Gastão Vieira lamenta descarte de livros didáticos

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O deputado comentou a matéria do Fantástico que mostrou a denúncia sobre livros didáticos novos que estão virando lixo e até papel higiênico em escolas do RS e afirmou que infelizmente o cenário não é surpreendente.

“Desde que fui secretário de educação, isso em 1995, eu ficava surpreso ao chegar em algumas escolas e ainda encontrar os livros lacrados e guardados no fundo de uma sala. Eu fui presidente do FNDE e senti que a operação de compra e de distribuição desses livros é ideológica e marcada por uma imensa burocracia”, explica o parlamentar.

Para o deputado Gastão Vieira (MA), o dado, infelizmente, não é nenhuma surpresa.

Segundo o parlamentar, o cenário não é novidade, pois quando o parlamentar exercia o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia problema com a distribuição e seleção dos livros didáticos.

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Gastão participa de homenagem a Câmara de São Luís

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“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

O deputado Gastão Vieira (MA) participou, nesta sexta-feira (6), de sessão especial no Senado Federal para homenagear a Câmara Municipal de São Luís (MA), a 4ª Câmara mais antiga do país e que vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro. Além de senadores e deputados, a sessão contou com a presença de vereadores do município.

“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos aqui da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

Gastão Vieira também ressalta que é necessário São Luís avançar tecnologicamente. Para o parlamentar, é preciso priorizar o futuro e pensar como estará a cidade daqui a alguns anos. 

“São Luís está atrasado tecnologicamente. Algumas cidades de outras regiões do país já estão utilizando algum tipo de tecnologia que nós não utilizamos ainda. Portanto, nós precisamos tomar uma decisão: nós queremos ou não participar deste mundo novo que vai vir daqui a 20 anos? A cidade de Lisboa, que muito se parece com São Luís, é um grande centro de tecnologia do mundo. Podemos seguir o exemplo, porque São Luís também pode se transformar em um ponto de referência tecnológico”, destaca o parlamentar.

A instalação da Câmara Municipal de São Luís ocorreu em 1619 e era composta por sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Hoje, a Câmara Municipal, composta por 31 vereadores, fica localizada no Centro da Cidade, mas há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, entretanto a obra depende de recursos financeiros.

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Gastão Vieira lamenta desempenho do Brasil no Pisa

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O desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na terça-feira (03), foi comentado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA), que é um dos maiores defensores da bandeira da educação básica no Congresso Nacional.

“Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores. O Pisa incluiu 10 mil alunos de escolas públicas e privadas. O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

Conforme o resultado, o Brasil perdeu colocações na avaliação aparecendo entre as 20 piores posições no ranking. O exame acompanhou o desempenho dos alunos em três áreas: matemática, ciências e leitura.

O parlamentar lamentou o resultado reforçando a importância do conhecimento para o futuro do país.

“No quesito leitura, tivemos o melhor desempenho, ou seria menos ruim, já que metade não atingiu a nota mínima. Os estudantes não conseguiram nem identificar a ideia principal num texto. Em ciências, 55,3% não conseguiram o mínimo. E em matemática, 68,1% também ficaram abaixo do mínimo. E sem conhecimento, os reflexos acabam fechando as portas de um futuro digno para esses cidadãos”, acrescentou Gastão.

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Privatização dos Lençóis preocupa Gastão Vieira

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar. A primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido”, disse.

“A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque, esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, finalizou o deputado Gastão Vieira.

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Gastão comenta proibição na PEC do Pacto Federativo

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Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou sobre a sobre a possibilidade de proibirem a construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção. “Como diz o velho provérbio, “o diabo mora é nos detalhes”, a cada dia descobrimos mais “pegadinhas”, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema. “Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.

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Gastão participa do lançamento do projeto Modernizar

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou, a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do lançamento do projeto Modernizar, que teve como primeiro palestrante o escritor e professor Yuval Noah Harari, um dos pensadores mais influentes da atualidade. Historiador, filósofo e autor de livros como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã” e “21 Lições para o Século 21”.

Harari é atualmente professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém. Seus livros já venderam 20 milhões de cópias em todo o mundo. Ele também atua como conselheiro de governos de diferentes nações e já contribuiu com várias organizações de forma voluntária.

O deputado Gastão Vieira parabenizou a iniciativa de Rodrigo Maia e afirmou que iniciativas como essas devem ser reconhecidas e elogiadas.

“A palestra foi instigante e mostrou como será muito difícil para o Brasil correr contra o tempo e se preparar de forma conveniente para o desafio do que vem por aí. Nós temos muitos e enormes obstáculos e precisamos ter uma compreensão mais ampla sobre os caminhos a serem percorridos”, concluiu.

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Gastão critica proposta de extinção de municípios

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou, nas redes sociais, o pacote de medidas encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.

“A Câmara começa a examinar o mais amplo pacote de medidas liberais já proposto no Brasil. Tem coisas muito saudáveis, outras que causam muita apreensão. O fantasma do Chile nos assombra, 13 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza”, destacou.

Segundo Gastão Vieira, a fusão de municípios não vai reduzir os gastos do governo. Para ele, a medida é boa para fazer espuma.

“Extinguir os 1.000 municípios, o que se vai economizar? Salários de prefeitos e vereadores e funcionários? O Governo deve achar que o gasto com educação e saúde vai desaparecer depois da fusão dos municípios. Típica medida boa para fazer espuma….ou bode na sala”, disse.

“Gente vivendo com menos de 100 reais/mês, vendendo o bujão de gás para completar o mínimo para sobreviver. Serão beneficiados? Não há qualquer indicação para o curto prazo”, acrescentou.

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Gastão sugere novo critério de distribuição do Fundeb

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O deputado Gastao Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada municipio.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou.

Gastão Vieira acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

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Gastão quer mais 500 famílias carentes na tarifa social

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O deputado GastÃo Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por familia, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível. “Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Cemar, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastao Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias. “O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

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Gastão debate educação com ex-ministros em Portugal

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O deputado Gastão Vieira cumpre, nesta semana, intensa agenda de encontros com especialistas em Educação e Finanças, em Lisboa. Estão previstos encontros com os ex-ministros da Educação de Portugal, Nuno Crato e Vitorino Canas, com especialistas da Universidade de Lisboa, o brasileiro e doutor em economia, professor José Roberto Afonso, o coordenador de administração da ULisboa, professor João Ricardo Catarino, e com o presidente do Conselho de Finanças Públicas Portuguesa, professor Miguel Aubyn.

“Portugal é um grande exemplo para o Brasil porque já viveu o que estamos vivendo agora e fez uma revolução educacional simples. Por isso, tenho muita curiosidade em saber como conseguiram tanto êxito” explicou, acrescentando que “o Brasil está passando por uma das mais graves crises fiscais da história e precisa se reinventar. Portugal encontrou caminhos e janelas de oportunidade em meio à crise e estamos tentando fazer o mesmo aqui. Vou sentar com especialistas em educação, finanças, administração e gestão, que estavam à frente do país naquele momento para entender melhor como fizeram ”, concluiu o deputado Gastão Vieira.

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