Comissão de Educação aprova parecer de Gastão Vieira

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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

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Câmara vai debater educação superior no país

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O deputado Gastão Vieira (PROS) anunciou que será instalada, nos próximos dias, uma comissão especial na Câmara para discutir a educação superior no país. O debate será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.

“Eu tenho lutado incessantemente pela melhoria da educação no Brasil em todos os níveis, desde a creche até o nível superior. A criação desta comissão é mais uma grande conquista para nós. Iremos fazer uma sessão de debates até dezembro e, desta discussão, queremos apontar novos caminhos para o ensino”, disse o parlamentar.

Em agosto, Gastão Vieira apresentou o Projeto de Lei 4992/19 para discutir autonomia, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas.

“Solicitei ao presidente Rodrigo Maia a criação de uma comissão especial para definirmos claramente o que seria a autonomia universitária. Mas ele foi além. Esta comissão especial vai discutir a universidade brasileira em todos os seus aspectos”, destacou.

A Comissão, que será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, aguarda indicações dos líderes dos partidos para ser instalada.

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Mais uma contribuição de Gastão para a Educação

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O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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Onde falta a educação, sobra fake news

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Por Felipe Camarão

Quem bem me conhece sabe que demorei algum tempo para aderir ao uso das redes sociais. Mas foi inevitável pelo fato de elas serem, hoje, parte do nosso cotidiano. Adentrei nesse mundo pela porta do Twitter e esse tem sido o canal de minha preferência (como já devem ter percebido), por considerá-lo muito democrático e gostar de acompanhar as discussões nele levantadas.

Na última semana, navegando pela linha do tempo, uma thread – como os colegas ‘tuiteiros’ chamam uma história fragmentada em “parágrafos” de até 280 caracteres – me chamou a atenção. Não pela relevância do conteúdo em si, mas porque uma amiga tornou-se uma das interlocutoras daquele debate, alertando a autora da história sobre um ponto de inverdade: o parentesco entre a família do governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa e a de Antônio Jorge Dino. O que me atém a este caso não é o debate que se desenrolou com o fato (que foi extenso, por sinal), mas a insistência da autora em afirmar tal parentesco e criar, a partir de então, toda uma história fictícia, baseada em suposições falsas. Trata-se da famosa fake news que tanto está presente nas discussões e que vêm se propagando assustadoramente nos últimos tempos.

Os meios de propagação são os mais diversos; podem navegar publicamente pelas linhas do tempo, atraindo uma legião de fãs a embarcarem em suas viagens, ou até mesmo se difundirem pela intimidade do WhatsApp ou na boca daqueles que esbravejam ao ar, para que o vento carregue aquela inverdade e, talvez, reforce aquela a máxima de Joseph Goebbels de que “mentiras repetidas à exaustão viram verdades”.

A falta de conhecimento, a divulgação de inverdades, sujeitos pouco críticos e incapazes de discernir entre a verdade e a mentira, fez-me rememorar um texto que li há algum tempo do professor Anísio Teixeira, que, em 1947, quando ele era o titular da pasta de Educação do Estado da Bahia, foi convidado para fazer sua análise sobre Educação e Cultura na Assembleia Constituinte do Estado.

Considerado um dos maiores educadores do Brasil e o grande idealizador das principais mudanças no cenário educacional brasileiro, no século 20, Anísio foi um grande defensor da Educação pública, aquela livre de amarras e completamente gratuita, laica e obrigatória. Nesse seu texto, que rememoro agora, ele teve coragem de erguer sua voz e afirmar que “…jamais fizemos da educação o serviço fundamental da República”. E ele tinha razão. Total razão!

Mesmo depois de 70 anos, o professor Anísio segue com razão, pois o que vemos no país é uma educação que não é prioridade para muitos governos e, por isso, há décadas se arrasta sem encontrar a mola propulsora que a projete para seu fim principal, que é formar cidadãos. Escolas que, em sua maioria, formam pessoas inconscientes de suas cidadanias e analfabetas de criticidade, que se tornam massa de manobra e terreno fértil para esse problema atual das fake news, que tanto geram o caos nacional em que estamos vivendo. Isso tudo é reflexo da histórica falta de investimentos na educação.

A sociedade brasileira tem que fazer seu exercício de consciência e reconhecer que falhamos nas últimas décadas. Essa conscientização é primordial para encontrarmos os caminhos do acerto para o futuro da nossa educação, como abordei em outro momento, falando sobre o documentário “No caminho das setas”, da vida do memorável Marcelo Yuka, que nos fala de ousadia, clareza para seguir na direção correta e recomeço.

É o que estamos trabalhando, desde 2015, através do maior programa de investimentos da história do Maranhão, o Escola Digna. Enxergar o que estava errado foi o primeiro passo para rompermos com décadas de descaso com a educação e definir as setas que nos têm guiado por esse caminho novo que vamos traçando em busca de uma educação pública de qualidade. Uma educação verdadeira e nutrida, suficientemente, para vencer as mazelas sociais que se perpetuam em sua inexistência.

O governador Flávio Dino enxerga a educação como o principal vetor para o desenvolvimento. Isso traduz o porquê de tantos investimentos na área, realizados nos últimos anos. Como bem disse o professor Anísio, “[…] o Brasil não é apenas um país de distâncias materiais, o Brasil é um país de distâncias sociais e de distâncias mentais, de distâncias culturais, de distâncias econômicas e de distâncias raciais”. Somente a ousadia da educação será capaz de nos ajudar a vencer essas distâncias imateriais, que geram desigualdades, acriticidade, viveiros de fake news e tantas mazelas sociais que acometem nosso país.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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Edivaldo convoca aprovados em concurso na educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 113 aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cargos de magistério e técnicos de nível superior, conforme os dois editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município de nº 189 de 2 de outubro de 2019, disponíveis no portal www.saoluis.ma.gov.br/semad no menu lateral Concursos Públicos. Com a convocação, o prefeito Edivaldo dá prosseguimento a um conjunto de ações implementadas em sua gestão compostas por investimentos em melhorias na qualidade do ensino e também na infraestrutura das escolas da rede municipal da capital, beneficiando milhares de estudantes.

O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial. A Prefeitura já empossou 787 aprovados, sendo 601 para o magistério I e II.

“Esta convocação reforça o nosso compromisso com a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Com planejamento e responsabilidade, estamos avançando. Mesmo com escassez de recursos temos conseguindo convocar novos servidores aprovados em concursos, a exemplo desse da Educação, que vão atender as demandas da nossa rede de ensino”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os investimentos da Prefeitura na área incluem ainda a requalificação de unidades de ensino, climatização de salas de aula e a qualificação de professores, entre outros.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 86 professores de Nível Superior para atuação nas zonas urbana e rural nas especialidades de 1° ao 5° ano, Artes, Ciências, Educação Infantil, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Libras, Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 27 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

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Eudes Sampaio entrega mais uma obra na educação

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A distribuição de presentes em forma de obras, ações e serviços no mês de aniversário de São José de Ribamar não param. No último sábado (21), o prefeito Eudes Sampaio entregou mais uma obra de ampliação de escola no município. Desta vez foi a Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, na Vila Tamer, que também foi palco de uma grande ação social com vários serviços prestados à comunidade nas áreas da saúde, ambiente e assistência.

A obra realizada pela Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) ampliou o espaço, que passou de quatro salas de aula para doze, o que possibilitará um acréscimo no número de alunos matriculados e a inclusão do 8º e 9º ano do ensino fundamental, que antes não eram oferecidos na escola.

Além da construção das novas salas de aula, a escola conta com espaços multimídia, biblioteca e área de vivência para os alunos, tudo idealizado em uma unidade totalmente renovada e que traz adequações com conforto e acessibilidade para todas as crianças.

Para a diretora da escola, Mauricéia Silva, a requalificação da escola garante ainda mais qualidade para o trabalho que é realizado pelos profissionais, proporcionando aos alunos um local que oferece todos os instrumentos necessários para uma boa educação. “Esta é uma obra que sem dúvidas ficará na história do nosso município”, agradeceu Mauricéia.

De acordo com a secretaria municipal de educação, Joana Marques, o benefício é para todo o município, mas em especial para os alunos que desfrutarão de um espaço maravilhoso, seguro e efetivo. “A gente vê a alegria nessas crianças que estão aqui recebendo essa escola. Essa expressão é a declaração do carinho e da felicidade que vocês estão sentindo”, destacou Joana Marques.

Durante a solenidade, os alunos da escola preparam várias homenagens que simbolizaram a gratidão e alegria pela entrega da nova escola, e dentre os poemas e discursos de agradecimento, o da pequena Jenifer de 10 anos emocionou pela sinceridade e lucidez, fazendo as lágrimas escorrerem de professores, pais e do prefeito Eudes Sampaio.

Eudes Sampaio reafirmou ainda o compromisso da gestão municipal em continuar investindo fortemente na educação do município, através da qualificação e valorização de profissionais, e estruturação dos espaços de difusão do conhecimento, buscando dessa forma garantir que as crianças ribamarenses tenham um futuro extraordinário. “Nosso trabalho é um trabalho sério, um trabalho que se preocupa com a população e com resultados. Eu assumi um compromisso com a população de São José de Ribamar de continuar os trabalhos que já vinham sendo feitos, e estamos trabalhando diuturnamente para que isto seja feito”, afirmou.

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Prefeitura de Barreirinhas a todo vapor pela educação

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Na última semana, a Prefeitura de Barreirinhas deu mais um exemplo de inclusão e investimento na educação da cidade. Foi inaugurada, no dia 28, a sala da Educação Especial (AEE) Enéas Miranda , na Unidade Escolar Módulo Educacional, no Riacho, com prática pedagógica adaptada às necessidades das crianças especiais.

“A intenção é tornar essa unidade referência regional e abrir outras nas escolas da sede e da zona rural” , declarou o Prefeito Albérico Filho.

O objetivo é oferecer à comunidade uma estrutura física adequada a qualquer deficiência e com a presença de profissionais habilitados de várias áreas, além de educar com o uso de material de finalidade inclusiva. 

A equipe profissional da unidade é composta de professores especializados em libras , AEE , fonoaudióloga, fisioterapia e várias outras especialidades médicas e da assistência social, que capacitarão novos profissionais para criação de outras unidades no Município.

Para a professora Josiane, responsável pela unidade AEE, o apoio incondicional da Prefeitura para o projeto é, além de importante, gratificante. “Ver resultados , às vezes , impressionantes , quando se trata dos progressos dos alunos especiais. O prefeito está de parabéns pela sensibilidade”, disse.

Presentes ao evento estavam Carlos Dutra, Presidente da Câmara , a Vereadora Cilene Melo , os secretários de Planejamento , Educação , Saúde e Assistência Social , o Chefe de Gabinete, os coordenadores da SEMED, bem como o corpo docente , a diretora da escola.

Apoio à classe educadora

Além de dedicar os recursos para ampliação da rede estadual de ensino e práticas pedagógicas de inclusão, a prefeitura de Barreirinhas, também nesta mesma semana, reuniu, no último dia 27, na Escola São José, no povoado Jabuti, a equipe da SEMED e professores do polo 9, que compreende os povoados Varas, Riacho do Meio, Cabeceira do Riacho do Meio, Baixa D’água I e II, Piquizeiro, Santa Rosa, Jurubeba, Guaribinha, Munim, Juçaral dos Canavieiras, Boi e Borges.

Os objetivos foram de esclarecer a finalidade da BNCC (Base nacional Comum Curricular) e elaborar o plano mensal das unidades escolares. Mais uma demonstração clara do diálogo aberto entre a prefeitura, na figura do prefeito Albérico Filho, com a classe educadora da cidade. 

Ao todo 57 professores presentes, responsáveis por 1.135 alunos das mais variadas séries, dúvidas pertinentes aos objetivos do encontro, estrutura do Planejamento Pedagógico, instruções de diários e outras tantas de teor operacional.  A coordenadora dos anos iniciais e finais (Roselena), a de Educação Inclusiva (Elizabete) e as de Educação Infantil (Eloisa Elena e Vanusa), além de Mário Júnior, Coordenador de Educação de Campo, esclareceram as dúvidas e reuniram os professores em equipes para a elaboração do plano mensal das escolas com foco específico nas séries em que exercem seu ofício. O próximo Planejamento deverá acontecer no dia 30, no povoado Bar da Hora.

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Gastão discute futuro do financiamento da educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira. ” Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”, concluiu Gastão Vieira.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

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Eudes Sampaio vistoria obras da educação em Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, realizou na tarde desta terça-feira (23) vistoria em obras de escolas municipais no bairro Parque Jair que beneficiarão centenas de estudantes da região. O Liceu Ribamarense II e a Escola Municipal Parque Jair estão recebendo melhorias na infraestrutura com o objetivo de dar maior comodidade e um ambiente apropriado para o ensino e aprendizado.

O prefeito Eudes Sampaio ressaltou o compromisso da gestão municipal em garantir equipamentos públicos de educação que favoreçam sempre o conforto e qualidade de ensino aos estudantes ribamarenses.

“Nossa gestão compreende que a educação é muito ampla e perpassa por várias outras políticas públicas, entre elas o acesso ao esporte e lazer. Pensando nisso estamos ampliando a Escola Municipal Parque Jair, melhorando as condições de infraestrutura e ampliando as vagas, além de reforma da quadra do Liceu Ribamarense, que vem para colaborar ainda mais com a qualidade da educação que é desenvolvida aqui, que já é referência para o Maranhão e o Brasil”, enfatizou o gestor.

A Prefeitura de São José de Ribamar continuará investindo na qualidade da educação e conservação dos espaços de ensino. Desta forma, o estudante ribamarense poderá contar sempre com ambientes que exaltem o conhecimento e instrução que colocam os alunos da Rede Municipal de Ensino entre os mais bem assistidos do Estado.

As obras

Na Escola Municipal Parque Jair, os alunos da educação infantil receberão praticamente um prédio novo. A unidade está recebendo reforma com ampliação e construção de um anexo com 383m², que será composta por bloco administrativo com secretaria, diretoria, sala de professores, banheiros, além de salas de aula, biblioteca, multimídia e pátio coberto.

Na parte do prédio que já existia, uma grande reforma está sendo feita com troca de todo o piso, pintura, revisão da cobertura, troca de instalações elétricas e hidráulicas, entre outras coisas. Ao final da obra, orçada em R$ 593.635,89 reais, os alunos terão um espaço novinho e confortável para estudar. A entrega do prédio está prevista para dezembro deste ano.

No Liceu Ribamarense II, os atletas já podem começar a se aquecer, pois ao final das obras de cobertura da quadra e construção do vestiário, as competições esportivas não vão parar, tendo um espaço de ponta e seguro para sua realização. Os serviços estão em fase final e é possível ter uma dimensão de como a quadra poliesportiva ficará após a sua inauguração.

Com a cobertura completa, pensada para favorecer a iluminação natural durante o dia e trazer conforto para os espectadores dos jogos, a quadra de estruturas metálicas possui uma área coberta de 745m² e possibilitará aos alunos da escola receberem qualquer tipo de competição a nível municipal ou até maiores.

Os atletas que participarão destes jogos poderão contar com vestiários equipados com conjunto de banheiros masculinos e femininos e ainda para pessoas com deficiência. A quadra também foi pensada para favorecer a acessibilidade e mobilidade a todas as pessoas, sejam elas atletas ou espectadores. O prazo de entrega desta obra é para o mês de setembro deste ano.

Fotos: Divulgação

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Edivaldo chama aprovados em concurso na Educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 64 aprovados no concurso para a área da Educação. A convocação beneficia os mais de 100 mil alunos da rede municipal de ensino e integra um conjunto de ações implementadas pelo prefeito Edivaldo, que inclui investimentos tanto em infraestrutura quanto em melhorias na qualidade do ensino. Os editais já foram publicados no Diário Oficial do Município, disponíveis no portal da Prefeitura de São Luís – http://www.saoluis.ma.gov.br/.

“Enquanto outras cidades vivem crise e demitem, a Prefeitura de São Luís segue realizando concursos e convocando novos servidores aprovados. Somente este ano, a nossa gestão já convocou 443 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos para as áreas da Educação, Fazenda e Assistência Social. Isso é valorização do servidor público e melhoria dos serviços prestados à população”, disse o prefeito Edivaldo.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 35 professores para atuação na zona urbana nas especialidades de Educação Infantil e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 29 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional e de Nível Médio para área de Cuidador Escolar.

Em abril deste ano, seguindo com as ações para garantir um ensino público de qualidade, a Prefeitura de São Luís convocou 268 professores, 31 cuidadores para Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no último concurso público para a área da Educação.

Considerando o Programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo segue conduzindo melhorias na gestão de pessoas através do planejamento e execução de concursos públicos, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município. Entre os concursos realizados, destacam-se ainda convocações para Assistência Social, Controladoria e Procuradoria Geral do Município e a posse recente de novos 18 auditores fiscais de tributos aprovados para Secretaria Municipal da Fazenda.

De acordo com a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, a continuidade das convocações segue o planejamento responsável do município com o reforço do quadro funcional. “O preenchimento das vagas abertas por concurso público representa o compromisso da gestão com a execução do edital, que objetiva incrementar o quadro de servidores com profissionais qualificados em cargos de carreira. A iniciativa certamente contribui para a qualificar ainda mais os serviços públicos oferecidos à população” , destaca a titular da pasta.

Foto: A. Baeta

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