Justiça concede liberdade a Ricardo Murad

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A Justiça concedeu neste sábado (20), um habeas corpus ao ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. A decisão foi da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1.

Na decisão, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa de Ricardo Murad de que as buscas necessárias à investigação haviam sido realizadas e que a apuração remonta a fatos de 2011 a 2013.

Ricardo Murad estava preso desde a última quinta-feira (18), na sede da Polícia Federal (PF), após a deflagração de duas novas duas fases da Operação Sermão aos Peixes que apura o desvio de recursos públicos na Saúde no Maranhão.

Foto: Divulgação

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PF cumpre mandado contra ex-secretário de Saúde

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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7), duas operações simultâneas dentro Operação Sermão aos Peixes. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, Parauapebas-PA, Palmas-TO, Brasília-DF e Goiânia-GO.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação e contra ele teria um mandado de prisão. A PF esteve na casa dele, mas não o encontrou. Ricardo Murad se apresentou à Polícia Federal, na Cohama com o seu advogado onde presta depoimento.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Foto: Divulgação

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Caso de polícia

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A acirrada disputa pelo Senado Federal ganhou contornos dramáticos nesta reta final. Com jovens políticos na disputa – entre os quais nomes enrolados com problemas de ordem moral, judicial e eleitoral -, a corrida virou uma espécie de guerra e vale-tudo. E até a polícia entrou no processo.

Primeiro foi o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB). De uma hora para outra, o candidato a senador resolveu partir para cima dos seus adversários, com duras acusações em seus programas eleitorais. O problema é que as “denúncias” de Almeida não surtiram o efeito esperado por ele e, assim, o parlamentar partiu para uma segunda etapa, denunciando à Polícia Federal suposta ameaça.

Em seguida, vieram as denúncias contra o marido da candidato ao Senado Eliziane Gama (PPS), suspeito de estelionato em dossiê divulgado por O Estado e – mais grave ainda – acusado em processo judicial e inquérito policial por débito de Pensão Alimentícia e ameaça de agressão à ex-esposa.

Autoproclamada “defensora das causas das mulheres e das minorias”, Eliziane, em vez de assumir publicamente o espanto com as revelações sobre seu marido – com quem casou há menos de um ano -, resolveu jogar os ideais às favas e acobertá-lo, negando as denúncias, mesmo diante de documentos que tramitam na Justiça e na polícia.

A onda senatoria policial foi coroada ontem pela mesma Eliziane e seu parceiro de chapa, Weverton Rocha (PDT). Eles tentaram fazer-se de vítima diante da distribuição de panfletos mostrando as enroladas nas quais se meteram. E quebraram a cara ao tentar transformar a história em caso de polícia, porque o panfleto tem autor registrado – o ex-vereador Carioca – e o CNPJ do partido e da gráfica que fez a impressão. Caso de Polícia, portanto, são os próprios candidatos.

Seria mais um caso explícito de uso da “polícia política” no Maranhão?

Estado Maior

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Alexandre registra queixa contra Edinho Lobão na PF

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A corrida ao Senado Federal do Maranhão acabou em ameaça. Nesta terça-feira (18), o deputado estadual e candidato ao cargo pelo PSDB, Alexandre Almeida, registrou uma queixa crime na Polícia Federal contra Edson Lobão Filho, que é candidato a primeiro suplente na chapa do próprio pai, o senador e ex-governador, Edson Lobão (MDB).

Alexandre tomou a decisão de solicitar proteção para si mesmo, para a esposa e para o filho de dois anos, depois que recebeu uma mensagem via WhatsApp em que Edson Lobão Filho o ameaçou e declarou que ele havia conquistado “um inimigo para toda a vida”.

Segundo a denúncia recebida pela PF, isso ocorreu porque “Edinho” não gostou de ver na televisão a propaganda eleitoral de Alexandre que foi veiculada na última segunda-feira. Na inserção, jovens maranhenses listam os inquéritos que Edison Lobão responde na justiça, como de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha. Os jovens ressaltam ainda o fato de que se Edison Lobão for reeleito, ele terá a oportunidade de passar 40 anos exercendo o cargo de senador pelo Maranhão. (veja o vídeo na íntegra)

Em outro vídeo, Alexandre Almeida, candidato mais jovem ao Senado no Brasil, também prometeu que não aceitará as intimidações.

“Confio que a Polícia Federal vai proteger a mim e minha família nessa luta contra a velha política, àquela em que os políticos profissionais corruptos se utilizam de ameaças para continuar no poder”, acentuou.

Foto: Roberta Aline

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Alvo da PF na Emap, doa R$ 10 mil a Flávio Dino

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Alvo de uma operação da Polícia Federal na Empresa Maranhense Portuária (EMAP), o engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia do órgão, é um dos doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo dados do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de contas eleitorais e candidaturas, Cavalcante fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para a conta de campanha comunista no dia 30 de agosto.

O diretor da EMAP foi um dos investigados pela Polícia Federal no bojo da Operação Draga, deflagrada em julho de 2017. Ele chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar o órgão e os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência.

Segundo a PF, a investigação que envolveu um dos doadores de campanha de Flávio Dino teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa que administra o Porto de Itaqui em São Luís. Esse ex-funcionário afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido dele, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi José Eugênio Mendonça.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO, contratada para a fiscalização, não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria, estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Mais – À época da Operação Draga, José Eugênio Mendonça manifestou-se sobre a ação policial. Na sua página pessoal no Facebook, o engenheiro se disse vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

O Estado

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Wellington pede investigação sobre perfis fakes

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O deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou, nesta terça-feira (28), ofício na Polícia Federal, tendo por objetivo identificar rede criminosa de uma rede de perfis fakes que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar. Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que determinou a exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Foto: Divulgação

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Até a Polícia Federal, Flávio Dino?

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O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o Twitter, na tarde desta quinta-feira (9) para antecipar o andamento de uma possível “operação” da Polícia Federal e é claro responsabilizou o Grupo Sarney como sempre faz.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal”, disse.

“Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, finalizou.

Não sei como um homem público como é o chefe do Executivo divulga esse tipo de coisas naturalmente e muitas vezes com certo deboche.

Se fosse um cidadão comum ou mesmo um jornalista que “vazasse” uma informação tão séria como sempre acontece com as operações da Polícia Federal o que aconteceria?

Ou se trata de mais um “fake news”?

Foto? Reprodução/ Twitter

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PF apura fraude no transporte escolar no MA

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta (2), em conjunto com a Polícia Federal (PF), da Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel AlvesLuís CorreiaCaracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Foto: Divulgação

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PF combate golpes via WhatsApp

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16), a Operação Swindle, com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens.

Policiais Federais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos arts. 154-A, §3º e §5º, e 171, §3º e 288 do Código Penal Brasileiro.

Foto: Douglas Pinto

 

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PF combate crimes previdenciários no Maranhão

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A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Foto: O Estado

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