Umbelino recebe crianças de comunidades na Câmara

1comentário

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) recebeu, na manhã desta terça-feira (20) dezenas de crianças que fazem parte do “Club Infantil de Aventureiros”, projeto que faz parte da Igreja Adventista do Sétimo dia, distrito Divinéia. Na visita, os integrantes puderam conhecer as dependências da Câmara Municipal de São Luís, em especial a galeria, os gabinetes e o plenário Simão Estácio da Silveira, local onde é debatido projetos e temas importantes para o desenvolvimento da cidade.

As crianças ainda aprenderam quais trabalhos são realizados pelos vereadores e a importância da Câmara Municipal de São Luís para os ludovicenses.

“Esse momento é bastante importante para as crianças. É preciso que desde cedo elas aprendam que tem direitos e deveres e que nós estamos trabalhando para garantir uma cidade melhor para elas que são o futuro do nosso país”, destacou Umbelino.

O projeto integra crianças de aproximadamente 11 comunidades e trabalha focado em ações sociais voltadas para o desenvolvimento delas, o que engloba diversas atividades. “É importante que elas conheçam nossas autoridades e o trabalho dos vereadores até para que compreendam e desenvolvam a questão social de cada criança”, argumentou Andréa Suzana, coordenadora distrital do grupo.

No encerramento da atividade, Umbelino destacou que é importante o vereador visitar as comunidades, mas também que é fundamental que a população conheça a Casa do Povo. “Estamos de portas abertas para todos nos visitarem. Esse espaço é para os ludovicenses, as crianças estão visitando e provavelmente irão conversar com os pais sobre essa atividade e assim despertar o interesse deles, o que é muito importante. Quando era criança não tive essa oportunidade e creio que elas ficaram felizes em conhecer o espaço”, concluiu Umbelino.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Câmara discute comércio informal de São Luís

1comentário

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de São Luís, debateu a situação do comercio informal da capital maranhense. 

O encontro foi proposto pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB) e contou a com as participações de parlamentares, representantes do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Associação dos Vendedores Ambulantes, Defensoria Pública, Ministério Público, Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH); além do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Com o fim das obras do Complexo Deodoro e Rua Grande, os ambulantes foram informados que não ficariam na rua do principal Centro Comercial de São Luís. A retirada acontece, gradativamente, de quadra por quadra desde quarta-feira (07).

Os comerciantes vão ganhar o Shopping do Comércio Informal de São Luís para exercer suas atividades. O projeto entrará na fase de licitação até setembro desde ano. Enquanto isso, os ambulantes serão remanejados da Rua Grande para outros locais até conclusão da obra.

Para Ricardo Diniz, o comercio informal irregular é um grande problema na cidade, não por conta dos vendedores ambulantes, mas pela ocupação e venda desordenada dos asiáticos, que não pagam impostos. Como solução para situação, o vereador propôs a criação de um Frente Parlamentar com as participações da Defensoria Pública, MPMA, Assembleia Legislativa e representantes do comercio informal.

“Com a Frente, nós vamos combater a irregularidade e discutir melhoria para os comerciantes informais da cidade, que com a implantação do shopping terão mais qualidade de trabalho e um local com estrutura para atender os clientes”, argumentou.

Segundo o secretário da SEMURH, Mádison Leonardo, os comerciantes informais foram informados antes e durante a obra de requalificação da Rua Grande que a retirada seria necessária. “Temos a preocupação social, mas também temos a preocupação e a obrigação funcional e legal do cumprimento da lei. Os ambulantes serão realocados para as transversais da Rua Grande ou para um lugar que eles decidirem e que seja propício para instalação de bancas. Nós estamos abertos a sugestões para que a melhor decisão seja tomada para todos”, destacou.

O presidente Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Ribinha, pediu na reunião que os vendedores fiquem na Rua Grande até que o shopping seja entregue, porque eles trabalham nas ruas há décadas. “Solicitamos pelo menos a ampliação do prazo. Peço para que os órgãos responsáveis vejam o lado humano da situação. Nós queremos sair, mas não temos onde ficar. São trabalhadores que ficarão sem ter como tirar o sustento de suas famílias”, frisou.

De acordo com promotor de Justiça Nacor Pereira, a reunião foi esclarecedora para todos os envolvidos. “O Ministério Público apresentou sugestões para o diálogo continuar aberto entre os vendedores ambulantes e o poder público. É necessário cumprir a lei, mas também precisamos que ninguém saia prejudicado nessa situação”, disse.

Para o vereador Osvaldo Muller (PT), o debate é necessário, porque essa categoria movimenta parte da economia de São Luís. “Nós estamos contribuindo para que no final de tudo a gente possa encontrar uma saída para não deixar ninguém desamparado”, afirmou.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em São Luís

0comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (5), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. 

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

Foto: Paulo Caruá

sem comentário »

Câmara e Fiema discutem geração de emprego e renda

0comentário

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Bárbara Soeiro destacou o novo momento pelo qual passa o Poder Legislativo de São Luís.

“A Câmara, hoje, está verdadeiramente atenta aos problemas da cidade e buscando soluções e parcerias para resolvê-los. Parabenizo os presidentes Osmar e Edilson por esta união entre classe política e empresarial. Somente assim, unindo forças, obteremos as conquistas que o povo tanto necessita”, comentou.

Foto: Hamilton Jr.

sem comentário »

Comissão de Orçamento da Câmara analisa LDO

0comentário

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.

A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.

O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).

“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.

“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.

Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Edilázio pedirá federalização de investigações

0comentário

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou gravidade das acusações dos delegados de Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson, contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB) em oitiva realizada ontem na Câmara Federal, e anunciou que pedirá a federalização das investigações. (Clique aqui e veja o vídeo).

Bardal e Ney Anderson foram ouvidos pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado e reafirmaram as denúncias de determinação de investigações clandestinas da SSP contra desembargadores do Tribunal de Justiça, familiares e assessores dos magistrados, além de lideranças políticas do estado. 

“Todos nós estávamos ansiosos sobre o depoimento dos delegados, puderam esclarecer e tirar várias dúvidas.  E eles mostraram muita firmeza, foram contundentes. Falaram nomes de operações, nomes de pessoas que foram investigadas e cabe agora ao secretário de Segurança pedir voluntariamente a auditoria no Sistema Guardião ou aguardar o que vou fazer aqui na Câmara e no Senado, que é pedir a federalização das investigações, para que possamos saber quem está faltando com a verdade, se são os delegados e ou se é o secretário de Segurança Pública do estado do Maranhão”, disse. 

Na oitiva aos delegados, Edilázio elaborou perguntas e pediu explicações dos delegados a respeito de como se davam as supostas intervenções da cúpula da SSP em investigações clandestinas contra magistrados e políticos.

Ele mostrou preocupação com o caso, alertou a necessidade de a Polícia Federal realizar uma investigação isenta do caso e cobrou respostas do Governo. 

Bardal participou da oitiva por meio de videoconferência, da sede da PF, em São Luís. Já Ney Anderson foi ouvido de forma presencial. 

Foto: Reprodução

sem comentário »

Comissão da Câmara analisa projeto IPTU justo

0comentário

Foi encaminhado, na segunda-feira (1º), para apreciação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo. De autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), o projeto propõe desconto percentual no valor do IPTU, no caso de não atendimento de itens de melhoramentos construídos e mantidos pelo Poder Público, previstos no fator gerador espacial do tributo.

No projeto, os itens considerados como fator gerador do IPTU, em critério espacial, são citados pelo parlamentar. São eles: meio-fio ou calçamento, canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública; escola primária ou posto de saúde a uma distância mínima de três (3) km do imóvel considerado.

Portanto, de acordo com o PL, no caso de não atendimento ou inexistência destes itens, o contribuinte poderá requerer junto ao município desconto de até 30% sobre valor do IPTU.

Segundo o parlamentar, a finalidade do projeto é implementar a cobrança do tributo de forma justa. “Sabemos que, em diversas localidades da Grande São Luís, moradores padecem com a inexistência de ações do Poder Público, entretanto, mesmo assim, a cobrança do IPTU é feita. Desta forma, diante desta realidade, nosso mandato pensou no IPTU Justo como alternativa concreta para beneficiar, de forma justa, o contribuinte, possibilitando ainda a melhoria de arrecadação por parte do município devido ao incentivo proposto”, explicou o autor do projeto.

Após ser apreciado pelas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara, o projeto de lei seguirá para o plenário da Casa, para primeira votação.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Câmara aprova Cadastro Nacional de Estupradores

0comentário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou ontem em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/2016, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O texto seguirá para a apreciação dos senadores, depois de aprovado no Senado Federal será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação do seu Projeto de Lei será um importante meio de prevenção de crimes de estupro. “Informação é essencial, pois permite o planejamento de ações para evitar a ocorrência de eventos criminosos. Sabemos que geralmente os estupradores praticam esse tipo de crime mais de uma vez. Mesmo quando são presos, julgados e condenados, após cumprir a pena comumente mudam de município ou mesmo de Estado e voltam a praticar estupros. Como as autoridades desconhecem o histórico do criminoso não há como adotar medidas capazes de impedir a reincidência. Havendo um cadastro nacional os dados, as informações estarão à disposição dos órgãos de segurança que poderão utilizá-las em ações de caráter preventivo”, explicou Hildo Rocha.

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

Pela proposta, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) custeará os gastos com desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

O parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi pela constitucionalidade da proposta. “A reunião dos dados propostos tornará mais fácil e ágil a troca de informações, bem como o processo de identificação dos criminosos, constituindo medida preventiva e inibidora que pode levar à redução do número de delitos”, avaliou.

Veja mais aqui

sem comentário »

Câmara amplia licença paternidade em São Luís

0comentário

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (4), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha.

Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.

O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

Fotos: Divulgação

sem comentário »

Osmar anuncia ações de modernização na Câmara

0comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira (31), durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense.

O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.

“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio.

Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo.

Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores.

Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento.

”Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna’’, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa., responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada.
Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PTB), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís.

“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Foto: Divulgação

sem comentário »