Andrea quer provas sobre custeio da viagem de Dino

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A deputada Andrea Murad protocolou nesta manhã, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um requerimento para que o governador Flávio Dino preste informações sobre os gastos da viagem para Curitiba, quando foi integrar a comitiva de governadores em visita ao ex-presidente Lula.

“O governador precisa prestar informações a esta casa sobre como foram pagas as despesas de sua viagem para Curitiba e apresentar os comprovantes. Sabemos que a sua agenda não foi de objetivo estatal, foi pessoal e político, e há fortes indícios de que teria usado meios de transporte e recursos custeados pelo estado para cumprir uma agenda que não tem nada a ver com o governo do Maranhão”, alega Andrea.

A SECAP informou para alguns veículos que o governador Flávio Dino utilizou recursos próprios para a viagem à Curitiba, onde foi barrado pela justiça de visitar o ex-presidente. Porém, o órgão não apresentou provas.

“Apesar da secretaria de comunicação ter enviado para alguns órgãos da imprensa que a viagem ‘foi paga com recursos próprios’, a SECAP não apresentou qualquer comprovante e o governador, tão ativo nas redes sociais, quando questionado, manteve silêncio sobre o assunto. Se realmente tivesse saído do próprio bolso, já teria twittado o comprovante de pagamento do seu voo para Curitiba”, disse a deputada.

Nas redes sociais, o governador escreveu:

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Flávio Dino e mais 15 são impedidos de visitar Lula

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A Juíza Carolina Moura Lebbos indeferiu pedido para que 16 políticos, dentre eles o governador do Maranhão, Flávio Dino para que visitassem o ex-presidente Lula que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

“Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição de evento 4. Indefiro o requerimento”, afirmou a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Além do senador Roberto Requião que foi o autor do pedido, a visita ao ex-presidente Lula teria os governadores Flávio Dino (Maranhão), Tião Viana (Acre) Renan Filho (Alagoas), Rui costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Sergipe (Belivaldo Chagas), os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, além de Márcio Costa Macedo, vice-presidente do PT e Angelo Vanhoni, ex-deputado federal.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino exagera ao comparar Lula a Mandela

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O governador Flávio Dino (PCdoB) exagerou nas redes sociais ao tentar ao comparar o ex-presidente Lula que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba a Nelson Mandela –  líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993.

Nas redes sociais, Flávio Dino escreveu: “Quanto mais tempo Lula ficar preso, mais ele vai virar símbolo no mundo inteiro. A barbárie da direita brasileira, similar a da África do Sul, está criando um novo Mandela. E eles nem percebem isso.”

Nessa Flávio Dino foi longe demais e se superou na defesa do ex-presidente.

O governador Flávio Dino deve visitar, juntamente com outros governadores do Nordeste, o ex-presidente Lula, na prisão, nesta terça-feira (10).

Foto: Reprodução

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Sarney manifesta solidariedade a Lula

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O ex-presidente da República José Sarney (MDB) manifestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a sua prisão.

Segundo Sarney, mesmo respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria prevalecer o que está escrito na Constituição brasileira.

“É profundamente lamentável essa a decisão. Penso que a eleição deste ano sem a presença de Lula será uma grande frustração a uma parcela expressiva da população brasileira. Com todo respeito que tenho às decisões do Supremo Tribunal Federal, penso que deveria ter prevalecido o texto da Constituição que prevê que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse Sarney.

Sarney disse que sempre foi tratado com correção pelo ex-presidente Lula e que não poderia deixar de se solidarizar com o amigo neste momento.

“Lula fez um excelente governo. Tenho por ele particular admiração e sempre recebi dele tratamento correto e cordial. Minha manifestação de apoio tem ainda a carga de ser considerá-lo um amigo”, afirmou.

De acordo com a decisão de Sérgio Moro, o ex-presidente Lula tem até hoje, às 17h, prazo para se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa do ex-presidente  entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação de Sérgio Moro.

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Sérgio Moro manda prender o ex-presidente Lula

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O juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele deve se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, até amanhã, às 17h.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, determinou Moro que proibiu o uso de algemas.

Lua foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena é de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

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PT de São Luís repudia decisão do STF contra Lula

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O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Luís manifesta seu repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no processo referente ao caso do triplex do Guarujá.

A prisão decretada antes do trânsito em julgado, ou seja, apenas em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, é inconstitucional, uma vez que o artigo 5.º, LVII, da Constituição, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível.

A prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF). Portanto, o cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional.

Além disso, faz-se necessário lembrar que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4. Nas mais de 200 páginas da sentença do juiz Sérgio Moro condenando Lula, nenhuma prova, apenas suspeitas, indícios e convicções. Lula foi condenado sem ter cometido nenhum crime, num processo político, cujo o único propósito é banir o nosso ex-presidente da corrida eleitoral.

Processo de caráter político sim, a julgar, por exemplo, pela rapidez na definição da data do julgamento pelos desembargadores do TRF-4, que confirmaram a sentença de Sérgio Moro. Celeridade judicial no mínimo suspeita, uma vez que o habitual são as críticas recorrentes quanto a lentidão do Judiciário.

A quem interessaria, portanto, toda essa pressa no julgamento do ex-presidente Lula, cujos desdobramentos já sinalizavam para a sua condenação e, consequentemente, a inviabilidade de sua candidatura?

Por acaso, àqueles que costumam bradar aos quatro cantos em seus discursos antipetistas que Lula quebrou o Brasil com sua política “assistencialista” e “populista”?

Àquela pequena parcela da população que não suportou dividir com a plebe espaços outrora frequentados apenas por ela, como os aeroportos, shoppings e universidades? Àqueles que costumam dizer que pobre não sabe votar?

Seja a quem for, o fato é que o “pobre que não sabe votar” já disse e reafirma com brilho nos olhos que quer Lula novamente em 2018. Não por acaso o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto, apesar de todo esse bombardeio.

Portanto, a estratégia é evidente. Se não conseguem derrotá-lo nas urnas, o caminho então é tirá-lo do processo eleitoral, condenando-o e prendendo-o. Na verdade, nada de novo debaixo do sol, apenas a efetivação do plano já anunciado nas gravações de Jucá, do “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.

Nosso líder maior vem sendo perseguido e criminalizado politicamente. Tal decisão nada mais é que uma afronta à democracia e aos princípios constitucionais. Temos certeza da inocência do ex-presidente Lula e reiteramos: Não nos curvaremos diante da injustiça e continuaremos a luta em defesa da democracia e do direito de lula ser candidato à presidente.

Eleição sem Lula é fraude!

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Honorato é contra filiação de Waldir Maranhão no PT

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O presidente do Diretório Municipal do PT, vereador Honorato Fernandes se manifestou de forma contrária ao pedido de filiação do deputado federal Waldir Maranhão ao partido.

Waldir protocolou pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira (26). Ele pretende disputar a eleição para o Senado, mas segundo o comando do PT em São Luís representaria muito conflito no partido.

“Minha posição enquanto dirigente partidário, membro da Articulação (PT/CNB) e presidente é contrária à filiação do deputado conforme dito ao próprio de forma clara, tendo em vista, evidente conflito com os projetos políticos eleitorais em andamento no Maranhão”, disse.

Segundo Honorato, a executiva municipal do PT de São Luís encaminhará sua posição política do pedido para conhecimento do Diretório Estadual e deliberação da executiva nacional, mas adiantou que é contra o ingresso do parlamentar no partido.

Confira a íntegra do documento de Waldir Maranhão:

Carta aos petistas

É com muita honra que me dirijo a Vossa Excelência, demais membros do diretório, assim como a toda a militância, para requerer neste dia, 26 de março de 2018, minha filiação aos quadros do Partido dos Trabalhadores. Enviarei cópia desse requerimento às demais instâncias, assim como darei publicidade ampla a esse pedido, enfrentando o debate e os desafios impostos pela conjuntura atual, como soldado desta trincheira, com orgulho e consciência de classe dos desafios à frente.

​Não quero apenas ser um “filiado”, mas sobretudo um militante do partido para travar os enfrentamentos que a conjuntura nacional e local nos impõem. A esquerda nacional e seus líderes, dirigentes e militantes, sofrem uma das maiores perseguições da história do nosso país, Lula e o Partido dos Trabalhadores hegemonizam, representam e traduzem o significado da disputa de classes, e da esquerda brasileira, por este entendimento é que não fujo à luta, nem a responsabilidade.

​Por minha consciência cidadã e de homem de posição, me posicionei em rede nacional contra o impeachment da Presidenta Dilma, convencido do papel que deveria cumprir. Segui até o limite institucional, buscando enfrentar e frear o golpe em curso. E foi o que fiz, dentro dos limites que nos eram cabíveis naquele momento. No exercício da Presidência da Câmara dos Deputados pautei o pedido de anulação do teatro parlamentar e jurídico produzidos para impeachmarem uma mulher honesta, digna, guerreira e de coração valente, a presidenta Dilma Roussef. Foi uma decisão a qual pagamos todos um preço altíssimo, alguns que extrapolam inclusive questões políticas, porém, sempre conduzido por nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, companheiros do PT, parlamentares, ministros e dirigentes, camaradas do PC do B, nosso Governador Flavio Dino e dos partidos aliados, mesmo sofrendo pressões e ataques de diversos setores, segui e seguimos sem vacilar, lutando pelo direito do povo brasileiro, em defesa de nossa democracia, sabidos do por vir.

​Nesse sentido, venho com a humildade necessária pedir minha filiação aos quadros do Partido dos Trabalhadores no Maranhão para ajudar o partido, em primeiro lugar, no projeto nacional de fazer o Brasil voltar a crescer com justiça social, e depois a contribuir para o crescimento do PT no nosso estado e colocá-lo na condição que merece, qual seja, a de protagonista no processo político e eleitoral de 2018 e preparando nosso partido e militância para as lutas que virão.

​Compreendo o papel histórico e atual do nosso partido, sua criação, fundação e a necessidade de construirmos coletivamente este projeto. Desde já me submeto, ainda no mandato de Deputado Federal as decisões de bancada, me realinho e me organizo pelas diretrizes nacionais, pelos fóruns Estadual e Municipal e acrescento, que o desejo de filiação ao PT justificasse na convocação a mim feita pelo Presidente Lula, na solidariedade aos quadros políticos perseguidos João Vaccari Neto, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoíno, Luiz Gushiken e o Ministro José Dirceu de
Oliveira e Silva aos quais me alinho.

​Por fim, requeiro a deliberação do partido, e dos nossos membros do Diretório Estadual e Municipal, me dispondo ao bom debate, entrincheirado as fileiras do Partido dos Trabalhadores, disponibilizando minha história de vida e legado político construídos até aqui aos desafios deste ano eleitoral de 2018.

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Lula lidera pesquisa Datafolha

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Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1
Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe: 3%

Cenário 2
Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 0
Branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 3%

Veja a pesquisa completa no G1

(mais…)

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Marlon Reis considera Lula inelegível

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É claro que o maior questionamento, após a segunda condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), desta vez pelo TRF-4, é se o petista está ou não inelegível para o pleito eleitoral de 2018.

O site Congresso em Foco foi procurar a resposta na origem, ou seja, foi conversar com o ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que simplesmente foi o idealizador da Ficha Limpa no Brasil. O ex-magistrado, que trocou a toga pela carreira política, foi enfático ao falar sobre o assunto.

“A Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o pronunciamento condenatório de qualquer órgão colegiado já basta para tal”, disse Marlon Reis, ao comentar a condenação de Lula pelo TRF-4, órgão colegiado que por unanimidade decidiu condenar o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Marlon Reis também lembrou que Lula poderá recorrer da decisão e conseguir uma liminar para participar do processo eleitoral, mas essa liminar deve fazer com que seu recurso seja julgado com maior celeridade.

O maranhense rebateu críticas que, agora, estão sendo feitas a Lei da Ficha Limpa por aliados de Lula, por conta da sua condenação. Marlon Reis lembrou que a legislação não foi feita para alcançar esse ou aquele, mas sim todos os políticos que cometessem irregularidades.

“Se há alguma crença de injustiça no caso dele, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso. A Lei da Ficha Limpa é abstrata, não foi pensada para atingir ninguém em particular. Ela precisa ser defendida com afinco, porque chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política”, defendeu.

Desta forma, está ficando cada vez mais difícil acreditar na candidatura de Lula para a Presidência da República, pelo menos nas eleições de 2018.

Blog do Jorge Aragão

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Fala, Lula…

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