Sancionada Lei que combate bullying nas escolas

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração –  seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal  de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

Foto: Júnior Penha

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Penha comemora entrega de quadra na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última segunda-feira (09), da inauguração da nova quadra poliesportiva do Japão, localizada no bairro da Liberdade.

Também participaram da solenidade o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o senador Weverton Rocha (PDT); o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM); o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amin; o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; além de vereadores, moradores e lideranças comunitárias da região.

O equipamento público foi totalmente revitalizado pela Prefeitura à pedido de Raimundo Penha, quando este exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de São Luís. Foram utilizados recursos de emenda parlamentar destinadas por Weverton, quando o pedetista exercia o mandato de deputado federal.

“Foram anos de espera, mas como diz a bíblia, “há tempo de plantar e tempo de colher”. Agora é tempo de arrancar sorrisos e, claro, muita agitação. Agradeço ao senador Weverton pela destinação da emenda que possibilitou o andamento dos trabalhos e ao prefeito Edivaldo pela persistência em concluir esta obra”, afirmou Penha.

O próprio Weverton, em sua fala, destacou o empenho do vereador para que a obra se tornasse uma realidade.

“O vereador Raimundo Penha, ainda na condição de secretário, fez o pedido e nós prontamente destinamos os recursos necessários. Houve certa demora devido a alguns processos burocráticos encontrados perante a União. Felizmente, avançamos, o prefeito Edivaldo empregou bem os recursos e, hoje, temos a oportunidade de entregar esta belíssima quadra aos moradores da Liberdade”, disse.

No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, vale destacar,  Weverton também destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho; da quadra poliesportiva da Alemanha; além de 10 academias ao ar livre. Estas obras já foram entregues aos moradores.

Foto: Divulgação

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Penha pede que Procon fiscalize Leis Municipais

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (20), com a presidente do Procon e Viva, Karen Barros.

Acompanhado da presidente da Central Estudantil, Denise Duarte, o pedetista pediu o apoio da auxiliar do governador Flávio Dino para fiscalizar o cumprimento de leis Municipais de sua autoria que beneficiam consumidores de São Luís.

A primeira Lei, sancionada ano passado, proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis da capital.

O parlamentar afirmou que a Cemar e Caema continuam cobrando a taxa de religação, mesmo o dispositivo estando em vigor.

A segunda, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), em abril deste ano, amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica nos Terminais da Integração, que devem funcionar das 6h30 às 20h.

A referida Lei estabelece que o tempo máximo de espera na fila seja de 15 minutos. A venda do crédito de transporte é feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Agradeço a presidente Karen Barros em nos receber e aqui apresentamos essas duas Leis que beneficiam, sobretudo, a parcela mais humilde de nossa cidade, principalmente estudantes, trabalhadores e donas de casas”, afirmou o vereador, que aproveitou a visita para conhecer os postos de recargas instalados no Viva da Beira-Mar, iniciativa fruto de indicação do deputado estadual Duarte Jr.

Denise Duarte destacou a importância das Leis Municipais de autoria de Raimundo Penha. “A ampliação do horário de atendimento nos Terminais da Integração, de forma especial, é uma conquista extraordinária para os estudantes e classe trabalhadora da nossa cidade”, avaliou.

Nota da Cemar

Em relação a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e que prevê a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem a público esclarecer que, como concessionária do serviço público federal de energia elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem como sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, inevitavelmente conflitam com a Constituição Federal e devem ter a sua constitucionalidade analisada pelo Poder Judiciário.

Foto: Divulgação

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Penha acompanha vistoria na Quinta do Diamante

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O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.

Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

Foto: Divulgação

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Penha viabiliza recursos para reforma de escola

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís. Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

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Penha e Rubens Jr. discutem regularização fundiária

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se novamente, nesta quinta-feira (1º), com o secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

O pedetista reforçou o pleito para regularização fundiária dos bairros da Alemanha, Fé em Deus, Liberdade, Camboa e Vila Goreth.

O secretário explicou ao vereador que os trabalhos para efetuar o processo de regularização já foram iniciados através da parceria institucional firmada entre Governo e Prefeitura.

Disse que os estudos iniciaram pelos bairros Vila Palmeira e Santa Cruz, e que, assim que forem concluídos, avançarão para o restante da região, iniciando pela Alemanha.

“A regularização fundiária é muito importante, sobretudo para garantir segurança jurídica aos moradores deste bairros. Serão milhares de famílias beneficiadas, a maioria de baixa renda”, comentou o vereador.

O processo de regularização fundiária tem como objetivo principal integrar as propriedades não regularizadas ao contexto legal da cidade.

O pedido de Raimundo Penha beneficia diretamente moradores de baixa renda que, há anos, residem nesses bairros, mas que ainda não exercem o pleno direito à propriedade.

Foto: Divulgação

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Lei proposta por Penha está em vigor nos Terminais

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A Prefeitura de São Luís já está cumprindo lei municipal nº 6.471/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que recebeu recentemente o parlamentar.

“Tão logo recebemos a lei do vereador Raimundo Penha, determinamos ao Sindicato das Empresas de Transportes que a mesma fosse cumprida imediatamente. Hoje, portanto, é uma realidade a venda nos postos da bilhetagem instalados nos Terminais das 6h30 às 20h, de segunda a sexta-feira”, disse o secretário.

Promulgada no mês de abril, a nova lei municipal otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento está ocorrendo das 9h às 19h, também nos dias úteis. A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“Fico feliz em saber que estudantes, trabalhadores e demais usuários do sistema do transporte não precisarão mais se atrasarem em suas escolas ou trabalho por conta de estarem em fila para recarregar créditos”, afirmou Penha.

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Vereadores elogiam trabalho do Batalhão Escolar da PM

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Raimundo Penha, ambos do PDT, visitaram, nesta terça-feira (23), à sede do 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar (1º BEPM), no bairro do São Francisco, para conhecerem o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta unidade de policiamento nas escolas da região metropolitana de São Luís.

“A gente pode observar que o importante trabalho realizado, não só na região do São Francisco, mas em toda a Grande Ilha, atuando não só quando há alguma ocorrência, mas fazendo um trabalho preventivo junto a toda a comunidade escolar, que inclui alunos, pais de alunos e servidores das escolas”, disse Osmar Filho.

Ele assegurou que a Câmara de Vereadores se disponibiliza a fazer o que tiver ao seu alcance para colaborar com a melhoria do serviço que é oferecido pelo 1º BEPM à população.

Raimundo Penha ressaltou que foi uma manhã de muito aprendizado, na qual ele e Osmar puderam se debruçar sobre o trabalho desenvolvido pela Ronda Escolar. “Eu já conhecia um pouco deste trabalho, mas só hoje pude ter a real dimensão do alcance da Ronda Escolar na cidade”, disse o parlamentar, que recentemente destinou recursos de emenda de sua autoria para aquisição de um veículo para o serviço da Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga.  

O vereador lembrou que estudou por toda a sua vida em escola pública e que sabe que o fator “segurança” ajuda inclusive o aluno a se manter na escola.

Segundo ele, muitas áreas da cidade registram um alto índice de evasão escolar por falta se segurança e que observar um trabalho como este que vem sendo realizado pela PM, com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), que inclusive recentemente criou as condições para que o Batalhão tivesse uma sede. “Isto fortalece este trabalho, que vem impactar diretamente a área da educação”, pontuou o vereador, parabenizando também os secretários estaduais da Educação, Felipe Camarão e da Segurança, Jeferson Portela por se unirem em favor dos estudantes, sobretudo os da rede pública de ensino.

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Penha entrega motos viaturas para Guarda Municipal

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (12), da solenidade de formatura da Guarda Municipal de São Luís. Na oportunidade, o vereador e o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, entregaram para corporação novas motos viaturas, que reforçarão o trabalho da tropa no que se refere a expandir as ações de segurança direcionadas para os moradores da capital.

Duas motos viaturas, vale destacar, foram adquiridas pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar de autoria de Raimundo Penha. “Estou muito feliz em poder continuar contribuindo com o processo de expansão e fortalecimento do setor da Segurança Pública na nossa capital”, afirmou o vereador.

No ano passado, Penha e o então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

Raimundo Penha também destinou recursos que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania dentro da Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty.

Equipamentos – Ainda durante a solenidade, os integrantes da Guarda Municipal foram contemplados com novos instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual senador, Weverton Rocha (PDT).

Os instrumentos serão utilizados pelos integrantes da Banda de Música da corporação.

Os recursos, da ordem de meio milhão, além de beneficiar os músicos, oferecerá condições para que a GM expanda ações educativas e de prevenção já desenvolvidas, por exemplo, no bairro da Vila Conceição, na região do Coroadinho.

Foto: Divulgação

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Projeto reforça combate ao bullying nas escolas

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 7 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final. Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores. “Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

Foto: Divulgação

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