TRT determina suspensão da greve dos rodoviários

0comentário

O Tribunal Regional do Trabalho concedeu nesta quinta-feira, dia 28, o pedido de liminar formulado pela Procuradoria Geral do Município e determinou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários, sob pena de multa, diária, no valor de R$ 5 mil.

O pedido foi formulado pela Procuradoria do Município em sede de Tutela Cautelar Antecedente (ação de caráter preparatório a uma eventual petição inicial) tendo como argumentos principais o fato de que a greve foi deflagrada de forma ilegal e abusiva, porque não foram observados os requisitos legais cabíveis para essa medida, como por exemplo, não foi informado o percentual de trabalhadores que permaneceriam em atividade, bem como não houve comunicação prévia à coletividade pelos meios de comunicação disponíveis, em especial, face à essencialidade do serviço público de transporte coletivo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, por sua vez, justificou que o movimento se deu ao fato de que o Sindicato Patronal não teria cumprido a Convenção Coletiva de Trabalho e um Acordo Judicial firmados nos autos de outro processo. Acerca dessa alegação, a Justiça Trabalhista afirmou que está apreciando o caso para adotar as providências cabíveis e que diante disso, não merece prosperar o movimento grevista.

“Entendemos como legítimo o direito dos trabalhadores exercitarem a greve, mas neste caso específico não estão presentes os requisitos que autorizam essa medida, uma vez que o suposto descumprimento de acordo e da convenção já se encontrarem sob  apreciação judicial. Dessa forma, agimos para preservar o interesse dos milhares de cidadãos de São Luís que todos os dias precisam utilizar o transporte público”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid

sem comentário »

Justiça determina 75% da frota de ônibus nas ruas

0comentário

A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Prefeitura de São Luís, emitiu decisão que, entre outras determinações, impede que rodoviários bloqueiem as garagens de ônibus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia ou fração de dia. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região determina, ainda, a circulação de no mínimo 75% da frota de ônibus na capital em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, em caso de greve dos rodoviários anunciada para esta quarta-feira (30). 

A decisão – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda e Consórcio Upaon Açu Ltda – foi motivada pelo informe de paralisação total das empresas integrantes do Consórcio Central e do Consórcio Upaon Açu Ltda, que respondem por 50% do sistema de transporte urbano da cidade de São Luís.

O despacho com força de mandado judicial considerou o artigo 60 da Lei 7.783/99, que trata dos direitos dos grevistas, e assegura que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”, e ainda que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”.

Além da privação do direito de ir e vir dos cidadãos, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região considerou, ainda,  o artigo 11 da Lei 7.783/89 que indica que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Desta forma, porque se trata de atividade essencial, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão deve, obrigatoriamente, disponibilizar trabalhadores para a manutenção dos serviços mínimos da requerente e garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade, afirma em decisão a desembargadora Federal do Trabalho, Ilka Esdra Araújo.

Foto: Agência São Luís

sem comentário »

Sem negociação

0comentário

Favorecido por uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que proíbe a paralisação dos médicos da Rede Estadual de Saúde, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu manter a sua postura de total falta de diálogo com a classe no Maranhão.

O CRM havia anunciado a paralisação no início da semana passada, com a justificativa de que o Governo do Estado não cumpriu um acordo que previa o pagamento de salários atrasados desde o mês de setembro.

Na ocasião do anúncio, o presidente do CRM, Abdon Murad, destacou que a categoria ainda esperava por um posicionamento do Governo ou uma nova negociação entre as partes.

Mas, o governador Flávio Dino decidiu não ceder às pressões. Por meio da Procuradoria do Estado, o comunista ingressou com uma ação na Justiça com pedido de censura ao movimento grevista. E obteve êxito.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins proíbe qualquer paralisação no setor de saúde do Estado. Os médicos, portanto, serão obrigados – mesmo com salários atrasados e sem acesso ao Palácio dos Leões para uma negociação – a cumprir as escalas regulares de trabalho.

O “Diálogos pelo Maranhão”, que teve até uma edição especial na ocasião da campanha comunista com os profissionais da medicina, ficou para trás.

Com Dino, vai ser nas barras da Justiça mesmo.

Estado Maior

sem comentário »

Salários e greve

0comentário

Por José Sarney

Leio que médicos e rodoviários têm greve marcada, a começar segunda-feira. O Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina, presidido pelo operoso dr. Abdon Murad, dizem que a motivação é o atraso dos salários.

Até hoje mantenho o recorde de enfrentamento de greve: mais de doze mil. Nenhuma por atraso de salários. Estabeleci também a maneira de tratá-las: nunca por enfrentamento, sempre por negociação. A greve é um direito assegurado ao trabalhador para forçar o reconhecimento de outro direito.

Quando assumi a Presidência minha principal missão era a transição, fazer voltar a democracia.

Com 4 dias de governo, em 1985, reabilitei a vida sindical, com uma anistia ampla, fazendo voltar aos cargos de que estavam afastados os dirigentes sindicais. Em seguida decretei o fim da censura.

Legalizei as Centrais Sindicais. Estabeleci a antiga e grande aspiração dos trabalhadores: o salário-desemprego, que desde então — e até hoje — socorre os desempregados em seus momentos mais difíceis. Criei o Vale-Transporte, que paga o deslocamento dos trabalhadores, e o Vale-Alimentação.

Para assegurar a efetividade da Justiça do Trabalho, criamos 340 novas Juntas de Conciliação e Julgamento. Demos o adicional de periculosidade aos eletricitários. Também poucos dias depois da posse aumentamos (Decreto 91.213/85) o salário mínimo em 112%.

Fizemos, com ousadia e coragem, o Plano Cruzado, rompendo com a velha fórmula de combater a inflação pela recessão. O congelamento de preços criou os “fiscais do Sarney”, e nasceram daí os direitos do consumidor e o exercício efetivo da cidadania. Foi a maior distribuição de renda da História do Brasil. Os que viveram aquele tempo e ainda estão vivos são testemunhas da felicidade do povo brasileiro e de como sua vida prosperou.

Vivemos o pleno emprego, com toda a indústria utilizando sua parte ociosa e obtivemos a menor taxa de desemprego em todos os tempos. A média do desemprego no meu governo foi de 3,86% e em dezembro de 1989, meu último ano, ele foi de 2,36%. O trabalhador escolhia onde trabalhar e, assim, consolidaram-se as lideranças sindicais, que a partir daí tiveram vez e voz nas decisões nacionais.

Também, para completar nossa política trabalhista, assinamos muitas Convenções na Organização Internacional do Trabalho que estabeleciam conquistas para a dignidade do trabalhador.

Sempre tive uma grande preocupação pelos direitos sociais. Quando fundamos a Bossa Nova da UDN, em 1959, o manifesto, redigido por mim, tinha como objetivo apoiar a política desenvolvimentista do Juscelino, mas com justiça social.

Vamos torcer para que cada vez mais se desenvolva a proteção aos direitos do trabalhador e à dignidade do trabalho.

Coluna do Sarney

sem comentário »

Flávio Dino pede e juiz suspende greve de médicos

0comentário

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, deferiu o pedido de tutela antecipada do governo Flávio Dino (PCdoB) e determinou que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades, deixando sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

A paralisação estava marcada para a próxima terça-feira (4). Os médicos reclamam que estão há três meses sem receber seus vencimentos.

“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, decidiu Douglas Martins.

Uma audiência de conciliação foi marcada pelo juiz Douglas Martins para segunda-feira (3) e reunirá representante da categoria e do governo do Maranhão.

sem comentário »

Caminhões e estradas

1comentário

Por José Sarney

Em matéria de greve ninguém tem mais experiência que eu. Não em fazê-las, mas a de conviver com elas. Quando fui presidente da República enfrentei doze mil e tantas greves — o número exato deve estar nos arquivos da Abin, que sucedeu ao SNI do meu tempo.

Noventa por cento delas de caráter político, pois tinham a finalidade de desestabilizar o governo, por sua investidura com a morte, sempre lamentada, de Tancredo Neves. O momento era difícil, pois era um período de transição de regime autoritário para os ventos da liberdade de uma democracia plena.

Sabe Deus o que me custou lidar com elas. Forças políticas e setores do poder econômico não admitiam que tivéssemos sucesso e buscavam o caos, com vistas em minha deposição. Mas, com as virtudes da paciência quase bíblica, venci essas agruras, a democracia não morreu em minhas mãos e entreguei o País democratizado, com o fim do militarismo (que por definição é agregação de poder político ao poder militar) e vivemos estes anos de absoluta liberdade, eleições livres, alternância de poder e a cidadania forte.

Agora vemos o quanto de perplexidade e incerteza vive o País com a paralização das estradas e, como consequência, o fim do abastecimento.

Tenho sido profeta, embora melhor seria que não o fosse. Condenei a Constituição de 1988 dizendo que o País ia ficar ingovernável. E ficou. Condenei esse modelo rodoviário, com o sucateamento das estradas de ferro e a resistência de um País tão cheio de rios navegáveis às hidrovias. Contra minha opinião a Constituinte acabou com o Fundo Rodoviário Nacional, e os recursos que o constituíam foram transferidos para o ICMS, com a destinação em grande parte para a ação política.

Recebi um boné de ferroviário quando preguei e fiz um plano para implantação de ferrovias no país. Quis fazer a Norte-Sul, mas não deixaram, e Lula muitas vezes penitenciou-se por combatê-la — e a fez. Conclui a Estrada do Aço e a inaugurei. Tentei fazer a Leste-Oeste, ligando Mato Grosso aos portos de nossa Costa, e deixar uma rede ferroviária que pudesse ser operada mais barato e diminuir nossa dependência do petróleo. Não deixaram. Quase me matam, tantas críticas e resistências!

No Maranhão salvei a ferrovia São Luís-Teresina dos planos de Geipot — o Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte, que a partir de 1965 comandou o setor na área federal — de erradicação das estradas deficitárias, como fizeram no Pará com a Bragantina (Belém-Bragança). E ela sobreviveu e leva combustível para todo o Meio Norte, até ao Ceará.

Agora estamos vivendo os efeitos dessa falta. Na raiz dessa grande e até agora não resolvida crise está a vulnerabilidade de nossa malha de transporte, a totalmente estrangulada malha rodoviária e a ausência de redes ferroviária e hidroviária. Somos totalmente dependentes dessas estradas rodoviárias sempre estragadas e sobrecarregadas. Disse que isso ia acontecer e aconteceu.

Restou-me apenas o boné que os ferroviários de deram, como sendo o “Presidente Ferroviário”.

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

1 comentário »

Jogadores do Moto fazem nova greve por pagamento

7comentários

Perto de estrear no mata-mata de acesso ao Campeonato Brasileiro Série C, o Moto atravessa mais problemas.

Por conta de uma promessa não cumprida de pagamento dos salários atrasados, os jogadores mais uma vez deixaram de treinar nesta quinta-feira (31). Foi a segunda vez que os jogadores pararam as atividades em meio ao Brasileirão.

O problema, segundo a diretoria teria ocorrido na liberação do dinheiro por conta do banco, mas essa não foi a primeira vez que esse argumento foi utilizado para justificar o não pagamento da folha.

Com a preparação comprometida, o futuro do Moto na Série D continua totalmente imprevisível.

E tudo isso acontecendo na cara de dirigentes e conselheiros que continuam travando uma batalha de forças nos bastidores.

Pior para o Moto que tem mais um treinamento hoje à tarde, mas os jogadores já avisaram que vão ao CT, mas só treinarão se receber a promessa de pagamento.

Os jogadores já garantiram que viajam para Feira de Santana, onde o Moto enfrentam, no domingo, 16h, o Fluminense que tem o melhor ataque da competição.

Atualização: na tarde desta sexta-feira, a diretoria efetuou o pagamento de um mês de atraso aos jogadores

Foto: Lucas Almeida

7 comentários »

Fantasmas rondam

1comentário

A princípio envergonhados, os movimentos que defendem uma nova intervenção militar no país começam a ganhar corpo nas redes sociais e já se assumem publicamente. Pior: esses movimentos têm a ampla participação de jovens estudantes, o que torna a ameaça de fantasmas do passado ainda mais perigosa, sobretudo diante do movimento político atual.

Ontem, esses movimentos pró-militares ganharam força em São Luís, com a convocação de simpatizantes para uma espécie de “abraço” no quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, na Praça Duque de Caxias, no João Paulo.

Prejudicada pela chuva que caiu no fim da tarde, a convocação, feita pela União da Direita Maranhense (UDM), reuniu alguns jovens e adultos em uma espécie de momento cívico, com direito a hino nacional e discursos pseudo-patriotas.

O filósofo Leandro Karnal diz que se espanta a cada vez que vê um jovem defender intervenção militar no país. Para ele, um estudante que faz isso mostra total desconhecimento da história. E os mais velhos sofrem falta de memória. Karnal é um dos maiores críticos do sentimento pró-militar e vê com reservas a candidatura presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

A Ditadura Militar foi um dos momentos mais sombrios do Brasil. Milhares foram mortos, outros tantos desapareceram, além de não existir, à época, liberdade de manifestação e de expressão, com dura censura à imprensa, às artes e à classe política.

Os fantasmas que rondam o país se manifestam sobretudo pela falta de perspectiva do povo brasileiro, diante do mar de corrupção exposto no país e a crise de credibilidade da classe política. Mas, citando novamente Karnal, é muito melhor contestar e tentar aperfeiçoar a democracia do que tentar simplesmente destruí-la. Até porque, sem democracia, nem essas manifestações contra ela própria teriam condições de acontecer. E muito menos um texto como esse.

Foto: Isadora Neumann / Agencia RBS

Estado Maior

1 comentário »

Veja a situação com a greve de caminhoneiros no MA

0comentário

São Luís amanheceu nesta segunda-feira 28) com 70% da frota de ônibus circulando por conta do protesto de caminhoneiros que entrou no 8º dia por conta da alta do óleo diesel.

As aulas foram suspensas em pelo menos cinco universidades. A UFMA suspendeu as aulas nos campus em São Luís e interior do Maranhão. Ceuma, UNDB, Pitágoras, Estácio e Uema, também suspenderam as aulas.

Os postos de combustíveis em São Luís e no interior começam a ser abastecidos no fim de semana e os motoristas já conseguem abastecer os veículos com mais tranquilidade.

Os serviços essenciais estão funcionando normalmente segundo a Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão.

Na Ceasa, estoque de frutas e verduras está acabando. Alguns supermercados começaram a racionar a venda de alimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PFR) registra bloqueios em 16 trechos de rodovias no Maranhão.

Confira os trechos:

São Luís – kms 2, 5, 6 e 16,2 da BR-135
Bacabeira – km 46 da BR-135
Caxias – kms 544, 535 e 550 da BR-316
Timon – km 610 da BR-316
Imperatriz – km 246 da BR-010
Cidelândia – km 299,5 da BR-010
Governador Edson Lobão – km 225 da BR-010
Açailândia – km 663 da BR-222
Estreito – km 131 da BR-010
Grajaú – km 413 da BR-226
Balsas – kms 396 e 406 da BR-230
São Domingos do Azeitão – km 216 da BR-230

Foto: Reprodução/ TV Mirante

sem comentário »

Indicada suspensão da greve de professores

0comentário

Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira (1º) na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo (3), na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

Foto: Divulgação/ MP

sem comentário »