Seduc emite portaria sobre suspensão das aulas

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc
A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.

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Aos futuros prefeitos e secretários de educação

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Por Felipe Camarão

Cheguei aos quatro anos completos como secretário da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, algo inédito na pasta, que denota o compromisso do governador Flávio Dino com uma política educacional perene, sem conchavos politiqueiros para benefício de um determinado grupo ou partido político, mas como instrumento de transformação social e de melhoria da vida das pessoas.

E não há melhor forma de comemorar quatro anos à frente da Seduc do que inaugurando cinco escolas, como fiz na última sexta-feira, em Coroatá e São Mateus. E isso só foi possível pelo ritmo acelerado que o governador Flávio Dino imprimiu ao Escola Digna, que, só neste mês, chega à média de uma escola entregue, a cada dois dias, em diferentes regiões do Estado.

Ao longo desses anos na Pasta, pude realmente fazer gestão educacional, uma vez que, nesse tempo, conseguimos planejar, executar, acompanhar e avaliar políticas sérias e responsáveis, idealizadas pelo governo Flávio Dino e que já estão fazendo da educação do Maranhão referência para o país, conforme apontou a reportagem do jornal O Globo, recentemente.

A Política Educacional Escola Digna, que reúne o maior montante de investimentos públicos em educação, da história do Estado e, proporcionalmente, do País, possibilitou que as ações de governo ultrapassassem a rede pública estadual e chegassem a todos municípios, com abrangência não somente do Ensino Médio, mas ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil, conforme assegura a Constituição.

E, como gestor educacional dessa política, cargo confiado a mim pelo governador Flávio Dino, elegi algumas recomendações aos futuros prefeitos e colegas dirigentes municipais de educação, para que possam melhorar a educação municipal, tomando como base as políticas implantadas no âmbito estadual, que geram impacto nos indicadores maranhenses, entre as quais destaco, como prioritárias: o fortalecimento da rede de ensino e a valorização do magistério.

No quesito de fortalecimento da rede, merecem atenção o mapeamento da rede (infraestrutura e recursos humanos), com o propósito de subsidiar a definição das metas de ampliação do atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental; segundo, a melhoria da infraestrutura da escola (reformas, ampliação e construção), priorizando as áreas de maior atendimento; ampliação das matrículas para o atendimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME); construção de escolas em Tempo Integral, preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social, com oferta de currículo que possibilite o desenvolvimento dos conteúdos regulares, a prática de esportes, arte, informática e línguas; ampliação, em 50%, do número de creches, atendendo a meta do PME; instituição de uma política de alfabetização das crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental, elevando os níveis de proficiência nas habilidades de leitura e escrita; instituição de política educacional pautada na melhoria dos indicadores educacionais (IDEB); instituição de política de assistência estudantil (distribuição de fardamento e material escolar, concursos literários e festivais), para promover a permanência e o sucesso escolar; criação de um padrão de financiamento dos estabelecimentos de ensino, considerando as características do atendimento, os indicadores alcançados e outros; fortalecimento da gestão democrática, com diálogo com a sociedade na gestão das políticas, bem como na gestão das instituições escolares e, por último, mas não menos importante, a instituição de uma política de educação voltada para o atendimento das modalidades educacionais, na perspectiva inclusiva em todas as etapas.

Assim como o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, cuja política de respeito e a valorização do magistério vem ganhando notoriedade nacional, desde o primeiro ano de sua gestão, essa deve ser uma meta primordial para quem deseja fazer a gestão da educação, seja na esfera municipal, estadual ou federal. É necessário investir em ações que vão desde a remuneração dos profissionais, sempre e buscando equiparar os vencimentos dos professores aos demais profissionais com o mesmo nível de formação; a instituição de programa de formação continuada em serviço aos profissionais da educação e a formalização de parceria com as Instituições de Ensino Superior, para oferta de graduação, especialização, mestrado e doutorado aos docentes da rede, priorizando as áreas de atuação.

A educação pública no Maranhão nunca antes recebeu tantos investimentos do Governo do Estado, como na atual gestão, possibilitando resultados que, para alguns, podem até parecer surpreendentes, mas para cada um de nós, que luta por uma educação de qualidade, diariamente, os resultados das avaliações ou de quaisquer outros levantamentos, que apontam a educação do Maranhão em escala crescente, representam o começo de muitos frutos que iremos colher a médio e longo prazo.

A vocês, que pleiteiam um cargo eletivo na próxima disputa eleitoral, meu conselho é: priorizem a educação para o bem de seus munícipes, das futuras gerações, pois “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, Paulo Freire.

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Camarão atende pedido de Penha e escola terá quadra

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O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou, em um vídeo enviado ao vereador Raimundo Penha (PDT), que o Governo atenderá pleito apresentado pelo parlamentar e iniciará, em breve, a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ensino Estado de Alagoas, no bairro da Alemanha.

Esta semana, a Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do pedetista, solicitando a implementação do equipamento público.

A obra é uma reivindicação dos estudantes e moradores da localidade e foi apresentada por Penha ao próprio Camarão ainda no ano passado.

De acordo com o secretário, os serviços já foram determinados pelo governador Flávio Dino (PC do B) e serão executados através de parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer.

“Agradeço imensamente ao governador Flávio e ao secretário Felipe. Este equipamento público fomentará o desporto no bairro e adjacências, contribuindo, ainda, para melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

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Jhonatan Almada é exonerado do IEMA

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Como era esperado e estava definido desde o fim de 2019, o polêmico Jhonatan Almada, nesta sexta-feira (21), foi exonerado do cargo de reitor do IEMA. A informação é do Blog do Jorge Aragão.

A saída de Jhonatan Almada foi tomada no início de dezembro, logo após ele ter feito duras críticas a Educação de São Luís. “A escola pública municipal de São Luís é uma tragédia”, disse o aliado do deputado federal Bira do Pindaré, que ainda complementou afirmando que “os erros são políticos”.

Jhonatan Almada foi repreendido publicamente pelo deputado federal Márcio Jerry, o secretário de Educação Felipe Camarão, o deputado estadual Edivaldo Holanda, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, entre outros, e resolveu recuar.

No entanto, já era tarde e sua saída estava decretada e nesta sexta-feira Jhonatan Almada foi informado da decisão.

Ao longo de sua passagem pelo Governo Flávio Dino, Jhonatan Almada chamou mais atenção pelo seu envolvimentos em polêmicas e declarações estapafúrdias, do que efetivamente pelo trabalho desenvolvido.

Até que o Governo Flávio Dino defina um novo nome, o secretário de Educação, Felipe Camarão, é quem vai acumular o cargo.

Foto: Divulgação

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Escola Digna é referência para parceria na educação

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o ex-prefeito do município de Sobral (CE), Veveu Arruda, que veio trocar experiências sobre as ações em desenvolvimento no estado na área educacional, por meio do Escola Digna, e tratar sobre parceria entre o Governo do Estado e a Associação Bem Comum em favor da alfabetização na idade certa.

O ex-prefeito parabenizou a atuação do Governo do Estado, no trabalho que vem executando por meio do regime de colaboração com os municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais nas redes municipais e estadual.

“Nós sabemos que o Brasil vive uma tragédia silenciosa, muito perversa e que alcança as crianças do país inteiro. 55% das crianças que deveriam estar alfabetizadas, hoje são analfabetas dentro das salas de aulas das escolas brasileiras. Essa realidade está presente em todo o país, inclusive aqui no Maranhão, contudo fico muito entusiasmado quando percebo que o Governo do Estado reconhece esse desafio, identifica que tem esse problema e resolve tomar providências para superar esse problema, que é nacional, com o trabalho de regime de colaboração”, pontuou Veveu.

O secretário Felipe Camarão destaca que o trabalho desenvolvido na rede pública de Sobral são referência para o país inteiro e conversar com o ex-prefeito e trocar experiências com o que o Maranhão vem desenvolvendo no Estado por meio do Escola Digna, só fortalece o regime de colaboração.

“Veveu Arruda é notório em todo o Brasil, pelo trabalho que executou na rede pública de Sobral. É sempre muito gratificante trocar experiências com ele e recebe-lo aqui em nossa Secretaria. Com toda certeza, teremos muitas novidades futuras para fortalecer o regime de colaboração que temos com os municípios maranhenses”, declarou o secretário.

Foto: Divulgação

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Felipe Camarão explica reajuste de professores

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O secretário de Educação, Felipe Camarão divulgou uma nota com doze ítens explicando o reajuste salarial de professores anunciado nesta segunda-feira (3), nas redes sociais pelo governador Flávio Dino.

Segundo Camarão, o reajuste varia entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações).

Veja as explicações:

1 – O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;

2 – O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;

3 – O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);

4 – Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;

5¬ O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;

6 – O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;

7 – MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);

8 – O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);

9 – O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);

10 – Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;

11 – Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;

12 – Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado.

Foto: Divulgação

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Visita a Sobral e as escolas dignas no Maranhão

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O secretário de Educação, Felipe Camarão destacou, nas redes sociais, a visita do vice-prefeito Chico Batista, do município de Tarauacá, que fica no Acre para conhecer o programa Escola Digna, desenvolvido pelo governo do Maranhão.

Seria apenas mais uma postagem de divulgação do programa como sempre faz Camarão, mas coincidentemente, ela ocorre no momento em que parlamentares maranhenses acabam de visitar o município de Sobral, no Ceará para conhecer e trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país. Mas e o Escola Digna?

“O Escola Digna segue sendo exemplo para outros estados e, hoje, recebi o vice-prefeito de Tarauacá, Batista, que veio do Acre conhecer nossas escolas e projeto pedagógico. Agradeço a sua visita, que o Escola Digna ajude os acreanos, como tem mudado a vida dos pequenos maranhenses”, destacou Felipe Camarão.

Pode até ter sido uma mera coincidência, mas prefiro acreditar que Felipe Camarão quis mostrar que não é necessário ver no Ceará aquilo que vem sendo feito com sucesso no Maranhão.

E quem também comentou a “experiência de Sobral” foi o deputado federal e ex-secretário de Educação do Maranhão, Gastão Vieira (Pros-MA).

“Muitos candidatos a prefeito só falam na “experiência de Sobral’, quando falam de educação, sintoma que não vão fazer nada além de marketing eleitoral”, disparou no Twitter.

Foto: Divulgação

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Felipe Camarão discute desafios da educação básica

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O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da abertura do 1º Congresso Regional de Educação Infantil e Formação Lúdica, realizado pelo Instituto Maranhense de Capacitação (Imacap), no município de Bacabal.

“É sempre muito gratificante dialogar sobre a nossa educação e os desafios que devemos enfrentar todos os dias para verdadeiramente cumprirmos com nosso papel de educador. Aqui foi uma oportunidade ímpar de dialogar com educadores de diversos municípios maranhenses, sobre a transformação que o cenário educacional vem passando e sobre nosso olhar que deve ser sempre atento para acompanharmos essa evolução, garantindo a aprendizagem efetiva dos nossos estudantes”, destacou Felipe Camarão.

O Imacap é uma empresa que realiza cursos de formação para profissionais de diversas áreas, em diversos municípios Maranhenses. Este congresso contou com a participação de mais de 200 docentes.

“Temos profissionais de várias cidades da região participando deste evento. O secretário Felipe Camarão ter aceitado nosso convite e vir aqui fazer essa abertura, demonstra a importância que ele dá aos profissionais que fazem educação no Maranhão. Sua participação aqui é uma forma de motivá-los”, destacou a presidente do Imacap, Rayana Sotão.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Seduc prorroga matrícula nas escolas da rede estadual

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o período de matrículas e rematrículas para as escolas da rede pública estadual.

Segundo o secretário Felipe Camarão, o novo prazo vai até a próxima quarta-feira (22).

Para efetivar a matrícula para a 1ª série do Ensino Médio, os estudantes e responsáveis devem comparecer às escolas escolhidas na pré-matrícula on line, e apresentar os documentos previstos no edital.

Os estudantes que não efetivaram a pré-matrícula poderão procurar as escolas para preenchimento das vagas que estejam ociosas, na série pretendida, na quinta-feira (23).

Foto: Divulgação

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Seduc divulga calendário escolar da rede estadual

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (13), o Calendário Escolar 2020 da rede estadual de ensino. Conforme previsto no documento, o ano letivo iniciará no dia 3 de fevereiro (segunda-feira) e será concluído no dia 4 de janeiro de 2021. Confira o Calendário Escolar 2020.

O calendário Escolar serve para que as unidades de ensino conheçam a agenda de atividades planejadas pela Seduc e para que pais e responsáveis façam acompanhamento dos seus filhos.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, ressalta que o calendário escolar é um dos documentos que norteiam as comunidades escolares com as atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo.

“Além de ser um documento orientador para as escolas, é também de extrema importância para os pais, que podem acompanhar, da melhor forma, o que os seus filhos estão desenvolvendo durante o ano letivo, sabendo quando inicia cada período letivo e as atividades que seus filhos estarão desenvolvendo dentro da escola”, reforçou.

O Calendário Escolar 2020 foi encaminhado pela Seduc às Unidades Regionais de Educação (UREs) que, juntamente com as escolas, fazem a divulgação e o planejamento do ano letivo, conforme as especificidades de cada município.

Foto: Divulgação

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