Mais uma contribuição de Gastão para a Educação

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O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

Foto: Divulgação

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Gastão prevê dificuldade para aprovar reforma Tributária

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) disse nas redes sociais que será difícil a aprovação da Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Gastão Vieira, ontem, durante votação da partição dos recursos do Pré-Sal os estados que são “grandes devededores do Tesouro” ficaram com o que não mereciam.

“Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal, ontem à noite, ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devededores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam”, disse.

“Os Estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão aprovado ontem. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão. País dos puxadinhos e dos privilégios”, acrescenta.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados garante 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões e 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

O texto determina os critérios de distribuição para os estados: dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atendendo a estados do Norte e Nordeste e um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir como defendem os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

A proposta define que a verba deve ser usada para pagar despesas com dívidas previdenciárias e investimentos.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Gastão se reúne com Fernando Henrique Cardoso

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), esteve reunido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa que se propôs a analisar temas importantes que estão movimentando a política nacional.

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (0), em São Paulo, e teve a participação de outros deputados federais.

No encontro, FHC e Gastão Vieira discutiram sobre o quadro econômico atual; o reflexo que a crise econômica mundial deve ter sobre o Brasil; os acertos e erros do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em suas redes sociais, Gastão Vieira comentou sobre o encontro. “Acho extremamente importante escutar a experiência de homens com ele, que já estiveram ã frente da condução do pais e viveram momentos distintos da história política e social, em nossa trajetória para construção de uma nação mais justa”, destacou.

Foto: Divulgação

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Gastão apresenta sugestões ao texto do novo Fundeb

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A partir da apresentação do relatório parcial da PEC 15/2015 que trata do novo Fundeb, pela professora Dorinha (DEM/TO), na última semana, a discussão sobre o texto final se aprofundou e dividiu opiniões. Muitas propostas de emenda não foram consideradas e alguns deputados estão preparando propostas alternativas, que devem ser levadas à relatora na próxima semana.

O deputado Gastão Vieira defende que é preciso levar em consideração a grave crise fiscal vivida no país para se trabalhar uma proposta que não vá colocar o Brasil numa situação ainda pior. “Grande parte dos entes da federação vem enfrentando enormes dificuldades para equilibrar as contas. Além disso, viveremos nos próximos anos uma transição demográfica profunda e não podemos deixar de mencionar que, em breve, serão acrescidas na cesta de investimentos da Educação receitas oriundas de royalties do petróleo”.

Tendo este plano de fundo como cenário, o deputado Gastao Vieira defende que o Fundeb deve ser um Fundo único (e não mais 27, garantindo assim uma distribuição mais justa), permanecer provisório (em virtude das mudanças demográficas já anunciadas: diminuição do número de estudantes e, consequentemente, de professores nas redes), tornar-se plurianual (para que os gestores não tenham que devolver recurso ao fim do ano) e livre de vinculações, para garantir que os gestores tenham liberdade para aplicar os recursos e inovar na gestão. O Deputado usa com exemplo a cidade de Sobral, no Ceará, que conseguiu resultados muito superiores à média nacional apostando em estratégia semelhante.

O deputado Gastão Vieira deve se reunir com a relatora da matéria na próxima semana e detalhar a proposta para que as sugestões sejam incorporadas ao texto final da PEC.

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Capes acata sugestão de Gastão Vieira

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O deputado federal Gastão Vieira em articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, aprovou, na terça-feira (24), a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição. A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A sugestão foi dada anteriormente pelo deputado federal Gastão Vieira (MA) em audiência pública na Comissão de Educação. “Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar também discutiu os cortes das bolsas de estudo. “Há uma informação do Ministério da Economia de que as bolsas da Capes estão equacionando com o crédito que será aberto pelo ministério para atender principalmente os bolsistas”, afirmou o deputado.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

MBA

O Mestre em Administração em Negócios (MBA) é uma pós-graduação lato sensu, ou seja, um curso de especialização para quem tem interesse em administração ou gestão em diversas áreas.

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Gastão defende revalida de duas vezes ao ano

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 4865/19, que transforma em lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova permite a revalidação de diplomas de cursos superiores de Medicina obtidos fora do país.

O projeto tem como objetivo instituir pelo menos dois exames por ano que poderão ser realizados por instituições públicas e particulares credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

“O Revalida não era garantido por lei, mas por editais lançados pelo governo federal a cada ano. Por essa razão, é fundamental essa mudança para garantir a segurança jurídica para sua realização todos os anos”, explica o autor do projeto. “Além disso, até agora, só as universidades públicas podiam reconhecer os diplomas estrangeiros”, completou.

Com a aprovação do projeto, as universidades particulares que tenham cursos de medicina oficialmente reconhecido e em caráter regular, também poderão fazê-lo. “Todos sabem que existe um grande déficit no número de médicos no Brasil, portanto precisamos aprimorar esse processo e garantir que nossa população esteja bem atendida e segura”, concluiu Gastão Vieira.

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Gastão debate desenvolvimento econômico do MA

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Nesta segunda-feira (2), acontece em Brasília reunião para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão. Representantes do Ministério da Cidadania, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia Energética e Secretaria de Assuntos Estratégicos do estado do Maranhão e o deputado Gastão Vieira, que está capitaneando a proposta.

Segundo Gastão Vieira, o encontro será o início da discussão de estratégia para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda. “É muito importante pensar o desenvolvimento como um todo, mas a pauta fica ainda mais rica quando a intenção é incluir aqueles que sempre ficam à margem de qualquer estratégia de desenvolvimento econômico. Nós queremos trazer aqueles que mais precisam, porque acredito que se criamos condições para essas famílias, a gente realmente muda a realidade do nosso estado”, disse.

Ainda segundo Gastão Vieira, a previsão é que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social inclusivo.

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Gastão quer discutir privatização dos Lençóis

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O governo federal anunciou na última quarta-feira que o Parque dos Lençois Maranhenses estão no plano de privatizações que será avaliado pelo BNDES e inclui nove estatais. A notícia pegou os maranhenses de surpresa, incluindo o deputado federal Gastão Vieira, que já vinha acompanhando o assunto.

“Quando eu tive notícias pela primeira vez de que haveria uma intervenção do Ministério do Meio Ambiente no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses eu fiquei muito preocupado. Como não havia informação clara e acessível, como é comum nesse governo, eu fiz um pedido oficial pela Câmara dos Deputados, solicitando ao Ministério que nos enviasse esses dados e as bases nas quais estavam trabalhando sobre o tema”, revelou Gastão.

Há cerca de um mês, foi enviado um material para o deputado maranhense. De acordo com ele, “muito raso, que não me dava base para entrar numa discussão com sustentação técnica”. Gastão Vieira, quando ministro do Turismo, produziu estudos profundos sobre os Lençois Maranhenses, feitos por uma consultoria internacional, que demonstravam de forma clara qual o futuro do Parque: para onde ele devia se desenvolver e como, o cuidado que deveria-se ter com a população que ali habita ali há tanto tempo.

Aguardando mais informações, foi surpreendido com a declaração, que inclui ainda Jericoaquara e a renovação do Parque das Cataratas de Foz do Iguaçu. E outras deverão ser anunciadas, como o noticiado ainda no início de 2019.

“Eu não sou radical e contra as privatizações. Muitas vezes elas são necessárias, desafogam os governos. Mas não há informação sobre a modelagem, sobre como será feito. Então, externo minha preocupação e o meu compromisso de estar atento, buscando informações sobre o que estão planejando para o futuro de bens preciosos do Maranhão, como os Lençois e Base de Alcântara”.

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Gastão assegura construção do IFMA em Cururupu

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O deputado federal Gastão Vieira acertou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretario de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, a instalação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Cururupu. A cidade, que tem vocação para engenharia náutica, é conhecida por sua produção nos estaleiros artesanais e a histórica e tradicional habilidade dos carpinteiros.

O Ministro Abraham afirmou que esta obra será prioridade no orçamento do Ministério e solicitou ao secretario de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, a viabilização de todo o processo para que a instalação aconteça o mais rápido possível.

Segundo Ariosto, a cidade atende aos critérios do MEC para novas instalações. “A estratégica para instalação de novos campus dos institutos federais se dá pela vocação das regiões e, o pleito do deputado Gastão Vieira é, além de viável, uma estratégia para fomentar um mercado que já é forte na região”, disse, informando que solicitaria ainda esta ao semana ao reitor do IFMA, Roberto Brandão, o projeto base para o novo campus.

“Este é um equipamento de extrema importância pois não servirá somente à cidade, mas à toda região. Nós já temos história da construção naval, mas falta certificação, falta escola pra que nossa vocação seja melhor trabalhada. Lutei muito por este Instituto e agora poderemos levá-lo”, disse Gastão Vieira, acrescentando que a cidade já é reconhecida pelos belos barcos que constrói e que será utilizada a estrutura do antigo CAIC, que está desativado.

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Gastão discute futuro do financiamento da educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira. ” Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”, concluiu Gastão Vieira.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

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