Relatório revela possível fraude nos números do MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, apresentou nesta quinta-feira (15) informações do boletim de finanças do Tesouro Nacional que comprovam que o Governo do Maranhão extrapolou o limite de gastos com o pessoal.

Segundo o parlamentar, quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa de pessoal encontrava-se em 38,7%; hoje, 60,22% da receita corrente líquida do Estado está comprometida com a folha de pagamento de ativos.

“Em posse desse documento podemos comparar dados a nível nacional com as informações divulgadas pelo Governo do Estado. Porque, se os dados não forem os mesmos, está ocorrendo uma fraude, o que merece a atenção da nossa Justiça e da Assembleia Legislativa”, disse Adriano. 

“Entre dados do Tesouro Nacional e os do Governo do Maranhão, claro que os mais confiáveis são os do governo federal. E podem até provar discrepâncias preocupantes e levantar dúvidas da veracidade dos números apresentados pelo governo comunista”, explicou o deputado.

De acordo com Adriano, a evolução de despesa de pessoal do Estado do Maranhão cresceu 85% entre 2011 e 2018, sendo a segunda que mais aumentou no Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro.

“Uma das soluções para esse problema é a retirada de vários cargos comissionados do Governo do Maranhão. Todos sabemos da apropriação da máquina do Estado por partidos políticos que apoiaram Flávio Dino nas últimas eleições”, afirmou o deputado.

Foto: Divulgação

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Roberto espera concluir este mês apuração de fraude

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O corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta sexta-feira (15) ao G1 que pretende concluir ainda neste mês a apuração sobre a suspeita de fraude na eleição para presidente da Casa.

No dia 2 de fevereiro, os senadores se reuniram no plenário para eleger o novo presidente. No momento da contagem de votos, foram encontradas 82 cédulas na urna, embora haja 81 senadores.

Com isso, uma nova votação teve de ser realizada, e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado. As cédulas da primeira votação foram trituradas.

“Até o final do mês [de março], o que eu espero é concluir o trabalho da Corregedoria. A Corregedoria tem a função de apurar. E aí, se descobrir que tem algum servidor envolvido, manda para o Ministério Público e manda também para a diretoria [do Senado]. Se tiver algum senador envolvido, manda para o Conselho de Ética”, afirmou Rocha.

O Conselho de Ética pode abrir um processo de cassação de mandato parlamentar.

Na avaliação de Rocha, mais duas semanas para a conclusão da investigação é um “prazo razoável”, a não ser que “algum fato” justifique prorrogar o prazo.

G1

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PF apura fraude no transporte escolar no MA

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta (2), em conjunto com a Polícia Federal (PF), da Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel AlvesLuís CorreiaCaracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Foto: Divulgação

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Secretário de Dino espalha fraude nas redes sociais

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O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão, Ednaldo Neves (PCdoB), deve ser acionado na Justiça por ter espalhado uma fraude com claro objetivo político-eleitoral, na tarde desta terça-feira (22).

Num grupo de mais de 200 pessoas, o comunista publicou uma foto em que o deputado federal Hildo Rocha (MDB) teve o rosto recortado para que fosse incluído no lugar o do presidente Michel Temer (MDB), numa montagem que simulava a presença do emedebista no evento de segunda-feira (21), em São Luís.

Desde que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) decidiu lançar sua pré-candidatura, aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentam fazer a ligação entre ela o presidente da República – o objetivo é colar a baixa popularidade de Temer na emedebista.

Esse é um movimento legítimo, do jogo político.

Mas ao adulterar uma foto para fazer parecer que Temer estava efetivamente num evento de Roseana, Ednaldo Neves, um membro de primeiro escalão do Executivo, comete um grave crime eleitoral.

E deverá responder por isso…

Blog de Gilberto Léda

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PF realiza operação no Maranhão e Pará

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A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sisemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

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Justiça absolve Roseana de fraude na Saúde

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Ex-governadora Roseana Sarney foi absolvida pela Justiça do Maranhão (Foto: Biaman Prado)

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.

Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.

Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.

Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.

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Operação desmonta fraude na Previdência

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A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vetores.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Foto: O Estado

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‘É fraude’, diz Roberto Rocha sobre pesquisa

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RobertoRocha

O senador Roberto Rocha (PSB) utilizou o Tweeter para comentar o resultado de uma pesquisa do Instituto Exata que aponta a aprovação de 61% dos maranhenses da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), nestes dois primeiros anos.

Eleito no chapão encabeçado por Flávio Dino, o senador Roberto Rocha tem sido o principal crítico do atual governo e classificou a pesquisa divulgada ontem como uma “fraude”.

“Somar o regular com bom e ótimo é o mesmo que somar com ruim e péssimo. É fraude!”, escreveu.

E acrescenta: “Avaliação de gestão é bom e ótimo”, isto sim significa aprovação, segundo Roberto Rocha.

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PF prende dois por fraude à Previdência

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PolíciaFederalA Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou nesta quinta-feira (20), a Operação Casa CheiaII, em São Luís.

Foram cumpridos ao todo 12 Mandados Judiciais, sendo 2 de prisão temporária, 1 condução coercitiva e 9 de busca e apreensão.

As investigações iniciaram-se como desdobramento da Operação “Casa Cheia”, deflagrada em 24/05/2016, com o cumprimento de 12 Mandados Judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 4 de condução coercitiva e 7 de busca e apreensão. À época, foram investigados um intermediário e três servidores do INSS pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade documental e inserção de dados falsos em sistema de informações, já que foram responsáveis pela concessão de 43 benefícios para titulares fictícios.

Por ocasião da deflagração da Operação “Casa Cheia” já havia indícios da participação de uma associação criminosa, composta inicialmente por um idoso, que se passava por terceiros, um agenciador, que arregimentava pessoas e os encaminhava até Agências Bancárias, e outros dois intermediários, que forneciam a documentação falsa.

No curso da presente investigação, a apuração se concentrou na atuação dos intermediários e agenciadores de benefícios fraudulentos, integrantes de uma associação criminosa especializada em fraudes previdenciárias, com atuação no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís/MA. Não há ainda apuração do prejuízo causado.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de 1 servidor da área de inteligência do Ministério da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

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