Bolsonaro promete abrir a ‘caixa preta’ do BNDES

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O governo Flávio Dino (PCdoB) terá mais uma enorme dor de cabeça para enfrentar no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quinta-feira (08), através das redes sociais, que irá abrir a “caixa preta” do BNDES.

Bolsonaro assegurou que irá revelar ao povo brasileiro o que foi feito com o seu dinheiro nos últimos anos.

Vale lembrar que durante o Governo Flávio Dino, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução de obras maranhense com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Alguns parlamentares visitaram pessoalmente o andamento de obras no Maranhão e o deputado federal Hildo Rocha já havia solicitado uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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Luis Fernando destina benefícios para agricultura

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O prefeito Luis Fernando assinou na manhã deste sábado  (24) um convênio em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que destina diversos benefícios para a Agricultura de São José de Ribamar. Na oportunidade, também foram entregues um Trator, e uma Plantadeira de Maniva, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

O convênio firmado, prevê a destinação de 4 Poços artesianos para irrigação, 4 sistemas de eletrificação rural, 3 unidades de beneficiamento de hortaliças e frutas que vão atuar na lavagem, tratamento e embalagem dos produtos, além de 6 estufas para produção de hortaliças protegidas. Os itens deverão atender às regiões da Mata, Matinha, Santa Maria e Panaquatira.

Durante seu pronunciamento, Luis Fernando ainda lembrou de benefícios importantes já destinados ao setor, como a revitalização da Fábrica de Polpa do Itapari em Panaquatira, Fábrica de Gelo, Casa da Marisqueira, além de capacitação técnica, conjunto de ações desencadeadas desde o início da gestão com o objetivo de incentivar o fomento da atividade agrícola e de pesca que vinha sendo negado aos trabalhadores rurais.

“Não fazemos política sozinhos, fazemos com quem é honesto, comprometido e que não rouba a população. E graças a Deus caminho ao lado de homens igualmente comprometidos, aqui dois deles, o deputado federal, Hildo Rocha que tanto vem nos ajudando na reconstrução do município e o outro, Neto Evangelista que está secretário e hoje assinamos juntos um conjunto de benefícios para o setor e enquanto deputado estadual também já destinou recursos e benefícios para Ribamar” lembrou o prefeito agradecendo aos parlamentares o gesto de comprometimento com a população.

Em tom de agradecimento, o secretário do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, lembrou que as ações e benefícios destinados ao município só são possíveis porque Ribamar tem em seu comando, um prefeito comprometido com as pessoas.

“Não temos a menor dúvida da competência e responsabilidade do prefeito Luis Fernando no comando do município. Por essa razão fica fácil firmar convênios que possibilitem o incentivo, por exemplo da Agricultura, um dos eixos da economia do município”, completou.

O deputado federal, Hildo Rocha citado pelo prefeito como “grande amigo de Ribamar” também reafirmou cooperação direta com a reconstrução do município, sobretudo com o setor da agricultura. “Temos uma história longa com o município e sabemos que a boa administração e seriedade implementada pelo prefeito Luis Fernando estão sendo decisivos no processo de reorganização da cidade. Hoje entregamos esse Trator que vai facilitar a preparação do campo, plantio e consequentemente colheita das plantações”, garantiu.

Tempo, que segundo o presidente da associação de produtores da Mata, Abdon é primordial para o fomento da atividade entre os pequenos produtores rurais. “Estamos muito felizes não apenas com a destinação do trator que vai colaborar e muito com a plantação dos produtores, como também com as unidades de beneficiamento de hortaliças que agora vão passar por um criterioso processo com selo de qualidade”, finalizou o produtor.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao MP

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) formulou ontem uma denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, depois de ele protagonizar episódio lamentável durante a inauguração de trecho de obra de duplicação da BR-135, ao lado de membros do primeiro escalão do Governo Flávio Dino (PCdoB), funcionários do Procon e militantes políticos.

Duarte Júnior engrossou um coro de vaias e protestos contra o parlamentar no ato da inauguração, em que estavam presentes três ministros do Governo Michel Temer (MDB), senadores da República, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo Estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia federal.

Para Hildo Rocha, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, o parlamentar destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que foi o município onde ocorreu o fato.

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Liberado todo o trecho duplicado da BR-135

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho duplicado no Campo de Periz, na BR-135.

A duplicação da BR-135 era um sonho antigo dos maranhenses. Muitos até já não acreditavam mais que a obra chegaria ao fim. Houve muita cobrança da população em virtude do grande número de acidentes neste trecho.

Os trechos liberados deverão receber ainda a sinalização que deverá ser concluída até abril, prazo que a empresa que ganhou a licitação tem para concluir a obra.

Segundo o deputado federal Hildo Rocha, o Dnit já licitou o segundo trecho que será duplicado entre Bacabeira e Miranda do Norte. A obra inclusive já foi iniciada.

A verba para esta segunda etapa foi garantida por meio de emenda de bancada.

Foto: Diego Chaves

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Colhendo os frutos

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Membros do governo Flávio Dino (PCdoB) passaram o dia de ontem comemorando bom desempenho fiscal do Maranhão, após a divulgação de um “raio-X” sobre os reflexos da crise econômica brasileira nos estados.

O levantamento revelou que o Maranhão é um dos poucos que fecharam o primeiro semestre de 2016 com superávit primário. A diferença positiva entre receita e despesa no período pesquisado foi de R$ 438 milhões.

O que nenhum dos comunistas teve a hombridade de falar foi que esse não é um resultado que se resume a medidas tomadas na atual gestão. Mas, antes, um reflexo da saúde fiscal e econômica com que receberam o governo, como revelou, com dados, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

Membro da gestão Roseana Sarney (PMDB), Rocha apresentou a O Estado números do último ano da gestão peemedebista. Segundo ele, naquela ocasião o governo fechou o exercício financeiro com superávit de quase R$ 900 milhões.

“As contas da ex-governadora Roseana Sarney no seu último ano de governo tiveram um superávit de R$ 888.686.654,00. Roseana Sarney deixou um governo equilibrado, aliás o mais equilibrado fiscalmente de todo o país”,  disse.

O que derruba, de uma vez por todas, o discurso de “herança maldita” sustentado em 2015 pelos comunistas.

Coluna Estado Maior/O Estado

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‘Foi uma tramóia do governador’, diz Hildo

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HildoRochadeputadofederal

Deputado Hildo Rocha defendeu a ex-governadora Roseana Sarney na Câmara dos Deputados

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados que a acusação feita pelo promotor Paulo Ramos contra a ex-governadora Roseana Sarney não passou de uma “tramóia armada pelo governador Flávio Dino com o objetivo de prejudicar Roseana Sarney”.

“O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramóia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, destacou.

A origem do caso

Há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado. O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa.

Acusação

O promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público.

Provas inconsistentes

As provas contra a Roseana Sarney são vazias. Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões.

Factó00ide

Não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição.

O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais dele.

Foto: Lúcio Bernardes Jr.

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Adriano questiona obras no BNDES

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Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Deputados ouvem nova promessa na BR-135

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Deputados federais e estaduais do Maranhão fazem nova vistoria na obra de duplicação da BR-135

Deputados federais e estaduais do Maranhão fazem vistoria na obra de duplicação da BR-135

“Retomamos a obra em ritmo acelerado e vamos concluí-la em abril do próximo ano”, afirmou, categoricamente, o engenheiro Cláudio dos Santos, da construtora Aterpa, perante os membros das Comissões de Obras e Serviços Públicos, da Assembleia, e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal.

A informação foi dada, na tarde desta segunda-feira (11), durante uma visita técnica realizada por uma comitiva de deputados federais e estaduais, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e Diretores da Companhia de Agua e Esgoto do Maranhão (CAEMA), para verificar in loco o andamento das obras de duplicação da BR-135 e do Projeto Italuís II.

A visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aconteceu por força do Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), membros titulares da comissão, aprovado no mês de junho deste, propondo a visita.

Para o deputado Eduardo Braide a retomada da obra em ritmo forte, os recursos necessários assegurados e a previsão de conclusão para abril de 2017 é uma demonstração de força da classe política e de que, quando há união em torno de um interesse maior do Maranhão, se consegue o objetivo. “Estamos constatando a retomada da obra e, ainda, que graças a união da classe política maranhense o Governo Federal concluirá essa obra de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do estado do Maranhão, pois o maior entrave foi superado, que era a falta de dinheiro”, ressaltou.

“Nós percebemos que é um verdadeiro descaso do Governo, só conseguimos observar poucas máquinas e em outra parte da extensão da BR, se quer, nenhuma máquina. Uma falta de respeito com o povo. Enquanto não conclui, muitas vidas estão se perdendo ao trafegar por ela”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PP).

Os deputados federal Aluísio Mendes (PTN) e João Marcelo (PMDB) e os estaduais Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB) também participaram da vistoria.

Foto: Agência Assembleia

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Hildo representa contra Flávio Dino no MP

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HildoRocha

Hildo Rocha formaliza representação contra Flávio Dino por descumprimento da Lei do Piso

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o governador do Maranhão Flávio Dino.

A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).

“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse.

Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo.

“Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha.
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Hildo denuncia violação de direitos humanos

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HildoRocha

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o governador Flávio Dino (PcdoB).

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” destacou Rocha.

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados. “Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

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