Reconhecimento a Fundação Antônio Dino

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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa prestou uma homenagem aos 40 anos de atividade da Fundação Antônio Dino, que atua em todas as vertentes do combate ao câncer no Maranhão. O reconhecimento foi proposto pelo deputado Wellington do Curso (PP) e aclamado por unanimidade pelos parlamentares. Na solenidade também foi entregue uma placa comemorativa em homenagem à instituição.

Fundada em 10 de dezembro de 1976, a Fundação Antônio Dino foi criada com o objetivo de manter o Hospital do Câncer Aldenora Bello, em sua missão original de atender aos pobres e indigentes sem cobrar por seus serviços. Uma entidade filantrópica que tem o trabalho voltado à população maranhense, portadora de câncer, em especial, aos mais carentes.

O deputado Wellington do Curso destacou que teve a oportunidade de conhecer duas das atividades desenvolvidas pela Fundação, que realiza também um valoroso trabalho de acolhimento de pacientes com câncer, vindo de todas as partes do Maranhão.

“Eu tive a oportunidade de acompanhar as atividades e conhecer dois trabalhos. O primeiro foi a ampliação do Hospital Aldenora Bello e, o segundo, as instalações, a pediatria, todo o atendimento que é feito à sociedade. É uma justa homenagem que a Assembleia Legislativa presta, de forma unânime, e a oportunidade que temos para compreender o trabalho realizado pelo Hospital Aldenora Bello e pela Fundação”, afirmou o autor da homenagem.

Além do deputado Wellington do Curso, participaram também da sessão especial os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSB), autoridades, colaboradores e familiares de Antônio Dino, um dos médicos que iniciou o combate ao câncer no estado e que nomeia a instituição.

“Eu tive a felicidade de, em 2011, ser autor de uma Emenda Constitucional que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Ao lado disso, enquanto deputado estadual destino, todos os anos, equipamentos para o Hospital Aldenora Bello. O que fazemos hoje é um reconhecimento da Casa do Povo, que é a Assembleia Legislativa, e que é muito pouco perto do trabalho que é realizado ao longo desses 40 anos”, destacou o deputado Eduardo Braide, que é também autor da lei que estabeleceu o Dia Estadual de Combate ao Câncer.

Além do Hospital Aldenora Bello, a Fundação Antônio Dino é responsável ainda por duas Casas de Apoio que hospedam pacientes, geralmente do interior, que não possuem lugar nem recursos para ficarem na cidade durante o tratamento. Essas casas são sustentadas através de doações da comunidade. Os pacientes têm inteiro apoio em alimentação, remédios, vestuários, transporte e suporte psicopedagógico para dar continuidade ao tratamento.

Encampando essa luta desde antes mesmo da criação da instituição, Enide Dino, que é presidente da Fundação Antônio Dino, agradeceu o reconhecimento e a homenagem. “É um sentimento inexplicável, pois são 40 anos de luta pela Fundação. Sempre tenho levado a Fundação em frente com muito sacrifício, garra, luta e com a colaboração de toda uma comunidade. Hoje, com essa homenagem que estamos recebendo do deputado Wellington do Curso, é um motivo de muita satisfação e alegria em saber que temos credibilidade no que fazemos”, completou a presidente da Fundação Antônio Dino.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington repudia corte na Educação

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Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo. Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde. Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington denuncia leilão de veículos

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“Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível e irresponsável?”. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se referiu à postura do Governador Flávio Dino (PCdoB) quanto ao exagerado número de veículos leiloados em 2 anos e meio de sua gestão. Os dados foram extraídos dos editais de leilão divulgados até o dia 7 de julho de 2017.

De acordo com os editais, foram leiloados mais de 3.211 veículos em 2015; 3.411 em 2016 e 2.439 até julho de 2017.

” Você já imaginou ser parado em uma blitz e, em virtude do atraso no IPVA, ter seu veículo rebocado? Agora, imagine se você necessitasse do veículo não apenas para se locomover, mas para trabalhar. Desesperador, não é mesmo? Assistimos a um video,que foi amplamente divulgado nas redes sociais, em que o maranhense, mototaxista, destruiu a própria motocicleta para não vê-la sendo rebocada e, depois, leiloada. Em 02 anos e meio, quase 10 mil veículos foram leiloados no Governo Flávio Dino. Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível, irresponsável e radical? Irresponsável sob a perspectiva social, já que parte significava desses veículos eram de trabalhadores. Insensível porque, ao que parece, diante do absurdo dos números, o Governador, além de aumentar impostos, em um cenário de crise financeira, apreende o bem do cidadão. Radical porque já são quase 10 mil veículos e o ano ainda nem terminou. Não somos contra blitz. A fiscalização tem que existir sim, mas para combater a criminalidade, tráfico de drogas e outras coisas semelhantes, e não para rebocar veículos de maranhenses trabalhadores”, disse Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei Nº 099/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. Tramita também na Assembleia o Projeto de Lei 152/2017 e de sua autoria, que permite o parcelamento em até 12 vezes do pagamento do IPVA.

Foto: Divulgação

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Wellington critica gestão em Paraibano

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Após receber inúmeras denúncias de aprovados em concurso público 2014/2015 que aconteceu em Paraibano e no recente seletivo de 2017, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou quanto à confusão presente na atual gestão à frente da Prefeitura, ao ignorar o concurso que foi validado pela Justiça e insistir fazendo contratações temporárias, além de realizar um seletivo que também foi denunciado por irregularidades e questionado na justiça.

Sobre a situação, Wellington deixou claro que a Prefeitura de Paraibano, há 500 km de São Luís, não pode ser vista como um cabide de emprego e cobrou um posicionamento por parte da Prefeitura.

“Recebemos inúmeras denúncias e iremos nos reunir na próxima quinta-feira com os aprovados no concurso. É inadmissível que a máquina pública, que a Prefeitura vire cabide de empregos para parentes ou amigos. O concurso foi validado pelo Judiciário. Logo, o correto seria a Prefeitura nomear e não ficar realizando contratações duvidosas. Uma das funções de um deputado estadual é fiscalizar e é o que temos feito. Vamos cobrar um posicionamento do prefeito e vamos formalizar denuncia no Ministério Publico para averiguar as irregularidades “, disse o professor e deputado Wellington.

Sobre a situação, o advogado Ferdinan Guimarães esclareceu a recente decisão da Câmara Cível que garante o direito dos aprovados.

“Recentemente, saiu uma a decisão judicial em que fica claro que o concurso foi validado. Juridicamente, os aprovados possuem a expectativa de direito e uma administração séria e responsável, tão somente, daria continuidade ao trâmite de nomeação. Essas contratações temporárias e irregulares ferem a moralidade e a ética, além de antijurídicas”, esclareceu o advogado Ferdinan que ressaltou que a prefeitura fez um seletivo que também apresentou irregularidades e a situação foi judicializada.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington propõe IPVA em 12 vezes

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Deputado apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre parcelamento de IPVA em até 12 vezes

Os servidores públicos do Maranhão poderão parcelar o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 152/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta de Wellington, o servidor que optar pelo parcelamento do pagamento do imposto, pode requerer o desconto em folha em até doze parcelas.

“Essa é uma iniciativa que beneficia o conjunto dos servidores do Estado. A opção é para aqueles que preferem pagar o IPVA dos seus veículos de forma parcelada. Nós estamos com essa proposta, permitindo que o parcelamento em doze vezes e com desconto na folha de pagamento”, disse Wellington.

Ainda de acordo com o projeto, para ter os benefícios do Programa de Desconto em Folha Parcelado, o servidor deverá solicitar, pessoalmente, em seu órgão de origem, e se sujeitará às regras utilizadas na administração pública para empréstimos do mesmo tipo, a exemplo de empréstimo consignado. O projeto não altera os calendários de pagamentos, fixados pelo número final de cada placa.

“Essa ideia veio dos próprios servidores públicos e representa um avanço. Tanto para o servidor, que terá possibilidade de um número maior de parcelas quanto para o Governo, que terá a certeza do recebimento dos valores devidos. Assim, ganham os dois lados”, afirmou Wellington.

Tramita também na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/2017, que é de autoria do deputado Wellington e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. A proposta tem justificativa firmada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca guardar algo que é assegurado na própria Constituição, ao proibir o efeito de confisco.

Foto: Divulgação

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Wellington vistoria duplicação da BR-135

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Wellington destaca que trecho de 7km à duplicação da BR-135 será liberado em 10 dias

Acompanhado de técnicos e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) vistoriou, na manhã desta segunda-feira (26), trechos das obras que ocorrem na BR-135. O objetivo da vistoria foi confirmar o andamento das obras, que garante que o trecho de 7km será entregue em até 10 dias.

A última previsão dada pelos representantes do Dnit era que até dezembro de 2016, as obras seriam concluídas, o que não aconteceu.

“Estamos na luta e mobilização para finalização das obras há tempos. Fazemos isso por entender que a finalização de tal obra beneficiará e implicará no desenvolvimento do nosso Maranhão. O atraso da obra, segundo o DNIT, foi decorrente de quatro fatores: condições de solo do Campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento. Tivemos uma ação conjunta e os parlamentares federais conseguiram recursos para que os pagamentos fossem atualizados, por meio de emendas impositivas. Agora, saímos de tal vistoria com o compromisso por parte do Dnit de liberar o trecho de 7 km em até 10 dias. Quem ganha com isso é a população”, pontuou Wellington.

As obras de duplicação da BR-135 foram fiscalizadas pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC). Essa foi a segunda visita técnica da comissão. A primeira ocorreu em julho do ano passado.

Foto: Divulgação

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Wellington busca assinaturas para CPI

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Deputado estadual Wellington do Curso (PP)

Apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão.

É com esse objetivo que o deputado Wellington do Curso (PP) anunciou que começará a coletar, nesta quarta-feira (21) assinaturas para instaurar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.

Sobre o assunto, Wellington disse acreditar não encontrar dificuldades para conseguir as 14 assinaturas, até porque em 2015, além de Wellington, outros 28 deputados apoiaram a abertura da CPI da Saúde.

“Em 2015, houve a proposta de uma CPI nessa Casa. Além de mim, outros 28 deputados também assinaram. É questão de coerência: se os 28 deputados assinaram em 2015, é coerência assinarem novamente. Nosso objetivo aqui é, tão somente, apurar desvios. De acordo com a Polícia Federal, fizeram vários saques de R$ 200 mil reais, totalizando R$18 milhões. Isso apenas identificado na última operação denominada Rêmora, que é o 4º desdobramento da Operação intitulada Sermão dos Peixes. O total dos desvios passa de R$ 1 bilhão, dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Se há recurso, por que nossa população padece tanto? Recebemos hoje, inclusive, uma denúncia de que, há vários dias, falta medicamento para pressão alta na UPA do Araçagy. Há algo de errado: falta médico, falta remédio, falta o básico. E isso tem que ser apurado”, disse Wellington.

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Wellington critica ‘economia na Saúde’

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Wellington defende CPI para investigar desvio de recursos públicos na Saúde do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) criticou a atitude do governo Flávio Dino (PCdoB) por publicar em suas redes sociais que tem investido menos na saúde do Maranhão. Na publicação, o Executivo mostra que diminuiu os investimentos na saúde e economizou R$ 508,2 milhões nos últimos 2 anos.

O banner publicado em sua rede social diz que, em 2014, foram gastos R$ 925,6 milhões na saúde. Em 2015, esse valor caiu para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu, novamente, para R$ 589,6 milhões. Ao todo, segundo o governo, foram economizados R$ 508,2 milhões nos últimos dois anos. A atitude foi reprovada por internautas maranhenses que fizeram muitos comentários negativos e rebateram as informações nas redes sociais do Governo.

Em um dos comentários o internauta relembra o caso do IDAC, alvo recente de operação da Polícia Federal por desvios de milhões de reais dos cofres públicos, do dinheiro repassado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.

“Estou vendo a economia com o IDAC… pare de torrar milhões em propaganda mentirosa e vai aparelhar o sistema de saúde… Quem precisa demais gastar com publicidade e propaganda é porque precisa enganar alguém”.

Outro internauta diz: “Isso é postagem que se faça??? Mostrem o que ganhamos com essa economia… A saúde no estado está sucateada!!! E o governo comemora isso?? Absurdo!!!!”

Diante das reclamações dos internautas e da população maranhense, Wellington questionou na tribuna da Assembleia como foi feita essa economia na área da saúde do estado, relembrando também, o caso do IDAC.

“O Governador deveria ter vergonha de dizer que economizou na saúde. A saúde não precisa de economia, mas sim de investimentos. Qual a lógica?
Se a saúde pública estivesse tão bem como o Governo diz, eu não teria que ocupar essa tribuna para cobrar o básico, como medicamentos nas farmácias especializadas. Já perdi a conta quanto ao número de vezes em que solicitei o fornecimentos dos medicamentos, desde 2016, a exemplo da Somatropina, Anastrozol, Topimaroto, Folfox, Galantamina e Azatioprina. Se a saúde está tão bem, por que a paciente Marianny Ribeiro está até hoje no Piauí aguardando atendimento? O Governador se orgulham de economizar na saúde enquanto a população sofre em filas com atendimento precário. Ao Governo do Estado, eu deixo uma sugestão: ouça a população. Ouça o clamor do maranhense. Veja quão insatisfeito está o povo que padece em hospitais públicos do Maranhão. E fica a pergunta: para onde foram os recursos? O povo do Maranhão quer saber”, pontuou Wellington.

É do deputado Wellington a proposta de instauração da CPI da Saúde, que tem por objetivo apurar os indícios de desvios de recurso público no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington critica aumento de energia no MA

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Deputado Wellington luta contra novo aumento nas contas de energia elétrica do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) posicionou-se, na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (14), contra a revisão tarifária do consumo de energia elétrica no estado. O objetivo é evitar que haja o reajuste de 21%, que implicará no aumento nas contas de energia elétrica.

Houve a tentativa de audiência pública na manhã de hoje, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Companhia Energética do Maranhão (Cemar). No entanto, em virtude da falta de publicidade, foi suspensa por decisão judicial.

“Recentemente, aqui no Maranhão, nós tivemos o aumento no ICMS, que refletiu no aumento das contas de energia elétrica. Nós fomos contra isso na Assembleia Legislativa. Infelizmente, o governador Flávio Dino implantou esse aumento. Agora, nós nos deparamos com esse reajuste de 21%. Isso trará uma consequência significativa na vida dos nossos maranhenses. Por isso, deve ser evitado ou, pelo menos, adiado”, pontuou Wellington.

Ao final do pronunciamento, Wellington protocolou requerimento em que agenda uma audiência pública para o dia 28 de junho, com o objetivo de discutir sobre meios que combatam o aumento nas tarifas de energia elétrica.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington defende servidores públicos

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Deputado continua na luta contra o corte de 21,7% dos salários de servidores públicos do MA

Em defesa dos servidores públicos do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento contra o corte de 21,7% dos servidores do Estado.  A matéria será analisada por meio de Incidente de Resolução de Demandas Repetidas (IRDR) e tem julgamento marcado para amanhã, dia 13.

Wellington foi o único deputado estadual a se posicionar contra o corte de 21,7%  e essa luta teve início em 2015, ainda no começo do seu mandato. De acordo com o parlamentar, um corte como esse fará diferença significativa na vida dos servidores maranhenses.

“Nosso posicionamento é coerente com a valorização dos nossos servidores públicos. Desde 2015, solicitamos a atenção quanto ao 21,7%. Ressaltamos não apenas o mero percentual de 21,7%, mas a possibilidade de se estabelecer o diálogo entre o Governo e os servidores públicos. Em 2016, enfatizamos, novamente, esse posicionamento em defesa dos servidores públicos do Maranhão. Se seria inviável conceder o 21,7%, a inviabilidade é ainda maior quando se analisa as consequências sociais que tal corte implicará. Ser contra o corte de 21,7% não é favor, mas sim coerência e é assim que eu reafirmo o meu compromisso com o servidor público estadual”, pontuou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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