Câmara discutirá abuso sexual de crianças

0comentário

A Câmara Municipal de São Luís realizará no próximo dia 23, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene em alusão ao Dia Municipal de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A iniciativa é fruto de requerimento apresentado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – representando o Poder Legislativo – e ferrenho defensor das causas e movimentos ligados ao tema.

O pedetista justificou a proposta ressaltando que a data foi instituída em memória à menina Araceli Crespo, uma capixaba de apenas oito anos de idade que foi violentada e assassinada, em 1973.

 O “caso Araceli”, como ficou conhecido, chocou o país. Mas, apesar de hediondo, o crime permanece impune até hoje.

“O Dia Municipal do Combate ao Abuso e Exploração Sexual é importante para sensibilizar a sociedade de que o abuso ou exploração sexual infelizmente ainda é uma realidade e muitas vezes pode acontecer no próprio ambito familiar.”, afirmou o vereador.

A sessão solene reunirá representantes do poder público e de entidades ligadas ao tema e funcionará como um amplo fórum de discussões.

Conselho – Recentemente, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria de Raimundo Penha, que estabelece obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

De acordo com a nova lei municipal, as escolas, a partir de agora, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A nova lei possibilita que o cidadão aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, explicou Penha.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Penha discute descarte irregular de medicamentos

0comentário

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se nesta quinta-feira (09), em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, e o conselheiro regional de Farmácia, Luis Fernando Ramos.

Na oportunidade, foram discutidas ações para regularização na capital maranhense do descarte de medicamentos – os dentro e fora do prazo de validade.

Atualmente, o descarte de medicamentos é feito de forma irregular, não existindo um local adequado para sua acomodação e posterior incineração.

Luis Fernando apresentou uma iniciativa pioneira que vem sendo executada pelo Instituto Florense, instituição onde o mesmo leciona.

No local, foi instalado um ponto adequado de recolhimento deste tipo de material, que também está sendo incinerado.

“Tratar deste tema é de suma importância porque envolve saúde pública e preservação do meio ambiente. Um medicamento jogado no lixo pode ser ingerido indevidamente por uma pessoa e até contaminar a flora e a fauna”, afirmou Penha.

O vereador informou que, em breve, com base nas informações e sugestões que estão sendo colhidas, apresentará projeto de lei regulamentando o descarte de medicamentos em São Luís.

Penha também propôs a Carolina Estrela que elabore um estudo no sentido de adequar os ecopontos instalados em várias regiões da cidade para que os mesmos possam receber este tipo de material.

Luis Fernando Ramos classificou a reunião como extremamente proveitosa.

“Agradeço o vereador Raimundo Penha pela atenção e iniciativa de defender este tema, trabalhando na Câmara para regularizar o descarte de medicamentos”, disse.

Foto: Júnior Penha

sem comentário »

Lei garante defesa de infração de trânsito na Internet

1comentário

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se da referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

“Tudo deverá ser online, a partir de agora, de acordo com o que determina a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, completou.

Osmar Filho elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento.

De acordo com ele, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis.

“Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Bequimão ganha praça para lazer e entretenimento

2comentários

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 1, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.  

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão..

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

Fotos: Divulgação

2 comentários »

Vereadores de São Luís buscam parcerias no Senado

0comentário

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís.

Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, através do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Através do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal” assinalou Raimundo Penha.

Os vereadores também reuniram-se com o deputado federal e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Gil Cutrim (PDT).

Eles solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades do Brasil e do Maranhão que já possuem o serviço de aplicativo.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Penha prestigia Via Sacra no Anjo da Guarda

0comentário

O vereador Raimundo Penha (PDT), a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, prestigiou, na noite da última sexta-feira (19), o espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Organizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), a tradicional encenação teatral chegou, este ano, a sua 38ª edição e reuniu milhares de telespectadores.

Repetindo o que fez em 2018, Penha apoiou a promoção do evento cultural e religioso através de recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT).

“Incentivar a realização da Via Sacra significa promover a cultura e a fé na nossa cidade. Para mim, é uma satisfação poder contribuir para que este espetáculo seja realizado e ajude a manter viva o ensinamento de Jesus Cristo”, disse o pedetista.

Além de assistir à peça, Penha conversou com os moradores e recebeu demonstrações de apoio e carinho.

Na semana passada, ele e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, estiveram no bairro acompanhando os preparativos da encenação. Osmar também apoiou a realização do evento.

A prefeitura de São Luís, vale destacar, prestou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem serviços necessários, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outros.

São Bernardo – Raimundo Penha esteve no bairro do São Bernardo, onde a comunidade também encenou o espetáculo Via Sacra.

A peça foi organizada pela própria comunidade e a Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Penha apoiou também a Via Sacra encenada no bairro Vila Palmeira.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Osmar e Penha acompanham ensaio da Via Sacra

0comentário

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores.  “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

Espetáculo 

A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

Foto: Handson Chagas

sem comentário »

Penha estimula participação popular em debate sobre SL

0comentário

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense. 

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas 

O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação

Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Eveline Cunha recebe título de Cidadã Ludovicense

0comentário

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a jornalista Eveline Lopes Cunha recebeu o título de Cidadão Ludovicense.

A honraria, aprovada unanimemente pela Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

A solenidade contou com as presenças de amigos, familiares e companheiros de trabalho da homenageada; parlamentares; além do vereador licenciado e atual secretário municipal de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no ato.

“Esta homenagem a Eveline é extensiva a toda categoria dos jornalistas, que muito contribui com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou Penha.

“Estou muito feliz de estar aqui. A Eveline é uma pessoa muito querida, eu tenho um carinho muito grande por ela. Então, fico muito feliz de ser o representante do prefeito Edivaldo nesta justa homenagem”, pontuou Ivaldo Rodrigues.

De acordo com a jornalista, são 38 anos de muito trabalho e sua trajetória, desde que chegou a São Luís, é motivo de orgulho e satisfação, principalmente no momento especial de aniversário dos 400 anos da Câmara de São Luís, a quarta Casa Legislativa Municipal mais antiga do país.

“Eu me sinto triplamente contemplada, estou muito feliz e honrada, queria agradecer o vereador Raimundo Penha, à todos os vereadores desta Casa e ao secretário Ivaldo Rodrigues. O jornalismo é equipe e a gente tem uma equipe maravilhosa, então, eu divido esse título com os meus amigos do Grupo Mirante, divido também com o povo, porque é um titulo dado pelos vereadores, e eles são os representantes da população de São Luís”, afirmou.

Natural do Ceará, Eveline formou-se em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1996. Trabalhou em vários veículos de comunicação, como TV Difusora e o Portal Terra, além de ter exercido cargo de assessora de comunicação.

Também lecionou em algumas faculdades e, atualmente, exerce a função de chefe de Redação da TV Mirante.

Foto: Paulo Caruá

sem comentário »

Lei amplia horário nos postos de bilhetagem eletrônica

0comentário

Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.

“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

A nova lei municipal otimizará  o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

O dispositivo estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas. Vale destacar que a venda dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.

Raimundo Penha agradeceu as palavras de carinho e incentivo. De acordo com ele, a nova lei municipal beneficiará não apenas estudantes, mais também os trabalhadores que, diariamente, utilizam os coletivos da capital maranhense.

“Quero também agradecer a disposição do presidente Osmar Filho, que promulgou o projeto de lei e fez com que esta importante reivindicação se tornasse uma realidade. Começamos bem a comemoração dos 400 anos da Câmara, no meio do povo”.

Foto: Divulgação

sem comentário »