Wellington aponta caos na Saúde no Maranhão

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O deputado estadual Wellington do Curso, por meio do Requerimento 53/2019, solicitou ao governador Flávio Dino informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo da solicitação é fiscalizar a relação entre gastos e serviços ofertados à população, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” na saúde, mas isso fica apenas na propaganda, pois, na realidade, a população tem padecido com a falta de atendimento e hospitais sendo fechados.

Apesar de ser de grande relevância, o requerimento do deputado Wellington foi indeferido pela mesa diretora. No entanto, o parlamentar recorreu da decisão ao plenário para que possa apreciar a solicitação, mesmo sabendo que são 39 deputados da base governista de Flávio Dino, na Assembleia.

“Falta de transparência do governo que usa a Assembleia! Um simples pedido de informações é negado pelo simples motivo: o governador sabe que, na prática, ele não investe assim como diz na propaganda. Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais. Há duas semanas, estive em Matões do Norte e o Hospital de lá estava fechado. Agora, o governador vem falar em uma ‘reforma’, querendo transformar um hospital que fazia até cirurgia em uma policlínica que realizará apenas exames. A população quer saber onde é que tá todo esse investimento que Flávio Dino diz que faz. Ao que parece, o medo dele de ser desmentido fez com que indeferisse nosso requerimento, por meio da mesa diretora da Assembleia. Mas, recorremos ao plenário e será apreciado na próxima sessão legislativa. Vamos aguardar para ver como vais se comportar a base governista, muito embora as possibilidades sejam meninas, tendo em vista que a base governista é maioria esmagadora, ”, afirmou o deputado Wellington.

O caos na saúde tem sido um ponto já abordado pelo deputado Wellington, que tem denunciado a superlotação dos hospitais e com pacientes até nos corredores; a demora excessiva para marcação de consultas e realização de cirurgia e, ainda, a comum falta de medicamentos. Foi por tudo isso que o parlamentar sugeriu a instauração da CPI da Saúde a fim de garantir melhorias em São Luís e, assim, no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington propõe alteração em MP de Flávio Dino

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O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão,  emenda à Medida Provisória nº290/2019, do governador Flávio Dino, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá maior autonomia aos professores do Maranhão, permitindo que escolham, entre si, os gestores para os Centros de Educação Integra, caso não haja a possibilidade de seletivo. 

O objetivo é que os gestores, quando não aprovados no seletivo, sejam indicados pelos próprios professores, ao invés de serem pela Secretaria de Educação, como propõe Flávio Dino. 

“O ideal é que haja o seletivo para a escolha dos gestores. A Medida Provisória de Flávio Dino propõe que na ausência ou impossibilidade do processo seletivo, os gestores para os Centros de Educação Integral sejam indicados pelo Governo. Os professores não concordam com isso, razão pela qual propomos que os gestores sejam indicados pelos próprios professores. Nosso compromisso é com a educação”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

Foto: JR Lisboa e Elias Auê / Agência Assembleia

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Wellington alerta para perigo de rejeitos da Alumar

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Desde 2015, o deputado estadual Wellington do Curso tem alertado para o perigo oriundo dos lagos vermelhos da Alumar, onde são despejados os rejeitos da bauxita, substância nociva tanto ao ser humano quanto aos animais e vegetação. Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que não se pode falar em desastre, quando é possível evitar. A título de exemplo, o parlamentar mencionou o que aconteceu em Minas Gerais, nas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Os lagos vermelhos são de responsabilidade da Alumar, pertencente ao consórcio Alcoa, Billiton Shel e Rio Tinto Alcan, que tem como um dos seus objetos o refino da bauxita para transformação da alumina e lingotes de alumínio.

“Não é desastre quando se pode evitar. É crime ambiental! Desde 2015, temos alertado para isso aqui no Maranhão. Continuaremos a fiscalizar as operações da Alumar, que tem grande possibilidade de impacto ambiental como os lagos de resíduos de bauxita e o restante das instalações da empresa, como lago de resfriamento, o lago de água contaminada e o aterro sanitário industrial. Solicitamos informações ao Ibama e às secretarias, tanto estadual quanto municipal, do meio ambiente quanto à fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar, bem como de seus impactos ambientais”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington do Curso já solicitou, inclusive, visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa às lagoas vermelhas da Alumar, para que constatasse in loco a real situação.

Foto: Divulgação

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Oposição toma forma

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Mesmo durante o recesso, algumas movimentações e ações vão dando forma ao que deverá ser a nova oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), a partir de 2019, na Assembleia Legislativa.

No desenho atual, destacam-se os deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Na tarde de ontem mesmo, por exemplo, Adriano já decretou: – A temporada de moleza comunista no Maranhão acabou.

O parlamentar, por sinal, já vem trabalhando, mesmo nas “férias”, pelo êxito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona o texto aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa elevando impostos em todo o estado.

Já César Pires revelou, nesta semana, que no início da próxima legislatura, em fevereiro, apresentará nova PEC à Assembleia Legislativa regulamentando a emenda impositiva em âmbito estadual. O tema vem sendo evitado pelo Palácio dos Leões, mas o oposicionista acredita que pode convencer até mesmo colegas governistas a aprovar o texto.

Já Wellington do Curso iniciou o ano focando em ações de defesa de concursados em várias áreas.

Sãos alguns dos temas que devem dominar a pauta oposicionista nos primeiros meses deste ano.

Estado Maior

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Wellington denuncia prática de crime ambiental

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O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou denúncia a diversos órgãos para que apurem a prática de delitos previstos na Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e que estão sendo cometidos na região do Cajueiro, zona rural de São Luís. Trata-se da destruição de mangues, que tem acontecido com a permissão do governador Flávio Dino.

De acordo com o artigo 50 da lei mencionada, é crime destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação.

“Está previsto em Lei! É crime ambiental! Eu estive na região onde deveria existir mangue e, agora, está tudo aterrado. Flávio Dino sabe disso e, ainda assim, tem dado a permissão para a prática de crimes ambientais. Os órgãos competentes tem que se pronunciar. Como deputado estadual, o que eu posso fazer é fiscalizar e encaminhar os fatos para que as providências sejam adotadas. É o que esperamos”, afirmou Wellington.

Os ofícios foram encaminhados ao Ministério Público do Estado do Maranhão; ao Ministério Público Federal; à Polícia Federal; ao IBAMA; à Secretaria de Meio Ambiente, entre outros.

Foto: Divulgação

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CPI da Cyrela tem audiência com Douglas Martins

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e com os demais membros, os deputados Wellington do Curso, Bira do Pindaré e Vinicius Louro, participou na manhã desta segunda-feira,03/12, de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da Ação Civil Pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, que na construção desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.

O juiz Douglas Martins, concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas, desta forma por outras construtoras em nosso Estado”, disse.

Os parlamentares ainda foram informados, que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, foram realizadas somente aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram nenhuma ação e nem receberam nenhum reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o represente do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), sobre o caso.

Foto: Divulgação

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Wellington impede votação de aumento de impostos

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Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso articulou para que proposta do governo do estado que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N° 239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.

Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.

Sobre a situação, o deputado Wellington deixou claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.

“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a Wellington.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

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Wellington condena corte de salário de médicos

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O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se posicionou contra ato do governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, que reduz o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior. A ação foi tomada por meio da Portaria N° 1.044, gerando insatisfação na categoria, que logo procurou o deputado Wellington para relatar a situação e solicitar apoio.

Sobre a questão, o deputado estadual Wellington do Curso reafirmou seu compromisso e questionou mais uma vez a incoerência do governador Flávio Dino, que tanto investe em propaganda e menospreza a saúde pública do Maranhão.

“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz. Somos contra essa medida do governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei firme defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a vida das pessoas não se faz propaganda, governador!”, afirmou Wellington.

Após receber a solicitação, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento ao governo do estado solicitando esclarecimentos sobre a portaria que reduz salário dos médicos no Maranhão.

Foto: agência Assembleia

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Wellington defende federalização da MA-006

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O deputado Wellington do Curso (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (25) para defender a proposta de federalização da rodovia MA-006, que corta diversas regiões do Maranhão. De acordo com ele, a estrada está em situação crítica, a ponto de os moradores terem interditado a via em diversos trechos, principalmente entre Grajaú e Formosa da Serra Negra.

“Esse misto de descontentamento, insatisfação e indignação dos moradores, principalmente de Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, decorre de um problema recorrente e antigo”, frisou.

O parlamentar informou que a população tem reclamado constantemente da situação de intrafegalibilidade da MA-006 e, por essa razão, programou manifestações, inclusive com interdições de alguns trechos. E enfatizou que “resta a alternativa de lutar pela federalização da MA”.

“Esta é uma luta nossa, desde o início do nosso mandato e daremos continuidade, não somente nesta legislatura, mas também na próxima. Pedimos o apoio de todos os demais deputados para que, juntos, possamos conseguir a federalização da MA-006, em respeito à população de toda aquela região”, complementou.

Reajuste salarial

Na mesma sessão, o deputado abordou a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. “Ao longo dos últimos quatro anos, fui o único deputado que defendeu o reajuste de 21% aos servidores públicos e estamos vigilantes e em defesa da categoria”, afirmou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Wellington reafirma apoio a Othelino Neto

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O deputado Wellington do Curso (PSDB) declarou que já tem uma posição em relação à escolha da próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será eleita em 1º de fevereiro de 2019. Ele anunciou que irá apoiar o deputado Othelino Neto (PCdoB) para o cargo de presidente da Casa.

“Quero deixar bem claro o meu posicionamento e declarar o meu voto ao presidente Othelino. Ele nem sabe disso, mas estou fazendo isso por consideração. É dever de justiça por tudo que nós temos vivenciado nesta Casa”, afirmou Wellington do Curso, na tribuna.

Ele frisou que nunca sofreu “nenhum tipo de retaliação, seja na TV Assembleia, seja pela Mesa, seja por servidores, seja nas audiências públicas que realizei, daí a razão deste meu pronunciamento destacando e ressaltando o meu apoio à reeleição do presidente deputado Othelino”.

Wellington do Curso acrescentou que defende o nome de Othelino na condução da Assembleia Legislativa, na nova legislatura, porque Othelino tem sido um presidente presente e que não faz distinção entre os deputados. “E rogo ao presidente Othelino só mais um pedido: Que possamos fortalecer o Parlamento Estadual, tenhamos um link maior com a sociedade, com a população e fortaleça o mandato dos deputados, porque o mandato dos deputados tem que ser independente”, ressaltou.

Foto: Agência Assembleia

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