Herança de si mesmo

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A imprensa nacional trouxe em fevereiro de 2015 reportagens mostrando que 20 governadores assumiram o mandato naquele ano com as finanças do governo completamente comprometidas, deixando a situação delicada de não conseguir nem pagar a folha de pessoal. Em uma das reportagens, feita pelo Bom dia Brasil, os especialistas ouvidos foram claros ao afirmar que os gestores até 2014 não tiveram responsabilidade com os gastos públicos principalmente referente ao quadro de funcionários públicos.

Dos 26 estados e mais do Distrito Federal (DF), o Maranhão fazia parte do grupo de seis estados que estavam com as finanças equilibradas com folha de pessoal que comprometia somente 38% da receita corrente líquida.

Além, claro, de mais de R$ 2 bilhões em caixa para investimentos, dinheiro oriundo de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que somente foi possível porque o estado estava dentro das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quase 4 anos depois, o cenário do Maranhão é outro. Flávio Dino herdará um estado com sérias dificuldades. Longe do que ele recebeu em 2015. E herdará de si próprio.

O Maranhão se fosse incluído em nova reportagem sobre situação fiscal das unidades federativas, estaria na lista dos 20 estados (catalogados em 2015) com saúde fiscal comprometida.

O estado tem hoje crise na Previdência – após sucessivos saques do fundo próprio de aposentadoria dos servidores -, um déficit primário, em 2017, de quase R$ 1 bilhão; endividamento com mais de R$ 1 bilhão em empréstimo, possibilidade de mais aumento de imposto, após dois reajustes de alíquota do ICMS em vários serviços como energia elétrica, internet, TV por assinatura e combustível.

Soma-se a isso médicos com salários atrasados, Educação com professores insatisfeitos e Segurança com altos índices de criminalidade.

Que ventos menos tortuosos soprem sobre o Maranhão em 2019 é o que se espera.

Estado Maior

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Há muito o que explicar!

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O governador Flávio Dino (PCdoB) já vem tentando carta de seguro para diminuir o problema na gestão estadual dos últimos quatro anos. A última dele, nas redes sociais, foi armar que houve uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cerca de R$ 1,5 bilhão. O dado – sabe-se lá de onde o governador tirou -, mesmo que fosse verdadeiro, não justifica os problemas financeiros no caixa estatal.

E por qual motivo não justifica?

Porque ainda que sendo menos que se previa, Dino ainda recebeu mais nos últimos quase quatro anos de seu governo comparado a 2011/2014. Foi mais de R$ 1 bilhão a mais que Dino recebeu para gerir o estado.

E deu certo? Pelos dados do projeto de lei orçamentária de 2019 – quatro anos depois do comunista instituir a nova república do Maranhão -, o estado precisa arrecadar muito mais. Precisa de muito mais dinheiro.

Nada adiantou receber uma folha de pessoal enxuta de 38%, mais de R$ 1 bilhão no fundo de aposentadoria aplicados em investimentos e mais de R$ 2 bilhões em caixa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, uma estrutura fiscal pronta para povos investimentos, ampliar os horizontes do Maranhão e trazer o sonhado desenvolvimento social e econômico dos maranhenses.

Mas tudo saiu ao contrário. Mais de R$ 1 bilhão em empréstimos, resgate de mais de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Aposentados e Pensionista (Fepa) e déficit primário (não conseguiu pagar todas as contas deixando restos a pagar) de quase R$ 1 bilhão.

No fim de quatro anos, o Maranhão é uma República bem diferente da prometida quando Dino assumiu os Leões, em 2015, ficando ainda pior do que estava sendo vendida na campanha eleitoral veiculada até o início de outubro deste ano, quando as peças publicitárias mostravam um governador confiante, com “contas acertadas e um futuro brilhante”.

Estado Maior

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Bolsonaro promete abrir a ‘caixa preta’ do BNDES

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O governo Flávio Dino (PCdoB) terá mais uma enorme dor de cabeça para enfrentar no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quinta-feira (08), através das redes sociais, que irá abrir a “caixa preta” do BNDES.

Bolsonaro assegurou que irá revelar ao povo brasileiro o que foi feito com o seu dinheiro nos últimos anos.

Vale lembrar que durante o Governo Flávio Dino, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução de obras maranhense com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Alguns parlamentares visitaram pessoalmente o andamento de obras no Maranhão e o deputado federal Hildo Rocha já havia solicitado uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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Adriano questiona obras no BNDES

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Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Adriano cobra esclarecimentos do governo

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Deputado Adriano Sarney aponta contradição nos investimentos do BNDES

Deputado Adriano Sarney (PV) aponta contradição nos investimentos do BNDES

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), cobrou do Governo do Estado, nesta quarta-feira (14), esclarecimentos sobre a utilização dos recursos do BNDES para recuperação de rodovias em todo o estado, pois, segundo divulgou o líder da bancada governista na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), esses recursos não deveriam ser utilizados para recuperação de rodovias, mas sim para a implantação, ou seja, construção de novas rodovias.

Cafeteira, inclusive, criticou uma indicação do deputado Adriano Sarney, que solicitou a recuperação total da rodovia MA-006, no sul do Estado. Segundo o líder do governo, isso não poderia ser feito com recursos do empréstimo do BNDES.

“O líder do governo, em seu discurso, praticamente assina um atestado de que o governo Flavio Dino está cometendo irregularidades e ilegalidades no contrato do BNDES, pois é de conhecimento público, propagado amplamente pelo governo, a série de obras que o governador está fazendo para recuperação das rodovias estaduais do Maranhão”, ressaltou Adriano.

Em complemento, Adriano mostrou a foto de uma placa informativa de uma obra do Governo do Estado, a recuperação da rodovia MA-280, em Montes Altos, no sul do Maranhão, financiada com recursos do BNDES. O oposicionista, inclusive, divulgou em suas redes sociais um vídeo amador feito no local da obra.

O parlamentar afirmou que ingressará com Requerimento de Informações ao governo e também vai pleitear a formação de uma comitiva de deputados para verificar, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ), as informações sobre a forma correta de utilização dos recursos oriundos do empréstimo.

Foto: Agência Assembleia

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Precisamos voltar a crescer

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Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Por Adriano Sarney

A crise na economia do Maranhão não é apenas um reflexo do que ocorre no país, mas, sobretudo, conseqüência de práticas equivocadas do governo estadual. Os índices econômicos comprovam que o nosso estado está sendo mais afetado do que a média nacional. Os tempos em que crescíamos, empregávamos, vendíamos e comprávamos a um ritmo maior do que o Brasil ficaram para trás.

Em lugar de cortar despesas, o Governo do Maranhão priorizou a redução de investimentos públicos, o aumento de tributos e o inchaço da folha de pessoal. Mesmo possuindo um importante crédito do BNDES herdado do governo passado, cerca de R$ 2 bilhões, o governo decidiu reduzir os investimentos públicos em 2015 em mais de R$ 1 bilhão, isto significa menos dinheiro circulando na economia.  Em contraponto, aadministração estadual reajustou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) eapertou a arrecadação. Essa intervenção resultou em um aporte de mais R$ 400 milhões aos cofres públicos, dinheiro que saiu do bolso dos contribuintes.

A economia encolheu, o setor privado ficou sufocado e houve, como consequência, perda de postos de trabalho. Em 2015, segundo o jornal Valor Econômico, o desempenho do PIB do Maranhão foi o pior do Nordeste (-5,1%), e o varejo recuou 11,3%, superando apenas a Paraíba na região. Segundo o Caged, órgão do Ministério do Trabalho, ficamos em sétimo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais demitiram em abril deste ano, perdemos 3.031 postos de trabalho. Estes números contrastam com o período em que o Maranhão crescia a uma média de 10%, ao passo que o Brasil avançava apenas 3%. Como se pode constatar, a crise bateu mais forte por aqui do que na maioria dos estados da federação.

O governo também inchou a folha de pessoal. O Executivo atingiu o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isto significa que o governo se aproxima de uma política de “arrocho salarial” com risco de sofrer penalidades legais.  O estado não pode servir de cabide de emprego com o claro objetivo de atender interesses políticos partidários. Enquanto isto, a insatisfação do funcionalismo estadual só vem aumentando, principalmente devido a falsas promessas do período eleitoral.

Na política industrial tivemos retrocessos. Entre os anos de 2010 e 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o Maranhão como o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria para formação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste quesito se aplicaria a máxima “time que está ganhando não se mexe.” Mas talvez por ranço político, os atuais gestores resistem em reaproveitar ações bem sucedidas de administrações passadas. O programa ProMaranhão, um dos principais responsáveis pelo sucesso da política industrial anterior, foi substituído pelo MaisEmpresas, um programa fraco que reduziu atratividades e complicou o processo de adesão.  O governo tem como troféu a exportação do boi em pé que, ao contrário de ser uma política exitosa, resulta na diminuição de empregos nos frigoríficos e curtumes do nosso estado.

Culpar o Brasil da crise no Maranhão é tentar tapar o sol com a peneira. É fato que o país passa por um momento difícil, mas a nossa situação econômica está pior do que a média dos outros estados da federação. Uma tendência inversa da que tínhamos em anos anteriores em que a nossa economia crescia mais do que a de muitos estados, a indústria se fortalecia e vagas de empregos eram criadas. O Governo do Maranhão precisa rever suas políticas, trabalhar mais e dar menos desculpas. Precisamos voltar a crescer acima da média do Brasil.

*Adriano Sarney é deputado estadual

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“Agora é com Marcelo Tavares”, diz Andrea

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"Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa.", diz Andrea

“Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa.”, diz Andrea Murad

Quase que de forma unânime os deputados aprovaram requerimento do deputado Adriano Sarney que pede informações ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre as obras financiadas pelo BNDES. Já é a segunda vez que deputados buscam informações sobre o andamento dos projetos, a primeira a solicitar foi a deputada Andrea Murad (PMDB) que há 10 meses oficiou na Casa Civil um pedido de esclarecimentos que até hoje não foi respondido.

Na época, a parlamentar também entregou nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, um relatório completo das obras do BNDES no Estado. Em discurso nesta terça-feira (7), Andrea disse que espera uma resposta imediata do governo encaminhando as informações completas sobre as obras.

“Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa. Em agosto do ano passado oficiei a Casa Civil, entreguei aqui o relatório e não nos deram retorno. Então, vamos aguardar todas as informações atualizadas, constatar, de fato, onde estão os principais  erros  cometidos e para que nós possamos  fiscalizar in loco cada obra que está em andamento no Maranhão”, disse.

Andrea Murad criticou ainda a ausência de dados durante a reunião com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro e ressaltou um dos pontos questionados na área da saúde sobre hospitais prontos e que ainda não foram inaugurados, cuja justificativa foi o pedido de aditivos aos projetos pelo governo Flávio Dino.

“O fato é que aquela reunião onde os próprios técnicos não tinham absolutamente nenhum documento em mãos, nenhuma informação concreta, sem dados que a gente pudesse discutir ali, não fez o menor sentido. Tudo que se perguntava eles pediam que enviassem a pergunta por ofício. O fato é que os técnicos do BNDES, não sabe sequer que há sim obras prontas para inaugurar, equipadas e estão abandonadas. Um dos fatos afirmados pelos técnicos do BNDES para justificar o atraso na inauguração de hospitais é que o governo pediu para todos os macrorregionais que eles não inauguraram, que estavam todos prontos, inclusive com equipamentos, pediram aditivos e agora estão aí esperando a aprovação dos aditivos. Algo me intrigou nessa informação. O governo não achou que a saúde gastou tanto e agora eles vão pedir mais aditivos? Voltarei a tratar desse assunto assim que tiver os dados exatos. Mas o fato é que são centenas de obras paradas pelo Maranhão, hospitais que já eram para estar inaugurados e que hoje estão destruídos. E isso não se justifica, é um verdadeiro absurdo o governador deixar que isso aconteça”, discursou a deputada.

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Governo terá que explicar uso de empréstimo

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Governo terá de explicar utilização do empréstimo do BNDES, diz Adriano Sarney

Governo terá de explicar utilização do empréstimo do BNDES, diz Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o seu requerimento de informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Foram 21 votos a favor do requerimento e apenas dois votos contra, um fato até então inédito para a ala de oposição nesta legislatura.

De acordo com o requerimento (número 281/2016), será solicitada ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informações detalhadas sobre a alocação de recursos proveniente do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, ainda na gestão Roseana Sarney, até o período atual (gestão Flávio Dino).

Em fins de maio deste ano, o deputado Adriano Sarney havia discursado na tribuna sobre o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Na oportunidade, a proposição de esclarecer a aplicação dos recursos, tanto no governo anterior como no atual, foi endossada pela liderança do governo na Assembleia.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, declarou o deputado, na ocasião. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.

Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.

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Adriano quer informações sobre obras

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AdrianoSarney

Financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES é uma herança bendita, declara Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), anunciou nesta terça-feira (31), que vai requerer do Governo do Estado informações detalhadas sobre todas as obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, tanto na gestão passada quanto na atual. A iniciativa do parlamentar foi apoiada pela liderança do governo, durante debate no plenário.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual. Sem esse recurso, o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou.

O deputado ressaltou que, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão era superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional.

O parlamentar esclareceu que o requerimento de informações será referente a todas as obras em cada município do estado, que foram iniciadas na gestão anterior e as que ainda serão feitas pelo governo atual, com recursos que foram adquiridos junto ao BNDES ainda no governo Roseana.

“Vou entrar com esse requerimento, para votação em plenário, a fim de que este pedido de informações seja feito pela Mesa Diretora ao Governo – inclusive com apoio já manifestado da liderança governista – para os devidos esclarecimentos, o que dará transparência a esse assunto, que é de interesse de todos os deputados assim como de todos os maranhenses”, ressaltou Adriano.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

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Andrea participa de reunião no BNDES

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ReuniaoBNDES

Reunião esclareceu andamento das obras e recursos enviados ao Maranhão, diz Andrea Murad

A deputada Andrea Murad (PMDB) e mais seis parlamentares maranhenses estiveram reunidos nesta segun da-feira (30), na sede do BNDES em reunião com o diretor José Henrique Paim Fernandes. A parlamentar tomou conhecimento dos andamentos das obras que estão sendo financiadas pelo banco e pediu material detalhado para iniciar as fiscalizações in loco. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha do PMDB.

“Foi uma reunião para esclarecer o andamento das obras e os recursos enviados ao Maranhão pelo BNDES. A equipe técnica do banco vai nos enviar todo o levantamento de obras paradas, concluídas, aditivadas e as não iniciadas para que os parlamentares possam fiscalizar com mais afinco os recursos desse empréstimo, principalmente, os R$ 275 Milhões liberados na última sexta-feira ao governo”, disse Andrea Murad.

De acordo com o último levantamento feito pela deputada, o Maranhão possuía 527 obras com recursos do BNDES. A diretoria do banco confirmou que houveram redirecionamentos de alguns projetos o que para a deputada é de extrema importância que o legislativo tome conhecimento dessas mudanças e que o governo seja mais transparente com os recursos.

“Foi dado o encaminhamento aqui na reunião, mas vamos formalizar isso como, por exemplo, a relação de novos projetos apresentados, o que foi aprovado pelo banco, o que ainda está em análise ou até os projetos que já iniciaram as obras. O fato é que o governo deveria agir com mais transparência sobre esse item para que pudéssemos acompanhar e fiscalizar como o governo está aplicando os recursos do empréstimo”, ressaltou Andrea Murad.

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