Fufuca votou em defesa de professores e policiais

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A Câmara dos Deputados diminuiu a idade mínima para que professores e policiais consigam se enquadrar em uma das regras de transição na reforma da Previdência, mais brandas do que as regras gerais.

O deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda que excluía os professores e policiais da reforma da Previdência, votou a favor para que fosse aprovada a redução da idade mínima de aposentadoria dessas categorias.

“Durante a votação, fui a favor dos professores e policiais em todos os destaques. A emenda de minha autoria tinha como objetivo evitar prejuízos para essas categorias e que elas fossem mantidas nas regras anteriores”, disse o parlamentar.

Para André Fufuca, atualmente os professores enfrentam salários baixos, falta do devido reconhecimento pela profissão e falta de políticas que enfrentem estes desafios. “O regime diferenciado para professores é uma exigência da sociedade”, disse o deputado federal.

O texto principal determinava que apenas professores que tem pelo menos 55 anos de idade (mulheres) e 58 anos (homens) poderiam ter direito a essa regra de transição. Com a mudança, as mulheres precisarão ter ao menos 52 anos, e os homens, 55 anos para se enquadrar na transição que prevê pedágio de 100%.

Já a redução os policiais os policiais federais, legislativos, civis do Distrito Federal, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

“Não restam dúvidas acerca da necessidade da reforma, mas algumas carreiras não devem ser penalizadas pelas novas regras da aposentadoria, como as de policiais, que se expõem diariamente ao perigo do combate ao crime e violência, e as de professores, que precisam trabalhar em casa, além do horário de expediente para organizarem aulas e corrigirem trabalhos e provas. E também estão submetidos ao stress de horas seguidas de aulas”, afirmou Fufuca.

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Previdência: Gastão destaca vitória para professores

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O plenário da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (9), o processo de votação da Reforma da Previdência. O texto irá passar por dois turnos de votação e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões antes de seguir para o senado federal.

Em suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comemorou a redução da idade mínima para as professoras. “O relatório final da reforma da Previdência, mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto”, afirmou o deputado.

Ao reforçar sua luta em prol das educadoras, o parlamentar considerou a mudança no texto uma vitória para a categoria. “Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres. Essa é mais uma conquista!”, afirmou.

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Gil propõe Semana Olímpica nas escolas públicas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta segunda-feira (17), o relatório do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) que cria a Semana Olímpica nas Escolas Públicas de todo o país.

Segundo o deputado Gil Cutrim, o projeto é um importante instrumento na luta contra a violência dentro das escolas.

“Hoje, foi aprovado o relatório que apresentei à CCJ recomendando a constitucionalidade do PL 4.129/2012, que estabelece a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. O projeto tem grande valor diante dos graves casos de violência noticiados diariamente nas escolas de nosso país, onde alunos ameaçam colegas e professores em sala de aula. Através do olimpismo, com a consciência de respeito e solidariedade, podemos promover valores éticos, sociais e morais. É nossa responsabilidade contribuir com essa cultura para alcançarmos avanços socioeducacionais”, destacou nas redes sociais.

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Seduc promove curso de atualização para professores

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Tendo em vista o fortalecimento das ações de formação continuada da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Embaixada da Espanha, oferta o Curso de Atualização em Língua Espanhola da rede estadual de ensino, destinado a professores de Espanhol da Unidade Regional de Educação (URE)  de São Luís e do IEMA São Luís. Ao todo, serão disponibilizadas 45 vagas.

O curso terá carga-horária de 40h, acontecerá nos turnos matutino e vespertino, das 8 às 12h15 e das 13h15 às 16h30, no período de 24 a 28 deste mês (segunda a sexta-feira), na Unidade do IEMA – UP São Luís, situada na Rua Oswaldo Cruz S/N – Centro.

A ação, que integra o calendário de formações da Seduc, visa possibilitar, a ao mesmo tempo, um espaço para o estudo da Língua Espanhola, a ampliação das habilidades linguísticas dos professores, bem como oportunizar sua atualização, uma vez que a oferta é obrigatória, conforme a Lei 11.161/2005.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Supervisão de Currículo Escolar da Secretaria, pelo email: sce@adm.ma.gov.br

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Fufuca quer retirar policiais e professores da reforma

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O deputado federal André Fufuca (PP-MA) preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma.

A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais.

“Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada.

“A economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam. Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população”, explicou Fufuca.

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Gestores escolares debatem educação em Santa Rita

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Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição, foi o que definiu o prefeito do município, Dr Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

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Felipe Camarão anuncia seletivo para professores

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O secretário de Educação, Felipe Camarão confirmou a realização de seletivo para 2.500 professores para a rede estadual no Maranhão.

O anúncio do seletivo será feito ainda esta semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”, disse no Twitter.

Felipe Camarão disse que além do seletivo continuará com o reordenamento e mapeamento de professores.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, destacou.

“O foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”, finalizou.

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Edivaldo chama 308 aprovados em concurso público

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT anunciou nas redes sociais a convocação de 308 aprovados no concurso público da Secretaria de Educação.Dos convocados, a maioria são professores, ao todo 268.

“Assinei hoje a autorização para convocação de mais 268 professores, 30 cuidadores da Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no último concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed)”, destacou.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, a chegada dos aprovados faz parte das ações para melhoria da qualidade da educação em São Luís.

“O edital será publicado até o fim da próxima semana! A chegada dos novos profissionais faz parte das ações que a nossa gestão tem promovido na rede municipal de ensino e que tem contribuído para a contínua melhoria no desempenho dos nossos estudantes.”, finalizou Edivaldo.

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Gastão defende professores em debate de piso salarial

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“Tão logo soube desta homenagem, determinei que esse seria o compromisso mais importante do dia para mim”, disse Gastão Vieira (Pros-MA) em discurso no Plenário.

O parlamentar relembrou a atuação junto a deputados e senadores na construção de um consenso para a aprovação de matérias importantes na Comissão de Educação, da qual foi presidente por dois anos.

“Eu chego nesta Casa para cumprir o que considero o mandato mais difícil de todos os que cumpri. O Brasil mandou um recado claro para os representantes. É preciso ouvir, respeitar e fomentar o contraditório. Aprovamos, assim, diversos projetos de lei e até mudanças na Constituição, por unanimidade. Todos se uniam e votavam para se buscar enfrentar os desafios na educação do país. Isso porque houve a construção de maioria respeitosa e é isso que gostaria de ver”, disse.

O “Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores” foi instituído no calendário brasileiro pela Lei 12.668/12.

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Deputado abre debate sobre flexibilização das armas

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O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (19), para falar sobre os tristes atentados que aconteceram na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), e em duas mesquitas na Nova Zelândia. Durante o seu discurso, o parlamentar fez um paralelo sobre a flexibilização das leis brasileiras para a posse de armas.

“Enquanto pelo ocorrido na Nova Zelândia, a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui, no Brasil, lideranças destacadas do governo, a exemplo do Major Olímpio, diz que, se os professores estivessem armados, essa tragédia talvez tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas, como também defende que o professor, ao invés de ter em suas mãos livros, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas”, disse Zé Inácio. 

O parlamentar criticou o atual Governo Federal, que editou um decreto para facilitar a compra e posse de armas no Brasil. “Como ter acesso a arma é uma política de segurança? É um grande equívoco desse governo, que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil, mas que não tem apresentado nenhuma resposta significativa”, questionou.

Zé Inácio destacou, ainda, dados que mostram queda no número de mortes por armas de fogo, após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, realidade que pode mudar com a facilidade do acesso às armas.

“Não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E, em vez das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós, que somos representantes do povo, temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve, só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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