Eliziane destaca derrubada do decreto das armas

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se manifestou, nas redes sociais sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Senado com a derrubada do decreto das armas por 47 votos a favor e 28 contra.

Segundo Eliziane Gama foi um recado do Congresso a Bolsonaro

“A sensatez venceu e o decreto das armas foi derrotado pelo Senado. O Congresso deu o seu recado ao presidente”, disse.

A senadora reafirmou que a Segurança Pública é dever do Estado.

“A função do governo é conter a violência, apaziguar o país e não estimular o ódio. A Segurança pública é dever do estado”, acrescentou.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) votou pela aprovação do projeto de Bolsonaro. “Sim ao Decreto de Armas”, disse.

O outro senador maranhense Weverton Rocha (PDT) votou pela derrubada do projeto.

Foto: Agência Senado

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Juscelino diz que Congresso pode derrubar veto

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) também se manifestou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à medida provisória (MP) que garantiria a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Juscelino Filho destacou que existe a possibilidade de derrubada do veto do presidente no Congresso Nacional que deverá está em sintonia com a sociedade.

A estratégia de busca do preço justo nas tarifas aéreas, do aumento da concorrência e da competitividade para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas é uma abordagem adequada. Embora possa contribuir para o objetivo final pretendido, não parece que a gratuidade da bagagem até 10 kg ou até 23 kg seja um fator determinante, porque ainda não se tem conhecimento suficiente das planilhas de custos das empresas aéreas (a ponto de saber o quanto o peso da bagagem gratuita nela interfere), além do que o limite de gratuidade é válido para todas as empresas, portanto, sem impacto na concorrência nem na competitividade.
Por fim, a eventual penalização dos consumidores (via redução da franquia mínima) pode ser uma solução pertinente para quem deseja baratear custos ou gerar espaços de comercialização e/ou de receita adicional por vôo, por passageiro, aspecto questionável, porque não se trata de carga, mas sim de bagagem, além do que não há qualquer garantia de que isso trará consequentemente menor preço no bilhete aéreo. Independente de ideologia ou de origem da proposição, no processo legislativo sempre há a possibilidade de derrubada do veto presidencial, uma hipótese que se tornará ou não realidade, a depender única e exclusivamente da vontade política do Congresso Nacional, em sintonia com as necessidades da sociedade”, afirmou.

Outros quatro deputados federais do Maranhão também se manifestaram sobre o assunto: Eduardo Braide (PMN), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (PDT).

Foto: Agência Câmara

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Deputados maranhenses criticam veto de Bolsonaro

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Quatro deputados federais maranhense se manifestaram contrários ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) à medida provisória (MP) que garantiria a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

O deputado federal Eduardo Braide destacou nas redes sociais que vai trabalhar pela derrubada do veto de Bolsonaro

“Lamentável o veto sobre o fim da cobrança das bagagens nos voos. Essa cobrança não fez os preços das passagens diminuírem. Nós iremos lutar para derrubar esse veto e beneficiar os consumidores que não aguentam mais tanto desrespeito”, afirmou Braide, que também se posicionou na Câmara Federal.

O deputado Pedro Lucas (PTB) classificou como erro grave a decisão de Bolsonaro.

“Foi um grande erro do presidente Jair Bolsonaro. Como liderança do meu partido vou vou fazer um apelo para que a própria bancada governista vote contra. O Congresso fez um grande gesto ao aprovar a medida provisória que ampliou de 20% para 100%, a participação do capital estrangeiro no mercado aéreo e por isso não vejo a questão da bagagem como motivo para que essas empresas não venham para o Brasil. Nós precisamos é valorizar o consumidor Brasileiro e acredito que os demais deputados também”, disse.

Segundo Edilázio Júnior (PSD), as empresas estão se aproveitando da situação.

“A grande questão é quanto ao argumento de que a cobrança de bagagem iria diminuir o preço da passagem, coisa que não vimos. Pelo contrário, o que a gente observa é um cartel entre as duas maiores empresas com os preços das passagens praticamente iguais e quem sofre é o consumidor. Como as companhias estão só tirando proveito e não se chegou ao entendimento sobre aquele passageiro de que iria viajar só com a bagagem de mão com um preço mais em conta, então sou contra a cobrança da bagagem”, afirmou.

O deputado Gil Cutrim questionou a quem interessaria o veto de Jair Bolsonaro.

“O veto à medida provisória aprovada pelo Congresso que determinava a proibição da cobrança do despacho de bagagens aéreas nos deixa com a pulga atrás da orelha. Afinal, se a decisão foi tomada por “razão de interesse público”, a pergunta que fica é: que público interessado seria esse? Pois a medida atinge apenas os que têm menos”, destacou Gil Cutrim.

Hoje cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o assunto e explicou os motivos do seu veto.

“As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros. Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que… Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, afirmou.

Ainda não há previsão de quando a medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O relator dessa MP no Senado Federal é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Fotos: Divulgação

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CCJ derruba Decreto das Armas a pedido de Eliziane

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta hoje (12), o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

A proposta que derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade é da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Eliziane disse que a decisão da CCJ foi sensata e que o governo exorbitou de seu poder de regulamentar.

“A CCJ acatou minha proposta de decreto legislativo e derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade. Jamais um decreto presidencial poderia legislar sobre esse tema. O governo exorbitou de seu poder de regulamentar. Decisão sensata do colegiado”, destacou Eliziane.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) parabenizou o Senado pela derrubada do decreto de Jair Bolsonaro.

“Um decreto não pode alterar ou revogar uma lei. Foi esse básico princípio jurídico que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado observou hoje, ao derrubar um decreto presidencial que atropelava o Estatuto do Desarmamento (que é uma lei). Parabéns aos senadores”, destacou Flávio Dino nas redes sociais.

O projeto será discutido pelo plenário do Senado. A Câmara dos Deputados também vai analisar a matéria. Por enquanto, o decreto continua valendo.

Foto: Reprodução

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Questão de consciência

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A divulgação de uma recente carta, por governadores de todo o Brasil, em apoio à inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, denota uma certeza: o país inteiro já entendeu a necessidade da medida.

Remédio amargo, mas necessário, definem alguns.

Mesmo os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Bahia, Rui Costa (PT), que não subscreveram o texto, por divergências pontuais com a proposta original do governo Jair Bolsonaro (PSL) – casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo -, sabem que uma reforma é necessária.

É questão de consciência. E de números, como os revelados a seguir pela coluna.

Mantido o modelo atual, estados que já estão à beira do abismo despencarão de vez. E mesmo unidades da federação como o Maranhão, que tinham uma situação fiscal confortável há quatro anos, começam a sentir os efeitos daninhos do desequilíbrio.

Na semana passado, Dino deu o tom do seu posicionamento. Quer a reforma, mas com mudanças ao texto original.

“Essa reforma que está tramitando eu não apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, é claro que regime previdenciário dos servidores tem que ser para todos”, disse

Bancarrota I

Ainda crítico de pontos da Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL), o governador Flávio Dino (PCdoB) já sabe que, sem ela, o destino do Maranhão é a bancarrota.

No fim do mês de março deste ano, a Seplan publicou um “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”.

O documento contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

Bancarrota II

Segundo esses dados – e se mantidas as regras atuais -, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino, o déficit acumulado da Previdência estadual será de R$ 3,1 bilhões.

Um baque e tanto para quem assumir depois dele. Em 2091, esse déficit já estará em R$ 8,5 bilhões.

A solução, é claro, parece ser o aumento da idade de entrada no sistema.

Estado Maior

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Edilázio participa de café com Jair Bolsonaro

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou, na manhã desta quarta-feira (22), de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palacio da Alvorada, em Brasília.

Bolsonaro reuniu a bancada nordestina para discutir sobre a Reforma da Previdência, Educação e pleitos para os estados do Nordeste.

“Como membro da bancada do nordeste, participei do café da manhã promovido pelo presidente do país Jair Bolsonaro. Na oportunidade discutimos importantes temas, como a reforma da previdência, educação e pleitos dos estados nordestinos. O presidente se comprometeu em trabalhar em medidas que atenderão as demandas apontadas em reunião e juntos, vamos fortalecer os estados do Nordeste”, disse

Edilázio Júnior defendeu o diálogo com o governo Federal, independentemente de qualquer ideologia política.

“Independente de qualquer ideologia política, nós temos que nos unir e dialogar sempre, porque acima de tudo estamos trabalhando em benefício da população e esse é meu maior compromisso”, finalizou.

Foto: Divulgação

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De olho em 2022

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) parece que vem enfrentando um furacão de críticas que estão passando até pela sua base aliada no Congresso Nacional.

Para os parlamentares, o que falta é uma articulação política que possa fazer a ponte entre os poderes Executivo – e seus interesses e necessidades – e o Legislativo – com seus interesses e necessidades.

No entanto, é comum os deputados e senadores falarem que o próprio governo não se entende. Não avança. As cabeças batendo no governo Bolsonaro foram até tema de entrevista do ex-presidente José Sarney, no jornal Correio Braziliense.

Sarney identifica com facilidade o que os congressistas vêm reclamando: governo trabalha apenas com ameaças de caos e nada mais.

Este cenário de pouco – ou quase nenhum – entendimento vem sendo acompanhado de perto pela esquerda do Brasil, em especial o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Todos os passos errados, as incertezas e as indefinições estão sendo estudados pelo comunista, para que, no futuro, sirvam de base para seus argumentos em prol de sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto.

Muita água ainda vai rolar até chegar a campanha de 2022. Mas o cenário indica que Bolsonaro não vem acertando em seu governo e Dino trabalha todos os dias de sua vida para viabilizar seu nome para daqui a cerca de três anos.

Estado Maior

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Mato sem cachorro

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Por José Sarney

Nos ditados populares, nosso povo cunhou uma expressão para o momento em que estamos numa situação difícil: no “mato sem cachorro”. Quando vejo as dificuldades que estão sendo atravessadas pelo presidente Bolsonaro, acho que o Brasil está assim.

Estamos enfrentando duas crises: uma, interna, da falta de recursos, recessão, no trincar da estrutura dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário; a outra, de natureza mais grave, porque estrutural, de mudança da humanidade, que está passando da sociedade industrial para a sociedade digital e das comunicações. Surgem novos conceitos sobre valores secularmente sedimentados e novas palavras para defini-los. A mentira é pós-verdade, fake news; novas definições surgem: modernidade, sociedade líquida (as mudanças são de velocidades imperceptíveis), a morte da verdade e da democracia representativa, a interlocução, na sociedade democrática, das redes sociais, enfim, um mundo transformado e não em transformação.

Na conjuntura, nosso País, saindo do sonho para o feijão, está com 58 milhões de desempregados, entre os que perderam as carteiras assinadas, os desocupados, os que nunca procuraram empregos e os biscateiros.

Essa é a maior tragédia.

Sem emprego não tem contribuição previdenciária, não tem consumo, não tem trabalho e, pior, não tem desenvolvimento e caímos na recessão. Esperávamos que com o novo governo as expectativas melhorassem, os investimentos chegassem, o Brasil crescesse.

Os otimistas calcularam um modesto crescimento de 3% neste ano. Os economistas o abaixaram, pouco a pouco, e já está em 1,3%. Nosso Maranhão, também atingido pela crise nacional, ano passado já cresceu como rabo de cavalo, para baixo, menos -5,6% (o último ano de crescimento, 2014, foi mais 3,9%). Atualmente o nosso desemprego está mais alto, e apenas pessoas em desalento — que desistiram de procurar trabalho — já são 560 mil, segundo o IBGE.

Enquanto esse tsunami derruba tudo, o governo põe todas as suas fichas na aprovação da Reforma da Previdência, necessária, pois sem ela em 10 anos não teríamos dinheiro para sustentar os aposentados e nem como pagá-los. Eu acho que é uma pós-verdade, para usar uma linguagem atual. No meu governo a Previdência teve superávit em quase todos os anos. Por quê? Porque o Brasil crescia a 5% ao ano, e o desemprego era em média 3,86%. E empregados contribuem e dão recursos à Previdência. Assim, nosso maior problema é crescer, desenvolver. É a experiência do “saber feito”, para citar Camões. Até hoje não se repetiram os números de crescimento do meu mandato, PIB de 119,20%, e renda per capita de 99,11%. Quem quiser conferir vá na internet e veja os sites da Fundação Getúlio Vargas e do Banco Central.

E tudo mais está à espera da Reforma da Previdência, os investimentos estatais pararam: saúde, educação, energia e transportes intermodais. A Federação está desintegrada. Os Estados, falidos, uns mais, outros menos. Os políticos, no paredão, e o Bolsonaro debaixo de uma fuzilaria sem trégua. Numa síntese disso tudo está o Brasil. Ele é que apanha mais, aqui e lá fora.

Mas eu sou otimista e, quando presidente, afirmei quando veio o vendaval: o Brasil é maior do que qualquer problema, maior do que o famoso “abismo”. Nossa força, nossa riqueza, nosso povo vai superar tudo, sairemos do “mato sem cachorro” e voaremos em “céu de brigadeiro”.

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Deputados querem discutir privatização dos Lençóis

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Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara defenderam, em entrevista a O Estado, uma ampla discussão a respeito da sugestão apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em seu perfil em rede social, de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Salles visitou municípios da região dos Lençóis [Barreirinhas e Santo Amaro] no feriado da Semana Santa. Ele elogiou o potencial turístico do parque e sugeriu a entrega à iniciativa privada.

“O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vale muito a visita. Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos de ecoturismo do mundo. Vamos em frente”, escreveu numa publicação como legenda de uma foto do local.

A declaração do ministro repercutiu de imediato no estado e deputados federais ue integram a bancada maranhense se posicionaram sobre o tema.

O deputado Hildo Rocha (MDB) alertou para a necessidade de se abrir um amplo debate com a população maranhense “Isso não pode acontecer apenas pela vontade do ministro. A população maranhense tem de ser ouvida sobre essa possibilidade”, enfatizou.

André Fufuca (PP) sugeriu a exploração do espaço integral por meio do Executivo Estadual. “Sou favorável desde que seja concedido ao Governo do Estado, pois realmente conhece os desafios para a manutenção do parque”, pontuou.

Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, disse que é necessário se discutir o tema com a bancada maranhense.
“[…] Já em relação à proposta de uma possível privatização do parque nacional, soube disso pela imprensa. A bancada federal do estado gostaria de ouvi-lo a respeito a antes de emitir opinião sobre o assunto”, afirmou.

Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB), rechaçou a proposta do Governo Federal. “Sou contra, pelo menos na forma como o Governo Federal pretende fazer”, resumiu.

Eduardo Braide (PMN) também se posicionou sobre a sugestão levantada pelo ministro. “Não podemos achar que a solução está na privatização. Tenho certeza de que se o parque contasse com mais atenção e investimentos do poder público, não precisaríamos nem falar em privatizá-lo”, finalizou.

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Eliziane defende ‘reforma’ pública e transparente

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu a importância da Reforma da Previdência para o país, mas destacou, acima de tudo que é necessário que ela seja pública e transparente, e que não venha a prejudicar os ‘mais pobres’.

Segundo Eliziane Gama, o governo Jair Bolsonaro (PSL) comete um erro grotesco ao pedir “sigilio” a dados da Reforma que tramita no Congresso Nacional.

“Precisamos da reforma da Previdência, mas não podemos nos submeter a qualquer reforma, muito menos uma que pese a mão nos mais pobres e, muito menos ainda, uma que não seja 100% pública e transparente. Pedir sigilo aos dados da reforma é um erro grotesco do atual governo”, destacou no Twitter.

Foto: Reprodução/Twitter

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