PSDB realiza congresso estadual em São Luís

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Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 7 de dezembro.

No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado (30), a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.

Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto.

Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária.

As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/

Foto: Divulgação

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Relatório de Roberto Rocha simplifica tributação

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O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.

O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.

Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.

Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória.  “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.

Fundo Regional para Saneamento Básico

O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.

Foto: Divulgação

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Dois Dinos

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O Brasil discute a questão da reforma tributária. Há, pelo menos, três propostas sendo analisadas. Uma delas é do Senado, cujo relator é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O tucano defende uma carga tributária mais branda. A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de amanhã.

Enquanto os senadores debatem de lá, os governadores do Nordeste se reuniram ontem para falar a respeito dessa reforma. Quem pareceu confortável foi o governador Flávio Dino (PCdoB), que com sua boa técnica oral falou sobre uma tal necessidade de um sistema tributário que possa diminuir as desigualdades sociais.

Claro que as palavras do comunista são exatamente opostas à realidade do Maranhão. Nos últimos quatro anos, a população enfrentou três aumentos de imposto. Por três vezes, o governo estadual decidiu reajustar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Energia elétrica, gasolina, diesel e outros produtos como cerveja, cigarro, energéticos. Dos reajustes, claro, nos serviços como a energia e produtos como combustível atinge principalmente a parcela mais pobre da população, já que a cadeia produtiva acaba repassando para o consumidor toda a carga do tributo sem “perceber” se vai ser justo socialmente.

O fato é que no discurso sobre o que é o ideal e na prática da gestão, o governador maranhense consegue ser “duas pessoas” complemente diferentes. O pré-candidato a Presidência da República tem no plano das ideias o que é melhor para o povo do Brasil. No Maranhão, a carga tributária pesa para empresários e consumidores sem fazer qualquer distinção entre ricos e pobres.

Estado Maior

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Roberto Rocha ‘alfineta’ Flávio Dino no Twitter

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) alfinetou, nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) após reportagem do Bom Dia Brasil apontando que Maranhão é um dos estados que conseguiu ultrapassar os gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados, segundo o Tesouro Nacional.

“Pronto! Flávio Dino conseguiu colocar o Maranhão vermelho”, disse.

Além do Maranhão outros 11 estados conseguiram limite permitido de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal: Acre, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins.

O governo Flávio Dino adora divulgar números que lhes são favoráveis, mas sempre silencia e age como se nada estivesse acontecendo quando os dados são negativos.

No Twitter, de onde não sai, Flávio Dino nada comentou…

Foto: Reprodução

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Senadores comentam declaração de Bolsonaro

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Os três senadores maranhenses se manifestaram nas redes sociais após declaração polêmica do presidente da Replública Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto.

Sem perceber que estava sendo gravado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou; “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

A senadora Eliziane Gama (PPS) classificou o episódio como ‘zenofobia’. “Xenofobia. Absurdo, a ainda mais vindo do presidente da República. Temos o melhor governador do Brasil”, escreveu.

“Como maranhense, como mãe nascida e criada no MA e como parlamentar eleita pelo meu Estado, não aceitarei de forma alguma que nosso Estado seja prejudicado por “estultice ideológica”. É hora de o presidente descer do palanque, parar de gerar crises em série e governar o país”, acrescentou Eliziane Gama.

O senador Weverton Rocha (PDT) também criticou a declaração de Bolsonaro e disse que o presidente deveria manter pelo menos relação institucional com os estados. “Essa atitude é um desrespeito ao povo brasileiro. Flávio Dino e João Azevedo Lins são governadores eleitos e representam seus estados. O presidente deveria manter uma relação institucional e republicana com os governadores. independente de sua ideologia. Se não o faz, erra feio”, disse.

O senador Roberto Rocha (PSDB) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou o governador do Maranhão que, segundo Rocha a 6 meses agride o presidente que apenas respondeu. “Flávio Dino, tentando ocupar espaço na extrema esquerda, achando que o PT acabou, agride o presidente todo dia o dia inteiro, durante 6 meses. Claro, torce pelo quanto pior melhor. Aí Bolsonaro responde, é retaliação, é perseguição, é anti-republicano. Alguém pode explicar???”, disse Roberto Rocha.

Foto: Reprodiçào / redes sociais

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São Luís é a Capital Nacional do Bumba Meu Boi

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional que reconhece a capital maranhense, São Luís, como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

O projeto que reconhece a cidade de São Luís, no Maranhão, como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018) é uma iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

A proposta foi aprovada no mês passado em Plenário pelo Senado, quando foi relatada por Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele disse na ocasião que existem mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi no país, com força principalmente em cidades no interior do Nordeste, mas o epicentro desta tradicional cultura popular “se dá, de fato, no Maranhão”.

“Estes grupos se expressam através de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Uma expressão da cultura, fé, devoção e das relações sócio-econômicas que remontam a tempos coloniais. Também conhecida como boi-bumbá, a dança folclórica gira em torno da ressurreição de um boi, envolvendo seres humanos e animais fantásticos. A cultura remonta ainda à tradições europeias, africanas e indígenas, misturadas com elementos católicos, vinculando-se umbilicalmente ao período das festas juninas”, destacou Roberto Rocha.

Ele ainda avalia que a oficialização de São Luís como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi pode produzir impactos positivos no setor turístico.

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Espionagem: Roberto Rocha pede audiência no Senado

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O senador Roberto Rocha (PSDB) vai pedir uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal para tratar sobre o caso de suspeita de espionagem no Maranhão.

A declaração foi dada em plenário da Casa após o parlamentar participar da oitiva do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado afastado Ney Anderson Gaspar, ambos da Policia Civil, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, na tarde de terça-feira (2).

Citado sobre a inserção de seu telefone em grampos ilegais sob ordens do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em maio deste ano, o parlamentar já havia protocolado, junto a Procuradoria Geral da República, uma representação com vistas `a abertura de procedimento investigatório contra atos de abuso de poder praticados pelo secretário. Com o mesmo teor, ainda em maio, o senador enviou oficio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando medidas investigativas junto `a Polícia Federal e aos órgãos internos do Senado para apuração dos acontecimentos.  

Na última terça-feira (02), após a oitiva na Câmara, Rocha fez um discurso no plenário do Senado, ocasião em que comunicou ao presidente Davi Alcolumbre que irá tomar providências sobre o caso, que classificou como grave: ”Grampear um Senador da República, grampear Deputados Federais, grampear desembargadores para usar como moeda política é algo verdadeiramente inaceitável! E nós vamos exigir, inclusive, uma audiência aqui na Comissão de Fiscalização e Controle, já que este Senador, que é Corregedor, não pode tomar nenhuma providência em relação ao ocorrido na Câmara dos Deputados. Mas a audiência será tratada aqui também na Comissão de Fiscalização e Controle, que é o território onde o Senado Federal pode tomar as providências”, disse o senador. 

Foto: Divulgação

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Maura Jorge assume a Funasa no Maranhão

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A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta-feira (13), em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Maranhão.

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB) que recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Em vídeo, Maura Jorge falou de sua missão à frente da Funasa e, na oportunidade, reconheceu o empenho do senador Roberto Rocha como articulador para o cargo: “Temos uma missão de fazer valer aquilo que está na constituição que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Esse não é um cargo, é uma missão, com o apoio do nosso senador Roberto Rocha, que foi fundamental pra que nos chegássemos a essa conquista, e a representação também de todo o maranhão nesse momento, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo” frisou.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha e do governo federal, visto que foi a ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

Muito concorrida a posse de Maura Jorge foi prestigiada por várias autoridades do meio político maranhense, entre eles, Sebastião Madeira, que em vídeo, se referiu ao nome de Maura Jorge como de grande potencial para o saneamento no Maranhão e no Brasil.” E maranhense, já foi prefeita, já foi deputada, e experiente…espero que ela faça um grande trabalho”, destacou.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65 mil votos.

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Roberto comemora extinção de acordo com a Ucrânia

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003. O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”. O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”. Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos usados em pesquisas científicas”, destacou.

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Jair Bolsonaro destaca apoio de Roberto Rocha

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Nos Estados Unidos, o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) por sua participação no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, houve uma preocupação do senador maranhense no sentido de que o Acordo não ferisse a soberania do território brasileiro, em especial do Maranhão.

“O Brasil participa de todo o processo com cautela, mas sem cessão, restrições de acesso ou controle de Alcântara por outras nacões. Ao viabilizar Alcântara para o mundo, decolamos o Maranhão”, celebrou o senador Roberto Rocha.

Após assinatura, o Congresso Nacional precisará ratificar o acordo.

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