Alvo da PF na Emap, doa R$ 10 mil a Flávio Dino

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Alvo de uma operação da Polícia Federal na Empresa Maranhense Portuária (EMAP), o engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia do órgão, é um dos doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo dados do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de contas eleitorais e candidaturas, Cavalcante fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para a conta de campanha comunista no dia 30 de agosto.

O diretor da EMAP foi um dos investigados pela Polícia Federal no bojo da Operação Draga, deflagrada em julho de 2017. Ele chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar o órgão e os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência.

Segundo a PF, a investigação que envolveu um dos doadores de campanha de Flávio Dino teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa que administra o Porto de Itaqui em São Luís. Esse ex-funcionário afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido dele, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi José Eugênio Mendonça.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO, contratada para a fiscalização, não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria, estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Mais – À época da Operação Draga, José Eugênio Mendonça manifestou-se sobre a ação policial. Na sua página pessoal no Facebook, o engenheiro se disse vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

O Estado

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PF combate crimes previdenciários no Maranhão

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A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Foto: O Estado

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Preso homem que atirou e matou delegado da PF

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Davi Castro Martins, de 18 anos, terceiro suspeito de participar do latrocínio do delegado da Polícia Federal Davi de Farias Aragão, entregou-se à polícia na noite dessa quinta-feira (10). Ele foi direto para a sede da Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís. Lá, segundo a polícia, Davi disse onde estava a arma do delegado, que foi levada após o crime. Os policiais seguiram a informação e recolheram a pistola em uma casa na Vila Luizão. O G1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Davi Martins estava sendo procurado por policiais militares, civis e federais. Na primeira tentativa de localizá-lo, pela manhã, no Residencial Amendoeira, no Maracanã, zona rural de São Luís, ele não foi encontrado. Mais tarde, segundo o delegado George Marques, por meio de um advogado, houve contato com os policiais para acertar detalhes da rendição de Davi. Assim, os policiais foram à noite, novamente no Residencial Amendoeira, e lá prenderam Davi Martins que aguardava a polícia na Rua 1. Ele foi levado imediatamente para a Superintendência de Homicídios e Porteção à Pessoa (SHPP), onde foi interrrogado.

“Basicamente ele repetiu em depoimento a mesma história que os outros falaram. A ideia era assaltar pessoas que passam pela Praia do Meio, mas como viram movimento na casa, eles resolveram cometer o assalto na residência. Pelas imagens que temos do assalto, eles estavam com uma faca e um simulacro (arma falsa)”, disse o delegado da SHPP, George Marques, que confirmou que a única arma de fogo utilizada no crime era a do delegado.

Antes de Davi, a polícia já havia capturado Wanderson de Morais Baldez, de 21 anose apreendido um adolescente de 17 anos, que segundo os policiais, confessaram a participação no latrocínio. Os outros dois disseram em depoimento que o responsável pelos disparos foi Davi.

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Polícia procura suspeitos de matar delegado da PF

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A polícia procura os outros dois suspeitos de participar da morte delegado Davi de Farias Aragão, que foi morto no último sábado (5), no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A polícia ainda continua em busca de um terceiro envolvido reconhecido apenas como Leandro.

O delegado Davi Farias Aragão foi morto dentro da residência durante a festa de aniversário de cinco anos de sua filha. Três suspeitos invadiram o imóvel para assaltar e Aragão foi morto ao tentar impedi-los. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que Davi tenha sido vítima de um latrocínio.

De acordo a Polícia Civil os três assaltantes invadiram a residência por volta das 23h, a partir de uma casa vizinha que estava desocupada. Os criminosos pularam o muro e entraram na casa do delegado, sendo dois pelo quintal e outro pela lateral. Os bandidos perceberam que havia uma movimentação na casa quando um entregador deixou uma pizza pedida pelos convidados que comemoravam o aniversário de cinco anos da filha de Davi.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), ao entrar na residência os bandidos anunciaram o assalto e começaram a retirar objetos pessoais dos convidados da festa. Ao tentar entrar em uma parte onde algumas crianças estavam, os ânimos foram exaltados e houve luta corporal entre os assaltantes e o delegado. Ele foi atingido por três disparos e algumas facadas.

Após o crime, os três criminosos identificados como Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e um terceiro com chamado apenas de Leandro fugiram do local do crime. A polícia conseguiu prender Wanderson de Morais após tentar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Luizão em São Luís.

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Estranha defesa

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A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.

Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.

Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.

Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.

A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.

A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.

É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados. É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.

Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Estado Maior

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Flávio Dino e mais 15 são impedidos de visitar Lula

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A Juíza Carolina Moura Lebbos indeferiu pedido para que 16 políticos, dentre eles o governador do Maranhão, Flávio Dino para que visitassem o ex-presidente Lula que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

“Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição de evento 4. Indefiro o requerimento”, afirmou a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Além do senador Roberto Requião que foi o autor do pedido, a visita ao ex-presidente Lula teria os governadores Flávio Dino (Maranhão), Tião Viana (Acre) Renan Filho (Alagoas), Rui costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Sergipe (Belivaldo Chagas), os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, além de Márcio Costa Macedo, vice-presidente do PT e Angelo Vanhoni, ex-deputado federal.

Foto: Divulgação

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Mais dois presos em Operação da PF são soltos

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A Justiça por meio da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) decidiu revogar a prisão preventiva de Luiz Marques Barbosa Júnior e converter a prisão preventiva em domiciliar de Mariano de Castro. Eles estão presos desde novembro por conta da Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvios milionários na Saúde do Maranhão desde 2015.

A sessão teve o colegiado formado pelos desembargadores Ney Bello Filho, Mônica Sifuentes e Leão Alves.

Com a decisão, Mariano de Castro terá que ficar com uma tornozeleira eletrônica para que seja monitorado. A Justiça determinou ainda que os dois não podem manter contato com nenhuma pessoa que está sendo investigada na Operação Pegadores.

No dia 24 de novembro, a Prefeitura de Coroatá exonerou Mariano de Castro. Ele era coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Por que Flávio Dino silenciou sobre a lista?

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Depois de desafiar, pelos menos por duas vezes a Polícia Federal para que apresentasse a lista de funcionários fantasmas na Secretaria de Saúde do Estado (SES) conforme apontou a Operação Pegadores, o governador Flávio Dino resolveu silenciar.

O governador não fala mais no assunto e muito menos faz qualquer tipo de cobrança à Policia Federal. Ele chegou a se dizer vítima de “vergonhosa perseguição”.

“Uma semana e nada da lista dos tais 400 fantasmas na saúde em 2015. E seguem as versões falsas, inventadas, forjadas, manipuladas politicamente pelo grupo Sarney/Murad e asseclas. Querem usar instituições e um império midiático para gerar factoides políticos. Uma vergonhosa perseguição. Mas quem não deve, não teme. É o meu caso. Não vou permitir que façam no Maranhão o que fizeram no Brasil”, disse.

“Vejam o que está acontecendo no Maranhão: uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com um império midiático, fundam um “partido político” e resolvem atacar um governo sério e honrado. Uma vergonha. Toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a “princesa da oligarquia” no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”.

Além de silenciar, Flávio Dino determinou que os deputados da base aliada do governo votassem contra um requerimento do deputado Edilázio Júnior que pedia a apresentação da lista dos fantasmas na SES.

A pergunta que fica é porque após desafiar a PF, agora Flávio Dino silenciou? Será que ele já recebeu a lista? Ou será que o governador não quer tornar público os nomes e aumentar ainda mais esse escândalo descoberto dentro do seu governo?

Qual o motivo do silêncio agora?

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Wellington destaca Operação da Polícia Federal

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para enaltecer o trabalho que tem sido desenvolvido pela Polícia Federal. O motivo do posicionamento do deputado Wellington é em virtude da recente operação da Polícia que investiga os desvios de verbas públicas federais destinadas à saúde no Maranhão.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington disse acreditar na imparcialidade da Polícia Federal e assegurou que espera que os políticos criminosos sejam, de fato, punidos.

“A impunidade é o motivo pelo qual os corruptos sempre se incentivam a continuar com as velhas práticas. Desviam recursos porque acreditam que não serão punidos. Eu parabenizo o relevante trabalho que tem sido desenvolvido pela Polícia Federal. Acredito na imparcialidade e espero que os criminosos envolvidos no desvio de recursos públicos na saúde do Maranhao sejam, de fato, punidos”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar, Wellington mencionou o último despacho da Juíza que responde pela 1ª Vara Criminal do TRF que faz menção direta ao Palácio dos Leões, de onde supostamente, sairiam as autorizações para que Rosângela Curado, alvo de investigação, desviasse recursos.

“Não estamos aqui para analisar a relação do Governador Flávio Dino com a ex-secretária adjunta de saúde, até porque é de conhecimento geral que era uma relação bem íntima, pautada na confiança. Isso é irrelevante, por ora. O que nem a população nem eu consegue entender é como que, em 03 anos, o Governador e o Secretário de Saúde não fizeram nada para acabar com o desvio de dinheiro público? Afinal, Rosângela era apenas adjunta. Não possuiria autonomia para decidir sem a ciência do titular. De acordo com as informações, houve sim um suposto aval por parte do Palácio dos Leões para que os desvios continuassem. Isso será apurado! Os envolvidos tem que ser punidos. Eu acredito na imparcialidade da Polícia Federal!”, afirmou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Flávio Dino recua e manda secretários à PF

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Dois dias após desafiarem a Polícia Federal nas redes sociais, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry decidiram recuar. Eles mandaram quatro de seus assessores na manhã desta quinta-feira (23) à sede da Superintendência da PF, na Cohama.

Estiveram na PF, os secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. É claro que os quatro estiveram lá à mando do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, afinal, no governo ninguém faz nada sem a ordem deles.

Em entrevista à reportagem da TV Mirante, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que todos estavam lá para dizer à PF que o governo do Maranhão está disposto a colaborar com as investigações.

“Só viemos colocar o Governo a disposição para quaisquer esclarecimentos. Essa é a nossa missão aqui hoje e nos colocamos à disposição da Polícia Federal para esclarecer os fatos devidamente”, disse Marcelo Tavares.

“Eu, o secretário Marcelo Tavares, o secretário Rodrigo Lago e o Procurador-geral Rodrigo Maia estivemos há pouco na Polícia Federal em visita de cortesia à Superintendente. Governo à disposição para colaborar com as investigações.”, disse Carlos Lula nas redes sociais.

Mas ninguém disse se a lista dos 400 fantasmas foi entregue ou não pela PF ao governo.

As investigações da Polícia Federal, na Operação pegadores indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Na terça-feira (21), o governador Flávio Dino em seu perfil nas redes sociais questionou mais uma vez a operação da Polícia Federal e chegou até a ser “irônico”.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?. Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada? A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, afirmou.

Hoje, ao mandar os seus assessores em missão de paz à PF, Flávio Dino parece ter pensado um pouco melhor sobre tudo que vinha falando sobre a Operação Pegadores.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

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