Gastão Vieira coordena debate sobre Educação Básica

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Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

Foto: Divulgação

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Gastão Vieira comanda seminário sobre Educação

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Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS). (Clique o vídeo aqui).

“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.

O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política.
Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

Foto: Divulgação

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Gastão Vieira questiona recursos parados no FNDE

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) reuniu-se, nesta terça-feira (16) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, para conversar sobre os recursos que estão parados nos municípios, destinados à educação, e o desenvolvimento do Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará inteligência artificial para a modernização da análise de prestação de contas no órgão.

“Atualmente temos uma situação um tanto estarrecedora. Há vultuosos recursos parados em diversas prefeituras e que deveriam estar sendo aplicados na educação. E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados”, disse Gastão Vieira.

De acordo com o parlamentar, em uma breve análise, consta-se que há mais de R$ 190 milhões que deveriam ser investidos na educação do estado do Maranhão.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão. “Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados”, explica o parlamentar.  

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas. “A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação”, disse.

Seminário

Na próxima quinta-feira (25), a pedido de Gastão Vieira, a Comissão de Educação da Câmara realiza um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

Ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira já foi deputado estadual e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foto: Divulgação

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Gastão critica corte de verba de pesquisas acadêmicas

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), participou nesta segunda-feira (15), do Seminário “Base de Alcântara: Primeiros Passos”, promovido pelo Governo do Estado, através de Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.

Participante da primeira apresentação de painéis do evento, Gastão criticou ao ministro Marcos Pontes, os recursos contingenciados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“Ministro, tenho a obrigação de falar que é inconcebível o CNPq parar em junho por falta de verbas”, disse o deputado se referindo a falta de recursos que comprometerá o pagamento de bolsas do CNPq e realização de pesquisas.

Gastão Vieira também falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

“O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, destacou Gastão.

Foto: Wilna Sena

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Gastão defende extinção da Alcântara Cyclone Space

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9), a MPV 858/18 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). A empresa binacional ACS é resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão.

O deputado federal Gastão Vieira defendeu em Plenário a aprovação da proposta, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode trazer benefícios econômicos em vários setores para os municípios.

“O intuito, com a aprovação da MP, é liquidar de uma vez por todas as divergências e pendências com este antigo acordo com a Ucrânia. A Ucrânia detinha a tecnologia e o governo brasileiro ficou com a parte da infraestrutura. Mas o acordo não deu certo. Muitas obras foram feitas, mas houve negativa da Ucrânia em negociar e o governo brasileiro denunciou o acordo, inviabilizando a parceria comercial”, explicou.

De acordo com Gastão Vieira, abrem-se novas oportunidades com a extinção da parceria.

“Com a aprovação da medida, extinguindo a antiga parceria, se encerra uma fase do programa espacial brasileiro, mas inicia uma nova, que pode trazer desenvolvimento e enriquecimento para a população do Nordeste e do meu próprio estado, o Maranhão”, disse.

A extinção da empresa é resultado da decisão do governo federal de sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. A decisão foi formalizada em 2015 pelo Decreto 8.494, quando o Brasil denunciou o tratado sob a alegação de falta de viabilidade comercial.

Foto: Divulgação

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Gastão defende renda para moradores de Alcântara

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode trazer benefícios econômicos em vários setores do município. O principal é a possibilidade de melhorar a qualidade de vida das comunidades no entorno da Base de Lançamento. Por isso, ele defende a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara.

“Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende a necessidade de o governo brasileiro e do Maranhão priorizem os debates sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estado Unidos. “Acredito que o acordo com os Estados Unidos trarábenefícios para o Maranhão e para Alcântara, mas é preciso que tomemos um posicionamento mais objetivo”. 

Ele alerta que outros estados do Nordeste também estão na disputa. “Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, disse.

Esta semana os deputados vão discutir ainda a extinção da Medida Provisória da Alcântara Cyclone Space. “Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”. 

Gastão Vieira também defende uma discussão sobre a possibilidade de que outros municípios do norte do Maranhão sejam incluídos no repasse de recursos do Acordo. “Pela proximidade com Alcântara, acredito que os municípios de Cedral, Porto Rico e Guimarães também possam sem beneficiados pelo Acordo. Vamos estudar essa possibilidade e, se for possível, daremos encaminhamento ao assunto. Por enquanto, estamos empenhados em fazer esse Acordo sair do papel e somente depois, ver qual a possibilidade real de transformar esses projetos em benefícios para os maranhenses, pois os benefícios para o Programa Espacial Brasileiro são inegáveis”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

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Comissão aprova requerimento de Gastão Vieira

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Requerimento 60/19 de autoria do deputado Gastão Vieira (MA) que tem como objetivo a realização de um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

A pedido do autor, o seminário será dividido em quatro painéis e presidido sempre por parlamentares femininas. Em seu discurso, Gastão Vieira acrescentou também que o seminário terá um caráter técnico e os convidados participantes produzirão artigos escritos que depois serão publicados pela Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

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Gastão discute acordo sobre uso da Base de Alcântara

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve reunido nesta terça-feira (2), com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini.

Na pauta, Gastão falou sobre os termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. Segundo ele, o país deixou de lucrar 4 bilhões e meio de dólares por não lançar nenhum foguete em quase 20 anos, e que embora o Brasil tenha investido 2 bilhões no acordo com a Ucrânia, o país não obteve lucros.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município “Essa renda deverá ser retirada da receita proferida pelo lançamento que a Base vai fazer. Os americanos lançam os foguetes e a Base cobra por isso. A população deve ser a maior beneficiada nesse acordo”, afirmou.

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA´s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

Foto: Divulgação

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Turma do MEC não entende de Educação, diz Gastão

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou nas redes sociais, a escolha pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) de um brigadeiro para secretário-executivo do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Ricardo Machado Vieira teve a sua nomeação publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

O Nº 2 do MEC era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é militar. É tenente-brigadeiro e já foi chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

“Bolsonaro nomeia um brigadeiro para secretário executivo do MEC. Pode ser providencial um militar para cuidar da burocracia..o problema porém é outro: tocar a educação, os programas”, disse no Twitter.

Segundo Gastào Vieira, a “nova turma do MEC” não entende nada de Educação.

“A minha “irritação “ com a nova turma do MEC é que eles não entendem nada de Educação, tudo que aconteceu, do que acontece, do que pode acontecer!”, disparou.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Gastão Vieira debate com ministro Ricardo Vélez

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Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou como membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de debate com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.

Gastão relembrou todo o trabalho feito pela Comissão durante os últimos anos, dando destaque a sua participação em que a presidiu por duas vezes. O deputado mostrou ao ministro alguns livros produzidos pela Comissão que são referências em vários temas voltados a educação.

Durante a sessão ordinária, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, disse que o MEC (Ministério da Educação), irá ter a oportunidade de cumprir as metas da pasta e solicitou ao deputado Gastão Vieira exemplares dos livros citados para que trabalhassem juntos solucionando os problemas da educação no Brasil.

O deputado se mostrou estimulado com o seu retorno à Câmara, especialmente nesse debate com o ministro Ricardo Vélez e os demais deputados integrantes da Comissão de Educação.

Foto: Divulgação

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Gastão defende professores em debate de piso salarial

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“Tão logo soube desta homenagem, determinei que esse seria o compromisso mais importante do dia para mim”, disse Gastão Vieira (Pros-MA) em discurso no Plenário.

O parlamentar relembrou a atuação junto a deputados e senadores na construção de um consenso para a aprovação de matérias importantes na Comissão de Educação, da qual foi presidente por dois anos.

“Eu chego nesta Casa para cumprir o que considero o mandato mais difícil de todos os que cumpri. O Brasil mandou um recado claro para os representantes. É preciso ouvir, respeitar e fomentar o contraditório. Aprovamos, assim, diversos projetos de lei e até mudanças na Constituição, por unanimidade. Todos se uniam e votavam para se buscar enfrentar os desafios na educação do país. Isso porque houve a construção de maioria respeitosa e é isso que gostaria de ver”, disse.

O “Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores” foi instituído no calendário brasileiro pela Lei 12.668/12.

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Gastão Vieira faz balanço da 1ª semana na Câmara

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Na primeira semana de trabalho como deputado federal pelo PROS/MA, Gastão Vieira destacou a emoção de estar de volta ao parlamento para exercer o seu sexto mandato. “Eu gostaria de falar da minha emoção de estar novamente no plenário da Câmara dos Deputados, onde eu já vivi muitas histórias. Eu gosto do Legislativo, aqui eu me encontro e tenho a certeza que estou ajudando o meu país”, disse.

O deputado avaliou o momento atual na Câmara Federal, “Acho que a Câmara precisa neste momento de muita conciliação e de muito entendimento, para que a gente possa dar ao povo brasileiro aquilo que ele realmente deseja, que é um país melhor. Não será uma tarefa fácil, mas eu espero colaborar no que for preciso”, destacou. 

Em sua primeira semana de trabalho, Gastão Vieira assumiu como membro titular da Comissão de Educação na Câmara. “Estarei mais uma vez na Comissão, onde já fui presidente, e sei das batalhas que teremos que travar para seguir com a nossa bandeira, que é conseguir fortalecer e melhorar a educação no nosso país”, afirmou.

Gastão Vieira também falou sobre a reforma da Previdência, “A proposta da Previdência como está é injusta, principalmentepara a população de baixa renda. Falando da realidade do povo do Maranhão, eu acho que essa reforma é extremamente injusta. Eu sei como eles vivem e a realidade é de uma população que sobreviv e com menos de um salário mínimo”, completou.

O deputado afirmou ser favorável a uma reforma na Previdência do país, desde que alguns pontos sejam melhor discutidos com os parlamentares. “Não sou intransigente quanto uma Reforma da Previdência, ela é necessária do ponto de vista fiscal, mas é preciso debater algumas questões como a contribuição continuada e a aposentadoria rural, respeitando os mais pobres”.

Gastão Vieira defende alterações no texto quanto ao Benefício de Prestação Continuada e um debate em torno das mudanças sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais. “Sabemos que a receita para pagar a Previdência é, na maioria das cidades maranhenses, superior ao que o município dispõe com o Fundo de Participação dos Municípios. Precisamos repensar isso, sem esquecer da dignidade das pessoas”, disse 

Na opinião de Gastão Vieira, o governo debatendo alguns pontos sensíveis será possível conquistar o consenso da maioria. “São questões fundamentais e espero que o governo tenha lucidez para sentar à mesa e abrir mão de alguns desses pontos”, concluiu.

Foto: Divulgação

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Gastão Vieira toma posse na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) tomou posse, na tarde desta terça-feira, na Câmara dos Deputados para o seu sexto mandato.

A posse foi prestigiada por colegas da bancada do Maranhão, dentre eles os deputados Juscelino Filho, Edilázio Júnior, Hildo Rocha, Márcio Jerry, João Marcelo e Pastor Gildenemyr.

“Muito honrado em voltar à casa onde sempre trabalhei, e continuarei trabalhando, por um país melhor. Obrigado a todos”, disse Gastão.

Antes da posse, pela manhã, Gastão Vieira foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial onde recebeu as boas-vindas!

Foto: Divulgação

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Gastão está pronto para posse Câmara dos Deputados

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a posse do deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), durante a Sessão Ordinária marcada para a tarde desta terça-feira (19).

De volta à Câmara após quatro anos, Gastão Vieira disse estar focado na luta por um país melhor.

“Já em Brasília para mais um passo importante na minha caminhada. Amanhã retorno à Câmara como deputado federal pelo PROS. Sigo ainda mais comprometido e mais focado na necessidade de lutar por uma país melhor. Obrigado a todos que me permitiram chegar até aqui. Grande abraço”, destacou nas redes sociais.

Gastão Vieira foi o segundo sulplente da sua coligação e assume a vaga do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e do primeiro suplente Simplício Araújo (Solidariedade) que integram a equipe do governador Flávio Dino (PCdoB).

Foto: Divulgação/PROS

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‘A vida pública é um desafio’, diz Gastão Vieira

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O suplente de deputado federal Gastão Vieira (Pros) assumirá nos próximos dias a vaga do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na Câmara dos Deputados.

Reeleito para o segundo mandato, Rubens Pereira Júnior ocupará o cargo de secretário de Cidades e Desenvolvimento, no governo Flávio Dino.

O primeiro suplente, Simplício Araújo (Solidariedade) foi confirmado na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia deixando a vaga para Gastão Vieira.

Gastão Vieira foi deputado por cinco mandatos. Foi ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff (PT) e secretário de Educação no Maranhão, no governo de Roseana Sarney.

Nas redes sociais, Gastão Vieira reconheceu o gesto do governador Flávio Dino e comentou o desafio de retornar à vida pública.

“Vamos assumir. A vida pública é um desafio. Tem sido para mim, superado pelo compromisso em trabalhar pelo Maranhao e pelo Brasil. Neste momento em que retorno à Câmara Federal, registro profundo agradecimento ao apoio e acolhimento pessoal que o governador Flávio Dino me ofertou com indiscutível sinceridade. Conte comigo, Governador! Honrarei a sua confiança. Muito obrigado e grande abraço a todos”, reconheceu Gastão.

Foto: Reprodução/Facebook

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