Operação combate ao transporte ilegal de madeira

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A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou hoje (8), a Operação Via Perditionis com o objetivo de combater ilícitos contra a administração pública que viabilizavam o transporte ilegal de madeira serrada pelas rodovias BR 316 e BR 222, no estado do Maranhão.

As investigações apontam que servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. Há elementos indicadores no sentido de que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

Por determinação do Juízo da 8° Vara Federal, estão sendo afastados de suas funções, 12 (doze) Policiais Rodoviários Federais e 4 (quatro) “fiscais de pista” da Secretaria de/MA. Também são cumpridos 4 (quatro) mandados de prisão preventiva, 2 (dois) mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 (dezoito) notificações de medida cautelar diversa da prisão, 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, bem como 20 (vinte) intimações.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência (art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB).

Participam da ação de hoje aproximadamente 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais integrantes da Corregedoria Geral da PRF que contam ainda com o apoio de servidores do Ibama.

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PF cumpre mandado contra ex-secretário de Saúde

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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7), duas operações simultâneas dentro Operação Sermão aos Peixes. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, Parauapebas-PA, Palmas-TO, Brasília-DF e Goiânia-GO.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação e contra ele teria um mandado de prisão. A PF esteve na casa dele, mas não o encontrou. Ricardo Murad se apresentou à Polícia Federal, na Cohama com o seu advogado onde presta depoimento.

O advogado de Ricardo Murad, Marcos Lobo, disse que ainda não teve acesso à decisão judicial e que não pode responder sobre o caso.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Foto: Divulgação

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Alvo da PF na Emap, doa R$ 10 mil a Flávio Dino

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Alvo de uma operação da Polícia Federal na Empresa Maranhense Portuária (EMAP), o engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia do órgão, é um dos doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo dados do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de contas eleitorais e candidaturas, Cavalcante fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para a conta de campanha comunista no dia 30 de agosto.

O diretor da EMAP foi um dos investigados pela Polícia Federal no bojo da Operação Draga, deflagrada em julho de 2017. Ele chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar o órgão e os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência.

Segundo a PF, a investigação que envolveu um dos doadores de campanha de Flávio Dino teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa que administra o Porto de Itaqui em São Luís. Esse ex-funcionário afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido dele, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi José Eugênio Mendonça.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO, contratada para a fiscalização, não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria, estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Mais – À época da Operação Draga, José Eugênio Mendonça manifestou-se sobre a ação policial. Na sua página pessoal no Facebook, o engenheiro se disse vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

O Estado

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PF combate crimes previdenciários no Maranhão

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A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Foto: O Estado

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Preso homem que atirou e matou delegado da PF

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Davi Castro Martins, de 18 anos, terceiro suspeito de participar do latrocínio do delegado da Polícia Federal Davi de Farias Aragão, entregou-se à polícia na noite dessa quinta-feira (10). Ele foi direto para a sede da Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís. Lá, segundo a polícia, Davi disse onde estava a arma do delegado, que foi levada após o crime. Os policiais seguiram a informação e recolheram a pistola em uma casa na Vila Luizão. O G1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Davi Martins estava sendo procurado por policiais militares, civis e federais. Na primeira tentativa de localizá-lo, pela manhã, no Residencial Amendoeira, no Maracanã, zona rural de São Luís, ele não foi encontrado. Mais tarde, segundo o delegado George Marques, por meio de um advogado, houve contato com os policiais para acertar detalhes da rendição de Davi. Assim, os policiais foram à noite, novamente no Residencial Amendoeira, e lá prenderam Davi Martins que aguardava a polícia na Rua 1. Ele foi levado imediatamente para a Superintendência de Homicídios e Porteção à Pessoa (SHPP), onde foi interrrogado.

“Basicamente ele repetiu em depoimento a mesma história que os outros falaram. A ideia era assaltar pessoas que passam pela Praia do Meio, mas como viram movimento na casa, eles resolveram cometer o assalto na residência. Pelas imagens que temos do assalto, eles estavam com uma faca e um simulacro (arma falsa)”, disse o delegado da SHPP, George Marques, que confirmou que a única arma de fogo utilizada no crime era a do delegado.

Antes de Davi, a polícia já havia capturado Wanderson de Morais Baldez, de 21 anose apreendido um adolescente de 17 anos, que segundo os policiais, confessaram a participação no latrocínio. Os outros dois disseram em depoimento que o responsável pelos disparos foi Davi.

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Polícia procura suspeitos de matar delegado da PF

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A polícia procura os outros dois suspeitos de participar da morte delegado Davi de Farias Aragão, que foi morto no último sábado (5), no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A polícia ainda continua em busca de um terceiro envolvido reconhecido apenas como Leandro.

O delegado Davi Farias Aragão foi morto dentro da residência durante a festa de aniversário de cinco anos de sua filha. Três suspeitos invadiram o imóvel para assaltar e Aragão foi morto ao tentar impedi-los. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que Davi tenha sido vítima de um latrocínio.

De acordo a Polícia Civil os três assaltantes invadiram a residência por volta das 23h, a partir de uma casa vizinha que estava desocupada. Os criminosos pularam o muro e entraram na casa do delegado, sendo dois pelo quintal e outro pela lateral. Os bandidos perceberam que havia uma movimentação na casa quando um entregador deixou uma pizza pedida pelos convidados que comemoravam o aniversário de cinco anos da filha de Davi.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), ao entrar na residência os bandidos anunciaram o assalto e começaram a retirar objetos pessoais dos convidados da festa. Ao tentar entrar em uma parte onde algumas crianças estavam, os ânimos foram exaltados e houve luta corporal entre os assaltantes e o delegado. Ele foi atingido por três disparos e algumas facadas.

Após o crime, os três criminosos identificados como Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e um terceiro com chamado apenas de Leandro fugiram do local do crime. A polícia conseguiu prender Wanderson de Morais após tentar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Luizão em São Luís.

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Estranha defesa

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A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.

Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.

Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.

Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.

A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.

A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.

É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados. É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.

Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Estado Maior

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Flávio Dino e mais 15 são impedidos de visitar Lula

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A Juíza Carolina Moura Lebbos indeferiu pedido para que 16 políticos, dentre eles o governador do Maranhão, Flávio Dino para que visitassem o ex-presidente Lula que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

“Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição de evento 4. Indefiro o requerimento”, afirmou a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Além do senador Roberto Requião que foi o autor do pedido, a visita ao ex-presidente Lula teria os governadores Flávio Dino (Maranhão), Tião Viana (Acre) Renan Filho (Alagoas), Rui costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Sergipe (Belivaldo Chagas), os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, além de Márcio Costa Macedo, vice-presidente do PT e Angelo Vanhoni, ex-deputado federal.

Foto: Divulgação

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Mais dois presos em Operação da PF são soltos

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A Justiça por meio da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) decidiu revogar a prisão preventiva de Luiz Marques Barbosa Júnior e converter a prisão preventiva em domiciliar de Mariano de Castro. Eles estão presos desde novembro por conta da Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvios milionários na Saúde do Maranhão desde 2015.

A sessão teve o colegiado formado pelos desembargadores Ney Bello Filho, Mônica Sifuentes e Leão Alves.

Com a decisão, Mariano de Castro terá que ficar com uma tornozeleira eletrônica para que seja monitorado. A Justiça determinou ainda que os dois não podem manter contato com nenhuma pessoa que está sendo investigada na Operação Pegadores.

No dia 24 de novembro, a Prefeitura de Coroatá exonerou Mariano de Castro. Ele era coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Por que Flávio Dino silenciou sobre a lista?

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Depois de desafiar, pelos menos por duas vezes a Polícia Federal para que apresentasse a lista de funcionários fantasmas na Secretaria de Saúde do Estado (SES) conforme apontou a Operação Pegadores, o governador Flávio Dino resolveu silenciar.

O governador não fala mais no assunto e muito menos faz qualquer tipo de cobrança à Policia Federal. Ele chegou a se dizer vítima de “vergonhosa perseguição”.

“Uma semana e nada da lista dos tais 400 fantasmas na saúde em 2015. E seguem as versões falsas, inventadas, forjadas, manipuladas politicamente pelo grupo Sarney/Murad e asseclas. Querem usar instituições e um império midiático para gerar factoides políticos. Uma vergonhosa perseguição. Mas quem não deve, não teme. É o meu caso. Não vou permitir que façam no Maranhão o que fizeram no Brasil”, disse.

“Vejam o que está acontecendo no Maranhão: uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com um império midiático, fundam um “partido político” e resolvem atacar um governo sério e honrado. Uma vergonha. Toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a “princesa da oligarquia” no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”.

Além de silenciar, Flávio Dino determinou que os deputados da base aliada do governo votassem contra um requerimento do deputado Edilázio Júnior que pedia a apresentação da lista dos fantasmas na SES.

A pergunta que fica é porque após desafiar a PF, agora Flávio Dino silenciou? Será que ele já recebeu a lista? Ou será que o governador não quer tornar público os nomes e aumentar ainda mais esse escândalo descoberto dentro do seu governo?

Qual o motivo do silêncio agora?

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