A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de autoria do Executivo que aumenta os impostos em várias áreas no Maranhão, o chamado “pacote de maldades”. Veja como foi a votação:
Votos contra
Roberto Costa (MDB), César Pires (PV), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)
Votos a favor
Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)
Abstenção
Eduardo Braide (PMN)
Antes da votação, os deputados ligados ao governador Flávio Dino rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal.
Com o apoio da galeria que estava lotada, a Oposição resistiu até quando foi possível, mas o governo com maioria esmagadora acabou aprovando o projeto de Flávio Dino.
Um dos aumentos aprovados incidirá sobre a gasolina, cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%. Óleo diesel e biodiesel terão aumento de 2% na alíquota do ICMS passando de 16,5% para 18,5%.
O projeto aprovado aumenta o imposto de outros ítens como: armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski, rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones, outras aeronaves de uso civil; joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.
O projeto deve ser sancionado ainda esta semana pelo governador e o aumento passa a vigorar a partir de março de 2019.
