Inquérito contra Sarney deve ser arquivado

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney. A informação é do colunista Matheus Leitão.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato.

Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, diz o procurador-geral.

Ainda segundo Janot, tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para além da exteriorização do plano delitivo”.

O procurador-geral afirma que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

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O sujo falando do mal lavado

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Por Joaquim Haickel

A tônica principal das ações e da propaganda do atual governo é apontar os equívocos políticos e os erros administrativos das gestões anteriores, fato que temos visto que não passa de peça de retórica eivada de preconceito e messianismo, uma vez que os mesmos equívocos e muitos dos erros apontados são cometidos de forma recorrente pelo chefe e pelos membros do atual governo.

A mais recente demonstração disso é a rusga pública de dois secretários de governo se “engalfinhando” na busca e na disputa por espaços político-eleitorais para o pleito a deputado federal no ano que vem. Isso sem contar com os diversos membros do governo, que de posse das canetas de suas pastas não se cansam de fazer ações com o objetivo de se credenciar à disputa de mandatos eletivos na eleição de 2018.
As mesmas coisas eram comuns em governos passados.

O governador Flávio Dino elegeu a antiga casa de veraneio do estado como símbolo da “malvadeza” de governos anteriores e resolveu que assim que assumisse iria vendê-la. Desconhecedor da realidade do governo que iria administrar, ele descobriu que a casa não possui nenhum documento que comprove que ela pertence ao estado, logo não pôde se desfazer dela. Durante mais de dois anos de sua gestão não soube o que fazer com a casa até que descobriu que o melhor que tinha a fazer era usá-la como produto midiático, fazendo com que nela fosse implantada uma clínica para atendimento de crianças. Algo contra o qual ninguém poderia levantar a voz. Dito e feito! Só resta uma coisa a ser dita. Se o governo quisesse realmente atender e beneficiar as crianças hoje atendidas naquele local, ele teria feito isso dois anos antes, assim que assumiu o governo e instalado a Casa Ninar em um verdadeiro hospital, local destinado a esse fim.

No trato da política esse governo já provou e comprovou que conseguiu superar os anteriores em termos de arrogância e incapacidade de ouvir, digerir, interpretar e responder a ponderações e criticas. Trata muito mal os políticos que se antes não tinham acesso ao governo e ao governador, hoje tem uma coisa que antes não tinham em relação a eles. Medo!

Este é um governo para o qual todos são suspeitos de estarem fazendo alguma coisa errada e passível de punição. Somente depois de semear esse medo, o atual governo angaria os apoios que ostenta.
Não se pode negar o grande preparo intelectual do atual governador. Ele é dentre os de sua geração o mais preparado culturalmente, mas não consegue agregar a isso a simpatia necessária e indispensável para transformá-lo em um verdadeiro líder. Ele não possui o charme e a simpatia de Roseana, a dureza tenaz e autêntica de João Alberto, a sensibilidade política de Lobão e muito menos a capacidade de entendimento das conjunturas e a imensa rede de relacionamentos de Zé Sarney.

No auge de sua capacidade intelectual e cultural, Flávio Dino, ao ler o capítulo XVII de “O Príncipe” de Maquiavel, quando o sábio florentino nos oferece de bandeja a opção de escolhermos entre o amor ou o medo, opta diretamente pelo medo, sem saber que o medo pode vir a gerar o ódio, oposto ao amor. Em que pese o seu preparo, ele desconhece que em termos de poder, o amor pode acabar por gerar também o medo, só que um medo menos ofensivo e cruel. O medo gerado pelo amor, aludido por Maquiavel nesta quadra de sua obra, é um medo profilático, necessário para nos manter sadios e operantes, não é o medo do terror que os poderosos podem exercer em seus vassalos ou opositores.

Olho para esse governo de forma totalmente isenta e vejo algumas coisas realmente boas que estão sendo realizadas! Vejo uma grande perda de oportunidade de realizar mudanças verdadeiramente boas por limitação de espírito. Vejo, pelo lado bom e pelo lado ruim, algumas coisas iguais as de antes. E o que é pior, vejo outras muito piores que as praticadas anteriormente.

*Joaquim Haickel é ex-deputado estadual

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Obsessão de Flávio Dino

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Em mais uma de suas demonstrações de total obsessão pelo ex-presidente José Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais ontem para reclamar que coisas obscuras e esquisitas estão acontecendo para prejudicar o estado.

O comunista não especificou o que há de obscuro e estranho acontecendo e nem o que esses supostos atos vêm causando ao Maranhão.

Talvez Dino esteja falando das três últimas operações da Polícia Federal que atingem diretamente sua gestão e seus auxiliares. Foram operações que envolveram desvio de recursos nas Secretarias de Administração Penitenciária, de Saúde e agora, mais recentemente, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na Administração Penitenciária, a PF, na Operação Turing, apontou movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões. Um secretário-adjunto do governo Dino foi preso como suspeito de integrar o esquema.

Na operação Rêmora, a suspeita da PF é que foram desviados mais de R$ 18 milhões em recursos da Saúde do governo do Maranhão. Envolvido estava o presidente de entidade contratada por Flávio Dino para administrar unidades hospitalares.

A terceira operação é a Draga, que também investiga desvio de verbas em obras no Porto do Itaqui e que envolve um diretor da Emap nomeado pelo governador maranhense.

Será que são essas operações as coisas esquisitas que estão ocorrendo? Será que para Flávio Dino é possível que alguém acredite que as acusações de desvio de verba em seu governo são obras de ficção colocadas em práticas pelo ex-presidente José Sarney?

Se for essa a ideia do comunista, é pretensão demais imaginar que os maranhenses são tão ingênuos para acreditar.

Coluna Estado Maior/ O Estado

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Culpa em Roseana

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Flávio Dino veta projeto que disciplina a propaganda pública

Governador Flávio Dino recorre a Roseana para tentar esclarecer escândalo da Funac

Como sempre faz em momentos de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) mais uma vez utiliza as redes sociais e num belo jogo de palavras recorre ao governo Roseana Sarney para tentar explicar o escândalo do aluguel de imóvel para instalação da Unidade de Ressocialização da Funac em São Luís.

Mas isso era esperado. Enquanto o passado render um bom discurso, Flávio Dino sempre recorrerá a ele.

Na prática, Flávio Dino age da seguinte forma: Se Roseana fazia, porque eu não posso fazer? É isso que ele diz em um longo esclarecimento nas redes sociais.

“Interessante que o Governo do Maranhão aluga prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. Aí pode? O curioso é que a filha Roseana que começou esse aluguel do prédio do seu próprio pai Sarney para o Governo. Aí não era favorecimento”, escreveu.

Flávio Dino se coloca como vítima de uma situação que diz desconhecer.

“Sou “acusado” de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi. Trago esses fatos para mostrar o que está por trás da “grave denúncia”: politicagem do pior tipo. Nosso governo cumpre as leis. Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos? Seria inconstitucional e absurdo”, disse.

Mas o governador não esclarece o fato do dono do imóvel ser um dos colaboradores da Emap e ocupar um cargo importante. Mas após demorar muito e dar mil explicações disse que vai estudar tal situação.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim. Se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, acrescentou.

Foto: Divulgação

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Mensagem de Sarney

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“Saudemos o ano novo de 2017 com duas palavras: gratidão e esperança.

Gratidão a Deus pela graça da vida que ele nos deu em 2016.

Esperança de que iremos superar todos os problemas.

O Brasil é maior do que todas as dificuldades.

Não desistir e resistir, pedindo a Deus que ajude as nossas famílias.

Feliz 2017”.

José Sarney

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O Natal do Menino Jesus

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Coluna do Sarney publicada na ediução do fim de semana no jornal O Estado

Coluna do Sarney publicada na ediução do fim de semana no jornal O Estado

Por José Sarney

São Paulo resume a felicidade de ser cristão, quando, na sua segunda Carta a Timóteo, diz: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, e guardei a fé.”

Guardar a fé é o mais difícil de cumprir entre os deveres cristãos. Fugir das vacilações, das tentações do agnosticismo e acreditar até o fim nos fundamentos do cristianismo.

Quem me fez cristão, pregando os seus mandamentos, foi minha mãe. Nunca presenciarei ninguém que tenha tido tanta fé quanto ela, fortificando-a a cada dia, e, coerente com sua vida, sua última palavra foi Jesus. Mas minha mãe não ensinava só o catecismo, mas a base do cristianismo, aqueles mandamentos simples que o Cristo trouxe: “Todos somos filhos de Deus” – e aí está o mistério do Natal; “Amai-vos uns aos outros”, “Perdoai os vossos inimigos” e orai, porque a oração é a ponte do nosso cotidiano com Deus.

A forte lembrança do Natal está associada a minha infância em São Bento. A Missa do Galo e o comando de minha avó, reunindo o rebanho da família. As cantatas de Natal e a Igreja de São Bento com as colunas pintadas, imitando mármore, que para mim eram tão bonitas que cheguei ao exagero de considerá-las iguais às da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Tempos da infância em que se chamava pelo Menino Jesus – que hoje deixou de ser a primeira figura do Natal: Papai Noel tomou o seu lugar e, em vez do incenso a perfumar nossas almas, criou-se o gosto do chocolate.

O Natal é o mistério de um menino: Deus que assumiu a condição humana, para mostrar que não estamos sós na face da terra, que ele está conosco, conhece as vicissitudes de viver e de nascer. Desse nascimento surgem as figuras da mãe, de quem recebemos a graça da vida, e do pai, São José, que aceitou a missão de, mais que pai, ser o companheiro de Maria. Sua presença é silenciosa, talvez a mais silenciosa do Novo Testamento, na sua simplicidade de carpinteiro.

O Natal tem uma palavra chave, amor. O Amor de Deus encarnado nesse menino que teve um destino trágico, pregado na cruz. São João, talvez o mais belo e brilhante dos Evangelistas, diz que “Jesus amou os homens até o fim”. E o padre Vieira pegou este mote para dizer que se colocássemos em Cristo o coração dos homens e nos homens o coração de Cristo, esse transplante de coração iria dar aos homens a plenitude do amor e a Cristo a maldade dos homens.

O Natal é a festa do cristianismo, da Esperança que não deve desaparecer nunca, da alegria de que todos estamos destinados à salvação. O papa Francisco diz, no seu último Angelus, como deve ser a nossa atitude diante do mistério do Natal: “Maria ajuda-nos a colocar-nos em atitude de disponibilidade para receber o Filho de Deus na nossa vida concreta, na nossa própria carne. José estimula-nos a procurar sempre a vontade de Deus e a segui-la com plena confiança. Ambos se deixaram aproximar por Deus.

O Natal é festa do Menino e de sua mãe, da maternidade, da glória de ser mãe e da transmissão da vida que traz a eternidade, pela graça do nascer.

O nosso Natal é o Natal do Menino Jesus e de, em nossa alegria, lembrar o cântico que diz tudo:

“Glória a Deus nas Alturas e Paz na Terra aos homens de boa vontade.”

Coluna do Sarney

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Coluna do Sarney: A democracia e os poderes

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Coluna do Sarney publicada na ediução do fim de semana no jornal O Estado

Coluna do Sarney publicada na edição do fim de semana no jornal O Estado do Maranhão

Foi um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal quem, há mais de 10 anos, profetizou que se estava estabelecendo no Brasil um procedimento que iria dar muito trabalho às instituições. Era o fato de que, quando se criava um impasse político, em geral no Legislativo, estava se criando também uma oportunidade de o submeter à Justiça, uma espécie de terceira instância, dando ao STF a função de harmonizar conflitos que deviam ser resolvidos pela própria política. Era o tempo do procurador Luís Francisco, que passou a ser popularíssimo porque tomava a frente para ser o xerife das mazelas do país e da política.

A Constituição de 1988 criou as figuras da ADIN, dos direitos difusos – estes até fui eu quem criou, em 1985, quando mandei a Lei da Ação Civil Pública, que deu ao Ministério Público o grande instrumento de força que hoje tem -, e das ações cautelares que agregaram ao Poder Judiciário um protagonismo muito grande. A esse protagonismo chamou o ministro Jobim de judicialização da política. E realmente isto aconteceu, com a consequência inevitável de politização da Justiça, hoje envolvida na solução das questões maiores e mais complicadas do Executivo, com grande apelo a aquilo que Ulisses Guimarães chamou a voz das ruas.

O Brasil sempre foi acostumado ao Poder Moderador, exercido no Império pelo imperador, assessorado pelo Conselho de Estado. Como o imperador tinha o poder de dissolver o Congresso e convocar eleições, quando surgia o impasse ele vinha e usava seu poder moderador. Graças a isso os partidos não se perpetuavam no poder, já que ele gostava da alternância. Se esse poder o auxiliou a governar com a Constituição que mais tempo durou – a de 1824 -, por outro lado criou o germe do republicanismo, a que aderiram aqueles que ficavam prejudicados com as mudanças de gabinete.

Na República, não havendo Poder Moderador e as crises continuando, como é próprio do Estado e da política, os militares, que a tinham fundado, passaram a exercê-lo, com as intervenções salvacionistas de que sofremos até 1985.

Agora surge uma grave crise institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, e isso é muito mal para o país, necessitando que todos nós, brasileiros, lutemos para que ela seja superada. Ninguém mais do que eu, quando exerci a política ativa, prestigiou o Judiciário, compreendendo que, nas democracias fortes, é ele que assegura a força das instituições e sua vigilância. Assim, devemos dar condições aos nossos juízes para que eles cumpram a função moderadora necessária nas democracias fortes.

A democracia começou a tomar corpo, na instituição do Estado moderno, com a evolução da separação dos poderes de somente entre Executivo e Legislativo para a antiga fórmula de Aristóteles, retomada sucessivamente por teóricos como Maquiavel, Locke, Bodin, Hobbes até assumir a forma tripartite consagrada em O Espírito das Leis, do barão de Montesquieu, em que o Judiciário se torna a chave do sistema. É sobre ele que pesa a maior responsabilidade da harmonia entre os poderes.

É hora de fortificar o Poder Judiciário e acabar com esse mal-estar entre Congresso, STF e MP.

O Estado

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O medo como intimidação

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Coluna do Sarney publicada em O Estado

Coluna do Sarney publicada em O Estado

Coluna do Sarney

Já citei muitas vezes o aforismo greco-romano de que “primeiro no mundo o medo criou Deus”. O medo é um sentimento que nos une aos animais e está relacionado com o conhecido e o desconhecido. Sabemos o que podemos sofrer e imaginamos o que podemos sofrer.

Com a vida social, o homem foi se libertando do medo. O Leviatã nos explica que o medo da morte leva o homem a buscar a paz que só a sociedade pode garantir. Mas à paz se opõe o desejo de poder. A busca de poder desequilibra a harmonia social e reintroduz o medo.

Se no começo o medo era simples – de animais, de fenômenos naturais ou do vizinho -, hoje, sem abandonar essas sensações atávicas, inclusive a visão do lobisomem e do bicho papão, ele tornou-se muito complexo. Sabemos que existe um arsenal nuclear que pode destruir, várias vezes, a vida sobre a terra; ou podemos ter o mesmo resultado se não formos capazes de reverter a marcha do aquecimento global – que Deus dê ao Trump o bom senso que ele não parece ter! E conhecemos as guerras, as mais midiáticas, como as da Síria e do Iraque, ou as mais escondidas, como a do Sudão do Sul, que tomam a forma do genocídio. E a fome, que tanta gente passa, e é outra maneira de morrer.

Quem não tem medo da violência, seja a das armas, que mantém o Brasil numa triste liderança mundial, e que chegou ao Maranhão com a sua brutalidade, seja a dos acidentes de trânsito, com a legião de vítimas aumentando agora pelo uso do smartphone? Ou de perder o emprego, de não poder ganhar o pão nosso de cada dia? Ou de ficar doente, e não ter socorro, tal é o estado de calamidade em que está a rede de saúde? E a ideia de aprender, da educação melhorar a vida das gentes, que vai por água abaixo?

Michel de Montaigne, que viveu em época de guerra de religiões, quando bastava uma suspeita para um massacre, escreveu um dos capítulos de seus Ensaios sobre o medo. Ele lembra que “aqueles que têm um medo forte de perder seus bens, de ser exilados, de ser subjugados, vivem em completa agonia, sem conseguir beber, comer e repousar, enquanto os pobres, os banidos, os criados vivem frequentemente em completa alegria. E tantas pessoas que, na impaciência causada pelo medo, se enforcaram, afogaram e precipitaram, nos ensinando que o medo é ainda mais insuportável que a morte.” E tem uma frase definitiva: “O de que tenho mais medo é do medo.”

É que o medo é escorregadio, ele se insinua nos espíritos e coloca as pessoas fora de si, capazes de fazer o que não fariam – contra o próximo e contra si mesmo. Voltando ao que Hobbes colocou no Leviatã, pior que o medo é o uso do medo como instrumento do poder.

No Maranhão hoje o medo é esse instrumento, utilizado politicamente. Todos têm medo: os comerciantes têm medo das fiscalizações dirigidas; os políticos têm medo das comissões de inquérito, semelhantes às da Inquisição, que levavam às fogueiras; os funcionários têm medo das ameaças e das demissões; cada cidadão tem medo de uma forma de perseguição. Uma denúncia aqui, uma demissão acolá, uma ameaça mais além, chantagens, pressões, insinuações, calúnias, difamações, falsidades… Tudo isso rasga a coesão social, rompe a vida das famílias, mina o futuro.

A ideologia semeia os dogmas – e ai daqueles que não acreditem. Hoje ela desapareceu, tornou-se retórica antiquada; só fez mal à humanidade. Nada fez mais medo, nem a guerra nuclear, que o regime encarnado em Stalin, que matou mais de 30 milhões de pessoas. Será que alguém pensa que o comunismo pode renascer no Maranhão?

Que saudade do medo simples de minha infância, quando – é minha primeira memória – eu e meus irmãos espiávamos, de detrás da porta, os índios que entravam na cidade em fila!

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Sobrinha de Sarney foi morta por asfixia

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JefersonPortela

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) que Mariana Costa, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney foi vítima de tentativa de estrangulamento e morreu por asfixia. Ela foi morta neste domingo e o principal suspeito é o cunhado.

“Houve uma tentativa de esganadura, mas a consumação do crime se deu por sufocação, muito provavelmente por um travesseiro”, garante Jeferson Portela.

Segundo Jefferson Portela, o cunhado, empresário Lucas Ribeiro Porto, casado com a irmã da vítima entrou em contradição durante o depoimento.

“Ele foi preso em flagrante delito pela morte de Mariana Costa. Ele entrou em várias contradições, como síndico do seu prédio, se negou a ceder as imagens das câmeras, apagou as ligações feitas do seu celular, as roupas que estava usando sumiram e além disso, foi a única pessoa que entrou no apartamento da Mariana no horário do crime”.

Jefferson Portela disse que o suspeito esteve duas vezes no apartamento no intervalo em que o crime foi registrado (entre 15 e 16 horas).

“Eles estavam num almoço comemorativo, depois ele deixou a Mariana Costa e as filhas no prédio e saiu para deixar a sogra. Depois disso retornou ao apartamento de Mariana, onde ficou durante quarenta minutos, e depois desceu assustado pelas escadas”, contou.

Lucas Porto, ainda retornaria ao apartamento uma terceira vez, durante à noite em companhia de uma psicóloga que faria o acompanhamento das duas filhas da vítima.

O sepultamento de Mariana Costa será às 16h, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

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Preso suspeito de matar sobrinha de Sarney

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LucasPorto

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (14), em seu apartamento, no nono andar de um condomínio, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís (MA). Ela era casada e tinha duas filhas, ainda crianças. O corpo foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) por volta das 4h desta segunda-feira (14). Informações preliminares dão conta de morte por asfixia.

Mariana ainda foi levada para um hospital particiular na noite desse domingo, mas não resistiu e teve morte confirmada na casa de saúde. O corpo deu entrada no IML por volta da meia-noite de segunda.

Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, cunhado da vítima, foi ouvido pela Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP) e ainda na manhã desta segunda foi encaminhado para Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A polícia teve acesso a imagens do circuito interno do condomínio da família e confirmou a presença do suspeito no local. O delegado Leonardo Diniz é quem comanda as investigações.

O local escolhido para o velório do corpo de Mariana Costa foi a Igreja Batista do Olho d’Água (IBOA), no bairro Olho d’Água. O sepultamento será no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 16h desta segunda.

Mariana Costa é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas Porto é casado com a irmã da vítima.

Foto: Polícia Civil

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