Lei de Raimundo Penha garante vacinação domiciliar

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo. Esperamos que a nova lei comece a ser cumprida logo, garantindo o direito das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que não tem como se deslocar até uma unidade de saúde”, afirmou o parlamentar.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Conselho Tutelar – Outro projeto de autoria de Raimundo Penha também foi transformado em lei municipal recentemente.

Trata-se da obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

As escolas, a partir de agora, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A nova lei possibilita que o cidadão aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, explicou o vereador.

Foto: Divulgação

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Penha quer regulamentar Lei de Incentivo ao Esporte

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos.

O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013.

No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades.

No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações.

Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário.

Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada.

A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função. 

A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte.

Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

Foto: Divulgação

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MP discute situação do Centro de Atenção do Idoso

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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, o Ministério Público do Maranhão e entidades que atuam na defesa dos direitos dos idosos se reuniram para debater as condições de funcionamento do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), que fica localizado no bairro do Filipinho, em São Luís.

A unidade atende o público com idade a partir de 60 anos com média de 11 mil atendimentos mensais. Os trabalhos foram coordenados pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes.

Participaram da reunião o vereador Raimundo Penha, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Déborah Jatahy e Goreth Bandeira; do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direito do Idoso, Socorro Ramos Freire; do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, Silvia Nunes e Lia Farah; além do diretor do Caisi, Paulo Sérgio Costa.

Cutrim explicou que existe um procedimento de investigação, formalizado no âmbito do Ministério Público, com todos os diagnósticos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais inspeções comprovando a situação deficitária do prédio. “Estamos tentando, por via administrativa, resolver a situação. Por deliberação das entidades da rede do idoso, vamos até o prefeito como última tentativa de solução administrativa. Caso não haja solução, vamos adotar as medidas legais”.

Foto: Johelton Gomes

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Penha reforça trabalho da  Guarda Municipal

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se com o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro.

Na ocasião, além de discutir novas ações que fortaleçam o setor de Segurança Pública, o parlamentar recebeu do auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a informação de que, em breve, seis novas motocicletas serão entregues à Guarda Municipal de São Luís com o objetivo de reforçar o trabalho da tropa, sendo que duas destas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar de autoria do vereador.

“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Raimundo Penha.

Em dezembro, Penha e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural.

A nova viatura da Ronda Escolar direcionou o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino. O trabalho da PM está beneficiando diretamente cerca de 16 mil estudantes.

“Nosso mandato é focado em ser útil as pessoas. Sair dos discursos abstratos e ir para ação, tratar da realidade,  ajudar a resolver os problemas da cidade” afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Raimundo Penha reforça agenda política

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O vereador Raimundo Penha iniciou o ano de 2019 mantendo presença constante nas comunidades de São Luís e reforçando sua agenda política, em especial no que se refere ao seu partido, o PDT.

Além de participar da posse do novo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, Penha esteve, no dia 1º deste mês, no bairro da Madre Deus, onde conversou com os moradores e prestigiou o primeiro Grito de Carnaval do Bloco Fuzileiros da Fuzarca, que é formado em sua maioria por idosos.

No Anjo da Guarda, o pedetista participou da final da 10ª Copinha Itaqui-Bacanga, competição que reuniu centenas de crianças e adolescentes e que foi apoiada pelo parlamentar.

No bairro da Liberdade, Raimundo Penha reuniu com moradores, oportunidade na qual fez um balanço do seu mandato; ouviu reivindicações; e planejou novas ações que serão desenvolvidas por ele nos próximos meses.

“Estamos percorrendo diversas regiões de São Luís dialogando com as comunidades, ouvindo sugestões e aproveitando para fazer um balanço de nosso mandato. Seguiremos desta forma, atuando diretamente junto ao cidadão”, disse.

Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Penha coordenou recentemente reunião do comando da sigla na qual foi iniciado o planejamento político para este ano.

No dia 09 de fevereiro, por exemplo, o diretório promoverá Seminário de Formação direcionado para a militância do partido.

Também será finalizada a implantação das 12 distritais do PDT em regiões estratégicas da capital maranhense.

Raimundo Penha reuniu-se com o deputado estadual eleito, Márcio Honaiser, e com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. Na pauta, assuntos políticos e institucionais de interesse do Maranhão e de São Luís.

O vereador também dialogou com o senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha. Penha e Rocha ratificaram a parceria de continuarem trabalhando juntos em favor da capital e do estado.

Foto: Divulgação

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Penha ratifica compromisso por uma São Luís melhor

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O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou mensagem de fim de ano na qual saúda os moradores de São Luís e ratifica o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município. (Clique aqui e veja o vídeo).

Exercendo o seu primeiro mandato eletivo, Penha, em 2018, continuou se destacando como um dos parlamentares mais atuantes de São Luís.

Além de manter uma agenda permanente de visitações aos bairros e diálogo com os moradores e autoridades, o pedetista, somente neste período, apresentou mais de vinte projetos de lei, sendo que muitos deles já foram aprovados e transformados em leis municipais que estão beneficiando e garantindo os direitos dos ludovicenses.

São ações na área da segurança, cultura, cidadania, educação, trânsito, saúde, assistência social e garantia dos direitos dos consumidores, por exemplo, que estão fazendo toda a diferença.

É de autoria de Raimundo Penha lei municipal nº 6.218, sancionada em 2017, que pôs fim à cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís. Foi graças à iniciativa do vereador que, hoje, o consumidor está desobrigado a arcar com taxas cobradas pela Cemar e Caema que variavam entre R$ 91,00 à R$ 207,00.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou lei municipal, também de autoria do parlamentar, que criou o criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas). O Suas funciona como um elo de reconhecimento oficial da união das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

Também já foi aprovado pelo plenário da Casa e está, neste momento, aguardando promulgação, projeto de lei de Penha que amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema. De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h. Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

Foto: Reprodução

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Penha incentiva Copinha Itaqui-Bacanga

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (22), das finais da 10ª Copa Itaqui-Bacanga de Futebol de base.

Cerca de 800 crianças e adolescentes, divididos em 40 equipes estão participando da competição nas categorias sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17.

A Copinha é um evento tradicional do calendário esportivo ludovicense e, além de revelar futuros craques da bola, funciona como importante mecanismo formador de bons cidadãos.

O campeonato conta com o apoio do parlamentar, que destinou recursos de emenda de sua autoria para a realização.

“O vereador Raimundo Penha é um incentivador do esporte. Nós, desportistas do Itaqui-Bacanga, só temos que agradecer o seu empenho”, disse Josias Rabelo, presidente do Centro Comunitário de Formação Cidadãos, entidade promotora da competição.

O grande campeão na categoria sub-13 foi a equipe do Afasca, que bateu o time do Atlântico pelo placar de 3 a 0. As demais finais acontecerão neste domingo (23).

Desde que comandou a Secretaria Municipal de Esporte, Raimundo Penha se estabeleceu como um dos principais incentivadores do desporto em São Luís.

Sob seu comando, a pasta promoveu competições em várias modalidades; implantou novos núcleos para prática esportiva; e desenvolveu projetos de estímulo à atividade física para todos os públicos.

“Esporte, além de saúde e de uma melhor qualidade de vida, ajuda na integração e formação dos  cidadãos. Aliado à educação, torna-se, ainda, uma ferramenta fundamental no processo de desenvolvimento de políticas públicas eficazes direcionadas à juventude”, comentou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Penha recebe homenagem da Polícia Militar

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O vereador Raimundo Penha (PDT) teve, neste fim de ano, a sua atuação parlamentar em São Luís reconhecida por instituições públicas renomadas e segmentos da sociedade ludovicense.

O pedetista recebeu três premiações que, mais uma vez, ratificaram a sua condição de um dos vereadores mais atuantes da capital e presente nas comunidades.

Penha recebeu da Polícia Militar do Maranhão, durante solenidade realizada no auditório da UFMA esta semana, o certificado de amigo do 1º Batalhão da PM, sediado na região Itaqui-Bacanga.

O documento certifica representantes da sociedade que, dentro do seu campo de atuação, contribuem significativamente com a melhoria dos serviços prestados pela Polícia Militar.

Este mês, Raimundo Penha e o comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que já está sendo utilizada pelo 1º Batalhão para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar. O veículo foi adquirido pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador ano passado.

“O vereador Raimundo Penha é um grande colaborador da Polícia Militar e do setor da Segurança Pública de nosso estado”, disse o tenente-coronel Cláudio André Sousa, comandante do 1º BPM.

Através de votação popular, disponibilizada na Internet, Raimundo Penha recebeu o prêmio de Vereador do Ano concedido pelo Jornal Itaqui-Bacanga. A honraria é um evento tradicional em São Luís e reúne personalidades de vários segmentos. A atuação parlamentar de Raimundo Penha também foi reconhecida fora da capital maranhense.

O vereador da cidade de Morros, Fred Kennedy, entregou ao pedetista o troféu Lençóis de Areia, uma das premiações mais tradicionais da região do Munim.

“Sem dúvida, o Penha é um dos vereadores mais atuantes de São Luís. A homenagem, portanto, é mais do que merecida”, disse Kennedy.

Raimundo Penha agradeceu as homenagens. No entanto, disse que continuará com o pé no chão, mantendo a humildade e trabalhando para melhorar a vida dos moradores de São Luís.

Foto: Divulgação

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Penha apoia Caminhada Saudável na Liberdade

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Centenas de moradores do bairro da Liberdade, em São Luís, participaram, neste último fim de semana, de mais uma etapa do projeto Caminhada Saudável.

A iniciativa idealizada pelo grupo Comunidade Liberdade Ativa (CLA) conta com o apoio incondicional do vereador Raimundo Penha (PDT) e, além de estimular à atividade física, visa chamar a atenção da sociedade no que se refere a combater a violência contra mulheres.

Os participantes – a maioria mulheres – saíram do Viva Liberdade e percorreram diversas vias do bairro estimulando à comunidade a se integrar ao projeto e, desta forma, desenvolver um modo mais saudável de vida.

Esta etapa do projeto teve um diferencial importante. O dinheiro das camisas vendidas durante a realização de mais esta etapa do mesmo será utilizado para a realização do Natal Solidário, que acontecerá no próximo dia 22 na quadra esportiva do bairro.

Na oportunidade, serão distribuídas cestas básicas e brindes para a população como forma de promover uma grande e bela confraternização natalina. Shows culturais também serão promovidos.

“É mais uma atividade de mobilização social que tenho oportunidade de apoiar. Fico feliz em ver a comunidade da Liberdade se organizando e levando essa mensagem de solidariedade”, disse Raimundo Penha, que apoia vários outras iniciativas neste setor, como é o caso do projeto SuperAção.

Foto: Divulgação

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Penha viabiliza viatura para Ronda Escolar

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Os moradores da área Itaqui-Bacanga e de parte da zona rural de São Luís estão em festa. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (12), o vereador Raimundo Penha (PDT) e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que será utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador pedetista ano passado.

“Como vereador, fico feliz em poder contribuir com o setor educacional de São Luís. Esta viatura oferecerá mais segurança para estudantes, professores e demais profissionais do setor, garantindo um ambiente escolar mais tranquilo. Eu que fui estudante da rede pública de ensino, sei da importância da soma de esforços no sentido de melhorarmos, cada vez mais, a educação de nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural. A nova viatura da Ronda Escolar direcionará o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino. O trabalho da PM beneficiará diretamente cerca de 16 mil estudantes.

“Trata-se de uma importante aquisição, uma vez que o serviço de Ronda Escolar ficará mais reforçado com a viatura. A instituição Polícia Militar agradece o município de São Luís, que adquiriu o veículo, e o vereador Raimundo Penha, que mostrou sensibilidade ao destinar recursos de suas emendas para o setor da Segurança Pública”, disse Luongo.

Educação e Segurança Pública são duas áreas que continuam recebendo atenção especial de Raimundo Penha. Este ano, a prefeitura inaugurou a nova UEB Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que foi reformada e climatizada com recursos de emenda do vereador do PDT. Penha também destinou este ano cem mil reais  para reforma e climatização da UEB Mário Andreaza, na Liberdade.

O parlamentar indicou, ainda, R$ 70 mil para a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para aquisição de duas novas motos para frota da Guarda Municipal com o objetivo de reforçar a segurança no Parque do Bom Menino.

Também participaram da solenidade o coronel Edivaldo dos Santos, comandante da Polícia de Área Metropolitana 3; o tenente-coronel Cláudio André, comandante do 1º Batalhão;  Coronel Augusta, Comandante do Comando de Segurança Comunitária, o deputado estadual eleito Márcio Honaiser (PDT); Denise Duarte, presidente da Central Estudantil; e Carlos Viegas, secretário municipal adjunto de Administração e Finanças da Semed.

Foto: Divulgação

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