Lula deixa a prisão após decisão do STF

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba nesta sexta-feira (8), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF), desde 7 de abril de 2018, condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, na Operação Lava Jato.

Lula saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso em agradecimento a militantes que ficaram em vigília por 580 dias.

“O alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”, disse Lula.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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Aluísio entrega PEC que dá mais autonomia à PF

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O deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), um dos três representantes da Bancada da Polícia Federal, na Câmara dos Deputados, formada ainda por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição, de número 168, que, segundo explicou, deve promover a modernização da Polícia Federal, dando-lhe o mesmo modelo das melhores polícias do mundo, que inclui ciclo completo, carreira única e entrada única na polícia.

O parlamentar estava acompanhado de dirigentes da Federação Nacional dos Policiais Federais-Fenapef, entidade responsável pela proposta, conforme adiantou o parlamentar maranhense.

“Realmente, essa é uma proposta que traz modernidade à Polícia Federal, colocando-a num patamar de todas as polícias eficientes no mundo, ao mesmo tempo em que traz mais economia para a estrutura da polícia, promove a modernização e, com certeza, garante a valorização definitiva de seus policiais”, defendeu o presidente da Fenapef, Luis Antônio de Araújo Boudens.

Aluisio Mendes prometeu, a partir de agora, “brigar” para que a tramitação da PEC seja iniciada e que seja pautada o mais rapidamente possível, porque, conforme enfatizou, “com a proposta, ganha a sociedade brasileira, ganha a segurança pública do país, e, principalmente, transforma, uma vez aprovada, a Polícia Federal na melhor polícia do mundo”.

A PEC dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 144 da Constituição Federal, para determinar que, por meio de Lei Complementar seja regulamentado a estrutura e a organização interna da Polícia Federal, os requisitos para ingresso e promoção na carreira, as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, e o limite de contingenciamento do orçamento previsto para o órgão, não podendo ser superior a 20%, dentre outras disposições que garantem mais autonomia à Polícia Federal.

Tanto a diretoria da Fenapef, quanto o parlamentar autor da proposta, acreditam que, com a aprovação da PEC, os trabalhos de investigação criminal de combate ao tráfico de drogas e corrupção serão desburocratizados e fortalecidos.

Foto: Divulgação

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Polícia Federal realiza operação em três cidades do MA

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (15), nas cidades de São Luís, Imperatriz e Codó a Operação “Intramuros” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “Intramuros” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

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PF realiza operação contra tráfico de drogas no MA

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat) da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (27), nas cidades de Imperatriz-MA, São Luís-MA, Vitória do Mearim-MA, Palmas-TO, Dourados-MS e Três Lagoas-MS, a Operação “Letum” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas na região Tocantina.

Foram cumpridos 30 Mandados de Prisão Preventiva, e 25 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 100 policiais federais das Superintendências Regionais do Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas em razão da apuração de um homicídio ocorrido no dia 03/06/2019, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais. Observou-se que o grupo criminoso, dividido de forma estruturada possui um setor responsável por planejar e realizar mortes de membros de outras facções, bem como policiais, agentes penitenciários e demais atores da persecução penal que entendam serem contrários aos seus objetivos.

Durante a investigação, identificou-se aproximadamente 20 casos de homicídios consumados e tentados, estes evitados em razão da atuação da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar.

A Operação foi denominada “Letum” em referência à personificação da morte na mitologia romana.

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Eliziane pede que PF apure denúncia de Bolsonaro

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, a postura do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) em relação à situação da Amazônia.

Segundo Eliziane, o presidente deveria agir com firmeza, mas prefere se esconder atrás de “sandices” e “fakes”

“A Amazônia está sob ataque, poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital pra o mundo”, destacou.

Eliziane disse que pediu à Polícia Federal que apure a denúncia feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Encaminhei ofício à Polícia Federal para que abra inquérito sobre denúncia feita por Bolsonaro de que ONGs internacionais em conluio com governadores, estariam por trás de queimadas na Amazônia. Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições”, afirmou.

Quem também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais foi o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Quanto à Amazônia, o melhor modo de defender a sagrada soberania nacional é garantir o cumprimento das leis ambientais. É isso que nos dará autoridade moral perante outros países. E não desnecessárias palavras de prepotência e grosseria”, disse.

“Além da grave questão ambiental, de alta relevância para a humanidade, cumprir as leis na Amazônia significa proteger a economia do Brasil contra sanções internacionais. Nossos produtores precisam dos mercados de outros países e por isso devemos dialogar pelos canais diplomáticos”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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PF intercepta tentativa de atentado no IFMA

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A Polícia Federal (PF) interceptou e está investigando uma tentativa de atentado que ocorreria no campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís.

Dois estudantes da instituição de ensino foram conduzidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal, na Cohama.

O caso foi descoberto após algumas menções em redes sociais. Segundo alguns relatos, tudo começou a partir de um caso de racismo.

Um comunicado interno também circulou informando aos servidores que a direção da instituição já estava monitorando os supostos, em conjunto com a PF.

Em nota, o Ifma confirmou a ação e informou que os autores da ameaça foram abordados no potão de entrada do campus por policiais federais. Em seguida, foram encaminhados para prestar os devidos esclarecimentos.

Blog do Gilberto Léda

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A homenagem de Flávio Dino

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Preso na manhã de ontem pela Polícia Federal no bojo da Operação Fantoche, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi homenageado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em maio de 2018.

Em ato realizado em São Luís, o comunista condecorou o empresário com a medalha e o diploma da Ordem dos Timbiras, no grau Grande Oficial, “a mais alta divisa oferecida pelo Governo do Estado”, segundo apontou notícia divulgada no site do Governo do Maranhão.

– Robson Andrade representa a liderança máxima do empresariado, na indústria do nosso país. É um homem de coragem, que tem capacidade de diálogo, da boa concertação que o nosso Brasil tanto precisa – destacou o governador na ocasião.

Robson Andrade foi preso em São Paulo, durante operação para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Segundo as investigações, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuou de forma contínua, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados e/ou com inexecução parcial. Os recursos decorrentes deles eram posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial, por intermédio de empresas de fachada.

Estado Maior

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Justiça condena assassinos de delegado da PF

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O Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão, ocorrido em maio do ano passado.

Também foi condenado pelo mesmo crime, Wanderson de Morais Baldez.  A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

O Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

Foto: Divulgação

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Calados de novo

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O governador Flávio Dino e seus auxiliares e subalternos não se manifestaram sobre o abandono da obra para construção da ponte Central-Bequimão que está paralisada e o material enferrujando. O descaso foi revelado pelo morador de Bequimão Mellquisedeque Allmeida, que fez um vídeo e publicou em rede social.

A estratégia do governo é sempre a mesma: manter silêncio sobre o problema e encher as redes sociais com ações da gestão anterior. Flávio Dino preferiu calar e deixar de explicar aos maranhenses em que foram aplicados mais de R$ 16 milhões em uma obra que não saiu do chão, até o momento.

O governador não quer explicar por qual motivo a ponte não foi entregue dentro do prazo previsto no contrato, que era setembro de 2018.

Ou seja, o governador do Maranhão que prega transparência, não consegue ser transparente com os maranhenses no uso do dinheiro público.

Pelo contrário, mesmo com uma obra repleta de dúvidas devido à contratação de uma empresa investigada pela Polícia Federal por desvio de verba pública, o comunista preferiu tirar proveito político-eleitoral da construção da ponte durante o período de pré-campanha eleitoral do ano passado, fazendo circular pelas estradas do estado caminhões – que pareciam outdoor – com estas estruturas metálicas hoje abandonadas.

Mas essa postura do governador – que adora criticar adversários nas redes sociais e se colocar como puro – não é novidade: aluguel camarada, capelães, investigação da Polícia Federal de desvio de verba na Saúde do estado são alguns exemplos dos momentos de silêncio de Flávio Dino.

Também calados

Também permanece em silêncio e sem agir o Ministério Público Estadual. O órgão, comandado pelo procurador Luiz Gonzaga Coelho, deveria scalizar a correta aplicação do dinheiro público. Até o momento, não se tem notícia de qualquer ação contra o estado pela obra abandonada da ponte Central-Bequimão.

Assim como Dino, o MP também cou inerte diante das denúncias de aluguel camarada e o caso dos capelães, por exemplo.

Estado Maior

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PF deflara operação Hybris no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a operação Hybris com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.

A Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão em São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 (sessenta) Policiais Federais desta Superintendência Regional do Maranhão.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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