Comissão da Câmara visita Ministério Público

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Os membros da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores realizaram uma visita nesta terça-feira (21) à promotora de Justiça de Defesa ao Consumidor, Litia Cavalcanti. Estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Aldir Junior (PR).

Na oportunidade, a Comissão informou a promotora sobre o andamento do projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte em São Luís.

Os membro da Comissão informaram que o parecer é favorável ao PL 001/2017, no entanto, a própria comissão apresentou emendas ao projeto original.

“É inadimissivel que as empresas se instalem aqui e não cumpram suas obrigações, como por exemplo pagar os impostos. Pra não deixar dúvidas, apresentamos emenda obrigando pagar o ISS na cidade de São Luís”. declarou Penha.

Para emitir o parecer a Comissão dialogou com vários setores da sociedade e até fez pesquisa na cidade de Sãi Paulo, uma das poucas que já regulamentou o uso dos aplicativos.

“O Ministério Público foi uma das instituições que enviou sugestão para aprimorar o projeto orinal. Nossa vinda aqui também é para agradecer pela contribuição”. frisou Raimundo Penha.

Na Pauta

O PL 001/2017 de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) entrou na pauta de votação desta quarta-feira. A votação foi interrompida por um pedido de vista do vereador Estevão Aragão (PSB). A expectativa é que o projeto sej votado na semana que vem.

Foto Divulgação

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Câmara discute cortes na área social

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A Câmara de Vereadores de São Luís realizou uma  audiência pública para debater o possível corte no orçamento da Assistência Social do país prevista para o ano que vem. A proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), e obejetivou denater os possiveis impactos para a cidade de São Luís, caso o governo federal não restabeleça o orçamento.

A audiência aconteceu nesta sexta-feira(10) e contou com a presença de profissionais usuários do SUAS,  representantes de entidades e gestores, que lotaram o plenário e a galeria da Câmara Municipal de São Luís.

Durante a fala do vereador Raimundo Penha , ele retratou os efeitos negativos para capital maranhense dos cortes no orçamento federal para a assistência social. ” O objetivo da audiência, além de discutir a proposta como um todo é de também debater a assistência e o serviços prestados para a sociedade que são fundamentais para a cidade. Estamos falando sobretudo de crianças, adolescentes e idosos, que piderão ser afetados, caso o governo mantenha o corte orçamentário”.

Além da audiência o vereador propôs também a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social. Essa Frente tem como estratégia mobilizar de forma permanente os parlamentares da capital para congregarem forças na defesa de matérias pertinentes à causa da Assistência Social, visando contribuir com a criação de políticas públicas e normas que promovam o serviço como asseguradora direitos.

“Nossa mobilização está surtindo efeito. Já temos sinalizações do relator do orçamento no Congresso Nacional que o orçamento será integralmente reposto, no entanto, precisamos ficar atentos para que não haja nenhum retrocesso”, relatou a secretária Andrea Lauande.

Além do vereador Raimundo Penha, estiverem presentes na audiência pública os vereadores Ricardo Diniz- Pc do B, Marquinhos- DEM, Genival Alves- PRTB e Sá Marques- PHS,  a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, a representante do Conselho Regional do Serviço Social do MA,  Margarete Cutrim, a representante do Conselho Estadual de Assistêncha Social e o Sindicato Estadual, Benígna Almeida, o coordenador do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Kyelce Neto, a coordenadora do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Luciana Azevedo e a coordenadora do Fórum Municipal dos Usuários do SUAS, dentre outros.

Dados:

A cidade de São Luís tem previsto de orçamento de verba federal para o ano de 2017 aproximadamente 15 milhões. O governo prôpos um orçamento de pouco mais de R$ 78 milhões para todo Brasil no ano de 2018, inviabilizando assim a execução de vários projetos e programas.

Serão impactadas com a medida mais de 30 milhões de famílias referenciadas com mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social e Centros Especializados de Assistência Social. São mais de 70 mil pessoas acolhidas e protegidas por uma rede pública e complementada por organizações de assistência social,que atende crianças e adolescentes em risco, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, população LGBT, adolescentes em conflito com a lei, população em situação de rua, migrantes e famílias.

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Vereadores cumprem agenda em São Paulo

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A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), cumpriu ampla agenda em São Paulo, esta semana, para conhecer como funciona, na prática, o uso dos aplicativos para transporte individual de passageiros. A capital paulista é uma das cidade que já regulamentou os Apps e que tem  legislação municipal em vigor.

Segundo Raimundo Penha, durante a experiência, houve reunião proveitosa com a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara da cidade de São Paulo, com o vereador idealizador da liberação dos aplicativos, Pólice Neto (PSD), e uma audiênci na Comissão de Constituição e Justiça.

Na capital paulista, os representantes ludovicenses ouviram outros parlamentares, discutiram determinados pontos com técnicos de órgão municipal que trata da mobilidade, com o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avellada, conheceram empresas que exploram serviços por aplicativos, conversaram com taxistas da cidade sobre a questão, etc.

“Voltamos a São Luís com a sensação de dever cumprido para levar adiante esse debate sobre a regulamentação dos app na capital maranhense. Vamos nos reunir outras vezes e, nos próximos dias, emitir parecer técnico sobre projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros”, disse Raimundo Penha.

A agenda de atividades foi finalizada com uma visita de cortesia ao prefeito João Dória, que parabenizou a comissão pela iniciativa.

Os vereadores já vem estudando este tema a alguns meses. No final do mês passado, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas do Uber. Em pauta, discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

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Comissão analisa projeto do Uber na Câmara

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A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), viaja, neste domingo (28), a São Paulo, onde se reunirá com várias inatituições na capital paulista para tratar sobre o processo de regularização do aplicativo Uber. Nos próximos dias, a Comissão Legislativo estará emitindo parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regimenta o transporte individual de passageiros.

“Estamos indo a São Paulo reunir com a Comissão de Mobilidade da capital paulista e com representante do órgão municipal de transporte , onde o processo foi realizado com sucesso, para ver como foi feita a regulamentação. Quando voltarmos, estaremos prontos para dar o parecer e levar a matéria, de autoria do vereador Paulo Victor, para apreciação dos vereadores de São Luís”, disse Raimundo Penha.

Nesta semana, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas da Uber. Foram identificados alguns pontos que merecem aprofundamento, a exemplo da  discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto dos documentos e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

“A vistoria presencial garante mais segurança ao usuario. É assim com o transporte coletivo e com o transporte escolar” Afimou Nato Jr, integrante da CMU.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

“Deixamos claro que não se trata de criação de novo imposto e nem bitributação. O que estamos discutindo é para qual municipio a Uber irá pagar seus imposto, se para São Luís ou São Paulo”, disse Aldir Júnior, membro da comissão.

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Penha participa de aulão gratuito do ENEM

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O vereador Raimundo Penha participou no último sábado (21) do aulão gratuito para o Enem, no auditório da Faculdade Pitágoras, em São Luís.  As aulas foram ministradas pelos professores Elton Soares, Giuliard Sousa e o deputado distrital Reginal Veras (PDT-DF) e contou com a participação de 200 pessoas, entre jovens e adultos.

O curso “Reinventando o Brasil – ENEM”, é desenvolvido pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP). É uma iniciativa inédita entre partidos políticos do Brasil, coloca em prática a prestação de serviço social com foco na educação, principal bandeira do PDT.

Penha destacou a iniciativa que abrange o desenvolvimento de ações em ensino com foco na melhoria da aprendizagem.

“É um tipo de reforço para eles. Além disso, as aulas diferenciadas de redação e leitura. Tudo isso com o foco na preparação para o Enem e o aulão é um complemento essencial nesse processo”, disse.

Educação a Distância

O curso tem sido aplicado em 05 turmas em bairros de São Luís, onde líderes comunitários coordenam as aulas e exibem em TVs ou Projetores, cerca de 100 video-aulas com duração de aproximadamente 30 minutos cada, neles os professores fornecem dicas que irão ajudar o estudante na hora da prova e, consequentemente, adquirir boas chances de ingressar no ensino superior.

Foto: Divulgação

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Edivaldo entrega insumos na Zona Rural

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Como parte da política de fortalecimento e desenvolvimento da zona rural de São Luís, o prefeito Edivaldo entregou, nesta sexta-feira (20), quatro toneladas de ração de peixe para auxiliar na produção dos piscicultores da capital. A iniciativa é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O ato de entrega dos insumos aconteceu na comunidade de Coquilho II, com a presença do secretário estadual de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser, que representou o governador Flávio Dino na cerimônia. A ação vai beneficiar cerca de 100 famílias de agricultores familiares da Ilha.

O prefeito Edivaldo afirmou que a Prefeitura de São Luís tem investido fortemente em políticas públicas visando ao crescimento da zona rural da capital e que o fornecimento desse insumo aos piscicultores locais vem somar a outras iniciativas já implementadas pelo município com esse objetivo.

“Contrariando uma antiga máxima popular, a nossa gestão não dá só o peixe, mas ensina a pescar também. Prova disso são as diversas capacitações que desenvolvemos na área da piscicultura, no sentido de levar aos produtores o conhecimento técnico necessário para o desenvolvimento da sua atividade. De forma que são muitas as ações já desenvolvidas pela Prefeitura para consolidar a agricultura como vetor de desenvolvimento e oportunidades às comunidades da zona rural”, afirmou Edivaldo, que no ato recebeu dos agricultores uma cesta com produtos agrícolas, simbolizando o resultado da produção fruto das sementes entregues pela Prefeitura, nos meses anteriores.

O prefeito acrescentou ainda que os piscicultores familiares de São Luís, cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), participaram, no início desse mês, do curso sobre cultivo do camarão e do sururu, propícios para o Estado. A capacitação foi ministrada pelo engenheiro de pesca especialista em piscicultura, Fernando Bergmann.

“Demos aqui mais um passo importante na consolidação de nossa política de desenvolvimento da zona rural da capital. Além das dezenas de ações voltadas ao crescimento da agricultura, nossa atenção se volta à piscicultura local, outra importante atividade que também recebe investimentos municipais para o seu desenvolvimento. A comunidade do Coquilho é um grande polo piscicultor, por isso iniciamos a entrega dos insumos por aqui, mais todas as localidades da zona rural que desenvolvem a atividade serão beneficiadas pela ação”, afirmou Ivaldo Rodrigues.

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Penha incentiva ‘Festança das Crianças’

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), está apoiando 39 eventos comunitários, dentro do projeto “Festança das Crianças”, neste mês de outubro dedicado ao público infantil. O parlamentar tem marcado presença em diversas atividades em vários bairros da capital maranhense.

A programação de atividades e eventos do projeto “Festança das Crianças” teve início no sábado passado (7), no bairro Pão de Açúcar, e se estende até o próximo dia 22 de outubro no São Bernardo. As festinhas oferecem brincadeiras, competições, jogos, lanche e muita animação.

Segundo o vereador, que também faz parte  do Conselho da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Luís (CMDC), a bandeira da infância e juventude faz parte de sua atuação política. Ele apoia diversos outros projetos voltados para este público em comunidades carentes da capital

“Focamos muito em atividades e projetos que visam estimular o desenvolvimento da criança e do adolescente para que eles tenham uma vida social e de lazer, ajudando-os a não se envolver com o mundo das drogas. Estamos sempre apoiando projetos voltados para esta causa”, disse Raimundo Penha.

O Dia das Crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear o público infantil e a data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamada, pela primeira vez, durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança, em Genebra, em 1925, sendo celebrado, desde então, o Dia Internacional da Criança em primeiro de junho. Foi adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.

No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro. O deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de criar um dia em homenagem a elas na década de 1920. A data foi oficializada como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

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Penha recebe certificado ‘Amigo do 1º BPM

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), foi condecorado com o certificado “Amigo do Primeiro Batalhão de Polícia Militar”, durante solenidade de mudança de comando no órgão. Ele destinou R$ 50 mil reais para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquira mais um veículo que dê suporte aos trabalhos da Ronda Escolar desenvolvido pelo 1º BPM.

Durante o evento, o vereador ressaltou a ação importante do 1º BPM na prevenção ao crime e segurança para estudantes por meio da Ronda Escolar. “O trabalho garante mais tranquilidade aos professores e alunos e só merece elogios. Tenho uma emenda que está tramitando, no município, e que apoia a estrutura dessa atividade imprescindível, visando à aquisição de mais uma viatura”, ressaltou.

A Ronda  Escolar atende 33 unidades de ensino, incluído escolas municipais, estaduais e particulares, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o  Sesi e o Ifma (Instituto Federal do Maranhão). O trabalho inclui escolas da área Itaqui Bacanga até a Vila Nova e uma parte da Zona Rural até a Vila Maranhão, beneficiando em torno de 15 mil estudantes em São Luís.

No Primeiro Batalhão, hoje há apenas uma viatura para todo esse trabalho de atendimento por chamado e preventivo. E quando o veículo vai para o conserto, a ronda corre o risco de parar as atividades.

Segundo o vereador Raimundo Penha, a emenda, de sua autoria, proporciona uma parceria do município com o Primeiro Batalhão de Polícia Militar com uma uma nova viatura para as atividades.

A solenidade de troca de comando aconteceu  no Parque Botânico da Vale, na região do Anjo da Gurda.  Tomou posse o comandante major,  Cláudio André, em substituição ao ex-comandante, o tenente-coronel Edivaldo dos Santos, este que participará do projeto Pacto Pela Paz.

A Ronda Escolar é um tipo de policiamento específico que, além de atuar na prevenção e repressão da violência e do tráfico de entorpecentes no ambiente escolar, realiza palestras e eventos de interação entre policiais, alunos, professores e diretores. Os policiais militares também são chamados para conversar com alunos em situação vulnerável, indisciplinados ou que apresentam desvio de comportamento.

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Penha destaca aulão de zumba na Feirinha

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), prestigiou o  aulão de zumba do Projeto Superação, que tem o apoio do parlamentar, na Feirinha São Luís, realizada no último domingo (08). A atividade, que pode passar a ser constante, graças a uma parceria com a Prefeitura de São Luís, segundo o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, reuniu participantes de bairros como a Alemanha, Liberdade, Coroadinho, Bequimão e Rio Anil.

“Sinto-me feliz em apoiar iniciativas como estas que juntam esporte e lazer, associados à melhoria da qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade, além de ser um grande estimulante social, sobretudo, para os idosos que têm menos opção de lazer”, ressaltou Raimundo Penha.

Segundo Roberto Reis, professor do projeto Superação, a iniciativa já melhorou a qualidade de vida de centenas de pessoas nesses bairros que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros da Liberdade, Alemanha, Bequimão, Rio Anil e Coroadinho e contam com o o apoio do vereador.

O evento é um projeto da Prefeitura desenvolvido por meio da  Semapa e ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite, das 7h às 15h. Além da zumba, a programação contou ainda com a Banda da Feirinha, show de Luís Guerreiro e banda Marafricanto; Arlindo Pipiu com Tributo a Tim Maia, Padre César, Boi Brilho da Juventude e Pepê Júnior e banda.

A Feirinha São Luís tem promovido a reocupação do Centro Histórico desde junho, com o objetivo principal de divulgar e comercializar a produção agrícola familiar da capital e também divulgar as artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.

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Penha discute solução para Cobal do Bequimão

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT) e os secretários de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município e do Estado, respectivamente Ivaldo Rodrigues e Márcio Honaiser, visitaram, esta semana, as antigas instalações da Cobal, no bairro do Bequimão, que se encontram desativadas. Eles discutiram uma solução no sentido de reativar o mercado.

Os secretários atenderam a um pedido do vereador que recebeu inúmeras demandas da Associação dos Moradores do Conjunto Bequimão-AMBE, pedindo a recuperação e reativação da Cobal, único mercado do Bequimão. Durante a visita, os secretários ficaram de realizar um estudo para ver como Estado e Município, em parceria, podem atuar para recuperar as instalações no ano que vem.

“Essa é uma demanda de praticamente todos os moradores do Bequimão e bairros vizinhos. O local está abandonado e poderia ser uma referência na comercialização de produtos e até mesmo, a destinação de uma parre do espaço para exposições e atividades culturais” destacou Penha.

Raimundo Penha disse que procurou os secretários diante das inúmeras demandas que chegam a seu gabinete, pedindo a recuperação e o retorno da Cobal. Uma vez revitalizado, o mercado atenderia, além do Bequimão, bairros vizinhos como a Cohama, o Maranhão Novo, o Ipase e o Vinhais.

Em seu mandato, Raimundo Penha tem dado atenção especial às demandas relativas ao abastecimento. Na semana passada, ele se reuniu com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, que estava acompanhado de sua adjunta, Lizetânia Soeiro, para  tratar de requerimento, de sua autoria, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, que solicita o retorno da Feira Livre do bairro da Alemanha.

Raimundo Penha pediu celeridade no retorno da feirinha da Alemanha, que acontecia aos sábados, e justificou que, no bairro, não há mercado fixo, daí a necessidade urgente da volta da mesma para suprir a demanda das famílias.

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