Leonardo assegura emenda para esporte em Pinheiro

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O secretário de Esporte (Sedel) Rogério Cafeteira recebeu nesta quinta-feira (25), a visita do deputado estadual Leonardo Sá (PCdoB).

Segundo Rogério Cafeteira, o deputado Leonardo Sá garantiu ao secretário que destinará emenda parlamentar para fomentar a prática do esporte em Pinheiro.

“Satisfação grande em receber o deputado Leonardo Sá, que veio até à Sedel nos trazer uma notícia muito boa! Ele vai destinar uma emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos esportivos, para doação a atletas, associações, federações e escolas de Pinheiro”, destacou Rogério Cafeteira.

Quem acompanha o Blog do Zeca Soares deve lembrar que logo que o governador Flávio Dino anunciou Rogério Cafeteira para comandar a Sedel, destaquei que o fato dele ter sido líder do governo na Assembleia Legislativa e de ter um bom trânsito em meio aos deputados abria grandes possibilidades e novos horizontes para o esporte no Maranhão.

Estamos aos poucos vendo o resultado. Esse é o caminho…

Foto: Divulgação / Sedel

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Yglésio destina emenda do São João para a Saúde

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) decidiu destinar emenda do São João para o município de São Luís investir na saúde pública. Ao todo, em emendas, serão destinados meio milhão de reais para reformas de três Unidades Básicas de Saúde na capital maranhense.

O parlamentar do PDT informou pessoalmente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, também do PDT, sobre a destinação das suas emendas de São João.

“Reconhecemos a importância do São João, sabemos que é extremamente importante para a preservação da identidade cultural, mas o nosso compromisso com a saúde é maior”, disse.

Yglésio tem para receber R$ 150 mil para o São João e R$ 350 mil para ser aplicado em qualquer área, mas o deputado optou por destinar 100% de suas emendas para a saúde do município de São Luís, somando meio milhão de reais.

A alteração da emenda do São João para a saúde se deu por conta de uma articulação do deputado com o Governo do Maranhão. Edivaldo Holanda agradeceu a emenda e parabenizou a condução do mandato do deputado Yglésio.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano é contra diminuição de salários de policiais

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou emenda ao projeto de Lei n° 290/2019 do governador Flávio Dino que trata da redução dos benefícios salariais dos policiais civis do Estado do Maranhão.

O projeto de Lei do poder executivo foi publicado no diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 04 de junho. A alteração sugerida é no artigo 4 do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Com a aprovação da medida do governador, os profissionais terão a diminuição dos seus salários.

A emenda do deputado Adriano pretende impedir essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.

“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda na Assembleia Legislativa do Maranhão para corrigir essa injustiça!”, disse o deputado.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Gil acelera proposta que vai beneficiar municípios

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência 

Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.  

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

Foto: Divulgação

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Emenda de Gil mantém direitos dos trabalhadores

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) segue trabalhando no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a manutenção de vários direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e do Maranhão. 

O pedetista protocolou no Senado, esta semana, emenda complementar à Medida Provisória nº 873, que começou a tramitar, este mês, na Câmara e é considerada por vários congressistas como um ataque a organização sindical e sua autonomia.

A emenda proposta por Gil Cutrim retira do texto da MP dispositivos que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para instituir a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Segundo o deputado, além de tirar a livre escolha entre as partes, a medida estabelece um custo adicional ao sindicato, que terá de efetuar convênios com outras instituições para cobrar as contribuições. 

“Direitos conquistados pelo trabalhador devem ser defendidos, mantidos; e o propósito do nosso mandato é justamente este”, afirmou.

A proposição feita por deputado é mais uma movimentação que o mesmo faz em torno da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. 

No mês passado, Gil Cutrim protocolou uma primeira emenda que altera dispositivos da referida Reforma e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou, à época, o pedetista.

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Vereadores asseguram emenda ao Aldenora Belo

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Vereadores de São Luís participaram, nesta última segunda-feira (11), de uma visita ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino para conhecerem de perto os projetos desenvolvidos pelas duas instituições de saúde.

Eles foram recebidos pela presidente da Fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antônio Dino Tavares , que falaram sobre o trabalho que a Fundação mantenedora do hospital vem desenvolvendo ao longo dos seus 58 anos de existência.

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), defendeu a união do legislativo municipal com o objetivo de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

“Pudemos acompanhar a grandiosidade do trabalho e as dificuldades que a Fundação Antônio Dino enfrenta para fazer do Hospital Aldenora Belo referência no tratamento de câncer no estado. Tenho plena convicção que a Câmara Municipal irá dar a sua contribuição para que este atendimento seja ampliado”, disse.

Promotor da visita, Ricardo Diniz (PRTB) ressaltou que a Fundação Antônio Dino presta um grande serviço a todo o estado e que a Câmara Municipal não pode se furtar em auxiliar a instituição a resolver uma das suas maiores dificuldades. “O custo da saúde é muito alto, sobretudo para uma entidade sem fins lucrativos e o poder público tem que dar a sua contribuição”, falou o vereador, que vai entrar com um requerimento para a realização de um painel sobre o tema na Casa, com vistas a sensibilizar o maior numero de parlamentares a contribuírem com a causa.

Concita Pinto (Patriotas), que a exemplo dos vereadores Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), também participou da visita, declarou que sua contribuição já está garantida. “A gente sabe que este hospital acolhe todas as pessoas, não só de São Luís, mas aquelas que vêm do interior do estado. É mais do que justo que a Câmara dê a sua contribuição para uma causa tão necessária para a população que precisa de um atendimento especializado”, destacou.

No encontro, os vereadores receberem informações sobre ações da Fundação Antônio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários. Também visitaram as instalações do Hospital Aldenora Belo e as suas obras de ampliação. 

“A visita dos vereadores foi muito importante, pois nós precisamos do apoio de todos para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. O intuito é plantar uma semente do nosso trabalho, para que todos conheçam e se sensibilizem em nos ajudar, para que possamos tratar mais pacientes e atendê-los da melhor maneira possível”, enfatizou Antônio Dino.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

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Emenda de Glalbert garante ponte em Santana

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Graças a emenda do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), um sonho antigo da população de Santana do Maranhão está se tornando realidade. Esta semana, a empresa CGP Construções deu inicio aos preparativos da obra.

Orçada em R$ 2.378.808,65 mil, a ponte de concreto armado terá 24 metros de extensão, com mão dupla que garantirá muito mais segurança e comodidade para os moradores. Também será possível o tráfego de caminhões pesados, o que hoje, pelo tempo da ponte de madeira, tem seu acesso restrito.

O deputado Glalbert Cutrim anunciou o benefício, uma conquista que será executada através do Governo do Estado, após aprovação de Emenda de sua autoria, publicada no Diário Oficial.

“Esta obra, que é fruto de uma emenda de nossa autoria, foi um pedido feito através do nosso amigo João Almeida e todo o seu grupo político, entre eles, a ex-prefeita Quinha, o Reginho e todos os vereadores e lideranças que fazem parte do nosso grupo. Por isso, quero agradecer ao governador Flávio Dino, governador este do qual nós fazemos parte do seu grupo e o ajudamos a reeleger.” Destacou o deputado.

Gatuno

O prefeito atual do município ainda tentou dar uma de gatuno e se apropriar da luta do grupo do ex-prefeito João Almeida e do deputado Glalbert Cutrim, que em 20 de dezembro de 2017, teve a aprovação de emenda destinando recursos para Obra aprovada e publicada no Diário Oficial.

O próprio deputado desmontou um fakenews espalhado pelo prefeito, afirmando que a conquista teria sido um pleito seu com o Governador Flávio Dino (PCdoB). Na verdade, como se sabe em Santana do Maranhão, a única coisa que o prefeito fez, foi trair o governador na última eleição.

Veja aqui a publicação do Diário Oficial com a Emenda Parlamentar do deputado Glalbert Cutrim para construção da ponte.

Foto: Divulgação

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Andrea lamenta que governo não libere emendas

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Quando Flávio Dino pensa que castiga a oposição por não garantir o destino das emendas, ele castiga é o povo do Maranhão que fica sem recursos e investimentos para mais qualidade de vida em todas as áreas, saúde, educação, infraestrutura, entre as demais.

Hoje, em visita à Fazenda da Esperança, em Coroatá (MA), a deputada Andrea Murad lamentou que a sua emenda não tenha chegado para um projeto tão importante para dependentes químicos.

“Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica que trata dependentes químicos. São 130 unidades espalhadas pelo mundo, sendo 86 no Brasil e uma delas em Coroatá. O mesmo projeto que visitei aqui, está presente em 22 países do mundo”, afirmou.

Andrea lamentou que os recursos destinado à Fazenda Esperança não tenham sido liberados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Em meu mandato, destinei R$ 800 MIL para o projeto que, infelizmente, o governador Flávio Dino não liberou. Tenho esperança que novos tempos virão e poderei ajudar muito mais este importante projeto para o Maranhão”, disse a deputada”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Braide cobra Flávio Dino liberação de emenda

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No Dia Estadual de Combate ao Câncer (23 de maio), o deputado Eduardo Braide subiu à tribuna para cobrar do Governo do Estado, a liberação da emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada ao tratamento de radioterapia do Hospital Aldenora Bello.

“Venho aqui fazer esta cobrança porque a fila de espera pelo tratamento da radioterapia no Hospital Aldenora Bello, que realiza um grande trabalho, é imensa. Só para que se tenha ideia, os pacientes estão aguardando dez meses para iniciar o tratamento. Hoje há mais de 800 pessoas nessa fila de espera. Conversei com a diretoria do hospital que informou como sendo esta, a sua prioridade para este ano. Por isso fizemos a destinação da emenda no valor de R$ 1 milhão, para a troca da pastilha de cobalto usada no equipamento de radioterapia, a fim de que este tratamento não pare. Espero que o governador libere a emenda para que não aconteça o que ocorreu em 2017, quando só após ingressarmos na Justiça, foi garantido o direito dos maranhenses à saúde”, alertou o deputado.

Também no pronunciamento, Eduardo Braide relembrou os equipamentos já destinados e que estão em funcionamento no Hospital Aldenora Bello, adquiridos por meio de emendas parlamentares de sua autoria.

“Desde o meu primeiro mandato, o combate ao câncer é uma das minhas forças de trabalho. No Hospital Aldenora Bello, referência do tratamento no Maranhão, estão em funcionamento: mamógrafo, microscópio cirúrgico para a retirada de tumores cerebrais, aparelhos para a realização de biópsia, mamótomo (equipamento moderno para biópsia da mama), além da aquisição de todos os equipamentos necessários para a UTI pediátrica e um mamógrafo digital. Gosto de frisar esses equipamentos, porque é preciso ir além dos discursos. E essa é uma causa que tem pressa e deve ser de todos”, acrescentou Eduardo Braide.

Ao fim do discurso, o deputado destacou o trabalho realizado pela Fundação Antonio Jorge Dino, pioneira no combate e prevenção ao câncer no Maranhão.

“O Dia Estadual de Combate ao Câncer, celebrado hoje, dia 23 de maio, é uma justa homenagem a Antonio Jorge Dino, médico que iniciou todo esse trabalho de acolhimento, prevenção e tratamento do câncer aqui em nosso Estado. Trabalho mantido até hoje com excelência pela Fundação Antonio Jorge Dino, especialmente no atendimento aos mais carentes. Aproveito aqui para parabenizar todos os colaboradores da fundação e do hospital Aldenora Bello por esse grande trabalho realizado ao longo de tantos anos que já salvou a vida de milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

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Edilázio homenageia Balsas pelo seus 100 anos

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) homenageou o município de Balsas, pela comemoração de 100 anos, e garantiu, da tribuna da Assembleia Legislativa, emenda no valor de R$ 500 mil para obras de infraestrutura na cidade.No pronunciamento, o parlamentar lembrou que passou pelo município em pelo menos duas oportunidades nos últimos 15 dias, ocasiões em que constatou estado de abandono pelo Poder Público.

“Fiquei estarrecido com a situação asfáltica do município, com a falta de infraestrutura e me perguntei que tipo de presente o governador Flávio Dino deu para Balsas numa data tão representativa. Para a minha surpresa, ele está dando a pintura da pista de pouso de um aeroporto que está interditado pela Anac. Nem receber aeronaves o aeroporto pode”, disse.

Edilázio disse que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura devem satisfação à população de Balsas. Ele também assegurou emenda para pavimentação asfáltica no município.

“Balsas está jogado ao léu. Município administrado pelo competente médico Dr. Eric, que tem na oposição um grande líder político, Chico Coelho, ambos aliados do governador Flávio Dino. É também de Balsas o secretário Márcio Honaisser [Agricultura]. Todos esses deveriam agora se unir, deixar as querelas municipais de lado e ir ao Palácio dos Leões exigir de Flávio Dino atenção e respeito para aquele município. Eu aqui vou fazer a minha parte. Estou encaminhando emenda de R$ 500 mil para a Secretaria de Infraestrutura realizar pavimentação de Balsas. Minha sugestão é para o bairro Macaba, onde há um hotel e clubes sociais e de pesca”, completou.

O parlamentar disse que espera por uma atenção ao município. “E não tenho vaidade para inaugurar obra. O asfalto é para o povo. O secretário Marcio Honaiser, que adota aparecer, que vá e diga que foi ele quem conseguiu o asfalto. Eu quero é respeito à população”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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