Gastão propõe seminário sobre patrimônio cultural

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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o Requerimento 48/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que propõe a realização de debate sobre a situação do patrimônio cultural brasileiro e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do país. Oportunamente a comissão divulgará a data, hora e local do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas”.

O objetivo do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas” é trazer uma efetiva contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro.

“Entendemos que é preciso dotar esses bens culturais tombados de uma nova função social que os torne autossustentáveis, mediante novas políticas e linhas de financiamento, a fim de que os mesmos continuem a ser usufruídos pelas atuais e futuras gerações de brasileiros”, afirma Gastão Vieira.

Esse é o terceiro seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O parlamentar também organiza o seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

O acervo de bens culturais do Brasil é reconhecido internacionalmente e foi declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil possui, até a presente data, vinte e um bens materiais declarados Patrimônio Cultural da Humanidade e cinco bens imateriais incluídos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco.

Foto: Divulgação

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Deputados destacam aprovação de parecer de Hildo

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Os deputados Eduardo Braide (PMN-MA) e Gastão Vieira (Pros-MA), destacaram, nas redes sociais, a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) com parecer favorável ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019).

Segundo Eduardo Braide, o projeto vai garantir a manutenção de benefícios como aposentadoria e o Bolsa Família, além de mais recursos para UFMA e IFMA. (Clique aqui e veja o vídeo).

“O Congresso mostrou hoje que o país deve ser prioridade. Com aprovação unânime do PLN 4/2019, asseguramos o pagamento de vários benefícios como: aposentadoria, Bolsa Família e BPC, além de garantir recursos para a UFMA e o IFMA. A voz das ruas foi decisiva para esse importante momento do Brasil!”, destacou.

O deputado Gastão Vieira destacou que o projeto assegura R$ 1 bilhão para custeio da Educação e e mais R$ R$ 330 milhões para as bolsas do CNPq.

“Acabamos de aprovar o relatório de Hildo Rocha que autoriza o governo a contratar crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A Educação vai receber R$ 1 bilhão para custeio e as bolsas do CNPq, R$ 330 milhões. Valeu a luta!”, disse.

O projeto agora será discutido por deputados e senadores.

Fotos: Agência Cãmara

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Gastão defende Lava Jato, mas condena ‘vazamento’

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) comentou o caso de vazamento das conversas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro.

Gastão Vieira defendeu a importância da Lava Jato, mas destacou que o “vazamento dos diálogos” durante a operação teve motivação política.

“Embora haja a necessidade que a Lava jato permaneça, fica claro que nem tudo que aconteceu até agora foi feito da forma mais republicana. A linha do tempo que corre de forma paralela às conversas mostra que o vazamento dos diálogos privados da presidente Dilma Rousseff teve motivação política. Era a opinião de indivíduos falando mais alto que as leis do país” afirmou Vieira.

Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país segundo Gastão Vieira.

“É inegável que estes fatos se desdobraram no que vivemos agora. Por isso hoje fica ainda mais claro que Lula preso não ajuda em nada na democracia. Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país. Precisamos entender os fatores que estiveram por trás e onde o quarto poder, ou seja, o Ministério Público, quer chegar com tudo isso”, concluiu.

Foto: Agência Cãmara

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Gastão é indicado para acompanhar trabalho do MEC

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

Foto: Divulgação

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Articulação de Gastão Vieira pode beneficiar professoras

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comenta a articulação e alteração no texto da Reforma da Previdência que irá beneficiar as professoras. O parlamentar defende a redução em cinco anos no tempo e idade da aposentadoria para as professoras.

O deputado federal Gastão Vieira comemorou a articulação favorável realizada com o deputado Samuel Moreira, relator na Comissão Especial da PEC 6/19 (Reforma da Previdência), para a alteração na idade diferenciada entre mulheres e homens e a redução de cinco anos a menos no tempo de contribuição para as professoras.

“Vamos lutar e garantir mais uma conquista para as professoras! Temos mais de 90% de professores mulheres, provavelmente vamos conseguir que a alteração na idade diferente para homem e para a mulher e a diminuição de cinco anos a menos no tempo de aposentadoria para as mulheres. Vamos aguardar o anúncio do relatório”, afirma o deputado.

Veja o vídeo

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Base de Alcântara: Gastão pede investimentos no Brasil

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) esteve nesta segunda-feira (3) com uma comitiva de parlamentares em missão internacional à Caiena, na Guiana Francesa, para conhecer a base de lançamento de satélites de Kourou. O encontro é resultado de convite do ministro da Ciências e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

Para o parlamentar, a visita foi uma oportunidade de conhecer o funcionamento do modelo do Centro de Lançamento de Kourou e ver os resultados dos serviços prestados pela instituição.

“Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos”, afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

Gastão já defendeu na Câmara dos Deputados os investimentos, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores tanto na região como em municípios vizinhos.

Foto: Divulgação

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Gastão indica Uemanet ao Prêmio Darcy Ribeiro

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O deputado federal Gastão Vieira indicou o Núcleo de Tecnologias para Educação da universidade Estadual do Maranhão (UEMAnet) para concorrer ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2019, que é realizado anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Todos os anos o prêmio reconhece e premia pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

“A UEMA e motivo de orgulho para todo povo maranhense e nos tempos modernos de tecnologia e interação via internet, com as pessoas cada vez mais conectadas, precisamos reconhecer os avanços alcançados no Núcleo de Tecnologia de Educação a Distancia. Muitas pessoas não sabem, mas a UEMA foi a primeira instituição do Nordeste a obter o credenciamento do MEC para o ensino a distância, e a oitava instituição do Brasil”, defendeu o deputado Gastão Vieira ao comentar os motivos da indicação da instituição ao prêmio.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) oferece 28 cursos onlines gratuitos, sendo 10 de nível superior, com abrangência em 56 países e um total de 287.679 alunos até 2019. Além disso, foram certificados 94.745 alunos, até dezembro de 2018, sendo 89% dos aprovados no Vestibular EaD/2019 oriundos de escolas da rede pública.

“É necessário reconhecer e premiar uma instituição que tem estimulado a diminuição da desigualdade social existente no país e, particularmente, no Maranhão, oferecendo acesso à educação às pessoas com diversos tipos de dificuldades para se deslocar aos grandes centros”, acrescentou o deputado.

O trabalho desenvolvido pelo UEMAnet rendeu, recentemente, o convite à UEMA, para integrar a Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa (EaD@PLP), com sede em Portugal, ao lado de outras três universidades brasileiras, sendo a única da região Nordeste.

Prêmio Darcy Ribeiro

Instituído em 1998, o Prêmio Darcy Ribeiro consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

Os candidatos são apresentados por parlamentares do Legislativo Federal (Deputados e Senadores) e os membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolhem os agraciados de cada edição.

A escolha é feita em três etapas: a apuração dos 10 semifinalistas, que acontecerá no dia 27/06/19, a reunião para escolha dos 3 agraciados, que acontece no dia 14/08/19 e a Cerimônia de Outorga no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no dia 29/10/19.

Foto: Divulgação

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Gastão quer explicações sobre privatização dos Lençóis

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) protocolou, nesta semana, requerimento solicitando que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Câmara dos Deputados explique ao parlamento quais são os termos da possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

O documento solicita o esclarecimento detalhado dos critérios e do modelo que será usado para as novas concessões de parques nacionais e outras categorias de unidade de conservação à iniciativa privada.

Além disso, o documento também pede esclarecimento acerca da possível revisão das 334 Unidades de Conservação Federais, anunciada pelo Ministro e noticiada pela imprensa; se há intenção de mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em que aspectos; solicita também que seja dado conhecimento ao Congresso sobre o termo de referência do Grupo de Trabalho designado pelo ministro para a revisão das Unidades de Conservação.

“Nós queremos entender as intenções do MMA, pois sabemos que alguns projetos que visam mudar o critério de criação de unidades de conservação, estão baseados em dados equivocados e questionáveis. A entrega da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada também precisa ser acompanhada de perto. A população quer saber o que o governo está planejando por que, nesse assunto, não há espaço para erro. Nosso Parque é o principal destino indutor do turismo no estado do Maranhão, um dos lugares mais lindos do Brasil e do mundo e é visitado em todas as épocas do ano. Portanto, é preciso ter muito zelo”, afirmou Gastão Vieira.

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Gastão propõe seminário para debater futuro do Fundeb

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A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento 168/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

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Gastão Vieira diz que Fies e Enem estão parados

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) concedeu entrevista em que comenta a participação do ministro da Educação nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. 

A Comissão de Educação da Câmara recebeu nesta quarta-feira (22) o ministro da Educação Abraham Weintraub. Gastão Vieira comentou sobre o futuro de programas como o Fies e Enem cuja gestão está sob responsabilidade do órgão.

“O Fies e o Enem estão parados. Há uma enorme interrogação: como enfrentaremos o grande desafio dos problemas enfrentados pelo ministério da Educação. É preciso eficácia e eficiência para avaliar o que vale a pena receber verba, mas não vamos pensar que apenas as verbas vão melhorar o ensino brasileiro, é preciso organização”, afirma Gastão Vieira.

O parlamentar comentou que o ministro veio preparado para a reunião com apresentação e diagnóstico, mas que “infelizmente não demonstrou como vai solucionar os problemas”.

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