Gaiolão continua funcionando no Maranhão

2comentários

Em imagens exclusivas feitas por uma equipe da TV Mirante flagraram na tarde dessa quarta-feira (19), a presença de presos no ‘gaiolão’ localizado nos fundos da delegacia de Barra do Corda, a 452 km de São Luís. O fato acontece dez dias após a morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, que passou mal após ficar 18 horas preso no local. (Veja o vídeo).

O vídeo mostra os presos no momento em que recebiam visitas dos seus familiares no gaiolão. Nas imagens é possível registrar, pelo menos, dez detentos e cinco familiares no momento. Na segunda-feira (16), a Justiça do Maranhão iniciou uma inspeção no gaiolão para verificar as condições nas quais o preso foi submetido no interior da delegacia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) esclarece que as estruturas construídas a céu aberto anexas às delegacias são destinadas apenas a banho de sol. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está se preparando para assumir pelo menos três delegacias visitadas na região de Barra do Corda. Já foi aberto processo seletivo, com intuito de agilizar a contratação de pessoal. Estão sendo renegociados prazos com as demais pastas envolvidas, para que os prédios passem a ser de responsabilidade da Seap e a funcionar com os padrões de modernização hoje utilizados no Sistema Penitenciário do Maranhão.

De acordo com o laudo do Instituto do Médico Legal de Imperatriz, o comerciante de 40 anos, morreu por conta de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Na cela, Francisco passou mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde morreu. A Defensoria Pública do Maranhão informou que fez um relatório, em fevereiro deste ano, alertando autoridades para a situação desumana dos presos de Barra do Corda.

Após a entrega do relatório as autoridades, a Justiça do Maranhão negou em agosto deste ano um pedido de liminar contra o Estado do Maranhão ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Defensoria Pública Estadual (DPE) que solicitava a interdição total da cadeia pública. O pedido foi negado pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, que afirmou que nenhum dos documentos apresentados a título de emenda inicial foram juntados.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou nessa terça-feira (17), uma nota repudiando o modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal do Maranhão. Na publicação, a SMDH pede que o Governo do Maranhão interdite de forma imediata o uso de gaiolão no estado.

Leia mais

2 comentários »

MP pediu interdição de delegacia com gaiolão

0comentário

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram, em 10 de maio, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão solicitando a interdição total da cadeia pública instalada na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, devido a irregularidades na estrutura do imóvel e desobediência da Lei de Execução Penal.

A situação de precariedade ganhou repercussão nacional após a morte do comerciante Francisco Lima Silva, 43 anos, em 9 de outubro, que foi mantido, sob o sol, em uma cela improvisada ao ar livre, conhecida como “gaiolão”. Ele ficou preso após se envolver em um acidente automobilístico.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa e pelo defensor público Jessé Mineiro de Abreu, os autores classificam a situação da cadeia pública como “lamentável e dramática”. Segundo as autoridades, a condição de confinamento ultrapassa os “limites de razoabilidade e humanidade”.

Os autores da ação questionaram, à época, a falta de posicionamento oficial do Estado do Maranhão sobre se a situação seria revertida de forma imediata. “Nada foi esclarecido sobre a existência de plano e de estabelecimento de prazo a fim de que seja reformado o local, motivo pelo qual optou-se pela presente demanda”

Relatório

Em 2 de fevereiro, os membros do MPMA e da DPE realizaram inspeção nas instalações da Delegacia de Polícia Civil e Cadeia Pública de Barra do Corda e constataram superlotação das celas, instalações deterioradas, falta de ventilação.

O relatório destacava as condições insalubres do imóvel: “O ambiente prisional de um modo geral demasiadamente quente, razoavelmente fétido, iluminado de forma desproporcional em alguns setores da construção, com pouca ventilação natural dentro das celas e com elevado grau de insalubridade, com destaque para o alto risco de os presos e visitantes contraírem doenças infectocontagiosas”.

Além disso, os custodiados informaram sobre a falta de água potável, obrigando-os a tomar água amarelada, em condições impróprias para o consumo humano. “As péssimas condições materiais dispensadas às pessoas privadas de liberdade configuram maus-tratos e tratamento degradante”, conforme o relatório.

Autoridades

O relatório com as irregularidades foram encaminhadas a diversas autoridades e instituições, entre elas a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Cesar Mecchi Morale; o ministro da Justiça, Osmar José Serraglio; a secretária especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Flávia Piovesan; ao governador do Maranhão, Flávio Dino; ao secretário de estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; ao prefeito de Barra do Corda, Eric Costa; e também ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Câmara Municipal de Barra do Corda e Poder Judiciário.

Pedidos

Além do pedido de interdição total da Cadeia Pública, o MPMA solicitou do Poder Judiciário, ainda em maio, a proibição de entrada de novos detentos; fornecimento de água potável; condenação do Estado do Maranhão a fornecer atendimento médico e odontológico a todos os custodiados e a implantar programa permanente de limpeza e desinfecção das celas.

Também foi pedida a condenação do Estado do Maranhão a realizar, no prazo de 90 dias, a reforma das quatro celas da carceragem (ou construir outras celas e criar mais vagas), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil; restaurar as instalações sanitárias e elétricas do imóvel.

Em 2 de agosto, o juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, negou o pedido de liminar conforme pleiteado pelo MPMA e DPE.

Foto: Divulgação/ DPE

sem comentário »

Relatório aponta caos em delegacia com gaiolão

4comentários

Ao realizar uma inspeção em fevereiro deste ano, o relatório da Defensoria Pública do Estado (DPE) apontou as péssimas condições da cela conhecida como ‘gaiolão’, na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. O documento de 21 páginas declarava a situação no local como “alarmante” e em “péssimas condições para uso humano”.

O documento reportando a situação do local foi enviado em abril deste ano, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o relatório, o espaço denominado ‘gaiolão’ é “uma grande cela formada por grades nas laterais e na parte superior exposta ao ar livre’. No dia da inspeção, foram encontradas 18 pessoas com dois colchões e algumas redes em uma das celas vistoriadas. Havia somente um ventilador no lado exterior da grade principal para ventilação do ambiente. Devido à ausência de ventilação, os presos precisavam ficar sem camisa.

Ao vistoriar o ‘gaiolão’, a Defensoria declarou que o local era “demasiadamente quente, razoavelmente fétido, iluminado de forma desproporcional em alguns setores da construção, com pouca ventilação natural dentro das celas e com elevado grau de insalubridade, com destaque para o alto risco de os presos e visitantes contraírem doenças infectocontagiosas”.

Os presos afirmaram durante a vistoria que havia escassez de água e a que consumiam uma água ‘amarelada’, em aparente condição imprópria para consumo humano, o que, segundo a Defensoria, configura desrespeito aos artigos 12 e 41 da LEP, que tratam da alimentação como direito das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário, além de normativas nacionais e internacionais que tratam das condições de alojamento das pessoas privadas de liberdade.

O documento da Defensoria afirma também que, segundo os presos, o atendimento médico era precário, chegando a faltar o acompanhamento de um profissional da área da saúde. Essas condições violariam a “Lei de Execução Penal, que determina que a assistência à saúde é dever do Estado, o Código Penal, segundo o qual os presos conservam “todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo – se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral”, a Portaria Interministerial nº. 1777/2003, que estabelece o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e ainda a Constituição Federal, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Já as mulheres presas no espaço informam, no documento, que não recebiam material de higiene básica, como absorventes. Desse modo, a Defensoria Pública também chega a afirmar que “nessas condições, o espaço físico favorece o adoecimento tanto dos detentos quanto dos profissionais lotados naquela unidade, uma vez que todos ficam submetidos a tais ambientes cotidianamente”, concluindo que essas condições configurariam maus-tratos e tratamento degradantes aos presos.

Leia mais

4 comentários »

Justiça vistoria delegacia do ‘gaiolão’

0comentário

O juiz titular da 1ª Vara de Barra do Corda, Antônio Elias Queiroga Filho, editou portaria na qual resolve proceder à inspeção extraordinária na 15ª Delegacia Regional, sediada em Barra do Corda. As atividades se iniciaram nesta segunda-feira (16) e seguem até 15 de novembro. De acordo com o juiz, a conclusão dos trabalhos poderá, após despacho fundamentado, ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão das diligências. A delegacia de Barra do Corda está em pauta desde o falecimento do comerciante Francisco Edinei Lima Silva.

O magistrado considera, na portaria, fatores como a demora na distribuição do auto de prisão em flagrante, chegando ao juízo após o falecimento do preso, bem como ser atribuição da unidade judicial a realização de inspeção ordinária e extraordinária em presídios e cadeias da comarca, conforme resolução da Corregedoria Geral da Justiça. “A realização da inspeção levou em consideração a excepcionalidade do caso e a necessidade de investigar os motivos pelos quais se decorreu o falecimento e as condições nas quais o preso foi submetido no interior da delegacia a ser inspecionada”, versa a portaria.

O magistrado expediu convites ao Ministério Público da comarca, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Delegado de Polícia de Barra do Corda, à Defensoria Pública, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de acompanharem todas as atividades da inspeção. O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça também receberam cópia da portaria de inspeção extraordinária. Durante o ato, não ficarão suspensos os trabalhos regulares da unidade jurisdicional e nem o atendimento ao público.

A portaria determina o agendamento do dia, horário e local para que sejam colhidos os depoimentos dos envolvidos nessa questão, a saber: Delegado Plantonista; Delegado Regional de Barra do Corda; Condutores do flagrante; Servidores da área da saúde; Plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Bem como, se for o caso, de presos da respectiva cela e testemunhas que venham a ser eventualmente referidas nos depoimentos.

O juiz requisita, também, documentos necessários à apuração do evento, tais como laudo de exame de corpo de delito e laudo de exame necroscópico, realizados no comerciante falecido. Por fim, o Judiciário ressalta na portaria sobre a obrigação de elaborar relatório conclusivo, com as providências a serem eventualmente tomadas, inclusive, quanto ao regular funcionamento da unidade utilizada para abrigar presos provisórios da região.

(mais…)

sem comentário »

Moradores protestam após morte em gaiolão

0comentário

A população de Barra do Corda, a 462 km de São Luís, realizou um protestopacífico no fim da tarde deste sábado (14) para pedir justiça no caso do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, que morreu depois de passar quase 18 horas no gaiolão da delegacia de Barra do Corda. Homens, mulheres e crianças usando camisetas brancas pediram justiça durante o protesto.

A manifestação começou no bairro Altamira, situado no setor rodoviário, e seguiu as principais ruas do município de Barra do Corda até a praça central onde fica localizado a 15ª Delegacia Regional da cidade. As pessoas pediram punição para os envolvidos no caso.

Silva foi detido na tarde de domingo (8) depois de dirigir embriagado e se envolver em um acidente de trânsito. Os familiares da vítima alegam que houve negligência da polícia, pois o comerciante sofria de hipertensão, mas não teria recebido o atendimento adequado.

O acidente ocorreu por volta das 11h de domingo, na BR-226, que passa por Barra do Corda. O carro que Silva dirigia bateu de frente com uma motocicleta. O motociclista, identificado como Gustavo, foi socorrido e levado para o hospital de Presidente Dutra (MA).

O comerciante, por sua vez, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda e liberado em seguida. Ele foi levado pelos policiais e deu entrada na jaula por volta das 14h de domingo. A família conta que o comerciante ficou dentro da jaula com mais dois presos, sem assistência médica, embora tenha se queixado de dores de cabeça e mal-estar.

Leia mais

sem comentário »

Barbárie e covardia

2comentários

Pilhado em grave escândalo no setor de segurança pública – a revelação de uma jaula a céu aberto, em Barra do Corda, que levou à morte de um empresário detido por infração no trânsito – o governador Flávio Dino (PCdoB), mais uma vez, utiliza-se de um argumento pífio para tentar esconder a incapacidade do seu governo de dar respostas claras à sociedade. Ele tenta responsabilizar o governo passado pela gaiola humana, como se não estivesse há três anos no comando do estado.

Não é de hoje a incapacidade gerencial do governo comunista no setor de Segurança Pública. Saíram da pasta comandada pelo delegado Jefferson Portela – que ascendeu ao posto por causa de sua militância de guerrilha na campanha do PCdoB, em 2014 – alguns dos mais graves escândalos de brutalidade, bestialidade e barbárie social registrados no Maranhão desde 2015.

Quem não se lembra, por exemplo, da execução do mecânico Irialdo Batalha, morto em praça pública por um vigilante que fazia as vezes de policial militar, em Vitória do Mearim, em maio de 2015, com a anuência dos próprios PMs?

Qualquer que seja a justificativa de Flávio Dino para a cela pública em Barra do Corda, ele não tem desculpas para a barbárie mostrada em âmbito nacional, digna das piores imagens exibidas pelos fundamentalistas do Estado Islâmico. E não adianta culpar terceiros pela própria incapacidade.

Coluna Estado Maior

2 comentários »

Defensoria pública aponta omisão do governo

0comentário

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação de presos que eram colocados em uma gaiola a céu aberto na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Na segunda-feira (9), o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, morreu após ficar preso por 20 horas no local.

De acordo com órgão em uma vistoria realizada em fevereiro na delegacia indicou que o local não possuía nenhuma condição de abrigar os presos. Um relatório alertando a situação foi enviado a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. A defensoria afirma que houve omissão institucional e abriu uma Ação Civil Pública (ACP).

O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, morreu após passar mal no gaiolão da delegacia de Barra do Corda. Ele foi detido na tarde do domingo (8) depois de ser flagrado dirigindo embrigado e se envolver em um acidente de trânsito. Após o acidente, ele se sentiu mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e liberado. Em seguida, o comerciante foi conduzido para o gaiolão da delegacia por policiais civis.

Familiares do comerciante afirmam que os policiais civis sabiam que ele sofria de problemas de hipertensão e não teria recebido o atendimento adequado. Ele teria ficado na jaula com mais dois presos, sem assistência médica, embora tenha se queixado de dores de cabeça e mal-estar. Francisco Edinei ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já estava desacordado quando a equipe chegou ao local.

O delegado da Polícia Civil, Renilton Ferreira contestou as alegações da família de Francisco e afirmou que durante todo o tempo ele esteve acompanhado por seus advogados. “A todo tempo, seu Francisco esteve acompanhado dos advogados. Se ele tivesse qualquer necessidade física, de saúde ou mesmo de não respeito aos direitos humanos, caberia ao advogado fazer um requerimento junto à autoridade policial”, disse.

Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que irá apurar as condições da morte do comerciante Francisco Ednei e que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizam permanentemente visitas a locais de privação de liberdade, tanto do Sistema Penitenciário quanto a Centros de Medida Socioeducativas.

Ainda segundo o órgão, a atual situação das delegacias está sendo discutida e revista pelas Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, que atuam em sintonia com o Poder Judiciário.

Leia mais

sem comentário »

Deputados devem visitar ‘gaiola de tortura’

1comentário

Após solicitação da deputada Andrea Murad, uma comissão de deputados deverá visitar a Delegacia de Barra do Corda onde é mantida uma gaiola no fundo da unidade para colocar os presos.

A parlamentar denunciou as condições desumanas após a morte de Francisco Edinei Lima Silva, comerciante de 40 anos que foi detido por se envolver em um acidente de trânsito quando estava embriagado.

Encaminhado para a delegacia, Francisco foi colocado em uma espécie de gaiola na área externa, sem teto, sem água e numa sensação térmica que pode chegar a 40 graus. Após o dia exposto ao ar livre, Francisco – que era hipertenso – sofreu convulsões dentro da gaiola e veio a óbito.

A líder de oposição levou o assunto para a tribuna nesta quarta-feira (11) e solicitou diretamente ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, a ida de uma comissão até o município de Barra do Corda para apurar a denúncia.

“Imprescindível que o Ministério Público e todas as outras autoridades se manifestem a respeito desse assunto, porque nós precisamos tomar uma providência imediata para o fechamento dessa ‘câmara de tortura’, permitida pelo Governador Flávio Dino em pleno século XXI. É a volta das prisões medievais. Também irei acionar a ONU e buscarei o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados em Brasília para denunciar essa barbárie a nível internacional. Já falei com o presidente desta Assembleia, deputado Humberto, para que uma comissão de deputados visite aquele estabelecimento e juntos com as autoridades busquemos soluções para que aquela ‘gaiola’ seja retirada de lá e não provoque a morte de mais nenhum cidadão. Isso é desumano, é degradante, é um crime contra a humanidade”, discursou Andrea.

1 comentário »

Rigo Teles diz que FMF persegue o Cordino

1comentário

Deputado Rigo Teles afirma que FMF está perseguindo o Cordino, de Barra do Corda

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna da Casa na quarta-feira (14), para denunciar que a Federação Maranhense de Futebol (FMF), comandada pelo presidente Antônio Américo, está perseguindo e prejudicando o Cordino no Campeonato Maranhense de Futebol.

Em sua fala, Rigo Teles denunciou que com intenção de prejudicar o Cordino, a FMF marcou a segunda partida do returno entre Sampaio e Cordino para a quarta-feira (7). “Foi uma grande perseguição. No domingo (4), três dias antes, o Cordino jogou pela Série D, em Miracema do Tocantins (TO)”, afirmou.

Na ocasião, Rigo lembrou que o Cordino saiu de Miracema segunda feira (5), chegou a São Luís terça-feira (6) e entrou em campo na quarta-feira (7), para enfrentar o Sampaio, e perdeu de 4 a 1. Com isso, o Sampaio foi campeão do segundo turno e forçou uma decisão extra contra o próprio Cordino, campeão do 1º turno.

Para Rigo, era impossível o Cordino vencer o Sampaio, porque o time estava cansado da longa viagem ao Tocantins “A população de Barra do Corda está revoltada com a perseguição da FMF, que prejudica o Cordino só porque o time é do interior. Não sou contra os outros times mas isso tem que acabar”, disse.

No pronunciamento, Rigo lamentou para completar o pacote de maldade contra o Cordino,  a FMF baixou  a portaria 023/2017, marcando o jogo final do campeonato maranhense para o estádio Frei Epifânio em Imperatriz, na quinta-feira (22), obrigando o time a viajar 300 km até Imperatriz para jogar longe da torcida.

(mais…)

1 comentário »

Cordino e Moto reabrem ‘nova decisão’

1comentário

Primeira partida está marcada para hoje, às 15h45, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda

Cordino e Moto abrem neste sábado (6), a ‘nova decisão’ do segundo turno do Campeonato Maranhense depois que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA) cancelou a decisão iniciada na semana passada entre Cordino e Sampaio.

Muitos apostam que essa decisão não seguirá adiante ou até que nem aconteça, mas o fato é que a partida está marcada para às 15h45, no Estádio Leandrão.

Por ter melhor campanha do que o adversário, o Moto tem a vantagem e além de jogar a segunda partida em casa tem a vantagem dos dois resultados iguais.

Mas a vantagem neste confronto até aqui é do Cordino. Em dois jogos disputados na temporada, o Cordino venceu o primeiro em Barra do Corda por 2 a 1 e empatou no Castelão por 2 a 2.

O time do Moto fará a estreia do técnico Leston Júnior que fez experiências durante a semana e viajou cheio de mistério na escalação, mas com os desfalques de dois jogadores importantes Felipe Dias e Toni Galego.

O Cordino que fazer o resultado e inverter a vantagem do Moto na primeira partida e para isso aposta na boa fase do goleador Ulisses que sempre marca no Leandrão.

Você acompanha tudo sobre a decisão na Rádio Mirante AM.

1 comentário »