Hildo Rocha reivindica melhorias na estrutura da PRF

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O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, a fim de tratar acerca de demandas do Maranhão no que diz respeito à instituição. O superintendente do órgão no Maranhão, inspetor Moreno também participou do encontro. Clique aqui e veja o vídeo.

“Existem grandes dificuldades entre as quais a deficiência de contingente de policiais. Apesar de operar com poucos policiais a PRF desenvolve um bom trabalho, mas os serviços poderiam ser mais eficientes se a instituição dispusesse de recursos humanos em quantidade maior, suficiente para reforçar a segurança nas estradas federais. Dr. Adriano demonstrou interesse em buscar meios para dar respostas a essa demanda”, destacou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que, de acordo com o diretor da PRF, o Posto Avançado que está em construção na BR-226, no município de Barra do Corda, deverá entrar em funcionamento a partir de fevereiro do próximo ano.

“Faz tempo que a população de Barra do Corda, e de municípios da região, reivindica a implantação de uma unidade da PRF na BR-226. O diretor nos informou que essa unidade irá realizar um trabalho integrado com o IBAMA, Dnit, Polícia Federal e outros órgãos com a finalidade de coibir ações criminosas e, consequentemente, oferecer mais segurança à população de Barra do Corda, Grajau, Tuntum, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, entre outros municípios da região que mais utilizam essa importante rodovia federal”, declarou o deputado.

O parlamentar aproveitou a reunião para, novamente, solicitar a reativação do posto da Polícia Rodoviária Federal de Vargem Grande. “É muito importante que os municípios de Vargem Grande, Chapadinha, Itapecuru e outras localidades da região possam contar com a proteção da PRF. Atualmente a instituição faz fiscalizações por meio de unidades móveis, mas o ideal é que haja uma unidade fixa para oferecer serviços mais eficientes. Pela receptividade que tivemos, pela forma atenciosa e respeitosa com que fomos tratados, saímos da reunião confiantes de que as reivindicações apresentadas poderão ter desfecho favorável”, comentou Hildo Rocha.

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Hildo incentiva economia rural em Cantanhede

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O deputado federal Hildo Rocha entregou neste fim de semana uma pá carregadeira, uma caçamba e uma caminhonete que serão utilizados em ações de estímulo à produção de Cantanhede e municípios da região. Os três equipamentos foram adquiridos pela Codevasf com recursos federais de emenda parlamentar individual de Hildo Rocha.

A chegada desses benefícios é a confirmação de que, entre os deputados federais votados em Cantanhede, Hildo Rocha é o que mais destina emendas e realiza ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população cantanhedense.

Rocha destacou que a pá carregadeira possui comandos computadorizados, ar condicionado e recursos de última geração. A caçamba, ainda de acordo com o deputado, também é moderníssima, é o que há de melhor na atualidade.

“Esses equipamentos serão utilizados pelo Instituto Guarani em atividades relacionadas à produção agrícola. Essa é mais uma ação em prol dos agricultores familiares de Cantanhede e municípios vizinhos como Pirapemas e Matões do Norte, entre outros. Esses benefícios resultam de um grande esforço que fiz, junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para a população rural da região”, declarou o parlamentar.

“Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ter destinado emendas para a compra desses equipamentos de grande valia para trabalhadores e trabalhadoras rurais de Cantanhede e cidades vizinhas. Trata-se, portanto, de uma grande ajuda para produtores e produtoras rurais da nossa região. Por meio desses equipamentos nós iremos ajudar a desenvolver atividades agrícolas, gerando qualidade de vida e renda para aqueles que estão na zona rural e que são mais sofridos”, enfatizou Laércio Cantanhede, presidente do Instituto Guarani.

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Projeto garante 30 minutos grátis em estacionamentos

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Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha poderá resolver um dilema jurídico acerca da cobrança por estacionamentos em espaços públicos de uso coletivo privados. Rocha se fundamentou em situações que ocasionam desentendimentos, geram controvérsias e causam constrangimentos para milhares de pessoas Brasil afora. Clique aqui e veja o vídeo.

O PL 4781/2019, do parlamentar maranhense, tem como finalidade essencial assegurar a permanência gratuita de veículo automotor em estacionamento, de uso coletivo, de estabelecimentos privados, pelo tempo mínimo de trinta minutos, contados a partir da entrada do veículo no local.

Rocha argumentou que diversos Câmaras Municipais aprovaram leis, que foram sancionadas pelos prefeitos, assegurando a permanência de até 30 minutos, em estacionamentos privados, mas, o Supremo Tribunal Federal tornou essas leis sem efeito por considerar que tais regras são inconstitucionais.

“O STF entende que é competência exclusiva do Congresso Nacional fazer leis sobre estacionamentos. Por esse motivo, apresentei o PL 4781/2019, que evitará interpretações divergentes acerca do tema”, explicou Hildo Rocha.

“Em São Luis, capital do Maranhão, estado que represento no Congresso Nacional, ocorreu isso. Lei do município, aprovada por unanimidade, que já estava vigorando há mais de dois anos teve os efeitos suspensos pelo STF. Situação semelhante ocorreu em inúmeros municípios brasileiros. Então, dei entrada nesse PL. Muitas vezes as pessoas entram nos estacionamentos apenas para fazer alguma operação rápida e acabam obrigados a pagar pela permanência de poucos minutos, nos estacionamentos. Isso não é justo.”, argumentou Hildo Rocha.

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Hildo idealiza Frente que vai defender Patrimônio

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Lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Idealizada pelo deputado Hildo Rocha, a frente de caráter suprapartidário surge com a finalidade de apoiar e fortalecer instituições federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto e do Secretário Nacional de Cultura, Ricardo Braga.

O Brasil possui mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, 5 patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos reconhecidos. “Essa frente será um fórum permanente de debate sobre a defesa desse patrimônio rico e invejável”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou que o colegiado nasceu forte e será um grande aliado na defesa do patrimônio histórico nacional. “Mais de trezentos deputados apoiaram a criação dessa frente. Portanto, isso significa um total engajamento do Congresso Nacional na causa. É um indicativo de que passamos a vivenciar um novo momento, uma nova realidade no que se refere à proteção e a preservação do Patrimônio Cultural pois os órgãos que tratam do tema ganharam novos aliados, novos apoiadores”, declarou.

Ainda de acordo com o idealizador da proposta, a criação do colegiado justifica-se pela necessidade que o país tem de aprimorar a legislação a fim de que o Patrimônio Cultural, tanto material quanto imaterial seja respeitado, valorizado e preservado.

“Devemos nos lembrar que somos nós que votamos os orçamentos e muitas vezes não colocamos recursos orçamentários suficientes para o bom funcionamento das instituições voltadas à defesa do Patrimônio, como o Iphan”, argumentou o deputado.

Estrutura e Atribuições

A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais.

A frente vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara e no Senado que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema e poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.

Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é essencial para se conhecer o passado e saber qual caminho seguir. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar”, afirmou.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também destacou a importância da ação para o impulsionamento do potencial turístico brasileiro e de toda cadeira produtiva.

“O turismo impacta diretamente em mais de 50 segmentos da nossa sociedade e essa Frente, que vai acompanhar e debater todos os temas relacionados, será fundamental para que o turismo possa aprimorar ainda mais a gestão dos patrimônios culturais, visando a conservação e o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir para o fortalecimento de toda a rede de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.

“A Frente tende a crescer e nós teremos uma bancada do patrimônio muito forte no Legislativo, defendendo os interesses da nossa história, da nossa memória, e fazendo com que a preservação seja importante para as futuras gerações e para a imagem geopolítica que o Brasil, um país-continental, quer ter diante do mundo.”, ressaltou a presidente.

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Hildo Rocha comanda sessão em homenagem ao JN

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Por iniciativa de Hildo Rocha, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) sessão solene em homenagem aos 50 anos do Jornal Nacional da TV Globo. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha destacou que o programa nasceu num momento agitado e crítico da vida nacional. “A manchete foi a doença do presidente Costa e Silva e a instalação da Junta Militar que governaria o país no lugar do vice-presidente Pedro Aleixo”, lembrou o parlamentar.

Rocha ressaltou que o Jornal Nacional, primeiro telejornal em rede nacional do Brasil, somente se tornou possível com a implantação da rede de micro-ondas da Embratel, em 1969.

“A implantação do Jornal Nacional exigiu um esforço grandioso. Para que o programa fosse ao ar, uma nova estrutura tecnológica precisou ser estabelecida no país. Antes de 1969, não havia propriamente redes de televisão no Brasil, mas emissoras somente. Um capítulo de telenovela, por exemplo, poderia demorar até três meses para que fosse assistido em todas as regiões brasileiras. Podemos dizer, sem medo de errar, que o JN representou uma revolução na forma de fazer televisão no país”, afirmou o deputado.

Nova linguagem jornalística

O parlamentar destacou ainda que além do refinado tratamento estético e da sofisticada tecnologia implantada, a Globo inovou também no aspecto da comunicação, porque uma nova linguagem jornalística capaz de interagir com todas as culturas regionais e locais que formam o Brasil teve que ser criada.

“Em pouco tempo, o Jornal Nacional se tornaria o mais respeitado, influente e assistido. Mais que isso: o Jornal Nacional se tornou a referência de notícia do povo brasileiro, o mais frequente e confiável instrumento para manter-se bem informado sobre os assuntos do dia”, destacou.

O deputado disse que o prestígio conquistado pelo programa decorre da segurança transmitida pela excelente equipe de jornalistas e pelo processo editorial meticuloso que caracteriza o telejornal desde sua fundação.

“Se o coração de um telejornal é a reportagem, os apresentadores são o rosto. Eles são a ligação entre o jornal e as pessoas; é por seu intermédio que todos recebem, em primeiro lugar, a informação dos fatos. Poucas vozes no Brasil são tão admiradas e tão imediatamente reconhecidas como a de Cid Moreira, o primeiro e mais longevo apresentador do Jornal Nacional, onde trabalhou por quase três décadas e que marcou a história do JN em dupla com Sérgio Chapelin”, declarou Hildo Rocha.

Homenagem aos profissionais

O deputado ressaltou que o Jornal Nacional, como nenhum outro programa de televisão, foi pródigo em grandes apresentadores, mestres da fala, e da palavra.  “Cumprimento a todos que passaram pela bancada mais ilustre do noticiário brasileiro nas pessoas de William Bonner e Renata Vasconcellos, os atuais apresentadores, que também exercem as funções de editor-chefe e editora executiva”, explanou.

Hildo Rocha parabenizou os diretores do Grupo Globo, pelo transcurso de 50 anos do telejornal mais antigo da TV brasileira e citou alguns personagens responsáveis pelo que ficou conhecido como padrão Globo de qualidade.

“Não poderia deixar de felicitar o Sr. Roberto Irineu Marinho, presidente do Conselho, e Jorge Nóbrega, presidente executivo, pelos 50 anos do Jornal Nacional. Também não poderia esquecer de fazer referências aos pioneiros que conseguiram lançar o Jornal Nacional: Roberto Marinho, fundador da TV Globo e um dos maiores nomes da história da imprensa brasileira; José Bonifácio Sobrinho, o Boni; Walter Clark, o primeiro diretor-geral da emissora, e Armando Nogueira, por tantos anos diretor-geral da Central Globo de Jornalismo”,

Ao final do pronunciamento, o deputado cumprimentou, de modo especial, os milhares de profissionais que atuaram no Jornal Nacional nas muitas e variadas funções necessárias para pôr o jornal no ar. “Os senhores e as senhoras são os grandes responsáveis por este que é um dos melhores e mais vistos telejornais do mundo, orgulho e tesouro do Brasil. Parabéns a todos os profissionais envolvidos na produção diária do Jornal Nacional, concluiu Hildo Rocha.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia participou do evento, que   contou com a presença do vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Jornalistas da TV Globo também acompanharam a solenidade. O diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Lobato Flores, também compareceu.

História

O Jornal Nacional foi o primeiro telejornal do país a ser transmitido em rede nacional. Estreou no dia 1° de setembro de 1969 para competir com o Repórter Esso, da TV Tupi. Em pouco tempo, conquistou a preferência do público e se transformou num dos jornais mais respeitáveis da TV brasileira.

O JN foi o ponto de partida de um projeto que pretendia transformar a Globo na primeira rede de televisão do Brasil. Meses antes, a Embratel havia inaugurado o Tronco Sul, que possibilitava a integração de Rio, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba. A partir dessa tecnologia, a Globo pretendia gerar uma programação uniforme para vários estados e diminuir os custos de produção.

Na edição de estreia, o principal assunto era a reviravolta política que vivia o Brasil. O país seria entregue a uma junta militar devido a um problema de saúde do então presidente Costa e Silva. O anúncio foi feito pelo ministro Delfim Neto e exibido, em filme, durante 46 segundos.

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Hildo Rocha responsabiliza governadores por queimadas

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O deputado federal Hildo Rocha disse, em pronunciamento na tribuna da câmara, que os governadores também são responsáveis pelo aumento das queimadas. Rocha destacou que o Código Florestal atribui aos Estados o dever de cuidar, fiscalizar e preservar as florestas, inclusive de fazer os licenciamentos ambientais.

“Eu ouço aqui vozes culpando apenas o presidente Jair Bolsonaro pelas queimadas. Entretanto, temos que dividir as responsabilidades. Se o Presidente da República tem culpa os governadores também têm culpa. Eu acho até que os governadores são os maiores culpados, eles têm mais culpa do que o Presidente da República, porque eles estão mais perto da população, eles estão mais perto dos problemas, mais perto dos locais onde ocorrem as queimadas. Inclusive a competência para fiscalizar e licenciar os plantios são dos governadores”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de 43% no índice de queimadas no Maranhão.   O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking seguido pelos estados da Bahia e Piauí. No âmbito nacional o Maranhão é o sexto Estado brasileiro no quesito focos de incêndio.

“Para se fazer uma queimada é necessário autorização dos órgãos estaduais, ou seja, das Secretarias de Estado. Onde estavam os fiscais do meio ambiente do Maranhão que não viram isso? Onde estão os promotores de justiça que não fizeram a lei ser cumprida? Então, jogar a culpa apenas para o Presidente da República é mais fácil, mas não é o correto, não é justo”, argumentou o parlamentar.

De acordo com o deputado, fazer queimadas ainda é uma prática muito usada por trabalhadores que não dispõe de meios adequados para fazer a limpeza dos terrenos, das roças que plantam. Segundo Hildo Rocha, a esse fator somam-se outras variáveis climáticas que ajudam a multiplicar os focos de queimadas.

“Este ano há, evidentemente, um aumento de incêndios em toda a região amazônica, em função da temperatura, da intensidade dos ventos e de outras variáveis climáticas que afetam tudo isso que está acontecendo, mas não podemos culpar apenas o Governo Federal. Eu pergunto: o que fizeram os governadores para evitar as queimadas? Então, eu vejo deputados aliados dos governadores, onde estão ocorrendo queimadas, subir na tribuna apenas para condenar o Presidente da República, pelo que está acontecendo no Brasil. E o governador deles, o que fizeram para evitar as queimadas? Isso não é correto, isso não vai resolver o problema. Temos que reconhecer as falhas e buscar soluções “afirmou o deputado.

Rocha ressaltou que, na condição de deputado federal, tem contribuído para a diminuição da prática de queimadas no Maranhão.

“Só no ano passado entreguei, para associações e prefeituras maranhenses, 40 patrulhas mecanizadas que foram adquiridas com recursos federais provenientes de emendas parlamentares de minha autoria. Este ano já foram entregues outras 17 patrulhas. Dessa forma, centenas de trabalhadores rurais deixaram de fazer queimadas porque passaram a ter acesso a meios apropriados para evitar a roça no toco que só pode ser feita preferencialmente por meio de queimadas”, declarou o deputado.

Hildo Rocha disse que apesar de algumas barreiras a economia brasileira está reagindo. O parlamentar se referiu aos índices divulgados ontem pelo IBGE. “A indústria brasileira voltou a crescer. Os investimentos voltaram a crescer, mas para que tenhamos melhor desempenho é necessário avançar mais com as reformas que precisamos fazer como é o caso da reforma tributária”, declarou o parlamentar.

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Hildo Rocha apoia abertura da ‘caixa preta’ do BNDES

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha defendeu a realização de procedimentos investigatórios a fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o parlamentar a ‘caixa preta’ do BNDES já deveria ter sido aberta há muito tempo. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha enfatizou que lutou muito a fim de conseguir uma linha de financiamento para mototaxistas de todo o país. O deputado destacou que a maior parte dos mototaxistas do Maranhão estão trabalhando com veículos que tem mais de cinco anos de uso.

“Em média, o prazo máximo permitido pelas legislações municipais é de cinco anos de uso. Eu convenci o presidente Temer a abrir uma linha de crédito, por meio do BNDES, para a compra de motocicletas para os trabalhadores que vivem dessa atividade. O presidente Temer determinou a abertura da linha de crédito para os mototaxistas de todo o Brasil, mas a instituição sempre dizia que não tinha recursos. Agora que a caixa preta da instituição foi aberta, ficamos sabendo que os ricos do Brasil tiveram dinheiro do BNDES a 2,5% ao ano para comprar jatinhos e Helicópteros de luxo. Uma verdadeira farra com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os R$ 60 milhões que o BNDES emprestou a juros subsidiadas para o apresentador Luciano Huck daria para financiar os 6.500 mototaxistas do Maranhão que estavam aptos a receberem o financiamento de suas novas motocicletas. Não dá para entender que ainda tem gente que era contra abrir a ‘caixa preta’ do BNDES”, lamentou o deputado.

Rocha ressaltou que só com as operações para favorecer grandes empresários houve um prejuízo, aos cofres públicos, de R$ 700 bilhões de reais.

“Se já tivesse sido aberta a ‘caixa preta’ já teríamos tido acesso às informações e eu, na condições de deputado federal, representante do povo maranhense na Câmara Federal, teria ido ao BNDES cobrar atendimento aos mototaxistas. Como é que não tem dinheiro para financiar os mototaxistas, mas tem para financiar grandes empresas que conseguiram empréstimos com juros de 2,5%, com um prazo de carência exagerado como a JBS? Isso está errado, essas mamatas têm que ser mostradas. Está de parabéns o novo presidente do BNDES que eu aplaudo pela atitude também e o presidente Jair Bolsonaro que desconfiou dessas maracutaias que foram escondidas nos outros governos e determinou a averiguação” argumentou Hildo Rocha.

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Hildo busca benefícios no Ministério da Cidadania

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O deputado federal Hildo Rocha participou de reunião com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a finalidade de apresentar pleitos de municípios maranhenses nas áreas de competência da pasta que responde pelas políticas públicas de Assistência Social; Cultura; Esporte; Renda e Cidadania; Promoção do Desenvolvimento Urbano; Inclusão Social e Produtiva Rural; Inclusão Social e produtiva Urbana; Cuidados e Prevenção às Drogas. (Clique aqui e veja o vídeo).

“Mostrei ao ministro Osmar a obra do Centro de Convivência que está em fase final de construção, na cidade de Estreito, empreendimento que está sendo construído com recursos de emenda de minha autoria. A obra está ficando muito boa. Convidei o ministro para participar da inauguração que está prevista para o final do próximo mês. Quero que o meu amigo Osmar Terra conheça o trabalho que o prefeito Cicin está fazendo”, destacou o deputado.

Rocha aproveitou o encontro para solicitar mais benefícios para os municípios maranhenses. “Solicitei o apoio do Ministro a fim de que possamos expandir as ações do governo federal no Maranhão com a implantação de novos Centros de Convivência; Centros de Referência de Assistência Social; instalações esportivas, quadras, estádios e campos de futebol. O governo Bolsonaro já concluiu algumas obras voltadas para o esporte, está concluindo outras e tem projetos que serão iniciados em breve. Solicitei ao ministro que dê atenção aos municípios maranhenses que precisam fazer reformas, melhorias e construção de obras no setor esportivo”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha tratou também sobre obras já realizadas e das que estão em execução pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que está vinculado ao Ministério da Cidadania.

“Graças à competência dos servidores do Iphan, instituição que é muito bem administrada por Kátia Bogéa, o órgão fez a requalificação de todo o Complexo da Deodoro e da Rua Grande. A requalificação da estação de trem, da cidade de Rosário, também é uma obra maravilhosa que está pronta. As inaugurações deverão acontecer nos próximos dias, em data que seja possível a vinda do ministro e do presidente Jair Bolsonaro”, explicou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha recebe convite do partido de Bolsonaro

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) esteve reunido nesta terça-feira(27), em Brasília com o presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Maranhão, o vereador Francisco Carvalho.

No sábado, os dois estiveram juntos em um evento em Arari, no interior do Maranhão quando as conversas tiveram início.

Hoje, durante um almoço, Hildo recebeu o convite oficial do vereador Francisco Carvalho para ingressar no partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Aliás, a relação de Hildo Rocha com o governo Bolsonaro não poderia ser melhor até o momento.

Não é novidade para ninguém que Hildo Rocha tem se mostrado descontente com os rumos que o MDB tem tomado no Maranhão.

Rocha chegou a afirmar no início do ano que disputaria a eleição para a presidência do MDB, mas acabou retirando uma eventual candidatura.

Vice-líder do partido no Congresso, Hildo disse que conversará com o MDB nacional sobre o convite que recebeu do PSL.

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Bolsonaro elogia Hildo pelo parecer do acordo Brasil/EUA

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O acordo que foi assinado no mês de março deste ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.

Em pronunciamento na Sessão plenária, após a aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.

Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.

“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha, fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é bom.

“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, destacou o parlamentar.

O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro, do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”, destacou.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas seis parlamentares votaram contra.

“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%, são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

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