Juiz suspende licitações em 11 municípios

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O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, mas respondendo pelo plantão judiciário federal, mandou suspender processos licitatórios em 11 municípios do Maranhão.

A decisão foi tomada ontem (22), no bojo de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificar a possibilidade de fraudes.

Os processos suspensos estavam todos marcados para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, respectivamente. E não estavam, por exemplo, publicados no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo a CGU, que chegou a emitir recomendações aos municípios, esse tipo de certame, na última semana do ano, reduz a competitividade, favorece a prática de valores finais desvantajosos para a administração pública e dano ao erário.

Estão suspensas, portanto, licitações marcadas para os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

Baixe aqui a decisão.

Blog do Gilberto Léda

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Prefeitura e Iphan entregam Complexo Deodoro

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Momento muito esperado pela população de São Luís e um marco para a capital maranhense. A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro representa para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís.

As obras foram entregues como presente de Natal para a população de São Luís, na noite de sábado (21), com as presenças dos ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Junior, da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e do superintendente do instituto no Maranhão, Maurício Itapary.

O vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito Júlio Pinheiro, além de secretários municipais e estaduais; os deputados federais Weverton Rocha, Eliziane Gama (senadores eleitos), Hildo Rocha e Juscelino Filho; deputados estaduais, vereadores e demais autoridades políticas também participaram do evento, bem como representantes da classe comercial e industrial e milhares de ludovicense e também turistas que foram apreciar o novo espaço e a programação cultural que fez parte da inauguração.

O governador Flávio Dino pontuou o significado da obra para a cidade e a população. “Fazemos uma reverência a todos que contribuíram para a execução dessa obra. A Prefeitura e ao Governo Federal por essa realização, que reforça o ditado que diz que a união faz a força. A Praça Deodoro e a Rua Grande são espaços que identificam a nossa cidade e essa entrega representa a restituição da memória histórica, literária e cultural para milhares de maranhenses, portanto, muito significativa. Nos sentimos felizes por este momento e que todos possam cuidar e preservar esse espaço, que seja um ponto de convergência e união”, ressaltou Dino.

Os espaços revitalizados nesta fase do projeto ganharam nova reordenação das suas áreas pública, nas quais a pessoa com deficiência, crianças, idosos e o pedestre de forma geral terão mais condições de tráfego e de interagir socialmente, avaliou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“É um momento de muita felicidade a entrega dessa obras. Uma grande e importante obra, com a parceria Iphan, a quem agradecemos imensamente, e Prefeitura, que promoveu uma verdadeira modificação neste espaço, reordenando-o. Agora, entregamos não só aos ludovicenses, mas a todos os maranhenses, as praças totalmente renovadas. A Prefeitura cumpre sua parte fiscalizando para que seja preservado e a população possa ter orgulho e o sentimento de pertencimento. É um presente de Natal à cidade”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda.

“Esse é um momento de agradecimento. Então, quero agradecer por esta realização significativa para a cidade de São Luís e para o Maranhão. Aqui está um espaço histórico revitalizado para a população. Foi uma obra executada com seriedade, com determinação e compromisso. Que os ludovicenses saibam amar essa lugar”, disse a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. O projeto de revitalização do Complexo Deodoro-Rua Grande é o maior em investimento na capital na recuperação de patrimônio público.

Na ocasião, os ministros, a presidente do Iphan, o governador e o prefeito descerraram a placa marcando a entrega do Complexo. O prefeito recebeu, ainda, placa de homenagem referente à obra, concedida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA).

Fotos: Honório Moreira

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Osmar destaca valorização do Patrimônio Histórico

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O complexo de obras da Deodoro foi reinaugurado neste sábado (22) pela Prefeitura de São Luís e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A conclusão da Praça Deodoro, Praça Pantheon, Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; e também da primeira etapa de revitalização da Rua Grande consistiu na requalificação dos espaços públicos para uso de lazer e mobilidade urbana.

“Uma obra de grande significância para a população de São Luís. Aqui, a prefeitura e o Iphan pensaram em um espaço dinâmico e moderno, um contraste com o ambiente arquitetônico e histórico. Nosso Centro está revalorizado. Parabéns ao prefeito e toda equipe técnica do órgão federal”, elogiou o vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), que participou da cerimônia.

Osmar Filho, desde o começo, acompanhou o andamento dos trabalhos, realizou visitas e conheceu a fundo o projeto do dispositivo social.

Durante o ato, ressaltou a revalorização do Centro da capital como um marco da gestão do prefeito Edivaldo.

Diversas autoridades estiveram presentes, tais como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun; o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão; a presidenta nacional do Iphan, Kátia Bogéa; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que entregou a obra; o governador do estado, Flávio Dino, o seu vice, Carlos Brandão, os  secretários municipais, deputados federais, e senadores eleitos, como Weverton e Eliziane; os vereadores Pavão Filho e Dr.Gutemberg.

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Parque une preservação e diversão em Bacabeira

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Bacabeira entrou, nesta sexta-feira (21), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, marcou presença, que prestigiou a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Bacabeira é a quarta cidade do Maranhão a ser contemplada com o Parque Ambiental, antes São Luís, Codó e Balsas já tinha recebido esse equipamento.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”, disse a artesã Maria Antonia.

De acordo com a professora Lúcia Helena D’Eça, “é a coisa mais linda do mundo. Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O governador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.

Qualidade de vida

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O parque é uma parceria entre o Estado e a prefeitura, que vai ficar responsável pela gestão do espaço. “Vamos conservar com muito amor e carinho”, disse a prefeita Fernanda Gonçalo.

Foto: Divulgação

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