Penha participa da Gincana do Liceu Maranhense

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Oriundo do movimento estudantil e apoiador de projetos e ações que beneficiam a juventude, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, de mais uma edição da Gincana do Liceu Maranhense, uma das escolas públicas mais tradicionais de São Luís.

 O evento, que acontece no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, faz parte do calendário cultural da instituição de ensino e funciona como importante mecanismo de integração.

O vereador esteve presente na solenidade de abertura e de encerramento e fez questão de interagir com os estudantes, dos quais recebeu várias manifestações de apoio e carinho.

“Agradecemos o vereador Penha pelo apoio e por estar sempre disponível no sentido de contribuir com a escola e seus estudantes”, afirmou o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrado e feliz em participar da atividade.

De acordo com ele, promover ações que unam os jovens é de suma importância para a formação de cidadãos. “Apoiar as causas da juventude é uma das prioridades do nosso mandato e não poderia ser diferente com a gincana do Liceu, que é uma excelente combinação de cultura, lazer e educação”, avaliou o vereador.

Esta semana, Penha também participou de agenda desenvolvida pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. Eles estiveram na inauguração do novo Centro de Educação Integral João Francisco Lisboa (CEJOL), que foi reformado e ampliado; e visitaram a Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foto: Divulgação

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Edivaldo sanciona projeto que cria o COMAFRO

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

O Conselho funcionava com base na Lei Orgânica do Município. Porém, não possuía regulamentação determinada em lei, adequação que foi solicitada pelos próprios membros representativos da entidade e da sociedade ludovicense.

A partir de agora, o COMAFRO está adequado à institucionalização do Programa Municipal de Combate ao Racismo e de Garantia da Diversidade Étnica, que prevê a adoção de medidas para diminuir a discriminação contra afrodescendentes.

O Conselho tem como objetivo principal deliberar em todas as esferas da administração pública acerca de políticas públicas específicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra nas áreas econômica, política, social e cultural sob a ótica de suas reivindicações históricas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades.

“A regulamentação do COMAFRO, cuja composição alia o poder público e sociedade civil, fortalece a estrutura pública e a sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública. Reafirma, também, a necessidade de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade, de forma a buscar a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra de nossa capital”, afirmou Raimundo Penha.

Somente no primeiro semestre deste ano, Penha teve seis importantes projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. Além da regulamentação do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes, outros já se tornaram leis municipais. É o caso do PL que dispõe sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense.

Considerado como um marco na política de assistência social da cidade de São Luís, a nova lei municipal garante ações como auxílio funeral e aluguel social.

“O racismo infelizmente ainda está presente em nossa sociedade e precisa ser combatido por todos e todas. O fortalecimento do COMAFRO é o fortalecimento da sociedade na luta por respeito e contra o preconceito”, disse Iracema Amorim, presidente do movimento negro do PDT em São Luís.

Foto: Divulgação

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Penha participa de entrega de quadra em Matinha

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O vereador Raimundo Penha (PDT) retornou, mais uma vez, à cidade de Matinha, sua terra natal. Atendendo convite do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, o parlamentar de São Luís participou, na última quarta-feira (29), da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Ensino Aniceto Mariano Costa.

E pôde constatar outros avanços promovidos pelo governo do estado no município da Baixada Maranhense.

A Aniceto Mariano atende estudantes do ensino médio e foi construída em 2008, no governo do saudoso Jackson Lago, também do PDT. Trata-se da primeira escola de ensino médio construída em Matinha.

A reestruturação da quadra foi um pedido dos alunos e, na oportunidade, o secretário anunciou a liberação de cinquenta mil reais, para o fundo escolar, que serão investidos na aquisição de novos equipamentos  e material esportivo.

Em seguida, Penha e Camarão vistoriaram as obras de construção de uma Escola Digna na região da sede do município. Os serviços estão sendo custeados por meio de convênio celebrado entre o governo e a prefeitura matinhense.

Finalizaram a agenda visitando o C.E Astolfo Serra. O vereador emocionou-se com a visita à escola que estudou no ano de 1996 e onde reencontrou dona Conceiçãozinha, sua professora e amiga.

Penha e o secretário dialogaram com representantes do Grêmio Estudantil. Camarão, de imediato, também determinou a liberação de para a realização de algumas melhorias na parte física da unidade de ensino e aquisição de novos equipamentos escolares.

O secretário comprometeu-se, ainda, em viabilizar, no menor espaço de tempo possível, a revitalização da quadra poliesportiva.

“É sempre emocionante e revigorante voltar à minha cidade e conversar com os jovens. Sai daqui com um sonho de estudar e tornar-me advogado. Retorno com esta missão cumprida, esperando servir de inspiração para estes estudantes. Fico mais feliz ainda em constatar os avanços educacionais que estão sendo proporcionados pelo governo do estado. O governador Flávio Dino e o secretário Felipe estão de parabéns por este belo trabalho realizado na minha querida Matinha”, afirmou o vereador.

Felipe Camarão classificou a agenda como extremamente positiva. “Além da entrega da nova quadra, pudemos estreitar o diálogo com os professores e com a classe estudantil, que reconheceram o trabalho do governo em favor da educação de Matinha. Agradeço a forma carinhosa que fui recebido nesta Cidade.”, comentou.

Também participaram da agenda prefeita Linielda de Eldo; a secretária municipal de Educação, Zilda Cantanhede; e o vereador Florismar Bastos.

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Projeto SuperAção movimenta Espigão

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Executado semanalmente em oito bairros de São Luís, o projeto SuperAção, uma iniciativa apoiada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), movimentou, na tarde desta última sexta-feira (24), o Espigão Costeiro, na Ponta D´Areia.

A etapa itinerante do projeto reuniu centenas de pessoas, que participaram de uma animada aula de Zumba e desfrutaram de um belíssimo pôr do sol.

O SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador pedetista, que constantemente participa de suas atividades, mantendo contato direto com os beneficiados.

O projeto consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos.

“Além de podermos desfrutar de um pôr do sol maravilhoso, tivemos a oportunidade de nos exercitar, de promovermos a nossa saúde por meio da Zumba. O projeto é muito bom e agradecemos o apoio dado pelo vereador Penha”, disse a aposentada Maria do Rosário Silva.

Presente na etapa itinerante, Raimundo Penha também destacou a importância do projeto na promoção da saúde e bem-estar de vários públicos, em especial os integrantes da Melhor Idade.

“O SuperAção trouxe mais qualidade de vida para moradores dos bairros de São Luís. Me sinto feliz e honrado em estar contribuindo com esta ferramenta importante de promoção da saúde”, afirmou o vereador.

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Edivaldo sanciona lei do SUS da Assistência Social

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Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social na capital maranhense.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e aluguel social, por exemplo.

Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a sanção da lei de autoria do pedetista.

O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

 “Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela tem e será um marco histórico para política de assistência social em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande, secretária municipal da Criança e Assistência Social.

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Penha pede melhorias no bairro da Cohab

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O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores.

Nesta quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab. Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão executadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região.

Ontem (14), é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores.

A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 1, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil. A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos.

O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte.

Segundo Canindé, o plano será apresentado ao vereador e comunidade nos próximos dias.

Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur.

“Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levando essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

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Penha tira licença sem vencimento na Câmara

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O vereador Raimundo Penha (PDT) tirou licença na Câmara de São Luís sem remuneração por um período de 121 dias.

Raimundo Penha vai participar mais ativamente da campanha eleitoral de seus candidatos.

Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Penha já intensificou o ritmo da sua agenda política.

No entanto, também mantém programação permanente, composta por reuniões e visitações aos bairros da capital, por exemplo, referentes ao seu mandato parlamentar.

Com a Licença de Penha quem assume é o vereador Barbosa Lajes (PDT). Ele é o segundo suplente da coligação “Juntos Para Seguir em Frente”, formada por PDT, PROS, PR e DEM; e que no pleito de 2016 elegeu oito vereadores.

O primeiro suplente, Paulo Victor (PROS), está exercendo o mandato desde o ano passado devido ao afastamento de Ivaldo Rodrigues (PDT), atual secretário municipal de Articulação Política.

Foto: Paulo Caruá

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Penha prestigia Encontro de Grêmios Estudantis

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou do tradicional Encontro de Grêmios Estudantis, iniciativa promovida pela Central Estudantil (CES) e que reuniu centenas de alunos das redes pública e privada de ensino da capital São Luís.

Oriundo do movimento estudantil organizado, o parlamentar recebeu o carinho dos presentes e aproveitou para celebrar com os mesmos o Dia do Estudante.

“Este ano, temos motivos a mais para celebrar esta data. O vereador Raimundo Penha é autor de dois importantes projetos que beneficiam diretamente o estudante ludovicense”, afirmou Denise Duarte, presidente da CES.

Os dois projetos de autoria do vereador citados pela líder estudantil dizem respeito ao fortalecimento dos Grêmios Estudantis e ampliação do horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica.

Raimundo Penha aproveitou a oportunidade para repassar ao público informações mais detalhadas sobre as suas proposições.

O primeiro projeto, já transformado em lei municipal , através de promulgação por parte da presidência da Câmara Municipal, estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

Já o projeto de lei nº 155/17, já encaminhado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta do pedetista objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema, em especial os estudantes.

“São dois projetos que foram construídos ouvindo os estudantes, por exemplo. Tenho muito orgulho de poder, na condição de vereador, estar contribuindo com a formulação de novas leis que estão beneficiando estudantes e toda a sociedade de São Luís”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

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Penha defende Central de Intérpretes de Libras

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O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de São Luís, a presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Lidia Arouche, que estava acompanhada da professora Ana Rute.

Na oportunidade, o parlamentar discutiu com as representantes da entidade uma série de proposições que visam oferecer mais oportunidades para este público morador da capital maranhense.

Dentre os assuntos debatidos, destaque para criação de uma Central de Intérpretes/Tradutor de Libras e melhorias na Escola Bilíngue para alunos surdos.

A ideia proposta pela ASMA, e que recebeu total apoio do vereador, é viabilizar um prédio novo que possa abrigar a Escola. Atualmente ela funciona na UEB Luis Viana, no bairro da Alemanha

A educação bilíngue de surdos no Brasil está amparada por lei e é recomendada pelo Ministério da Educação como sendo uma proposta válida e eficaz para o ensino de duas línguas reconhecidas, quais sejam libras e língua portuguesa.

Já a criação da Central de Intérpretes objetiva garantir atendimento de qualidade às pessoas com surdez por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso aos serviços públicos.

O intérprete/tradutor de libras, de acordo com a proposta, deverá possuir formação exigida por lei.

“Fico feliz em receber esta pauta de grande importância. A luta por inclusão social é bandeira que faz parte da nossa história e do nosso mandato. Já temos atuado neste sentido, a exemplo do projeto de lei que apresentei regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos Humanos”, afirmou o vereador.

Durante a reunião também foram discutidas outros projetos, tais como contratação de intérprete/tradutor de libras para Câmara Municipal; garantia de inserção dos professores surdos no Atendimento Educacional Especializado (AEE); e elaboração de projeto de lei tornando obrigatório a disciplina Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino.

Foto: Divulgação

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Penha e Camarão discutem melhorias para Educação

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O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu esta semana, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, a visita do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Mesmo com a Casa ainda em recesso, Penha aproveitou o encontro com o gestor, que desenvolve um excelente trabalho e se dispôs a ir até o Parlamento, para discutir uma série de temas relacionados ao melhoramento do setor educacional da capital.

O vereador e o secretário combinaram de realizar, em breve, uma visita ao Centro Educacional Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa, onde conversarão diretamente com estudantes e docentes com objetivo de ouvir suas reivindicações e transformá-las em realidade.

A unidade de ensino, vale destacar, foi a escola pública onde Penha estudou e iniciou a sua trajetória no movimento estudantil.

O vereador também solicitou que a Seduc avalie uma melhor destinação para a escola Joana Batista, também situada na Camboa.

O prédio da unidade de ensino está, neste momento, seu uso.

Outro assunto tratado diz respeito à execução da obra das quadras poliesportivas do Centro de Ensino Almirante Tamandaré, na Cohab, e Centro de Ensino Estado de Alagoas, na Alemanha.

Os serviços estão paralisados devido ao atraso na liberação dos recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O vereador e o secretário deverão reunir-se, em breve, com a comunidade para tratar do assunto.

Felipe Camarão fez um balanço positivo das ações desenvolvidas até o momento e informou que na próxima semana, em comemoração ao Dia do Estudante, o governo irá entregar à comunidade da Vila Maranhão e Itaqui-Bacanga duas novas Escolas que foram totalmente reformadas e ampliadas.

“Agradeço o gesto do Felipe Camarão em vir até a Câmara, tanto nos visitar, como também ouvir as demandas. Não poderia deixar de registrar a forma resolutiva como o secretário tem se portado, dando resposta a todas as demandas apresentadas”, destacou Penha.

Foto: Divulgação

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