Semana marca combate à violência contra crianças

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Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, de dois grandes atos que tiveram como objetivo conscientizar os moradores da capital sobre a importância de combater e denunciar qualquer tipo de abuso ou violência praticado contra crianças e adolescentes.

Na sexta-feira, no Centro de São Luís, Penha participou de uma grande caminhada promovida pelo CMDCA, que saiu da Praça Maria Aragão e percorreu várias vias até à sede da prefeitura, onde ele e demais representantes de segmentos da sociedade organizada foram recebidos pelo prefeito Edivaldo.

Já neste sábado, na região da Cohab/Cohatrac, o vereador participou de outra grande caminhada, desta vez promovida pelo Conselho Tutelar, que saiu da Igreja Católica do Cohatrac até a Igreja Católica da Cohab.

Penha estava acompanhado dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Osmar Filho – este último também do PDT e que foi eleito recentemente presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019/20.

Também participaram do ato alunos da Unidade Integrada Cônego Ribamar Carvalho; UEB Primavera; UEB Rúben Goulart; Colégio Cenaza; além de representantes do Djoma; Unicetma; Acetma; Conselho Municipal de Saúde; Conselho do Pacto pela Paz; CRAS; CREAS e Projeto Doando Alegria.

As atividades fizeram parte da programação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, comemorado sexta-feira.

Raimundo Penha, é importante destacar, apresentou recentemente projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

De acordo com a proposta, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os estabelecimentos públicos e privados de São Luís deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

Foto: Divulgação

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Penha defende divulgação de Conselhos Tutelares

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, este mês, período no qual a sociedade se une, de forma mais enérgica, para discutir e elaborar diretrizes relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

De acordo com a proposta, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, os estabelecimentos públicos e privados de São Luís deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

Na avaliação do vereador, tal medida irá contribuir para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

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Penha participa de festas do Dia da Mães

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O vereador Raimundo Penha (PDT) cumpriu uma extensa agenda de visitas a vários bairros de São Luís nos quais ele prestigiou festas em homenagem ao Dia das Mães promovidas por grupos de moradores; integrantes do projeto Superação; e grupos de idosos apoiados pelo parlamentar.

“Foram momentos maravilhosos nos quais pudemos rever amigos e amigas, nos confraternizar e, de forma especial, homenagear todas as mães de nosso Maranhão”, disse o vereador.

A maratona começou na última quarta-feira, quando Penha se confraternizou com as mães dos bairros Bequimão e Rio Anil que participam das atividades do projeto.

O Superação, é importante destacar, é uma iniciativa apoiada por Raimundo Penha que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

No dia seguinte, o vereador esteve no Bairro de Fátima e no polo do projeto implantado na Liberdade.

Na sexta-feira, Penha participou das festas das mamães do Parque dos Sábias e do São Bernardo, bairro que também possui um núcleo do Superação.

No sábado, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o vereador prestigiou a festa das integrantes do projeto São Luís Saudável, no polo do Parque do Bom Menino, no Centro da capital.

No sábado ainda participou das festas no Coroadinho e Pão de Açúcar.

“Foi positivo tanto pelas festividades, como também pela oportunidade de reencontrar amigos e ouvir a população. Percorri quase 20 bairros em menos de uma semana”, afirmou.

No domingo as festividades ocorreram nos bairros Vila Isabel, João Paulo, Alemanha, Izabel Cafeteira,Lira,  Barreto e Liberdade.

Fotos: Divulgação

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Penha defende obrigatoriedade de inspeções prediais

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.

Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.

Foto: Divulgação

 

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Penha abre diálogo com usuários de ônibus

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O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta quinta-feira (19), o Terminal da Integração do bairro da Cohab, em São Luís.

Acompanhado de representantes da Central Estudantil (CES), Movimento Estudantil Independente (MEI) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), o parlamentar entregou aos usuários do transporte coletivo material informativo que trata sobre o projeto de lei nº 155/17, de sua autoria, que visa definir novos horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta, que está sendo analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, visa otimizar o atendimento nestes locais, pondo fim as grandes filas e beneficiando os usuários.

“Estamos mostrando para a população sobre do que se trata o projeto e a sua importância no sentido de melhorarmos este tipo de prestação de serviço. Felizmente, a receptividade foi muito boa”, avaliou o vereador, que é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.

O projeto foi concebido depois que membros da referida Comissão realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema. De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A proposta também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos é de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

Foto: divulgação

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Projeto muda horário de venda créditos em Terminais

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei nº 155/17 que visa definir horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha e os demais integrantes do colegiado realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício – principalmente no chamado horário de pico – o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 19h e 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, por exemplo, que estão saindo mais cedo ou que estão retornando um pouco mais tarde para casa. Desta forma, a comercialização terá agilidade, acabando, também, com as filas nos chamados horários de pico”, afirmou o parlamentar.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“Entendemos que este é o prazo máximo e razoável para que o cidadão aguarde para adquirir a passagem. Este projeto de lei é um passo a mais no sentido de garantirmos o direito dos estudantes à meia-passagem; dos trabalhadores ao crédito eletrônico. Iremos ampliar o debate e discutir também a possibilidade deste tipo de venda ser efetivada pela Internet, o que beneficiaria muito o usuário”, disse.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha encontra-se, neste momento, sendo apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana, após análise das comissões será votado pelo plenário.

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Penha prestigia abertura da Copa CES de Futsal

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou ontem (6), da abertura da versão 2018 da Copa Estudantil de Futsal, evento esportivo de iniciativa da Central Estudantil (CES) e que, este ano, conta com as participações de 102 equipes, divididas nas categorias infanto e juvenil – masculino e feminino.

A solenidade aconteceu nas dependências do Ginásio Tião, no Parque do Bom Menino, onde serão realizadas as partidas.

Penha, juntamente com o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, é um dos apoiadores do evento que, de acordo com o vereador, é uma importante ferramenta de promoção do desporto e que serve para congregar a juventude de São Luís.

Também participaram da cerimônia o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; e o secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, Rommeo Amin.

Governo do estado e prefeitura de São Luís, é importante destacar, também apoiam a iniciativa.

São Luís Saudável – Também nesta última sexta-feira, Raimundo Penha esteve no bairro Parque dos Sábias, onde acompanhou as atividades do projeto São Luís Saudável.

Na oportunidade, Penha e Rommeo Amin vistoriaram a infraestrutura da quadra poliesportiva da localidade que, em breve, deverá receber novas melhorias.

O São Luís Saudável foi implantado pelo próprio parlamentar, quando este comandou a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O projeto oferece atividades esportivas gratuitas para moradores de diversos bairros da capital.

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Penha desmente boatos de candidatura na Câmara

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O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou nota desmentindo boatos de uma possível candidatura à presidência da Câmara de Vereadores.

Penha diz que não tem a pretensão de disputar a eleição e reforça que a bancada do PDT apoiará e votará no nome de Osmar Filho.

Leia a nota na íntegra:

“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.

Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.

A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.

Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.

Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.

Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.

Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.

Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”

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Penha destina recursos para a Via Sacra

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O parlamentar prestigiou o lançamento do livro “Um terço de memória, entre Anjo da Guarda e Capela de Onça, E os heróis do Boi de Ouro”, do jornalista e escritor Herbet de Jesus Santos, e participou do último ensaio do espetáculo Via Sacra, que será encenado nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30).

Na oportunidade, Raimundo Penha, que estava acompanhado do secretário municipal de Governo da capital, Pablo Rebouças, anunciou aos integrantes do grupo Grita, organizador da Via Sacra, a liberação de recursos, no valor de R$ 100 mil, para realização do tradicional evento de fé e cultura que, este ano, chega a sua 37ª edição.

Os recursos liberados pela prefeitura são frutos de emenda parlamentar destinada por Raimundo Penha e pelo deputado federal Weverton Rocha, também do PDT.

“A Via-Sacra é uma iniciativa, que movimenta toda região do Itaqui-Bacanga. É um espetáculo feito pela comunidade, onde os próprios moradores estão inseridos em todo processo, desde a criação até as encenações teatrais. Para mim, é uma imensa satisfação poder contribuir para a realização deste importante evento”, disse o vereador.

Sobre o livro do jornalista e escritor, Penha avaliou tratar-se de uma obra que conta a história dos mais de 50 anos do Anjo da Guarda, bairro onde ele residiu; exaltando, ainda, a cultura e hábito de seus moradores e sua importância para São Luís.

“Trata-se de um livro de suma importância que faz um resgate histórico do Anjo da Guarda e de todos os moradores da região Itaqui-Bacanga”.

Vale destacar, ainda, o apoio que está sendo dado pelo prefeito Edivaldo para a realização da Via Sacra.

Ele assegurou a presença do poder público através do oferecimento de serviços diversos, tais como desobstrução de bueiros, limpeza com varrição, capina e roçagem em vias como as Avenidas dos Portugueses e Moçambique; além de outras que integram o percurso da ‘Via Sacra’ e dererminou o pagamento do recurso da emenda parlamentar antes do espetáculo.

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Penha participa de ação no Pão de Açúcar e Alemanha

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (24), de importantes eventos nas áreas da assistência social e saúde.

Na Igreja Católica do bairro Pão de Açúcar, o parlamentar acompanhou a programação de uma ação social realizada por voluntários da comunidade.

Foram promovidas diversas atividades, tais como apresentações culturais; corte de cabelo; cursos de fabricação de bombons caseiros; rodas de leituras na biblioteca móvel do Sesc; dentre outras.

Apoiador da iniciativa, Penha afirmou que o evento, além do seu caráter social, serviu para mobilizar a comunidade e uni-la cada vez mais.

Já no bairro da Alemanha, o vereador verificou o trabalho de avaliação física e nutricional para mulheres que participam do projeto “Superação”.

Alunos dos cursos de Nutrição e Educação Física da Faculdade Estácio, de forma voluntária, participaram de mais uma etapa do projeto realizando testes físicos; aferição de pressão arterial; dentre outras atividades.

O “Superação” é uma iniciativa que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros da Liberdade, Bequimão, Rio Anil, Coroadinho, além da própria Alemanha.

O projeto conta com o apoio irrestrito do vereador, que inclusive já destinou recursos de emenda parlamentar de sua autoria para execução do mesmo.

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