Projeto na Câmara prevê merenda para professor

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Assegurar aos professores e funcionários o direito a refeições fornecidas pela unidade de escolar aos alunos durante o ano letivo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que está em tramitação Câmara Municipal de São Luís e pretende criar o Programa de Merenda Escolar aos Professores e aos Demais Servidores da Rede Municipal de Ensino.

A proposta teve um primeiro passo na quarta-feira (26). O texto passou pela análise da Comissão de Justiça, que deu seguimento à proposta. Agora, ele segue para as comissões de Educação e depois para a de Orçamento. Após essas análises e possíveis alterações, entrará na pauta do plenário, processo que deve demorar aproximadamente 30 dias.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís.

Autor da matéria, o vereador Honorato Fernandes defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho“, afirmou.

Foto: Divulgação

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Edivaldo chama professores aprovados em concurso

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando mais 151 candidatos aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Dessa forma, o prefeito segue trabalhando para a qualificação do ensino na rede municipal de Educação. São 119 profissionais para os cargos de Magistério I e II e 32 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior.

“A convocação de professores e de outros profissionais para o quadro da educação municipal refletirá muito positivamente para o alcance das metas projetadas, que é elevar de forma contínua a qualidade do ensino em nossa rede a partir da melhoria do rendimento escolar. Além do reforço de profissionais, estamos reformando escolas, climatizado as salas de aula, entre outras ações para que nossos estudantes tenham acesso a educação de qualidade”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para os cargos de Magistério I e II estão sendo convocados 119 profissionais, sendo professores dos níveis Superior e Médio para as especialidades de 1º ao 5º ano e Educação Infantil; e professores de Nível Superior para as especialidades em Ciências, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e, ainda, para Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Suporte Pedagógico.

Já para os cargos de técnico municipal estão sendo convocados 32 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior, na especialidade de Engenharia Civil; e para os cargos de Técnico Municipal de Nível Médio, nas especialidades de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior e cadastro de reserva. Até o momento já foram convocados 715 aprovados. O concurso oferece vagas para cargos de magistério, nível superior e nível médio, conforme os três editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Pela primeira vez, as vagas contemplam, ainda, a Educação Especial.

Foto: A. Baeta

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Edivaldo nomeia 143 na área da educação

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O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, a gestão do prefeito Edivaldo comprova, mais uma vez, o compromisso com a educação. “Este concurso, que reflete positivamente para que tenhamos um ensino cada vez mais qualificado, é um marco na educação municipal”, destaca o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Foto: A. Baeta

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Luis Fernando reajusta salário de professores

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, sancionou a Lei 1203 de 19 de julho de 2018, que concede o reajuste salarial aos profissionais do magistério ribamarense.

A Lei, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores ribamarenses na última semana passada e reajustou o percentual cumulativo para 6.81%.

O reajuste, de acordo com o prefeito será pago em duas parcelas, com a primeira já na folha do mês de agosto. “Fizemos um grande esforço e desde o início do ano estamos em tratativas com a categoria para alcançar este resultado. Mais uma vez, a exemplo do ano passado, em tempo recorde sancionamos a lei que garante o reajuste dos profissionais e apesar do forte impacto no orçamento, e o retardamento dos investimentos na educação, entendemos que reconhecer e valorizar os professores é necessário, para que tenhamos bons resultados refletidos no ensino-aprendizado de nossas crianças”, avaliou.

O reajuste contempla professores com carga horária de 20 horas e será pago em duas parcelas, 3% já implantado no mês de Agosto e 3%81 para Setembro.

Com o reajuste, o menor valor pago aos professores de nível médio inicial, passou de R$1.995,12, para R$2.130.99, e nível médio final de R$4.266,83 para R$4.557,40. Já os professores de nível superior inicial que recebiam R$2.992,67 agora passam a receber a partir de setembro, R$3.196,47, sendo que o nível superior final passa de R$4.266,83 para R$4.557,40. Todos os valores estão acima do piso nacional.

Com o reajuste de 6,81%, o orçamento municipal deverá ser impactado com mais de duzentos mil reais.

Foto: Divulgação

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Adriano anuncia ação no STF contra governo Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou que vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 272/2018, que trata dos vencimentos dos professores da rede pública estadual, aprovada no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), com votação maciça da base governista, mas com votos contrários de Adriano e dos demais parlamentares de oposição. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma ADIN junto ao STF. Além disso, nós vamos à Brasília (DF) procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em movimento apartidário em busca de seus direitos, ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista alcançada.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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UFMA deve apertar professores que faltam aulas

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A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve promover com urgência mudanças no controle do cumprimento das horas-aula pelos alunos, verifique faltas e preveja reposição de aulas.

A decisão aconteceu após uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. O MPF que diz que estudantes dos cursos de Medicina e Direito informaram que professores têm faltado sem justificativa por várias vezes nos horários designados para as aulas, o que comprometeria o cumprimento da carga horária e do conteúdo ministrado.

Diante da reclamação, foi instaurado inquérito para apurar as ausências de professores. Sobre as faltas, a investigação colheu informações da UFMA e da Controladoria Geral da União (CGU). Foi repassado ao MPF que a CGU realizou auditoria, compareceu às salas de aulas e verificou as faltas injustificadas, inclusive mediante entrevistas com alunos dos cursos.

Por sua vez, a UFMA disse que todo o controle era realizado por meio de um sistema informatizado, o SIGAA (Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas), e que os professores estariam dispensados de registro diário de ponto, por força de decreto federal.

Porém, a CGU informou ao MPF que o controle feito por meio do SIGAA era ineficiente para o registro. A partir disso, foram requisitadas comprovações documentais à UFMA em relação ao cumprimento da carga horária dos professores de diversos cursos no período de um ano, mas a instituição não apresentou a documentação.

Segundo o MPF, a omissão da instituição, porém, revela falha no controle do cumprimento de carga horária dos professores, o que permite a que os professores faltem sem qualquer apuração ou reposição das aulas. Esse fato representaria um enorme prejuízo ao conteúdo programático e, consequentemente, frustra o direito à educação de centenas de alunos.

Dessa forma, pela decisão da Justiça Federal, a UFMA deverá implantar, com urgência, um sistema eficiente de controle do cumprimento das horas-aula pelos docentes, que deve registrar em endereço eletrônico, de forma pública, a data, horário e a sala nos quais a aula foi ministrada, bem como a presença/ausência de alunos e professores.

Fica imposto às chefias de departamento o registro diário, a fim de comprovar o cumprimento do ano letivo mínimo, previsto no art. 47, caput, da Lei n. 9394/96. Em caso de descumprimento das imposições, a multa diária de R$ 10.000,00 foi estipulada à Universidade.

Em nota ao G1, a UFMA disse apenas que o Acórdão nº 2729/2017, expedido em 19/02/2018, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do controle de cumprimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes, é dirigido a todas às Instituições Federais de Ensino Superior e aos respectivos hospitais universitários, portanto, não somente para a UFMA.

Foto: Divulgação

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Edilázio defende professores na Assembleia

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) solidarizou-se com os professores da rede pública estadual que ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira (24), assegurando voto em defesa do total cumprimento do Estatuto do Magistério no Maranhão.

De acordo com Edilázio, o Governo do Estado tenta a votação de uma Medida Provisória (MP) que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores. “A matéria altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso. E somente sobre a GAM, para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são minoria, e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe”.

Para o deputado, “a valorização do professor da rede estadual expressa em propaganda institucional é uma farsa. Só quem mora em outro estado, e que assiste à propaganda do governo pela TV, acredita [no discurso de valorização]. Nós maranhenses, principalmente parlamentares, que estamos aqui, diariamente, ouvindo o clamor dos professores, sabemos que é uma grande mentira”, disse.

Edilázio também assegurou defesa da categoria quando for votada a MP dos professores. “Registro que nós, da oposição, votaremos com vocês e a favor do cumprimento do Estatuto do Educador”, afirmou.

O parlamentar, também, questionou a propaganda sobre o programa “Escola Digna”. “Há um outro fake news que são essas ‘escolas dignas’ e aqui estão os professores, que educam e sabem dessa realidade mais que qualquer um de nós. Em um povoado do município de Riachão, o vice-governador foi inaugurar uma escola, ao lado do líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e no momento da solenidade, caía uma chuva. Quem estava dentro da escola se molhou mais do quem estava do lado de fora. Essa é a escola digna”, disse.

Edilázio comprometeu-se com os professores e afirmou que atuará em defesa da categoria.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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‘Na propaganda é uma coisa’, diz Eduardo Braide

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (17), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à Medida Provisória 272/2018, do Governo do Estado, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica.

“Cumprimos com o compromisso firmado com os professores durante a audiência pública da semana passada. A emenda que apresentamos hoje, visa o cumprimento de uma lei que é o Estatuto do Magistério, no que diz respeito o pagamento dos vencimentos na data-base, e a correta remuneração dos professores contratados. Essas garantias não podem ser rasgadas por uma Medida Provisória”, afirmou o parlamentar junto aos professores que acompanharam a reunião da CCJ.

Logo após a apresentação da emenda do deputado Eduardo Braide e de outra apresentada pelo deputado César Pires, a MP 272/2018 foi retirada da votação da CCJ. Para Braide, uma oportunidade de o Governo do Estado corrigir as injustiças cometidas na edição da Medida Provisória.

“Com a retirada da MP da pauta de votação, ainda há tempo para que o Governo do Estado receba os professores e cumpra o Estatuto do Magistério, corrigindo as injustiças que a sua Medida Provisória cometeu com a categoria. Na propaganda é uma coisa. Mas a realidade é bem diferente. Os professores precisam ser valorizados de verdade e o nosso trabalho aqui na Assembleia vai continuar para que o Estatuto do Magistério, luta de tantos anos, seja cumprido”, ressaltou Eduardo Braide.

As emendas apresentadas pelos deputados Eduardo Braide e César Pires deverão ser votadas na reunião da CCJ da próxima terça-feira (24).

Foto: Agência Assembleia

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Pai de prefeito ameaça professores em Coroatá

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Diante da crise na rede municipal de educação, com a falta de planejamento da prefeitura de Coroatá, onde a justiça decidiu pela exoneração dos professores contratados irregularmente, o pai do Luis Filho, prefeito da cidade, foi quem participou da audiência com o promotor Denis Lima e o SINPROEM para resolverem a falta de professores. Segundo denunciou Andrea, o município está sendo administrado pelo pai Luis da Amovelar e a reunião foi em clima de confusão e ameaças.

“Quem manda é o pai dele, inclusive numa reunião com o promotor, quem comandava era o pai do prefeito, cidadão inelegível, condenado pela Justiça a devolver milhões aos cofres da Prefeitura. E é ele quem comanda as reuniões. Esse cidadão ontem gritava, dando murros na mesa, completamente descontrolado, e dizendo que ia acabar com as pessoas que estavam ali reclamando, tudo na frente do promotor, que ficou até sem reação, porque é uma situação inusitada. Inclusive foi feito até boletim de ocorrência pelo Reginaldo, pela Júlia, professores.  E ele dizendo “vou acabar com vocês”. Ou seja, o Luís da Amovelar, na frente do promotor, ainda ameaçou professores do sindicato durante a reunião, que registraram queixa. Eu sinceramente acho que o Luís da Amovelar Filho não é quem administra o município. O filho que, de fato, é o prefeito, na verdade estuda em São Luís e deixa o pai mandando em Coroatá”, discursou Andrea.

A deputada Andrea Murad destacou o papel preponderante da Justiça e do Ministério Público para a solução do impasse e evitar que a população saia prejudicada com as irresponsabilidades praticadas pelo prefeito de Coroatá.

“E eles ainda culpam a justiça. Acha que a justiça está errada. Quando, na verdade, o prefeito não teve e não tem competência. E agora os alunos estão prejudicados e, claro, que é papel do Ministério Público ir em cima, cobrar providências. Claro que a Justiça tem o dever de julgar como prevê a lei e garantir que o certo seja feito, a contratação de professores por meio de seletivo ou concurso público. O prefeito ou o pai do prefeito não pode simplesmente fazer o que bem entender por causa de favores políticos e o povo sendo prejudicado”, concluiu Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

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Eliziane mente sobre salário de professores

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS) faltou com a verdade nesta semana na Câmara dos Deputados. Durante um pronunciamento em que elogiava a educação no governo Flávio Dino (PCdoB).

Tudo bem que a parlamentar tenta agradar ao governador de todas as formas para tentar se viabilizar como o segundo nome da chapa de Flávio Dino ao Senado, mas não precisava vender em Brasília algo maior do que é.

Segundo Eliziane, o Maranhão tem o maior piso salarial de professores. “O Maranhão tem hoje o maior piso salarial do Brasil, deputado Aliel com o valor de R$ 5.750,00. Esse é o piso salarial dos professores estaduais do Maranhão se destacando em relação aos demais estados brasileiros”, afirmou.

Mas, segundo professores, a verdade não é a que a deputada mostrou e a sua fala repercutiu muito mal em meio à categoria no Maranhão. Veja o vídeo:

Na verdade, com a recomposição salarial de 6,81% anunciada pelo governador Flávio Dino no dia 27 de fevereiro, os professores que trabalham 20 horas semanais recebem R$ 2.875,41 e os professores com 40 horas semanais R$ 5.750,83.

Na tentativa de elogiar o governo Flávio Dino, a deputada não disse que o salário de R$ 5.750,83 é pago a apenas 5% dos professores em todo o Maranhão e que trabalham 40 horas semanais, mas para isso tiveram carga horária dobrada e trabalham em dois turnos, portanto tiram jornada dupla para ganhar um pouco mais, ou seja, duas vezes o salário base.

Não é correto, a deputada afirmar que o piso dos professores do Maranhão é de R$ 5.750,83 e a deputada Eliziane Gama sabe muito bem disso, mas, para agradar ao chefe, acabou mentindo.

No Maranhão, 95% dos professores recebem o salário base que é de R$ 2.875,41, com carga horária de 20 horas semanais.

Essa é a verdade segundo os professores. A deputada deveria retornar à Tribuna para dar a informação correta.

Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

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