O que Flávio Dino diz não é o que Flávio Dino faz…

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O governador Flávio Dino (PCdoB) mostra mais uma vez total incoerência nas redes sociais ao cobrar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça Sérgio Moro esclarecimentos quanto ao vazamento pelo site The Intercept, de conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnoll e de membros da Força Tarefa da Lava Jato.

Na semana passada, Flávio Dino defendeu o afastamento de Sérgio Moro, no entanto, não afastou o secretário Jeferson Portela que é acusado de espionagem contra magistrados e políticos do Maranhão.

“Sérgio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, afirmou.

Ontem, o governador criticou a postura de Bolsonaro e Moro que tem evitado declarações sobre o vazamento.

Segundo Flávio Dino, as autoridades tem o dever de prestar contas. E tem mesmo.

“Assim, é errado uma autoridade se refugiar no “nada a declarar”, que o ministro da ditadura Armando Falcão tanto usava. Toda autoridade pública tem o dever de prestar contas sobre seus atos funcionais”.

Mas o que Flávio Dino diz é diferente do que ele faz, principalmente quando se sente acuado.

Flávio Dino geralmente foge das respostas e quando comenta os fatos acaba por jogar a culpa em gestões anteriores. Isso quando diz alguma coisa, pois na maioria dos casos aposta na memória curta e no esquecimento das pessoas. E deixa muitas questões sem respostas.

Além disso, toda vez que a Assembleia Legislativa tenta convocar um secretário para “prestar contas” e esclarecer questionamentos, a turma do governo vota contra o pedido para agradar ao governador.

Na semana passada, o deputado Felipe dos Pneus teve que se rebaixar e ir ao encontro do secretário Clayton Noleto em seu gabinete na Sinfra, depois que a bancada do governo negou a aprovação de um requerimento para que o secretário fosse à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre a situação das estradas no Maranhão. Nâo era dever do secretário prestar contas Flávio Dino?

Mas em Brasília, por exemplo, o deputado Márcio Jerry que é aliado de primeira linha do governador faz questão de defender a convocação deste ou daquele ministro do governo Bolsonaro a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.

Está mais do que claro que Flávio Dino escreve uma coisa, mas faz outra completamente diferente…

Em tempo, vale destacar que Sérgio Moro vai ao Senado prestar esclarecimentos.

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Gastão defende Lava Jato, mas condena ‘vazamento’

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) comentou o caso de vazamento das conversas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro.

Gastão Vieira defendeu a importância da Lava Jato, mas destacou que o “vazamento dos diálogos” durante a operação teve motivação política.

“Embora haja a necessidade que a Lava jato permaneça, fica claro que nem tudo que aconteceu até agora foi feito da forma mais republicana. A linha do tempo que corre de forma paralela às conversas mostra que o vazamento dos diálogos privados da presidente Dilma Rousseff teve motivação política. Era a opinião de indivíduos falando mais alto que as leis do país” afirmou Vieira.

Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país segundo Gastão Vieira.

“É inegável que estes fatos se desdobraram no que vivemos agora. Por isso hoje fica ainda mais claro que Lula preso não ajuda em nada na democracia. Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país. Precisamos entender os fatores que estiveram por trás e onde o quarto poder, ou seja, o Ministério Público, quer chegar com tudo isso”, concluiu.

Foto: Agência Cãmara

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Edilázio Júnior aponta incoerência de Flávio Dino

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou como incoerente a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) ao defender, nas redes sociais, o afastamento do ministro da Justiça Sérgio Moro, após o vazamento pelo site The Intercept, de conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnoll e de membros da Força Tarefa da Lava Jato.

Segundo Edilázio, o governador defende a saída de Moro, mas não toma a mesma decisão em relação ao secretário de Segurança do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, acusado de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão de forma ilegal e abusiva .

“O posicionamento do governador é incoerente! Ele agora pede o afastamento imediato do ministro Sérgio Moro após possíveis denúncias que ainda serão investigadas. Entretanto, em relação as graves denúncias contra o secretário de Segurança do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, acusado de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão de forma ilegal e abusiva, ele fica em silêncio. É grave o que está acontecendo no estado”, destacou Edilázio.

Foto: Agência Câmara

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Flávio Dino defende afastamento de Sérgio Moro

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), defendeu, nas redes sociais o afastamento do ministro da Justiça Sérgio Moro, após o vazamento pelo site The Intercept, de conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnoll e de membros da Força Tarefa da Lava Jato.

“Sergio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, disse.

Segundo Flávio Dino, o MP não pode ter militância partidária.

“Membros do Ministério Público não podem ter militância partidária. Resultados de eleições, bem como preferência ou antipatia por partidos políticos, não podem ser determinantes para suas atuações processuais. Reportagens mostram que varios de Curitiba não cumpriram as regras”.

Para Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro teve postura parcial e suspeita no processo.

“Um juiz que orienta uma das partes no curso do processo é parcial e suspeito. Seus atos são nulos. Está na lei. E como repetiam nos processos de Curitiba: “a lei é para todos”. Agora saberemos se “as instituições estão funcionando”. Elas vivem a partir de hoje seu maior teste”, destacou.

Mas e aqui no Maranhão?

O que chama atenção é que Flávio Dino usa de dois pesos e duas pedidas ao defender a saída do ministro Sérgio Moro e, no caso do secretário de sgurança Pública que é acusado de espionagem contra magistrados e políticos do Maranhão, o governador não diz e não faz absolutamente nada.

Foto: Reprodução / Redes sociais

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Hildo pede apoio de Moro para projetos de sua autoria

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Membro titular da Comissão de Legislação Penal e Processual Penal, o deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, segunda-feira (6). O parlamentar maranhense é autor de três projetos de leis direcionados para a melhoria do setor da segurança pública. (Clique e veja o vídeo aqui).

“São propostas que visam diminuir a violência e proporcionar instrumentos para que as polícias civil, federal e militar possam ter instrumentos para trabalhar com mais eficácia. Pedi ao ministro que ajude a aprovar os projetos de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Projetos de Hildo Rocha para a segurança pública

Projeto de Lei 2416/2015 (Lei Irialdo Batalha) • torna obrigatória a gravação em vídeo de ações policiais. A proposta já aprovada em três comissões, na Câmara Federal só falta ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 5618/2016 • cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Só falta ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 463/2019 • obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. Está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relevantes

Hildo Rocha ressaltou que a questão da segurança aparece como um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira. De acordo com o parlamentar, por ter sido uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro a equipe de governo tem se esforçado para dar respostas urgentes.

“Com essa finalidade, o ministro Sérgio Moro preparou um pacote de leis que se somam a tantas outras, voltadas para o combate à criminalidade, que já tramitam na Câmara Federal. Acredito que com boa vontade e muito esforço, após amplamente discutidas, essas propostas poderão ser convertidas em lei e, por fim, poderão contribuir para a diminuição dos índices de violência que atualmente atormentam a sociedade brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Superposição de ideias

Rocha disse que alguns projetos abrangem ideias já contidas em outras propostas. “Existem bons projetos em tramitação que podem ser encampadas por meio de emendas aglutinativas. Quanto às teses que eventualmente se superponham a ideias presente em inúmeros projetos estas poderão ser aglutinadas ou suprimidas”, destacou.

Contribuição

O parlamentar disse que o ambiente social é favorável ao debate. “Apresentei três projetos; participo intensamente das discussões na Comissão de Legislação Penal e Processual Penal e agora levei ao ministro Moro os projetos de minha autoria e algumas teses que poderão contribuir para o aprimoramento da legislação penal e do regramento operacional das polícias brasileira”, declarou Hildo Rocha.

Polícia Rodoviária

O deputado aproveitou o encontro para solicitar ao ministro Sérgio Moro a reativação de postos da PRF. “Diversos postos da Polícia Rodoviária no Maranhão estão desativados por falta de profissionais. Pedi ao ministro Sérgio Moro que aumente o efetivo de policiais e de servidores administrativos a fim de que os postos possam voltar a funcionar pois essas unidades são importantes no combate ao crime”, destacou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Relatores recebem propostas de Eliziane Gama

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Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana.

PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.

Os três projetos foram entregues pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA). Eles são idênticos a propostas levadas à Câmara dos Deputados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em fevereiro. O objetivo é dar andamento imediato ao pacote de Moro, enquanto a Câmara se ocupa com a reforma da Previdência. A apresentação de novas versões dos textos foi o único jeito de encaminhar as medidas para o Senado, porque projetos de autoria do Poder Executivo devem começar a tramitar pela Câmara.

“Optamos que o foco da Câmara dos Deputados esteja na reforma da Previdência, e o Senado inicie o debate acerca desse outro tema de igual modo importante, que é o tema da segurança”,, disse a senadora.

Na Câmara, o pacote anticrime encaminhado por Moro foi despachado inicialmente para um grupo de estudos, composto por quatro deputados, que fará uma avaliação prévia antes do envio às comissões temáticas. Os projetos de Eliziane já estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A comissão pode ter a palavra final sobre dois deles: os PLs 1.864 e 1.865, se forem aprovados na CCJ, só irão ao Plenário em caso de requerimento especial — caso contrário, poderão seguir diretamente para a Câmara. Já o PLP 89 terá que passar pelo Plenário de qualquer maneira, por se tratar de projeto de lei complementar (que regulamenta dispositivos da Constituição).

A iniciativa de Eliziane teve o apoio de Moro. Em audiência na CCJ na última quarta-feira (27), o ministro disse que não tem “nenhuma objeção” a que o Senado tome a dianteira nesses debates, porque o importante é que os projetos sejam discutidos e aprovados “o mais rápido possível”, com os aprimoramentos do Parlamento.

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Edilázio pedirá a Moro que apure denúncia de Bardal

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou ontem, em entrevista exclusiva concedida ao radialista Jorge Aragão, da Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, com pedido de apuração à denúncia feita pelo ex-superintendente de Investigaçẽs Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, de suposta espionagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A denúncia ganhou forte repercussão na semana passada, após o vídeo do depoimento de Bardal à Justiça ter sido publicado em blogs que fazem a cobertura política no estado.

Na audiência, Bardal afirmou que por determinação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro desembargadores seriam alvo de investigação: Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Portela negou em entrevista e disse jamais ter determinado qualquer tipo de espionagem a magistrados do Maranhão.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, e revelou que encaminhará ofício ao Ministério da Justiça para a apuração do caso.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual, eu como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Ele justificou o ato, com o recente desfecho do escândalo da espionagem da Polícia Militar a políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), que ganhou repercussão nacional em 2018. O parlamentar lembrou que uma sindicância interna foi aberta pela própria PM, mas sem desdobramentos e explicações públicas sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição.

“Aqui foi noticiado e todo mundo viu o memorando do Comando Geral da Polícia MIlitar, às vésperas da eleição, que determinava o fichamento daqueles que ‘pudessem causar embaraço às eleições 2018’. E o que foi que aconteceu? Em um outro estado seria caso para uma intervenção federal, por muito menos o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso foi afastado de suas funções por investigar adversários políticos. Aqui, houve toda essa situação da PM e falaram que iriam abrir uma sindicância e nunca mais falaram sobre isso. Afinal, que isenção tem a polícia para investigar um ato da própria polícia? Ë por isso que vou oficiar o ministro Sergio Moro”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Eliziane Gama é destaque no Jornal Nacional

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisào nesta quinta-feira (28), após apresentar três propostas que vão acelerar a votação do pacote anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Congresso Nacional. 

Eliziane Gama explicou no Jornal Nacional que o texto final do pacote anticrime deverá focar em três pontos: corrupção, narcotráfico e crime organizado. (Clique aqui e veja o vídeo).

“A gente ia se encontrar ou da Câmara para o Senado ou do Senado para a Câmara e a construção dos dois textos pelas duas Casas, no meu entendimento ela vai agilizar o processo e ao final nós vamos ter um texto muito mais completo. O Senado tem várias propostas andando, a Câmara tem várias propostas andando e nesta junção de forças a gente vai ter um projeto único que vai centrar fundamentalmente na corrupção, no narcotráfico e no crime organizado”, disse Eliziane ao Jornal Nacional.

Mais cedo, a líder do Cidadania no Senado já havia sido mencionada em reportagem na grande imprensa.

O jornal O Globo destacou que a iniciativa da senadora Eliziane Gama foi uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema. (Clique aqui e leia mais).

Sem dúvida alguma um dia importante para a senadora Eliziane Gama neste início de mandato em Brasília.

Foto: Reprodução/TV Globo

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Pacote anticrime vai tramitar também no Senado

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Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.

A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Globo.

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Curioso comportamento

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Desde a primeira sentença aplicada pela Justiça Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Flávio Dino tem apontado o dedo contra a magistratura e sugerido falta de isenção e inclinação política dos juízes nos processos.

Foi assim contra Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça; contra o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4), quando confirmou a condenação de primeira instância de forma unânime e mandou o ex-presidente para a prisão; e na última semana, quando o petista foi novamente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Dino já chegou a classificar a primeira sentença contra o ex-presidente – proferida por Moro -, de “condenável, incorreta e desastrada”. Ele também afirmou na ocasião – numa entrevista a jornalistas concedida em Boston, em 2018 – que o processo judicial contra o petista estava sendo utilizado para “fins políticos”.

Depois disso, afirmou que Moro não tinha “as mínimas condições para julgar Lula”. Na ocasião da sentença unânime dos desembargadores do TRF-4, o comunista falou em “esoterismo judicial” e tripudiou da análise do processo feita pela Corte.

E na última semana apontou “inovação jurídica” sobre a decisão da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a mais 12 anos e 11 meses de prisão.

Em todos os casos, uma assanhada arrogância, desrespeito à Justiça e tentativa de constrangimento aos magistrados.

Ex-juiz, Flávio Dino tem tentado, de todas as formas mostrar que há forte influência política dentro da magistratura. Tem sustentado uso político em todos os processos contra o ex-presidente.

Curioso isso, vindo, sobretudo, de um ex-juiz que abraçou a causa política.

Estado Maior

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