Mavam suspende serviços por falta de recursos

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O presidente da Fundação Nagib Haickel, Joaquim Haickel divulgou comunicado no qual informa a suspensão dos serviços do Museu da Memória Audiovisual do Maranhão (Mavam) devido a dificuldades financeiras.

Segundo Joaquim Haickel, o Mavam não conseguiu captar recursos por meio da Lei Rouanet (governo Federal), Lei de Incentivo à Cultura (governo Estadual) e também pela Prefeitura de São Luís.

O Mavam mantém o trabalho muito importante de busca, coleta, salvaguarda, preservação e digitalização de um acervo audiovisual do Maranhão que precisa ser preservado para o conhecimento das futuras gerações e uso de pesquisadores.

Com a suspensão do serviço, a preservação da nossa memória perderá muito…

Veja o comunicado:

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Juiz suspende licitações em 11 municípios

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O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, mas respondendo pelo plantão judiciário federal, mandou suspender processos licitatórios em 11 municípios do Maranhão.

A decisão foi tomada ontem (22), no bojo de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificar a possibilidade de fraudes.

Os processos suspensos estavam todos marcados para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, respectivamente. E não estavam, por exemplo, publicados no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo a CGU, que chegou a emitir recomendações aos municípios, esse tipo de certame, na última semana do ano, reduz a competitividade, favorece a prática de valores finais desvantajosos para a administração pública e dano ao erário.

Estão suspensas, portanto, licitações marcadas para os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

Baixe aqui a decisão.

Blog do Gilberto Léda

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Sem recursos, maternidade suspende serviços

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A Maternidade Maria do Amparo informa a toda a população, que a partir desta desta terça-feira (11), as internações estão temporariamente suspensas. As gestantes atendidas serão encaminhadas a outras maternidades de São Luís. Informa ainda que está mantido o atendimento ambulatorial.

A medida adotada é resultado da falta dos profissionais anestesistas e pediatras em seu quadro, após suspensão do auxílio da Secretaria de Estado da Saúde, que cedia os referidos profissionais com o intuito de ajudar a manter o atendimento desta unidade.

A Maternidade Maria do Amparo, que funciona desde 1981 e realiza por mês, cerca de quase 200 partos, sendo a quarta maior Maternidade da capital em procedimentos, pede a compreensão de todos e espera que este problema possa ser solucionado o mais breve possível, junto aos gestores, retornando suas atividades normais assim que possível.

A diretoria.

Foto: Divulgação

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MPF quer suspender ampliação da Litorânea

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal por empreender e aprovar financiamento de projeto de extensão da Avenida Litorânea – local caracterizado como área de preservação permanente (APP) -, sem o devido licenciamento ambiental. A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.

De acordo com a ação, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira. Em resposta, aSEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. No entanto, conforme foi constatado – apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente – ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.

Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente. A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.

Na ação, o MPF/MA pediu a suspensão dos contratos celebrados entre Caixa e o Estado do Maranhão, exclusivamente no que diz respeito à “Extensão da Avenida Litorânea em cerca de 2 Km (dois quilômetros) e Reestruturação da Avenida Litorânea em sua infraestrutura e fluxo”, sem prejuízo do repasse de recursos financeiros relativos às outras obras e programas financiados pelos mesmos contratos.

Decisão – Considerando “a informação de ausência de abertura de processo de licenciamento ambiental para a ampliação discutida” e “tendo em vista a relativa complexidade desta demanda”, a Justiça Federal adiou a apreciação dos pedidos formulados pelo MPF/MA até a realização de audiência de conciliação, agendada para 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Cautelarmente, determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.

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Braide lamenta suspensão de ano na Uema

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Braide lamenta suspensão de ano na Uema e cobra cumprimento de acordo com professores

 O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna nesta quarta-feira (5), para lamentar que a Uema não reiniciará as aulas no segundo semestre letivo deste ano. A decisão foi tomada pelos professores durante assembleia geral da categoria – realizada na terça-feira (4) – que ainda espera o cumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da universidade.

“É com muita tristeza que eu venho hoje anunciar que os professores da Uema decidiram ontem (4), por unanimidade, a não reiniciar as aulas no segundo semestre. Somente este ano, eu já estive nesta tribuna por três vezes cobrando uma posição do Governo do Estado para que não chegasse nessa situação, que é a de seus professores decidirem que não retornarão às aulas a partir do dia 14 de agosto”, declarou Eduardo Braide.

O deputado destacou ainda que participou do início e acompanha a negociação entre o Governo do Estado e os professores da Uema.

“O Governo do Estado se comprometeu em pagar a URV (já garantida pela Justiça) aos professores aposentados da Uema até dezembro do ano passado. Mas até hoje, seis meses se passaram e nem um centavo foi pago a nenhum professor. Por outro lado, ainda segundo o acordo, a gratificação dada aos professores da ativa deveria ter sido incorporada aos vencimentos por meio de um Projeto de Lei no início deste ano. Acontece que esse projeto nunca chegou aqui, conforme acordado com os professores da Uema”, explicou Eduardo Braide.

Ainda no discurso, o parlamentar criticou o descumprimento do Governo com os professores da Uema.

“É muito importante você inaugurar campus de universidade, tirar foto e aparecer em jornal. Mas de nada adianta ampliar a estrutura física e não respeitar o recurso humano, que é fundamental, principalmente, em uma universidade. A Uema, para que se tenha ideia, foi o órgão mais citado no plano de governo do governador Flávio Dino. Mas depois de eleito, ele demonstra qual é a importância que a Uema tem ao não dialogar e, mais do que isso, ao não cumprir o acordo firmado com os professores da universidade”, afirmou Braide.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide disse que ainda espera pela sensibilidade do governador, para evitar que os alunos da Uema não fiquem sem aula no retorno das férias.

“Continuo com a esperança de que até o dia 14 de agosto, o governador Flávio Dino que, diga-se de passagem, é um professor universitário, se sensibilize com a classe de professores da Uema, sente para negociar e possa evitar que os universitários sejam penalizados com essa decisão, que já foi por demais evitada pelos professores da universidade. Paciência tem limite e, certamente, depois de tantas assembleias e de tanta espera, a dos professores esgotou”, finalizou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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