Hildo Rocha assegura pavimentação em São Bernardo

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O deputado federal Hildo Rocha assinou, juntamente com o prefeito João Igor, a ordem de serviço que autoriza a obra de pavimentação asfáltica que liga rodovia estadual MA-034 ao povoado Coqueiro. O parlamentar destacou que o empreendimento foi um pedido do prefeito João Igor, do vice-prefeito Pinto Couto e dos vereadores que apoiam o João Igor. Clique aqui e veja o vídeo.

“Além dos recursos federais que foram liberados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, parte da obra será custeada com recursos próprios do município, o prefeito João Igor dará uma contrapartida para a conclusão da obra que beneficia o povoado Coqueiro e outras comunidades da região”, disse Hildo Rocha.

O prefeito João Igor lembrou que aquele era mais um compromisso que ele estava cumprindo graças à parceria que ele tem com o deputado Hildo Rocha. “É um sonho dos moradores de toda a região que está se materializando graças ao compromisso que o deputado Hildo Rocha tem com a população de São Bernardo”, ressaltou o prefeito João Igor.

O vice- prefeito, Pinto Couto falou da sua emoção em ver um sonho antigo que começava a ser realizado. “Era um sonho não só do Coqueiro, e de toda a região de Pedrinhas, da Cigana, Picuíba. Todos dependem dessa estrada”, ressaltou Pinto Couto.

O vereador Jailton, que representou a Câmara de Vereadores, enalteceu o trabalho do deputado Hildo Rocha. “O nosso município está sendo contemplado com várias obras viabilizadas pelo deputado Hildo Rocha, a pedido do prefeito João Igor”, afirmou o vereador Jailton Spindola.

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Hildo Rocha expõe caos da saúde pública no MA

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) mostrou ao Brasil um “raio X” da saúde pública no Estado do Maranhão. Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal na última terça-feira o parlamentar maranhense mostrou que a realidade é totalmente diferente do que diz o governador do estado. “Flávio Dino faz muita propaganda, muito marketing, mas ações efetivas em favor da saúde pública de qualidade ele não faz”, enfatizou.

O deputado enfatizou que a incompetência do governador Flávio Dino expõe os profissionais da saúde a inúmeros riscos e provoca mortes por deficiência das unidades hospitalares.

“No Maranhão as mortes que aconteceram, provocadas por influenza A, poderiam ter sido evitadas se o governo do Estado proporcionasse atendimento adequado. Este ano, a gripe H1N1 já levou mais de 20 pessoas ao óbito. O vírus H1N1 já está sendo combatido há muito tempo. Onde estava o Governador Flávio Dino que nada fez, que não impediu que pessoas que estavam no grupo de risco morressem? Por que ele não as vacinou? Por que ele não deu apoio às prefeituras? Ele não tem dado apoio às prefeituras. O governador Flávio Dino deve às Prefeituras repasses referentes ao Sistema Único de Saúde, que é tripartite, e os prefeitos têm bancado a saúde pública praticamente sozinhos, por isso a precariedade na saúde do Maranhão”, argumentou.

Repasses interrompidos

Rocha disse que há três anos o governador Flávio Dino não repassa os recursos para o custeio das UPAs que são administradas pelos municípios. “A manutenção do SAMU também é tripartite, união, estado e municípios. A união paga regularmente, mas o governo do Maranhão não paga em dia, deve 10 parcelas dos últimos dois anos. Os repasses para o Programa Farmácia Básica também estão atrasados”, denunciou

Ainda de acordo com o deputado Hildo Rocha, o governo federal enviou R$ 20 milhões para que o governo do Maranhão distribuísse para todas as prefeituras. “Sabem o que ele fez com os 20 milhões? Distribuiu 16 milhões para as prefeituras e ficou com 20% para ele, ou seja 4 milhões de reais. Não se tem conhecimento de uma UPA que ele tenha construído ou instalado, nesses cinco anos. Como pode ele dizer que está defendendo a saúde pública? Ele não tem moral para dizer isso. Eu conheço a realidade do Maranhão, os prefeitos do Maranhão também sabem disso. Eles que estão levando a saúde nas costas”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que recentemente o presidente Jair Bolsonaro enviou R$ 14 milhões para Flávio Dino comprar respiradores mecânicos, para equipar as UPAs. “Ninguém sabe o que ele fez. Inclusive morreu uma pessoa acometida do COVID-19, novo coronavírus, no último domingo, na UPA da Cidade Operaria. A morte está envolta de mistérios. Tudo indica que houve falhas por parte do governo do estado no atendimento do senhor que morreu”, destacou Hildo Rocha.

Em razão da crise do coronavírus o Governo de Jair Bolsonaro abriu a possibilidade de as emendas de bancada serem logo liberadas. “A bancada federal havia decidido que R$ 131 milhões seriam destinados para Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC). Mas, cientes da gravidade que hoje vivenciamos, nós redirecionamos tudo para o combate ao coronavírus”, afirmou o parlamentar.

Reconhecimento

Hildo Rocha disse que ao contrário do governo estadual, que faz mal uso dos recursos da saúde, os prefeitos conseguem atender grande quantidade de pessoas. “Quando o cidadão adoece é o posto de saúde municipal que ele procura primeiro. Ele chegando ao centro de saúde dos Municípios sendo tratado de forma correta evita-se que ele vá para a UTI. Se você trata bem o doente na atenção básica, ele não vai precisar ser tratado para pneumonia ou qualquer outro tipo de agravamento provocado pelo coronavírus”, disse o deputado.

Hildo Rocha afirmou que o Ministro Mandetta está fazendo um bom trabalho porque conta com inúmeros servidores públicos capacitados. “Inclusive ocupantes de cargos comissionados, que foram colocados pelo presidente Jair Bolsonaro e estão ajudando o ministro a fazer um bom trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

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Senado aprova projeto do deputado Hildo Rocha

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O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus.

O projeto do parlamentar maranhense foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência e, nesta segunda-feira foi aprovado por unanimidade por todos os senadores que participaram da votação.

“A fome não pode esperar. Milhões de crianças que estudam em escolas públicas, em todo o Brasil, estão sem receber a merenda escolar porque as escolas estão fechadas em decorrência da pandemia do coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

O projeto determina que todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública a merenda pode ser entregue nas casas dos estudantes. Este ano no Brasil cerca de 42 milhões de crianças e adolescentes estão matriculados na rede pública de educação básica.

“A legislação atual impede os prefeitos de fazer a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de minha autoria muda as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país”, explicou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos senadores de todo o país e, em especial, aos três senadores do Maranhão. “Agradeço pela rapidez com que a minha proposta tramitou, agradeço a todos os senadores do país e, faço um agradecimento especial aos senadores maranhenses Roberto Rocha, Wewerton Rocha e Eliziane Gama. O senador Roberto Rocha, líder do PSDB no senado indicou o relator do projeto que foi o senador Rodrigo Cunha (PSDB) a quem ele pediu rapidez na relatoria, assim ele fez, até porque a matéria precisa ser transformada em lei para que todas as crianças do Brasil possam receber a alimentação escolar em casa”, explicou Hildo Rocha.

Proposta elogiável

O relator da matéria na Casa, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

“Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis”, afirmou Cunha.

Para começar a valer, a iniciativa ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

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Projeto de Hildo é aprovado por unanimidade na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país neste momento excepcional de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos trabalhando para que 42 milhões de brasileiros, que estão matriculados em escolas públicas, possam receber os alimentos a que eles tem direito. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, disse o parlamentar.

Aprovação unânime

São raras as vezes que um projeto de lei é aprovado por unanimidade dos 23 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 786/2020 é um desses casos raros, pois todos os líderes dos 23 partidos políticos orientaram a favor da sua aprovação. O projeto foi aprovado com voto sim dos 438 deputados que marcaram presença na sessão.

“Esse projeto de lei beneficia diretamente 42 milhões de crianças e jovens no Brasil inteiro que estão sem ter acesso a alimentação escolar porque as escolas públicas estão fechadas. Com a mudança na legislação que está sendo feita, através do meu projeto de lei, os estudantes matriculados em escolas públicas vão poder receber os ingredientes da merenda escolar em suas casas. O meu projeto de lei beneficia também os agricultores familiares que vão poder continuar a produzir e vender para as prefeituras e estados os seus produtos alimentares, mesmo com as escolas fechadas”, destacou Hildo Rocha.

A legislação que trata sobre a merenda escolar determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a aquisição de alimentos da merenda escolar seja utilizado para compra de produtos proveniente da agricultura familiar.

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Projeto de Lei garante merenda nas casas das crianças

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Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

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Hildo propõe entrega de merenda escolar em casa

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) apresentou Projeto de Lei que permite a Estados e Municípios fornecerem, de forma individualizada, os ingredientes da merenda escolar, adquiridos com recursos do Governo Federal para os alunos das redes públicas de ensino. As entregas serão feitas diretamente para as famílias dos alunos matriculados. O projeto recebeu como identificação o número PL 786/2020.

A proposta prevê que em situações de calamidade pública que ocasionem o fechamento das escolas os Estados e Munícipios possam fazer a entrega domiciliar aos pais ou responsáveis por crianças que estejam regularmente matriculadas em escolas da rede pública estadual ou municipal.

“Por causa da pandemia, provocada pelo Coronavírus, as escolas públicas estão todas fechadas, milhões de crianças em todo Brasil que tem a merenda escolar como principal fonte de alimentação diária estão deixando de recebe-la. Além disso, alguns ingredientes que estão estocados nas escolas vão se estragar. Assim, apresentei esse projeto de lei que atende a uma necessidade do momento, permitindo a utilização dos ingredientes da merenda para serem consumidos pelos alunos nas suas casas. Hoje a nossa legislação não permite a utilização da merenda escolar ou parte dela fora do ambiente escolar. Caso o gestor faça a distribuição da merenda escolar para ser consumido nas residências das crianças ele corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa”, argumentou Hildo Rocha.

Acompanhamento, fiscalização e melhoria da imunidade

De acordo com o parlamentar maranhense, a desnutrição é o maior parceiro do coronavírus. “As crianças e os jovens bem alimentados estão mais protegidos contra esses vírus do que com carradas de álcool gel e máscaras cirúrgicas à disposição deles”, argumentou.

O deputado Hildo Rocha acrescentou no seu projeto que as distribuições domiciliares dos ingredientes da merenda escolar devem ter o acompanhamento dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e das Câmaras de Vereadores. 

“Uma escola que tenha 20 crianças, por exemplo, e o estoque de alimentos dispõe de dez quilos de arroz, os responsáveis pela merenda escolar irão distribuir meio quilo para cada criança e, além do arroz, fornece também os outros ingredientes: temperos, carnes, sopas, biscoitos, macarrão, açúcar, café, leite, etc. Porque que estou propondo isso: Para que os pais ou responsáveis dos alunos das redes públicas de ensino possam alimentar os seus filhos com qualidade. A melhor prevenção para qualquer doença é ter imunidade elevada. E alimentação adequada permite isso, assim como também a falta de alimentação adequada fragiliza a saúde das pessoas. Mas do que nunca precisamos das nossas crianças e dos nossos jovens bem alimentados para poder enfrentar com vantagem o novo Coronavírus. Para tentar evitar os desvios e fraudes eu propus que a distribuição dos alimentos seja acompanhada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e pelas Câmaras de Vereadores”, justificou Hildo Rocha.

Legislação

A proposta do deputado maranhense altera dispositivo na Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera as Leis 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994.

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Câmara aprova venda de álcool 70% nas farmácias

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O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel fundamental na aprovação do Decreto Legislativo (PDL) 87/2020, dispositivo que altera resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitindo assim que as farmácias passem a comercializar álcool na concentração de 70% em embalagens maiores do que as permitidas atualmente e na forma líquida.

Rocha foi o relator do PDL 87/2020 que passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. A medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus. Atualmente, a Anvisa restringe a comercialização de álcool líquido 70%, por entender o produto é inflamável, assim a venda era restrita apenas a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Nas lojas de varejo e farmácias apenas em pequenas embalagens.

Votação em regime de urgência

O texto aprovado determina a suspensão de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g. O intuito da Anvisa, na época em que a resolução entrou em vigor, era evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.

“As mudanças emergenciais que nós fizemos na legislação justificam-se em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Assim sendo, apresentei parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo do colega  deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr, que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso ao álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores. A tramitação dessa matéria, em regime de urgência, é uma demonstração do grande esforço que deputados e deputadas federais tem feito a fim de ajudar no combate ao COVID-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus”, argumentou Hildo Rocha.

O Projeto de Decreto Legislativo 87/20 que foi aprovado por unanimidade dos deputados deverá ser votado no dia de hoje no Senado Federal. Caso seja aprovado, o Decreto Legislativo deverá ser promulgado na próximo semana pelo presidente do Congresso Nacional e entrará em vigor imediatamente.

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Hildo repercute a destrutiva política econômica de Dino

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Membro da Comissão que trabalha a fim de extinguir impostos, modernizar o sistema tributário nacional e simplificar o recolhimento de tributos, o deputado federal Hildo Rocha repercutiu a política econômica implantada pelo governador Flávio Dino. 

Rocha ressaltou que em razão da grave crise econômica mundial, que também afeta os Estados brasileiros, o governador deveria adotar medidas para estimular a economia e, consequentemente gerar empregos.

“As ações das Bolsas de Valores do Brasil e do mundo inteiro estão caindo e dólar está em alta desenfreada. O que faz o governador do Maranhão? Em vez de adotar medidas saneadoras, que amorteçam toda essa crise, o governador comunista cria mais impostos. Desta vez, a taxação é sobre grãos. Enquanto se busca meios para diminuir os tributos Flávio Dino inova criando mais impostos”, destacou Hildo Rocha.

Imposto da soja

A crítica do parlamentar é em decorrência da taxação sobre o milho e a soja. “Agora, qualquer carregamento de milho ou de soja, os produtores são obrigados a pagar um imposto para o Estado do Maranhão. Significa dizer que ele está causando o desaquecimento da economia maranhense porque medidas dessa natureza afastam os investidores. Nos Estados vizinhos, que também têm potencial agrícola, esse tipo de imposto não é cobrado”, explicou o parlamentar.

Efeito devastador

De acordo com o deputado, o efeito imediato provocado pela compulsão por impostos, característica marcante do governo comunista, e o aumento do preço da cesta básica.

“Isso acontece porque boa parte dos produtos consumidos pela população de baixa renda têm como base alimentar a soja e o milho. O governador Flávio Dino está promovendo o aumento nessa imensa cadeia da soja e do milho. A consequência é devastadora. Hoje o Maranhão é o Estado que cria mais desempregados em função da crise promovida pelo Governador Flávio Dino”, argumentou Hildo Rocha.

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Hildo busca recursos no Ministério da Agricultura

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Convênios para a construção de estradas vicinais nos municípios de Esperantinópolis e Grajaú, que já deveriam ter sido liberados pelo Ministério da Agricultura, e a liberação de recursos para a compra de equipamentos para pequenos produtores rurais do Maranhão foram os temas da pauta da audiência do deputado federal Hildo Rocha com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O prefeito de Esperantinópolis, Luisinho do Posto, e o deputado federal, Pastor Gildenemir também participaram do encontro.

“Agora, mais do que nunca, diante dos problemas causados pelo excesso de chuvas que tem caído em todas as regiões do nosso Estado, as prefeituras vão necessitar de recursos para a recuperação das estradas vicinais. Além dessa questão, muitos produtores rurais irão perder parte da produção, em razão das enchentes ocasionadas pelas fortes que estão ocorrendo em diversas localidades do nosso Estado. Sensível a essa questão, a ministra demonstrou interesse atender as reivindicações dos prefeitos maranhenses que representei na reunião que tive com ela”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha explicou que a situação de Esperantinópolis é referente a um convênio para a melhoria de estradas vicinais, que estão mais de 80% feitas. “As obras estão quase prontas mas, o repasse, no valor de R$ 470 mil, recurso que seria aplicado na parte final do empreendimento foi suspenso por meio de decreto. Como o contrato ainda está dentro do prazo acreditamos que essa demanda será solucionada com relativa facilidade” disse.

O caso de Grajaú, de acordo com o parlamentar, é mais complexo. “Trata-se de um convênio no valor de R$ 1. 700 mil que foi anulado antes que a obra fosse iniciada. A nossa reivindicação é que o Ministério aceite a reapresentação do projeto a fim de que o município possa receber essa importante ajuda do governo federal. A ministra disse que irá analisar as duas situações. Vamos permanecer atentos, em contato permanente com o Ministério, a fim de que essas demandas sejam atendidas o mais rápido possível”, afirmou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha defende aprovação da PEC 134

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Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, durante sessão solene em homenagem ao dia da conquista do voto feminino no Brasil, o deputado federal Hildo Rocha defendeu mudanças na Constituição Federal a fim de garantir maior participação das mulheres na vida política nacional. Veja o vídeo.

“Nos últimos anos houve considerável esforço a fim de assegurar maior participação das mulheres na política. Entretanto, a quantidade de mulheres que ocupam cargos eletivos no Brasil ainda é muito pequena. Isso pode ser ilustrado com os exemplos do Maranhão, Sergipe e Amazonas, Estados brasileiros que não tem mulheres deputadas federais, assim, precisamos aprovar a PEC 134/2015”, argumentou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que a legislação eleitoral em vigor assegura apenas percentuais mínimos de mulheres nas composições das chapas. “A PEC 134/2015 vai além, pois determina que as mulheres devem ocupar no mínimo 16% (dezesseis por cento) das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais”, ressaltou Hildo Rocha.

Representatividade feminina

Rocha lembrou que no âmbito do parlamento federal, o Maranhão tem apenas uma representante no Senado. “A senadora Eliziane Gama tem feito um bom trabalho, representa muito bem o Maranhão e as mulheres do nosso Estado, mas, não temos nenhuma deputada federal”, lamentou.

De acordo com Hildo Rocha, o vácuo de representatividade feminina na Câmara dos Deputados confirma a necessidade de se criar meios para ampliar a quantidade de mulheres no parlamento nacional.

“Continuarei lutando pela aprovação da PEC 134 e me coloco à disposição das mulheres do Maranhão e do Brasil no que for preciso a fim de criamos condições para que as mulheres possam ocupar mais cargos tanto no parlamento quanto em cargos executivos nos governos estaduais, federal e municipais”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a ser governado por uma mulher.

“A governadora Roseana Sarney implantou inúmeros programa sociais, como o Meu Primeiro Emprego que possibilitou a milhares de jovens a oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O Êxito desse programa foi tão grande que depois foi copiado por outros Estados da federação e pelo governo federal”, sublinhou.

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