Aumento de tarifas de ônibus já está valendo

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Os novos valores das tarifas de ônibus em São Luís entram em vigor neste sábado (26).

Com o aumento de R$ 30 centavos anunciado esta semana pela Prefeitura de São Luís, as tarifas já estão custando R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

Nos semiurbanos, a tarifa passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$ 3,30 para R$ 3,60.

Foto: Agência São Luís

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Prefeitura aumenta tarifas de ônibus em São Luís

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Foto: Agência São Luís

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Alerta de Braide

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Deputado Eduardo Braide disse que ficará atento contra qualquer tipo de aumento de tarifas

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) adversário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no 2º turno das eleições em São Luís fez um lembrete nas redes sociais ao prefeito que descartou durante a campanha eleitoral no ano passado, a possibilidade de aumento nas tarifas de ônibus.

“Aumento das passagens não! Os empresários do transporte coletivo resolveram pagar os trabalhadores e a greve dos rodoviários foi suspensa. Espero que o prefeito de São Luís cumpra a sua promessa de que este ano não terá aumento nas passagens. Estamos atentos e vamos cobrar!”, disse.

Os rodoviários suspenderam nas primeiras horas de hoje (25) a greve marcada devido ao não cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho por parte dos empresários.

A Prefeitura de São Luís já havia garantido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), circulação de 60% por cento da frota, mas como oito das onze empresas que operam o Sistema de Transporte Coletivo iniciou o pagamento do Acordo, os motoristas trabalham normalmente desde às primeiras horas.

Foto: Agência Assembleia

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MP entra com ação contra reajuste de tarifas

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litiaA 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor ingressou, nesta sexta-feira (1º) com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão, na qual requer a suspensão do aumento de tarifas dos transportes urbanos e semiurbanos de São Luís e região metropolitana. Os reajustes, que chegam a 15,78%, começaram a vigorar em 25 de março.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti ressalta que a situação dos transportes em São Luís vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2010. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclusive, foi firmado entre a Promotoria e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em 2011, com três aditivos posteriores.

O documento previa, entre outros pontos, a concessão do serviço de transporte coletivo por meio de licitação, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 1%, a contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros e o combate aos veículos clandestinos.

O não cumprimento das cláusulas do termo levou o Ministério Público a executar judicialmente o TAC. Apesar da existência de decisão judicial determinando o cumprimento das obrigações, a Prefeitura não tomou as medidas necessárias.

“O Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, adotando apenas medidas cíclicas e paliativas”, avalia, na ação, Lítia Cavalcanti.

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Deputado vai ao MP contra aumento de tarifas

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WellingtondoCurso

Na tentativa de defender os interesses da população, o deputado estadual Wellington do Curso direcionou-se, na manhã desta segunda-feira (28), ao Ministério Público Estadual, solicitando que providências quanto ao aumento abusivo das tarifas do transporte público fossem adotadas.

O pedido do deputado Wellington faz referência ao exorbitante aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís que foi anunciado na última quarta-feira (23) pelo secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, e já está em vigor desde às 0h de sexta-feira (25).

“É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Estamos diante de ônibus velhos, sucateados, que demonstram o desrespeito com o qual o trabalhador ludovicense é tratado. Como se tais mazelas por si só não fossem suficientes, a gestão municipal nos surpreendeu com um repentino aumento. Agora, além de ter ônibus velhos como regra, a população terá que arcar com uma tarifa que afronta um princípio básico das concessões públicas: a modicidade”.

Para o deputado Wellington, um novo aumento só evidencia, mais uma vez, que a população é quem paga pela incompetência da Prefeitura e, assim, submete-se às cobranças excessivas.

“A tarifa tem que ser acessível e, ainda, proporcional à qualidade do serviço prestado (se existisse em nosso sistema público de transporte urbano). Foi por compreendermos que esse reajuste não está adequado à realidade econômico financeira do povo da capital que solicitamos ao Ministério Público posicionamento em defesa da população. Já que para nosso povo a incompetência e insensibilidade social do atual gestor é visível, esperamos, ao menos, que o Direito impeça a concretude dessa maldade com os mais humildes”, declarou.

Ao que parece, a história se repete. Há, aproximadamente, um ano (no dia 30 de março de 2015), o deputado Wellington deu entrada em uma Ação Popular, no Fórum Desembargador Sarney Costa, pela anulação do Decreto Nº 46.841, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís.

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Canindé Barros explica aumento de tarifas

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CanindeBarros

O secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros descartou em entrevista ao repórter Marcial Lima, da TV Mirante e Rádio Mirante AM, um novo reajuste da tarifa do transporte público ainda este ano.

Canindé esclareceu que houve aumento dos insumos como combustível e pneus, por isso a necessidade do reajuste de 11,8%.

“A justificativa foi o aumento dos insumos, como combustível, peças e pneu. Logo após aquela paralisação do transporte público nós aceleramos a negociação e o realinhamento de preços ficou em 11,8%. No entanto, já foi conversado com o empresariado e não haverá aumento mais em 2016, nem mesmo na data base da categoria dos rodoviários que será no mês de maio”.

Segundo o secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros mesmo com o reajuste, o valor da tarifa em São Luís ainda é a mais barata do país.

“O preço da tarifa de São Luís é a mais barata do Brasil. Mesmo com o realinhamento o valor médio da passagem ficará em R$ 2,80 e será a mais barata do país. Agora estamos trabalhando com a licitação para levar um transporte de qualidade para a população”, disse.

Com o aumento que começa a vigorar 0h desta sexta-feira (25), a tarifa de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, a de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e a de R$ 2,60 para R$ 2,90. A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado sobe de R$ 2,80 para R$ 3,10.

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Wellington critica reajuste de tarifas de ônibus

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WellingtondoCursoO deputado Wellington do Curso (sem partido) criticou o aumento de 11,8% nas tarifas de ônibus nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. O aumento anunciado ontem pela Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão começa a vigorar a partir de 0h desta sexta-feira (25).

“Outra vez, a população paga pela má gestão e incompetência do governo municipal, que sem qualquer justificativa técnica cede à pressão dos donos das empresas, como se fosse refém desse setor empresarial. Mesmo com um serviço de péssima qualidade, como é público e notório, a Prefeitura, conhecedora dessas mazelas e titular do serviço, autoriza mais arrocho na população”, disse.

o parlamentar lembrou que há dois meses fez o alerta sobre o possível aumento e que chegou a pedir informações ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Já estamos alertando para isso há mais de 2 meses, inclusive solicitando informações ao SET, que, em uma análise superficial, começam a evidenciar concretamente a precariedade do serviço de transporte público. São ônibus não somente velhos, mas sucateados. Há precariedade ainda na quantidade de veículos postos a disposição da população”, destaca.

Com o aumento, a tarifa de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, a de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e a de R$ 2,60 para R$ 2,90. A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado sobe de R$ 2,80 para R$ 3,10.

Foto: Agência Assembleia

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Tarifas de ônibus sobem 11,8% em São Luís

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onibus

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou nesta quarta-feira (23) decreto concedendo reajuste de 11,8% nas tarifas de ônibus em São Luís.

Com o aumento, os novos valores das tarifas são os seguintes: de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e de R$ 2,60 para R$ 2,90.

A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado também teve o mesmo percentual de reajuste e sobe de R$ R$ 2,80 para R$ 3,10.

O reajuste entra em vigor a partir de 0h desta sexta-feira (25).

Foto: O Estado

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Deputado quer planilha sobre custos de tarifas

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WellingtondoCurso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) protocolou ofício solicitando ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) um detalhamento da composição da tarifa de ônibus de São Luís com a demonstração dos valores subvencionados pelo Poder Público.

Ao fundamentar a solicitação de informações sobre a composição de custos de passagem, o deputado Wellington afirmou que, em hipótese alguma, se pode admitir que a população seja punida pela má administração de recursos por parte da Gestão Municipal e, tampouco, pela ineficaz fiscalização da concessão de transporte público na capital.

“Estamos em um cenário em que, de um lado, temos a Prefeitura de São Luís e, de outro, a população ludovicense. Entre um lado e outro, tem-se o iminente aumento nas tarifas de transporte público. Mais uma vez, tem-se a tentativa de fazer com que a população pague pela má administração de recursos. Como consequência, cogita-se o aumento da tarifa. Por não identificarmos nada que justifique tal aumento, solicitamos ao SET um detalhamento da composição da tarifa de ônibus de São Luís com a demonstração dos valores subvencionados pelo Poder Público. Só então saberemos se há ou não algo que ‘justifique’, sob o ponto de vista econômico-financeiro, que a população pague tão caro para ter acesso aos ônibus. Independente disso, o que não podemos admitir é que o trabalhador tenha que pagar para ser humilhado nas ruas de São Luís.”, ressaltou.

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Suspensa liminar que reduzia trarifas de ônibus

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desembargadoracleonicefreireA presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, acatou pedido do Município de São Luís e suspendeu – até o julgamento final da ação civil pública que tramita na Vara de Interesses Difusos –,os efeitos da liminar concedida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que determinou que o reajuste das tarifas de transporte coletivo de passageiros da capital, concedido em 8 de junho de 2014, seja limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ação civil pública contra o Município foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), a fim de anular o Decreto Municipal que reajustou as tarifas de transporte coletivo em percentuais entre 14,2% e 23%, que teriam superado o dobro dos índices de inflação, sem contudo ter cuidado de promover um sistema de transporte público de qualidade. O juiz da Vara de Interesses atendeu parcialmente e determinou a revisão dos valores do reajuste dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Município pediu a suspensão, alegando que a decisão agride a ordem administrativa e a economia pública, representando nítida intervenção do Poder Judiciário na gerência do Município, causando lesão à ordem pública e afrontando a diretrizes previstas na Constituição Federal.

Afirmou também que o reajuste foi comprovadamente baseado em estudos técnicos, não podendo ser amparado apenas no IPCA, mas também em variáveis como custo de renovação da frota, valor do óleo diesel e outros insumos das empresas. Afirmou ainda que a redução dos valores comprometeria o erário municipal, atingindo diretamente a população e provocando – além do colapso no sistema – o perigo de paralisação dos rodoviários e de novas manifestações populares.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire, acatou os argumentos do Município acerca dos riscos de lesão à ordem pública e administrativa, uma vez que a correção foi aplicada após um período extenso de greve.

“Isto porque persiste o perigo de descontinuidade da prestação de um serviço público essencial, tal como ocorreu no período de greve dos rodoviários, resultando em prejuízo e transtornos bem maiores à população do que aqueles já ocasionados pelo aumento tarifário em questão, além de refletir um cenário de insegurança jurídica”, disse a desembargadora, frisando o acordo de aumento salarial firmado pela categoria no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A magistrada destacou que a suspensão das decisões de juízes de primeiro grau é medida excepcional e somente ocorre com a demonstração inequívoca de que seu cumprimento provocaria graves prejuízos à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Ela ressaltou também que a suspensão da liminar não revoga ou modifica a decisão, nem poderia adentrar em questões de mérito (no caso, se os reajustes foram baseados em estudos técnicos e se forem consideradas outras variáveis) o que somente ocorre em via processual própria.

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