Eric recebe prefeitos e lideranças políticas na Famem

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O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu na última sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Foto: Divulgação/Famem

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Justiça solta acusado de matar ex-prefeito Nenzim

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deferiu nesta segunda-feira (7) o pedido de habeas corpus para Manoel Mariano Filho, o Júnior Nenzim, acusado de matar o pai o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim em dezembro de 2017, na zona rural do município.

Com a decisão, Manoel Mariano Filho vai responder ao processo em liberdade, enquanto aguarda o julgamento. O acusado estava preso desde dezembro de 2017, após ter sido apontado como principal suspeito de ter assassinado o pai.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, no dia do crime, Manoel Mariano era a única pessoa que estava com o pai. Informações iniciais apontavam a presença de dois homens em uma moto como possíveis assassinos do ex-prefeito, mas a versão foi negada após a realização de laudos periciais.

Mais de 20 testemunhas foram ouvidas. Após a finalização do inquérito, Manoel Mariano foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

G1 MA

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Erick Costa é acionados por contrato ilegal de aluguel

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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Empresário Inácio Melo representa Eliziane em evento

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O empresário Inácio Melo, representou no último sábado (24), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), durante uma solenidade em Barra do Corda, que contou com as presenças do governador Flávio Dino (PCdoB), do senador Weverton Rocha (PDT), do prefeito Eric Costa (PCdoB), entre outras lideranças políticas.

Na oportunidade, Inácio Melo anunciou uma emenda parlamentar da senadora Eliziane Gama no valor de R$ 2 milhões, destinados para pavimentação asfáltica das ruas de Barra do Corda.

A senadora não pode prestigiar o evento porque se encontra em São Paulo cumprindo uma agenda que já estava marcada anteriormente, mas enviou um abraço caloroso a população de Barra do Corda que sempre lhe recebeu muito bem.

Foto: Divulgação

Blog Asmoimp

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MP aciona prefeito Eric Costa de Barra do Corda

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Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Silva, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Irregularidades

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

(mais…)
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Barra do Corda: secretária esclarece mortes em hospital

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A secretária de Saúde de Barra do Corda, Eloisa Mota de Sousa divulgou nota na qual esclarece a denúncia de morte de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil.

Segundo a secretária, somente este ano foram registrados 732 partos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda e apenas 3 óbitos. Ela afirmou que as denúncias veiculadas na imprensa tem fins políticos.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda-MA, vem através do levantamento de dados dos óbitos ocorrido no Hospital Materno Infantil esclarecer que existem muitas especulações acerca do serviço prestado pela unidade hospitalar e que, denúncias veiculadas na imprensa estão sendo usadas para fins políticos.

A título de informações, registramos que o HMI é um hospital de referência em casos de gestação de alto risco, que segue rigorosos protocolos do Ministério da Saúde, com baixos índices de mortalidade, sendo que de janeiro/2019 até hoje foram realizados 732 partos (normal/cesariano), dos quais 248 só nos últimos 30 dias, contando com uma unidade de tratamento intensivo neonatal.

De acordo com as exigências dos órgãos de fiscalização e controle, o HMI mantém um rigoroso acompanhamento quando das ocorrências de óbitos de recém-nascidos ou de natimortos, aqueles casos em que a criança faleceu ainda no ventre da mãe. Quando isso ocorre, seguimos os padrões preconizados e estabelecidos pelo Ministério da Saúde, abrindo-se investigação completa desde o início da gravidez até o parto, para que sejam identificados os fatos causadores do óbito.

Mesmo adotando os rigorosos controles exigidos pelos órgãos fiscalizadores, registra-se, desde o início do ano, dentre as centenas de partos realizados, óbito de 3 (três) recém-nascidos, que estavam com idade gestacional a termo, ou seja, idade gestacional compatível com a vida, números esses dentro da média estatística do nordeste e aceitáveis pelos critérios do Ministério da Saúde.

Desta forma, cumpre-nos informar que em todos os casos são instaurados procedimentos investigativos para que possamos apurar responsabilidades, caso ocorram, através de uma comissão interna instalada para esse fim, juntamente com todas as informações que também são encaminhadas ao Ministério Publico e a Delegacia de Policia desta cidade”.

Eloisa Mota de Sousa
Secretária Municipal de Saúde

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Rigo denuncia morte em hospital de Barra do Corda

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O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (16), para denunciar as sucessivas mortes de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda. “É vergonhoso que isto aconteça em pleno século XXI. Já são vários, mais de 12 recém-nascidos morreram. Por isso, mulheres grávidas estão saindo para outros municípios, porque têm medo de dar à luz naquele hospital”, afirmou.

Ele acrescentou que, dada a gravidade da situação, encaminhou denúncia ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correia, da Procuradoria da República no Maranhão, e ao procurador Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Segundo Rigo Teles, entidades representativas do município de Barra do Corda elaboraram documento no qual pedem que a Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal tome providências para evitar mais descalabros.

De acordo com Rigo Teles, o documento é assinado por vereadores e pela governança do Polo de Turismo de Barra do Corda, pela Associação Comercial Agrícola e Industrial de Barra do Corda, pelo Clube dos Diretores Lojistas, pelo Sindicato dos Lojistas, OAB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Clube de Mães de Barra do Corda.

Rigo Teles lembrou ser autor de emenda parlamentar que, no ano de 2012, destinou R$ 500 mil ao município de Barra do Corda, para a instalação de uma semi-UTI neonatal. “Estou com todos os documentos e muitas fotografias para mostrar os berçários, com todos os equipamentos da UTI neonatal, inaugurada em agosto de 2012. E o que nós estamos pedindo é que, agora, se dê notícia sobre o paradeiro desses berçários da semi-UTI neonatal”, afirmou o parlamentar na tribuna.

Rigo Teles informou que o vereador João Pedro Freitas da Silva Filho apresentou Requerimento para a criação de uma CPI na Câmara de Barra do Corda, para que o problema seja esclarecido. O deputado frisou que já há assinaturas suficientes para a abertura e instalação da CPI, que deverá apurar as mortes de recém-nascidos em Barra do Corda.

“Nossa expectativa é que a Câmara Municipal tome todas as providências, por meio dos vereadores que assinaram a CPI. Parabenizo todos por essa bravura, por esse trabalho, já que estes vereadores estão representando com dignidade o povo de Barra do Corda. A CPI será instalada para que todos esses desmandos sejam apurados”, frisou Rigo Teles.

Foto: Divulgação / Agência Assembleia

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Deputados trocam ameças e acusações verbais na AL

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Os deputados Fernado Pessoa (Solidariedade) e Rigo Teles (PV) protagonizaram, durante a semana, mais um triste episódio na Assembleia Legislativa marcado por ameaças e agressões verbais.

Baixo nível total e que a população de Barra do Corda já deve está cansada de ver. Pior que agora o Maranhão inteiro que agora é obrigado a assistir na Assembleia Legislativa esses episódios lamentáveis. Essa foi a segunda vez que os dois deputados trocaram “gentilezas’ na Tribuna.

São dois deputados que sobem à Tribuna apenas para tentar mostar quem é que manda ou quem tem mais poder em Barra do Corda. Eles parecem ter sido eleitos apenas para levar a a Assembleia a briga por comando em Barra do Corda.

O deputado Fernando Pessoa se referiu a Rigo Teles como “ave de mau agouro” e alguém que é rejeitado na cidade.

“O que nos traz hoje aqui nesta Tribuna, Senhores Deputados, é, mais uma vez, para ver, acabamos de ouvir aqui o pronunciamento do Deputado, que nós iremos mudar o nome dele agora, é deputado “ave de mau agouro”, porque ele só sobe a esta Tribuna para falar mal das pessoas. Ele já não entendeu que o povo de Barra do Corda rejeita ele, deputado Rigo. O Senhor não entendeu que o povo o rejeita. Vossa Excelência tirou 9 mil votos, eu tirei 16 mil votos. Isso mostra o que Vossa Excelência. representa para aquela cidade.”

E disse que Rigo vai ter que respeitar cara de homem.

“Eu vou lhe dizer uma coisa: toda vez que Vossa Excelência. subir nessa tribuna para falar mal de alguém, eu vou subir aqui de novo e vou falar. E da próxima vez que eu subir aqui vai ter mais coisas, deputado Rigo. Vossa Excelência vai ter que aprender a respeitar. Vossa Excelência. agora tem um homem aqui para ensinar Vossa Excelência. a respeitar aa pessoas. Vossa Excelência tem que aprender respeitar. Porque Vossa Excelência. ainda não sabe respeitar as pessoas. Vossa Excelência. trata as pessoas com arrogância. V.Exa. não sabe que agora em 2020 nós iremos ter um candidato a prefeito na cidade e quero que seja Vossa Excelência. o candidato porque nós estamos com vontade de bater novamente em você”, disparou.

Rigo Teles chegou a ensinuar que Fernando Pessoa duvida da sua masculinidade e até chamou o colega para resolver as coisas fora da Assembleia.

“Para vir para esta tribuna não precisa vir com injúrias, nervoso, falar que é homem e tal, acho que está duvidando da sua masculinidade, não precisa vir a esta Casa… aqui é casa de mulheres e de homens, se fala para homem olhando na cara do homem. Agora, se fala na tribuna para o povo do Maranhão, agora fora da tribuna é de homem a homem. Mas não é esse caso aqui da Assembleia.”, afirmou.

“Esperei que ele viesse aqui a esta tribuna fazer a defesa e falar quais as providências que estão sendo tomadas e não direcionar calúnias contra a minha pessoa em dizer que estou sendo rejeitado. Eu acho que ele não é a pessoa ideal para falar isso aqui… Tem muita estrada, deputado, pela frente para Vossa Excelência caminhar. Cuidado para não ultrapassar e cair. Cuidado! Trabalhe, procure fazer, procure se espelhar em quem trabalha”, finalizou Rigo.

Lamentável, pois os deputados acham que foram eleitos para isso estão completamente equivocados. O pior é que essa ” briguinha’ está apenas no começo…

Fotos: Reprodução/Divulgação

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Hildo beneficia trabalhadores rurais em Barra do Corda

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Trabalhadores rurais do Povoado Santa Fé, em Barra do Corda, contam agora com uma moderna patrulha mecanizada que já está auxiliando os agricultores familiares a executarem as suas atividades com maior eficiência e menor esforço físico. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

A entrega da máquina foi realizada na sede do Incra, em ato coordenado pelo superintendente da Codevasf, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; os vereadores Eteldo, João Pedro e Kassi; o empresário e líder político Aristides Milhomem, e o gestor regional do Incra, José Lino Braga Pereira, também participaram do evento.

Promessas cumpridas

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha e afirmou que todos os compromissos que o parlamentar assumiu com a comunidade foram cumpridos. “Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram por essa conquista, especialmente, o deputado Hildo Rocha por ele ter honrado todos os compromissos assumidos com a nossa comunidade. Eu sempre digo que político igual ao deputado Hildo Rocha são poucos porque ele só promete aquilo que ele sabe que tem condições de cumprir. Isso deixa a gente muito alegre porque nos dá a certeza de que fizemos a escolha certa”, afiançou Rorilson.

Exemplo de boa política

O vereador João Pedro disse que a conquista da patrulha mecanizada é um exemplo marcante de como se faz a boa política. “Este ato possui uma simbologia muito grande porque é um exemplo da boa política. O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso e hoje está aqui cumprindo a sua promessa. Isso não é comum na política. Por isso, quero agradecer ao deputado porque se não fosse a participação dele esse benefício não seria conquistado”, declarou o vereador.

“Estou feliz e emocionada por ver que a comunidade Santa Fé foi beneficiada com uma máquina que irá melhorar qualidade de vida das pessoas. Fazer roça no toco é muito pesado. Com essa máquina eles podem produzir mais sem ter que enfrentar tanto sofrimento, tanto esforço”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

A vereadora Kassi enfatizou que Hildo Rocha tem sido atuante não apenas em Barra do Corda mas em todo o território maranhense. “Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não me arrependo, pois ele tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado. Quero continuar lhe apoiando, deputado, pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, afiançou a vereadora.

Barra do Corda no Coração

O vereador Eteldo Sampaio também destacou a atuação do deputado Hildo Rocha. “Não conheço, em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos. Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha. Você tem dado um exemplo do que é ser deputado do que é ser humano, tem mostrado que você tem a Barra do Corda no Seu Coração”, enfatizou.

O líder político Aristides Milhomem disse que é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. “Muitos por aqui passaram, mas apenas ele prometeu e aqui encontra-se cumprindo. Esse político é que nós temos que valorizar”, declarou Milhomem.

Presença constante

Hildo Rocha enfatizou que depois da eleição de outubro do ano passado já esteve em Barra do Corda três vezes,  entregando grandes benefícios para a população do município. “A sociedade de Barra do Corda pode continuar contando com Hildo Rocha, em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, no exercício do mandato de deputado federal, em Brasília”, afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Fernando Pessoa defende obras em Barra do Corda

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O deputado Fernando Pessoa (SD) destacou durante a semana na Assembleia Legislativa, a importância das obras da MA-012, que liga diversos municípios e povoados entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra.

Pessoa agradeceu a atenção do governador Flávio Dino à região de Barra do Corda e lembrou, também, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), cooperou para que essas transformações chegassem à região.

Centro de Hemodiálise

Já no grande expediente, Fernando Pessoa defendeu a instalação de um Centro de Hemodiálise em Barra do Corda, para atender não só a própria cidade, mas também todos os municípios próximos.

Essa proposta tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que fazem hemodiálise e necessitam se deslocar até a cidade de Caxias ou Imperatriz, duas vezes por semana.

Segundo o parlamentar, ainda em campanha, foi firmado compromisso com o Governo do Estado para implantação da unidade de tratamento no município.

Foto: Agência Assembleia

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