Projeto de Penha beneficia pessoas com deficiência

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (03), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

A proposta, a partir de agora, seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O projeto altera a lei municipal 5.970/15, ampliando este importante dispositivo de vacinação, o que contribui para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“A aprovação deste projeto garante o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à vacinação. A aprovação da proposta ocorre no dia que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, portanto, nada melhor que comemorar garantindo direitos”, afirmou o parlamentar.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Foto: Divulgação

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Wellington impede votação de aumento de impostos

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Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso articulou para que proposta do governo do estado que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N° 239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.

Sobre a situação, o deputado Wellington deixou claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.

“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a Wellington.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

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Flávio Dino vai aumentar ICMS em várias áreas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai mais uma vez obrigar o contribuinte maranhense a pagar a conta pelo desequilíbrio financeiro do Estado.

Com o Estado mal das pernas, o comunista encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei em que propõe novo aumento de impostos em várias áreas.

A maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS.

Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

O projeto de lei, junto com mensagem de Flávio Dino, chegou nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa, e já conta com um pedido de apreciação em regime de urgência.

Baixe aqui o Diário da Assembleia, com a integra do pacote de maldades do governador.

Blog do Gilberto Léda

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Santa Rita ganha obras importantes nos seus 57 anos

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A passagem dos 57 anos de emancipação política de Santa Rita, no domingo (2), foi marcada por uma série de atividades desenvolvidas pela Prefeitura. Destaque para as obras de extrema relevância para a população. Desde sexta-feira (30), o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva entregaram vários equipamentos urbanos, assim como participou de atividades esportivas e culturais.

Foram entregues sistemas de abastecimento de água, moradias populares, UBS, escolas, casa de forno, assim como novas ruas asfaltadas e calçadas. Além disto, Hilton Gonçalo entregou uma frota de veículos para serviços a ser realizados na Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social e Agricultura.

Um dos momentos mais comemorados durante a programação dos 57 anos de Santa Rita, foi a entrega de moradias. Vera Lúcia, que tinha esse sonho, afirmou que está muito feliz ao concretizar o sonho da casa própria. Sua moradia é uma das 632 residências já construídas nos últimos dois anos, através do programa de habitação do município.

As atividades avançaram também para a comunidade Fé em Deus. A área quilombola foi agraciada com a reforma do do campo de futebol, academia, casas populares, Eco-ponto e a construção de uma capela. A comunidade rica em manifestações culturais, recepcionou o grupo com o tradicional tambor de crioula.

No povoado Pedreiras, os moradores foram presenteados com a pavimentação de ruas e a entrega de uma Unidade Básica de Saúde. O prédio é composto por sala de recepção, curativo e observação, atendimento médico e banheiro. A UBS era um anseio antigo dos moradores.

No povoado de Cariongo foram entregues a população, a sede da associação de moradores e um poço artesiano, medindo 88 metros de profundidade. “A estrutura deve acabar com o problema da falta d’água no local”, disse o morador Manoel Monteiro.

Na localidade Santana, divisa com o município de Itapecuru-Mirim, foi inaugurado a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal.  Encerrando a cerimônia de inaugurações, o último domingo (2) foi marcado pela entrega do poço artesiano, que deve atender os feirantes do mercado municipal.

Em seguida, o gestor juntamente com seu grupo político se dirigiram para o loteamento Nova Conquista. A área ganhou pavimentação asfáltica de algumas ruas, uma solicitação feita na Câmara Municipal, pelo vereador Ivo André. Dr Hilton Gonçalo explicou que as obras estruturantes proporcionam o crescimento do município.

Outra obra que merece destaque foi a perfuração de um poço artesiano no Conjunto Cohab. A área era uma das mais castigadas pela falta d’água. A estrutura deve ser interligada a rede de distribuição da Caema. O objetivo é acabar de vez com os transtornos.

Na comunidade Centrinho I, o prefeito priorizou a construção da capela de Dona Mãezinha. O tradicional festejo do divino espírito santo, resiste a décadas naquela localidade. A obra faz parte do programa de governo numero 19, que é o resgate as manifestações culturais, esportivas e religiosas.  No mesmo local, foram entregues moradias do programa de habitação do município.

Ainda no Centrinho I, os moradores foram beneficiados com a construção de um poço artesiano. A estrutura deve garantir água de boa qualidade em um local antes marcado pela falta do liquido. Hilton Gonçalo finalizou as atividades de 57 anos, comemorando muito os avanços desenvolvidos e as conquistas alcançadas, sinônimo que sua gestão está no rumo certo.

Fotos: Divulgação

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Flávio Dino abre crédito de R$ 86 milhões ao Fepa

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou na semana passada um decreto abrindo crédito suplementar de R$ 86 milhões ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado.

A medida foi tomada justamente no momento em que a bancada de oposição mais pressiona o governo a dar explicações sobre o rombo da Previdência estadual e exatamente no mesmo dia em que um novo relatório de instrução do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reafirmara a ilegalidade dos remanejamentos do Fundo realizados pelo Executivo.

De acordo com o ato, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 29 de novembro, serão R$ 44 milhões para a rubrica “Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo” e outros R$ 42 milhões “Pensão Previdenciária do Poder Executivo”.

A má notícia é para os aposentados e pensionistas da Assembleia, do TCE, do Ministério Público e do Judiciário. Foi destes que o governador cancelou dotações para garantir o orçamento do Fepa.

Blog do Gilberto Léda

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MA registra 2,3 mil focos de queimadas em novembro

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Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 2.309 focos de queimadas no mês de novembro no Maranhão. De acordo com o INPE, o estado ocupa o segundo lugar no ranking atrás do estado do Pará, que registrou mais de 6,2 mil focos.

Em outubro, o estado registrou 1.832 focos de incêndio. De acordo com o INPE, no último fim de semana, o estado registrou 18 focos. Em novembro, o Maranhão também apareceu no ranking das dez cidades que mais tiveram focos de incêndio. O município de Buriti, localizado a 332 km de São Luís, registrou 11 focos de incêndio.

Até o momento, o Maranhão já registrou mais de 13 mil focos de incêndio entre os meses de janeiro a novembro, ocupando a terceira posição do ranking geral registrado pelo INPE, ficando atrás dos estados do Pará com mais de 21 mil focos e de Mato Grosso, que registrou até o momento, mais de 17 mil.

O INPE afirma que o estado deve ter reforço de brigadas de incêndio nos próximos dias para evitar novas queimadas na região.

Leia no G1

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Jogo aberto

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Copa FMF

São José e Santa Quitéria largaram na frente na semifinal da Copa FMF. Em Rosário, o São José bateu o Maranhão por 1 a 0. Em São Mateus, o Santa Quitéria venceu o Pinheiro, também por 1 a 0.

Volta

Os jogos de volta da Copa FMF serão na próxima quarta-feira (5). O Maranhão recebe o São José, às 20h, no Estádio Castelão. O Pinheiro pega Santa Quitéria, às 17h, no Costa Rodrigues, em Pinheiro.

Mal começo

O Moto começou mal a temporada 2019. Os jogadores Rafael Santos (volante) e Ricardo Maranhão (atacante) foram dispensados por não terem comparecido à à “festa” para apresentação do elenco na sexta-feira à noite.

Aviso

Quem informou o atacante Ricardo Maranhão sobre a sua dispensa foi o próprio técnico Wallace Lemos que enviou um áudio ao jogador. E convenhamos isso não é papel de treinador. As coisas pelo jeito continuam da mesma forma no Moto.

Vexame

Que vexame deu o time do Moto na Copa do Nordeste Sub-20. Os rubro-negros foram humilhados, em Teresina pelo Ríver por 10 a 0. O resultado mostra que o trabalho na base do Moto está totalmente errado.

Diferença

Também chama atenção o fato de que o Ríver precisava ganhar por 10 gols de diferença para se classificar para a 2ª fase da Copa do Nordeste e ganhou exatamente do Moto e garantiu vaga na semifinal da Copa do Nordeste Sub-20.

Gafe

“Acho que esse grupo de cima é muito forte, é uma competição muito forte, tem equipes de Recife, Alagoas, Piauí”. A declaração é do técnico Ruy Scarpino e foi divulgada pela assessoria do time. Detalhe: não tem nenhum time de Alagoas e Piauí na Série C.

Sampaio

O Sampaio deve confirmar essa semana o retorno do técnico Flávio Araújo. Por telefone, ainda na sexta-feira, o “rei do acesso”, disse que aguardava uma ligação de Sérgio Frota para acertar detalhes e que o clube ainda iria resolver a situação do Marcinho.

Expectativa

No Sampaio, todos aguardam o anúncio da contratação do novo treinador pelo presidente Sérgio Frota que deve acontecer esta semana. A pré-temporada do Sampaio está prevista para começar no dia 10 de dezembro.

Livre

O técnico Marcinho Guerreiro passou o fim de semana em Fortaleza, onde descansou com a família e esteve no Castelão para acompanhar Ceará e Vasco pela Série A. Agora retorna a São Luís para aguardar um clube para trabalhar.

Libertadores

Formado com a base de jogadores da Seleção Brasileira, o favorito Sampaio terminou a Libertadores de Beach Soccer em terceiro. Na semifinal perdeu, nos pênaltis para o Vitória-BA que havia goleado na semana anterior. O Vitória o campeão ao vencer o Vasco, também nos pênaltis.

Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro assistiu a vitória do Palmeiras por 3 a 2 sobre o vitória-BA, pela última rodada do Brasileirão Série A. Entregou as medalhas aos jogadores, tentou carregar Felipão e ergueu a taça do 10º título do seu time do coração.

Rebaixados

América-MG e Sport-PE foram as equipes rebaixadas para a Série B em 2019. Os mineiros e pernambucanos se juntaram a Paraná-PR e Vitória-BA que já tinham sido rebaixados.

Foto: Igor Leonardo

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Sem negociação

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Favorecido por uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que proíbe a paralisação dos médicos da Rede Estadual de Saúde, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu manter a sua postura de total falta de diálogo com a classe no Maranhão.

O CRM havia anunciado a paralisação no início da semana passada, com a justificativa de que o Governo do Estado não cumpriu um acordo que previa o pagamento de salários atrasados desde o mês de setembro.

Na ocasião do anúncio, o presidente do CRM, Abdon Murad, destacou que a categoria ainda esperava por um posicionamento do Governo ou uma nova negociação entre as partes.

Mas, o governador Flávio Dino decidiu não ceder às pressões. Por meio da Procuradoria do Estado, o comunista ingressou com uma ação na Justiça com pedido de censura ao movimento grevista. E obteve êxito.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins proíbe qualquer paralisação no setor de saúde do Estado. Os médicos, portanto, serão obrigados – mesmo com salários atrasados e sem acesso ao Palácio dos Leões para uma negociação – a cumprir as escalas regulares de trabalho.

O “Diálogos pelo Maranhão”, que teve até uma edição especial na ocasião da campanha comunista com os profissionais da medicina, ficou para trás.

Com Dino, vai ser nas barras da Justiça mesmo.

Estado Maior

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