Juscelino busca recursos para Educação no MA

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Wentraub, em Brasília (DF). No encontro, considerado positivo pelo coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, os dois trataram de temas de interesse do estado, com destaque para demandas relacionadas à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA).

Dois assuntos se referem a recursos para a UEMA. Juscelino Filho cobrou o pagamento de uma emenda impositiva de sua autoria, de R$ 150 mil, valor destinado à compra de equipamentos para laboratórios da instituição. O parlamentar também reivindicou que recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, parados na conta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), possam ser utilizados na oferta de cursos a distância (EAD).

Outro tema tratado na reunião com Wentraub foi a transformação do centro de referência em um campus do IFMA em Vitorino Freire. A estrutura física para abrir os cursos está pronta e foi construída com emendas destinadas por Juscelino. O deputado também pediu providências quanto à autorização para que seja realizado o tão esperado vestibular de Medicina na cidade de Santa Inês.

“A reunião foi positiva. Em relação à emenda de R$ 150 mil, a promessa é de que haverá o pagamento em alguns dias. Sobre o recurso de R$ 1,5 milhão, o campus do IFMA em Vitorino Freire e o curso de Medicina em Santa Inês, também houve o compromisso do ministro de que a equipe do MEC vai se debruçar sobre as demandas. Vamos seguir monitorando a situação, com a expectativa de, em breve, trazer boas notícias para os maranhenses”, diz Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

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Edivaldo chama 566 aprovados na área da Educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.

Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aprendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.

Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.

Foto: Divulgação

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Aos futuros prefeitos e secretários de educação

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Por Felipe Camarão

Cheguei aos quatro anos completos como secretário da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, algo inédito na pasta, que denota o compromisso do governador Flávio Dino com uma política educacional perene, sem conchavos politiqueiros para benefício de um determinado grupo ou partido político, mas como instrumento de transformação social e de melhoria da vida das pessoas.

E não há melhor forma de comemorar quatro anos à frente da Seduc do que inaugurando cinco escolas, como fiz na última sexta-feira, em Coroatá e São Mateus. E isso só foi possível pelo ritmo acelerado que o governador Flávio Dino imprimiu ao Escola Digna, que, só neste mês, chega à média de uma escola entregue, a cada dois dias, em diferentes regiões do Estado.

Ao longo desses anos na Pasta, pude realmente fazer gestão educacional, uma vez que, nesse tempo, conseguimos planejar, executar, acompanhar e avaliar políticas sérias e responsáveis, idealizadas pelo governo Flávio Dino e que já estão fazendo da educação do Maranhão referência para o país, conforme apontou a reportagem do jornal O Globo, recentemente.

A Política Educacional Escola Digna, que reúne o maior montante de investimentos públicos em educação, da história do Estado e, proporcionalmente, do País, possibilitou que as ações de governo ultrapassassem a rede pública estadual e chegassem a todos municípios, com abrangência não somente do Ensino Médio, mas ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil, conforme assegura a Constituição.

E, como gestor educacional dessa política, cargo confiado a mim pelo governador Flávio Dino, elegi algumas recomendações aos futuros prefeitos e colegas dirigentes municipais de educação, para que possam melhorar a educação municipal, tomando como base as políticas implantadas no âmbito estadual, que geram impacto nos indicadores maranhenses, entre as quais destaco, como prioritárias: o fortalecimento da rede de ensino e a valorização do magistério.

No quesito de fortalecimento da rede, merecem atenção o mapeamento da rede (infraestrutura e recursos humanos), com o propósito de subsidiar a definição das metas de ampliação do atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental; segundo, a melhoria da infraestrutura da escola (reformas, ampliação e construção), priorizando as áreas de maior atendimento; ampliação das matrículas para o atendimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME); construção de escolas em Tempo Integral, preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social, com oferta de currículo que possibilite o desenvolvimento dos conteúdos regulares, a prática de esportes, arte, informática e línguas; ampliação, em 50%, do número de creches, atendendo a meta do PME; instituição de uma política de alfabetização das crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental, elevando os níveis de proficiência nas habilidades de leitura e escrita; instituição de política educacional pautada na melhoria dos indicadores educacionais (IDEB); instituição de política de assistência estudantil (distribuição de fardamento e material escolar, concursos literários e festivais), para promover a permanência e o sucesso escolar; criação de um padrão de financiamento dos estabelecimentos de ensino, considerando as características do atendimento, os indicadores alcançados e outros; fortalecimento da gestão democrática, com diálogo com a sociedade na gestão das políticas, bem como na gestão das instituições escolares e, por último, mas não menos importante, a instituição de uma política de educação voltada para o atendimento das modalidades educacionais, na perspectiva inclusiva em todas as etapas.

Assim como o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, cuja política de respeito e a valorização do magistério vem ganhando notoriedade nacional, desde o primeiro ano de sua gestão, essa deve ser uma meta primordial para quem deseja fazer a gestão da educação, seja na esfera municipal, estadual ou federal. É necessário investir em ações que vão desde a remuneração dos profissionais, sempre e buscando equiparar os vencimentos dos professores aos demais profissionais com o mesmo nível de formação; a instituição de programa de formação continuada em serviço aos profissionais da educação e a formalização de parceria com as Instituições de Ensino Superior, para oferta de graduação, especialização, mestrado e doutorado aos docentes da rede, priorizando as áreas de atuação.

A educação pública no Maranhão nunca antes recebeu tantos investimentos do Governo do Estado, como na atual gestão, possibilitando resultados que, para alguns, podem até parecer surpreendentes, mas para cada um de nós, que luta por uma educação de qualidade, diariamente, os resultados das avaliações ou de quaisquer outros levantamentos, que apontam a educação do Maranhão em escala crescente, representam o começo de muitos frutos que iremos colher a médio e longo prazo.

A vocês, que pleiteiam um cargo eletivo na próxima disputa eleitoral, meu conselho é: priorizem a educação para o bem de seus munícipes, das futuras gerações, pois “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, Paulo Freire.

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Duarte cria CPI da Educação, mas fica sem o comando

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E não é que aprontaram mais uma vez prá cima do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) na Assembleia Legislativa.

Autor do requerimento que criou a CPI da Educação que tem como objetivo combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís e de ter viabilizado 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Duarte Jr acabou sendo atropelado.

Normalmente, o autor dos requerimentos com pedidos de CPIs acaba sendo presidente ou relator, mas com Duarte Jr foi diferente.

Sob a alegação de que Duarte Jr poderia utilizar politicamente a CPI, pois é pré-candidato a prefeito de São Luís. Resultado, Roberto Costa será o presidente e Rafael Leitoa, o relator.

Duarte Jr que segue incomodando a muita gente em seu próprio grupo político ainda não posicionou após a “manobra”, mas ao que tudo indica pode até deixar a CPI que pelo jeito que vai sendo conduzida não vai dar em nada como muitas outras CPIs.

Vamos aguardar.

Foto: Agência Assembleia

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Escola Digna é referência para parceria na educação

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o ex-prefeito do município de Sobral (CE), Veveu Arruda, que veio trocar experiências sobre as ações em desenvolvimento no estado na área educacional, por meio do Escola Digna, e tratar sobre parceria entre o Governo do Estado e a Associação Bem Comum em favor da alfabetização na idade certa.

O ex-prefeito parabenizou a atuação do Governo do Estado, no trabalho que vem executando por meio do regime de colaboração com os municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais nas redes municipais e estadual.

“Nós sabemos que o Brasil vive uma tragédia silenciosa, muito perversa e que alcança as crianças do país inteiro. 55% das crianças que deveriam estar alfabetizadas, hoje são analfabetas dentro das salas de aulas das escolas brasileiras. Essa realidade está presente em todo o país, inclusive aqui no Maranhão, contudo fico muito entusiasmado quando percebo que o Governo do Estado reconhece esse desafio, identifica que tem esse problema e resolve tomar providências para superar esse problema, que é nacional, com o trabalho de regime de colaboração”, pontuou Veveu.

O secretário Felipe Camarão destaca que o trabalho desenvolvido na rede pública de Sobral são referência para o país inteiro e conversar com o ex-prefeito e trocar experiências com o que o Maranhão vem desenvolvendo no Estado por meio do Escola Digna, só fortalece o regime de colaboração.

“Veveu Arruda é notório em todo o Brasil, pelo trabalho que executou na rede pública de Sobral. É sempre muito gratificante trocar experiências com ele e recebe-lo aqui em nossa Secretaria. Com toda certeza, teremos muitas novidades futuras para fortalecer o regime de colaboração que temos com os municípios maranhenses”, declarou o secretário.

Foto: Divulgação

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Edivaldo investe na formação de professores

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A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, como parte da política implementada para a melhoria do ensino na rede municipal de São Luís, tem mantido investimento permanente em formação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores e técnicos da área da Educação. A formação docente continuada é um dos pilares do programa Educar Mais, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de promover melhorias na qualidade do ensino e ampliar o acesso à educação pública. A proposta é fazer com que as constantes formações oferecidas aos docentes impactem positivamente no processo de ensino-aprendizagem.

“A gestão municipal tem investido em várias frentes na área da Educação a fim de consolidar as melhorias e ampliar os avanços que têm transformado o ensino público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, realizamos reformas em escolas, melhorando a infraestrutura das salas de aula, realizamos concurso e convocamos novos profissionais, investimos em educação inclusiva e oferecemos inúmeras formações, considerando que a qualificação e valorização dos profissionais refletem positivamente na sala de aula e na qualidade do ensino”, ressalta o prefeito Edivaldo.

Dando início ao cronograma de formações para este ano, a Prefeitura de São Luís já promoveu, em alusão à campanha Janeiro Branco, uma formação voltada para a promoção da saúde mental, da qual participaram técnicos e professores da rede municipal de ensino. A proposta da formação foi sensibilizar e orientar os educadores para situações que podem ocorrer no ambiente escolar, próprias do relacionamento entre pares, ou advindas de questões familiares, e que causam preocupação, estresse, depressão, e podem até mesmo levar à mutilação e ao suicídio.

Em 2019, dezenas de capacitações também foram oferecidas aos professores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores. Entre as temáticas abordadas está o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, formação realizada com a intenção de instrumentalizar os profissionais de educação para melhor trabalhar a prevenção à violência sexual, por meio das artes, da cultura, do esporte, e de outras atividades pedagógicas.

Foto: Fabrício Cunha

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Deputados conhecem politica educacional em Sobral

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Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes .

Foto: Biaman Prado

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Duarte participa de seminário de educação em Sobral

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O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) irá participar do 27º Seminário sobre a Educação de Sobral, no Ceará, que ocorre esta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro. Duarte terá contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O parlamentar busca conhecer as políticas públicas que levaram o município de pouco mais de 200 mil habitantes a ser destaque nacional na educação. “Será um momento muito importante e, a partir disso, poderemos estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral em São Luís, levando em conta as características locais”, informa Duarte.

A participação de Duarte no seminário trata-se de uma agenda de pré-campanha para a Prefeitura de São Luís. “Devemos nos basear nas experiências de sucesso, tanto do Brasil como de outros lugares. Por isso, conhecer de perto o sucesso de Sobral na educação pública municipal me dará uma ótima base para planejar o plano de governo para a educação de São Luís”, afirma.

A ida do deputado ao congresso será realizada com recursos próprios e foi agendada desde novembro de 2019 pessoalmente com o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda. De 2011 a 2016 na administração municipal, Arruda foi responsável pela ampliação do atendimento em creches e implantação do ensino em tempo integral – investimentos que levaram Sobral ao 1º lugar do Brasil em educação pública.

Organizado pela Secretaria da Educação de Sobral, o seminário receberá professores, acadêmicos, pesquisadores, secretários de educação, prefeitos, vereadores e políticos de todo o Brasil. O município cearense é uma das cidades que mais se desenvolveram no Brasil nos últimos 10 anos e está na lista das 30 melhores cidades para se morar no país. Ao lado da educação, longevidade e renda são as dimensões que mais cresceram em Sobral nos últimos anos.

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Edivaldo convoca aprovados em concurso na Educação

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A Prefeitura de São Luís está convocando mais 86 aprovados no concurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O novo chamamento é para vagas não preenchidas relativas à última convocação, realizada em dezembro do ano passado, quando foram chamados 308 concursados sendo que destes, responderam ao chamado 222 profissionais. A ação é parte de um conjunto de medidas implementadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da educação com visando garantir mais qualidade no processo ensino-aprendizagem. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís. 

Entre os cargos convocados estão profissionais do Magistério para atender as zonas rural e urbana e Técnicos de Nível Médio e Superior. A íntegra do edital está disponível no endereço www.saoluis.ma.gov.br/semad, no menu ‘Concursos Públicos’, bem como no Diário Oficial do Município nº 15 de 22 de janeiro de 2020.

“Entendemos a Educação como uma prioridade. Por isto mesmo, temos feito um grande esforço no sentido de aparelhar nossas escolas, não apenas na infraestrutura com as reformas e requalificações dos prédios, mas também no âmbito pedagógico. Neste sentido, a convocação de profissionais concursados para compor o quadro efetivo da Semed tem uma importância muito grande, já que eles chegam para somar e ajudar a construir uma política educacional de qualidade para nossas crianças”, destaca o prefeito Edivaldo.

Cargos

Para os cargos de Magistério estão sendo convocados 29 profissionais, sendo professores para as zonas rural e urbana das especialidades em 1º ao 5º anos, Educação Infantil, Atendimento Educacional Especializado, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa, Matemática, Suporte Pedagógico, Braille e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 12 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior em Assistência Social, Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e 45 concursados para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio na especialidade de Cuidador Escolar.

Foto: Maurício Alexandre

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Gastão Vieira mantém educação como prioridade

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No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país. Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos. “A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.

Foto: Divulgação

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