Fernando Pessoa defende obras em Barra do Corda

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O deputado Fernando Pessoa (SD) destacou durante a semana na Assembleia Legislativa, a importância das obras da MA-012, que liga diversos municípios e povoados entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra.

Pessoa agradeceu a atenção do governador Flávio Dino à região de Barra do Corda e lembrou, também, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), cooperou para que essas transformações chegassem à região.

Centro de Hemodiálise

Já no grande expediente, Fernando Pessoa defendeu a instalação de um Centro de Hemodiálise em Barra do Corda, para atender não só a própria cidade, mas também todos os municípios próximos.

Essa proposta tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que fazem hemodiálise e necessitam se deslocar até a cidade de Caxias ou Imperatriz, duas vezes por semana.

Segundo o parlamentar, ainda em campanha, foi firmado compromisso com o Governo do Estado para implantação da unidade de tratamento no município.

Foto: Agência Assembleia

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Hildo leva benefícios a indíos em Barra do Corda

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Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

Foto: Divulgação

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Edilázio visita municípios e agradece votação

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) percorreu quatro municípios no último fim de semana, se reuniu com lideranças políticas de cada região, agradeceu pelos votos recebidos no mês de outubro e assegurou apoio no Congresso Nacional a partir de 2019.

O primeiro município visitado por Edilázio foi Tuntum. Lá ele agradeceu pela expressiva votação recebida no pleito deste ano e assegurou empenho na busca por investimentos do governo Federal na cidade.

Edilázio participou de um café da manhã na residência da líder política Drª. Ana Isabel e do Dr. Cláudio Azevedo. O deputado estadual eleito, Fernando Pessoa, participou da reunião.

Em Dom Pedro, o parlamentar foi recebido convidado para participar de um almoço. O ex-prefeito Dr. Ribamar Filho, o prefeito Alexandre Costa, secretários municipais, vereadores, suplentes de vereador e lideranças políticas, compartilharam com o parlamentar das demandas do município.

Já em Caxias, ao lado do deputado estadual eleito, José Gentil e do vereador Mário Assunção e de Catulé Júnior, ele participou de um jantar. Lideranças políticas e comunitárias também se confraternizaram com o parlamentar.

Vereadores e lideranças de Timbiras também estiveram com Edilázio em Caxias.

Ele também visitou o município de Axixá, recebido pela prefeita Sônia Campos, para participar do encerramento do festejo de Santa Luzia.

Foto: divulgação

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Fernando Pessoa conta como se elegeu deputado

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O deputado eleito Fernando Pessoa (Solidariedade) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Panorama, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM. Uma das surpresas nessas eleições, Fernando Pessoa concorreu pela primeira vez e foi eleito com 47.343 votos. Ele se diz representante da região Central do Maranhão.

“Eu tenho falado que esse mandato não é meu. Eu não tenho mandato, eu não tenho vaidade para dizer que tenho mandato algum. Eu estou lá para representar o povo do Maranhão, o povo da minha região Central do Maranhão, em especial das cidades de Tuntum e Barra do Corda, assim como de todo o povo tão sofrido desse nosso Maranhão.

Fernando Pessoa contou a sua trajetória política e como foi a sua eleição.

“Eu costumo dizer que a eleição só é tranquila depois que ela termina termina. Eu sou um jovem de 27 anos, sou um empresário e cunhado do prefeito Erick Costa, de Barra do Corda do qual a gente tem uma gratidão porque ele me deu a oportunidade logo no começo do seu mandato em 2013 de assumir uma secretaria no seu governo, fui secretário de Compras e Infraestrutura e devido ao meu trabalho e com o apoio dos vereadores que defendiam a candidatura de um candidato a deputado estadual e os 11 vereadores do nosso grupo indicaram o meu nome. E eu já estava me preparando para me candidatar a prefeito de Tuntum, quando os 11 vereadores e o prefeito Erick me chamaram para essa missão”, afirmou.

O mais votado no Solidariedade, Fernando Pessoa reconheceu o trabalho do presidente do partido Simplício Araújo. “O nosso partido é um partido muito democrático. Aqui eu queria fazer um agradecimento ao presidente do meu partido, o Simplício Araújo, primeiro suplente de deputado federal e eu tenho a honra de dizer que votei no Simplício pela transparência com a qual ele vem presidindo o nosso partido. Montou um partido com bons nomes e que teve algumas surpresas. Eu costumo dizer que o Fábio Braga seria o primeiro, mas o destino não quis colocar o Fábio que ajudou muito a formar esse partido”.

Pessoa disse que a sua preocupação agora é o mandato na Assembleia, mas não descarta disputar a eleição em 2020. “Nós estamos voltado neste momento para fazer um bom trabalho na Assembleia. Eu costumo dizer que na política que eu participo de dois grupos político. O grupo do prefeito Erick Costa, em Barra do Corda e o grupo político que é oposição em Tuntum e eu sou um soldado desses dois grupos. E quando me perguntam sobre 2020, eu tenho dito que sou um soldado. Se for da vontade de Deus e do povo e só eu ganhar a eleição, nós não iremos fugir dessa responsabilidade. Nosso grupo tem vários nomes bons em Tuntum para ganhar as eleições e o nosso grupo que vai decidir quem é o melhor nome para ganhar as eleições em Tuntum”, disse.

Adversário político do deputado Rigo Teles, o deputado eleito diz esperar que ele mude sua postura na Assembleia. “Eu tenho falado que esse mandato não é meu. Eu não tenho mandato, eu não tenho vaidade, esse mandato é do povo e estarei na Assembleia para representar o povo da minha Região Central do Maranhão, em especial das cidades de Tuntum e Barra do Corda. Espero que o deputado Rigo Telles mude seu posicionamento, pois sua votação tem diminuído a cada eleição, espero que compreenda esse recado do eleitor, mas se for necessário vamos para o embate político, pois não tenho inimigo, mas sim adversário político. Estarei lá para brigar pelo que for melhor para todos”.

Fernando Pessoa afirmou que embora seja aliado do governador Flávio Dino, na Assembleia estará votando em tudo o que for bom para o Maranhão. “Sou aliado e do grupo político do governador, mas meu compromisso principal é com o povo do Maranhão. Estarei votando as matérias de acordo com o que for bom aos maranhenses, se for bom, iremos aprovar, mas se não for, iremos votar contra”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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MP aciona prefeito Erick Costa de Barra do Corda

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A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Erick Costa. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.

Foto: Divulgação

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MP propõe ação contra prefeito Eric Costa

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Irregularidades em licitação e em contrato para prestação de serviços gráficos motivaram Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda (9) contra o prefeito Eric Costa. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Também são alvos da ação Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (ordenador de Receita e Despesa), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), João Caetano de Sousa (integrante da comissão), José Arnaldo Leão Neto (integrante da comissão), e Richardson Lima Cruz (empresário), além da empresa R.L.Cruz Gráfica.

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A investigação teve início com uma representação, protocolada por vereadores de Barra do Corda, que apontou lacunas e equívocos no procedimento licitatório e no contrato firmado entre o Município e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

Após solicitação de informações, o Município encaminhou ao MPMA os documentos do procedimento licitatório e do contrato, nos quais foram atestados diversos vícios, depois de análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre as irregularidades verificadas, constam ausência de autorização para a realização da licitação emitida pela autoridade competente, falta de saldo da dotação orçamentária, ausência de responsável pela elaboração e aprovação do termo de referência, inexistência de aviso contendo o resumo do edital publicado em jornal de grande circulação regional e nacional e falta de pesquisa de preços de mercado.

Além disso, não foi apresentada a publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano ou de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público quando no exercício do cargo.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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MP aciona prefeito Eric Costa por improbidade

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa.

A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.

Omissão

Em 30 de setembro de 2015, o MPMA solicitou que o prefeito encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. O pedido foi reiterado em 13 de maio de 2016.

“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, relata o promotor de justiça, na ação.

Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Ministério Público.

Pedidos

O Ministério Público requer a condenação do prefeito Eric Costa por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Minuto da Barra

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Roberto Rocha cumpre agenda em Barra do Corda

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Roberto Rocha, candidato ao governo do Maranhão pelo PSDB, cumpriu uma agenda em Barra do Corda, no domingo (16) e na segunda (17), que incluiu visitas, encontros com lideranças, uma caminhada e a inauguração do comitê do PSDB na cidade.

Acompanhado do candidato a deputado federal e ex-prefeito Sebastião Madeira, Roberto Rocha chegou ao município no ônibus da Caravana da Esperança e foi diretamente para o mercado municipal, tomar café e conversar com os feirantes, hábito já conhecido do candidato, em suas visitas ao interior do Maranhão.

Em seguida Roberto Rocha e Madeira seguiram para prestigiar um jogo de futebol feminino que ocorria no Bairro Tamarindo. Logo após, seguiram para o Sindidato dos Agentes de Saúde onde coordenadores e agentes de Barra do Corda e mais sete municípios aguardavam para conversar com os candidatos sobre demandas e anseios profissionais. Ao final da reunião, os agentes de saúde declararam apoio à candidatura de Roberto Rocha. Á noite, Roberto Rocha e Sebastião Madeira se reuniram com comerciantes locais e mototaxistas.

Na segunda (17), os candidatos participaram de uma caminhada pelas ruas de Barra do Corda. Seguiram visitando os principais pontos do comércio local e conversando com os comerciantes. Por onde passava a caminhava juntava mais pessoas. Os mototaxistas da cidade se juntaram à caminhada, que seguiu até o Comitê do PSDB. Na oportunidade o comitê foi inaugurado. Ao avaliar a programação em Barra do Corda, Roberto Rocha considerou positiva.

“Em muitos lugares do nosso estado, o povo quer alternativas, outros políticos. Em Barra do Corda não é diferente. Há um cansaço, uma exaustão em relação às velhas práticas de governo. O Maranhão precisa acreditar no enorme potencial econômico que tem, precisa ter esperança. Para isso, novas práticas, é o que proponho ”, afirmou Roberto Rocha.

Foto: Divulgação

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Roberto Rocha visita Barra do Corda e região

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Roberto Rocha, candidato ao governo do Maranhão pelo PSDB, vai percorrer no domingo (16), e segunda (17), vários municípios da mesorregião do centro maranhense, com a Caravana da Esperança.

Acompanhado dos candidatos ao senado pelo partido, o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo Tavares, Roberto Rocha inicia a agenda pelo município de Barra do Corda, no domingo, 16, ocasião em cumpre uma programação que inclui uma  visita ao mercado público,  encontros com lideranças sindicais, carreata, inauguração do comitê do PSDB no município e fecha o dia em um encontro com a classe empresarial local.

Na segunda, 17, Roberto Rocha segue, juntamente com a Caravana da Esperança para as cidades de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieira e fecha o dia com uma visita ao município de Arame.

Foto: Divulgação

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MP aciona Eric Costa por improbidade administrativa

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública (ACP) por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de Ato Administrativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa Milhomem dos quadros da rede municipal de educação de Barra do Corda.

Ela foi aprovada, em 2001, em concurso público no cargo de professora de 1ª a 4ª série e foi lotada na zona rural, mas recusou-se a entrar em exercício. Em 4 de maio do mesmo ano, requereu à Secretaria Municipal de Educação sua lotação para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.

Em 29 de março de 2017, Silvana Milhomem protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior, e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Além da professora beneficiada pelo esquema, também foram acionados o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; e a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.

“Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis”, afirmou Edilson Santana.

O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.

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