Senadores apoiam pleitos da Famem

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Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões – oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

Foto: Divulgação/ Famem

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Famem discute educação em encontro

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.

Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

Foto: Divulgação

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Andrea aponta caos na educação em Coroatá

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A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia sobre o retrocesso na educação municipal de Coroatá. Além da volta dos barracões e ensino multisseriado, a parlamentar repercutiu o relato das mães nos povoados Manelão e Santa Luzia em Coroatá. Em vídeo que está circulando nas redes sociais, elas falam da situação dos filhos matriculados na escola municipal Paraíso, mas que estão sem frequentar por falta do transporte escolar, serviço que deveria ser garantido pela Prefeitura.

“Os alunos estão tudo sem estudar. Não tem nenhum estudando. De jeito nenhum”, disse Maria, mãe de alunos da escola municipal Paraíso.

Além de crianças que não conseguem ir para escola, existem aquelas que se arriscam a pé ou de bicicleta. Mesmo assim a frequência escolar é baixa e por isso muitas famílias podem perder o auxílio do Bolsa Família como relatou esta outra mãe.

“Uma vez essa menina aqui veio chorando no caminho com dor de cabeça. Esse dia mesmo um caboco na moto ia matando ela. Vinha descendo a ladeira voado e ela subindo. Se tivesse na bicicletinha dela tinha morrido”, disse dona Bia que teme pela vida dos filhos a caminho da escola.

A deputada Andrea Murad já protocolou duas representações contra o prefeito Luis da Amovelar Filho, PT, por não garantir o acesso desses alunos à escola.  E também pediu que o Ministério Público investigue em todos os polos a situação das crianças, principalmente, na zona rural.

“Triste ouvir e ver que a situação das nossas crianças em Coroatá só piorou com esta nova gestão. São barracos servindo de escola, ensino multisseriado, crianças de várias idades e séries diferentes colocadas num mesmo espaço. Não tem transporte escolar porque a prefeitura não consegue sequer garantir o acesso. Então, só peço que o Ministério Público tome providências para que esses alunos tenham o direito de frequentar a escola. Infelizmente, hoje, Coroatá está à mercê de um ex-prefeito condenado, ficha suja, que não pode ser eleito e colocou o filho. E o filho, coitado, sabe nem para onde vai administrar uma prefeitura. Eu queira quer ele usasse todo o vigor de sua juventude, que ele utiliza para as festas, que ele usasse também para trabalhar mais pelo município”, explica a deputada.

Assista o discurso da deputada

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Camarão participa de audiência no MP

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou, nesta quinta-feira (31), da audiência pública “Por uma educação pública efetiva”, promovida pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de ouvir a opinião de setores da sociedade com em relação à educação pública em São Luís, discutir ações e encontrar soluções para os problemas encontrados.  Participaram da audiência educadores, estudantes, pais e representantes de entidades sociais e sindicais.

Felipe Camarão destacou a importância da discussão do tema, por acreditar que a educação é uma construção coletiva e que merece a união de esforços.

 “Considero muito importante essa iniciativa do Ministério Público do Maranhão, por meio da promotoria especializada em educação, em organizar um debate tão valioso como este, por meio do qual podemos ouvir os anseios de pais e alunos e as demandas dos educadores que no dia a dia vivenciam o chão da escola”, afirmou. “Não temos como falar em educação pública de qualidade e efetiva, sem ouvir os diversos atores envolvidos. Essa é uma construção coletiva e que requer transparência. E a audiência pública é mais um espaço que temos para demonstrar para a sociedade aquilo que estamos executando na gestão pública”, declarou o secretário.

O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, ressaltou que a audiência atingiu parte dos objetivos propostos e informou que a próxima etapa é encaminhar as soluções propostas.

“Eu achei muito positiva, em razão do grande número de participação popular, de docentes, pais e setor público. Acho que as explicações da Seduc e Semed deverão ser avaliadas para extrairmos o que de melhor a gente pode trabalhar para melhorar a educação. Não fazemos educação de portas fechadas; o processo é dinâmico à proporção que são envolvidos os segmentos da sociedade, todos os órgãos de controle social; assim, naturalmente, vamos começar a ter um horizonte bem melhor”, pontuou o promotor que destacou os avanços na educação pública estadual nos últimos anos.

Foto: Divulgação

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Edivaldo chama concursados na Educação

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município neste link.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Foto: Divulgação

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Edivaldo aponta avanço na Educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) postou hoje (11), nas redes sociais uma mensagem aos estudantes ludovicenses no dia em que é comemorado o Dia do Estudante.

Edivaldo apontou avanços na educação da Capital com a reestruturação da rede física, bem como outras melhorias.

“Nesta data especial, quero aqui parabenizar os nossos 83 mil estudantes da rede municipal e aproveitar para falar sobre os avanços que temos conquistado na educação de São Luís. Estamos em um processo nunca antes visto de reestruturação da rede física e educacional, e vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”, destacou.

Dentro do programa de reestruturação das escolas, o prefeito Edivaldo entrega na manhã deste sábado (12) as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga  e UEB Tom e Jerry, localizadas no Planalto Vinhais II.

As obras integram o programa municipal ‘Educar Mais’, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. A melhoria continuada da infraestrutura física das escolas integra o conjunto de cinco pilares do programa. As escolas serão entregues totalmente climatizadas.

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Wellington repudia corte na Educação

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Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo. Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde. Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

Foto: Agência Assembleia

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Famem aciona Governo Federal na Justiça

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (3), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Foto: Divugação

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Adriano cobra investimentos na Educação

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o discurso repetitivo da base governista sobre construção e reforma de escolas no Maranhão, nesta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia.

“Esse é um governo de propaganda e eu mostro isso com números, documentos e fotos. Digo isso por que eu fui à Região Tocantina e visitei diversas escolas, entre outras obras, e verifiquei a realidade contrastante dos fatos”, declarou o parlamentar, que cobra do governo comunista informações detalhadas sobre os recursos do BNDES para a Educação, que tinham sido destinados à área desde o governo Roseana Sarney.

Segundo Adriano, há suspeitas de que o governo esteja mascarando a real extensão das reformas.

“Na propaganda oficial são mostradas as mesmas fotos de reformas de escolas, repetitivamente, como se fossem dezenas, mas a realidade é que em três anos de mandato foram construídas apenas nove unidades do Escola Digna”, declarou.

Foto: Agência Assembleia

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Felipe Camarão descarta saída da Educação

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O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, respondeu com ironia a notícia veiculada nas redes sociais que estaria deixando a Educação e se transferindo para a Secretaria de Saúde.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, Camarão negou que exista essa possibilidade e que seguirá seu trabalho na Educação tentando melhorar os índices do Maranhão. Ao desmentir sua saída, Camarão demonstrou senso de humor e que o trabalho segue firme e a todo vapor.

“Sai da Seduc apenas para entregar mais alguns ônibus aos municípios maranhenses em companhia do governador Flávio Dino, mas já voltei”, respondeu sorrindo.

Camarão se referiu a entrega de mais transporte escolar aos municípios do Maranhão. Na quarta-feira (6), mais sete cidades foram contempladas, totalizando até agora 71 ônibus e duas lanchas já entregues na gestão de Felipe Camarão à frente da Seduc.

Sendo assim, factoide desfeito e Felipe Camarão segue seu trabalho na Secretaria de Educação.

Foto: Divulgaçào

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