federal de oposição que mais cresceu no Maranhão. De todos os parlamentares que ocupavam a oposição desde janeiro de 2015, ele foi o único a consolidar-se para a Câmara Federal. Ë também o único da família Sarney a conseguir mandato em Brasília para os próximos 4 anos.

Foto: Divulgação

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Roseana faz comício histórico em Barreirinhas

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Uma festa democrática para entrar na história de Barreirinhas. Assim foi a passagem da candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney e comitiva pelo município, na noite de sexta-feira (21). O “Arrastão do 15”, como estão sendo denominadas as caminhadas e carreatas lideradas por Roseana, contagiou as milhares de pessoas e lideranças que transmitiam alegria e descontração pelas ruas da cidade que é porta de entrada dos Lençóis Maranhenses.

Roseana agradeceu o carinho da população e disse que o apoio popular que tem recebido nos últimos dias lhe dá a certeza de que vai vencer as eleições para retomar o desenvolvimento do Maranhão. E citou o caso de Barreirinhas, município que recebeu investimentos do seu governo para que o ecoturismo se desenvolvesse, como parte importante do processo de geração de emprego e renda.

“Saio de Barreirinhas revigorada deste grandioso evento, com mais garra para a campanha. Quero fazer mais por este município, com projetos na área do turismo e infraestrutura. Além de retomar os programas sociais e baixar as taxas de impostos aos micros empresários”, afirmou Roseana para uma multidão na praça da Matriz.

Os candidatos ao Senado pela coligação “Maranhão quer mais”, Sarney Filho e Edison Lobão; o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, e demais lideranças políticas e comunitárias subiram no caminhão-palanque para falar com os barreirenses.

“Podem contar com o meu voto e meu empenho em eleger Roseana, Sarney Filho e Lobão. Tenho certeza que vencerão, porque o povo quer vê-la de volta ao comando do Estado para apoiar os municípios”, afirmou o prefeito Albérico Filho.

Os candidatos a deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior; o vice-prefeito Reisinho Moraes, o ex-prefeito Antônio Olimpo, entre outros políticos, também participaram do megaevento.

Foto: Júnior Foicinha

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Campanha de Edilázio avança no interior

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O deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, partido que também apoia a candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão, fez nova incursão ao interior do estado com a sua campanha política.

Ao lado de eleitores, aliados, lideranças políticas, presidentes de partidos, lideranças comunitárias, apoiadores e admiradores, ele visitou os municípios de Timon, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Edison Lobão, Sítio Novo, Montes Altos, Imperatriz, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Açailândia e Bom Jardim.

Em todos os municípios percorridos ele foi recebido com festa e grande expectativa pelo eleitorado local.

Além de reuniões políticas, Edilázio conduziu caminhadas e o corpo-a-corpo junto ao eleitor.

Falou um pouco de sua atuação ao longo dos dois mandatos exercidos na Assembleia Legislativa e apresentou algumas de suas propostas para a Câmara Federal, dentre elas, as que tratam do desenvolvimento econômico do estado, da promoção de emprego e renda e da assistência à população carente do estado.

 Em Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, as ações de campanha foram realizadas ao lado do deputado Antônio Pereira.

Em Imperatriz o candidato do PSD participou de grande festa política ao lado da candidata Roseana Sarney e do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Em Itinga, Montes Altos e em Açailândia ele também participou de caminhadas ao lado de Adriano. Já em Bom Jardim ele participou de caminhada ao lado da candidata a deputado estadual Dr. Thaiza.

Edilázio prepara para o próximo fim de semana uma nova incursão ao interior do estado para apresentar as propostas do 5533 para a eleição 2018.

Foto: Divulgação

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Edilázio aponta calote do governo Dino em Balsas

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O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB), o repasse de mais de R$ 600 mil à Sociedade Beneficente São Camilo, que por meio de um convênio, presta serviços de Saúde no município de Balsas.

O calote de 12 meses do convênio tem resultado em atraso nos salários de profissionais da saúde, sobretudo de médicos, que fizeram um apelo a Edilázio na semana passada por uma cobrança ao chefe do Executivo Estadual.

A Sociedade Beneficente São Camilo é o mesmo Hospital São José, que realiza mais de 800 procedimentos ambulatoriais e mais de 400 internações mensais na assistência Materno-Infantil e que também atende pacientes dos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras e Sambaíba.

Ao todo, o governo deve um montante de R$ 613.719,98 mil à entidade, o que tem resultado no atraso de salários aos profissionais de saúde.

“Venho fazer um apelo aqui ao senhor governador e ao secretário de Saúde, senhor Carlos Lula, para que paguem os médicos que tanto trabalharam e tanto fizeram pela Saúde de Balsas antes de o hospital macrorregional ser inaugurado ali naquela cidade. Estive no município, tive a oportunidade de conversar com diversos profissionais da Saúde naquele município e todos sofrem com o atraso de um ano, mais de um ano na verdade, da Associação Beneficente São Camilo que desde 2017 prestavam serviço por meio de um convênio para o Estado”, afirmou.

Edilázio lembrou que o descaso do chefe do Executivo para com os profissionais da saúde e o calote na entidade fere o discurso de Flávio Dino de valorização, transparência, investimento e respeito ao setor.

“Existe um parecer técnico encaminhado pela SES há um ano para a Secretaria de Planejamento do Estado, para que o orçamento dos profissionais seja pago, mas até o momento não foi autorizado. A Os profissionais estão precisando desse recurso e fizeram um apelo para que o governador tenha a sensibilidade honre os seus compromissos”, completou.

O governo ainda não se manifestou sobre o tema.

Foto: Divulgação

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