Flávio Dino quer suspender propaganda de Wellington

0comentário

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), reconhecido pela população, de forma carinhosa, como “deputado do IPVA”, sofreu mais uma tentativa de censura por parte do governo Flávio Dino. A perseguição do governador, por meio de uma representação da coligação Todos pelo Maranhão, tenta tirar do ar a propaganda eleitoral gratuita de Wellington. Na propaganda, de apenas 30 segundos, o deputado Wellington apenas cita ter sido o único parlamentar que lutou para que Flávio Dino “parasse de tomar as motos e carros dos maranhenses com IPVA em atraso”.

A assessoria jurídica do deputado estadual Wellington do Curso já encaminhou resposta, evidenciando que o parlamanentar, em instante algum, faltou com a verdade em sua propaganda eleitoral.

“O governador Flávio Dino é o governador dos ataques, da perseguição. Não é a primeira vez em que somos perseguidos. Quem conhece sabe como lutamos para impedir sim que o Governo continuasse tomando motos e carros de trabalhadores maranhenses. Nunca fomos contra blitz e, tampouco, defendemos inadimplentes, mas há meios alternativos. Se há alguém mentindo e tentando enganar a população, esse alguém é Flávio Dino. Continuarei trabalhando de forma séria e honesta. O Governador não vai me calar. Enquanto eles nos perseguem, o trabalho em defesa do Maranhão continua”, declarou o deputado Wellington.

Wellington recebeu o título de “deputado do IPVA” diante dos varios projetos que o parlamentar já apresentou na Assembleia Legislativa, a exemplo do PL 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por conta exclusivo do não pagamento do IPVA; entre outros, como o que dispõe sobre o parcelamento do IPVA em até 12 vezes; além do que torna obrigatório que pátios em que veículos apreendidos estejam sejam cobertos e contem com as devidas condições para proteger o bem do cidadão. E ainda tem o Projeto de Lei N° 079/2018, que proíbe a remoção de veículos apreendidos para outro município fora do local de origem. O referido projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vai para sanção governamental.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Wellington pede investigação sobre perfis fakes

0comentário

O deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou, nesta terça-feira (28), ofício na Polícia Federal, tendo por objetivo identificar rede criminosa de uma rede de perfis fakes que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar. Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que determinou a exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Dino quebrou pequenos empresários, diz Wellington

0comentário

Em defesa dos pequenos empresários, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à política econômica adotada pelo governador Flávio Dino, que beneficiou apenas uma empresa, em detrimento de pequenos e médios empresários maranhenses.

Ao se pronunciar, deputado Wellington, que votou contra o aumento de impostos, citou, como exemplo, Lei do Executivo em que se beneficia apenas os grandes empresários, ou melhor, apenas 01 no Maranhão.

“No Maranhão, Flávio Dino tira dos pobres e dá para os ricos. Um exemplo claro disso é o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição que beneficiou uma única empresa, que paga apenas 2% de impostos, enquanto que os demais empresários pagam 18% de impostos”, disse.

“Governador, por sua culpa, vários pequenos empresários estão fechando as portas; as antigas quitandas, supermercados de bairros, restaurantes e pizzarias, por exemplo, fecharam. Graças ao único programa do seu Governo que funciona: o ‘Mais Imposto’. Flávio Dino retira dos pobre e dá aos mais ricos, da mesma forma que apreende veículos de trabalhadores maranhenses para leiloar e arrecadar. Uma mudança para pior, na vida dos maranhenses“, finalizou Wellington.

Foto: Divulgação.

sem comentário »

Wellington é condenado por propaganda antecipada

0comentário

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Flávio Dino continua apreendendo carros e motos

3comentários

Na propaganda, o governador Flávio Dino deixou de apreender veículos pelo não pagamento de IPVA no Maranhão; já na realidade, o Governo continua apreendendo carros e motos no interior. Foi esse cenário que o deputado estadual Wellington do Curso denunciou na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O fato foi constatado quando o deputado Wellington esteve na cidade de Codó e constatou vários carros e motos sendo apreendidos por conta do não pagamento do IPVA.

“Estivemos na cidade de Codó e esse é o governo Flávio Dino: na propaganda, a apreensão de carros e veículos foi suspensa; mas na realidade, Flávio Dino continua apreendendo carros e motos no interior e arrecadando com leilões. Tomar o bem do cidadão, conquistado com muito suor e trabalho, é inconstitucional. Ninguém tem esse direito! Nosso Projeto de Lei Nº99/2017 tramita na Assembleia Legislativa para proibir a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA. Essa maldade com o trabalhador maranhense vai acabar”, disse o deputado Wellington.

Foto: Agência Assembleia

3 comentários »

Wellington pede que Dino reduza ICMS do combustível

1comentário

Ao solicitar coerência e atitude que deveriam ser típicos de um governador, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino um posicionamento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que sabe que a problemática atinge todo o Brasil, mas ressaltou que o momento exige atuação e não apenas lamentações.

“Sabemos que o Maranhão não é o único estado que enfrenta esse problema com a alta no preço dos combustíveis. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. No entanto, ficar se lamentando ou jogando a culpa em nada ajudará a população maranhense. No final de 2016, Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.542/2016 que aumentou as preços da gasolina, do etanol, tarifas de energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão”, disse.

“Eu votei contra esse projeto na Assembleia Legislativa. Vote contra porque não concordo com esses aumentos, sem justificativa. Se Flávio Dino quisesse, ele poderia reduzir o preço dos combustíveis, como fez em 2016, por meio do Decreto 31.535/2016, para ajudar aliados políticos. Atualmente, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual, o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Repense, Governador. Vossa Excelência fez isso em 2016. Pode fazer de novo. Dessa vez, pela população”, acrescentou Wellington.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

1 comentário »

Wellington destaca luta contra apreensão de veículos

0comentário

O deputado Wellington do Curso (PSDB) tem sido incansável em defesa da população maranhense. Ele é o autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Com esse objetivo, formulou representação na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público no intuito de impedir a medida.

Recentemente, o Governo do Estado oficializou decreto determinando a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal. Em outras palavras, o decreto prioriza a aplicação de advertência, por escrito, ao proprietário ou condutor do veículo, antes do seu recolhimento. Conforme Wellington, a população reconhece seu trabalho e luta para evitar as apreensões, “algo que, inclusive, contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal”.

“Desde 2017, temos o projeto de lei 099/17, que busca proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Somos solidários aos mais de 50 mil maranhenses que já tiveram suas motos e carros apreendidos e, desse total, mais de 12 mil veículos foram leiloados. Nos posicionamos em defesa da Constituição Federal que proíbe o Estado de confiscar o bem do cidadão”, lembrou o deputado.

Na opinião de Wellington, “é vergonhoso que, apenas agora, o governador tenha enxergado a inconstitucionalidade. Continuarei firme, defendendo os maranhenses que tiveram seus bens apreendidos”, salientou.

Wellington afirmou que continuará vigilante “para que o governador não torne a apreender veículos. O governo não vai usar esse decreto de forma temporária e eleitoreira. A apreensão terá de acabar de uma vez por todas. Continuarei vigilante e atento às denúncias da população”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

sem comentário »

Ação pede que MPF suspenda apreensão de veículos

1comentário

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou, na tarde da última terça-feira (17), representação no Ministério Público Federal para se posicionar em relação à apreensão de carros por não pagamento do IPVA no Maranhão. A representação foi encaminhada à Dra. Talita de Oliveira, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ordem Econômica e Consumidor.

No pedido, Wellington solicita que o MPF ajuíze Ação Civil Pública a fim de suspender a apreensão de veículos tendo por motivo o não pagamento do IPVA, caracterizando o efeito de confisco ao tributo, prática constitucionalmente vedada.

“O pedido aqui feito não é meu enquanto deputado estadual, mas sim da população e, principalmente, dos homens e mulheres que estão tendo os seus carros e motos apreendidos e leiloados por Flávio Dino. Em menos de 3 anos, o governo já leiloou mais de 12 mil veículos. O STF já consolidou entendimento de que tal prática é inconstitucional. Não se pode confiscar o bem do cidadão. Esperamos que seja ajuizada a Ação e, de imediato, se conceda a liminar impedindo que o governador, de forma arbitrária, continue apreendendo e arrecadando com os bens do trabalhador, disse Wellington.

Na Assembleia, tramita o Projeto de Lei 99/2017, de autoria do deputado Wellington, que busca impedir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA, algo que já é válido em outros estados, a exemplo do Tocantins.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Cafeteira defende apreensão de veículos irregulares

0comentário

O deputado Rogério Cafeteira (DEM) voltou a defender a apreensão de veículos irregulares, em resposta ao colega de plenário, Wellington do Curso (PSDB), que criticou a medida adotada pelo Governo do Estado.

“Eu tenho carinho e admiração pelo trabalho do deputado Wellington, mas ele tem trilhado um caminho nesta Casa e também nas redes sociais que considero equivocado, pois tem levantado uma bandeira que pode ser até simpática para alguns, mas, na minha opinião, não cabe a um parlamentar, pois considero um incentivo ao não pagamento de impostos no Maranhão”, afirmou.

De acordo com Cafeteira, muitos deixam de cumprir com o dever de legalizar a documentação de seu veículo e usam o dinheiro para outros fins. Fato este que, de certa maneira, acaba colocando sua própria vida e a vida de outras pessoas em risco.

Na opinião de Cafeteira, esse tipo de discurso, tal seja, contra o pagamento do IPVA, desanima aqueles cidadãos acostumados a pagar seus impostos em dia, sempre se sacrificando para honrar suas obrigações.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

sem comentário »

A covardia de Flávio Dino

6comentários

O governador Flávio Dino utilizou as redes sociais para, muito provavelmente, criticar o deputado estadual Wellington do Curso. Entretanto, de maneira covarde, o comunista não teve se quer a coragem de endereçar a sua crítica.

Flávio Dino insinua que o parlamentar, que já pertenceu a sua base eleitoral e que fez campanha para lhe eleger, estaria a serviço de alguma facção criminosa. Veja abaixo.

A tola e mentirosa observação de Flávio Dino é pelo fato do deputado Wellington do Curso ter criticado publicamente a quantidade de apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Além da quantidade de veículos leiloados.

Só que o comunista, como de costume, tenta distorcer os fatos. Wellington, em momento algum, defendeu criminosos e/ou criticou alguma fiscalização para combater crimes, salvo se o governador entende que a pessoa que deve o IPVA é um criminoso.

As críticas de Wellington, claras e transparentes, bem diferente do comentário covarde de Flávio Dino, são contra o excesso de apreensão de veículos dos maranhenses pelo não pagamento do IPVA. O parlamentar está defendendo publicamente a causa e inclusive apresentou um Projeto de Lei.

O chilique do comunista foi logo após uma nova postagem de Wellington sobre o assunto. O parlamentar demonstrou espanto quando foi realizada uma blitz dentro dos bairros.

Veja abaixo o que escreveu Wellington do Curso e que, repito, de maneira covarde, Flavio Dino tentou distorcer.

“Hoje recebemos essas imagens de vários maranhenses que estão revoltados com o abuso de poder por parte do Governador Flávio Dino! Não satisfeito em já ter leiloado quase 12 mil veículos, Flávio Dino agora tá fazendo uma espécie de “blitz delivery”! De tão patético e desrespeitoso, chega a ser inacreditável. É isso mesmo: agora, o Governador ordenou que faça blitz em ruas, no seu bairro, na porta da sua casa.

Não somos contra blitz. Ao contrário: tem que existir sim, mas para combater o crime e punir criminoso. Governador, Vossa Excelência foi juiz. Sabe muito bem que o STF considera isso Inconstitucional. Por que insiste em pegar, tomar o veículo do maranhense?

Nosso Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA, está em tramitação na Assembleia. Também já fizemos representações cobrando Ações do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública. Essa irregularidade e inconstitucionalidade vai acabar!

Não estamos defendendo inadimplentes. Há outros meios para punir quem não pagar o IPVA. Tomar o veículo e tratar trabalhador como bandido é desrespeitar o maranhense.

Trabalhador devedor de IPVA não é infrator de trânsito e nem bandido! Governador, respeite a população! Não trate o trabalhador como se bandido fosse.”

Blog do Jorge Aragão

6 comentários »