Adriano destaca nova cobrança de impostos no MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou nas redes sociais a entrada em vigor, nesta terça-feira (5), do aumento de impostos autorizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no fim do ano passado. (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Adriano, o governador conseguiu que a grande maioria dos deputados da Assembleia Legislativa aprovassem o aumento que penaliza trabalhadores e trabalhadora maranhenses.

“Eu como fui um dos poucos parlamentares/deputados que votei contra esse aumento abusivo de impostos vou continuar lutando para que o governo pare de transferir o dinheiro do trabalhador e trabalhadora maranhense para a sua gestão ineficiente que não consegue ao menos dar uma saúde digna à população, uma segurança aos nossos filhos, uma infraestrutura que preste, uma educação que está às migalhas, então amigos vamos continuar nesta luta”, destacou.

Sempre é tempo para lembrar como foi a votação no dia 5 de dezembro de 2018.

Votos contra

Adriano Sarney (PV), César pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB), Roberto Costa (MDB), e Nina Melo (MDB)

Votos a favor

Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção

Eduardo Braide (PMN)

Foto: Agência Assembleia

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O povo paga

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Tem sido assim desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB): com a máquina pública cada vez mais inchada, e menos eficiente, tem sobrado para o cidadão comum o esforço pela garantia do suporte financeiro ao Estado.

E o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
em várias áreas, que passa a vigorar hoje, é apenas mais um exemplo disso.

Depois de receber o Maranhão com situação econômica e financeira estável – o que foi destaque em veículos especializados até o primeiro ano da sua gestão -, o comunista tirou o pé do freio dos gastos e acelerou nas despesas.

Resultado: mandou à Assembleia Legislativa, em quatro anos, três projetos de lei aumentando o mesmo ICMS. Todos aprovados sem problemas pela base aliada.

Com isso, fez aumentar no Maranhão a gasolina, o álcool e o diesel, a energia elétrica, os serviços de telefonia, TV e internet, refrigerantes, bebidas alcoólicas… Produtos e serviços de consumo diário, uma fonte automática de recursos, via tributos.

Na prática, o governo jogou dentro do bolso do maranhense uma conta criada por ele próprio. E essa conta está mais cara a partir de hoje.

Rolo compressor

Para aprovar sucessivos aumentos de impostos no Maranhão, desde 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem contato com um rolo compressor obediente na Assembleia Legislativa.

Os deputados da sua base aliada foram, durante todo o primeiro mandato do comunista, ampla maioria na Casa.

Na atual legislatura, com a reeleição de Dino em primeiro turno, a vantagem aumentou ainda mais e a oposição acabou reduzida a cinco deputados, numa contagem otimista.

Estado Maior

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Aumento de tarifas de ônibus já está valendo

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Os novos valores das tarifas de ônibus em São Luís entram em vigor neste sábado (26).

Com o aumento de R$ 30 centavos anunciado esta semana pela Prefeitura de São Luís, as tarifas já estão custando R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

Nos semiurbanos, a tarifa passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$ 3,30 para R$ 3,60.

Foto: Agência São Luís

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Prefeitura aumenta tarifas de ônibus em São Luís

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Foto: Agência São Luís

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Roberto Costa vota contra o aumento de impostos

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O deputado Roberto Costa (MDB) votou contra o aumento de impostos no Maranhão, durante a sessão desta quarta-feira (05), que deliberou sobre o Projeto de Lei nº 239, de autoria do Poder Executivo, que determinava o aumento de tributos estaduais sobre combustíveis e bebidas.

O parlamentar explicou que o aumento de tributos gera um efeito cascata sobre a população. “Se aumenta o preço do diesel, consequentemente essa elevação será repassada ao cidadão através do aumento de passagens de ônibus e do aumento de preço das mercadorias que são transportadas por caminhões”, exemplificou.

Costa explicou que o cidadão não pode ser penalizado e que reajustes devem ser feitos para sanear as contas do Estado. “Claro que é necessário reajustes, mas eles não podem ser feito de modo a prejudicar o cidadão. É preciso que se busquem alternativas”, finalizou.

Contra o aumento de impostos: Roberto Costa (MDB), Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção: Eduardo Braide (PMN)

Foto: Agência Assembleia

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Braide lança desafio ao governador Flávio Dino

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O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) lançou um desafio ao governador Flávio Dino, por contra do projeto do Executivo que será votado nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa e que aumenta a combrança de impostos no Maranhão. Ele sugere ao governador que vá às redes sociais defender o seu projeto que aumenta impostos. (Clique aqui e veja o vídeo)

Segundo Braide, o governo tenta vender nas redes sociais a ideia de que o projeto que foi batizado de “pacote de maldades” é bom para a população.

“Pessoal esse governo pensa que engana alguém. Manda para a Assembleia um “pacote de maldades” e ainda tem a coragem de fazer progaganda em suas redes sociais dizendo que são medidas boas para a população. Eu lanço um desafio ao governador Flávio Dino. Que ele diga nas suas redes sociais que não está aumentando o preço da gasolina de 25 para 28,5%. Que ele não está aumentando imposto sobre o óleo diesel e sobre vários ítens. Que ele não está aumentando a forma de cobrança do IPVA. Atualmente quem atrasa no pagamento do IPVA paga até 2% por até 30 dias de atraso. Ele está aumentando essa cobrança para até 20%, mais a inclusão da taxa selic. Que ele não está reduzindo o benefício para aquisição de veículos de empresas maranhenses com a redução de até 60% na base de cálculo que utilizam veículos em suas atividades”, disse.

Braide disse que a mobilização da população contra o “pacote de maldades” é fundamental neste momento.

“Este projeto será votado amanhã e eu estarei aqui lutando contra esses absursos. A mobilização de vocês é fundamental para que a gente vença”, finalizou Braide.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Wellington impede votação de aumento de impostos

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Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso articulou para que proposta do governo do estado que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N° 239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.

Sobre a situação, o deputado Wellington deixou claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.

“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a Wellington.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

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Edivaldo descarta aumento de tarifas de ônibus

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) descartou a possibilidade de aumento das tarifas de ônibus em São Luís este ano.

No Twitter, Edivaldo disse que o reajuste dos rodoviários é uma discussão que envolve apenas a categoria e os empresários.

“Em relação à discussão sobre reajuste tarifário, não haverá aumento da passagem dos ônibus em São Luís em 2018. O reajuste de salário dos trabalhadores do transporte é uma discussão entre os dois sindicatos”, disse.

Edivaldo lembrou ainda que a Prefeitura entrou na Justiça para garantir que 70% da frota circule em São Luís em caso de greve dos motoristas.

“A Prefeitura, no seu dever de resguardar o direito de ir e vir do cidadão, garantiu na Justiça a circulação da frota do transporte urbano durante as negociações entre o SET e os Rodoviários, para que a população não seja prejudicada sem o serviço”.

Ontem, o Sindicato das Empresa de Transportes (SET) chegou a afirmar que os empresários estavam aguardando um retorno da Prefeitura no impasse com Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, que pede reajuste salarial de 12%, aumento no valor do ticket alimentação e inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico.

“Baseado na planilha, aguardamos uma posição como reajuste nas passagens, subsídios, ou qualquer alternativa que a Prefeitura encontre. O reajuste da tarifa, pelo contrato de concessão, deveria ser sempre no dia 1º de setembro de cada ano. Então setembro já ficou para trás. No ano anterior, que era pra ser em setembro, foi só em janeiro”, afirmou Luís Cláudio, Superintendente do SET.

Foto: Reprodução/Twitter

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Duarte critica aumento da gasolina no governo Dino

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O ex-gerente do Procon e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Duarte Júnior, utilizou as redes sociais para criticar o fato de que no Maranhão, após a greve dos caminhoneiros, foi o Estado onde mais a gasolina sofreu aumento.

Duarte Júnior, se baseando na matéria do G1 Maranhão, afirmou que enquanto foi gerente do Procon, conseguiu, pelo visto sozinho, manter a gasolina do Maranhão como uma das mais baratas do Brasil.

O ex-gerente do Procon, que deixa claro que o seu posicionamento é pessoal, ainda classificou o aumento como uma atitude oportunista e de má fé, chegando a inclusive defender a realização de uma CPI para tratar do assunto.

As palavras de Duarte Júnior não atingem apenas os empresários do ramo, muito ao contrário, atingem mais diretamente a sua substituta no Procon, que parece inerte diante da situação, e principalmente o governador Flávio Dino, afinal de acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto dado no diesel.

Vale lembrar que nesta semana, o jornal Folha de São Paulo fez matéria semelhante e atribuiu esse reajuste pelo fato de que alguns Estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal para acabar com a greve. Lembrando que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados (reveja).

Só que entre esses Estados que teriam aumentado o preço de referência da gasolina para supostamente compensar a redução do ICMS do diesel, três Estados – Maranhão, Piauí e Pernambuco – apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel, mesmo diante do apelo do Governo Federal.

Ou seja, Maranhão, Piauí e Pernambuco nem poder justificar o aumento da gasolina para compensar a perda dos tributos do diesel, pois foram alguns dos poucos que não contribuíram em nada diante do impasse da greve dos caminhoneiros. Para piorar a vida dos maranhenses, foi justamente no Maranhão o maior aumento no preço de referência da gasolina, chegando a 10,75%.

Se até Duarte Júnior, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, está criticando esse reajuste absurdo, defendendo inclusive uma CPI e criticando a omissão do Procon, é porque realmente a gestão comunista não só errou, como exagerou na estratégia adotada.

Blog do Jorge Aragão

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Flávio Dino aumenta tarifas do ferry boat em 10,32%

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A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do governo do Maranhão, anunciou, nesta terça-feira (20), o reajuste tarifário médio de 10,32% no sistema aquaviário de transporte de passageiros nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe.

O aumento passa a vigorar a  partir das 0h, desta quinta-feira (22).

Os novos valores são os seguintes: passageiros – de R$ 11,00 para R$ 12,00; veículos pequenos de R$ 70,00 para R$ 77,00; veículos médios de R$ 80,00 para R$ 88,00; pick up de R$ 90,00 para R$ 100,00 e motocicletas não houve aumento.

Foto: Divulgação

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