Pedetistas lamentam morte de militante

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A morte de Victor Fontenele, integrante da juventude socialista do PDT e ex-presidente do Movimento Estudantil Independente (MEI), tomou de surpresa o meio político. Ele recorreu ao suicídoio ontem à noite (12) em seu apartamento. Ele tinha 32 anos de idade e deixa a esposa e dois filhos.

O vereador Raimundo Penha (PDT) disse faltar palavras para entender o que aconteceu. “O que dizer num momento deste? Faltam palavras pra entender, para expressar. Descanse em paz companheiro Victor Fontenelle e que Deus em sua infinita misericórdia lhe receba de braços abertos.”

Outro pedetista a se manifestar nas redes sociais foi o secretário de Agricultura de São Luís, Ivaldo Rodrigues: Uma dor profunda abate sobre mim com essa que seguramente é uma das mais chocantes notícias que venho a ter nos últimos tempos. Um dia triste com a perda deste menino lindo, que tantas vezes compartilhou sonhos com tantos de nós, ou divergiu, não importa. Impetuoso e franco, mas sempre pedetista e amável ! Vá com Deus companheiro de uma luta que não acaba aqui; aliás a luta continua pelos jovens e amigos que ficam, mas que foram motivos de tantas das suas alegrias e ou angústias. Fica na paz eterna!”.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão também manifestou pesar pelo falecimento precoce de Carlos Victor Rezende Fontenelle: “Ligado à política, Fontenelle era membro da juventude socialista do PDT, onde sempre atuou com bravura e dedicação na causa dos direitos dos jovens e, sobretudo, dos estudantes. Foi fundador e presidente do Movimento Estudantil Independente (MEI). Sem dúvida, era uma liderança jovem que gozava do respeito e admiração de todos em sua volta. Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares, amigos e admiradores de Victor Fontenelle, como era conhecido.”

A nota é assinada pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT).

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Penha pede construção de UBS na Alemanha

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), mediou reunião entre o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, e agentes comunitários, que moram na Alemanha, e que, por falta de unidade básica no bairro, estão tendo que trabalhar na Unidade Mista do  Bequimão.

Durante a reunião, mediada por Raimundo Penha, o secretário se comprometeu, de imediato, em providenciar uma estrutura para que os agentes passem a fazer os atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas, que fica na própria Alemanha. Lula Filho disse que lutará pela construção de uma Unidade Básica de Saúde, no ano que vem, no bairro.

“Nós mediamos a reunião entre o secretário de Saúde e os agentes e estamos nos esforçando para garantirmos a construção da UBS da Alemanha, pensando no trabalho dos agentes e no bem-estar da população e dos moradores dessa região”, disse Raimundo Penha.

Os agentes de saúde comemoraram as providências e o compromisso pela construção de uma UBS na Alemanha. Agradeceram o empenho do vereador e do secretário Lula Filho.

Foto: Divulgação

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Penha pede regulamentação do CMDH

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O vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se com a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande, e apresentou a ela, que estava acompanhada de equipe, requerimento, de sua autoria, aprovado pela Câmara de São Luís, direcionado à Prefeitura de São Luís para que  elabore e envie ao parlamento  um projeto de Lei, propondo a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos  (CMDH) na capital maranhense.

Raimundo Penha disse que levou o requerimento à secretária e solicitou que ela, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social, institua uma comissão de trabalho pra ouvir a sociedade, suas sugestões, visando à elaboração de um projeto que será encaminhado ao prefeito de São Luís,  Edivaldo Holanda Jr (PDT).

“Temos uma capital com mais de um milhão de habitantes e a regulamentação do conselho é fundamental para a elaboração e efetivação de políticas públicas para este segmento. O próprio estado do Maranhão tem conselho nesta área, assim como outras cidades brasileiras e já é hora de São Luís regulamentar também”, defendeu Raimundo Penha.

O Conselho  dos Direitos Humanos é a instância municipal, formada por representantes governamentais e da sociedade civil organizada, responsável por formular diretrizes, promover e monitorar políticas públicas em todos os segmentos sociais para a proteção e efetivação dos direitos humanos, bem como acompanhamento de situações de violações de direitos que chegam ao seu conhecimento.

Entre outras funções, o CMDH oportuniza a participação da população em questões importantes, proporciona que a população possa cobrar e fiscalizar o que o poder público deveria fazer para o bem comum, pensa e busca soluções de forma coletiva para problemas graves da sociedade, etc.

Foto: Divulgação

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Penha prestigia Copa Itaqui Bacanga

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), prestigiou, no final de semana, a abertura  da 9ª Copa Itaqui Bacanga de Futebol de Base. A competição envolve crianças e adolescentes. O parlamentar está apoiando o evento por meio de emenda que vai garantir a premiação dos atletas.

“É uma satisfação grande poder apoiar essa competição voltada para crianças e adolescentes, porque é dever de todos nós, adultos, incentivarmos a prática esportiva entre eles. Assim estaremos contribuindo para o desenvolvimento mais saudável dos nossos menores, evitando que eles sejam cooptados por pessoas do mal”, comentou Raimundo Penha.

A Copa Itaqui Bacanga de Futebol de Base chegou à sua nona edição com a participação de 40 times de toda região metropolitana, divididos em quatro categorias: Subs 11, 13, 15 e 17, totalizando 960 menores.

Os jogos serão realizados em diversos campos da cidade, tendo sua final marcada para o Estádio Nhozinho Santos. A  abertura da competição ocorreu no dia 26 de agosto no estádio Guioberto Alves, no Bairro do Fumacê, onde aconteceu um torneio que teve início nas categorias sub 13 e 15, que farão a sua final no dia 12 de outubro junto às comemorações do Dia das Crianças.

A premiação às equipes vencedoras será em dinheiro que será  utilizado para garantir melhor estrutura na escolinhas.

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Vereadores levam melhorias a Liberdade

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em parceria com a colega de parlamento, Concita Pinto (PEN), destinará, no próximo ano, uma emenda para a modernização do Centro de Saúde da Liberdade. Os dois acompanharam o secretário de Saúde, Lula Filho, em uma visita ao posto nesta quarta-feira (9).

Raimundo Penha disse que a visita teve como objetivo vistoriar o Centro de Saúde para atender demandas da comunidade da Liberdade. O secretário ficou de encaminhar uma equipe de engenharia  e de entregar, em um prazo de 90 dias, móveis ao posto.

“Vistoriamos todas as dependências do Centro de Saúde, ouvimos usuários e servidores e o secretário Lula Filho determinou, de imediato, que o setor competente encaminhe engenheiro para fazer a revisão da parte elétrica e hidráulica, visando a uma manutenção. Ele também nos assegurou que nos próximos 90 dias estará mandando móveis novos para reestruturar o centro de saúde”, disse Raimundo Penha.

A Liberdade é um dos bairros de forte atuação do vereador. Ele já teve aprovado, na Câmara Municipal de São Luís, este ano, requerimento pela regularização fundiária do bairro. A partir deste processo, os moradores terão direito a regularizar a situação imobiliária e, finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

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Penha destina emenda para ronda escolar

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), destinou R$ 50 mil reais para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquira mais um veículo que dê suporte aos trabalhos da ronda escolar desenvolvido pelo Primeiro Batalhão de Polícia Militar. Nesta sexta-feira, o parlamentar, acompanhado do secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, fez uma visita ao BPM e ao tenente coronel Edivaldo Pereira para comunicar a iniciativa.

A ronda  escolar atende 33 unidades de ensino, incluído escolas municipais, estaduais, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o  Sesi e o Ifma (Instituto Federal do Maranhão). O trabalho inclui escolas da área Itaqui Bacanga até a Vila Nova e uma parte da Zona Rural até a Vila Maranhão, beneficiando em torno de 15 mil estudantes em São Luís.

No Primeiro Batalhão, hoje há apenas uma viatura para todo esse trabalho de atendimento por chamado e preventivo. E quando o veículo vai para o conserto, a ronda corre o risco de parar as atividades.

Segundo o vereador Raimundo Penha, a emenda, de sua autoria, proporciona uma parceria do município com o Primeiro Batalhão de Polícia Militar com uma uma nova viatura para as atividades.

“A ronda é essencial para garantir que professores tenham tranquilidade, que os alunos possam ir para a escola. A segurança é um tema que tem nos afligido bastante. Então, fico muito feliz em poder estar ajudando esse importante trabalho”, disse o parlamentar.

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Penha participa do lançamento do ID Jovem

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta quarta-feira (26) do lancamento do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) em São Luís, realizado no Auditório do Convento das Mercês.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, da Secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, assessores, gestores de políticas de juventude de diversos municipios maranhense e dezenas de jovens.

A Identidade Jovem assegura a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos a pessoas entre 15 e 29 anos e descontos e até gratuidade do transporte interestadual.

A ID é concedida aos jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Além disso, para ter acesso ao benefício é necessário baixar o aplicativo do programa ou imprimir a ID através do site da SNJ www.juventude.gov.br

“Muito feliz em participar do lançamento de mais um projeto que beneficia a juventude. Durante anos lutamos pelo direito a meia passagem e meia entrada e a ID Jovem é mais uma ferramenta para garantir esses benefícios”, disse Penha.

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Semdel retomará obra na Alemanha

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido na última quarta-feira (19) com o secretário Municipal de Desporto e Lazer Rommeo Amim e representantes dos moradores do bairro Alemanha para tratar sobre as obras da quadra poliesportiva da região.

A obra que está parada é fruto da parceria firmada entre Prefeitura de São Luís e Caixa Econômica Federal.

A previsão é que os trabalhos sejam retomados em agosto.

O secretário Rommeo Amim disse que o processo está adiantado e, inclusive, nos mostrou uma planilha com o pedido de medição que será analisado pela Caixa.

Na próxima terça (25), o vereador Raimundo Penha terá um novo encontro entre a comissão de vereadores e equipe técnica da Caixa para tratar, além de outros assuntos, desta questão.

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Aprovado projeto que proíbe taxa de religação

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

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Penha discute regularização fundiária

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O vereador Raimundo Penha (PDT), acompanhou uma reunião entre a secretária estadual das Cidades, Flávia  Alexandrina, e o secretário de Urbanismo do Município, Leonardo Andrade, na sede da Secid, em São Luís, para tratar da regularização fundiária de áreas dos bairros da Liberdade, Camboa, Alemanha e Fé em Deus. Eles acertaram um novo encontro para o dia 26 de julho em que eles vão definir um cronograma de trabalho para uma equipe técnica que será instituída.

Na Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Penha é autor de requerimentos, solicitando a regularização fundiária de áreas dos bairros da Liberdade e da Alemanha. “Considero, extramente, positiva a parceria entre governo do Estado e prefeitura de São Luís para resolver um problema como o da regularização fundiária, que pode mudar a vida das pessoas, garante cidadania e a segurança também”, disse o vereador.

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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