Prefeitos maranhenses vão a Marcha em Brasília

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Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Foto: Divulgação

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As promessas não cumpridas por Flávio Dino

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Nos bastidores políticos, são comuns os comentários de que o governador Flávio Dino (PCdoB) costuma descumprir promessas feitas a aliados. Isso tem ocorrido com prefeitos, deputados e lideranças políticas pelo Maranhão afora.

O que ainda segura os “aliados” do comunista ao seu lado é o poder de convencimento de Dino de renovar constantes promessas. E quando não cabe mais somente a teoria sem prática, o governador usa da política de alimentação de bichanos: joga umas migalhas para abrandar a fome.

E nisso os “aliados” se conformam momentaneamente, até que a fome aperta outra vez e com ela venham mais pressões e também mais promessas.

No entanto, o jogo comunista já anda enfadando muitos prefeitos e deputados, que, apesar de não anunciar rompimento, estão em busca de outros apoios de adversários do governador.

Resta saber se esses “aliados” que querem se rebelar não se acalmarão após mais algumas migalhas.

Estado Maior

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Famem participa de mobilização em Brasília

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Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Foto: Divulgação

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Novos caminhos de Roseana Sarney

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Bastaram duas semanas para que a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado passasse a ser ponto de referência para prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos no interior maranhense.

Desde que a peemedebista anunciou o desejo de concorrer ao cargo, dezenas de gestores manifestaram interesse em tratar com ela sobre 2018.

O fluxo de liderança em busca de conversa com Roseana se dá por dois motivos. O primeiro é o desprezo do governador Flávio Dino (PCdoB) às ações municipais. O outro é a proximidade da própria Roseana com o Governo Federal, o que abre portas importantes em Brasília.

Gestores de todos os matizes partidários reclamam da incapacidade de diálogo de Flávio Dino, que não pensa duas vezes em perseguir e pressionar quem não segue sua cartilha. E é este temor que faz com que esses gestores recorram à ex-governadora ou a seus aliados mais próximos, em busca de contato ou de sinalização para as eleições.

Roseana ainda não tem previsão de quando seguirá ao interior nesta pré-campanha. Mas o movimento de prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos fazem com que, cada vez mais, o seu grupo político tenha a convicção de que é necessário um encontro ainda este ano para debater o cenário de 2018.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Estado Maior

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Roseana com os prefeitos

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A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai iniciar logo no início de 2018 um périplo pelos 216 municípios do interior maranhense.

Ela quer conversar com cada prefeito e com as demais alas municipais, para consolidar-se como opção de voto.

Mas os números que ela tem como parâmetro já lhe dão uma certeza: a maioria dos prefeitos, hoje, não pretende votar no adversário comunista.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Estado Maior

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Senadores apoiam pleitos da Famem

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Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões – oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

Foto: Divulgação/ Famem

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Prefeitos maranhenses estarão em Brasília

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Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (2), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação. A agenda tem início na tarde de terça-feira (3) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido. A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (4) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (5), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Foto: Divulgação

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Edilázio aponta arrogância de Flávio Dino

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou o tempo do pequeno expediente na sessão de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, para apontar arrogância do governador Flávio Dino (PCdoB) contra prefeitos do interior do estado.

Ele lembrou do caso emblemático envolvendo Dino e a ex-prefeita Maura Jorge, em Lago da Pedra – quando o governador não permitiu que a então prefeita utilizasse o microfone num evento público e destacou a reação contra Dino, nesta semana, do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, durante uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros na sede da Fiema.

“O governador Flávio Dino deve ter sofrido algum trauma de infância com microfone, e carrega isso em sua vida adulta. Se já não bastasse o que ele havia feito com a ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge, no último mês, na Marcha Para Jesus, em Imperatriz, junto ao pastor Raimundo Nonato, ele mais uma vez tomou o microfone à força do pastor”, disse.

O caso relatado por Edilázio foi abordado pela imprensa de todo o estado, no início de julho. O pastor, na ocasião, afirmou durante o evento que o governador havia pego o microfone sem autorização, e público de imediato reagiu.

“Eram mais de 5 mil evangélicos. O governador tomou uma grande vaia”, disse.

Edilázio afirmou que depois dos episódios, o prefeito Fred Maia resolveu externar a sua insatisfação com a postura de Dino, ao ministro da Saúde.

“Quero aqui destacar as palavras do prefeito de Trizidela do Vale: ‘quando o evento é do governador, prefeito entra mudo e sai calado, porque quem só fica com o microfone na mão é ele’”, disse e completou. “Depois das palavras de Fred Maia, mais de 50 prefeitos e mais de 100 secretários de saúde que ali estavam, aplaudiram, numa demonstração de que todos concordam que o governador Flávio Dino age de forma autoritária e ditatorial”.

“Que o governador procure um psicólogo e trate essa fobia dele em relação ao microfone”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Wellington debate sobre viaduto em Bacabeira

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Deputado estadual Wellington (PP) discute implantação do viaduto de Bacabeira na BR-135

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) reuniu-se ontem (3) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes e com os vereadores de Bacabeira Dino Neto (PPS); Ademir Castro (PMDB), Magno Guimarães (PPS), Vilmar Fernando (DEM), Antônio Ronaldo (DEM) e Joaquim Lopes (DEM).

O objetivo da reunião foi tratar sobre a finalização das obras de construção do viaduto do município de Bacabeira (km 51), que também dá acesso à cidade de Rosário (BR-402).

Segundo os vereadores de Bacabeira, o plano arquitetônico do viaduto nunca foi apresentado para o Poder Legislativo municipal. A reunião foi marcada após os questionamentos dos vereadores feitos ao deputado Wellington.

“Estivemos na cidade de Bacabeira e uma das solicitações dos vereadores, enquanto representantes da população, foi a de conhecer o projeto que está em fase de execução. Sabemos que a finalização do viaduto é uma conquista para toda a população e, por isso, temos a necessidade de garantir que seja entregue uma obra de qualidade. Por isso decidimos nos reunir, para tratar sobre a maior obra do maranhão, que é o viaduto de Bacabeira que já dura há 5 anos, e até agora, nada de conclusão das obras”, pontuou Wellington.

Como um dos encaminhamentos da reunião, agendou-se uma audiência para o dia 12. Dessa vez, o encontro  acontecerá na Câmara Municipal de Bacabeira.

Foto: Divulgação

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Dois prefeitos são afastados no Maranhão

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Prefeitos de Lago do Junco e São Raimundo das Mangabeiras são afastados do cargo

O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos (PT) e do vice Enoc Rodrigues Lopes. Eles foram acusados de captarem ilicitamente votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

O magistrado concluiu constar provas robustas e inequívocas que comprovaram a gravidade da conduta do réu Osmar Fonseca dos Santos. Assim, entendeu restarem configurados a captação ilícita de sufrágio e de atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com a finalidade de obtenção de votos, aplicando a ele consequentemente a multa de 40 mil UFIR’s, assim como reconheceu atos de abuso de poder econômico.

O juiz Marcelo Farias aplicou a sanção de inelegibilidade a Osmar Fonseca dos Santos pelo prazo de 8 anos, a contar da eleição de 2016, decretando a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Lago do Junco-MA, declarando, inclusive, a nulidade dos respectivos votos e convocando novas eleições para o município, as quais devem ocorrer, em regra, após análise do presente feito pela Corte do TRE-MA.

São Raimundo das Mangabeiras

A juíza Lyanne Brasil, da 34° Zona Eleitoral. cassou o mandato do prefeito Rodrigo Coelho (PCdoB) e do vice-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Luiz Júnior.

O prefeito e o vice são acusados de compra de votos.

No despacho, a juíza anulou os votos recebidos na eleição de 2016 e determinou realização de novas eleições. Cabe recurso na decisão.

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