Onde falta a educação, sobra fake news

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Por Felipe Camarão

Quem bem me conhece sabe que demorei algum tempo para aderir ao uso das redes sociais. Mas foi inevitável pelo fato de elas serem, hoje, parte do nosso cotidiano. Adentrei nesse mundo pela porta do Twitter e esse tem sido o canal de minha preferência (como já devem ter percebido), por considerá-lo muito democrático e gostar de acompanhar as discussões nele levantadas.

Na última semana, navegando pela linha do tempo, uma thread – como os colegas ‘tuiteiros’ chamam uma história fragmentada em “parágrafos” de até 280 caracteres – me chamou a atenção. Não pela relevância do conteúdo em si, mas porque uma amiga tornou-se uma das interlocutoras daquele debate, alertando a autora da história sobre um ponto de inverdade: o parentesco entre a família do governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa e a de Antônio Jorge Dino. O que me atém a este caso não é o debate que se desenrolou com o fato (que foi extenso, por sinal), mas a insistência da autora em afirmar tal parentesco e criar, a partir de então, toda uma história fictícia, baseada em suposições falsas. Trata-se da famosa fake news que tanto está presente nas discussões e que vêm se propagando assustadoramente nos últimos tempos.

Os meios de propagação são os mais diversos; podem navegar publicamente pelas linhas do tempo, atraindo uma legião de fãs a embarcarem em suas viagens, ou até mesmo se difundirem pela intimidade do WhatsApp ou na boca daqueles que esbravejam ao ar, para que o vento carregue aquela inverdade e, talvez, reforce aquela a máxima de Joseph Goebbels de que “mentiras repetidas à exaustão viram verdades”.

A falta de conhecimento, a divulgação de inverdades, sujeitos pouco críticos e incapazes de discernir entre a verdade e a mentira, fez-me rememorar um texto que li há algum tempo do professor Anísio Teixeira, que, em 1947, quando ele era o titular da pasta de Educação do Estado da Bahia, foi convidado para fazer sua análise sobre Educação e Cultura na Assembleia Constituinte do Estado.

Considerado um dos maiores educadores do Brasil e o grande idealizador das principais mudanças no cenário educacional brasileiro, no século 20, Anísio foi um grande defensor da Educação pública, aquela livre de amarras e completamente gratuita, laica e obrigatória. Nesse seu texto, que rememoro agora, ele teve coragem de erguer sua voz e afirmar que “…jamais fizemos da educação o serviço fundamental da República”. E ele tinha razão. Total razão!

Mesmo depois de 70 anos, o professor Anísio segue com razão, pois o que vemos no país é uma educação que não é prioridade para muitos governos e, por isso, há décadas se arrasta sem encontrar a mola propulsora que a projete para seu fim principal, que é formar cidadãos. Escolas que, em sua maioria, formam pessoas inconscientes de suas cidadanias e analfabetas de criticidade, que se tornam massa de manobra e terreno fértil para esse problema atual das fake news, que tanto geram o caos nacional em que estamos vivendo. Isso tudo é reflexo da histórica falta de investimentos na educação.

A sociedade brasileira tem que fazer seu exercício de consciência e reconhecer que falhamos nas últimas décadas. Essa conscientização é primordial para encontrarmos os caminhos do acerto para o futuro da nossa educação, como abordei em outro momento, falando sobre o documentário “No caminho das setas”, da vida do memorável Marcelo Yuka, que nos fala de ousadia, clareza para seguir na direção correta e recomeço.

É o que estamos trabalhando, desde 2015, através do maior programa de investimentos da história do Maranhão, o Escola Digna. Enxergar o que estava errado foi o primeiro passo para rompermos com décadas de descaso com a educação e definir as setas que nos têm guiado por esse caminho novo que vamos traçando em busca de uma educação pública de qualidade. Uma educação verdadeira e nutrida, suficientemente, para vencer as mazelas sociais que se perpetuam em sua inexistência.

O governador Flávio Dino enxerga a educação como o principal vetor para o desenvolvimento. Isso traduz o porquê de tantos investimentos na área, realizados nos últimos anos. Como bem disse o professor Anísio, “[…] o Brasil não é apenas um país de distâncias materiais, o Brasil é um país de distâncias sociais e de distâncias mentais, de distâncias culturais, de distâncias econômicas e de distâncias raciais”. Somente a ousadia da educação será capaz de nos ajudar a vencer essas distâncias imateriais, que geram desigualdades, acriticidade, viveiros de fake news e tantas mazelas sociais que acometem nosso país.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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Governo entrega Complexo Esportivo Barjonas Lobão

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A tarde desta quinta-feira (26) foi de muita alegria e realização de um sonho para a comunidade escolar do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no bairro Jardim América, em São Luís. A escola recebeu o complexo esportivo completamente reformado pelo Governo do Maranhão, após 13 anos interditado devido a sua estrutura estar completamente comprometida.

A obra é resultado de parcerias entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Esporte e Lazer (Sedel), e foi realizada com investimentos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os novos espaços possibilitarão a estudantes e professores a prática de diversas modalidades na quadra poliesportiva, além de jogos como beach soccer, vôlei de praia, futevôlei, além de muitos outros jogos de praia, com a construção de uma quadra de areia.

A gestora geral do Centro Educa Mais, Leila Melo, que há mais de 10 anos trabalha na escola, declarou o momento como a realização de um sonho de toda a comunidade escolar e também de vizinhos da escola, que por anos viram o complexo esportivo se deteriorando e sem poder ser utilizado. “Para nós, é uma satisfação muito grande esse momento, é um sonho realizado. Há 13 anos lutamos para termos essa conquista e, hoje, realizamos. É muita felicidade para nossa comunidade e tenho certeza que isso motivará mais ainda nossos estudantes”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a obra integra as ações do Programa Escola Digna, que tem mudado a realidade de centenas de comunidades escolares por todo o Maranhão.

“Tenho a honra de fazer parte de um governo que vai muito além de olhar para as coisas. É um governo que observa e cuida das pessoas, com muita sensibilidade. Esta escola teve um grande avanço nos últimos anos, pois foi reformada e transformada em uma escola em tempo integral, assim como outras 49 que já temos na rede pública. Mas faltava a quadra, que era um anseio muito antigo da comunidade. E hoje, com a união de esforços, conseguimos entregar este belíssimo equipamento que vai se somar a todo o trabalho que o governo já vem desenvolvendo por essa escola e comunidade. É um prazer fazer parte dessa conquista com todos vocês”, revelou o secretário.

Representando o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o adjunto da Sedel, Neto Azevedo, revelou que a entrega do complexo esportivo completamente reformado se caracteriza como um benefício para todos. “É um benefício para toda a comunidade, não somente para os alunos. É um apoio que a Sedel dá para fomentar a prática de esporte na escola, assim como em todo o bairro”, reforçou.

Foto: Antônio Martins

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Secretários entregam quadra no Barjonas Lobão

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O secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, entregarão a reforma da quadra poliesportiva e nova arena de areia do Centro Educa Mais Barjonas Lobão. O novo espaço para modalidades de jogos de praia, como beach Soccer, vôlei de praia e futevôlei, e da quadra poliesportiva, serão entregues nesta quinta-feira (26), em solenidade com a participação da comunidade estudantil e demais autoridades da região.

A revitalização do espaço confere maior capacidade para o desenvolvimento esportivo, no âmbito escolar, e atende uma determinação do governador Flávio Dino. A obra foi executada por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e da Seduc, por intermédio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

A ação beneficiará centenas de alunos do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, que funciona em tempo integral, no período letivo diário de 7 horas e 50 minutos, de segunda a sexta-feira. A escola oferece disciplinas do ensino regular (como Português, Matemática, História, entre outras) e disciplinas eletivas (como Robótica, Protagonismo Juvenil, Iniciação Científica, Futsal, Handebol, Dança, dentre outras).

O ‘Educa Mais’, como são chamados os Centros de Educação Integral, no qual Centro Educa Mais Barjonas Lobão integra, consiste em um novo modelo de escola pública, adotado pela gestão do governador Flávio Dino.  O modelo visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional -, por meio de ações integradas e em tempo integral, envolvendo atores que influenciam diretamente a formação plena dos estudantes: família, educadores, gestores e comunidades locais.

Foto: Divulgação

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Parceria entre Sedel e Seduc reforça esporte na escola

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A parceria firmada entre a Seduc e a Sedel em prol do esporte educacional começa a avançar. No Jardim América, em São Luís a requalificação do Centro Educa Mais Barjonas Lobão está em pleno andamento.

Este é o primeiro de muitos projetos em conjunto que serão desenvolvidos em conjunto pelos secretários Rogério Cafeteira (Sedel) e Felipe Camarão (Seduc).

O secretário de Esportes Rogério Cafeteira destacou que estão sendo recuperadas a quadra, o campo e a urbanização do entorno.

“Essa é a última imagem que vocês verão assim do Caic Barjonas Lobão, no Jardim América. A Sedel está realizando, em parceria com a Seduc, a obra de um campo, quadra e urbanização do entorno. Em breve entregaremos mais esses espaços requalificados para a comunidade”, disse Cafeteira.

O secretário de Educação Felipe Camarão reafirmou o compromisso e a parceria entre as duas secretaria para fortalecer o esporte educacional no Maranhão.

“Obras na quadra, campo e urbanização do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no bairro Jardim América, em São Luís, estão a todo vapor. Em breve, mais este espaço será entregues requalificado para a comunidade, dentro da parceria Sedel e Seduc, sob o comando do governador Flávio Dino em benefício do esporte educacional”, disse Felipe Camarão.

Sem dúvida esse é o caminho…

Fotos: Divulgação

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Secretários firmam parceria no esporte educacional

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Os secretários Felipe Camarão e Rogério Cafeteira estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9). Em pauta novas parcerias entre as secretarias de Educação e Esporte em prol do desenvolvimento do esporte educacional.

O secretário Felipe Camarão que foi atleta no período em que foi estudante defendeu a prática do esporte na escola e mostrou entusiasmo com a possibilidade de realização de projetos em conjunto com a Sedel.

“Foi um encontro muito proveitoso com o secretário Rogério Cafeteira no qual discutimos temas pertinentes à Educação e ao Esporte, a prática do esporte educacional que é uma base muito importante para os dois segmentos, pois através do esporte educacional descobrimos novos talentos para o esporte profissional, para o esporte competitivo e ao mesmo tempo melhoramos o desempenho escolar dos nossos estudantes com mais foco,mais concentração, mais disciplina”, disse.

“Eu mesmo sou fruto do esporte educacional e disputei vários JEMs, fui da Seleção Maranhense por muito tempo, enfim sou prova viva disso e pratico esporte até hoje. E no encontro, nós debater também assuntos relativo aos JEMs e a construção de equipamentos esportivos como quadras poliesportivas em escolas da nossa rede, notadamente escolas de tempo integral para garantir a prática do esporte”, explicou Felipe Camarão.

O secretário Rogério Cafeteira destacou algumas parcerias já em andamento entre as duas secretarias e reafirmou a importância de ampliá-las a outras escolas.

“Nós discutimos hoje novas parcerias entre a Sedel e a Seduc. Nós estamos construíndo uma quadra na Escola Barjonas Lobam que já está em andamento. Temos uma ação semelhante no Centro de Educação Especial João Mohana, no Vinhais e a partir de agora vamos identificar novas escolas que poderão ser beneficiadas também. Discutimos também maior interação entre as escolas através do JEMs”, disse.

“Alinhamos projetos do Esporte que envolvem a Educação, junto com o amigo-irmão, competente secretário Felipe Camarão. Amigo, obrigado pela parceria! Juntos, faremos mais! Valeu! “, finalizou.

Foto: Divulgação

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Números que animam e desafiam

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Por Felipe Camarão

Uma das frases do combativo líder norte-americano, Martin Luther King, que mais aprecio é: “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo. ” Parafraseando, posso afirmar que o governador Flávio Dino deu o primeiro passo em 2015, quando assumiu o Governo do Estado, em meio a um triste e vergonhoso cenário que colocava o Maranhão nos últimos lugares no quesito educação.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado pela ONG Todos pela Educação, na última semana, demonstrou, através de dados e evidências, que a educação do Maranhão avançou muitos degraus na escada da dignidade. Os números nos animam bastante – citarei alguns deles aqui – e também nos desafiam a lutar implacavelmente por essa causa que move nossa alma, que é a educação, como enfatiza o governador Flávio Dino.

No quadro de avanços, destaco a inclusão de crianças e adolescentes, com algum tipo de deficiência, em classes comuns. Do total de 40.162 matrículas desse público, no Maranhão, 37.305 estão em classes comuns e apenas 2.857, em classes especiais e escolas especializadas, de acordo com o Anuário.  Isso significa que demos um passo significativo rumo à inclusão, ou seja, mais de 90% dos estudantes frequentam uma escola regular, parte delas já atendidas pelo Programa Escola Digna, com acessibilidade (rampas, banheiros adaptados), uniformes com inscrição em Braille, formação docente, além dos profissionais para o atendimento educacional especializado, admitidos no concurso realizado no atual governo.

Os números da Educação Integral, no Maranhão, também são relevantes. Até 2014, não havia oferta de ensino integral na rede pública estadual. Ao assumir a gestão, o governador Flávio Dino determinou a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos Centros Educa Mais (escolas de ensino integral) que, juntos, somam 49 escolas em pleno funcionamento, com uma matrícula de mais de 15 mil estudantes, que ampliaremos no próximo ano.

Melhoramos a distorção idade-série (proporção de alunos com atraso escolar de 2 anos ou mais). Em 2014, o percentual era de 40,9%; em 2018, houve um decréscimo de 6,8%. O Maranhão foi bem avaliado nesse ponto, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Médio, acima da média nacional e a tendência é  reduzir mais ainda esse percentual.

O documento do ‘Todos pela Educação’, também, ratifica a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com um salto de 2,8 em 2013 para 3,4 em 2017. No ranking dos estados do Nordeste, o ensino médio público estadual do Maranhão saiu do 5º lugar para o 3º, entre os 9 estados, ficando atrás apenas de Pernambuco e Ceará; melhoramos o rendimento dos estudantes (aprovação, reprovação e abandono), com taxas superiores à média do nordeste, entre outros indicadores que demandariam mais laudas para registrar.

Por outro lado, há muitos desafios e degraus para subir. Um deles é elevar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, ainda abaixo da média nacional, mas que está sendo enfrentada com o Pacto pela Aprendizagem, com os municípios maranhenses, cujo foco está na Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde se fazem necessários reforços na leitura, escrita e Matemática.

No Ensino Médio, priorizamos, como meta a curto prazo, fazer com que o estudante aprenda mais. Para isso, o governador Flávio Dino já determinou a garantia das condições necessárias à aprendizagem e ao bom desempenho no chão das escolas.

A melhoria nos indicadores, apontada pelo anuário, corresponde ao volume de investimentos do Programa Escola Digna, que visa transformar a vida dos maranhenses, com a oferta da educação pública de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Desde 2015, o governo vem empreendendo ações que passam pela requalificação dos espaços escolares, valorização do magistério, formação continuada de professores, alinhamento da proposta curricular da rede estadual, acompanhamento dos indicadores, implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e outras medidas importantes.

Indubitavelmente, os números divulgados pelo anuário mostram que esse é o caminho para a transformação social; é a maior obra do governador Flávio Dino, que não é feita de asfalto ou concreto e, sim, de gente com mais dignidade, através da educação. Os números nos alegram, mas, também, incentivam-nos a trabalhar por mais avanços e combate às desigualdades sociais!

“Nós não somos o que gostaríamos de ser. Nós não somos o que ainda iremos ser.  Mas, graças a Deus, não somos mais quem nós éramos. ” Martin Luther King.

*Felipe Camarão é secretário de Educação do Maranhão

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Bom trabalho na Cultura leva Galdino a novo desafio

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Muita gente acha que quando um secretário se destaca em uma pasta e é “convidado” a assumir outra é sinal que foi muito bem e apresentou em excelente resultados.

É o que acaba de acontecer com o secretário de Cultura Diego Galdino, anunciado pelo governador Flávio Dino como novo secretário de Governo.

A notícia, certamente poderá até não agradar a quem faz Cultura no Maranhão, mas isso é coisa que só o tempo dirá.

Diego Galdino era adjunto de Felipe Camarão quando assumiu a Cultura. Com o seu jeito simples e transparente, logo ganhou a confiança do governador e, sobretudo do meio cultural.

Em tempo recorde conseguiu melhorar o Carnaval no Maranhão com a criação do circuito Beira-Mar e no São João fez virar “febre” novamente o Arraial do Ipem.

Foi tudo isso que fez com que o governador olhasse Diego Galdino de outra forma e, por isso, certamente lhe confiou nova missão. Missão essa que, certamente fará com a mesma competência que comandou a Cultura.

O novo gestor da Secma, assim como Felipe Camarão e Diego Galdino, tem um perfil semelhante aos antecessores, e ao que tudo indica, as coisas na Cultura vão continuar evoluíndo também.

Foto: Zeca Soares

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Felipe Camarão comemora números da Educação

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Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ideb – Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

“Os dados apresentados pelo relatório do Todos pela Educação só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. A ascensão dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços envidados pelo governador Flávio Dino, que com o Programa Escola Digna tem tentado corrigir muitos déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Esses resultados só nos engrandecem e motivam para continuarmos nesse caminho da transformação social, que passa pela educação”, acrescenta.

Ensino Fundamental e creches – O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos.

Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

Blog do Jorge Aragão

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Felipe Camarão destaca avaliação na rede pública

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) possibilitará ao Estado ter o seu próprio índice educacional, permitindo o estabelecimento de metas para a educação de todo Maranhão, seja para a rede estadual ou para as redes municipais.

Ao todo, cerca de 280 mil estudantes da rede estadual e redes municipais, de 4.242 escolas em todo o Maranhão vão participar do Sistema de avaliação. As provas foram aplicadas ontem (12), para alunos do 3º ano do Ensino Médio e hoje (13), para estudantes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental.

Segundo Felipe Camarão, a iniciativa do governo do Maranhão é inédita e faz parte da política de acompanhamento das escolas, seus indicadores educacionais e melhoria da aprendizagem dos estudantes maranhenses.

“O sistema possibilitará ao Estado acompanhar de forma mais precisa a aprendizagem dos nossos estudantes da rede e, também, dos estudantes matriculados nas redes municipais. Isso nos fará ter um acompanhamento preciso dos indicadores educacionais em tempo real, facilitando a implementação de políticas públicas educacionais mais assertivas, voltada diretamente para resolver problemas relacionados à aprendizagem, à distorção idade-série, evasão escolar”, afirmou Felipe Camarão.

Para o professor José Eduardo Soares, o Sistema de Avaliação é de suma importância para acompanhar o desempenho dos alunos, na tentativa de buscar uma excelência na preparação deles, quer seja para a vida profissional ou para a vida acadêmica.

“Esses índices acabam dando para a gente uma ideia, uma medida, uma dimensão de como é que isso deve ser investido ou reinvestido, na tentativa de melhorar cada vez mais. Eles ficam discutindo um pouco sobre as questões da prova, após o término, vendo quem acertou mais ou se a maioria das pessoas marcou a opção correta. Um processo importante de antes, durante e depois. Antes porque eles se preparam, durante quando eles fazem a prova e o depois porque isso acaba de alguma forma fazendo com que eles fiquem ainda voltados, discutindo e conversando”, disse.

Foto: Divulgação / Seduc

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Cadê o Fundeb que tava aqui?

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Por Felipe Camarão

O escritor colombiano Gabriel García Márquez, Nobel de Literatura (1982) e um dos criadores da corrente literária conhecida como realismo mágico, declarou certa vez que: “sempre acreditei que o poder absoluto é a realização mais alta e mais complexa do ser humano e que por isso resume ao mesmo tempo toda a sua grandeza e toda a sua miséria”. Essa é, indubitavelmente, a frase que melhor caracteriza o atual cenário de crise política e financeira no país.

Estamos a menos de um ano do encerramento da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, sob as mãos daqueles que têm a investidura dos mais altos cargos eletivos, urge a necessidade de recriar o Fundo.

Permita-me, leitor, explanar sobre o Fundeb. Foi criado em 2006 por uma emenda à Constituição e regulamentado em 2007 por lei e decretos federais. Substituiu o antigo Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou oito anos e redistribuía, entre Estados e municípios, parte dos recursos constitucionalmente vinculados à educação para financiamento do Ensino Fundamental. Já o Fundeb, mais robusto, com vigência de 14 anos, redistribui uma parcela maior dos recursos vinculados à educação e contempla todas as etapas e modalidades da educação básica, da creche ao ensino médio.

Vale destacar que esse “bravo” Fundo, objetivando a universalização do ensino, precedeu o processo de municipalização do Ensino Fundamental, com transferência desse nível às prefeituras, ficando o Estado responsável, exclusivamente, pela oferta do Ensino Médio.

O Fundeb repassado aos entes federados é o montante arrecadado com os impostos, portanto, há variação no valor dos repasses, de acordo com o comportamento da atividade econômica; o total arrecadado é multiplicado por um coeficiente de distribuição, a cada ano, obtendo-se, assim, o valor que será repassado. O Fundo é constituído pela contribuição dos estados, DF e municípios, correspondente a uma parte dos recursos constitucionalmente vinculados a despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme o art. 212 da Constituição Federal.

Resulta da receita de impostos e transferências de estados e municípios, na proporção de 20%. Compõem, também, o fundo as receitas da dívida ativa de juros e multas, incidentes sobre estas fontes. A União complementa com 10% do total de recursos do Fundeb, para os Estados e Municípios que não atingiram o valor mínimo anual por aluno, estabelecido nacionalmente.

Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Na soma de estudantes matriculados de cada rede de ensino, é atribuído um peso diferente a cada matrícula, considerando suas especificidades (da pré-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial).

Em 2018, o Estado do Maranhão recebeu do Fundeb o montante R$1.382.219.125,15, considerando as 357 mil matrículas (Censo Escolar). Como vem ocorrendo nos últimos anos, 100% desse recurso foi destinado ao pagamento de professores efetivos e o Estado ainda precisou aportar R$ 11.700,000,00 para o fechamento total da folha do magistério. Para se ter ideia, de 2015 até o ano passado, foram aportados cerca de R$ 452.852.000,00 à folha de professores efetivos.

Faz-necessário, portanto, frisar que estamos na “última hora” para a (re) criação do Fundeb e, caso isso não ocorra urgentemente, já a partir do ano que vem, poderá haver consequências reais e nefastas para a educação brasileira.  Salvo alguns poucos estados, a maioria das Unidades Federativas não poderá manter a folha da educação em dia, diante da baixa arrecadação própria de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E, em se tratando dos municípios maranhenses, os mesmos não terão condições, nem mesmo, de arcar com suas folhas. Será o sepultamento da educação básica brasileira.

Defendo, assim como o governador Flávio Dino, que o Fundeb precisa ser (re) criado, a partir de um modelo que atenda a atual conjuntura econômica dos entes e que seja estabelecido um novo pacto e repartição dentro da cooperação federativa. E, em vez de ser extinto, incrementado, ampliado e aprimorado. São necessários mais recursos para o Fundeb, a fim de garantir, de uma vez por todas, a universalização tão almejada por todos nós, gestores educacionais e, sobretudo, a qualidade da educação pública.

Finalizo com mais uma de Márquez, ao definir bem o processo de (re) criação, tão necessário neste momento. “Mas se deixou levar por sua convicção de que os seres humanos não nascem para sempre no dia em que as mães os dão a luz, e sim que a vida os obriga outra vez e muitas vezes a se parirem a si mesmos.”

*Felipe Costa Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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